domingo, 14 de abril de 2013

Ministros apelam a Joaquim Barbosa para que analise recursos de réus do Mensalão do PT


A resistência do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em levar a julgamento do plenário os recursos de réus do Mensalão do PT, mobilizou ministros do tribunal. Mesmo aqueles que votaram pela condenação maciça dos réus consideram um erro do ministro deixar engavetados pedidos da defesa para que os prazos de recursos contra a condenação sejam estendidos. Ao final da sessão da última quinta-feira, jornalista presenciaram a conversa inicialmente entre o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, com o presidente da Corte. Depois, juntaram-se Dias Toffoli e Luiz Fux. Celso de Mello fazia uma ponderação, em tom de apelo, para que Joaquim Barbosa levasse os recursos movidos pelos advogados a plenário antes da publicação do acórdão do julgamento. Celso de Mello argumentara que a resposta ao pedido dos advogados por mais prazo é um tema sensível e diz respeito à garantia ao direito de defesa. Além disso, ele lembrou a Barbosa, o andamento do processo poderia ser prejudicado se os agravos não fossem julgados antes da publicação do acórdão. Afinal, o prazo para recursos estaria correndo com questões prévias pendentes de decisão do plenário. Nas palavras de Celso de Mello, o julgamento dessas questões prévias pelo plenário evitaria dúvidas sobre o procedimento do tribunal. E esvaziaria, como disse um integrante da Corte, qualquer discurso de que o tribunal perseguiu os réus por não ter julgado os recursos a tempo. Ainda na conversa, Celso de Mello alertou que a condução do processo do Mensalão do PT seguiu “tão bem” ao longo dos sete anos de tramitação. Não poderia, na reta final, sofrer percalços.

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