segunda-feira, 11 de março de 2013

PREFEITO PETISTA GAÚCHO LUIZ FERNANDO SCHMIDT MONTA TRAMÓIA NO LIXO DA CIDADE DE LAJEADO

Diretores da Mecanicapina aliciando motoristas da Urbanizadora Lenan
O prefeito petista de Lajeado, Luis Fernando Schmidt, que assumiu o mandato em 1º de janeiro deste ano, montou uma tremenda tramoia para contratar, sem licitação, por falsa emergência, ou nenhuma emergência, a empresa Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda, para realizar a coleta do lixo da cidade gaúcha localizada no Vale do Taquari, distante 120 quilômetros de Porto Alegre, a partir desta segunda-feira (11-03-2013). Até este final de semana, a coleta do lixo da cidade vinha sendo feita regularmente pela empresa Urbanizadora Lenan Ltda, estabelecida no próprio município, e que ganhou o direito de realizar o serviço por meio de licitação. O contrato de prestação de serviço de nº 031-01/2009, originário da concorrência pública nº 06-03/2008, constava no processo administrativo nº 3862/2008. Essa licitação no seu ítem referente à vigência do contrato, previu o seguinte: Cláusula 22ª – pag. 5 - “O prazo de vigência do presente contrato de prestação de serviços é de 12 meses, podendo ser renovado por iguais períodos, conforme determina a Lei de Licitações, art. 57, inciso II”. Portanto, a  Urbanizadora Lenan Ltda passou a coletar o lixo de Lajeado em 10 de março de 2009. No ano seguinte, a prefeitura da cidade assinou o primeiro termo aditivo do contrato. Depois aconteceram duas outras renovações contratuais, perfazendo quatro anos de prestação. O normal seria que o prefeito petista Luis Fernando Schmidt promovesse, neste mês de março, a última renovação permitida, de acordo com a licitação realizada lá em 2008. E a sua administração até chegou a demonstrar esse interesse. No dia 30 de janeiro de 2013, em comunicação interna, o secretário municipal Adi Cerutti, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que controla a coleta e destinação final do lixo, encaminhou à Assessoria Jurídica da prefeitura de Lajeado a solicitação para a elaboração do último “termo aditivo para renovação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses, do contrato de prestação de serviços nº 031-01/2009 (Urbanizadora Lenan Ltda)”. Resumindo, a prefeitura de Lajeado, em documento oficial, assinado pelo secretário responsável da área, manifestou plenamente o seu interesse em renovar o contrato. Isso deixa claro que a administração estava satisfeita plenamente com a coleta do lixo realizada pela empresa Urbanizadora Lenan Ltda e que queria dar continuidade à prestação do serviço. Mas, é aí que começa a tramóia e, misteriosamente, entra boi na linha. Repentinamente, na última quinta-feira, dia 7 de março de 2013, apenas três dias antes do vencimento do aditivo do contrato, o prefeito petista Luiz Fernando Schmidt, em reunião com o diretor da empresa, Gilberto Vargas, comunicou que não renovaria o contrato, e que a coleta do lixo passaria a ser emergencialmente. O diretor Gilberto Vargas ainda ficou confuso, pensando que sua empresa passaria a atuar com contrato emergencial a partir desta segunda-feira. Logo a seguir, em reunião com o secretário Adi Cerutti, este declarou que não tinha conhecimento de nada. E na mesma hora ligou para o prefeito petista Luiz Fernando Schmidt. Então o prefeito foi absolutamente direto para seu subordinado, dizendo que já tinha uma empresa para a contratação emergencial. Mas, não disse sequer para o secretário responsável pela operação do trabalho de limpeza urbana em Lajeado qual seria essa empresa. Tampouco o secretário especial de governo, o petista Auri Heiser, sabia desta tramoia do prefeito. Ambos, Adi Cerutti e Auri Heiser, passaram esta informação para o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, em conversas por ligação telefônica na tarde deste domingo. Quando solicitado que eles informassem o número do telefone celular do prefeito petista, para que o assunto pudesse ser esclarecido, os dois disseram que o petista Luiz Fernando Schmidt não tem celular, o que é quase inconcebível. Uma coisa é certa, a população da cidade de Lajeado está sendo mantida na completa ignorância a respeito deste assunto. A tramóia do prefeito petista Luiz Fernando Schmidt ficou absolutamente clara