domingo, 24 de março de 2013

Terminou a investigação da Operação Rodin II, o inquérito da boate assassina Kiss

"Uma casa funcionando em absoluta irregularidade". Essa foi a principal causa do incêndio na boate assassina Kiss, em Santa Maria (RS), disse na sexta-feira o delegado barbudinho Marcelo Arigony, que coordenou as investigações. Segundo ele, superlotação, inexistência de rotas de fuga, iluminação de emergência e ventilação ineficientes, extintores em locais errados e porta de saída inadequada contribuíram para a tragédia, que deixou 241 mortos e 623 feridos. O inquérito com os resultados das investigações foi entregue pela Polícia Civil à Justiça nesta sexta-feira. “O fator mais determinante é que nós tínhamos uma casa funcionando em absoluta irregularidade. Havia, para não dizer todas, diversas circunstâncias desfavoráveis que, somadas ao uso indevido de um fogo de artifício, gerou o fogo e fez com que as pessoas não conseguissem sair do local”, enfatizou ele. Durante a entrevista, o delegado barbudinho informou que 35 pessoas foram apontadas como suspeitas de envolvimento na tragédia. Ao todo, 16 pessoas foram indiciadas, entre elas nove por homicídio doloso (quando a pessoa quis ou assumiu o risco de matar alguém) e três por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). O delegado explicou que as investigações confirmaram que o fogo começou a partir de uma faísca de um fogo de artifício disparado pelo vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, pouco depois das 3 horas da madrugada de 27 de janeiro. Ao atingir a espuma, indevidamente instalada para isolamento acústico, foi liberado cianeto, substância tóxica que, ao ser inalada, levou as pessoas à morte (mesmo veneno usado pelos nazistas nas câmaras de gás dos campos de exterminío no Holocausto, na Segunda Guerra Mundial). Segundo o delegado, 100% das necrópsias feitas pelo Instituto de Perícia Técnica indicaram morte das vítimas por asfixia. “Em poucas respirações as pessoas cambalearam, perderam os sentidos e, com isso, acabaram absorvendo níveis muito altos de carbono”, disse. O inquérito concluiu que o tipo de artefato era apenas para uso externo e custa cerca de R$ 2,50, muito menos do que um outro modelo, indicado para uso interno, que custa em média R$ 70,00. “Em detrimento da segurança e visando ao lucro maior foi utilizado o fogo de artifício mais barato”, disse o delegado barbudinho. Segundo ele, em apenas 40 segundos as pessoas perceberem que havia um incêndio e “o caos se instalou dentro da boate”. A polícia estima, com base em depoimentos e imagens de vídeos e fotos, que no momento do incêndio havia mil pessoas no local. O inquérito da Operação Rodin II tem 13 mil folhas, distribuídas em 52 volumes. O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), respondeu com críticas às acusações de improbidade administrativa e homicídio culposo feitas pela polícia no inquérito sobre a tragédia da boate assassina Kiss. Se não estivesse mais interessado em levar uma vida nababesca, morando na mansão do falecido ex-dono da Planalto Transportes (ele comprou a casa, ganhou a casa de presente, ou está pagando aluguel pela ocupação da mansão?), Schirmer teria mais razão. Como não possui poder para indiciar um prefeito, os delegados encaminharam ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça notícias de possíveis práticas por parte de Schirmer. O Poder Judiciário é que poderá permitir a investigação sobre o prefeito. Tampouco o Ministério Público poderá investigá-lo sem autorização da Justiça. Schirmer classificou o resultado da investigação policial como "manipulação política". Assim que ouviu pelo rádio o anúncio feito pela polícia sobre as conclusões da investigação, ele deixou a prefeitura em direção à sua casa. Lá, reunido com o advogado Lucio Constantino (que negociou a defesa foi Cezar Busato), escreveu de próprio punho o conteúdo do discurso que faria mais tarde. Schirmer, assim como seu chefe maior no PMDB, Pedro Simon, sempre agiu como se fosse possível contemporizar com o PT. Agora está levando a ferroada aplicada pela República Petista de Santa Maria. Mas, Schirmer merece, porque sua administração foi totalmente relapsa e permitiu que houvesse a maior mortandade jovens da história do Brasil, 241 mortos. Schirmer disse: "Esperei calado durante esses 50 dias na expectativa que tivéssemos uma investigação isenta e responsável. Hoje, fui tomado de surpresa, talvez a maior da minha vida. Percebi desde logo que prevaleceu a vontade do Estado de se exonerar de suas responsabilidades, imputando a mim e à prefeitura responsabilidade que não temos, muito menos na dimensão proposta. Desde o começo desse inquérito, percebemos indícios no