sexta-feira, 31 de maio de 2013

DILMA FARÁ VISITA AOS ESTADOS UNIDOS EM 23 DE OUTUBRO

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou nesta sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff fará sua primeira visita de Estado ao país no dia 23 de outubro. Segundo ele, o convite foi feito formalmente e Dilma aceitou. “A presidente é uma líder que olha com o foco de raio laser para as questões que são mais importantes para o povo brasileiro”, disse Biden. “Agora compreendo porque o presidente Obama acha que a presidenta Dilma é uma parceira tão boa. Raramente se faz uma visita de Estado aos Estados Unidos”, completou.

Com inveja do ASA de Arapiraca, presidente da Câmara quer a Caixa patrocinando times de sua base eleitoral

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu na quinta-feira, em seu perfil no Twitter, que a Caixa Econômica Federal patrocine os times do Rio Grande do Norte ABC e América. Henrique Alves contou que fez o pedido ao próprio presidente da Caixa, Jorge Hereda, recentemente desgastado no episódio dos saques antecipados do Bolsa Família. O presidente da Câmara repete a conduta do senador Fernando Collor (PTB-AL), que usou seu prestígio político para garantir patrocínio de R$ 1 milhão ao time Asa de Arapiraca (AL). Na segunda-feira, Henrique Alves se encontrará com a presidente Dilma Rousseff, que estará em Natal para um ato de entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras. Na última quarta-feira, Dilma ligou para o presidente da Câmara para avisar que iria ao Estado. Pelo Twitter, Henrique Alves citou o patrocínio dado ao Asa de Arapiraca como “razão” para também pedir a ajuda da Caixa Econômica Federal. “Patrocínio Caixa, ABC/América. Estamos nessa luta. Hoje, falei ao Presidente (Jorge) Hereda. Razão: contrato Asa, Arapiraca”, disse o deputado, na primeira mensagem. Em seguida, o presidente da Câmara contou que o pedido encontrava problemas técnicos, como a contrapartida exigida pela Caixa Econômica Federal. “Contra argumentei com contas de cidades grandes, Parnamirim e Mossoró, (que) justificariam corretamente. Presidente ficou tecnicamente de reestudar. Na luta”, finalizou Henrique Eduardo Alves.

Petista planeja dar um golpe contra a Constituição. Ou: Isso seria “novo constitucionalismo” ou “baguncismo”, doutor Barroso?

Ai, ai. O Congresso Nacional é composto de Câmara e Senado, cada um com seu respectivo presidente. O parlamentar que preside o Senado também é o chefe máximo do “Congresso” (que compreende a reunião das duas Casas) — no caso, trata-se de Renan Calheiros (PMDB-AL). Por determinação constitucional, a Vice-Presidência do Congresso é exercida pelo vice-presidente da Câmara — no caso, o deputado André Vargas (PT-PR), um homem polêmico, para dizer pouco,  com amigos ainda mais polêmicos. Pois bem: Vargas planeja dar um golpe baixo na constitucionalidade, com o apoio informal de Renan Calheiros. Já chego lá. Vamos aos fatos antecedentes. A Câmara e o Senado aprovaram a criação dos quatro novos tribunais regionais federais (Paraná, Minas, Bahia e Amazonas), que se juntariam aos cinco já existentes (Brasília, São Paulo, Rio, Pernambuco e Rio Grande do Sul). Estima-se que o custo dos que estão em funcionamento chega a R$ 7 bilhões. Ocorre que a Proposta de Emenda Constitucional que criou os tribunais é, como posso escrever?, “apenas” inconstitucional. Não sei se, à luz do “novo constitucionalismo”, de que Luís Antonio Barroso, futuro ministro do Supremo, se quer um teórico, ignorar a Constituição é parte do jogo. Lendo um de seus livros, cheguei à seguinte conclusão: quando é para fazer coisas boas para humanidade, a Carta Magna pode ser ignorada mesmo numa democracia (que, então, num determinado momento, deixará de sê-lo); quando é para fazer coisas ruins, então não. O leitor distraído se dá por satisfeito. “Ora, Reinaldo, o contrário não seria pior?” A resposta: não! Sabem por quê? Porque não existe nem frente nem verso nessa opinião do doutor Barroso. Ignorar a Constituição numa democracia é sempre condenável. Ou, então, perguntemos: quem vai decidir o que é “bom” e o que é “ruim” para a humanidade? Que corte informal seria essa, que faria um controle prévio de constitucionalidade? Certamente não poderia ser a dos amigos do Doutor Barroso que curtem Beethoven, Ana Carolina e Taiguara… Eu ainda voltarei a formidáveis revelações de seu livro. Mas agora avanço para o tema deste post. A criação de novos tribunais regionais federais é escandalosamente inconstitucional. Evidenciei isso aqui no dia 12 de abril deste ano. Associações de juízes, OAB e Ministério Público se calam, lamento constatar, por puro corporativismo. Então vamos à Constituição.
O texto constitucional, no seu Artigo 96, estabelece com todos os erres, os eles e os esses (em azul):
Art. 96. Compete privativamente:
(…)
II – ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores e aos Tribunais de Justiça propor ao Poder Legislativo respectivo, observado o disposto no art. 169:
(…)
c) a criação ou extinção dos tribunais inferiores;
d) a alteração da organização e da divisão judiciárias;
Muito bem! Os tribunais superiores não podem apresentar propostas de leis, mas podem encaminhar, segundo dispõe a Constituição, o pleito ao Congresso. No caso da criação dos quatro tribunais, o STJ não disse uma vírgula, não propôs coisa nenhuma. Mais: o texto constitucional fala da possibilidade da criação de tribunais DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 169. E o que é que diz o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Constituição? Isto:
§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas:
I – se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II – se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
Pois bem. Na aloprada criação dos quatro novos tribunais, isso também foi ignorado. Não se tem nem mesmo noção do quanto vai custar a coisa toda. Os defensores da criação falam em R$ 1 bilhão por ano. Certamente não! Joaquim Barbosa fala em R$ 8 bilhões — talvez seja um certo exagero porque os cinco existentes consomem R$ 7 bilhões. Se ficar na média das duas estimativas — R$ 4 bilhões —, já é um despropósito para efeito nenhum. Serão criados, por exemplo, 10 mil cargos. E a Justiça continuará tão lenta quanto antes. Para quê? Para nada! Ainda que os trabalhos fossem formidavelmente agilizados, tudo ficaria entulhado, entre outros gargalos, nos tribunais superiores. Isso, por si, seria péssimo para os cofres, mas, ao menos, não ofende a Constituição. Ocorre, reitere-se, que o que se fez até agora é inconstitucional. Diante do que considerou ser uma “dúvida”, Renan decidiu não promulgar a PEC dos novos tribunais. Mas ele vai viajar a Portugal entre os dias 5 e 11 de junho. E Vargas, o petista, já avisou que aproveitará a ausência do outro para promulgar o texto. Está agindo à revelia de Renan? Não! O movimento é combinado. O presidente do Senado já disse que não se importa. Não quer ter seu nome associado à inconstitucionalidade, mas não se opõe a que o outro atue. Ou por outra: não chega a ser o país a sua primeira preocupação. Se acontecer assim, não é possível que essa barbaridade não vá parar no Supremo. E aí veremos, então, qual será a decisão dos nove varões e das duas varoas de Plutarco. Por Reinaldo Azevedo

POLÍCIA ESPANHOLA RECUPERA GRAVURAS ROUBADAS DE PISCASSO E MIRÓ

A polícia espanhola recuperou na quarta-feira, em Málaga, duas gravuras de Pablo Picasso e uma xilografia de Joan Miró, que haviam sido roubadas em 2010 de uma sala de exposições dessa cidade andaluza, informou a polícia, acrescentando que uma pessoa foi detida. "Trata-se das gravuras 'El búho' e 'Portrait de Famille', de Pablo Ruiz Picasso, e de uma xilografia em papel, de Joan Miró', pertencentes a um colecionador particular, que as havia cedido para sua exibição na galeria. O furto das peças aconteceu em abril de 2010, segundo a mesma fonte. As obras foram encontradas após a detenção de uma pessoa no dia 18 de abril, em Málaga, que levou os investigadores até as três gravuras que foram recuperadas. A identidade do detido não foi revelada.

LÍDER TALIBÃ PAQUISTANÊS MORRE EM ATAQUE DE DRONE AMERICANO

O segundo na linha de comando dos talibãs paquistaneses, Wali ur-Rehman, foi morto na quarta-feira no ataque de um avião não tripulado (drone) americano em uma zona tribal do noroeste do Paquistão, anunciaram autoridades locais. Wali ur-Rehman, do movimento Tehreek-e-Taliban Pakistan (TPP, Movimento dos Talibãs do Paquistão), morreu no Waziristão do Norte atingido por um míssil disparado por um drone americano, disse o governo do Paquistão. O Waziristão do Norte é uma zona tribal paquistanesa próximo da fronteira com o Afeganistão, que serve de abrigo para os insurgentes talibãs, afegãos e paquistaneses e para outros grupos ligados à rede Al-Qaeda. É nessa região que os drones americanos têm agido. O TTP, aliado da Al-Qaeda, é o principal grupo armado em guerra aberta contra o poder de Islamabad. O ataque de quarta-feira, que tinha Rehman como alvo, foi efetuado em Chashma, perto de Miranshah, principal cidade do Waziristão do Norte. A morte de Rehman, pela qual os Estados Unidos haviam oferecido uma recompensa de 5 milhões de dólares, representa um forte golpe para o TTP, do qual era um influente comandante desde a formação desse grupo armado em 2007. A principal acusação de Washington contra Rehman era o fato de ter sido um dos atores-chave do ataque contra a base de Chapman, em Khost, no Afeganistão. Sete membros da CIA morreram nesse ataque, o pior balanço para os serviços de inteligência americana desde a guerra do Líbano em 1983.

PETROBRAS SUBSTITUI SEU PRESIDENTE NA ARGENTINA

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira a designação de Ronaldo Batista Assunção como novo presidente de sua subsidiária na Argentina no lugar de Carlos Alberto da Costa, destituído pela insatisfação da empresa com as gestões para venda de ativos no país vizinho. A petrolífera esclareceu em sua conta no Twitter que Batista Assunção, atual gerente executivo da subsidiária, assumirá a direção da Petrobras Argentina de forma interina até que uma nova pessoa assuma o cargo definitivamente. A mudança ocorre em meio às negociações adiantadas pela Petrobras Argentina para vender alguns de seus ativos como parte de um processo de desinvestimento lançado no ano passado. A companhia petrolífera desaprovou na segunda-feira passada um negócio que Costa vinha antecipando para vender os ativos.

BIDEN DIZ QUE BRASIL NÃO É MAIS EMERGENTE E TEM NOVAS RESPONSABILIDADES

No primeiro compromisso público de sua visita de três dias ao Rio de Janeiro e Brasília, o vice-presidente dos Estados Unido, Joe Biden, afirmou, na tarde de quarta-feira que o Brasil não pode mais ser considerado um emergente, mas sim um país desenvolvido, e que essa nova situação traz novas responsabilidades. "Vocês não podem mais dizer que são uma nação em desenvolvimento, vocês se desenvolveram. E posso dizer pela minha experiência que, com isso, vem a responsabilidade de falar em todo o mundo, de se posicionar", disse Biden em discurso no Pier Mauá, às margens da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Biden elogiou programas sociais e o desenvolvimento econômico do País nas últimas décadas, mas, citando a tradição de não intervenção da política externa brasileira, cobrou um maior envolvimento do Brasil em questões internacionais.

SENADO FEDERAL APROVA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

O Senado aprovou na quarta-feira em regime de urgência a criação da Universidade Federal do Cariri, que será instalada no interior do Ceará. De acordo com a proposta, a UFCA será criada a partir de desmembramento da Universidade Federal do Ceará, que já possui campi nas três maiores cidades da região: Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Ainda de acordo com a proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB), outros dois campi serão construídos nas cidades de Icó e Brejo Santo. Segundo o senador, todos os alunos matriculados na UFC nas cidades do Cariri serão transferidos para UFCA, sem prejuízo acadêmico. Os professores e servidores da Universidade Federal do Ceará também serão todos transferidos para a Federal do Cariri. Para compor o quadro de servidores da UFCA, serão criados 727 cargos, sendo 197 cargos de professor do magistério, 212 cargos técnico-administrativos em educação de nível superior e 318 de nível intermediário.

