Donos de hotel ocupado por índios recorrerão à Justiça e negam embargo parcial ao empreendimento

Os donos de um hotel no sul da Bahia ocupado desde a noite de domingo, por índios tupinambás, recorreram à Justiça para reaver a área. O empresário Arthur Bahia, um dos sócios do empreendimento, disse que a decisão dos índios de tomar o hotel para cobrar das autoridades públicas rapidez no reconhecimento e na demarcação da terra que alegam ser território tradicional indígena surpreendeu a ele e a seus sócios, entre eles o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. “Não entendemos nada, já que o hotel não fica na área já reconhecida, mas ainda não declarada como terra indígena”, disse o empresário. O pedido de reintegração de posse já foi concedido pela Justiça Estadual.  “Mesmo sabendo que não temos nada a ver com a reserva que os índios reivindicam, que ela não chega ao nosso terreno, eles entraram no nosso hotel. Estou chateado porque é como se eu estivesse passando e tomasse um tapa na orelha sem qualquer motivo. Eles não têm esse direito. Acho que esse tipo de iniciativa não os ajuda em nada; que, com atos como esse, o que eles vão ter é a opinião pública contra eles”, disse Arthur Bahia. O empresário negou que o empreendimento esteja parcialmente embargado desde 2005, conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou. De acordo com o empresário, o Ibama multou o empreendimento alegando que parte da restinga havia sido retirada para dar espaço a dois bangalôs. “Mas, pouco tempo depois de recebermos a multa, recorremos, demonstrando que estamos fazendo o replantio de vegetação nativa desde que compramos o terreno, recuperando a área”, ressaltou Bahia. Segundo ele, o que ocorreu é que, durante a diligência, os técnicos viram uma antiga faixa de vegetação degradada cercada por uma área já recuperada e concluíram que aquilo era recente. “Entramos com o recurso e obtivemos a redução do valor de uma das multas. Como não fizemos nenhum mal, a redução não é o bastante. Então, continuamos recorrendo para anular a multa. Estamos aguardando o resultado, mas o embargo acabou em 15 dias”, acrescentou Bahia. Ele disse que os dois bangalôs diretamente afetados pelo embargo funcionaram normalmente entre 2005 e julho de 2012, quando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) determinou a suspensão das atividades. “Temos uma licença concedida pela prefeitura, em 2004. Nessa época, o ICMBio não existia (a autarquia foi criada em agosto de 2007, a partir da reestruturação do Ibama). Aí, no ano passado, o instituto interpretou que, como temos apenas a licença da prefeitura, não estamos autorizados a funcionar. Por isso, a operação foi suspensa pelo ICMBio”, disse Bahia, criticando as dificuldades burocráticas impostas aos empresários brasileiros. “Ainda não calculamos os prejuízos porque, provavelmente, será algo muito grande. Esperávamos ter em 2012 o melhor verão de todos e acabamos tendo que devolver o dinheiro das reservas que haviam sido feitas meses antes. Não bastasse isso, agora tomamos essa pancada com a ocupação do hotel pelos índios, sem que houvesse qualquer razão para que escolhessem nosso hotel para amplificar suas reivindicações. Nenhuma além, quem sabe, do fato de estarmos fechados há meses”, disse o empresário, ponderando que, com tantos percalços, a ocupação indígena talvez não seja seu maior problema.