Ministério Público Federal aciona Fundação Sarney

O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney, o ex-presidente da entidade, José Carlos Sousa Silva, e o diretor executivo da fundação, Fernando Nelmasio Silva Belfort, por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. De acordo com o Ministério Pùblico Federal, o prejuízo causado aos cofres públicos pela aplicação indevida foi de R$ 298 mil. Os recursos - no valor de R$ 1,3 milhão - foram repassados pela Petrobrás S/A para a Fundação José Sarney em 2005, após a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura aprovar um projeto da fundação. A ideia do projeto era desenvolver a documentação museológica e bibliográfica da fundação e montar a exposição permanente dos acervos documentais referentes ao período em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi presidente da República. O projeto foi concluído em 2009 e, atendendo a requerimento do Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União apontou diversas irregularidades na aplicação da verba, como a utilização de nota fiscal inidônea, o pagamento de consultoria para empresa cuja existência não foi comprovada e aquisição de produtos com sobrepreço. Segundo os procuradores da República responsáveis pela ação de improbidade, a aplicação irregular dos recursos provenientes de isenção fiscal causou prejuízo ao erário e, por isso, foi requerida a restituição dos valores aos cofres públicos. Além disso, os procuradores pedem a condenação de José Carlos Sousa Silva, Fernando Nelmasio Silva Belfort e da Fundação José Sarney com penas de multa, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com a administração pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.