terça-feira, 30 de abril de 2013

ZACHIA, BERFRAN ROSADO E SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SÃO LEVADOS PARA O PRESÍDIO CENTRAL

Na noite desta segunda-feira a Polícia Federal encaminhou para o Presídio Central de Porto Alegre os 18 presos da Operação Concutare, deflagrada no amanhecer do dia. Os presos mais vistosos foram o secretário estadual do Meio Ambiente, o comunista Carlos Fernando Niedesberg (PCdoB); o secretário municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Zachia (PMDB); e o consultor Berfran Rosado (PPS), ex-secretário estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Os três são apontados como participantes de fraudes na emissão de licenças ambientais. Uma das áreas investigadas foi a da construção civil, em Porto Alegre e no litoral norte gaúcho. Há poucas semanas, um helicóptero sobrevoou os condomínios fechados do litoral norte. Os moradores de Capão da Canoa, Atlântida e Xangri-lá acharam que era investigação por não declaração dos imóveis por seus proprietários. Mas eram levantamentos aéreos que estavam sendo feitos para a Operação Concutare. A investigação toda é conduzida pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, sob o comando do procurador federal Manoel Pastana. As ordens para prisões e buscas e apreensões foram dadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, porque um dos alvos, o secretário estadual do Meio Ambiente, o comunista Carlos Fernando Niedersberg, tinha foro privilegiado. Tinha, porque poucas horas após a sua prisão, o peremptório governador petista Tarso Genro, mais uma vez fora do Estado, em uma de sua inúteis viagens ao Exterior, desta vez ao Oriente Médio, determinou a sua demissão do cargo. Ainda nesta própria segunda-feira ele determinou a nomeação da sub-chefe da Casa Civil, a também comunista Mari Perusso (militante e dirigente do MR8), para assumir a secretaria de Meio Ambiente do Estado. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), também agiu rápido depois do fato consumado, e ainda na manhã desta segunda-feira demitiu Luiz Fernando Zachia do cargo de secretário municipal do Meio Ambiente. No final da tarde ele indicou um novo secretário, o procurador municipal Marcelo Kruel Milano do Canto. Fortunati pode dizer qualquer coisa, menos que não soubesse das lambanças de Luiz Fernando Zachia. Tão logo assumiu a prefeitura, no mandato anterior, foi avisado que Zachia tinha montado um mandarinato na área do lixo em Porto Alegre. Essa é a área mais ambicionada por todos os partidos políticos, porque controla os contratos de limpeza pública do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), no valor de quase um bilhão de reais. A área está completamente desmoralizada, o que faz parte da estratégia para levar a prefeitura a manter todos os seus cinco contratos sob emergência, sem licitação. Apesar dos avisos, ele nada fez. Mais do que isso, mandou Zachia viajar até Lima, no Peru, junto com Mario Moncks (diretor-geral do DMLU) e Edemar Tutikian (secretário especial), para que tratassem com a Revita, do Grupo Solvi, a assunção do contrato de coleta do lixo de Porto Alegre sem licitação. Depois, o próprio Fortunati foi a Lima, acompanhado por Edemar Tutikian, para tratar dos acertos finais do lixo. No dia 25 de outubro de ano passado, poucos dias após as eleições, Videversus apontou que José Fortunati cometeria um erro nomeando Luiz Fernando Zachia novamente para o cargo. Está aqui a matéria: "ESTE JORNALISTA VITOR VIEIRA, EDITOR DE VIDEVERSUS (www.videversus.com.br) JÁ TINHA AVISADO, POR ANTECIPAÇÃO, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012, QUE ERA UMA TEMERIDADE O PREFEITO DE PORTO ALEGRE, JOSÉ FORTUNATI, REELEITO POUCOS DIAS, MANTER NO CARGO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CAPITAL GAÚCHA, EX-DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO ZACHIA, E EX-PRESIDENTE DO PARTIDO NA CIDADE. FORTUNATI NÃO QUIS SABER DE NADA, DESPREZOU A INFORMAÇÃO DE VIDEVERSUS, E CONFIRMOU ZACHIA NO CARGO. AGORA AÍ ESTÁ O RESULTADO. A MATÉRIA QUE VIDEVERSUS PUBLICOU NO DIA 25 DE OUTUBRO DO ANO PASSADO É A SEGUINTE:
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
FORTUNATI MANTÉM EM SEU GOVERNO UM SECRETÁRIO RÉU DA OPERAÇÃO RODIN, LUIZ FERNANDO ZACHIA
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que já afastou de seu secretariado vereadores (eleito, no caso do petebista Cassio Trogildo, e reeleito, no caso do trabalhista Marcio Bins Ely) somente pelas suspeitas que levantaram com suas "vistosas" campanhas eleitorais, o que o teria deixado muito constrangido, não tem mostrado o mesmo constrangimento com relação ao seu secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Zachia (PMDB). Ele é réu no processo nº 2009.71.02.002693-2 (RS) / 0002693-27.2009.404.7102, ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, ajuizada no dia 5 de agosto de 2009, que tramita na 1ª Vara Federal e Justiça Especial Federal Criminal de Santa Maria, ao encargo da juíza Simone Barbisan Fortes. Zachia tem como parceiros réus nesse processo o deputado federal José Otávio Germano (PP), o deputado estadual Frederico Cantori Antunes (PP) e o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, João Luiz Vargas. Há um mês, Luiz Fernando Salvadori Zachia apresentou suas alegações finais nesse processo, por meio de seus advogados, Marco Antonio Barbosa Leal (ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) e seu filho, Rafael Coelho Leal. Os advogados tentaram excluir Luiz Fernando Zachia do processo por meio de um agravo de instrumento ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que foi fulminado pelo desembargador federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, nos seguintes termos: "EMENTA - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MINISTÉRIO PÚBLICO - PARTICIPAÇÃO COMO CUSTOS LEGIS - AUTOR DA AÇÃO - DESNECESSIDADE. JUÍZO PROCEDIDO EM CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CAUSA E EFEITO. JUÍZO PRELIMINAR - RECEBIMENTO DA INICIAL - INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA A EXCLUSÃO DE QUALQUER DAS PARTES DA LIDE. - 1. Não se exige vista dos autos ao Ministério Público para que labore na qualidade de custos legis, se ele é o autor da ação. (art. 5º, § 1º da Lei 7.347/85). 2. As decisões de decretação da indisponibilidade cautelar dos bens do indiciado e do recebimento da inicial possuem naturezas jurídicas diversas, sem que haja qualquer relação de causa e efeito sobre elas. Não há qualquer óbice a que a ação de improbidade tenha seguimento sem que ocorra a decretação da indisponibilidade dos bens. 3. A Lei de Improbidade Administrativa, na fase de admissibilidade da ação, exige do Juízo maior rigor nos fundamentos, não para aceitar, mas para rejeitar a ação, pois a mesma só não pode ser admitida em três hipóteses: se convencido o Juiz da inexistência de ato improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita. Caso o magistrado, nessa fase preliminar, mediante juízo prévio de delibação, não verifique a presença de qualquer das hipóteses, deve receber a inicial e dar regular prosseguimento ao feito. 4. Durante a instrução é que emergirá, do conjunto fático-probatório, a verdade dos fatos, ensejando decisão hígida e lastreada em profundo exercício cognitivo. ACÓRDÃO - Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de abril de 2012". Como o PMDB de Porto Alegre é comandado (dominado) por uma "troika", formada por Luiz Fernando Zachia, Sebastião Melo, Mendes Ribeiro Filho e José Fogaça, o papel do secretário de Meio Ambiente é central para a manutenção dos feudos peemedebistas na administração Fortunati. Entre eles, o vital Departamento de Esgotos Pluviais. O senador Pedro Simon, chefe e líder de todos os peemedebistas gaúchos, quando líder do governo Itamar Franco, exigia que todo e qualquer membro do governo federal, uma vez sob suspeita de qualquer espécie, fosse imediatamente afastado. Isso não poupou nem mesmo o grande amigo de Itamar Franco, Henrique Hargreaves. Entretanto, não se tem qualquer notícia de manifestação atual de Pedro Simon sobre este caso. Simon teria mudado? Clique aqui para ver todos os andamentos do agravo de instrumento impetrado por Zachia no Tribunal Regional Federal, e clique aqui para ver todos os andamentos da ação civil pública de improbidade administrativa que tramita com a juíza Simone Barbisan Fortes, na 1ª Vara Federal, em Santa Maria".
Apesar do aviso, Fortunati manteve Zachia no cargo. E mais do que isso: permitiu que Zachia, como um autêntico poderoso chefão, nomeasse o diretor geral do DMLU. Enviou para o cargo seu ex-chefe de gabinete e secretário substituto, André Carus. E este levou para o cargo de diretor administrativo e financeiro a sua amiga preferida, Fernanda Piatelli. O casal passou o fim de semana em Salvador, para onde foi com a alegação de conhecer o aterro sanitário da capital baiana, pertencente à Revita, que coleta o lixo em Porto Alegre sem licitação. Ele voltou a Porto Alegre no amanhecer desta segunda-feira, ainda sem saber que seu chefe e protetor Luiz Fernando Zachia havia sido detonado do cargo. Resta sabe se Fortunati ainda irá insistir em mantê-lo no cargo. Outro fato notável nesta Operação Concutare é porque desvenda a inutilidade do Tribunal de Contas do Estado. Há mais de três, este editor requereu ao Tribunal de Contas que instaurasse uma auditoria extraordinária operacional nos contratos de licenciamento ambiental da Fepam na área dos aterros sanitários e industriais. O assunto foi levado ao Pleno e rejeitado. A representação tinha mais de 500 páginas e apontava dezenas de fraudes em processos da Fepam. Mas, nada sensibilizou o Tribunal de Contas do Estado. Agora se vê uma parte do resultado.
Esta é a lista dos 18 presos pela Polícia Federal na Operação Concutare
A relação inclui empresários, consultores e servidores públicos. Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Confira a lista completa:
1 - Luiz Fernando Záchia (PMDB), secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre;
2 - Berfran Rosado (PPS), consultor ambiental e ex-secretário estadual do Meio Ambiente;
3 - Giancarlo Tusi Pinto, trabalha no Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental, que tem como sócio Berfran Rosado;
4 - Alberto Antônio Muller, servidor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
5 - Ricardo Sarres Pessoa, servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam);
6 - Lúcio Gonçalves da Silva Junior, consultor ambiental, da Setemi Ltda Serviços Técnicos de Engenharia;
7 - Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), secretário estadual do Meio Ambiente;
8 - Élvio Alberto dos Santos, CC na Câmara Municipal de Porto Alegre, chefe de gabinete da vereadora Any Ortiz;
9 - Mattos'Alem Roxo, servidor da Fepam;
10 - Joel Machado Moreira, engenheiro ambiental da empresa Construcap;
11 - Vanderlei Antônio Padova, dono da Padova e Chedid Ltda, especializada em consultoria na área de geologia;
12 - Bruno José Muller, engenheiro de minas e irmão de Alberto Antônio Muller, sócio das empresas Erthal e Muller Consultoria Ambiental e Mineral Ltda e da Geodinâmica, Engenharia, Geologia e Meio Ambiente Ltda (Aro Mineração Ltda), que faz negócios com a Copelmi (sócia da Revita no aterro sanitário de Minas do Leão, que recebe o lixo de Porto Alegre e de mais 150 cidades gaúchas);
13 - Marcos Aurélio Chedid, sócio de Vanderlei Antônio Padova na Padova & Chedid Ltda, especializada em consultoria na área de geologia;
14 - Gilberto Pollnow, proprietário da empresa Pollnow & Cia Ltda;
15 - Disraeli Donato Costa Beber, empresário (dono da Norobios - Noroeste Bioenergética SA, que tem Ricardo Lins Portela Nunes, da Sultepa, como presidente do Conselho de Administração);
16 - Paulo Régis Mônego, sócio da Mineração Mônego Ltda (de Caçapava, empresa do ramo de calcáreo);
17 - Nei Renato Isoppo, empresário água mineral;
18 - Celso Rehbein, sócio da indústria de bebidas Celina Ltda.

