sábado, 23 de março de 2013

Pólo Rodoviário de Vacaria é o terceiro a conseguir na Justiça prorrogação de contratos e manutenção de pedágios


A polêmica dos pedágios no Rio Grande do Sul teve na sexta-feira mais dois episódios. Em Brasília, o governador gaúcho, o peremptório petista Tarso Genro, recebeu a notícia de que o governo federal rejeitou a proposta de prorrogação de contrato apresentada por duas concessionárias de rodovias. Em Porto Alegre, a Justiça autorizou a Rodosul, do pólo de Vacaria, a permanecer explorando a cobrança de pedágio na região até 28 de dezembro de 2013. O Ministério dos Transportes enviou à Casa Civil do governo do peremptório petista Tarso Genro um documento para oficializar a rejeição da proposta das concessionárias, integrantes do consórcio Univias. Já em Porto Alegre, ele sofreu mais uma da interminável série de derrotas na Justiça. A juíza Paula Beck Bohn, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu liminar à Rodosul, do pólo de Vacaria, autorizando a exploração das três praças de pedágios da região até 28 de dezembro de 2013. A magistrada entendeu que os 15 anos de concessão passaram a ser contabilizados somente após a expedição da ordem de início de operações e cobrança de tarifas, o que determina o encerramento dos contratos no segundo semestre de 2013. Outras duas concessionárias — a Convias, de Caxias do Sul, e a Coviplan, de Carazinho — também obtiveram permissões liminares para prosseguir controlando os pólos até o final do ano.

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