que diz respeito à prefeitura municipal, indícios de tentativa de manipulação política. Desde o início, houve manifestação pública de altas-autoridades estaduais incriminando a prefeitura". No fim, o prefeito argumentou: "Se houvesse indício ou coparticipação do prefeito, todo o inquérito deveria ser levado ao Tribunal de Justiça. Portanto, não há indícios dessa participação. Estamos diante de um absurdo jurídico, de um processo de natureza política e que, como tal, será respondido". Não será respondido coisa nenhuma. Há muitos anos o PMDB do Rio Grande do Sul levanta o traseiro para a Lua, para ser chutado pelo PT. Agora é o peremptório Tarso Genro que aplica o coturno. O delegado barbudinho Marcelo Arigony, minutos após o prefeito Cezar Schirmer chamar os resultados da investigação policial sobre o incêndio na boate assassina Kiss de "aberração jurídica", respondeu ao político peemedebista no Facebook: "'Aberração' é brincar com o sentimento de 241 famílias. Eu (!) vou dormir tranquilo hoje. Isso pela primeira vez depois de ter trabalhado incessantemente por 55 dias para apresentar respostas à sociedade que me paga". Pouco depois, o delegado barbudinho também bancou o engraçadinho no Facebook: "Novamente a previsão do tempo para os próximos dias é chuvas e trovoadas para mim. Acho que vem até granizo". Já o peremptório governador Tarso Genro determinou na tarde da sexta-feira o afastamento imediato do comandante regional dos bombeiros de Santa Maria, Moisés da Silva Fuchs. O comandante foi um dos nove militares citados no inquérito policial sobre o incêndio da boate assassina Kiss. "Garoto de Ouro" Tarso Genro anunciou o afastamento em Brasília. Segundo o peremptório governador petista, que também deveria responder pelas 241 mortes, como comandante supremo do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, e que insiste em manter a corporação sem equipamentos, treinamento e pessoal necessário, a intenção da medida não é adiantar uma eventual sentença judicial, mas uma precaução devido ao suposto envolvimento do militar na tragédia. Fuchs foi responsabilizado pela polícia pelo crime de homicídio culposo, sem intenção de matar, e por improbidade administrativa. "Uma pessoa que foi indiciada tem que ser afastada do cargo. Farei isso imediatamente quando chegar ao Rio Grande do Sul”, disse o governador petista. Nesse caso, ele deveria pedir o seu afastamento e permanecer fora do governo até que a Assembléia Legislativa o julgasse pelo crime de responsabilidade. Mas, como a Assembléia Legislativa gaúcha vive de mensalão, é certo que nada fará. O petista Tarso Genro, que comandou a investigação, elogiou o trabalho dos policiais para investigar o incêndio ocorrido na boate: “Tenho informações ainda precárias sobre o relatório. Mas sei que foi um inquérito muito bem feito e profundo. Cabe ao Ministério Público encaminhar esse relatório e punir as pessoas que cometeram os atos ilegais”. Para o advogado Jader Marques (filho de Braulio Marques, ex-desembargador e ex-deputado estadual pelo PMDB), que representa um dos proprietários da boate assassina Kiss, Elisandro (Kiko) Spohr, o relatório do inquérito apresentado pelo delegado barbudinho Marcelo Arigony é uma “covardia institucional”: "Apenas os pequenos foram indiciados por homicídio doloso. Isso preocupa a defesa. Prefeitura, bombeiros e o Ministério Público foram deixados de lado". Schirmer, como um clássico peemedebista burocrático, procurou logo o apoio do partido. E o presidente regional, o deputado estadual Edson Brum, largou uma nota indignada, na qual indagou sobre os motivos que levaram o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Guido Pedroso de Melo, o secretário de Segurança, Airton Michels, e o governador petista Tarso Genro a não serem alvo também de apontamentos de responsabilidade: "Quem deveria ter sido apontado junto é o Tarso Genro, que é o chefe dos Bombeiros. Ele e o secretário de Segurança e o comandante dos Bombeiros sequer foram ouvidos. Está muito claro que houve direcionamento ". Edson Brum entende que os trâmites que determinaram o convite para Schirmer depor e, depois, para a declaração de indicativos de crime, deveriam ter sido aplicados às demais autoridades: "Se escutaram o prefeito, teria de ter escutado o governador. É a mesma circunstância. Se escutaram funcionários, técnicos, secretário e o prefeito. Por que não fizeram o mesmo trâmite com o Corpo de Bombeiros? No mínimo, deveria ter o mesmo tratamento. É muito fácil colocar a culpa em prefeito. O prefeito sempre é o culpado, enquanto a lei é bem clara ao dizer que o responsável é o Corpo de Bombeiros". Caberá à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça apurar a responsabilidade criminal de Schirmer, que tem foro privilegiado. O inquérito também será enviado à CPI que investiga a tragédia na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Na Assembléia Legislativa, com certeza, os deputados mensaleiros não irão abrir CPI para investigar o desgoverno do peremptório petista Tarso Genro. Já o Ministério Público definiu os promotores que trabalharão na análise do inquérito entregue pela Polícia Civil sobre a tragédia na boate assassina Kiss: Joel Dutra e Maurício Trevisan. Eles ficarão responsáveis pela área criminal do processo. Ivanise Jann de Jesus trabalhará na área cível, como nos possíveis casos de improbidade administrativa relacionados ao caso. César Augusto Carlan trabalhará junto à Justiça Militar.  O secretário de Governança Local da prefeitura de Porto Alegre, Cézar Busatto (PMDB), prestou depoimento durante duas horas na sexta-feira no Palácio da Polícia. Ele foi ouvido sobre a suspeita de que poderia ter retirado documentos relativos à boate assassina Kiss da prefeitura ou do Centro Administrativo de Santa Maria. A informação foi dada à Polícia Civil de Santa Maria e está sendo apurada. Inclusive, policiais estão analisando imagens de câmeras para verificar se alguém esteve no local fora do horário de expediente. Busato garantiu que esteve em Santa Maria em duas oportunidades depois do incêndio, sempre com o intuito de prestar solidariedade ao amigo e ex-companheiro de trabalho, o prefeito Cezar Schirmer. Nas vezes em que foi a Santa Maria, Busatto ficou hospedado na mansão de César Schirmer (pertencia, ou pertencia, ao falecido proprietário da Planalto Transportes) e é o principal articular da defesa do prefeito da cidade. Foi ele que indicou o advogado Lucio Constantino, que acabou sendo contratado. Disse Busatto sobre sua ida à Polícia Civil: "Eu expliquei que era secretário de Desenvolvimento, Inovação e Projetos Estratégicos e já estou fora de lá há três anos. Não sei nada do que eles querem saber". Ora, Busato sabe muito, e é ligado a Cesar Schirmer há muitas décadas, devido aos vínculos dos dois com o MR8. O deputado federal Paulo Pimenta, membro da República Petista de Santa Maria, classificou como criteriosa e detalhada a investigação da Polícia Civil no caso da boate assassina Kiss: "Quanto menos politizado for este processo, melhor para sociedade, melhores serão os resultados. Não penso que deva ser feita interferência política, e não creio que tenha ocorrido nenhuma motivação do tipo por parte dos policiais". Quanto ao indiciamento do prefeito Cezar Schirmer e de secretários municipais, o deputado acredita que os delegados agiram de maneira consistente: "Não podemos estabelecer, a priori, que alguém pudesse não ser indicado por ocupar determinado cargo. Se foram apresentados fatos, o delegado não poderia ter outra conduta senão propor o indiciamento. Devido à responsabilidade da concessão de alvarás ser da prefeitura, o governo do Estado não teria relação direta, e por esse motivo não foi citado no inquérito". O deputado federal petista Paulo Pimenta não deixou claro se ele fará parte de algum movimento em memória dos mortos da boate assassina Kiss. Na tarde de sábado, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, reuniram-se mais de 30 oficiais do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, corporação comandada pelo coronel araponga petista Fábio Fernandes (ele espionava, arapongava para a bancada do PT, na Assembléia Legislativa, durante a CPI do Detran). Eles elaboraram uma carta aberta à população e prestaram solidariedade aos colegas que foram indiciados. O major Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros (CRB), foi indiciado pela Polícia Civil por fraude processual. Ele é acusado de ter incluído documentos na pasta onde estava o alvará da boate Kiss. O comandante citou "ruídos de comunicação" entre as competências atribuídas durante a operação de resgate às vítimas e criticou a confusão entre as investigações civil e militar: "O delegado não tem competência para me indiciar, só a Brigada Militar ou a Justiça Militar". "Se o prefeito Cezar Schirmer foi responsabilizado, Tarso Genro teria de ser também", afirma o presidente da Asofbm  (Associação dos Oficiais da Brigada Militar, tenente-coronel José Carlos Riccardi Guimarães. Ele classificou suas declarações como levianas e midiáticas, e criticou o afastamento do tenente-coronel Fuchs: "Ele cometeu uma indelicadeza. O tenente-coronel Fuchs não foi condenado a nada, nem indiciado. Ainda bem, pois se o prefeito Cezar Schirmer foi responsabilizado pelas ações de seus subordinados, Tarso Genro, como comandante-chefe, teria de ser também".

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