Consórcio de Eike Batista deve ganhar concessão do Maracanã


O governo do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira que o Consórcio Maracanã, formado pelas empresas Odebrecht, IMX e AEG, recebeu a maior nota (98,26 pontos) na avaliação técnica e econômica das propostas dos interessados em administrar o complexo do Maracanã pelos próximos 35 anos. O outro concorrente é o Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro - composto pela OAS, Stadion Amsterdam N.V. e Lagardère Unlimited, que ficou com 94,46 pontos. A IMX, do empresário Eike Batista, foi a responsável por produzir o estudo de viabilidade econômica em que foi baseado o edital de concessão do estádio. E a Odebrecht é uma das construtoras que reformaram a Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. O processo de concessão do estádio à iniciativa privada não está concluído. Ainda será analisada a documentação de habilitação da licitante, o que deve ser apenas uma formalidade. O anúncio final será feito no dia 9 de maio.

"A bola está no chão", diz Renan Calheiros sobre conflito com o STF


Numa tentativa de reduzir a crise entre o Congresso e o Judiciário, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reuniram-se nesta segunda-feira. A tensão foi agravada na semana passada, depois de Gilmar Mendes conceder liminar que sustou a votação do projeto de lei que cria dificuldades para a criação de partidos e de a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ter aprovado a admissibilidade de uma emenda constitucional que retira poderes do Supremo. "Posso dizer que a bola está no chão", disse Renan Calheiros. "Foi uma reunião muito amistosa, na casa do ministro Gilmar Mendes", afirmou Henrique Eduardo Alves. De acordo eles, o ministro do Supremo apresentou os argumentos que usou para conceder a liminar que sustou a tramitação do projeto de lei das legendas, afirmando que, na análise dele, tal proposta fere o direito das minorias.

Ministério Público denuncia coronel Ustra pela terceira vez


O Ministério Público Federal apresentou nesta segunda-feira, à Justiça Federal de São Paulo, nova denúncia contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, por crime de ocultação de cadáver. Esta é a terceira ação do Ministério Público Federal contra Ustra por crimes praticados durante o regime militar. Neste caso, o coronel é acusado de falsificar os documentos de registros da morte e de enterrar clandestinamente o corpo do estudante de medicina Hirohaki Torigoe, de 27 anos. Ele morreu no dia 05 de janeiro de 1972. É denunciado também nesta ação o delegado aposentado Alcides Singillo, que atuou no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops) naquele período. Segundo a denúncia, como os restos mortais de Torigoe ainda não foram localizados, o crime permanece em aberto e, por isso, não é coberto pela Lei da Anistia, válida apenas para casos ocorridos entre 1961 e 1979. Além da morte do estudante, o Ministério Público Federal apura a ocultação de corpos de outros 15 mortos. Para o advogado de defesa de Ustra, Paulo Alves Esteves, a denúncia é "mera alegação" e não deve avançar na Justiça, já que, em sua avaliação, não há provas de que o coronel tenha falsificado os documentos sobre a morte do estudante. As outras duas denúncias contra Ustra são pelos crimes de sequestro do ex-marinheiro Edgar de Aquino Duarte, em 1971, e do bancário Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, desaparecido desde 1971.

Petista Marco Maia colhe adesões para nova PEC que opõe Supremo ao Congresso


Na onda contrária dos que trabalham para abafar a crise entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, o ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou nesta segunda-feira que começou a coletar assinaturas para apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) com o objetivo de proibir ministros da Corte de tomar decisões liminares que suspendem atos do Legislativo. Maia disse que os ministros interferem no Parlamento por liminar. "Quem faz as leis, quem toma as decisões aqui é o Parlamento, que foi eleito para isso", disse. Ele falou da decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que na semana passada sustou a tramitação do projeto que cria dificuldades para o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão. Maia disse que o STF não esperou que o debate fosse feito. "Cito aqui o caso da semana passada, de uma matéria que ainda estava em debate nessa Casa, que não tinha sido concluída, mas uma decisão do STF, tomada de forma monocrática, sustou o debate democrático que acontecia nessa Casa. Devemos respeitar o Judiciário, mas não se curvar a esse comportamento do STF, que atrapalha o processo democrático. Essas decisões são ilegítimas", afirmou o ex-presidente da Câmara, que pediu que todos os parlamentares assinem a PEC.

Relatório da Comissão da Verdade pode embasar processo contra torturadores, diz coordenador


O sociólogo filopetista Paulo Sergio Pinheiro, coordenador da Comissão Nacional da Verdade, disse nesta segunda-feira que os trabalhos do órgão podem embasar processos criminais contra violadores dos direitos humanos. Segundo ele, no relatório final da comissão deverá haver recomendações para que o Brasil respeite uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que questiona a validade da Lei de Anistia. As afirmações foram feitas em entrevista coletiva em São Paulo, onde a comissão se reúne com integrantes de comitês da sociedade civil que buscam a punição de crimes ocorridos durante a ditadura militar. "Existe uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que diz que as autoanistias não são aceitáveis", observou Pinheiro. "E o que aconteceu no Brasil foi uma autoanistia", completou, fazendo referência ao fato de a legislação ter sido proposta por um regime que violou direitos humanos e cujos agentes ficaram impunes. Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos de 62 pessoas ocorridos na Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1975. Na sentença, a Corte considerou que a Lei da Anistia não poderia impedir a investigação. O ministro da Defesa na época, Nelson Jobim, declarou que a condenação não tinha efeito prático, já que o Supremo Tribunal Federal já havia se posicionado sobre o assunto. Em 2012, a Corte voltou a cobrar que o Brasil localizasse e identificasse os restos mortais dos guerrilheiros. Em resposta, os ministérios da Defesa, Justiça e Direitos Humanos afirmaram que o governo estava empenhado nas buscas.

Está aberta a temporada de resultados ruins das empresas de Eike Batista


Não à toa o empresário Eike Batista contratou uma consultoria esotérica para tentar equilibrar as energias do grupo. A temporada de resultados já começou, e as empresas da holding EBX têm grandes chances de permanecerem no vermelho. Em 2012, as cinco principais companhias fundadas pelo bilionário (MMX, LLX, OGX, OSX e MPX) fecharam o ano com prejuízo. A MMX, mineradora de Eike Batista, registrou prejuízo líquido foi de 55,2 milhões de reais no primeiro trimestre, ante um lucro de 49,3 milhões de reais nos três primeiros meses de 2012. No quarto trimestre do ano passado, a empresa teve prejuízo de 348,7 milhões de reais. O Grupo EBX controla 13 empresas em diferentes ramos de atividade, como a OGX (petróleo), a MPX (energia), a LLX (logística) e a REX (desenvolvimento imobiliário). A diversidade de negócios é uma marca do empresário, que nem sempre cumpre com os projetos como foram incialmente planejados.

Lucro da Embraer cai 67% e soma R$ 62,6 milhões no primeiro trimestre


A Embraer reportou, na noite desta segunda-feira, lucro líquido de 62,6 milhões de reais no primeiro trimestre, o que representa uma queda de 66,9% em relação aos 189,3 milhões de reais nos três primeiros meses de 2012. O lucro líquido atribuído aos acionistas no período caiu para um total de 61,7 milhões de reais. Segundo a companhia, o resultado foi penalizado pelo aumento nas despesas comerciais e em pesquisa e desenvolvimento.

Embraer fecha a venda de 30 jatos para a United Airlines


A Embraer anunciou, nesta segunda-feira, a venda de 30 jatos Embraer 175 para a companhia United Airlines com uma opção de compra para mais 40 aeronaves do mesmo modelo. Se todas as opções forem exercidas, a encomenda combinada tem um valor estimado de 2,9 bilhões de dólares. De acordo com a Embraer, os aviões serão operados sob a marca United Express e serão configurados com 76 assentos. A primeira entrega está prevista para o primeiro trimestre de 2014. O presidente da Embraer Aviação Comercial, Paulo Cesar Silva, disse que a nova venda de jatos para a United Airlines reforça uma parceria de longa data com a companhia aérea e mostra que a estratégia da fabricante de aeronaves para o E-jet está "no caminho correto". "O E175 tem provado ser o melhor avião para o mercado regional dos EUA para os próximos anos", afirmou o executivo em comunicado divulgado na noite desta segunda-feira pela Embraer. No mesmo comunicado, o vice-presidente da United, Jim Compton, disse que "espera ansiosamente" a introdução dos E175 nos serviços da United Express. "Comparado aos aviões de 50 lugares que estamos substituindo, estas aeronaves proporcionarão uma experiência superior ao passageiro e mais eficiência no consumo de combustível", afirmou.

Superávit de março indica deterioração fiscal, diz consultoria


A consolidação das estatísticas do Governo Central (Tesouro Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social e Banco Central) em março é um clara sinalização da deterioração da política fiscal, de acordo com o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, especialista em contas públicas. O governo anunciou, nesta segunda-feira, superávit primário de 285,7 milhões em março. O tom pessimista não se deve apenas pelo resultado de março - que foi, ao menos, positivo, ante o déficit visto em fevereiro. O que chama a atenção de Salto é o conjunto de receitas e despesas acumulados no primeiro trimestre. Ao longo dos primeiros três meses de 2013, conforme as anotações do Tesouro, enquanto as receitas cresceram 3,9% em relação a idêntico período em 2012, as despesas aumentaram 11,5% na mesma base de comparação. "Isso é apenas a ponta do iceberg", disse, acrescentando que a queda no valor da arrecadação de impostos e contribuições federais é uma indicação de que a economia não reage. A arrecadação federal somou 79,613 bilhões de reais em março, diminuindo em 9,32% na comparação com março de 2012. Sobre fevereiro, até avançou 4,19%, mas, ainda assim, se estabeleceu num patamar inferior às expectativas dos analistas do mercado financeiro, que esperavam que cofres públicos fossem entesourar valores de 81 bilhões de reais e 88,6 bilhões de reais no período. "Se a economia tivesse crescido, a arrecadação teria reagido", afirmou. Na análise de Salto, era mesmo de se esperar que os dispêndios fossem aumentar por causa das desonerações e despesas discricionárias, também chamadas de custeios e investimento, que são os gastos que o governo pode ou não executar de acordo com a previsão de receita.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Dilma confirma subsídio para passagens aéreas em voos regionais


A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta segunda-feira que o governo vai subsidiar passagens aéreas em vôos regionais para que os preços se tornem competitivos e estimulem a movimentação de passageiros nessa modalidade. A medida faz parte do pacote para aviação regional, lançado em dezembro do ano passado pelo governo. “Vamos subsidiar assentos nos aviões para que eles se tornem competitivos, ou seja, nós pagamos a diferença entre a passagem de ônibus e o preço médio da passagem de aviação. Para aviões regionais, nós vamos bancar”, disse a presidenta em discurso em Campo Grande, onde participou da entrega das chaves de 300 ônibus escolares a 78 municípios sul-mato-grossenses. Além do subsídio nos bilhetes, os terminais com movimentação anual inferior a 1 milhão de passageiros terão isenção de tarifas aeroportuárias e aeronáuticas para aumentar a competitividade. O subsídio nas passagens será aplicado aplicado no caso de aeronaves com pelo menos 50% dos assentos efetivamente ocupados e será limitado a 60 assentos, conforme informações dadas pela Secretaria de Aviação Civil na época do lançamento do pacote. Dilma disse que os aeroportos regionais do país serão”melhorados, modernizados e reequipados”, com melhoria e ampliação da infraestrutura atual. “Vamos padronizar o aeroporto regional no Brasil: ele vai ter um terminal de passageiros, uma pista e pátio, vai ter uma característica com equipamentos para permitir pousos e decolagem de jatos em alguns”, detalhou. Em Mato Grosso do Sul, oito terminais serão beneficiados com recursos do pacote de aviação regional, nos municípios de Bonito, Coxim, Corumbá, Costa Rica, Dourados, Três Lagos e Nova Andradina, num toral de R$ 201 milhões de investimentos.

