segunda-feira, 15 de abril de 2013

Operação do Ministério Público investiga de venda de carteiras de habilitação e superfaturamento de shows


Venda de carteiras de habilitação para dirigir ônibus e caminhões, venda de certificado para transportar cargas perigosas sem realização de cursos, prefeituras suspeitas de superfaturar shows de nomes conhecidos da música brasileira, como do Fábio Jr., Zezé di Camargo e Luciano e a Banda Cheiro de Amor. Esses e outros casos vieram a público todos juntos, na terça-feira passada. Ao todo, o desvio de dinheiro é estimado em R$ 1 bilhão. Nos 13 Estados onde aconteceu a operação contra a farra com dinheiro público, 101 pessoas foram presas. Um empresário do ramo artístico que gerencia a carreira de outros grupos musicais e que foi preso na semana passada, confessou que funcionários públicos desviavam dinheiro das apresentações. “Eu até errei, sei disso, por ter sido conivente com a situação, mas esse dinheiro não era meu. Eu devolvia a diferença”, diz. Coordenada por promotores que integram o grupo de combate a organizações criminosas, uma megaoperação foi desencadeada em 13 Estados. Mas, tem uma coisa interessante: no País inteiro os Ministérios Públicos não apresentaram um resultado sequer de investigação de contratos do lixo com as prefeituras. E o setor do lixo é o mais corrupto e corruptor no Brasil. Em Garanhuns, Pernambuco, quatro acusados foram presos na sala do Ministério Público. Entre eles, está Maria Emília Pessoa, ex-diretora do Hospital Dom Moura, o principal da região. Segundo as investigações, até o dinheiro para comprar remédios era desviado. Ao Ministério Público, um homem disse que vendeu documentos pessoais por R$ 600,00 para que o grupo montasse uma empresa de fachada. “Nunca fomos os donos da empresa. Na verdade, nos foi dado R$ 600,00”, diz o marceneiro Jeferson Manoel da Silva. Segundo os promotores, o grupo nem se preocupava em disfarçar o desvio do dinheiro público. Cheques de supostos fornecedores iam direto para a conta da quadrilha. Os promotores já identificaram 62 cheques desviados, que somam quase R$ 170 mil.
Outra falcatrua põe em risco a segurança nas estradas. O dono de uma autoescola em Anastácio, a 140 quilômetros de Campo Grande, abre o jogo. Elcivar de Souza diz que não é preciso fazer aulas nem provas para tirar a carteira de motorista, basta pagar. Afirma, ainda, que fornece até carteira de habilitação categoria "C", que permite dirigir caminhões e também a categoria "D", para dirigir ônibus. “Vai sair na faixa de R$ 3.200,00 a ‘C’ ou ‘D’”, diz, afirmando que pelo menos a metade do valor tem que ser pago à vista. Ele prometeu uma aula rápida para a pessoa que comprar a habilitação: “Só para mão única, mão dupla, que tem diferença uma da outra. Faixa amarela e branca". E é assim, totalmente despreparada, que a pessoa pode sair por aí, dirigindo caminhão ou ônibus. Antes de dirigir um caminhão tanque, o motorista precisa fazer um curso que ensina como agir em caso de acidentes. Mas, segundo as investigações, a quadrilha criou um sistema fraudulento de venda de certificados. E assim, centenas de caminhoneiros circulam pelas estradas do Centro-Oeste do País sem ter o preparo necessário para transportar cargas perigosas. Nenhuma novidade. Isso acontece da mesma maneira no Interior do Rio Grande do Sul, onde carteiras de habilitação de todos os tipos são vendidas à luz do dia. Nunca foi tão fácil fraudar exames para obtenção de carteira no Estado, desde que a Justiça Federal desmontou o sistema de prevenção contra fraude contratado pela Fundae para fiscalizar os exames aplicados para o Detran. Desde aquela época, cinco anos e meio atrás, há um imenso sistema corrupto em atividade, com o Detran incapaz de exercer a fiscalização sobre os exames para obtenção das carteiras que emite. Mais de um milhão e meio de exames foram realizados sem qualquer fiscalização sobre sua lisura. Carteiras de motorista são emitidos dessa maneira no Rio Grande do Sul. A lei determina que o motorista desse tipo de caminhão faça o curso de  "movimentação de produtos perigosos", conhecido como MOPP. Mas na autoescola de Anastácio, para conseguir o MOPP, não é preciso frequentar as aulas. Tudo se resolve com propina. O MOPP sai por R$ 400,00.

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