Assembléia gaúcha aprova aumento para servidores do quadro geral do Estado

A Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei que promove uma reestruturação no quadro geral de servidores do Estado do Rio Grande do Sul , com concessão de reajuste e abono salarial. De autoria do Piratini, a proposta obteve 49 votos favoráveis, alcançando a aprovação por unanimidade. A categoria é integrada por funcionários de nível médio e técnico, sendo composta, em maioria, por agentes administrativos, técnicos em contabilidade, segurança do trabalho e edificações, entre outras funções. Também há uma série de outros servidores enquadrados nas "categorias em extinção", como auxiliares, datilógrafo, recepcionista, telefonista e motorista. A partir da aprovação do projeto, ficou vedada a nomeação de novos funcionários nas classes em extinção. O projeto de lei garantiu um reajuste médio de 21%, chegando a 47% em algumas categorias específicas. Ficou definido que os servidores poderão progredir dos níveis A ao F da carreira, dependendo de promoções por tempo de serviço ou merecimento. As letras de progressão E e F foram instituídas com a aprovação do projeto. São dois novos níveis de ascendência. Para quem está no padrão A, o reajuste irá fixar em R$ 924 o salário inicial do nível médio, e em R$ 1.250 o vencimento dos técnicos. Os valores chegam a esses patamares contando com complementos salariais, os chamados abonos — sobre os quais não incidem as vantagens individuais —, fixados em R$ 280 e R$ 143. A medida foi criticada pelos deputados de oposição. Eles recordaram que, em governos anteriores, o PT era intolerante com a concessão de abonos, sempre exigindo a agregação dos valores aos salário básico. A deputada estadual Miriam Marroni (PT) afirmou, na tribuna, que a proposta do governo Tarso Genro deve ser valorizada por representar um aumento salarial acima da inflação, superior ao concedido pelos governos anteriores ao quadro geral. O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), o fazendeiro goiano Sérgio Arnoud, afirmou que o reajuste médio de 21% é "razoável" para o quadro geral.