Brasil planeja retomar autossuficiência em petróleo em 2014


A autossuficiência na produção de petróleo deve ser retomada no ano que vem, estimou nesta segunda-feira o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Formigli, ao divulgar os resultados trimestrais da empresa. A previsão da estatal significa que a produção total de petróleo e derivados deve superar o consumo em 2014, o que não quer dizer que não serão feitas importações, pois a autossuficiência em derivados do petróleo deve ser atingida em 2020. A autossuficiência foi alcançada em 2006, mas não se manteve por causa da forte expansão do consumo, que superou a velocidade de crescimento da produção, explicou Formigli. O prazo de sete anos para a autossuficiência em derivados depende das refinarias Premium 1, no Maranhão, e Premium 2, no Ceará, que ainda estão em fase de análise. "Estamos muito otimistas de que são viáveis", disse o diretor de abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza. Eles espera que o período de avaliação dos projetos termine até a metade deste ano. Outras refinarias em construção são a do Comperj, em Itaboraí (RJ), e a de Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo o diretor, a previsão é que parte da Premium 1 entre em operação em outubro de 2017, enquanto a Premium 2 deve começar a funcionar em dezembro do mesmo ano. Em 2020, a Premium 1 deve ser concluída. As estimativas de autossuficiência em derivados, no entanto, dependem de o consumo crescer a uma taxa de 4,2% ao ano. Cosenza informou também que a Petrobras e a PDVSA (petrolífera da Venezuela) não estabelecem contato desde 28 de fevereiro, quando foi concluído o último aditivo para a operação em conjunto da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, onde serão construídos dois trens de produção com o investimento das duas empresas. O diretor garantiu que a obra, com 73% de conclusão, será finalizada e acredita que a situação política na Venezuela contribuiu para que a PDVSA não entrasse mais em contato com o Brasil desde essa data, o que deve ser resolvido quando a situação "se estabilizar", segundo o diretor. Desde a morte do ex-presidente Hugo Chávez, em março, a Venezuela passou por um período de sucessão que culminou nas eleições presidenciais de 14 de abril, vencidas pelo antigo vice de Chávez, Nicolás Maduro, e questionadas pela oposição. A diretoria da Petrobras também divulgou que, em 2013, foram captados US$ 7 bilhões em bancos internacionais e nacionais, entre eles o BNDES. O objetivo da companhia é chegar a US$ 61 bilhões nos próximos cinco anos para a captação bruta, que envolve compromissos já feitos, e US$ 22 bilhões para a captação líquida. O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse que há uma meta de captar US$ 20 bilhões este ano, já que a situação do primeiro trimestre foi considerada tranquila do ponto de vista do caixa, com estabilidade da dívida. Barbassa não informou se a empresa captará no mercado de capitais em breve, mas garantiu que a estatal está sempre atenta às oportunidades. Outro dado divulgado foi o aumento da eficiência operacional, que subiu seis pontos percentuais e chegou a 76% no primeiro trimestre deste ano. De acordo com José Formigli, a elevação do patamar foi obtida com investimentos de US$ 1 bilhão, focados principalmente nos campos mais produtivos da Bacia de Campos. A meta da Petrobras é alcançar 90% no final de 2016. Segundo Formigli, a produção da empresa foi afetada pelas cinco paradas programadas no primeiro trimestre, nas plataformas P-9, P-54, P-37, P-53 e P-33, além da parada da FPSO Espírito Santo, da Shell, que contribuíram para reduzir os resultados. Sem informar detalhes, o diretor informou que a estatal deve manter o mesmo nível de paradas no segundo trimestre, número que será menor a partir de julho. As paradas programadas são usadas para reparos e aprimoramentos que aumentam a eficiência da produção. A diretoria prevê ainda o início do funcionamento da P-55 no fim de setembro. Na segunda quinzena de outubro, entra em operação a P-63, e a P-58 inicia a produção no final do mesmo mês. Em dezembro, a Petrobras começará a exploração com a P-61.

Governo petista de Tarso Genro confirma comunista Mari Perusso como secretária interina do Meio Ambiente


Em entrevista coletiva, o governador em exercício, Beto Grill (PSB), e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT), comunicaram na tarde desta segunda-feira que Mari Perusso (MR8) assumirá interinamente a titularidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Mari está atualmente no cargo de secretária-adjunta da Casa Civil e substituirá Carlos Niedesberg, que foi preso na Operação Concutare, da Polícia Federal. O nome definitivo será escolhido apenas quando o governador Tarso Genro voltar da viagem ao Oriente Médio e Portugal, no início de maio.

Deputados avaliam instalação de CPI na Assembléia em função da Opração Concutare


Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá ser instalada na Assembleia Legislativa para investigar os fatos apurados pela Polícia Federal, que deflagrou nesta segunda-feira a Operação Concutare, responsável pela prisão temporária de 18 pessoas, incluindo empresários, servidores públicos e quadros políticos como o ex-secretário do Meio Ambiente e consultor da área, Berfran Rosado (PPS), e os atuais secretários Estadual do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedesberg (PCdoB), e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB). Os fatos giram em torno da suposta fraude na concessão de licenças de ambientais mediante pagamento de propina para a liberação de mineração e empreendimentos imobiliários. O deputado estadual Miki Breier (PSB), que acompanha a comitiva do governador Tarso Genro em Israel, irá avaliar com o partido se tomará a dianteira da coleta das 19 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI. Na semana passada, o parlamentar apresentou o relatório final da comissão externa sobre a extração de areia no Rio Jacuí. Em 30 dias de trabalho, foi verificada a ineficiência e o sucateamento da Fepam na liberação e fiscalização de licenças para empresas que fazem mineração no Rio Jacuí, algumas de forma irregular. A bancada do PSDB deverá tomar uma posição a respeito da criação de uma CPI em reunião nesta terça-feira.

Trabalhadores acabam com a greve na GM de Gravataí


Embora tenha amanhecido com greve geral na própria montadora e nos 18 sistemistas, o complexo da GM em Gravataí, Rio Grande do Sul, iniciará terça-feira em plena operação, portanto longe da paralisação. Os trabalhadores promoveram assembleia geral no meio da tarde, aceitaram as propostas dos patrões e voltaram ao trabalho. A pedida principal era pela equiparação com o pessoal de São Caetano, SP, mas a GM considerou totalmente descabida a reivindicação, embora tenha concordado em reajustar os salários.

Povo vaia Dilma em ato eleitoreiro de entrega de ônibus escolares no Mato Grosso


Produtores rurais vaiaram a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), durante solenidade de entrega de 300 ônibus escolares, no Jóquei Clube, em Campo Grande, nesta segunda-feira. O grupo protestou contra a demarcação de terras feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso do Sul. A maioria do grupo ficou atrás do setor da imprensa, na parte descoberta. Eles repetiram as vaias durante o discurso de diversas autoridades ao longo do evento. O protesto foi organizado pelos 69 sindicatos rurais do estado e pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e outras entidades que representam os produtores rurais. Segundo a Famasul, cerca de 3 mil produtores de Mato Grosso do Sul e também do Paraná participaram. Durante a entrega de chaves dos ônibus escolares aos prefeitos, em que não havia discursos, Dilma Rousseff foi vaiada pelos produtores, que gritavam “demarcação, não” e “sim à produção”. O governador chegou a interromper a solenidade para pedir que eles parassem de vaiar, “em respeito a presidente”. Em seguida, os manifestantes chegaram a vaiar novamente, mas depois pararam.

Dilma apresentará nova proposta sobre destinação dos royalties do petróleo


A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que enviará ao Congresso Nacional uma nova proposta sobre o uso integral dos royalties do petróleo da camada pré-sal na área da educação. A Medida Provisória (MP) 592 perderá validade no dia 12 de maio, caso não seja votada no Congresso. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste a respeito das regras de divisão dos royalties. “Nessa questão da educação, somos teimosos, somos insistentes, e vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalties, participações especiais e o recurso do pré-sal, para serem gastos exclusivamente na educação. O Brasil precisa de duas coisas para melhorar a educação: da vontade de todos nós, a vontade política do governo e a paixão das famílias, mas também precisa de recursos”, disse a presidenta durante discurso em Campo Grande. Ela participou da entrega de chaves de 300 ônibus escolares para transporte crianças e jovens da zona rural de 78 municípios de Mato Grosso do Sul.

ONS avalia desligar termelétricas mais caras


Com a normalização dos reservatórios das usinas hidrelétricas do País, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) analisa desligar as termelétricas que têm custo de operação mais alto. As termelétricas estão em operação devido à redução dos níveis dos reservatórios em todo o País e consequentemente da capacidade de gerar energia a partir da hidroeletricidade, entre o final do ano passado e o início deste ano. De acordo com o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, o assunto será levado à reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, marcada para o dia 9 de maio. “Há térmicas de pequena capacidade com custo muito alto. Pode ser que essas sejam contempladas nessa decisão”, disse. Segundo Chipp, será feita uma avaliação da perspectiva de nível dos reservatórios para os próximos meses. Caso o comitê considere que o nível ficará abaixo da meta, não será possível desligar nenhuma usina termelétrica. “Mas se você para um pequeno volume [de térmicas] e depois a coisa não acontece como se previu, o comitê tem a prerrogativa de voltar a despachar religar as usinas".

Leilão de energia eólica terá novo modelo baseado na capacidade de infraestrutura de transmissão


O próximo leilão de oferta de energia eólica, que será realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em agosto deste ano, terá mudanças no modelo para garantir que as novas usinas consigam escoar sua produção. Nos últimos leilões, usinas ficaram prontas mas não tinham como escoar a energia produzida por falta de subestações e linhas de transmissão. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), três usinas no Nordeste, com capacidade de 622 megawatts (MW), estão sem gerar energia há quase um ano porque não têm como escoar a produção. Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, com o novo leilão os empreendimentos só poderão competir em áreas onde há subestações e linhas de transmissão já prontas para escoar a produção. O leilão terá duas fases. Na primeira, a usina concorrerá com outros empreendimentos pelo direito de usar determinada subestação. O critério de escolha das usinas vencedoras em cada subestação será o menor preço da energia produzida. “Se houver 150 MW concorrendo em uma subestação com capacidade para apenas 100 MW, serão selecionados os 100 MW mais baratos”, disse Tolmasquim. Os selecionados em todas as subestações disponíveis disputarão uma segunda fase, na qual poderão mudar o preço oferecido na primeira etapa. O novo modelo de leilão também exigirá uma garantia maior dos empreendimentos de que a energia prometida será realmente entregue. No caso da energia eólica, a quantidade de energia a ser produzida não depende apenas da capacidade instalada da usina, mas também do regime de ventos que giram as turbinas geradoras. Como fará restrições geográficas para a localização das usinas (só poderão concorrer usinas próximas a subestações e onde houver linhas de transmissão com capacidade para escoar a energia) e exigirá mais garantias, o novo modelo de leilão deverá provocar uma redução do número de concorrentes e também um aumento do preço da energia gerada. “Nossa preocupação é com a competitividade da energia eólica, já que deve encarecer de 10% a 15%”, disse a presidenta da Abeeólica, Élbia Melo.

