quinta-feira, 23 de maio de 2013

Dirigente da OAB diz que segurança pública é tratada como guerra no Brasil


O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, classificou como "guerra" o modelo de segurança pública adotado no País, ao comentar os resultados do relatório da Anistia Internacional sobre atuação da polícia no Brasil. Divulgado na quarta-feira, o relatório "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo" aponta que a polícia brasileira utiliza métodos repressivos e discriminatórios no combate ao crime, como prática de tortura, desaparecimentos e execuções sumárias. A Anistia Internacional avaliou as condições e o respeito aos direitos humanos em 159 países em 2012. "Infelizmente, o relatório da Anistia Internacional não me surpreende. A nossa segurança pública é tratada como guerra", disse Damous: "Existe hoje na polícia uma política de confronto. Enquanto esse tipo de formação for imposta aos agentes de segurança pública, esta situação não mudará. Quem acaba pagando o preço são os próprios policiais, que são vítimas deste processo. E a população, sobretudo a população pobre de jovens negros e favelados, é vista como o inimigo a ser enfrentado". Para Damous, parte da população apóia ações violentas da polícia, por acreditar que a pobreza estimula o aumento dos índices de criminalidade, representando uma ameaça à segurança nas cidades: "A pobreza e a miséria se combatem com política econômica distributiva, saúde, educação e emprego. Essas operações da polícia acabam tendo respaldo de vários setores, que acham que bandido bom é bandido morto. E esse modelo têm que ser substituído pela convicção de que o combate à criminalidade deve estar dentro da lei, dentro da Constituição e dos parâmetros que a nossa legislação estabelece". De acordo com o relatório, em São Paulo, o número de homicídios aumentou 9,7% entre janeiro e setembro de 2012 em relação ao mesmo período do ano anterior. Apenas em novembro passado, 90 pessoas foram mortas por policiais no Estado. A explicação seria o aumento dos confrontos com organizações criminosas. Comento: a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB deveria requerer filiação direta ao PT, porque é indistinta da atuação desse partido.

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