quinta-feira, 16 de maio de 2013

LEIA A INTEGRA DA AÇÃO POPULAR DE JOÃO LUIZ VARGAS CONTRA APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS LEGAIS PELO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO


Leia a íntegra da ação popular ajuizada por João Luiz Vargas, ex-deputado estadual gaúcho e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, pela transferência ilegal de 4,2 bilhões de reais do Fundo de Depósitos Judiciais para o Caixa Único do Estado. Esse dinheiro é das partes que litigam em processos na Justiça gaúcha. É apropriação indébita. O governador petista, o peremptório Tarso Genro, não tem suporte legal para fazer essa operação, porque o Supremo Tribunal Federal anulou a lei gaúcha do Fundo de Depósitos Legais, declarando-a inconstitucional. Clique aqui para ler a íntegra da ação popular.

Nenhum comentário: