terça-feira, 26 de março de 2013

Uma proposta: PSC deveria convencer Feliciano a renunciar, mas com uma condição: que todos os deputados enroscados com a Justiça, inclusive peculatários e corruptos, deixassem todas as comissões e a Mesa Diretora da Câmara. Henrique Eduardo Alves topa?


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Uma operação inédita está em curso na Câmara dos Deputados. Não foi deflagrada nem contra notórios ladrões de dinheiro público. Jamais um fraudador da boa-fé do eleitorado mobilizou tanto os ânimos dos parlamentares. O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) se transformou no símbolo do mal. Lembro aqui que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) já era processado pelo STF no caso do Mensalão do PT, acabou condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e SE TORNOU PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Ou seja: um deputado-réu cuidava da constitucionalidade dos projetos da Casa. Numa agressão flagrante ao bom senso e numa clara manifestação de escárnio e de desprezo pelo Supremo, mesmo condenados, o próprio João Paulo e José Genoino (PT-SP) integram, hoje, a CCJ, que é a comissão mais importante da Casa. “Ah, então isso justifica tudo?” Não! Isso não justifica tudo. Só estou evidenciando a que grau chega a tolerância da Câmara com os malfeitos. No que diz respeito aos gays, Feliciano se posicionou contra o casamento de pessoas do mesmo sexo. É um direito dele. Tachar isso de homofobia é piada. É patrulha das mais grotescas. Eu, por exemplo, sou favorável. E daí? A acusação de racismo consegue ser ainda mais enviesada, embora, na aparência, possa parecer evidente. Feliciano, que tem a mãe negra, citou (e mal) uma passagem da Bíblia, e o centro de sua observação nada tinha a ver com a questão de raça ou cor da pele. Não estou livrando a cara dele. Estou sustentando que falar besteira não pode ser critério para cassar alguém de uma comissão. E, aí sim, sou obrigado a destacar: não pode ser um critério eficiente em si e também quando aplicado a uma Casa que abriga na CCJ condenados por peculato, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva… Pergunto: por que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não se mexeu? Porque, dada a lógica do poder, é mais fácil atacar Feliciano do que dois condenados pelo Supremo; um é só do PSC; os outros dois são capas-pretas do PT. Henrique Eduardo Alves resolveu marcar uma reunião com os líderes dos demais partidos. Ele não tem poder para obrigar Feliciano a renunciar. O que se estuda é inviabilizar o funcionamento da comissão. A idéia é a seguinte: se Feliciano não sai, os outros partidos saem. Ela ficaria reduzida aos cinco membros do PSC. Como é preciso um quórum de ao menos 10 para funcionar… Reitero: nunca se viu nada assim antes. Todo mundo tem o direito de detestar o que Feliciano pensa, mas ele certamente NÃO é o maior vilão que já passou pela Câmara. Se vilão fosse, haveria outros bem piores, embora possam ser favoráveis ao casamento gay e se dispensar de dizer impertinências sobre a Bíblia. Volto à proposta que fiz no título: o PSC deveria convencer Feliciano a renunciar — e ele próprio poderia fazer este favor ao País, mas com uma condição: a saída das comissões e da Mesa da Câmara de todos os deputados enroscados com a Justiça. Afinal, lá estão até condenados em última instância. Henrique Eduardo Alves não deve topar porque, nessa hipótese, ele próprio não poderia ser presidente da Câmara. Alguém dirá, e acho o argumento pertinente: “Mas espere aí, Reinaldo! Cobrar a saída de Genoino e João Paulo faz sentido. Afinal, já são condenados em última instância; os outros ainda podem vir a ser inocentados”. É verdade. Até que não se chegue à decisão da instância final, as pessoas são inocentes. Eu só estou sendo lógico e lembrando que não dá para aplicar penas a pessoas condenadas em tribunais informais, não é mesmo?

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