terça-feira, 9 de abril de 2013

Ministério Público pede interdição de presídio de Bento Gonçalves


O Ministério Público gaúcho ingressou com pedido de interdição total do Presídio Estadual de Bento Gonçalves. A medida tem como base a superlotação da casa prisional, com 275 presos em local que comporta no máximo 162, e inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros.  De acordo com o promotor Gílson Borguedulff Medeiros, há risco  de incêndio. Em caso de deferimento da solicitação pela Justiça, os apenados deverão ser transferidos para outro estabelecimento a cargo da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Segundo o Ministério Público, na fiscalização, os bombeiros apontaram o seguinte: o número de extintores não é suficiente para atender as necessidades em caso de sinistro; não existe sistema hidráulico; deve ser instalada iluminação de emergência; e há apenas uma saída de emergência, chaveada. Também foi relatado que a central de gás liquefeito de petróleo (GLP) está em local indevido, que deverão ser sinalizadas as saídas de emergência e que a proteção contra descarga atmosférica deverá ser adequada tecnicamente. Em janeiro deste ano, houve incêndio no albergue, controlado pelos agentes penitenciários e bombeiros. De acordo com Gílson Medeiros, a comunidade corre riscos diante das fugas, rebelião e incêndio, especialmente porque o presídio fica  em uma área central da cidade, há mais de 50 anos. Em janeiro de 2012, o Ministério Público havia peticionado a interdição do prédio, apontando a falta de estrutura e de condições para a execução da pena na penitenciária. Em setembro de 2011, a pedido do Ministério Público, houve interdição da "cela de sanção disciplinar", ou "cela do castigo". Um inquérito civil tramita na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves que objetiva a construção de nova casa prisional.

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