quarta-feira, 3 de abril de 2013

CNJ vê números escandalosos na Justiça Militar


O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, criou uma comissão para fazer diagnóstico sobre as atividades da Justiça Militar e propor possíveis mudanças dentro de 90 dias. A decisão do ministro, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal, foi tomada nesta terça-feira, após julgamento de um processo administrativo contra dois juízes de Minas Gerais. A Corregedoria da Justiça Militar entrou com representação contra Paulo Tadeu Rodrigues e Paulo Eduardo Andrade Reis, porque perderam o prazo para julgar 69,38% dos processos sob responsabilidade deles. São 274 processos prescritos de um total de 392. O Conselho Nacional de Justiça decidiu aplicar pena de censura aos juízes por considerar a disponibilidade remunerada uma punição dura. A proposta de discussão das atividades da Justiça Militar foi apresentada pelo conselheiro Bruno Mendes. Ele destacou os altos custos do Superior Tribunal Militar, de R$ 300 milhões por ano, cerca de 900 funcionários e pouco mais de 100 processos julgados por ano. Os números foram considerados “escandalosos” pelo ministro Joaquim Barbosa, comparados com os Supremo, que tem 1.135 funcionários e julga milhares de processos por ano. O ministro vai se apavorar quando receber os números dos Estados. Por exemplo, do Rio Grande do Sul. Uma boa correição no Tribunal Militar iria mostrar sua inutilidade. O ministro Joaquim Barbosa é capaz de descobrir que tem juiz que só entra em casa pela porta de serviço, deixando seus sapatos do lado de fora e calçando pantufas assépticas, do gênero das que são usadas em hospitais, porque a dona da casa não permite.

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