Ministério Público estadual desencadeia Operação CUB para investigar corrupção e tráfico de influência nas secretarias de Urbanismo e Obras e Fortunati já pune funcionários envolvidos

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre desencadeou na manhã desta quinta-feira a Operação CUB, alusão ao indicador dos custos do setor da construção civil. Ela apura possíveis práticas de corrupção e tráfico de influência no âmbito das Secretarias Municipais do Urbanismo e de Obras e Viação (Smurb e Smov) de Porto Alegre. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Smurb, em escritórios de arquitetura e na residência de um brigadiano bombeiro. A investigação iniciou a partir de informações trazidas pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre sobre o possível pagamento de valores, por parte de arquitetos, engenheiros e intermediários, a servidores responsáveis pelo Protocolo Setorial e pelo Setor de Aprovação de Projetos (SALP) da Smov. Posteriormente, o setor foi encampado pela Smurb, onde tramitam projetos relacionados a liberações e licenciamentos para a construção civil, desde pequenas reformas estruturais em uma residência ou estabelecimento comercial até grandes empreendimentos imobiliários. A pasta também é responsável pela fiscalização de casas noturnas, por exemplo. Dessa forma, servidores do Protocolo Setorial e do Setor de Aprovação de Projetos aceleravam o andamento dos procedimentos, a pedido de Arquitetos, Engenheiros e representantes de grandes empreendedores imobiliários e conhecidas casas noturnas, mediante o pagamento de determinadas quantias em dinheiro. Segundo Flávio Duarte, os servidores municipais atuavam como se fossem empregados desses profissionais, cumprindo ordens, em troca de vantagens econômicas. Entre as tarefas, eles agilizavam as etapas de aprovação de projetos e vistorias, localizavam procedimentos e faziam o encaminhamento internamente de forma imediata. Os funcionários também avisavam, antecipadamente, os arquitetos, engenheiros e intermediários sobre as vistorias que seriam realizadas nos empreendimentos ou casas noturnas que representavam. Além disso, também foram apurados, no curso da investigação, indícios de igual prática na agilização de vistorias pelo Corpo de Bombeiros em casas noturnas e em empreendimentos imobiliários. O prefeito José Fortunati assinou o afastamento de sete servidores apontados pelas investigações. Os nomes são os seguintes: Nivio Nei Gomes - matrícula 179106; Ângela Rodrigues Fernandes - matrícula 256563; Marcelino Carmosim - matrícula 73201; Hermes Consiglio Filho - matrícula 132436; Alexandre de Azeredo Nási - matrícula 70613; Letícia Cruz Klein - matrícula 461870; Sérgio Luís Brum de Ávila - matrícula 439943. O engraçado é que jamais investigam o DMLU.