Dilma confirma subsídio para passagens aéreas em voos regionais



A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta segunda-feira que o governo vai subsidiar passagens aéreas em voos regionais para que os preços se tornem competitivos e estimulem a movimentação de passageiros nessa modalidade. A medida faz parte do pacote para aviação regional, lançado em dezembro do ano passado pelo governo. "Vamos subsidiar assentos nos aviões para que eles se tornem competitivos, ou seja, nós pagamos a diferença entre a passagem de ônibus e o preço médio da passagem de aviação. Para aviões regionais, nós vamos bancar", disse a presidente em discurso em Campo Grande. Além do subsídio nos bilhetes, os terminais com movimentação anual inferior a 1 milhão de passageiros terão isenção de tarifas aeroportuárias e aeronáuticas para aumentar a competitividade. O subsídio nas passagens será aplicado aplicado no caso de aeronaves com pelo menos 50% dos assentos efetivamente ocupados e será limitado a 60 assentos, conforme informações dadas pela Secretaria de Aviação Civil na época do lançamento do pacote. A presidente disse que os aeroportos regionais do País serão "melhorados, modernizados e reequipados", com melhoria e ampliação da infraestrutura atual. "Vamos padronizar o aeroporto regional no Brasil: ele vai ter um terminal de passageiros, uma pista e pátio, vai ter uma característica com equipamentos para permitir pousos e decolagem de jatos em alguns", detalhou. Em Mato Grosso do Sul, oito terminais serão beneficiados com recursos do pacote de aviação regional, nos municípios de Bonito, Coxim, Corumbá, Costa Rica, Dourados, Três Lagos e Nova Andradina, num toral de R$ 201 milhões de investimentos.

O PMDB vai deixar os bolivarianos do PT falando sozinhos. Melhor assim!


Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram frear os ímpetos da bandada do PT no Congresso. Após uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, os dois parlamentares afirmaram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete ao Congresso decisões do STF não deverá avançar. A proposta que abriu uma crise entre o Congresso e o Supremo foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A próxima etapa será a análise em uma comissão especial antes de ser votada em plenário, mas o presidente da Casa, Henrique Alves, decidiu adiar a tramitação diante da reação dos ministros da corte. Nesta segunda, ele admitiu, inclusive, anular a PEC. “Para se ter uma ideia, 94 parlamentares, titulares e suplentes, registraram presença na CCJ. Mas, na hora de a PEC ser votada, de forma simbólica, havia apenas 21 deputados”, disse. Renan Calheiros foi mais enfático e disse esperar que a PEC sequer chegue ao Senado. Seria o passo seguinte, caso fosse aprovada no plenário da Câmara. “Sinceramente, não acredito que a PEC chegue a tanto. Prefiro que ela fique antes”, afirmou. Henrique Alves disse também que apresentará nos próximos dias um projeto de resolução que impede a aprovação de PECs de forma simbólica em qualquer instância. No Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou que fará o mesmo para evitar “acidentes”. Reservadamente, tanto Renan quanto Alves pediram que suas bancadas não apoiem a proposta para tentar estancar a crise com o STF. A orientação é para que a PEC seja associada à bancada do PT, como tentativa de retaliação do partido às condenações de mensaleiros pelo Supremo. No PT, aliás, a ideia é insistir na tentativa de aprovar uma proposta que amordace o Judiciário. Nesta segunda, o ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), começou a recolher assinaturas para uma PEC que impede decisões individuais de ministros da corte – em caráter liminar.

Secretário Odir Tonollier falará sobre mão-grande de R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais no dia 8


Foi confirmado para o dia 8 de maio o depoimento do secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, o petista Odir Tonollier, que falará na Assembléia Legislativa sobre a tunga de R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais. O Tribunal de Contas permanece dormindo em leito esplêndico, qual gigante adormecido.

Esta é a lista dos 18 presos pela Polícia Federal na Operação Concutare


A relação inclui empresários, consultores e servidores públicos. Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Confira a lista completa:
1 - Luiz Fernando Záchia (PMDB), secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre;
2 - Berfran Rosado (PPS), consultor ambiental e ex-secretário estadual do Meio Ambiente;
3 - Giancarlo Tusi Pinto, trabalha no Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental, que tem como sócio Berfran Rosado;
4 - Alberto Antônio Muller, servidor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
5 - Ricardo Sarres Pessoa, servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam);
6 - Lúcio Gonçalves da Silva Junior, consultor ambiental, da Setemi Ltda Serviços Técnicos de Engenharia;
7 - Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), secretário estadual do Meio Ambiente;
8 - Élvio Alberto dos Santos, CC na Câmara Municipal de Porto Alegre, chefe de gabinete da vereadora Any Ortiz;
9 - Mattos'Alem Roxo, servidor da Fepam;
10 - Joel Machado Moreira, engenheiro ambiental da empresa Construcap;
11 - Vanderlei Antônio Padova, dono da Padova e Chedid Ltda, especializada em consultoria na área de geologia;
12 - Bruno José Muller, engenheiro de minas e irmão de Alberto Antônio Muller, sócio das empresas Erthal e Muller Consultoria Ambiental e Mineral Ltda e da Geodinâmica, Engenharia, Geologia e Meio Ambiente Ltda (Aro Mineração Ltda), que faz negócios com a Copelmi (sócia da Revita no aterro sanitário de Minas do Leão, que recebe o lixo de Porto Alegre e de mais 150 cidades gaúchas);
13 - Marcos Aurélio Chedid, sócio de Vanderlei Antônio Padova na Padova & Chedid Ltda, especializada em consultoria na área de geologia;
14 - Gilberto Pollnow, proprietário da empresa Pollnow & Cia Ltda;
15 - Disraeli Donato Costa Beber, empresário (dono da Norobios - Noroeste Bioenergética SA, que tem Ricardo Lins Portela Nunes, da Sultepa, como presidente do Conselho de Administração);
16 - Paulo Régis Mônego, sócio da Mineração Mônego Ltda (de Caçapava, empresa do ramo de calcáreo);
17 - Nei Renato Isoppo, empresário água mineral;
18 - Celso Rehbein, sócio da indústria de bebidas Celina Ltda.

Tarifa de táxi em Porto Alegre fica 8% mais cara a partir desta terça-feira


A partir desta terça-feira, ficará mais caro utilizar um dos 3.925 táxis em Porto Alegre. A tarifa do serviço será reajustada em 8,09%, e a bandeirada inicial passará a custar R$ 4,22, aumentando R$ 0,32. Os passageiros podem ficar atentos às tabelas que devem ser afixadas nos veículos enquanto o taxímetro não é atualizado com os novos valores, o que deve ocorrer até junho, estima o Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi). Até então, o valor de cada corrida será obtido através da relação entre o número apresentado no taxímetro com o correspondente na tabela. O quilômetro rodado passará a custar R$ 2,11, na bandeira 1, e R$ 2,74, na bandeira 2.

Justiça boliviana aprova terceiro mandato para o indio cocaleiro Evo Morales


O Tribunal Constitucional da Bolívia disse nesta segunda-feira que o ditador atual, o indio cocaleiro Evo Morales, poderá concorrer ao terceiro mandato nas eleições agendadas para dezembro de 2014. De acordo com a decisão da Justiça, o texto da antiga constituição do país que prevaleceu até 2009 e que permite apenas uma reeleição, não pode ser aplicada retroativamente ao primeiro mandato de Morales. Morales é o primeiro presidente indígena do país e venceu as eleições pela primeira vez em dezembro de 2005, antes da nova constituição. Em 2009, o presidente foi reeleito por uma vitória esmagadora. Opositores dizem que a decisão desta segunda evidencia o fato de que a Justiça está sob influência de Morales.

Carlinhos Cachoeira diz que já foi "exposto demais na mídia"


O bicheiro Carlinhos Cachoeira disse nesta segunda-feira que se recusou a fazer o teste do bafômetro, ao ser parado pela Polícia Rodoviária Federal no domingo, na BR-060, entre Anápolis (GO) e Brasília, por que já foi "exposto demais na mídia". Cachoeira voltava de um show do cantor sertanejo Gustavo Lima com a mulher, Andressa, e um casal de amigos. Ele disse que ficou irritado por ter de fazer o teste do bafômetro na frente de uma emissora de televisão. O contraventor foi autuado e encaminhado para o 6.º Distrito Policial de Anápolis. "Armaram um circo, correram com câmera e tudo para me filmar e eu não sou artista de circo nenhum, já fui exposto demais na mídia", disse.

Marina Silva terá encontro com Joaquim Barbosa na próxima semana


Em mais uma movimentação para criar o seu novo partido, a ex-senadora Marina Silva conseguiu agendar uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para a próxima semana, na terça-feira. O tema da conversa será o projeto de lei que dificulta as regras para a criação de novas legendas. Desde fevereiro, Marina Silva vem articulando a criação da Rede Sustentabilidade, sigla pela qual pretende concorrer ao Palácio do Planalto em 2014. Na semana passada, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu uma liminar que suspendeu a tramitação no Senado do projeto de lei de autoria do deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP). A proposta, que já foi aprovada da Câmara, tem o apoio do governo federal e restringe o repasse de recursos do Fundo Partidário e tempo na TV a novos partidos. Em um vídeo divulgado no site da Rede nesta segunda-feira,  Marina Silva agradeceu a Gilmar Mendes pela atitude.

Igreja excomunga padre por heresia em Bauru


A Igreja Católica anunciou nesta segunda-feira a excomunhão do padre Roberto Francisco Daniel, o padre Beto, de Bauru (SP). O padre é acusado de cometer heresia e de ferir os dogmas da fé religiosa ao divulgar na internet suas opiniões sobre o tratamento dado pela Igreja Católica aos temas sexuais. Nos vídeos, o padre critica a igreja por manter uma posição considerada retrógrada sobre a relação de parceiros bissexuais e do mesmo sexo. Segundo a Diocese de Bauru, o padre Beto foi excomungado por um padre perito em Direito Canônico, nomeado juiz, chamado pelo bispo de Bauru, Dom Frei Caetano Ferrari, para estudar a situação. Ao analisar o caso, o juiz chegou à conclusão de que Beto poderia ser excomungado e também enfrentar um processo de demissão do Estado Clerical, que será enviado para o Vaticano. O bispado informou que o juiz-instrutor tem autoridade para fazer a excomunhão. O padre está excomungado, privado de celebrar e receber todos os sacramentos e enfrentará agora um processo de demissão do Estado Clerical. O processo é sigiloso, iniciado na Diocese e enviado ao Vaticano por se tratar de matéria reservada à Santa Sé, que é a responsável pela sentença definitiva. A partir daí, o réu não poderá mais se chamado de padre e fica impedido do exercício do ministério sacerdotal. Já a excomunhão é a privação da recepção de qualquer sacramento, mas se o padre demonstrar arrependimento a Igreja poderá retirar a excomunhão, mas não a demissão do Estado Clerical.

Reunido com "base aliada", vice-prefeito de Porto Alegre, do PMDB, avalia CPI como "inadequada"


O vice-prefeito de Porto Alegre, do PMDB, reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira com vereadores da base aliada na sala da presidência da Câmara de Porto Alegre para discutir os desdobramentos da crise deflagrada a partir da prisão do secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB), por suposta participação em um esquema de fraude na liberação de licenças ambientais para empreendimentos imobiliários e mineração. O escândalo também atingiu o governo Tarso Genro, com a prisão do secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedesberg (PCdoB), ex-presidente da Fepam até um mês atrás.Como o vereador Pedro Ruas (PSOL) obteve 11 das 12 assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso em Porto Alegre, o vice-prefeito correu à Câmara de Vereadores para discutir os efeitos políticos da eventual apuração, para tentar apagar o incêndio. Ocorre que, neste momento, 25 vereadores sentem-se tentados a colocar a assinatura no requerimento de convocação da CPI. A assinatura de qualquer um dos 25 vereadores passou a ter um grande valor. Nunca nos esqueçamos que a Câmara Municipal de Porto Alegre é conhecida como "Casa do Vinte e Seizinho". O vice-prefeito negou ter pressionado dois vereadores, Séfora Mota e Cláudio Janta, que estão apoiando a criação da CPI. O prefeito José Fortunati (PDT) sabe que qualquer CPI, mesmo uma da Câmara Municipal de Porto Alegre, tem um começo conhecido, mas nunca se sabe o seu final. E no meio do caminho podem começar a aparecer situações e documento da área do lixo, a mais fantástico fábrica de desmandos do atual governo.

