terça-feira, 7 de maio de 2013

Instituto do segredo de justiça foi desmoralizado no Rio Grande do Sul, tudo vaza quando significa atingir os adversários


É certo que a RBS cumpre o seu papel ao veicular com primazia tudo o que está sob segredo de Justiça, que são os depoimentos e relatórios preparados pela Polícia Federal no caso da Operação Concutare. A liberação de material sob segredo de Justiça foi recorrente nas operações policiais que estiveram sob comando do ministro da Justiça, Tarso Genro, e seu subordinado no Rio Grande do Sul, o delegado Ildo Gasparetto. Passou tudo batido, porque nem OAB e sequer Ajuris quiseram comprar a bronca, com receio de serem acusadas de defender bandidos políticos, quando na verdade estariam defendendo prerrogativas constitucionais e o devido processo legal, sem os quais não existe prestação jurisdicional em nenhum estado democrático de direito. O que não parece correto é a inação da autoridade judicial sob a qual está afeto o caso, ao tolerar que a autoridade policial libere por conta própria a papelada para a RBS – com exclusividade. (Políbio Braga)

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