no meio da tarde deste domingo (10 de março de 2013), quando três diretores da empresa Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda, foram flagrados e fotógrafos, aliciando funcionários (motoristas) da empresa Urbanização Lenan Ltda, em reunião mantida na frente da Lancheria Boi e Brasa, um restaurante churrascaria tradicional, localizado nas instalações de posto de gasolina, na BR 386, em Lajeado mesmo. Um desses personagens da Mecanicapina foi identificado. É o sócio-diretor Marcos Kras Borges. Os três diretores da Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda, chegaram a Lajeado a bordo de uma caminhonete preta, placa IOJ 0671, Toyota Hilux SW4 SR4x4, chassi 8AJYZ59G0800022918, com seu seguro obrigatório quitado.  A caminhonete ficou estou estacionada à frente do restaurante, a poucos metros da quina prédio, onde eles se reuniram com quatro motoristas da empresa Urbanizadora Lenan Ltda. Entre as ameaças aos funcionários da empresa Urbanizadora Lenan Ltda foi declarado que, se não trabalhassem para a Mecanicapina a partir desta segunda-feira, em Lajeado, ficariam fora do mercado profissional, enquanto a própria Mecanicapina mantiver contrato com a prefeitura de Lajeado. Além disso, Marcos Kras Borges declarou aos motoristas que já tinha assinado contrato com o prefeito petista Luiz Fernando Schmidt. Pergunta: o prefeito, mesmo sendo petista, pode assinar contratos clandestinos? A lei permite isso? É o que precisará ser esclarecido pelo Ministério Público e pela Justiça estadual. Mas, tem ainda mais informação. Segundo Marcos Kras Borges declarou para os motoristas da Urbanizadora Lenan Ltda, seus cinco caminhões coletores de resíduos domiciliares, sairiam de Porto Alegre às 3 horas da madrugada desta segunda-feira, com destino a Lajeado. Ele também disso que a empresa estava providenciando escritório na cidade, e garagem para os caminhões e demais equipamentos. Para conhecimento da população de Lajeado, que não é informada pelo prefeito petista Luiz Fernando Schmidt: a empresa Mecanicapina, veterana em contratações emergenciais, sem licitação pública (tem contrato nessas condições com a prefeitura de Porto Alegre), também é uma velha conhecida do Ministério Público Estadual e da Justiça gaúcha. Ela responde a vários processos, mas o mais importante é o de nº 001/1.05.2265363-8, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, no Foro Central de Porto Alegre. Trata-se de uma ação civil publica de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público em 2005. Mas, qual a motivação do prefeito petista Luiz Fernando Schmidt para montar uma tramoia no lixo e substituir uma empresa contratada regularmente por licitação pública, por outra sem licitação, e por contrato emergencial? Sem dúvida, não há qualquer motivo para a emergencialidade. Tanto não existe, que sua própria administração estava tratando da renovação do contrato, havia pedido ao setor jurídico, em 31 de janeiro de 2013, que providenciasse no aditivo. Portanto, isso configura a tramoia montada pelo prefeito petista Luiz Fernando Schmidt. Porém, qual a motivação dele para executar essa tramoia? Para isso, precisamos remontar à campanha eleitoral do ano passado, quando o então deputado estadual petista Luiz Fernando Schmidt candidatou-se à prefeitura de Lajeado. Para conduzir a campanha, ele precisava de dinheiro. Eis que, então, aparece misteriosamente no Rio Grande do Sul, onde não tem qualquer atividade empresarial, o grupo carioca Haztec, que também opera na área do lixo. E este grupo, muito generosamente, financiou a campanha eleitoral do petista Luiz Fernando Schmidt. Aliás, foi a maior doadora, com 12% (doze por cento) do total arrecadado (receitas) para a campanha de Luiz Fernando Schmidt. Isso é um mistério. Qual o interesse que teria em Lajeado, no Rio Grande do Sul, a empresa Haztec, do Rio de Janeiro, controlada dos bancos Bradesco e Santander, e um poderoso fundo de investimento? Aparentemente, nenhum. Mas, uma certeza absoluta se tem: a campanha do petista Luiz Fernando Schmidt foi financiada por dinheiro do lixo. E a conta está chegando agora. Fique atento para os próximos dias. Mais informações e documentos serão apresentados publicamente nos próximos dias.


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