quinta-feira, 16 de maio de 2013

Presidente da Câmara diz que CPI da Funai só deve ser instalada em último caso


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira que a criação de uma CPI para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não é, neste momento, a melhor forma de buscar uma solução para a disputa por terras travada entre índios e produtores rurais em diversos Estados do País. Um pedido com a assinatura de mais de 200 deputados favoráveis à instalação da CPI foi protocolado na quarta-feira. “A CPI é um último caso. Tem outros caminhos mais moderados para chegarmos a um entendimento”, disse Henrique Eduardo Alves após se reunir com o vice-presidente e com deputados federais que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária. Também participou da reunião o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, instado pelos parlamentares para fornecer mais detalhes sobre a suspensão da Portaria 303, da própria Advocacia-Geral da União (AGU). “O clima está muito acirrado. Há muitos problemas em muitos Estados do Brasil e queremos tentar harmonizar a situação para que haja uma convivência respeitosa e democrática, cada um no seu pedaço”, disse Henrique Eduardo Alves. O próprio deputado mencionou como exemplo conflitos existentes no Mato Grosso do Sul, que, em 2012, liderou, com 32 das 51 mortes registradas, o ranking dos Estados com maior número de assassinatos de índios do último Relatório da Violência contra os Povos Indígenas divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo petista da Igreja Católica. “Há um sentimento nacional de que a Funai vem prestando um desserviço [à Nação] e não se descarta sequer pedir que ela seja extinta”, disse o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), primeiro a deixar o gabinete do vice-presidente. “Mostramos a situação aflitiva que milhares de pessoas estão passando. Há notícias de que todos os processos demarcatórios podem ser suspensos até que novas regras sejam criadas, como a reedição da Portaria 303, que disciplina os processo que estão em curso”, disse o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), alegando que a criação da CPI da Funai e do Incra será discutida conforme o “ritual” habitual da Câmara: “Entramos em uma fila e vamos discutir isso lá dentro”. Para Heinz, a recente decisão  do governo  federal de suspender, temporariamente, os processos de criação de novas terras indígenas no Paraná até que outros órgãos, entre eles a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), fossem consultados sobre os eventuais prejuízos e possíveis conflitos fortalece o pedido de suspensão de todos os processos em todo o País.

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