Produção de etanol misturado à gasolina deve crescer 28,29%


A produção de etanol anidro (destinado à mistura com a gasolina) no Centro-Sul do País deve crescer 28,29% na safra 2013/2014 em relação ao período anterior, segundo estimativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). De acordo com diretor técnico da entidade, Antonio Padua Rodrigues, o crescimento está relacionado ao aumento do percentual de etanol na gasolina, que passará de 20% para 25% a partir de quarta-feira. Segundo Rodrigues, o crescimento deve ocorrer com mais destaque nas unidades produtoras da Região Centro-Sul, representadas na Unica, devido às condições climáticas do Norte e Nordeste. "A demanda de anidro no Brasil deve crescer 2,3 bilhões de litros. Sabemos que a safra do Norte/Nordeste vai ser menor, porque eles estão sofrendo muito com a seca. Por isso, toda essa produção adicional tem que se dar aqui na nossa região", justificou. Em número absolutos, a produção de etanol anidro passará de 8,7 bilhões de litros para 11,2 bilhões. Em termos gerais do setor, o aumento da moagem de cana-de-açúcar é estimado em 10,67%. O volume de cana a ser processado, que é dividido entre a produção de açúcar e etanol, deve passar de 532,76 milhões de toneladas para 589,60 milhões neste ciclo. "É uma previsão otimista e parte da premissa de que tudo vai correr bem, que vai ser mantido o aumento da mistura na gasolina, que serão mantidos os níveis de exportação do ano passado", declarou o diretor técnico. Os resultados acumulados este ano, até a primeira quinzena de abril, entretanto, mostram um processamento de cana aquém do esperado, com 8,82 milhões de toneladas. O valor é significativamente inferior ao volume de 27,74 milhões de toneladas moídas no mesmo período da safra 2010/2011, quando, a exemplo deste ano, havia grande volume de cana disponível para processamento. Na avaliação de Rodrigues, isso se deve a um início de safra chuvoso, o que comprometeu a moagem estimada para o final de março e o início de abril, mês que inaugura a safra. "Esperamos números mais positivos no andamento da safra", destacou. Rodrigues reforçou que os produtores estão prontos para atender à demanda gerada pela medida do governo de incrementar a adição de etanol na gasolina. "Temos fábrica para isto, produção de etanol anidro. Grande parte deste mercado já está contratado pelas distribuidoras. Os contratos já foram registrados na Agência Nacional do Petróleo. Estamos prontos", destacou. O setor sucroenergético deve assumir um perfil mais alcooleiro nesta safra. O percentual de produção de açúcar reduzirá de 49,54%, registrado na safra 2012/2013, para 46,22%. O percentual de etanol, por sua vez, crescerá 3,32 pontos percentuais, passando de 50,46% para 53,78%. Entre as razões para a produção do biocombustível se tornar mais atrativa, Rodrigues cita "o aumento do preço da gasolina no início do ano, o maior teor de etanol e a recente desoneração do Pis/Cofins [Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social], aliado ao superávit no mercado mundial de açúcar".

Governo Central registra superávit primário de R$ 285,7 milhões em março


Com a arrecadação em queda e as despesas aumentando, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou suprerávit primário de R$ 285,7 milhões em março. O resultado é o pior para o mês desde 2010, quando houve déficit de R$ 4,554 bilhões. O superávit primário é a economia que o governo faz para honrar compromissos financeiros, inclusive o pagamento de juros da dívida. Nos três primeiros meses do ano, o Governo Central economizou R$ 19,875 bilhões, 41,3% a menos que o superávit de R$ 33,846 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. As contas do Governo Central teriam registrado déficit, não fosse o pagamento de R$ 767,3 milhões em dividendos de estatais que reforçaram o caixa do governo. Uma das causas, tanto para o superávit fraco em março quanto para a queda do esforço fiscal em 2013, foi o fato de que as receitas cresceram em ritmo menor que as despesas neste ano. No primeiro trimestre, as receitas líquidas do Governo Central aumentaram 3,3% em termos nominais, enquanto os gastos subiram 11,5% na comparação com os mesmos meses de 2012. As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 18,9%, enquanto os investimentos desaceleraram significativamente e subiram 7,4%, de R$ 15,7 bilhões para R$ 16,8 bilhões no acumulado do ano. Até fevereiro, o crescimento totalizava 28,7%. O único tipo de gasto que permanece sob controle foram as despesas com o funcionalismo público, que subiram apenas 4,2% de janeiro a março. Os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também sofreram forte desaceleração. As despesas com o programa somaram R$ 9,9 bilhões nos três primeiros meses do ano, alta de 10,7% em relação ao acumulado no mesmo período de 2012. Até fevereiro, o crescimento acumulado correspondia a 75,7%.

Claudio Diaz anuncia saída do PSDB e filiação ao PP de Ana Amélia


Dono de 77.561 votos na última eleição para a Câmara dos Deputados, primeiro suplente da bancada tucana do RS, o ex-deputado Claudio Diaz anunciou nesta segunda-feira seu desligamento do PSDB. Diaz optou pelo PP e assinará ficha na sexta-feira, na presença do presidente nacional do Partido, Ciro Nogueira. O convite ao ex-deputado foi feito pela senadora Ana Amélia Lemos. Claudio Diaz foi hostilizado pelo ex-presidente do PSDB do Rio Grande do Sul, Nelson Marchezan Júnior, que o substituiu na presidência do partido no Estdo. Além disto, Nelson Marchezan Júnior nunca permitiu-lhe assumir o mandato, sequer por um dia. O novo presidente estadual, Adilson Troca, conterrâneo de Rio Grande, também tem diferenças marcantes com o ex-deputado. Nas eleições do próximo ano, Claudio Diaz disputará uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo PP.

Corrupção galopa no governo petista, CGU alerta para uma média de 123 fraudes por dia, mas não fiscaliza


Dos 45 mil alertas registrados pela Controladoria-Geral da União em 2012, 78% se relacionavam a compras do governo. O restante se dividiu em terceirização (13%) e cartões corporativos (9%).  Não há, por parte do governo, contudo, um acompanhamento centralizado dos alertas, enviado aos gestores de cada área afetada. O sinal amarelo da corrupção dentro do governo acendeu 45 mil vezes só no ano passado, segundo o relatório de gestão concluído em março pela Controladoria-Geral da União, principal órgão de controle federal. A marca é 21,6% maior que os 37 mil alertas de transações atípicas contabilizados em 2010 pela CGU ao monitorar licitações públicas, gastos com cartões, diárias e passagens, além de terceirização na esfera federal. Para o secretário-executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, o aumento está mais relacionado os novos mecanismos de controle. "Estamos cada vez mais cruzando dados e informações", disse, comparando o trabalho feito com o das operadoras de cartão de crédito, capazes de identificar padrões e desvios de gastos. Os alertas das despesas do governo federal se enquadram em 40 tipos de possíveis casos de fraudes e irregularidades com recursos públicos que, para a CGU, merecem ser averiguados. Entre elas, estão vínculo societário entre licitantes, pregões nos quais a melhor proposta não venceu, gastos acima de R$ 200,00 com combustível ou de R$ 1.500,00 com cartão e servidor demitido que vira terceirizado. Alencar afirma que, dependendo da "trilha", é possível identificar facilmente fraudes como pagamento de pensões e aposentadorias a pessoas mortas ou casos de má gestão como compras de passagens mais caras feitas às vésperas de uma viagem. O uso de cartões corporativos nos fins de semana também pode se confirmar como ato irregular. Um dos alertas da CGU foi o da compra de um equipamento para uma nova rede de computadores de uma agência de regulação. A empresa vencedora ofereceu R$ 17,9 mil, desbancando propostas de R$ 9.700, R$ 9.800 e R$ 11,1 mil. As três foram desclassificadas por não atenderem a todos os requisitos da licitação. Segundo Higino, é comum empresas não qualificadas oferecerem preços mais baixos para desestimular concorrentes e garantir a vitória de uma associada.

O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO DEMITE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL


O governador petista do Rio Grande do Sul, o peremptório Tarso Genro, anunciou na manhã desta segunda-feira a demissão do secretário estadual de Meio Ambiente Carlos Niedersberg, preso durante a madrugada na Operação Concutare, da Polícia Federal. Além de Niedersberg, o secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, e o ex-secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, também foram presos na Operação Concutare. O prefeito José Fortunati (PDT), que também já tinha sido avisado sobre o esquemão comandado pelo PMDB na área do lixo da capital gaúcha, demitiu o secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernando Salvadori Zachia. O diretor geral do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), André Carus, era chefe de gabinete e secretário substituto de Zachia. Ele gerencia contratos no valor de um bilhão de reais. E todos os contratos de limpeza pública de Porto Alegre estão em situação de emergência, sem licitação. É uma total zorra, muito conveniente aos políticos e à empresa Revita (do grupo Solvi), que detem o principal contrato, o de coleta do lixo, além do contrato de destinação final do lixo (aterro de Minas do Leão).

Ex-ministro Rezek diz que PEC do PT é de um “surrealismo espantoso” e que “Gilmar Mendes não atravessou o sinal”


Quando a Constituição foi promulgada pelo Congresso, em 1988, Francisco Rezek ocupava uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Hoje, aos 69 anos, o jurista acompanha, espantado, a iniciativa de um grupo de parlamentares que trabalham para submeter ao Poder Legislativo decisões da Suprema Corte. Rezek vai além: disse que os defensores da proposta, admitida na quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, não leram ou não entenderam bem o que está escrito na Carta. E deram impulso a uma idéia de “surrealismo espantoso”, que só não é mais grave porque não tem a mínima chance de prosperar. Se tivessem lido a Constituição, diz o ex-juiz da Corte Internacional de Haia, os deputados saberiam que o sistema brasileiro, nesse particular, é inegociável. “O Congresso não tem a menor possibilidade jurídica de mudar a Constituição no sentido de modificar de algum modo a estrutura e a faixa de competência entre os poderes. Não poderia vingar proposta que alterasse o regime de coexistência entre os três poderes. Estão pretendendo se tornar, no lugar do Supremo, os guardiões, os controladores da vigência da Carta, mas uma Carta que provavelmente não leram. Porque, se tivessem lido, saberiam perfeitamente que o sistema nesse particular não pode ser mudado”, reage Rezek, que classifica como “picaresca” a proposta de submeter controvérsias entre Congresso e Supremo sobre emendas constitucionais à consulta popular. “Quando o Supremo entender inconstitucional determinada emenda que o Congresso tenha feito à Constituição, o próprio Congresso receberá de volta a emenda (para decidir se concorda com a decisão). É obvio que não concordará. E o povo será chamado às urnas para uma consulta plebicitária. O povo seria convidado a participar da queda de braço. A idéia é de um surrealismo espantoso. Em 1993, o povo que já foi chamado às urnas para decidir o modelo político, o tipo de convivência entre os poderes e quais são as competências do Poder Judiciário”. “A única coisa certa é um caldo de ressentimento muito intenso. Acho que está canalizando para a Justiça e para o Supremo um ressentimento acumulado ao longo de décadas da história do Brasil, cujo alvo era tradicionalmente o governo. Não é uma provocação matreira, que poderia ser apropriadamente qualificada como brincadeira. Foi um erro clamoroso, um disparate clamoroso. Os deputados estão se sentindo acuados pelo funcionamento normal das instituições e acharam essa maneira extremamente desastrada de reagir. O Congresso se sente, de algum modo, vexado pela ação dos outros poderes. Mas existem outras maneiras, muito mais convincentes, de agir”, afirma Rezek, acrescentando: “Eles não deveriam criar certos problemas dentro de suas próprias entranhas; proceder de modo mais seletivo no momento de fazer certas escolhas. Os congressistas sabem perfeitamente que caminhos deveriam ser tomados para se valorizar perante aos outros poderes e, sobretudo, resplandecer em relação à opinião pública". Se a proposta de limitar a força das decisões do Supremo provocou polêmica, o ministro Gilmar Mendes acrescentou novo ingrediente ao embate entre poderes ao conceder liminar que paralisou a tramitação de projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Rezek, no entanto, não acredita que Gilmar Mendes tenha agido em retaliação à medida aprovada no Congresso horas antes. Mas salientou que seria mais prudente submeter o assunto ao plenário da Suprema Corte: “Acredito que Gilmar Mendes não avançou o sinal. Talvez, em outro momento, em outra situação, fosse mais prudente levar isso ao conhecimento do plenário. Se houvesse a possibilidade de resolver essas coisas sempre em plenário, seria melhor. Os ministros do Supremo estão conscientes de que, neste momento, é preciso que a Corte não se torne vulnerável. Acho que a decisão deve ter sido muito bem fundamentada".