PROFESSOR ITALIANO DIZ TER ENCONTRADO A TORÁ MAIS ANTIGA E COMPLETA

Um professor italiano anunciou na quarta-feira ter identificado o que ele acredita ser o mais antigo pergaminho da Torá no mundo, contendo o texto integral dos cinco primeiros livros das escrituras hebraicas. Mauro Perani, professor de hebraico na Universidade de Bolonha, disse que especialistas e testes de carbono feitos na Itália e nos Estados Unidos apontaram que o livro teria sido redigido entre 1155 e 1225. Inicialmente se calculava que o pergaminho, em poder da Biblioteca da Universidade de Bolonha há mais de 100 anos, era de uma data a partir do século 17. Ele havia sido rotulado de "pergaminho 2". Há muitos fragmentos da Torá que são mais velhos, mas não pergaminhos completos, com todos os cinco livros. "Um judeu que era um bibliotecário na universidade examinou o pergaminho em 1889, para catalogação, e escreveu "século 17", seguido por um ponto de interrogação", afirmou Perani. Mas, nos preparativos de nova catalogação da coleção judaica da universidade, Perani, de 63 anos, estudou o livro e suspeitou que o bibliotecário tivesse feito um exame muito superficial em 1889, não reconhecendo a sua antiguidade. "Eu percebi que o estilo de escrita era mais velho que o do século 17, por isso consultei outros especialistas", explicou ele no comentário sobre o pergaminho, que mede 36 metros por 64 cm. Ele disse que o livro tem muitos recursos gráficos e outros que não eram mais utilizados pelos copistas de textos hebraicos no século 17.

PROMOTORIA DA ITÁLIA PEDE PRISÃO DE DOLCE E GABBANA POR EVASÃO FISCAL

Os estilistas italianos Domenico Dolce e Stefano Gabbana podem ser presos por dois anos e meio pela acusação de evasão fiscal, disse um promotor de Milão na quarta-feira. Dolce e Gabbana são acusados de não declarar impostos sobre os royalties de cerca de 1 bilhão de euros em um dos poucos casos fiscais de alta notoriedade a ir a tribunal na Itália. Os estilistas, que têm a cantora pop Madonna e a modelo Naomi Campbell entre os seus clientes e se inspiram no estilo da "doce vida" na Itália da década de 1950, negaram as acusações. Os promotores dizem que os dois venderam as marcas D&G e Dolce&Gabbana para a empresa de fachada Gado, criada em 2004, em Luxemburgo, para evitar o pagamento de impostos na Itália, onde o imposto sobre empresas está entre os mais altos do mundo. O promotor Gaetano Ruta disse nesta quarta que Dolce e Gabbana foram as pessoas que "indiretamente" mais se beneficiaram com a operação. "A Gado era 80% controlada pela D&G, que por sua vez pertencia 50% cada por Dolce e Gabbana", disse Ruta.

RELATÓRIO DE BRASILEIRA CAUSA "PROFUNDO MAL ESTAR" NA ARGENTINA

A Argentina manifestou "profundo mal-estar" com a relatora para a independência de magistrados e advogados brasileira Gabriela Knaul, em um pronunciamento no Conselho de Direitos Humanos da ONU feito na quarta-feira, em Genebra. 'É importante reiterar o profundo mal-estar que a relatora causou por sua clara parcialidade ao emitir um texto com conclusões sem esperar as respostas que havia solicitado da Argentina", disse Alberto D'Aloto, embaixador argentino em Genebra, referindo-se a um comunicado de Knaul de 29 de abril sobre a reforma judicial na Argentina.
"Ao conceder aos partidos políticos a possibilidade de propor e organizar as eleições dos conselheiros, coloca-se em risco a independência dos membros do Conselho da Magistratura, comprometendo seriamente os princípios de separação dos poderes e da independência do poder judicial", indicava a brasileira em seu comunicado. "O uso e o período de vigência das medidas cautelares contra o Estado não podem ser restringidos", limitações "contrárias" ao Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU, afirmava também a relatora no comunicado.

ROBERTO GURGEL DIZ QUE ACUSAÇÃO DE DEPUTADO COMUNISTA É "CANALHICE"

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou nesta quarta-feira como uma "canalhice" a acusação feita pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) de que a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, teria recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. "A palavra mais gentil que eu posso encontrar para isso é canalhice", afirmou. Protógenes fez as acusações no dia 9, durante uma palestra na OAB de São Caetano do Sul, no Grande ABC (SP).

ARLINDO CHINAGLIA REBATE CRÍTICAS DE QUE MPs VÃO CADUCAR

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), rebateu na quarta-feira as críticas da oposição segundo as quais as Medidas Provisórias votadas nesta semana na Casa vão caducar por problemas na base de governo. Tanto a MP 605, que trata de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), quanto a 601, que desonera a folha de pagamento de vários setores, não serão votadas no Senado por não haver um prazo mínimo de apreciação das matérias estabelecido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A vigência das duas MPs termina na próxima segunda-feira. "Eu, na política, trabalho com várias hipóteses. A única que eu não trabalho é a oposição defendendo o governo. Até porque ela deixaria de concluir um papel fundamental", disse Chinaglia. O líder do governo minimizou os atritos na base. "Com obstrução da oposição, nós da base na Câmara votamos quatro Medidas Provisórias em sete dias, além de um projeto de lei", justificou.

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE CONCLUI DERRUBADA DE ÁRVORES DURANTE A MADRUGADA

Depois de três meses de protestos de ambientalistas, a prefeitura de Porto Alegre derrubou 57 árvores da praça Júlio Mesquita e proximidades da Usina do Gasômetro, na região central da cidade, na madrugada de quarta-feira. O corte estava autorizado pela Justiça desde a semana passada e foi feito em horário incomum para esse tipo de operação para evitar eventuais confrontos com grupos mobilizados contra a retirada. Mesmo assim, a Brigada Militar foi acionada para afastar cerca de 60 ativistas que mantinham acampamento no local e prometiam impedir o corte. A maioria desistiu sem resistência. Alguns deles resistiram e foram levados a uma delegacia para assinar termo circunstanciado. A retirada das árvores dará espaço à duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, obra do caderno de encargos do município para a Copa de 2014. A via tem seis quilômetros e é um dos acessos ao estádio Beira-Rio, do Internacional.

HENRIQUE EDUARDO ALVAS DIZ QUE ARTICULAÇÃO DO GOVERNO PARA VOTAÇÃO DAS MPs FOI UM VEXAME

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) criticou na quarta-feira, a dificuldade de articulação do governo com os parlamentares. "De 420 deputados que compõem a base, o governo não consegue colocar 257 numa sessão importante, decisiva, na segunda feira à noite. Tem que se tirar razões, tirar lições, para que nós possamos nas próximas não passar por isso, que foi um vexame", afirmou. Alves se referiu à dificuldade do governo a mobilizar sua base para votar a Medida Provisória 605, que permitiria a transferência de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o pagamento das usinas térmicas, o que tornaria possível a redução do custo da energia elétrica prometida pelo governo federal. No Senado, as MPs 605 e 601 (que concede desoneração ao setor produtivo) não foram votadas.

FINANCIAL TIMES DIZ QUE BRASILEIRO DEIXA DE SER GASTADOR E RESULTADO DO PIB VAI ATORDOAR O GOVERNO PETISTA DE DILMA ROUSSEFF

O consumidor brasileiro deixou de ser gastador e passou a ser mais conservador. Essa mudança de comportamento desacelerou a demanda interna, o que afetou negativamente o ritmo da economia no primeiro trimestre de 2013. A análise é do jornal britânico Financial Times. Em reportagem na edição eletrônica, a publicação avalia o crescimento brasileiro no primeiro trimestre como “decepcionante” e destaca que o número vai “atordoar” um governo já preocupado com o fraco crescimento da economia. “A economia do Brasil não atingiu as previsões de crescimento no primeiro trimestre uma vez que os consumidores perdulários do País tornaram-se cautelosos”, diz o texto assinado por Joe Leahy, chefe da sucursal do Financial Times em São Paulo. Segundo a reportagem, “o resultado frustrante vai atordoar o governo, que já fez todo o esforço possível para tentar acelerar o crescimento e recolocar o Brasil como um dos membros mais dinâmicos do clube Brics de grandes países emergentes”.

FAB TIRA DA PISTA DO HAITI BOEING MASTODÔNTICO QUE TEVE PANE AO DECOLAR COM SOLDADOS A BORDO

A Aeronáutica conseguiu retirar da pista do aeroporto internacional de Porto Príncipe, a capital do Haiti, na manhã de terça-feira, o avião que sofreu uma pane ao decolar na tarde de domingo, com 143 militares a bordo. A tropa retornava ao Brasil após seis meses de trabalho na missão de paz da ONU no Haiti. Um mutirão de engenheiros brasileiros, chilenos e equatorianos trabalhou durante toda a madrugada com guindastes para a retirada do aeronave da área. Técnicos avaliam agora se a aeronave poderá continuar operando. Desde o acidente, quando uma pane em uma das turbinas provocou fogo e o piloto abortou a decolagem, a aeronave, um KC-137 (Boeing 707), ficou caída na lateral esquerda da pista, que passou a operar com restrições. O aeródromo do Aeroporto Internacional Toussaint Louverture, em Porto Príncipe, tem apenas uma pista, de asfalto, na qual operam companhias de rotas diárias com destino aos Estados Unidos e Caribe. Um avião de menor porte, C-130 Hercules, chegou a capital haitiana por volta das 22h30 (horário de Brasília) de segunda para trazer ao Brasil os militares do Exército que deveriam retornar ao país no domingo. Como C-130 é de menor porte, será necessário mais vôos para trazer a tropa de volta. O KC-137 ficou conhecido como Sucatão após servir a presidência da República e ser aposentado.

PROJETO EXTINGUE A FUNAI E CRIA SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar a proposta que cria a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas (PLS 173/2011). O novo órgão nasceria da fusão da Fundação Nacional do Índio (Funai), subordinada ao Ministério da Justiça, com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde. Da pauta da CCJ consta também o projeto de lei que assegura aos índios o direito de registrar na certidão de nascimento prenomes de origem indígena (PLS 3/2010).

DRONES DA FAB VÃO VIGIAR ESTÁDIOS DO DISTRITO FEDERAL E RIO DE JANEIRO NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

A Força Aérea vai usar drones (veículos aéreos não tripulados, vants) para monitorar os estádios do jogo de abertura e da decisão da Copa das Confederações, nos dias 15 e 30 de junho, no estádio Mané Garrincha e no Maracanã. As aeronaves irão voar sobre e ao redor das estruturas, em uma faixa entre 2 mil e 5 mil metros de altitude. "Vamos usar os vants para monitorar os estádios com segurança e sem interferir no tráfego aéreo, que terá restrições durante as partidas. A altitude dos vants vai variar, dependendo das especificações do terreno, se há montanhas perto que podem interferir no envio das imagens, e do nosso interesse em ter uma maior qualidade das imagens", disse o brigadeiro Mário Luís da Silva Jordão, diretor do Centro de Operações Aéreas da FAB. A Força Aérea Brasileira possui quatro drones Hermes, fabricados pela israelense Elbit, mas pretende usar durante a competição apenas os dois aparelhos mais novos, que chegaram ao país neste ano. Além de câmeras, os drones contam ainda com radares e sensores para radiografar a área e seguir o movimento de pessoas ou de veículos, segundo o coronel Donald Gramkow, comandante do Esquadrão Hórus, tropa da Aeronáutica que opera os aviões não tripulados.

BRASIL RECUPERA TANQUES URUTUS DO SURINAME

Desembarcam em meados de junho, no Suriname, os dois primeiros carros de combate revitalizados pelo Brasil para serem utilizados pelas Forças Armadas daquele país. A iniciativa é parte do compromisso assumido pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, em visita ao contraparte surinamês, Lamuré Latour, em setembro do ano passado, na capital Paramaribo. Na viagem, Amorim sublinhou o interesse brasileiro em ampliar as oportunidades de cooperação militar com os países do cone norte, que classificou como parceiros importantes na construção de uma comunidade de segurança na América do Sul. As viaturas brasileiras Urutu, fabricadas pela extinta Engesa, foram inteiramente recuperadas por empresa privada, sob supervisão da Diretoria de Material do Exército. Os veículos serão transportados ao país de destino por navio da Marinha do Brasil, mesma embarcação que realiza viagens de apoio logístico às tropas da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Além da modernização, a parceria prevê o apoio brasileiro à revitalização de dois blindados Cascavel surinameses, também produzidos pela Engesa, e capacitação para a autossuficiência do país vizinho em sustentabilidade logística. No caso dos Cascavel, a revitalização acontece no Parque Regional de Manutenção da 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro. A modernização dos carros de combate (Urutu e Cascavel) tem um custo aproximado de R$ 2 milhões e é uma das ações com as quais o Brasil busca estimular a participação do Suriname no processo de integração em defesa na América do Sul.

