quinta-feira, 4 de abril de 2013

A ambientaleira Marina Silva insinua que governo Dilma age contra a criação de seu novo partido


Em um café da manhã com empresários nesta quinta-feira, em São Paulo, para arrecadar fundos para a criação do seu novo partido, a ex-senadora Marina Silva insinuou que o governo federal age contra a criação da sigla, batizada Rede Sustentabilidade. Segundo ela, a Rede teve de entrar com um mandado de segurança na Justiça para conseguir o CNPJ, pois a Receita Federal baixou uma instrução normativa condicionando o cadastro da legenda ao registro na Justiça Eleitoral. Sem CNPJ, a nova sigla não pode alugar imóveis nem sistematizar o pagamento de despesas, o que dificultaria o processo de coleta das 500 mil assinaturas necessárias para a crição do partido. Marina Silva afirma que essa exigência não foi feita a outros partidos recém-criados, como o PSD do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. "A receita federal fez um resolução – que não lembrou de fazer quando estava sendo criado o partido do ex-prefeito de São Paulo – dizendo que o CNPJ para a organização só sai depois das 500 mil assinaturas serem registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Então, para além do esforço de recolher as assinaturas, tem esse outro esforço, de natureza política. É claro que pode ter sido um equívoco da Receita, mas para dirimir se foi ou não, os nossos advogados entraram com um mandado judicial para pedir o princípio de equidade", disse. A instrução normativa a qual Marina Silva se refere é de agosto de 2011. O PSD conseguiu o CNPJ em maio daquele ano, apesar de a sigla de Kassab ter obtido o registro no TSE apenas em setembro.

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