Erenice Guerra vira "consultora", seguindo os passos dos petistas Antonio Palocci e José Dirceu


Em meio a denúncias de tráfico de influência no governo, onde colocava a parentalha a extorquir empresas, Lula demitiu a chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, em setembro de 2010, temendo que o escândalo afetasse a candidatura Dilma. Pouco mais de dois anos e meio após ser demitida da Casa Civil, em meio a denúncias de tráfico de influência, a ex-ministra petista Erenice Guerra tem defendido interesses de grandes multinacionais que buscam conquistar negócios junto ao governo federal, inclusive em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O escritório Guerra Advogados, do qual é sócia, está representando empresas do setor de energia. A petista Erenice Guerra era consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia quando a presidente Dilma Rousseff era titular da pasta. Ex-braço-direito de Dilma, de quem foi secretária-executiva na Casa Civil no governo Lula, Erenice assumiu o comando da pasta quando a petista saiu para disputar a Presidência em 2010. A ex-ministra foi prestigiada pela antiga chefe mesmo após ser defenestrada do governo Lula. Erenice Guerra estava na ala dos convidados especiais do Palácio do Planalto na cerimônia de transmissão da faixa presidencial de Lula para Dilma. Também foi à festa da posse no Palácio do Itamaraty. Com experiência na administração pública e uma rede de contatos no governo federal, Erenice Guerra foi contratada, por meio de seu escritório, pela multinacional Isolux Corsán, com sede na Espanha. Ela atua, por exemplo, em processo administrativo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever as condições da concessão de trecho de linhas de transmissão de Tucuruí, sob controle da empresa espanhola. A Isolux afirmou que contratou o Guerra Advogados e outros dois escritórios de advocacia de Brasília “com atuação administrativa junto à Aneel, para a discussão e o encontro de soluções em relação ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de linhas de transmissão — Linhão de Tucuruí". Supostamente, porque a petista Erenice Guerra "conhece profundamente a área". Na França, está o controlador de outro megaempreendimento do setor elétrico com a participação de Erenice, segundo fontes credenciadas do setor. A ex-ministra atua na disputa de bilhões de reais entre as usinas de Jirau e Santo Antônio pela alteração do nível do Rio Madeira, duas obras do PAC. Ela, segundo essas fontes, presta consultoria para a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que administra Jirau. A ESBR, que é controlada em 60% de suas ações pela francesa GDF Suez, disse que não se pronuncia sobre o tema. Segundo políticos que atuam na área de energia, Erenice Guerra está intermediando a negociação para venda de ativos da Petrobras na Argentina. E trabalhando para o grupo argentino Indalo, que fez uma oferta de compra. Procurado, o grupo Indalo não se manifestou. Já a Petrobras disse, em um primeiro momento, que não comentaria o assunto. Duas horas e meia depois, informou desconhecer qualquer ligação de Erenice Guerra com o grupo Indalo e esse tema. Erenice não retornou as ligações da reportagem do jornal O Globo. Mas, nenhuma das empresas citadas negou relação com ela ou com o escritório dela quando procuradas. No meio político, chamou atenção a passagem de Erenice Guerra por Fortaleza, no início de abril, na mesma data em que a presidente Dilma cumpria agenda oficial na cidade. Mas não há informação de que as duas tenham se encontrado. A presidente passou poucas horas na cidade, em eventos públicos. Na ocasião, a ex-ministra teve uma audiência com o vice-governador do Ceará, Domingos Filho (PMDB). Segundo o vice-governador, Erenice Guerra pediu o encontro como consultora de uma empresa chamada Brasil Solar. Posteriormente, ao checar a sua agenda, a assessoria de Domingos Filho afirmou que, na verdade, a ex-ministra marcou audiência como consultora da Solar Technics, subsidiária do grupo GDF Suez, o mesmo da usina de Jirau. A empresa trabalha com instalação e financiamento de grandes sistemas industriais de produção de energia solar. "Ela queria saber da política energética do Estado. O Ceará é o único pólo no Brasil de produção de energia solar. Várias empresas nos procuram para conhecer o projeto", disse o vice-governador ao GLOBO. O governo do Ceará criou o Fundo de Incentivo à Energia Solar (Fies), para atrair investimentos nesse setor. A mulher de Domingos Filho, Patrícia Aguiar, é prefeita de Tauá, localizada em uma região que, segundo estudo, concentra a maior radiação solar do País. Em Tauá está localizado um projeto de produção de energia solar do empresário Eike Batista. Advogada, ex-funcionária pública com carreira na Eletronorte, de onde se desligou no auge do escândalo, Erenice Guerra tem atuado basicamente na área de energia, segundo informações obtidas nas duas últimas semanas com diferentes fontes do governo e da iniciativa privada. O nome de Erenice Guerra é citado em esquema de fraude do programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades, como O GLOBO informou no dia 14. Em ação judicial, Fernando Lopes Borges, ex-sócio da RCA, empresa no centro do caso, diz, sem apresentar provas, que o desvio de recursos teria começado com Erenice Guerra. Ela teria articulado a entrada de bancos privados na operação do programa habitacional em pequenos municípios. Segundo o denunciante, ela teria direito a R$ 200,00 por casa construída. Erenice é filiada ao PT desde 1981. Trabalhou no governo de Cristovam Buarque (na época no PT) no Distrito Federal e na assessoria da bancada do partido na Câmara, onde produzia pareceres técnicos na área de energia. No final de 2002, na equipe de transição, passou a atuar na área de infraestrutura, onde conheceu Dilma.

Morre Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça do governo Sarney

Saulo Ramos

Morreu neste domingo, aos 83 anos, o jurista Saulo Ramos. Ele foi consultor geral da República e ministro da Justiça no governo José Sarney (1985-1990). Saulo Ramos estava com problemas cardíacos e fazia hemodiálise regularmente. O enterro será realizado nesta segunda-feira, em Brodowski, interior de São Paulo. José Saulo Pereira Ramos nasceu em Brodowski em 8 de junho de 1929. Além de jurista, foi escritor e professor na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). No governo de José Sarney foi consultor geral da República e ministro da Justiça. Era membro da Academia Ribeirão-pretana de Letras e fundou a Academia Santista de Letras. Em 2007, lançou o livro de memórias “O código da vida”, que conta sua trajetória de vida e fatos que marcaram a história do País a partir de um caso judicial.

Adilson Troca vence Nelson Marchezan Jr. e assume a presidência do PSDB no Rio Grande do Sul


O deputado estadual Adilson Troca é o novo presidente do PSDB gaúcho. A chapa encabeçada pelo parlamentar rio-grandino obteve 52% dos 435 votos, vencendo o grupo liderado pelo deputado federal Nelson Marchezan Jr., que buscava a reeleição. Para Adilson Troca, apesar de sua vitória apertada, a legenda saiu unida da disputa: "Ano que vem teremos uma eleição difícil pela frente, por isso, queremos estar com o partido forte. A gente ganhou com essa proposta , do PSDB Convergente, e agora precisamos colocá-la em prática". Nos discursos, líderes tucanos, como o ex-prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice, defenderam candidatura própria ao governo do Estado do Rio Grande do Sul.

MORRE O ZÓOLOGO E COMPOSITOR PAULO VANZOLINI, AUTOR DE RONDA

Paulo Vanzolini

O compositor e zoólogo Paulo Vanzolini, de 89 anos, foi internado com pneumonia extensa na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, neste domingo, e não resistiu, vindo a morrer. Autor de composições clássicas, como “Volta por cima” e “Ronda”, Vanzolini teve canções interpretadas por grandes nomes da MPB, como Miúcha, Chico Buarque, Paulinho da Viola, Martinho da Vila, João Gilberto e Inezita Barroso. O autor também teve carreira acadêmica renomada. Foi diretor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), onde trabalhou por mais de 40 anos. Em 2008, doou o acervo de sua biblioteca, com mais de 25 mil itens, incluindo obras raras, periódicos e mapas, ao museu. Segundo o governo de São Paulo, o valor do acervo é estimado em US$ 300 mil. A vida dupla de compositor e cientista de Vanzolini foi tema de documentário "Um homem de moral", de 2009. A obra do cineasta Ricardo Dias registra os preparativos para um show realizado em 2003 no Sesc Vila Mariana.
Ronda
Paulo Vanzolini
De noite eu rondo a cidade
A te procurar sem encontrar
No meio de olhares espio em todos os bares
Você não está
Volto pra casa abatida
Desencantada da vida
O sonho alegria me dá
Nele você está
Ah, se eu tivesse quem bem me quisesse
Esse alguém me diria
Desiste, esta busca é inútil
Eu não desistia
Porém, com perfeita paciência
Volto a te buscar
Hei de encontrar
Bebendo com outras mulheres
Rolando um dadinho
Jogando bilhar
E neste dia então
Vai dar na primeira edição
Cena de sangue num bar
Da avenida São João

Aécio Neves estuda chapa puro-sangue com Aloysio Ferreira Nunes na vice


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) confidenciou a aliados mais próximos no partido que trabalhará para compor uma chapa puro-sangue, com um tucano de São Paulo na vice, caso sua candidatura à Presidência seja confirmada pelo partido. Em São Paulo ele é conhecido por "Traécio", por ter traído as três campanha presidenciais do PSDB (duas vezes de José Serra e uma de Geraldo Alckmin; por isso agora ele faz os acenos aos tucanos paulistas, e especialmente a José Serra, fazendo circular seu interesse em um vice que é serrista). O nome citado até o momento é o do senador Aloysio Nunes Ferreira, político próximo ao ex-governador José Serra. Aécio Neves costura esse plano nos bastidores para amarrar o PSDB de São Paulo à sua candidatura. Aécio Neves tem dito que a dobradinha com Aloysio Ferreira Nunes pode arrebatar eleitores de Minas Gerais e de São Paulo, os dois maiores colégios eleitorais do País. Em São Paulo, são 31,3 milhões de eleitores. Em Minas, mais 15 milhões. Com isso, Aécio Neves e seus aliados acreditam que podem atenuar o possível predomínio histórico do PT no Nordeste. "Traécio" Neves tem um péssimo hábito de político: fazer política com matemática, como se isso fosse a mesma coisa.

Gramado do Estádio de Brasília começa a ser plantado


Começou na noite do último sábado a instalação do gramado do Estádio Nacional de Brasília, um dos dois estádios que ainda precisam ser finalizados para a Copa das Confederações deste ano. Os primeiros rolos de grama chegaram durante o dia e começaram a ser plantados, depois que drenagem já estava pronta, o solo compactado e a irrigação finalizada. Segundo a diretora de Obras Especiais da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil), Maruska Lima, após a conclusão da instalação começa a fase de manutenção. "É uma fase de cultivo, semeio e corte para que, no jogo do dia 18 de maio, esteja perfeita e em condições de utilização", comentou, citando a data prevista para reabertura do estádio. Além da arena de Brasília, ainda precisa ser finalizada a Arena Pernambuco, em Recife. Das seis sedes que serão utilizadas na competição, quatro já foram entregues: o Castelão, em Fortaleza; o Mineirão, em Belo Horizonte; a Fonte Nova, em Salvador, e o Maracanã, no Rio de Janeiro, reinaugurado no último sábado.