FAMÍLIA DE RONALDINHO É CONDENADA A PAGAR R$ 500 MIL A VIZINHOS EM PORTO ALEGRE

A família do jogador Ronaldinho Gaúcho foi condenada a pagar em torno de R$ 500 mil a vizinhos na Zona Sul de Porto Alegre, conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo a sentença do juiz Alex Gonzalez Custódio, o irmão do jogador, Roberto de Assis Moreira, construiu um muro nos fundos de sua propriedade que desabou, provocando a queda também de um aterro em direção ao terreno e à casa dos autores da ação. O advogado Sérgio Queiroz, que representa a família Moreira, disse que vai recorrer da decisão. A queda do muro destruiu as paredes da residência dos vizinhos, além de esquadrias, vidros, telhado, calçada e outros danos ocasionados. Segundo a sentença, a obra realizada pela família Moreira era irregular por estar sem licença e não ter Anotação de Responsabilidade Técnica de engenheiro responsável. Na condenação, o juiz Alex Gonzalez Custódio utilizou palavras duras contra o irmão e empresário do jogador. O magistrado considerou que Assis tentou esquivar-se das intimações. Durante a ação, um defensor público foi o responsável pela defesa da família, o que irritou o juiz. "Com relação à postura e conduta do Sr. Roberto de Assis Moreira: é pessoa tão comum quanto um gari que recolhe os dejetos na frente do Fórum! Não é sua condição financeira que determina quando e como ele possa ser citado, intimado ou notificado. Necessariamente os réus terão que efetuar pagamento de honorários para o Fundo de Reaparelhamento da Defensoria Pública, porque é falta de vergonha ser defendido por um órgão destinado a defender pobres, enquanto o Sr. Roberto de Assis Moreira exige para seu irmão uma indenização no valor de R$ 40 milhões junto ao Flamengo, efetivamente com honorários dele incidentes sobre esse valor", diz a sentença.

DEPUTADOS APROVAM LEI PARA "LEGALIZAR" DÓLARES NA ARGENTINA

A Câmara de Deputados da Argentina aprovou na noite de quarta-feira o projeto que legaliza os dólares adquiridos no câmbio negro e que busca recuperar divisas fora do sistema através de um mecanismo que permitirá investir no setor energético e no imobiliário. A votação, que tornou a lei efetiva, obteve 130 votos a favor e 107 contra. "Esta lei é para mobilizar ativos argentinos, seja em imóveis urbanos ou em investimentos em infraestrutura ou energia", disse o deputado governista Roberto Feletti, presidente da Comissão de Orçamento e Fazenda. Segundo o vice-ministro da Economia, Axel Kicillof, na Argentina há cerca de 40 bilhões de dólares nas mãos de argentinos e as reservas em divisa norte-americana triplicam em paraísos fiscais. A Argentina seria o país com a maior quantia de dólares per capita depois dos Estados Unidos, com 1.200 dólares, de acordo com Kicillof. O governo anunciou o projeto no começo de maio, em um momento de tensão cambial, com uma diferença de 100% entre a cotação do dólar oficial e do câmbio negro, que chegou a superar os 10 pesos por dólar.

PRODUTIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA É BAIXA EM COMPARAÇÃO INTERNACIONAL

Para que a economia brasileira cresça mais rápido e de forma duradoura, a saída é aumentar a produtividade. A do Brasil é muito baixa na comparação internacional. A indústria vive entre dois mundos bem diferentes: o da alta tecnologia e o do bê-á-bá. Por falta de gente preparada, a indústria contrata e prepara a si própria. Uma fábrica de peças no interior de São Paulo abriu um supletivo de segundo grau, com pinceladas de primeiro. “Não tem como trabalhar direto o segundo grau com eles. A gente precisa acabar revisando tudo com ele, como se fosse voltar a escola desde o começo”, afirma o professor Adriano Moretti.  “Estudo ajudaria bem a gente. Fazer uma conta, uma planilha mais adequada, correta”, diz o operador de máquina Audir Bandeira de Moura. Mesmo quem é contratado já com segundo grau completo precisa de reforço.

QUADRO DE PORTINARI OBTÉM 1,4 MILHÃO EM NOVA YORK

'Meninos soltando pipas', de Candido Portinari, obteve o preço recorde de 1,443 milhão de dólares no leilão realizado na noite de quarta-feira, na Casa Christie's de Nova York. O valor, um recorde para o pintor brasileiro, superou com folga a estimativa de entre 800 mil e 1,2 milhão de dólares.
A principal estrela do leilão de arte moderna e contemporânea da noite de quarta-feira em Nova York, "El prisionero de la luz", do chileno Roberto Matta, não encontrou comprador. A obra estava avaliada em entre 2,5 e 3,5 milhões de dólares. "Mujeres con frutas", do mexicano Alfredo Ramos Martínez, foi adquirido por 1,107 milhão de dólares, dentro da estimativa de entre 1 e 1,5 milhão de dólares.

DITADURA VENEZUELA REAGE A ENCONTRO ENTRE PRESIDENTE COLOMBIANO E HENRIQUE CAPRILES

A Venezuela revisará sua participação no diálogo de paz entre a Colômbia e a guerrilha terrorista e traficante de cocaína das Farc, após o encontro de quarta-feira, em Bogotá, entre o presidente Juan Manuel Santos e o ex-candidato presidencial opositor Henrique Capriles, informou o chanceler venezuelano, Elías Jaua. "Sem qualquer dúvida, a situação nos obriga a revisar a participação da Venezuela como facilitador deste acordo de paz", disse Jaua ao canal estatal VTV ao final de uma reunião do gabinete liderada pelo ditador usurpador Nicolás Maduro. Segundo o chanceler, Maduro chamou a Caracas o embaixador Roy Chaderton, enviado venezuelano para o diálogo de paz entre Bogotá e as Farc, que se desenvolve em Cuba desde novembro de 2012, para "realizar uma avaliação completa" da situação.

PETROBRAS CONCEDE À JAPONESA TOYO A CONSTRUÇÃO DA USINA DE HIDROGÊNIO DO RIO DE JANEIRO

A Petrobras concedeu a Toyo-Setal, filial da empresa Toyo Engineering, a construção de uma usina de hidrogênio que será erguida na cidade de Itaboraí, no Rio de Janeiro, anunciou a companhia japonesa nesta quinta-feira em comunicado. O projeto, avaliado em cerca de R$ 1,2 bilhão, deverá ser finalizado somente em meados de 2016 e fará parte do complexo petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), atualmente em construção. Sob o acordo, a Toyo-Setal anunciou que se encarregará do desenho do projeto, do equipamento, dos materiais e da instalação da usina de hidrogênio. O complexo COMPERJ é um dos projetos mais importantes da Petrobras e está destinado a cobrir a crescente demanda de produtos petroquímicos e óleos ligeiros, detalhou o comunicado. O complexo petroquímico também terá duas refinarias com capacidade para gerar até 165 mil barris diários, enquanto a usina de hidrogênio japonesa terá capacidade de 250 mil metros cúbicos por hora. Durante os últimos 15 anos, a Toyo participou de 30 projetos no Brasil, tanto em alto-mar como em continente, relacionados com a construção de usinas energéticas ou de tratamento de água.

DOIS JOVENS VÍTIMAS DA BOATE ASSASSINA KISS QUE ESTAVAM INTERNADOS EM PORTO ALEGRE RECEBERAM ALTA HOSPITALAR

Dois dos quatro jovens que ainda estavam internados devido a ferimentos no incêndio da boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro em Santa Maria, tiveram alta na quarta-feira. Cristina Peiter e Marcos Belinazzo Tomazetti estavam no Hospital de Clínicas, em Porto Alegre. Seguem hospitalizados na capital gaúcha Renata Pase Ravanello e Ritchieli Pedroso Lucas. O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CRIA 61 NOVOS CARGOS SEM CONCURSO PÚBLICO

O Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios vai criar 61 novos cargos sem concurso público, sendo 33 novos contratados e 28 cargos que serão oferecidos como promoção a servidores que já trabalham na casa. O presidente do Tribunal, Inácio Magalhães, afirmou que a contratação de novos funcionários é uma medida emergencial, para atender a grande demanda de trabalho, e que será feita dentro da lei. Ele disse que a criação dos novos cargos não vai aumentar a folha de pagamento e que os novos contratados vão desempenhar funções que já existem, mas vão receber uma remuneração menor. “Vamos promover a redução em alguns níveis de cargos e funções comissionadas para permitir esse acréscimo nessas novas funções ou cargos, ou seja ocorreu uma transformação sem aumento de despesa". Os novos funcionários vão trabalhar nos gabinetes da casa. Será que não vai ter um festival de parentes de magistrados nomeados?

FACEBOOK CRIA SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE PERFIS DE FAMOSOS E MARCAS

O Facebook começou a certificar na quarta-feira a identidade das páginas de famosos e marcas em sua rede social com um ícone azul junto ao nome da personalidade, um sistema que simula o que funciona no Twitter desde junho de 2009. A empresa de Mark Zuckerberg decidiu assim assumir uma posição para certificar quem é quem em sua heterogênea rede social com mais de 1 bilhão de usuários, que em vários casos se apropriam do nome de gente conhecida para fazer suas próprias publicações.

NEONAZISTAS GREGOS COMEMORAM ANIVERSÁRIO DA QUEDA DE CONSTANTINOPLA

Centenas de militantes do partido neonazista Amanhecer Dourado marcharam pelas ruas de Atenas para celebrar o aniversário da queda de Constantinopla e do Império Bizantino, em 29 de maio de 1453. Os militantes, que carregavam tochas e bandeiras gregas com o emblema do partido, gritaram slogans do partido ultranacionalista, como "Sangue, honra, Amanhecer Dourado", ou ainda "a Grécia pertence aos gregos".
Depois de ouvir discursos belicosos em relação aos turcos e comunistas, na praça da Catedral de Atenas, o grupo seguiu para o Parlamento. Desde junho passado, pela primeira vez, o partido ocupa 18 cadeiras na Casa. A manifestação, que acontece todos os anos, transcorreu sem incidentes, ao contrário de 2012. No ano passado, nessa mesma data, um paquistanês que estava no caminho dos partidários do "Amanhecer Dourado" foi agredido por um grupo de 15 a 20 pessoas.

ALL ASSINA FINANCIAMENTO DE R$ 1,7 BILHÕES COM O BNDES

A ALL informou na quarta-feira que suas subsidiárias fecharam contratos de financiamento com o BNDES de 1,7 bilhão de reais. Os contratos terão custo de TJLP mais 1,4% ao ano, prazo de pagamento de oito anos, com um ano de carência, e o montante será utilizado para os investimentos a serem realizados entre este ano de 2013 e 2015. "A concessão dessas linhas de crédito é destinada ao financiamento de 80% dos investimentos das concessionárias em suas operações ferroviárias", disse a ALL em comunicado.

BOVESPA DESPENCOU NA QUARTA-FEIRA

Na bastasse a notícia sobre o PIB ridícula, divulgada na quarta-feira, também o clima de aversão ao risco registrado Exterior fizeram a bolsa brasileira despencar dos 56 mil para 55 mil pontos de uma tacada só, atingindo o menor patamar desde 26 de abril (54.252). O Ibovespa terminou na mínima de 54.634 pontos, em baixa de 2,50%, e volume de R$ 7,471 bilhões. Entre as ações mais negociadas, Vale PNA perdeu 1,31%, para R$ 29,38; Petrobras PN caiu 1,09%, a R$ 19,85. OGX ON despencou 9,63%, para R$ 1,50, dando continuidade à forte baixa iniciada na tarde de terça-feira. Não houve rumores específicos sobre a empresa de petróleo de Eike Batista no mercado, mas operadores chamaram atenção para o fato de a Itaú Corretora ter liderado as vendas do ativo. A corretora encerrou o pregão com saldo líquido de 16,8 milhões de ações vendidas, quatro vezes o volume do segundo maior vendedor líquido, a Ágora, com 4,2 milhões de ações. O terceiro maior vendedor, o Goldman Sachs, terminou com saldo de 1,1 milhão de ações.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

DESEMBARGADORA FAZ DESABAFO APÓS FILHO SER PRESO COM DROGA EM CUIABÁ

A desembargadora Maria Helena Póvoas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, fez um desabafo na quarta-feira), após tomar conhecimento da detenção do próprio filho, um servidor público (CC) de 29 anos. Ele foi flagrado pela Polícia Militar com uma porção de pasta base de cocaína no bairro Jardim Leblon, em Cuiabá. O local em que o servidor foi preso é, segundo a polícia, identificado como ponto de comercialização de drogas. Em nota, a magistrada confirmou que o filho é dependente químico e, na avaliação dela, “portador de uma doença reconhecida como tal pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, conforme trecho da nota. A desembargadora ressaltou ainda no comunicado que o drama vivido por ela não é isolado. “Outras famílias sofrem com o mesmo problema”, finalizou. Agora a desembargadora já poderá se utilizar da nova lei aprovada no Congresso Nacional e internar seu filho drogado para tratamento, mesmo que ele não queira.

SARAIVA ANUNCIA AQUISIÇÃO DA EDITORA ÉRICA

A Saraiva anunciou na quarta-feira que fechou contrato para a aquisição da Editora Érica. A operação ainda está sujeita a condições suspensivas e os valores envolvidos na transação não foram informados. Em fato relevante, a Saraiva afirmou que a aquisição marca sua entrada no segmento de ensino técnico, que a empresa vê como estratégico. A Érica foi fundada em 1978. Além de apostilas voltadas para áreas como mecânica, informática, telecomunicações e saúde, há também publicações pedagógicas, visando a reciclagem e formação profissional de educadores.

E.ON CONCLUI COMPRA DE 24,5% DAS AÇÕES DE EIKE BATISTA NA MPX

A MPX Energia informou na quarta-feira, que a empresa alemã E.ON concluiu a aquisição de 24,5% do capital social da MPX, pertencentes ao empresário Eike Batista. Com isso, a alemã passa a deter mais de 36% do capital social da empresa de energia de Eike Batista. Numa transação que representa a primeira etapa do acordo de investimento firmado em março, a E.ON pagou R$ 1,415 bilhão e passa a deter 36,2% do capital social da MPX, disse a empresa em nota. O valor final da aquisição de 141.544.637 ações pode chegar a R$ 1,557 bilhão, conforme mecanismo de ajuste incluído no acordo. A MPX disse ainda que a E.ON e Eike Batista assinaram um acordo de acionistas para regular o exercício do direito de voto e as restrições à transferência de ações da MPX detidas por eles. Na nota da empresa, Eike defende que o negócio “demonstra a qualidade dos ativos da MPX". "O fortalecimento trazido pela E.ON irá transformar a MPX em uma empresa ainda mais eficiente e diferenciada, contribuindo para ampliar sua participação no mercado brasileiro”, afirmou Eike Batista, que é presidente do grupo EBX e do conselho de administração da MPX. Na segunda etapa do acordo de investimento, a MPX irá realizar um aumento de capital de pelo menos R$ 1,2 bilhão, no qual a E.ON se comprometeu a investir R$ 366,7 milhões, diz a nota da MPX.

SAFRA DE TRIGO DO PARANÁ CRESCERÁ MAIS 20% E NO RIO GRANDE DO SUL TERÁ ALTA DE 32%

O Paraná, um dos maiores produtores de trigo do Brasil, aumentará a área plantada em 15% na comparação com a temporada anterior, com preços favoráveis incentivando produtores, previu na quarta-feira o Departamento de Economia Rural (Deral). O órgão do governo do Estado elevou a sua estimativa de plantio para 897 mil hectares, contra 855 mil hectares na previsão de abril, uma alta de 5%. Mas o Deral aumentou a projeção de safra somente 2,7% em relação ao mês anterior, para 2,6 milhões de toneladas, com o tempo seco em abril limitando a produtividade média no norte paranaense. Até o momento, o Paraná plantou 57% da área estimada. Caso a projeção do Deral seja confirmada, a produção do Paraná cresceria em cerca de 600 mil toneladas (ou 23,8%) na comparação com a temporada passada, quando a área plantada foi menor, de 782 mil hectares, e um tempo seco afetou a produtividade no sul. Produtores investiram em trigo no Estado este ano contando com preços bem mais altos do que no ano passado.

ESTADOS UNIDOS MULTAM A NASDAQ EM US$ 10 MILHÕES POR ERROS NA ESTRÉIA DO FACEBOOK NA BOLSA

A Comissão da Bolsa de Valores (SEC) dos Estados Unidos anunciou na quarta-feira uma multa no valor de US$ 10 milhões ao mercado eletrônico Nasdaq pelos erros na operação de estréia do Facebook na bolsa em maio de 2012. Em comunicado, a SEC assinalou que se trata da maior sanção aplicada a um componente da Bolsa de Valores. Afirmou, além disso, que o ocorrido mostra que "o precário design dos sistemas e a apressada tomada de decisões não só alterou uma das maiores ofertas públicas de ações, como também produziu sérias e duradouras violações das normas de mercado". Apesar da enorme expectativa gerada pela estréia do Facebook na bolsa, o acontecimento esteve rodeado por uma série de erros técnicos que atrasaram em até meia hora o início das contratações e fizeram com que muitos investidores não soubessem se suas ordens de compra e venda tinham sido executadas.

LEILÃO DE IMÓVEL DEVOLVE R$ 5,6 MILHÕES DESVIADOS DOS COFRES PÚBLICOS

O leilão de um imóvel de um dos integrantes da quadrilha de Jorgina de Freitas devolveu na última terça-feira mais de R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. Jorgina foi condenada pela Justiça do Rio por chefiar um grupo acusado de desviar cerca de R$ 500 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na década de 90. Ex-procuradora previdenciária, Jorgina e os integrantes da quadrilha adquiriram com o dinheiro desviado cerca de 60 imóveis espalhados pelo País. Todos estão sendo leiloados pela Advocacia-Geral da União para ressarcir o governo. A quantia devolvida refere-se à venda de um apartamento no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, registrado no nome de Therezinha Jesus Freitas de Carvalho, integrante do grupo de Jorgina. O valor inicial do imóvel era de R$ 4,2 milhões, mas foi arrematado por apenas 30% do valor.  O leilão ocorreu na última terça no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Esse não foi o primeiro imóvel do esquema de Jorgina leiloado pela Justiça. Até o momento já foram recuperados cerca de R$ 111 milhões, valor levantado por outros leilões. Outros dois estão previstos para acontecer. No dia 8 de julho serão leiloados mais cinco apartamentos estimados em mais de R$ 1 milhão cada, também localizados no Rio de Janeiro. Outro leilão está previsto para o dia 12 de agosto. Será leiloado mais um apartamento situado no Leblon, estimado em mais de R$ 6,5 milhões.

ALLIANZ PARQUE DEVE SER O NOME DO NOVO ESTÁDIO DO PALMEIRAS

O Palmeiras e a Allianz vão revelar no dia 6 de junho o novo nome da Arena Palestra baseado numa enquete entre torcedores. Especula-se que Allianz Parque foi o nome de batismo mais votado nas votações pelas redes sociais e pelo site da nova arena. Com 620 mil votos no total, o pleito ocorreu de 29 de abril a 20 de maio e a marca publicitária do estádio já está sendo confeccionada por um escritório do Rio de Janeiro. Entre as possibilidades de escolha estavam ainda Allianz Center e Allianz 360º, mas desde o princípio o nome Allianz Parque esteve na preferência dos torcedores, até pela semelhança com o antigo nome, Parque Antártica. Além de revelar para o público o nome, a seguradora e o clube vão apresentar uma homenagem ao goleiro Marcos e ao ídolo Ademir da Guia, em evento dentro do estádio.

DEPUTADOS BUSCAM REVER ACORDO QUE COÍBE EXPLORAÇÃO ILEGAL DE OURO NO AMAPÁ

A pedido do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), o acordo feito entre Brasil e França para reprimir a exploração ilegal de ouro na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa foi discutido na quarta-feira no plenário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Para o vereador de Calçoene (AP), Lucas Evangelista, a lei pode colocar em risco a soberania brasileira na região. O documento precisa da aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor. O ajuste entre os dois países foi assinado em 2008 com o objetivo de conter problemas socioambientais causados pelo garimpo ilegal.

POLÍCIA PAULISTA TEM POUCAS PISTAS SOBRE RESPONSÁVEIS POR NOVO INCÊNDIO DE DENTISTA

Durante a manhã de quarta-feira, a polícia de São José dos Campos recebeu a denúncia de que um carro de pequeno porte estaria envolvido na tentativa de roubo ao dentista Alexandre Peçanha Gaddy, de 41 anos, que ocorreu na última segunda-feira, dia 27. Segundo o delegado Osmar Henrique de Oliveira, titular do Departamento de Investigações Gerais de São José dos Campos, os policiais realizaram busca do carro, que poderia ser do modelo Palio ou Gol. A polícia também está apurando as imagens das câmeras de segurança dos comércios vizinhos e o "olho eletrônico" da prefeitura da cidade, como é chamada a câmera do Centro de Operações Integradas. Testemunhas também foram ouvidas durante o dia. Entre elas, uma enfermeira vizinha ao consultório e que prestou os primeiros socorros ao dentista. A secretária do consultório também foi ouvida. De acordo com Oliveira, ela saiu do local no dia do crime por volta das 17h30.

IRÃ CRIOU REDES NA AMÉRICA LATINA PARA COMETER ATENTADOS, DIZ PROMOTOR ARGENTINO

Um promotor argentino acusou na quarta-feira o Irã de se infiltrar em países latino-americanos para instalar bases de espionagem e redes de inteligência com a intenção de "cometer e patrocinar atentados" e prometeu compartilhar suas informações com outros países da região. Alberto Nisman, promotor que investiga o atentado de 1994 que matou 85 pessoas na sede da entidade judaica Amia, em Buenos Aires, disse em um documento oficial que "existem fortes e concordantes indícios" de infiltração iraniana no Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Guiana, Trinidad e Tobago e Suriname. Ele disse que sua acusação se baseia parcialmente em documentos apreendidos na Guiana, em uma casa onde morava o militante islâmico Abdul Kadir, sentenciado a prisão perpétua no fim de 2010 nos Estados Unidos por sua participação em um frustrado atentado no aeroporto John F. Kennedy, em Nova York. Nisman e sua equipe analisaram provas contra Kadir apresentadas à corte federal do Brooklyn, em Nova York, durante o processo. A Justiça argentina atribuiu o atentado da Amia a agentes iranianos, e a polícia internacional (Interpol) emitiu mandados de prisão por esse caso, inclusive contra o atual ministro iraniano da Defesa, Ahmad Vahidi, apontado como coautor. Mohsen Rezaie, ex-chefe da Guarda Revolucionária iraniana e atual candidato à Presidência do Irã, também foi alvo de um mandado de prisão. Mohsen Rabbani, ex-conselheiro cultural da embaixada do Irã em Buenos Aires na época do ataque, foi apontado pela Justiça argentina como mentor do ataque. O promotor disse ter a convicção, "com base na profusa documentação apreendida na revista de seu domicílio na Guiana, de que Kadir era um discípulo de Rabbani, recebia orientações deste e levou adiante a infiltração iraniana na Guiana, cuja matriz resulta quase idêntica à estabelecida por Rabbani na Argentina".

CAIADO CHAMA DE FRAUDE SOLUÇÃO PARA A MP 605

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), classificou na quarta-feira de "fraude legislativa" a solução encontrada pelos líderes da base para garantir a redução da tarifa de luz, mesmo depois que a Medida Provisória (MP) 605 tenha perdido a validade. A MP 605, que foi aprovada na terça-feira, pela Câmara dos Deputados, permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores e viabilizar a redução da tarifa de energia. Como não será apreciada pelo Senado por não ter chegado àquela Casa com o prazo mínimo de sete dias antes de perder a validade, uma exigência feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a MP vai caducar na próxima segunda-feira. Os parlamentares da base decidiram na quarta-feira incluir a MP 605 na MP 609, que trata da desoneração da cesta básica, com o objetivo de garantir os descontos na conta de luz. Na avaliação do deputado Caiado, esse procedimento é um artifício que não tem como se sustentar. "Isso faz com que qualquer MP que a Câmara venha a derrubar não tenha mais cancelamento de reedição no mesmo ano", afirmou o deputado. Como foi editada no início deste ano, o governo não poderia editar uma medida provisória com o mesmo tema em 2013, uma das razões pela qual optou por transferir o conteúdo da proposta para outra MP: "Se cada MP que caducar virar uma emenda (de outra MP), não é mais um processo legislativo. É uma fraude".

PT-SP DIZ QUE FALTA "SIMETRIA DE DECISÃO" AOS PROMOTORES

A bancada do PT na Assembleia de São Paulo alega uma falta de "simetria de decisão" na atuação de promotores no Estado para apoiar a concentração dos poderes de investigação contra deputados e prefeitos nas mãos do Procurador-Geral de Justiça. Na prática, a proposta, iniciada pelo deputado Campos Machado (PTB), restringe a atuação de promotores no Estado, que não poderiam, como atualmente, iniciar investigações sobre atos de improbidade administrativa também contra secretários de Estado, conselheiros de Contas, juízes e promotores. No plano nacional, um dos principais argumentos que o PT utiliza para se contrapor à agenda negativa do Mensalão é a de que foi o partido que, no governo federal, permitiu a liberdade de investigação do Ministério Público como forma de melhorar as atividades de controle do poder público. Os principais petistas abatidos no escândalo do mensalão são do PT de São Paulo.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE MINAS GERAIS DENUNCIA CONSULTOR FINANCEIRO À JUSTIÇA

O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou à Justiça o consultor financeiro Jader Kalid Antônio, acusado de ter ajudado o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros envolvidos no esquema do Mensalão do PT a enviar recursos ao Exterior para pagamento do publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha presidencial do PT em 2002. A denúncia é resultado do desmembramento do processo do Mensalão, julgado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com o Ministério Público Federal, Kalid, que admitiu em depoimento à Polícia Federal atuar como doleiro, foi responsável pelo envio, em 17 de junho de 2003, de mais de US$ 131 mil para a conta da offshore Dusseldorf Company no Bank Boston International, em Miami. A empresa pertencia a Duda Mendonça e à sócia dele, Zilmar Fernandes da Silveira, absolvidos pelo Supremo. Para o dinheiro chegar à conta de Duda Mendonça, passou primeiro por uma conta no Israel Discount Bank, em Nova York, que autoridades dos Estados Unidos confirmaram ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pertencer à empresa Kanton Business Corp., com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. O consultor financeiro era o único procurado e signatário da conta bancária da Kanton e o endereço informado ao banco de Nova York era o da residência dele em Belo Horizonte. Kalid assumiu à Polícia Federal que era o titular da conta e afirmou que fez o envio do dinheiro a pedido do empresário Ramon Hollerbach Cardoso, sócio de Marcos Valério nas agência de publicidade DNA e SMP&B, e foi condenado a mais de 29 anos de prisão pelo Supremo. A pena foi a segunda maior imposta aos acusados de envolvimento no Mensalão do PT e é menor apenas do que a sentença contra Marcos Valério, que passa de 40 anos de prisão. De acordo com o Ministério Público Federal, as investigações em torno de Kalid foram desmembradas do processo do Mensalão do PT a pedido do então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, por causa da evidência de outras operações ilegais.

EM MEIO À CRISE, MINISTRA DO BOLSA FAMÍLIA TIRA FÉRIAS. É....

Em meio à crise envolvendo o principal programa social do governo, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, resolveu tirar férias. A última agenda da ministra que responde pelo Bolsa Família foi no dia 24 e, de acordo com o Diário Oficial da União, ela só retornará ao trabalho depois do feriado de Corpus Christi, na próxima segunda-feira. A autorização para a saída de Tereza Campello foi assinada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 21 e publicada no Diário Oficial no dia seguinte, quando a confusão já estava instalada. Segundo o registro oficial, o motivo do afastamento é “a utilização de férias”. Tereza Campello se manifestou sobre o caso no dia 20, durante o programa de rádio Bom Dia Ministro, da Presidência da República: “Desestabilizar o Bolsa Família não acredito que possa interessar a ninguém, acho lamentável o que aconteceu e a principal prejudicada foi a população. Esse assunto agora está nas mãos da Polícia Federal. Eu acho que o que a população pode fazer agora é entrar em suas redes sociais alertando que o Bolsa Família continua firme e forte, e o calendário está mantido”. No dia seguinte, afirmou que não houve “nenhuma alteração que justificasse” o pânico entre os beneficiários do programa. Rumores sobre a suspensão dos pagamentos do Bolsa Família causaram correria, quebra-quebra e tumulto em casas lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal em vários Estados brasileiros no dia 18 maio. Beneficiários do programa lotaram os terminais de atendimento para tirar o dinheiro – 152 milhões de reais foram sacados em 900.000 operações. Em seguida, teve início uma tentativa frustrada do governo de acobertar erros. Paralelamente, setores do PT e do próprio governo, como a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), se apressaram em tentar disseminar que os boatos haviam partido da oposição. A estratégia, no entanto, fez água à medida que a própria Caixa se viu às voltas com uma troca de versões. Inicialmente, a instituição havia informado que os pagamentos do Bolsa Família estavam de acordo com o cronograma. Dias depois, entretanto, a Caixa admitiu ter antecipado a liberação dos valores para o dia 17 – um dia antes da boataria se espalhar por doze estados do país. A avaliação de setores do governo é que as atuações do presidente da Caixa, Jorge Hereda, e do vice-presidente de Habitação, José Urbano, no caso foram desastrosas, mas até o momento nenhum funcionário ou dirigente foi responsabilizado ou punido. Nesta quarta-feira, o Palácio do Planalto divulgou nota negando trocas no comando da Caixa: “São falsas as especulações de mudanças na direção da Caixa Econômica Federal”. A nota diz ainda que a diretoria do banco é formada por “técnicos íntegros e comprometidos com as diretrizes da CEF com seus clientes e com os beneficiários de programas tão importantes para o Brasil como o Bolsa Família”. No início da crise, a presidente Dilma Rousseff afirmou que os boatos eram “criminosos”. No último sábado, durante viagem à África, ela admitiu que a Caixa poderia ter falhado no episódio. “A Polícia Federal e a segurança da Caixa vão procurar todos os motivos e elencá-los”, disse. A Polícia Federal, de fato, abriu investigação para apurar a origem dos rumores, mas, até agora, não divulgou sua conclusão — descartou, por exemplo, a teoria conspiratória de que começaram por meio de uma central de telemarketing do Rio de Janeiro. Por enquanto, a PF ouviu testemunhas e funcionários da Caixa Econômica e tenta mapear quem foram e em que cidades vivem os primeiros beneficiários que sacaram o dinheiro. Tereza Campello fez carreira política no Rio Grande do Sul e trabalhou nas gestões de Olívio Dutra – na prefeitura de Porto Alegre e no governo gaúcho – e com os ex-prefeitos Raul Pont e Tarso Genro. É mulher do deputado federal Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT. Fundadora do PT, ela participou dos grupos de trabalho que criaram o Bolsa Família e foi subchefe-adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil no governo Lula. Assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social após a posse da presidente Dilma Rousseff. Por Reinaldo Azevedo

DE PERTO, PIBINHO É AINDA PIOR DO QUE DE LONGE. OU: OPOSIÇÃO TEM A CHANCE DE ENCONTRAR UM DISCURSO. OU: PETISTAS VOLTAM A LEMBRAR QUE TÊM LULA NO BANCO...

Se, visto meio de longe, o PIB do primeiro trimestre é ruim, visto de perto, ele é muito pior. Comparado o primeiro trimestre deste ano com o último do ano passado, a expansão foi de apenas 0,6%. O agropecuária, no entanto, cresceu 9,7%. Ainda que a base de comparação seja fraca porque 2012 não foi um ano especialmente bom, o resultado é excepcional e impede que o país vá para o buraco. Não obstante, não custa notar à margem, é o setor da economia que mais tem de se haver com os ditos “movimentos sociais” insuflados por Gilberto Carvalho, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Enquanto os agricultores e pecuaristas investem, uma parte do governo sabota. Mas voltemos ao leito. A agropecuária continuará a crescer 10%, não importa o que aconteça com o resto do Brasil? É pouco provável. De todo modo, não é mera coincidência o fato de o setor que menos depende de “estímulos” e feitiçarias dos “çábios” — porque especialmente focado no mercado externo ser o que mais avança. A indústria brasileira, apesar das desonerações de Guido Mantega, recuou 0,3%. O ovo de Colombo do petismo era uma situação internacional favorável — o que acabou com o segundo movimento da grande crise —, que permitiu ancorar a economia no consumo. Isso deu os “çábios” — inclusive à grande “çábia”, quando gerentona do governo, a impressão de que estávamos no melhor dos mundos. Privatizações, estímulo ao investimento, reformas… Nada disso era necessário. O negócio era sair por aí batendo bumbo. O modelo ancorado no consumo se esgotou. E agora? Agora? Eles não sabem bem o que fazer. A aceleração da inflação faz com que as pessoas comprem menos e usem menos serviços, setor que teve expansão modestíssima. Para atacar a inflação, forma-se o consenso de que é preciso elevar os juros. Mas elevar os juros faz com que a economia se desacelere ainda mais, e seu desempenho já é medíocre. Vamos ver o que vem pela frente. O governo começa a ficar acuado. Em situações assim, os feiticeiros que se escondem nos porões dos palácios sempre pensam em encontrar algum bode expiatório. E a gente conhece a ligeireza dessa gente em inventar e apontar conspirações. Vejam o caso da Caixa Econômica Federal e a bagunça no pagamento do Bolsa Família.  Há dez anos as oposições estão em busca de um discurso — não que faltem motivos. Eles estão aí, de sobra. Mas o fato é que a suposta “eficiência” econômica era vista como um redutor de todas as questões — e falar sobre o futuro parecia coisa de gente pessimista. Chegou a hora de organizar a prosa. Não com o intuito de ganhar a eleição, que isso tem de ser encarado como consequência. Chegou a hora de falar em alternativas. Os petistas tentarão jogar a massa dos pobres — convertidos em supostos “classes-médias” — contra a oposição. O momento é delicado. Para apear o PT do poder, será preciso conciliar a eficiente crítica ao modelo com a construção de valores alternativos, área em que os adversários do PT são espantosamente ruins. Sem essa segunda parte, a crítica cai no vazio porque será engolida pela propaganda oficial. Vamos ver. Acaba de me contar um interlocutor que, em setores ainda isolados do PT, mas muito ativos dentro da legenda, já há quem tenha voltado a falar na “reserva estratégica”, na “arma secreta”. Atende pelo nome de “Lula”. Como não cansa de lembrar Gilberto Carvalho, nenhum partido teria “no banco”, pronto para ser escalado, alguém como ele. É claro que a simples menção de que possa ser ele o candidato do partido em 2014 já é uma forma de tentar intimidar as oposições. Por Reinaldo Azevedo

ROBERTO GURGEL REAGE AOS ATAQUES DO DELEGADO COMUNISTA PROTÓGENES: "ESSE HOMEM É UM CANALHA"

Acuado, o polêmico delegado federal que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, resolveu difamar a mulher do próprio Procurador Geral da República. Uma reação dura e furiosa. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixou a cerimônia de lado e classificou de "canalhice" as declarações do deputado e ex-delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), de que sua mulher Claudia Sampaio, subprocuradora da República, teria recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantes. "É intolerável e inaceitável", disse Gurgel sobre a acusação. Ele não informou, porém, se pretende tomar alguma medida jurídica contra o parlamentar, que desfruta de imunidade. Para Gurgel, sobre Protógenes "pesam suspeitas gravíssimas". De acordo com o procurador geral, o ataque não é apenas contra sua mulher, mas contra ele também. "Só posso chamar isso, a palavra mais gentil que eu posso encontrar para isso, aliás não seria só minha esposa, seria eu também, é canalhice", disse. "Na verdade, não dá para ficar discutindo ou batendo boca com uma pessoa que está sendo investigada, uma pessoa em relação a qual pesam suspeitas gravíssimas e que curiosamente faz essas afirmações logo depois de, em um inquérito que tramita no Supremo, eu ter requerido uma série de diligências investigatórias. Parece que ele ficou extremamente preocupado com o que poderá ser o resultado dessas diligências requeridas e então reagiu dessa forma intolerável, inaceitável". Na última sexta-feira, o ministro José Antonio Dias Toffoli quebrou, a pedido de Gurgel, os sigilos fiscais, bancários e telefônicos de Protógenes Queiroz. Ele é investigado sob a suspeita de ter recebido propina de um ex-sócio de Daniel Dantas para investigá-lo na Operação Satiagraha.

O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO PAGOU ATÉ PASSAGENS PARA 19 ESTRANGEIROS LIGADOS ÀS FARC

A reunião de terroristas e simpatizantes das Farc (organização terrorista e traficante de cocaína da Colômbia), que foi realizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre nos dias 24, 25 e 26, foi apoiada decididamente pelo governo do peremptório petista Tarso Genro. Ele mandou pagar as passagens de 19 integrantes de ongs e partidos esquerdóides da América Latina. Por videoconferência, desde Havana, dois terroristas das Farc falaram com os participantes da reunião. Não satisfeito, o governador baixou decreto, considerando-os hóspedes oficiais do Estado. As relações entre o PT e as Farc são antigas e notórias, envolvendo até mesmo dinheiro do narcotráfico colombiano para o pagamento de campanhas eleitorais do partido. Documentos secretos da Abin, do próprio governo, desvendaram a cumplicidade e continuam causando escândalo. Em 2002, as Farc alcançaram US$ 5 milhões para as campanhas petistas. Entre os dias 24 e 26 de maio, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre serviu de palco para mais uma manifestação pró-FARC no “Foro pela paz na Colômbia”, promovido pela “Marcha Patriótica-Capítulo Brasil”, uma ONG das FARC que realiza o trabalho de massas. O evento contou com a presença de membros das FARC no Brasil, inclusive com status de “exilados”, como é o caso de Francisco Cadena Collazos, cognome “Oliverio Medina”, mas com esse evento em Porto Alegre tomei conhecimento de que há mais um exilado e é evidente que se trata de um membro das FARC. O governo estadual do PT do Rio Grande do Sul pagou passagens e considerou hóspedes oficiais os mais representativos participantes do evento. Também é importante notar que esse encontro contou com a presença de uma deputada do Euskal Erría, o partido político do bando terrorista basco ETA. A Câmara Municipal de Porto Alegre serve para abrigar encontros de terroristas, mas não presta para exercer o seu próprio papel constitucional, o de fiscalizar atos do setor público. E se presta, também, a abrigar escândalos, como o do "Vinte e Seizinho".

DÓLAR TEVE DISPARADA NA QUARTA-FEIRA, JÁ ESTÁ VALENDO R$ 2,11, É O RESULTADO DO PIBINHO DA DILMA

Disparou o dólar comercial, que chegou na quarta-feira a uma alta de 1,88%, sendo cotado a R$ 2,110. Operadores pressionaram a taxa para forçar uma intervenção do Banco Central, o que não ocorreu. O avanço se intensificou após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmar que o real mais fraco não preocupa e o estimularia as exportações brasileiras, ao comentar o resultado do PIB.

INTERNATIONAL VAI INAUGURAR SUA FÁBRICA PRÓPRIA DE CAMINHÕES EM CANOAS NO PRÓXIMO DIA 11

Erich Tech, presidente mundial da Navistar, virá no dia 11de junho ao Rio Grande do Sul para inaugurar a nova fábrica de caminhões da International. As 11h15min ele dará coletiva no Hotel Deville, Porto Alegre. A Navistar vinha produzindo seus caminhões em Caxias do Sul, nas instalações da  Fras-Le. A International se instalou no Rio Grande do Sul pelas mãos do governo Antonio Britto (PMDB), que tentou montar um "cluster" automotivo no Estado, para onde também atraiu a GM e a Ford. Esta última foi escorraçada do Rio Grande do Sul pelo governo petista do exterminado do futuro Olívio Dutra.

DEPUTADOS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO VÃO QUESTIONAR DECISÕES DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

As decisões da presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, que suspendeu liminares que impediam a concessão e a posterior assinatura do contrato de concessão do Complexo Esportivo do Maracanã à iniciativa privada, poderão levar a magistrada ao Conselho Nacional de Justiça. Deputados estaduais, reunidos na quarta-feira em audiência pública sobre a demolição do Parque Aquático Julio de Lamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros, decidiram levar o caso ao CNJ, o órgão do Judiciário encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos daquele poder, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. A deputada estadual Clarissa Garotinho (PR) explicou que o objetivo é questionar a postura do Judiciário fluminense ao longo do processo. “Não só do Célio de Barros e do Júlio de Lamare, mas desde o Maracanã, quando o Ministério Público se posicionou contra a concessão e o Judiciário vem se utilizando do poder da presidente, que é conferido a ela. Mas isso também tem que ter critérios, prestação de contas à população. Não pode a presidente a toda hora ficar dando uma canetada e derrubando liminares. Vamos ao CNJ questionar a postura que o Poder Judiciário do Rio de Janeiro vem adotando ante o caso de concessão do Maracanã e a demolição de espaços públicos”, disse a deputada.

FIESP E CENTRAIS SINDICAIS DESAPROVAM NOVO AUMENTO DA TAXA SELIC

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considerou que o novo aumento da taxa básica de juros (Selic), em 0,5 ponto percentual, para 8% ao ano, anunciado na noite de quarta-feira pelo Banco Central, reduzirá a capacidade de crescimento da economia brasileira. “É preciso quebrar paradigmas, o Brasil precisa de um choque de competitividade, investimento e produção, e não da mesmice do aumento de juros”, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que usou ainda o baixo desempenho da economia no primeiro trimestre como argumento. Segundo Skaf, a divulgação de que nos primeiros três meses do ano a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi apenas 0,6% fez com que a Fiesp revisasse a previsão de crescimento para o ano de 2,5% para 2%. A Força Sindical também desaprovou o aumento da Selic. “A decisão acende o sinal de alerta para os trabalhadores porque, embora os índices mostrem bom nível de emprego, elevar a taxa Selic contribuirá para a redução de investimentos no setor produtivo, obrigando o governo a pagar mais juros para investidores. A consequência será menos recursos para investir em programas sociais”, diz o comunicado assinado pelo presidente da central sindical, Paulo Pereira da Silva. A mesma avaliação teve a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Para a entidade, o aumento da taxa irá prejudicar o crescimento econômico. “A elevação da Selic pela segunda vez consecutiva no ano é um desastre do ponto de vista econômico e social. Não existe a ameaça de descontrole inflacionário e vai frear ainda mais o ritmo do crescimento econômico, a expansão do crédito, o fortalecimento da produção e do consumo e a geração de empregos”, destacou o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro.

NOVA ALTA DA TAXA SELIC DIFICULTA RECUPERAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA JÁ ESTAGNADA, DIZ A CNI

A alta de 0,5 ponto percentual na taxa Selic é ineficiente para combater a inflação e prejudica a recuperação da economia e dos investimentos, criticou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em comunicado, a entidade alegou que a elevação da taxa básica de juros impõe mais dificuldades para a indústria, que já está estagnada, retomar o crescimento. “Como acaba de mostrar o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, a indústria permanece estagnada. Segundo a CNI, neste cenário, o aumento nos juros é ainda mais prejudicial ao setor, justamente o de maior capacidade de recuperação e de contribuição à retomada da economia. Sem uma participação expressiva da indústria, o país cresce pouco”, ressaltou. Conforme a CNI, a inflação alta no Brasil decorre de problemas estruturais da economia brasileira, como o elevado custo dos serviços, setor que não sofre concorrência das importações e repassa rapidamente os aumentos de custos para os consumidores. A entidade cobrou medidas complementares, além da política monetária, para lidar com o problema. “Para a CNI, a elevação isolada dos juros não é a melhor forma de enfrentar essa equação, porque prejudica a expansão dos investimentos e dificulta o aumento da oferta”, concluiu o comunicado.

VICE-PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS ESTÁ OTIMISTA COM PARCERIAS ENTRE NORTE-AMERICANOS E BRASILEIROS

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse estar muito otimista com as perspectivas de parcerias entre o Brasil e os Estados Unidos. O comentário foi feito na quarta-feira após uma reunião com empresários no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão, zona norte do Rio de Janeiro. Segundo Biden, entre os setores que podem aumentar essas oportunidades estão energia, aço, aviação, infraestrutura e manufaturados. Biden disse que a presidente Dilma Rousseff fará uma visita oficial aos Estados Unidos, em outubro, destacou que o Brasil é a sétima economia do mundo e ressaltou que o País mostrou ser possível alcançar o desenvolvimento com democracia. “O Brasil demonstrou que não precisa escolher entre crescimento e democracia. Nós não temos que escolher entre sistema de livre mercado e crescimento de oportunidades”, disse. O encontro serviu para o vice-presidente analisar oportunidades de incrementar o relacionamento entre empresas americanas e brasileiras. Participaram da reunião o embaixador americano no Brasil, Tom Shannon; a gerente da Chevron do Brasil, Eunice Carvalho; a presidente da Boeing do Brasil, Donna Hrinak; o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter; o presidente da Odebrecht Rio, Óleo e Gás e presidente da Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos, Roberto Ramos, e o reitor da UFRJ, Carlos Levi. Para a gerente da Chevron, o encontro foi extremamente positivo e excelente oportunidade para trocar idéias.

POUPANÇA PASSA A RENDER MAIS DO QUE A MAIORIA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO APÓS ALTA DA TAXA SELIC

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) para 8% ao ano beneficiou quem guarda dinheiro na poupança. Por causa da fórmula em vigor desde o ano passado, que atrelou a remuneração da caderneta aos juros básicos, o rendimento da aplicação subiu de 5,25% para 5,6% ao ano. De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a mudança na taxa Selic deixa a poupança mais rentável que a maioria dos fundos de investimento. Apenas nos casos em que os fundos cobram taxas de administração baixas e o dinheiro fica aplicado por mais tempo, a caderneta torna-se menos vantajosa. Segundo a Anefac, a poupança rende menos que os fundos somente quando a taxa de administração corresponde a 0,5% ao ano se o dinheiro ficar aplicado pelo menos dois anos. Em quase todas as outras simulações, a poupança tem rendimento maior. A exceção é para as aplicações de um a dois anos em um fundo com taxa de administração de 0,5% ao ano. Nesse caso, o fundo rende o mesmo que a poupança. Pela regra em vigor, quando a taxa Selic está maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a taxa referencial (TR), tipo de taxa variável. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR. No entanto, a taxa referencial é igual a zero quando a Selic está igual ou menor que 8% ao ano, o que torna o rendimento totalmente atrelado aos juros básicos. A fórmula só vale para o dinheiro depositado na poupança a partir de 4 de maio de 2012. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais a TR. Os demais direitos de quem aplica na caderneta foram mantidos, como a isenção de taxa de administração e de impostos. Apesar da remuneração maior, a poupança continua rendendo menos que a inflação esperada para 2013. De acordo com o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar o ano em 5,81%. No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março, o próprio Banco Central projeta que o IPCA encerrará 2013 em 5,7%.

BANCO CENTRAL AUMENTA JUROS BÁSICOS DA ECONOMIA PELA SEGUNDA VEZ SEGUIDA, PARA 8% AO ANO

Pela segunda vez seguida, o Banco Central reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 8% ao ano. “O comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano”, informou o Copom em comunicado. Em abril, o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos, depois de quase dois anos sem aumento, e elevou os juros básicos para 7,5% ao ano. Desde agosto de 2011, a taxa Selic vinha sendo reduzida sucessivamente até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor nível da história. Nas três reuniões seguintes, em novembro de 2012, janeiro e março deste ano, o Copom optou por não alterar a taxa. A taxa Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação corresponde a 4,5% (centro da meta), com margem de tolerância de dois pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde julho do ano passado, o IPCA acumulado em 12 meses vem subindo. Em março, o índice acumulado chegou a 6,59% e ultrapassou o teto da meta de inflação do governo, que é 6,5%. Em abril, a inflação oficial em 12 meses recuou um pouco, para 6,49%. Por outro lado, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que cresceu apenas 0,9% no ano passado e ainda está sob o efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito barato. Na quarta-feira, o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB)  teve alta de 0,6% de janeiro a março na comparação com o trimestre anterior. O número veio abaixo das previsões do mercado, que apostava em expansão de 0,9% no trimestre. Em 12 meses, a expansão chega a 1,2%. Usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), a taxa Selic serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

FALTA DE INFORMAÇÃO TUMULTUA PRIMEIRO DIA DE RETIRADA DE INGRESSOS PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES NO RIO DE JANEIRO

O primeiro dia da retirada de ingressos para os jogos da Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15 de junho, foi marcado por reclamações de torcedores, principalmente em relação à falta de informações na página da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na internet. As pessoas que compraram ingressos se surpreenderam com as longas filas, mesmo com horário agendado para pegar o bilhete. No posto instalado na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, a retirada dos ingressos começou com 20 minutos de atraso, quando cerca de 60 pessoas aguardavam na fila. Elas tiveram que esperar quase duas horas para ser atendidas. No Windsor Guanabara Hotel, no centro do Rio de Janeiro, muita gente reclamou da falta de informações.

NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, TELEFÔNICAS PROMETEM MELHORIA NOS SERVIÇOS E COBRAM DESBUROCRATIZAÇÃO

Pressionados para melhorarem os serviços prestados aos consumidores e pela ameaça de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar o setor, representantes das empresas telefônicas se comprometeram na quarta-feira a prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados, a cada 60 dias, sobre investimentos e melhoras na prestação do serviço. Em debate conjunto das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), as operadoras e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) minimizaram as críticas sobre a má qualidade do serviço e reclamaram do excesso de leis que inibem a expansão da instalação de antenas. O presidente da comissão, deputado federal Jerômino Goergen (PP-RS), informou que será criado um grupo de trabalho, formado por deputados, representantes das telefônicas, Anatel e do governo, para sugerir melhorias na prestação do serviço, maiores investimentos e aprovação de leis que desburocratizem o setor. “Tomamos a decisão de criar um grupo de trabalho para fazer uma revisão na legislação para tentar resolver os grandes problemas que impedem o avanço do setor”, disse Jerônimo Goergen. Nas discussões, acrescentou, também será proposta a redução da carga tributária, que segundo as teles, representa 37% do custo da telefonia. Segundo o presidente da Anatel, João Batista Rezende, as ações tomadas pelo órgão, como a suspensão de venda de novas linhas, têm reduzido o número de reclamações contra as operadoras.

