terça-feira, 5 de março de 2013

Fracassa primeira tentativa de acordo para votar veto que redistribui royalties


Fracassou a primeira tentativa de acordo para votação dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, marcada para esta terça-feira, às 19 horas. Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo para evitar a derrubada dos dispositivos. Em maioria, os deputados dos Estados não produtores querem derrubar os vetos para permitir a distribuição dos recursos de forma igualitária entre todas as unidades federativas. As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Estados que mais produzem petróleo no País, querem manter o atual critério. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), sugeriu que o Congresso Nacional adie a votação dos vetos e, em contrapartida, tente construir um acordo para votar a Medida Provisória 592, que destina à educação 100% dos royalties dos poços a serem licitados. Com isso, não haveria mudança nas regras dos campos já licitados. A proposta, no entanto, não foi aceita pelos deputados dos Estados não produtores.

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