Carlinhos Cachoeira é detido ao recusar teste do bafômetro


Fora do noticiário desde o final do ano passado, quando teve destaque por conta do casamento com a empresária Andressa Mendonça, o contraventor Carlinhos Cachoeira voltou aos holofotes neste domingo. O bicheiro foi detido durante a madrugada ao se recusar a fazer o teste do bafômetro. Ele foi parado pela Polícia Rodoviária Federal em Anápolis, Goiás, durante blitz da Lei Seca. Cachoeira foi encaminhado para o 6º Distrito Policial, onde pagou fiança e foi liberado. Sua carteira de motorista foi apreendida. O assunto repercutiu nas redes sociais, em razão do valor que o contraventor teria pago como fiança, de R$ 22 mil, ou um quarto do valor do carro que dirigia.

domingo, 28 de abril de 2013

JOÃO LUIZ VARGAS PROTOCOLA NA ASSEMBLÉIA REPRESENTAÇÃO CONTRA O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO, NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA

João Luiz Vargas

João Luiz Vargas, ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, também ex-deputado estadual por vários mandatos e presidente do Poder Legislativo gaúcho, protocola na manhã desta segunda-feira, na sala da presidência, às 10 horas, em encontro com o presidente Pedro Westphalen (PP), uma representação contra o governador petista, o peremptório Tarso Genro. O fato denunciado é a apropriação ilegal, pelo governo petista, de 4,2 bilhões de reais do fundo de depósitos judiciais, dinheiro das partes que litigam em processos. Em ação judicial, uma ação de declaração de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que é ilegal, inconstitucional, a lei gaúcha que permitia a apropriação desses recursos. O governo gaúcho recorreu, por meio da Procuradoria Geral do Estado, com um embargo declaratório, pedindo a "modulação" da sentença. Ou seja, já transitou em julgado o resultado da insconstitucionalidade da lei. Mesmo assim, o peremptório petista Tarso Genro deu o golpe nesse gigantesco volume financeiro dos depósitos judiciais. A representação de João Luiz Vargas abre dois caminhos no Poder Legislativo gaúcho; 1) instaurar um projeto para aprovação de um decreto legislativo, estabelecendo a nulidade do ato governador petista (essa seria a solução mais leve); 2) instaurar uma comissão especial processante por crime de responsabilidade contra o governador petista Tarso Genro, de acordo com o previsto na lei federal nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Clique aqui para ver o texto da lei . Basicamente, a representação aponta que o peremptório petista Tarso Genro cometeu um crime de responsabilidade ao invadir a administração de outro poder, o que representa uma violação muito grave da ordem constitucional. Outra grave agressão constitucional do ato do peremptório petista Tarso Genro foi extrapolar em muito o limite de endividamento do Estado, ao se apropriar dos 4,2 bilhões dos depósitos judiciais e colocá-los no Caixa Único do Estado do Rio Grande do Sul. Este dinheiro foi "apropriado" sem qualquer autorização judicial. Corresponde a uma tomada de empréstimo, financiamento, que exigiria lei específica autorizativa, e nada disso existiu. João Luiz Vargas será acompanhado no ato da protocolização da representação contra o peremptório petista Tarso Genro por representantes sindicais da área pública, extremamente preocupados com o nível extraordinária de comprometimento das finanças públicas promovida neste governo. A seguir, João Luiz Vargas pretende reunir cidadãos e entidades representativas para o ajuizamento de uma ação popular, com pedido de liminar para determinar o imediato estorno dos 4,2 bilhões do Caixa Único do Estado para o fundo de depósitos judiciais.

Entre os que meteram fogo na dentista, um menor. Em três anos, estará nas ruas, sob o aplauso de Maria do Rosário, Gilberto Carvalho e Dilma Rousseff


Vejam as fotos dos bandidos. O que mostra a cara é Vitor Miguel dos Santos da Silva. O outro é um “menor”. É o “F”. Não pode ter nem nome nem imagem divulgados. São dois dos assassinos da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza. Eles jogaram álcool em seu corpo e atearam fogo. Vejam de novo: não são mesmo a cara da subnutrição, da pobreza, da esqualidez, do desamparo, da carência de vitaminas, proteínas e sais minerais? Então não é verdade que a gente olha pra eles e vê, coitadinhos, que a miséria impediu o devido processo de mielinização, e eles se transformaram nesses seres deformados, verdadeiros quasímodos espirituais, o que os impediu de ganhar senso de moral e justiça. Tenham paciência! Sim, leitores, entre os três “suspeitos” — a palavra é um jargão jurídico porque não houve condenação — da morte da dentista, em São Bernardo, está aquele pobre menor, que, como se vê, enfrenta as agruras do raquitismo… A morte do estudante Victor Hugo Deppman foi brutal, estúpida, incompreensível para nós. E a de Cinthya? Aos bandidos, não bastava eliminá-la. Escolheram o caminho mais cruel que conseguiram imaginar na hora. Com essa turma, nada de tiro de misericórdia. Eles queriam que ela sofresse por ter apenas R$ 30 na conta bancária. Queriam mais grana. Achavam que ela tinha a obrigação de lhes fornecer mais. Ou, então, a morte dolorosa.
Este é o "anjinho" F, que "isqueirou" a dentista
 Estes dois não estavam dispostos a pôr seus músculos para trabalhar. Preferiram usar a força e sua imensa covardia para tomar o que os outros conseguiram com o seu próprio esforço. O menor vai ficar, no máximo, três anos internado na Fundação Casa. Ainda que se estenda um pouco o prazo, o que é possível, não ficará além dos 21 em nenhuma hipótese. E agora? Mais uma vez, vamos ouvir a gritaria: “Nada de legislar sob emoção! É preciso esperar a poeira baixar!” Se as leis não mudam quando os problemas aparecem, então mudam quando? Em três anos, esse rapaz que incendeia pessoas estará nas ruas. Não saberemos o seu nome. Sua ficha estará limpa. Se ele quiser se candidatar a guardinha de jardim de infância, pode. Se ele quiser fazer um curso para integrar alguma empresa privada de segurança, pode. Mais ainda: se ele quiser integrar as forças regulares e oficiais, também pode. Daqui a três anos, estará a apto, a depender da escolha que faça, a ser portador de uma arma legal. "Ah, mas baixar a maioridade penal não adianta…” Eu não tenho a menor ideia do que significa a expressão “não adianta”. O que querem dizer com isso? “Não adianta” para quê e para quem? Não resolverá todos os problemas de segurança, sei disso. É provável que nem mesmo baixe os índices de violência ou a taxa de homicídios. Mas “adianta”, sim. Não teremos homicidas à solta por aí. E, sobretudo, não teremos homicidas à solta e impunes. Cinthya Magaly Moutinho de Souza e Victor Hugo Deppaman integrarão estatísticas. Suas respectivas mortes comporão os números da taxa de homicídios. Mas eram pessoas, com famílias, com vínculos afetivos, com passado, com futuro, com sonhos, com anseios. Que diabo de sociedade é essa que estabelece um conceito de “adolescência” que outorga àqueles que sob ele são abrigados o direito de matar? “Ah, Reinaldo, há punição, sim…” De três anos? Quanto vale a vida humana no Brasil? A depender de como caminhem as coisas, bastará, para aliviar parte da punição dos outros, que o menor assuma a responsabilidade. A sua “não-pena” já está definida. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que encaminhou ao Congresso, por intermédio da bancada do PSDB, um projeto de lei que aumenta de três para oito anos o tempo máximo de internação de menores que cometem crimes hediondos, comentou o caso: “Lamentavelmente, mais um menor [está envolvido], a gente tem visto menores em crimes extremamente hediondos. Mais um menor, mas a polícia agiu rápido (…) É inconcebível que quem tem 17 anos e 11 meses cometa crimes hediondos e não passa de três anos na Fundação Casa. (…) O ECA é uma boa lei para proteger o direito da criança e do adolescente, mas não dá respostas a crimes muitos reincidentes e crimes hediondo, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão mediante sequestro, estupro, estupro de vulnerável”. É isso. Trata-se de mera questão de bom senso, não de uma disputa de caráter ideológico, entre a “direita penal” e a “esquerda penal”. O governador disse outra coisa óbvia, para a qual se tenta virar as costas: “A impunidade estimula o delito”. A proposta de Alckmin, que fique claro!, não muda a maioridade penal, o que teria de ser feito por meio de emenda constitucional. O que faz é aumentar o tempo de internação do menor que comete crime hediondo. Eles permaneceriam internados numa instituição diferenciada; não iriam para presídios comuns, mesmo depois de atingida a maioridade. A Maria do Rosário não quer. O Gilberto Carvalho não quer.
A Dilma Rousseff não quer. Só resta entregar o menor raquítico aos cuidados de Maria do Rosário, Gilberto Carvalho e Dilma Rousseff. Por Reinaldo Azevedo

Supremo prepara resposta categórica e coletiva contra proposta da Câmara


Ministros do Supremo Tribunal Federal articulam uma resposta categórica e institucional contra a aprovação pela Câmara da proposta de emenda constitucional que diminui o poder da Corte. O porta-voz da reação do Supremo será o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que fará um pronunciamento durante a semana questionando os efeitos da chamada PEC 33. Até o momento, os ministros deram respostas separadas e desarticuladas contra a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que dá aos parlamentares a prerrogativa de rever decisões do Supremo nos casos de ações de inconstitucionalidade e súmulas vinculantes. Com a reação enfática que pretendem dar, os ministros esperam que a proposta seja definitivamente engavetada e que a ofensiva blinde a Corte de novas investidas.

Com nova lei, Dilma fica com 61% do tempo de TV.


Patrocinado pelo Planalto e pelos seus dois principais aliados no Congresso, PT e PMDB, o projeto de lei que restringe a criação de partidos políticos no Brasil vai, se aprovado, turbinar em 26% o tempo de propaganda na TV de Dilma Rousseff em 2014. Esse incremento daria à candidatura à reeleição da petista a maior fatia de TV da história das disputas presidenciais, 15 minutos e 18 segundos em cada bloco de 25 minutos, ou 61% do total. A medida foi incluída por uma emenda no projeto aprovada pela Câmara no final da noite do último dia 17. Ela retira uma fatia do tempo de TV que hoje é distribuída de forma igual a todos os candidatos e a destina principalmente às grandes siglas. Com isso, a principal beneficiada é a aliança projetada para Dilma, que inclui PT, PMDB e PSD, três dos quatro maiores partidos da Câmara.

Ustra não aceita depor em comissão


O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, 80 anos, recusou convite para prestar depoimento à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo, que investiga crimes cometidos na capital paulista pela ditadura militar (1964-1985). O convite havia sido enviado a sua residência, em Brasília. Como não houve resposta, um assessor do gabinete do vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da comissão, entrou em contato por telefone com o coronel reformado. "Ele atendeu muito educadamente, mas disse que não iria aceitar nosso convite. Foi educado no trato e falou que a decisão dele era de não atender nosso convite porque tudo que ele tinha para falar ele já falou e está contido no livro que ele escreveu", disse Natalini. Ustra é autor dos livros "Rompendo o Silêncio" (1987) e "A Verdade Sufocada" (2006), em que conta sua versão sobre os anos do regime militar e os crimes cometidos pela esquerda na época. O presidente da comissão, entretanto, não se contentou com a resposta e já entrou em contato com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que tem o poder de convocação, para que Ustra seja convocado para depor em uma sessão conjunta dos comitês. Ele comandou um DOI-Codi na maior cidade do Brasil, e a nossa comissão insiste que ele deveria prestar um depoimento, afirmou Natalini.