RENAN CALHEIROS CONSIDERA POSITIVA SOLUÇÃO ENCONTRADA PELO GOVERNO PARA GARANTIR DESCONTO NA CONTA DE LUZ

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou boa a solução encontrada pelo governo Dilma para preservar a redução da tarifa de energia, prevista na Medida Provisória (MP) 605. Para Renan Calheiros, é ainda mais positivo que a solução tenha partido do governo. “Eu acho que foi uma saída que preserva o interesse nacional. E qualquer solução, preferencialmente, tinha que ser dada pela Presidência da República. Um arranjo legislativo serve também, mas MP é de iniciativa da presidente”, disse ele. A ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presidência da República, anunciou na quarta-feira que o conteúdo da MP 605 será colocado como emenda à MP 609, que trata da desoneração da cesta básica e pode ser votada até 5 de julho. A MP 605 chegou a ser votada pela Câmara na terça-feira, mas o presidente do Senado decidiu manter o compromisso firmado com os senadores de que não leria em plenário as medidas provisórias que chegassem à Casa com prazo de vencimento menor do que sete dias. Essa MP vence na segunda-feira. Para Renan Calheiros, a posição política adotada pelo Senado visa a preservar as prerrogativas dos senadores de votar e, eventualmente, alterar o conteúdo das MPs. Os senadores cobraram a postura do presidente porque muitas medidas provisórias chegavam para votação com apenas um ou dois dias de prazo, o que impossibilitava a aprovação de qualquer emendas, sob pena de a matéria perder a validade porque teria que retornar para a Câmara dos Deputados.

SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DIZ AINDA NÃO TER RECEBIDO PEDIDO DE APOIO PARA DESOCUPAR BELO MONTE

Encerrado o prazo para que os índios deixassem pacífica e voluntariamente o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, a Justiça ainda não solicitou à Polícia Federal apoio para desocupar o local. Policiais federais, homens da Força Nacional, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar paraense monitoram a ocupação, que começou na madrugada de segunda-feira. Segundo o superintendente da Polícia Federal no Pará, delegado Valdson José Rabelo, os agentes federais que se encontram no Sítio Belo Monte, canteiro localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA), estão lá para garantir a integridade física e a segurança dos oficiais de Justiça e de outros servidores públicos que estejam cumprindo suas funções. Na terça-feira à tarde, o juiz Sérgio Wolney de Oliveira Guedes, de Altamira (PA), concedeu prazo de 24 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União convencessem os índios a saírem pacífica e voluntariamente do  canteiro.

MINISTRO DIZ QUE PIB AGROPECUÁRIO REFLETE POLÍTICAS DO GOVERNO

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, disse na quarta-feira que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário reflete a resposta do setor às políticas implementadas pelo governo federal. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB do setor agrícola cresceu 17% no primeiro trimestre deste ano ante igual período de 2012, e 9,7% na comparação com o quarto trimestre do ano passado. Em nota à imprensa, Andrade destacou que os agricultores têm se beneficiado de acesso facilitado ao crédito e taxas de juros reduzidas. De acordo com o ministro, o  Plano Safra 2013/2014, que deve ser anunciado nos próximos dias, dará ênfase à armazenagem para garantir a formação de um estoque regulador. Segundo ele, a meta é ampliar a capacidade da rede armazenadora, atualmente de 144 milhões de toneladas, até igualá-la à produção de grãos, que ficou em 166,17 milhões de toneladas na última safra.

COMISSÃO DA CÂMARA DIVULGA NOMES DE RELATORES SETORIAIS DO ORÇAMENTO PARA 2014

Faltando ainda quatro meses para o governo enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2014, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso já definiu os nomes dos dez relatores setoriais, por área de atuação. O PMDB, que tem a presidência da comissão, com o senador Lobão Filho (MA), ficou com as relatorias de Saúde, que será exercida pelo deputado Marçal Filho (MS), e Poderes do Estado e Representação, com o senador Ricardo Ferraço (ES). Coube ao PT, que tem a relatoria-geral do Orçamento, com o deputado Miguel Corrêa (MG), a relatoria setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com o deputado Weliton Prado (MG). A área de Infraestrutura ficou com o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. O PR vai relatar a área de Integração Nacional e Meio Ambiente, com o deputado Aelton Freitas (MG), o DEM, a de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, com o senador Wilder Morais (GO), e o PSDB, a de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, com o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE). A relatoria de Justiça e Defesa caberá ao PP, com o deputado Nelson Meurer (PR), a de Agricultura e Desenvolvimento Agrário ao PTB, com o senador João Vicente Claudino (PI), e a de Trabalho, Previdência e Assistência Social ao PSD, com o deputado Junji Abe (SP).

LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS DO GALEÃO E CONFINS DEVERÁ OCORRER EM OUTUBRO

O leilão de privatização dos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ) deverá ocorrer no dia 30 de outubro e terá mais exigências do que os terminais feitos anteriormente. “O objetivo é garantir uma cultura de operador aeroportuário que coloque nossos aeroportos em um padrão internacional”, disse na quarta-feira o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco. As minutas dos editais dos dois leilões foram aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também na quarta-feira. As propostas serão colocadas em consulta pública e serão feitas duas audiências públicas em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de junho, respectivamente. Os vencedores dos leilões anteriores de aeroportos não poderão participar das licitações de Confins e do Galeão. O interesse do governo é incentivar a competição pelos grandes aeroportos do Brasil. O consórcio deverá ter a participação de pelo menos 25% de uma empresa que tenha experiência em operação de terminais, com no mínimo 35 milhões de passageiros. Atualmente, existem 33 aeroportos no mundo e cerca de 30 empresas que operam nesse patamar. Para o aeroporto do Galeão, a concessão terá prazo de 25 anos e será exigido um investimento de R$ 5,2 bilhões no período. Entre as melhorias previstas estão a ampliação do terminal de passageiros, o novo terminal de cargas, o novo pátio de aeronaves e uma nova pista independente. Em Confins, será preciso um aporte de R$ 3,5 bilhões em 30 anos, que é o prazo da concessão. Entre os investimentos estão um novo terminal de passageiros, um novo estacionamento, um novo pátio de aviões e uma nova pista independente. Serão exigidos das empresas planos de ações imediatas, de contingência e para eventos especiais, além da participação em rankings internacionais de avaliação de aeroportos. Haverá também um aumento das exigências financeiras para os participantes do leilão. Para as novas privatizações, será mantido o mesmo modelo societário das privatizações anteriores: a Infraero terá 49% do capital e o consórcio vencedor ficará com 51%. Os valores mínimos de leilão serão de R$ 4,5 bilhões para o aeroporto de Galeão, e de R$ 1,5 bilhão para Confins. O concessionário também repassará 5% da Receita Bruta anual. Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que financia investimentos em expansão nos demais aeroportos. “É um setor que tem tudo para se tornar autossustentável, com os grandes aeroportos atraindo recursos para os pequenos, levando ao desenvolvimento do País”, disse Guilherme Ramalho, secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil. O governo petista de Dilma Rousseff já privatizou no ano passado a administração dos aeroportos internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e o Juscelino Kubitschek (Brasília).

ARNO AUGUSTIN DIZ QUE AJUDA A ESTADOS AFETADOS PELA SECA E GRANDES EVENTOS AUMENTARAM GASTOS DE CUSTEIO EM ABRIL

A ajuda a estados afetados pela seca e os gastos com grandes eventos (Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Jornada Mundial da Juventude) foram os principais responsáveis pelo aumento dos gastos de custeio (despesas com a manutenção da máquina pública) em abril, disse o secretário do Tesouro Nacional , o trotskista petista gaúcho Arno Augustin. Segundo ele, esses aumentos foram pontuais e não representam a tendência para o restante do ano: “Tivemos despesas com créditos extraordinários para Estados afetados pela seca e com grandes eventos que influenciaram os gastos de custeio em abril. Só que essa não é a tendência porque esses gastos não vão se repetir ao longo do ano”. Em abril, os gastos de custeio registraram aceleração. Nos quatro primeiros meses do ano, as despesas com a máquina pública cresceram 22,5% em relação ao mesmo período de 2012. Até março, a alta correspondia a 18,9%. Os investimentos, gastos com obras e compras de equipamentos, também aceleraram no mês passado, mas a expansão passou de 7,4% para 8,8% na mesma comparação. Apesar da diferença no ritmo de execução, o secretário do Tesouro manteve a previsão de que os investimentos fecharão 2013 com crescimento maior que as despesas de custeio.

SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL AFIRMA QUE MEDIDAS PARA GARANTIR DESCONTO NAS CONTAS DE LUZ NÃO AFETAM O SUPERÁVIT PRIMÁRIO

As ações tomadas pelo governo petista de Dilma Rousseff para garantir a manutenção do desconto médio de 20% nas contas de energia não prejudicarão o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Por causa do fim da vigência da Medida Provisória (MP) 605, que trata do assunto, o governo teve de editar decreto antecipando o pagamento de R$ 2,8 bilhões às companhias elétricas. Para não deixar de agir dentro do prazo da MP, o trotskista petista gaúcho Arno Augustin disse que o governo federal foi obrigado a fazer, de uma só vez, os pagamentos às companhias elétricas que estavam previstos para o resto do ano. O dinheiro vem da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e representa a compensação que as empresas recebem por aceitar tarifas menores de energia e, em troca, terem as concessões renovadas por cerca de 20 anos.

ROBERTO GURGEL DEVE SE APOSENTAR AO DEIXAR A PROCURADORIA-GERAL EM AGOSTO

Prestes a deixar a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) após quatro anos de mandato, Roberto Gurgel disse que deverá se aposentar em seguida. Caso a opção se confirme, o procurador, de 58 anos, antecipará em mais de dez anos a data-limite para sair do serviço público, que é 70 anos. Gurgel deve ficar no cargo até o dia 15 de agosto. “Estou examinando, mas provavelmente a opção é que realmente eu me aposente”, disse ele. Se permanecer no Ministério Público, Gurgel se juntará a outros 61 subprocuradores-gerais da República com atuação no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral. Embora não tenha definido se permanece no Ministério Público, o procurador-geral adianta que não há possibilidade de ingressar na advocacia privada. Esse foi o destino de seu antecessor, Antonio Fernando de Souza. Ao deixar o cargo em 2009, o autor da denúncia da Ação Penal 470 se aposentou e abriu um escritório de advocacia.

JUSTIÇA GAÚCHA LIBERTA OS ACUSADOS PELO INCÊNDIO DA ASSASSINA BOATE KISS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu na tarde quarta-feira, por unanimidade, conceder liberdade provisória aos envolvidos no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. A defesa do músico Marcelo dos Santos, da banda Gurizada Fandangueira, entrou com um pedido de habeas corpus, concedido pela Justiça e estendido aos sócios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e ao produtor da banda, Luciano Bonilha. De acordo com o desembargador Manuel Martinez Lucas, a decisão de conceder a liberdade aos acusados foi por eles não oferecerem risco de prejudicar o processo. “Não se vislumbra na conduta dos réus elementos de crueldade, de hediondez, de absoluto desprezo pela vida humana que se encontram, infelizmente com frequência, em outros casos de homicídios e de delitos vários”, declarou o magistrado. O incêndio na Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro, causando a morte de 242 pessoas. O fogo começou porque, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, um dos integrantes acendeu um artefato pirotécnico. Os acusados estavam presos na Penitenciária Estadual de Santa Maria e foram libertados ainda na quarta-feira.

CORREIOS DEVEM EDITAR DE LICITAÇÃO DE AGÊNCIAS FRANQUEADAS AINDA NO SEGUNDO SEMESTRE

Os Correios farão no dia 28 de junho, em Brasília, uma audiência pública para debater a proposta de edital da nova licitação de agências franqueadas. A previsão da empresa é lançar o edital de licitação no segundo semestre do ano. A disputa será pela modalidade concorrência, do tipo melhor técnica com preço fixo. Os contratos das franqueadas terão validade de dez anos, renováveis uma única vez por igual período. Para viabilizar a abertura de novas lojas e atender as necessidades específicas de cada região, algumas normas foram revisadas, como a flexibilização do tamanho e do pé direito de agências, o que poderá  facilitar a instalação de unidades em shoppings e prédios históricos. A estimativa dos Correios com a nova licitação é ampliar sua rede de agências franqueadas em todo o país, para atender ao aumento da demanda pelos serviços postais e a prestação de serviços à população. Atualmente, são cerca de 1,1 mil lojas no Brasil. Os Correios ainda não têm previsão de quantas novas agências serão franqueadas. Um estudo está sendo feito para ver a demanda de cada Estado.

