segunda-feira, 27 de maio de 2013

Norte Energia recorrerá à Justiça para desocupação de canteiro de obras de Belo Monte

Responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, a empresa Norte Energia recorrerá novamente à Justiça Federal para garantir que índios que ocuparam um dos canteiros de obras do empreendimento deixem o local. A empresa promete usar todos os recursos legais para retomar a área e garantir a volta ao trabalho dos 4 mil funcionários do Sítio Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA). Por razões de segurança, as operações foram suspensas assim que os índios conseguiram entrar no local, por volta das 4 horas desta segunda-feira. De acordo com a Norte Energia, o grupo de manifestantes é formado por cerca de 140 índios da etnia Munduruku. Moradores da região do Tapajós, a cerca de 800 quilômetros dos canteiros de Belo Monte, os munduruku pedem a imediata suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja regulamentado. Esta é a segunda ação indígena neste mês que leva o consórcio construtor da usina a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte, um dos três grandes canteiros de obras do empreendimento. A última ocupação foi no início de maio, durou oito dias e terminou com os índios deixando o local voluntariamente, sem necessidade de uso de força policial. Parte deles, no entanto, continuou acampada em Altamira, mobilizada contra a realização de estudos ou obras nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Para a Norte Energia, a ordem de reintegração de posse do canteiro, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no último dia 8, continua em vigor. Por isso, a empresa sustenta que os ocupantes da área descumprem ordem judicial e podem ser "responsabilizados civil e criminalmente pela nova invasão”.

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