Ex-secretário de Planejamento de Armação dos Búzios é preso


O ex-secretário de Planejamento de Armação dos Búzios, Região dos Lagos do Rio, Ruy Ferreira Borba, foi preso no início da tarde de sexta-feira. A prisão aconteceu em cumprimento de um mandato de prisão expedido pelo juiz da 1ª Vara da cidade, Gustavo Arruda. Ruy Borba é acusado de coação do curso de processo e denunciação caluniosa. Segundo a polícia de Búzios, Borba foi transferido para o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro. Ruy Borba já havia sido preso em outubro de 2012, porque o município não cumpriu determinação da Justiça de afastamento do cargo, mas acabou liberado no dia seguinte. Segundo as investigações do Ministério Público, o ex-secretário é acusado de fraude em licitação pública no ano de 2009. Em julho de 2012, a Justiça determinou o afastamento de dois secretários da Prefeitura de Búzios, além do presidente e de três integrantes da comissão municipal de licitação. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os acusados teriam fraudado uma licitação em 2009, no valor de R$ 2,4 milhões. A decisão foi da 1ª Vara de Búzios, suspendeu o exercício das funções públicas de Ruy Borba, Carlos Henrique Gomes, Sérgio Eduardo Batista Xavier de Paula, Elizabete de Oliveira Braga e Faustino de Jesus Filho que teriam que deixar os cargos. A suspeita  é de que aconteceram fraudes na licitação de serviços de varrição e capina de ruas e avenidas da cidade.

Família diz que americano preso na Venezuela é diretor de documentários


O americano de 35 anos preso na última quinta-feira na Venezuela, acusado de financiar protestos violentos contra o governo do presidente Nicolás Maduro é, segundo a família dele, um diretor de documentários. Timothy Hallet Tracy estava no país gravando um documentário desde o ano passado. O pai dele informou que neste período Timothy já foi detido duas vezes. O vídeo que o governo apresentou como suposta prova de que ele estaria organizando distúrbios foi gravado pelo próprio Timothy, em um encontro com eleitores da oposição.

Safra de verão no Paraná deve gerar 23,5 milhões de toneladas de grãos


As últimas semanas de colheita de grãos da safra de verão no Paraná mostram que o Estado deve ter recorde de produção no início de 2013. Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Estado deve produzir 23,35 milhões de toneladas de grãos, o que corresponde a 30% de aumento sobre a safra de 2012, quando a estiagem reduziu os resultados das lavouras. Nesta safra de verão, a soja liderou o volume de grãos produzidos. Ao todo, foram 15,6 milhões de toneladas, ou seja, crescimento de 45% sobre o que foi colhido no verão de 2012. Além das condições climáticas favoráveis para o aumento na produção, a Seab lembra que a safra de soja também foi impulsionada pelo crescimento da área plantada. Nesta safra, os agricultores plantaram 6% a mais do que em 2012. Outros dois produtos que tiveram bom desempenho foram o milho e o feijão. Segundo a Seab, a produção de milho foi 9% maior que a do último ano e a de feijão, 32%. Foram colhidos, ao todo, 7,16 milhões de toneladas de milho e 453.913 toneladas de feijão. Para todo o ano de 2013, a estimativa é que as lavouras do Paraná produzam 38,77 milhões de toneladas.

Ação sobre morte Marcelo Dino é arquivada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal arquivou na última quinta-feira o processo que apurava a responsabilidade na morte do menino Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino. O pedido de arquivamento foi pedido pelo Ministério Público, no início do mês, alegando que não havia elementos para denunciar as duas médicas indiciadas no processo. A família afirmou que vai recorrer. Por meio de nota, Flávio Dino disse lamentar a decisão da Justiça do Distrito Federal. “Confiamos que os tribunais superiores não irão compactuar com essa precipitação da Promotoria de Saúde de uma turma do Tribunal de Justiça do DF”, dizia a nota. Segundo Dino, o hospital Santa Lúcia não explicou como o garoto de 13 anos, “saudável e de uma vida normal”, morreu por conta de uma crise de asma.

Millhares de Gideões para ouvir pregação de deputado federal Marco Feliciano em Santa Catarina


A pregação do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC) foi presenciada por milhares de fiéis no 31º Congresso Internacional de Missões, intitulado "Gideões, a colheita ainda não acabou. Avante!", em Camboriú, Litoral Norte de Santa Catarina. As duas pregações deveriam receber milhares de fiéis. Desde o momento em que a presença do deputado foi anunciada na noite de quinta-feira, mais de cinco mil pessoas se levantaram e ovacionaram Marco Feliciano.

Projeto de Lei institui juro zero para empréstimos feitos por prefeituras


Os investimentos das prefeituras catarinenses que forem financiados pela Agência de Fomento de Santa Catarina terão os juros subsidiados pelo governo do Estado. O Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero, foi aprovado em plenário pelos deputados na manhã da última quinta-feira. Até 2012, a linha Badesc Cidades atendeu cerca de 90% dos municípios de Santa Catarina. Com essas novas essas condições, a meta agora é chegar a 100%. “Temos uma equipe com amplo conhecimento e experiência em financiamentos para o setor público para agilizar o processo e a aprovação do crédito”, complementa o presidente do Badesc, João Paulo Kleinübing. Desde o lançamento do programa, em fevereiro, o Badesc já havia recebido 140 solicitações, cerca de R$ 270 milhões.

Itaú é condenado por não permitir registro de horas extras de funcionários


O Itaú Unibanco foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 100 mil por não ter permitido que funcionários de uma agência em Bauru, no interior de São Paulo, registrassem horas extras no ponto e por não ter feito o pagamento das horas trabalhadas além do expediente. A irregularidade foi constatada durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na agência. Ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, condenou o Itaú por dano moral coletivo, argumentando que o banco feriu direitos não apenas de funcionários, mas de trabalhadores em geral por desrespeitar a legislação.

Construção civil brasileira cria 44% menos vagas em março


A construção civil brasileira criou 22,4 mil vagas em março, de acordo com pesquisa do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) em parceria com a FGV (Fundação Getulio Vargas). O número é 44% menor do que os 40,1 mil novos postos de trabalho gerados no mesmo mês do ano passado. Na comparação com fevereiro, porém, houve alta de 0,65%. "Os números comprovam que o ritmo de crescimento da construção brasileira continua desacelerando", diz o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe. "Em função da redução do ritmo dos investimentos, configura-se uma expansão mais moderada da atividade do setor, embora em patamar ainda elevado. Acreditamos que este quadro vá se manter nos próximos meses.". No primeiro trimestre deste ano, o indicador acumula alta de 2,26%, com a contratação de 76,1 mil trabalhadores. No mesmo período de 2012, o setor havia gerado um número maior: 123 mil novos empregos. No acumulado dos últimos 12 meses, o número de trabalhadores empregados cresceu 1,43%, com a criação de 48,6 mil vagas (contra 248,1 mil nos 12 meses encerrados em março de 2012). A construção brasileira empregava no final de março deste ano 3,450 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

Para Lindbergh, candidatura do PT no Rio de Janeiro é boa para Dilma


O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) rebateu na sexta-feira as críticas de que sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro possa comprometer a aliança nacional do PT com o PMDB nas eleições de 2014. Durante encontro dos prefeitos fluminenses com ministros do governo federal, no Palácio Guanabara, Lindbergh defendeu seu nome como mais uma opção que reforça o palanque da presidente Dilma Rousseff no Rio de Janeiro. Para Lindbergh, a notícia de que o secretário estadual de Segurança do governo Sérgio Cabral, José Mariano Beltrame, é nome certo pelo PMDB para ser o vice na chapa do atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão, mostra que o partido já desistiu de pressionar o PT por uma aliança entre os dois partidos.

Exército de Israel decide renunciar ao uso de armas de fósforo branco


O Exército israelense decidiu renunciar ao uso de munições de fósforo branco, que provocou críticas durante a operação de dezembro de 2008 a janeiro 2009, na faixa de Gaza. Na ocasião, cerca de 1.400 palestinos e 13 israelenses foram mortos. Os obuses com fósforo para criar áreas de fumaça em um campo batalha "deixarão de ser utilizados em breve", afirma comunicado do Exército. "Em um ano, a artilharia israelense concluirá nova munição destinada a criar cortinas de fumaça, utilizando gás." O fósforo branco, que se inflama em contato com o oxigênio e queima a temperaturas muito elevadas, não é proibido por nenhum tratado internacional. Mas o uso é regulamentado pelo protocolo da convenção de armas clássicas de 1980 "sobre a proibição ou limitação de armas incendiárias", que Israel não assinou. O texto proíbe o uso em áreas habitadas por civis ou onde pode provocar incêndios, muito difíceis de controlar, pois o fósforo pode se consumir durante dias.

BP faz descoberta de petróleo em águas profundas da Bacia de Campos


A petroleira britânica BP reportou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a descoberta de petróleo em águas profundas da Bacia de Campos. O hidrocarboneto foi encontrado durante a primeira perfuração da companhia no bloco C-M-471, que faz parte da concessão do BM-C-34. O poço pioneiro é o 1-BP-8D-RJS, em lâmina d'água de 2.416,5 metros. Há cerca de um mês, a petroleira havia anunciado a possibilidade de comercialidade da descoberta feita no poço Itaipu-1A, no pré-sal da Bacia de Campos. O fluxo de óleo chegou a 5,6 mil barris/dia de petróleo. Em comunicado divulgado na época, a BP informou que os resultados dos testes geraram dados de boa conectividade entre as reservas. O Itaipu-1A fica no bloco BM-C-32, operado pela companhia britânica (40%). A Anadarko possui outros 33% e a Maersk, 26,7%. A Petrobras também comunicou à ANP nova descoberta de petróleo no campo de Albacora, na Bacia de Campos. O hidrocarboneto foi encontrado durante a perfuração do poço 3-BRSA-1123-RJS, em lâmina d'água de 542 metros.

Vale fecha acordo com empregados de projeto de potássio na Argentina


A Vale informou que pôs fim ao impasse para deixar a Argentina após concluir na sexta-feira acordo com os sindicatos locais e as autoridades para pagar a rescisão dos empregados da mineradora naquele país. O acordo foi fechado um dia depois de o presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmar que discordava da Justiça argentina que, segundo ele, "evocou" uma lei pela qual ampliou o prazo para a companhia deixar o projeto de potássio de Rio Colorado em mais 20 dias, contados a partir do último dia 18. Segundo a Vale, esse prazo, agora, não será mais cumprido. Para Ferreira, tal medida não "se aplica" ao caso da Vale. Até o fechamento do acordo, a mineradora estava obrigada a pagar salários e encargos durante todo esse período, chamado de conciliação. O mesmo ocorre com empresas contratadas pela companhia brasileira para instalar o projeto. Ferreira disse na quinta-feira que os recursos financeiros da Vale na Argentina "estavam se exaurindo". Ainda assim, o executivo disse que todos os compromissos serão honrados e que a mineradora irá sair do país de forma "serena e pacífica".

Haddad veta anistia, mas diminui exigências para helipontos em São Paulo


O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou na última quinta-feira a lei que muda as regras para instalação de helipontos na cidade. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal no mês passado. Apesar da sanção, um dos pontos mais polêmicos da norma, alvo de críticas de associações de bairro e do Ministério Público, foi barrado. Trata-se da anistia para os pontos de pouso que se tornaram irregulares com um decreto de 2009 que, segundo a Associação Brasileira de Pilotos de Helicópteros, reduziu de 272 para 193 os helipontos regulares. Outro ponto polêmico, a redução de 300 metros para 200 metros da distância mínima dos helipontos em relação a escolas, creches e hospitais foi sancionada. Mas o prefeito vetou a possibilidade de liberar da exigência locais que comprovassem baixo nível de ruído. Haddad justificou o veto afirmando que "a complexidade da operação [fiscalização] tornaria difícil a aferição dos níveis sonoros".

Sobe para cinco o número de policiais presos após morte de jornalistas


Subiu para cinco o número de policiais civis presos sob suspeita de envolvimento em homicídios em Ipatinga e outras cidades do Vale do Aço mineiro. As mortes de dois jornalistas nos últimos dois meses estão entre os crimes sob apuração. A Polícia Civil de Minas Gerais informou ter cumprido na quinta-feira mais dois mandados de prisão provisória contra policiais, que estão detidos na casa de custódia da corporação em Belo Horizonte.