FAB EMPREGARÁ ATÉ DEZ AERONAVES NA SEGURANÇA DE CADA JOGO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

A Força Aérea Brasileira (FAB) apresentou na quarta-feira, no Departamento de Controle do Espaço Aéreo, no Rio de Janeiro, o esquema de segurança aérea das cidades-sede durante a Copa das Confederações. As capitais serão patrulhadas por oito a dez aeronaves que estarão no ar ou preparadas para decolar no período de uma hora antes e quatro horas depois do início das partidas. Os aviões da FAB vão interceptar qualquer aeronave que não respeite as determinações do controle aéreo e não seja identificada em um prazo de três minutos. Para demonstrar como é feita a abordagem, os militares embarcaram com a imprensa em um vôo que saiu do Aeroporto Santos Dumont, no centro, para a Base Aérea de Santa Cruz, na zona oeste. Dois caças F-5 M, simulando o procedimento, interceptaram o C-97 Brasília, da FAB, e o acompanharam até a base, para que lá fosse feita uma inspeção em solo pelo Batalhão de Infantaria Especial da Aeronáutica. Aviões Supertucano, F-5 M e F-2000 farão parte do patrulhamento, além de helicópteros e aviões de rastreamento E-99. Cada capital terá ao menos uma aeronave de cada tipo voando e outra preparada para decolar. Nesse período de cinco horas que inclui o horário dos jogos, o espaço aéreo em torno dos estádios ficará restrito. Em um raio de 8 quilômetros, chamado Área Vermelha, apenas aviões de defesa, de organizadores (Fifa e autoridades brasileiras) e autorizados pelo Comando de Defesa Aérea Brasileira (Comdabra) poderão voar. Para não prejudicar a circulação nos aeroportos, esses raios não desenharão círculos perfeitos, possibilitando a entrada e a saída dos terminais de cada cidade. Na Área Amarela, com 14 quilômetros de raio a partir dos estádios, aviões particulares e táxis aéreos não vão poder voar. A terceira área de exclusão, a Branca, será de 80 quilômetros de raio nas cidades sem aeroportos internacionais e de 100 quilômetros no Rio de Janeiro e em Brasília. Nela, só poderão voar aeronaves comerciais, particulares, de defesa, fretados  e táxis aéreos. Outros tipos de veículos aéreos estarão impedidos, como asas-delta, balões, aviões agrícolas e naves remotamente tripuladas. Para administrar o espaço aéreo nesses períodos especiais, os 2,6 mil controladores de vôo estão sendo treinados desde outubro de 2012. Cada um deles passou por 120 horas no simulador de controle em São José dos Campos, se preparando para situações como tempo ruim, excesso de demanda e falta de equipamentos e contingente.

SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL ADMITE QUE ABATIMENTO DA META DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO FICARÁ MENOR DO QUE O PREVISTO

O abatimento de R$ 45 bilhões da meta de superávit primário poderá ficar menor do que o previsto, disse na quarta-feira o secretário do Tesouro Nacional, o trotskista petista gaúcho Arno Augustin. Segundo ele, o esforço fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em 2013 poderá ficar acima da meta ajustada de R$ 63,090 bilhões. “A tendência é que talvez não seja necessário abater todos os R$ 45 bilhões previstos da meta de superávit primário”, declarou o secretário. Originalmente, o Governo Central deveria economizar R$ 108,1 bilhões, valor estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, na semana passada, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, admitiram que o governo não cumprirá a meta cheia. Para não descumprir a LDO, o governo terá de recorrer ao mecanismo que permite o abatimento da meta de superávit primário de R$ 25 bilhões de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de mais R$ 20 bilhões do que deixará de arrecadar com as reduções de tributos. O secretário do Tesouro disse ainda acreditar que, diferentemente dos últimos anos, os Estados e municípios conseguirão cumprir a meta de superávit primário, estipulada em R$ 47,9 bilhões para este ano. “No ano passado, os Estados e municípios deixaram de atingir a meta porque o governo federal fez um empréstimo de R$ 20 bilhões com recursos do BNDES. Neste ano, esses empréstimos não vão se repetir”, ressaltou.

CRESCE A TAXA DE DESEMPREGO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, A PRINCIPAL DO PAÍS

A região metropolitana de São Paulo perdeu 54 mil postos de trabalho no mês de abril. A taxa de desemprego ficou em 11,4% ante 10,9% registrados em março. Os números são da Pesquisa de Emprego e Desemprego divulgada na quarta-feira pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento, o contingente de desempregados chegou a 1,23 milhão de pessoas. A quantidade de ocupados atingiu 9,563 milhões de pessoas. O resultado é reflexo das reduções observadas na indústria de transformação, que eliminou 75 mil postos de trabalho (-4,6%) e no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, responsável por 18 mil empregos a menos (-1,0%). A construção demitiu 3 mil pessoas (-0,4%). No sentido contrário, o setor de serviços criou 22 mil vagas (0,4%). O número de assalariados na região metropolitana de São Paulo sofreu redução de 0,6%. Nas empresas privadas houve queda para os assalariados com carteira assinada (-0,5%) e também para aqueles sem carteira (-1,6%).

EXÉRCITO SIMULA TÁTICA DE DISPERSÃO NO MARACANÃ

Para conter possíveis manifestações consideradas fora de controle pela Guarda Municipal nas entradas do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, o Exército simulou na quarta-feira  uma tática de dispersão com o uso de cães. A força ficará responsável por intervir no acesso da ala leste do estádio, enquanto a Polícia Militar garante o acesso oeste. Cerca de 150 soldados do 1º Batalhão de Guardas, que fica em São Cristóvão, foram convocados para simulação. Eles fazem parte da equipe de 800 homens que estarão disponíveis nos dias de jogo no estádio, começando pelo amistoso entre Brasil e Inglaterra neste domingo. Os militares ficam no quartel até serem requisitados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. Equipados com escudos, cassetetes, roupas com proteção de borracha, armas letais e não letais, como granada de luz e som e balas de borracha, os soldados mostraram uma tática em que liberam cachorros da raça pastor alemão contra os militares que fizeram o papel de manifestantes. Conforme foi demonstrado, se fracassar a tentativa da guarda de conter torcedores, os militares fazem uma formação em linha de onde soltam os cães. Responsável pela operação, o general José Alberto Abreu, explicou que os animais obrigam que o grupo de manifestantes retroceda. “O cachorro faz parte da tropa e o manifestante, qualquer que seja, teme o cachorro”, declarou.

EMPREGADORES DE NOVE PAÍSES APONTAM DESPREPARO DE 40% DOS RECÉM FORMADOS

Uma pesquisa sobre educação para o mercado de trabalho, abrangendo nove países, indicou que quase 40% dos empregadores ouvidos apontam a falta de competência como o principal motivo para que vagas destinadas a recém-formados deixem de ser preenchidas. A pesquisa "Educação para o Trabalho - Desenhando um Sistema que Funcione", foi apresentada na terça-feira pela consultoria McKinsey & Company. Enquanto quase metade dos empregadores avaliam que os recém-formados não estão bem preparados para cargos do nível iniciante, as instituições de ensino têm percepção mais otimista. De acordo com a pesquisa, 72% delas acreditam que os recém-formados estão prontos para trabalhar. Entre os que terminam os estudos, 45% acreditam que estão adequadamente preparados. O descompasso de percepções ocorre pela falta de integração entre os envolvidos, diz o texto. Os países avaliados na pesquisa são: Alemanha, Arábia Saudita, Brasil, Estados Unidos, Índia, Marrocos, México, Reino Unido e Turquia.

PETISTA PRESIDENTE DO BNDES INVESTIMENTO CONFIRMA QUE O CRESCIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA É CONSISTENTE

O crescimento de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), no primeiro trimestre deste ano, confirma o “excelente desempenho da formação bruta de capital fixo”, que é a taxa de investimento na economia, avaliou na quarta-feira, no Rio de Janeiro, o presidente do BNDES, o petista Luciano Coutinho. Ele reforçou que, de maneira geral, o crescimento da economia brasileira está em curso. “A economia está crescendo a um ritmo de 2,2%, o mesmo ritmo observado no último trimestre do ano passado, mas com uma diferença qualitativa positiva. É que os investimentos estão em ascensão, estão crescendo. Isso significa um crescimento mais saudável. Significa que a relação entre investimento e PIB está subindo”. O petista  Luciano Coutinho destacou que a formação bruta de capital foi a principal alavanca do aumento do PIB, pelo lado da demanda, com crescimento de 4,6% no período, e de pouco mais de 24% anualizado, “confirmando os nossos dados de aceleração do investimento”. Ressaltou também a expansão forte da agricultura (9,7% nos três primeiros meses do ano), já esperada. O presidente do BNDES observou que o resultado do setor de serviços e do comércio exterior ficou aquém do desejado. A área de serviços evoluiu 0,5% no trimestre. As exportações caíram 6,4%, contra incremento de 6,3% das importações: “Só isso retirou 1,7 ponto percentual da taxa de crescimento trimestral do PIB”. Os números refletem, segundo o petista Luciano Coutinho, a situação desfavorável no comércio internacional, “ainda sob um forte acirramento de concorrência em manufaturas e uma moderada redução de preço de commodities, produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo”. Ele reiterou a confiança de que a economia vai crescer ao longo do ano, mostrando bom resultado.

CONSUMO INDUSTRIAL DE ENERGIA NÃO REGISTRA CRESCIMENTO EM ABRIL

Refletindo o comportamento do parque fabril do País, a demanda da indústria por energia elétrica, em abril deste ano frente a abril de 2012, manteve o mesmo nível de consumo agregado de energia elétrica na rede, demandando pouco mais de 15.500 gigawatts-hora (GWh). No entendimento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que divulgou na quarta-feira a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica de abril, entretanto, o consumo das indústrias pode estar dando “sinais de vitalidade”. A avaliação da EPE, responsável pelo planejamento energético do País, tem como base o crescimento de 2,1% na série dessazonalizada (sem considerar os efeitos pontuais ocorridos no período), na comparação entre os meses de abril e março deste ano. A EPE avalia, ainda, que a série dessazonalizada, ao permitir comparação com o mês imediatamente anterior, mostra que o crescimento de 2,1% de abril “é o maior desde fevereiro de 2012”. Ressalta, porém, que “parece ainda cedo” para confirmar a estabilização de um quadro que vem se caracterizando pela inconstância nos últimos meses. No acumulado do primeiro quadrimestre ou dos 12 meses findos em abril (na comparação com igual período do ano anterior), a demanda por energia elétrica ainda registra recuo no consumo industrial de energia na rede de, respectivamente, -1,6% e -1,3%.

AGRONEGÓCIO TERÁ R$1 BILHÃO PARA INVESTIR EM TECNOLOGIA

O governo federal lançou na quarta-feira o edital do Programa Inova Agro, voltado aos setores agropecuário e agroindustrial. Com valor inicial de R$ 1 bilhão, o programa tem o objetivo de impulsionar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro por meio da inovação tecnológica. As operações serão contratadas no período de 2013 e 2014. O dinheiro do Inova Agro chega a R$ 3 bilhões e sairá da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do BNDES. Os planos de negócios devem ter valor mínimo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de até 60 meses. Os projetos devem ser desenvolvidos integralmente no Brasil. Segundo o presidente da Finep, Glauco Arbix, o programa enfrenta um dos maiores entraves na área de tecnológica do País, a obtenção de recursos para o desenvolvimento de projetos. “Esse é o principal gargalo da economia brasileira, é o ponto-chave para a gente quebrar a dependência de produtos valorizados, entrar em áreas mais intensivas de conhecimento e alto valor agregado”, explicou Arbix. O programa vai apoiar empresas no desenvolvimento de cadeias produtivas de insumo para a agropecuária, incluindo os agroquímicos, o melhoramento genético animal e vegetal e as tecnologias associadas à saúde animal. Entre os exemplos, estão o melhoramento genético de peixes, produtos fitossanitários para controle de pragas, doenças e plantas daninhas, fertilizantes, medicamentos e vacina para saúde animal.

PRESIDENTE DA CÂMARA ELOGIA ACORDO EM TORNO DE MEDIDA PROVISÓRIA, MAS CRITICA ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Os líderes da base aliada ao governo no Senado e na Câmara dos Deputados decidiram na quarta-feira incorporar o texto da Medida Provisória (MP) 605 ao da MP 609, que trata de questões tributárias. Aprovada na terça-feira pela Câmara, a MP 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para compensar descontos dados a alguns setores para viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro, perderá a validade na segunda-feira, porque foi enviada ao Senado com menos de sete dias de prazo para análise. A solução foi aceita pelo governo, conforme anunciou a chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Gleisi Hoffmann. De acordo com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), houve um acordo com o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), relator da MP 609, para incluir integralmente em seu parecer o texto da MP 605, para que não haja comprometimento do desconto na tarifa das contas de luz.