sexta-feira, 31 de maio de 2013

RELATÓRIO DE BRASILEIRA CAUSA "PROFUNDO MAL ESTAR" NA ARGENTINA

A Argentina manifestou "profundo mal-estar" com a relatora para a independência de magistrados e advogados brasileira Gabriela Knaul, em um pronunciamento no Conselho de Direitos Humanos da ONU feito na quarta-feira, em Genebra. 'É importante reiterar o profundo mal-estar que a relatora causou por sua clara parcialidade ao emitir um texto com conclusões sem esperar as respostas que havia solicitado da Argentina", disse Alberto D'Aloto, embaixador argentino em Genebra, referindo-se a um comunicado de Knaul de 29 de abril sobre a reforma judicial na Argentina.
"Ao conceder aos partidos políticos a possibilidade de propor e organizar as eleições dos conselheiros, coloca-se em risco a independência dos membros do Conselho da Magistratura, comprometendo seriamente os princípios de separação dos poderes e da independência do poder judicial", indicava a brasileira em seu comunicado. "O uso e o período de vigência das medidas cautelares contra o Estado não podem ser restringidos", limitações "contrárias" ao Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU, afirmava também a relatora no comunicado.

Nenhum comentário: