quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Segundo Joaquim Barbosa, José Dirceu já deve passar o inverno na cadeia


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse esperar que as penas de todos os condenados na ação penal do mensalão sejam aplicadas até julho deste ano. Isso significa que, se não houver qualquer medida protelatória das defesas dos réus, 22 dos 25 condenados a prisão poderão ser presos até esse prazo. O Mensalão do PT, caso considerado o maior escândalo de corrupção da gestão do ex-presidente Lula (2003-2010), foi julgado pelo Supremo no ano passado. Em quase cinco meses de julgamento, o Supremo concluiu que houve desvio de recursos públicos para abastecer um esquema de compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula. Para que as penas sejam de fato executadas, porém, a Corte ainda deve publicar o acórdão do julgamento. A previsão, segundo o presidente do Supremo, é que isso ocorra em março. Na semana passada, três dos onze ministros do Supremo que participaram do julgamento concluíram a revisão de seus votos para posterior publicação. "Por mim, encerraria o processo ontem. Infelizmente, tenho que respeitar os prazos", disse Joaquim Barbosa. Questionado se os demais ministros estão demorando a liberar seus votos para constar do acórdão, ele disse que isso é "detalhezinho". "Por que vocês gostam de detalhezinhos? Vamos falar de coisas mais substanciais, grandiosas". Para Joaquim Barbosa, julho é um prazo razoável para que a ação transite em julgado e, uma vez concluída, a pena deve ser aplicada automaticamente. "Uma vez encerrado, acabou. Encerrado você aplica a decisão tanto no cível quanto no crime. 'Executa-se' é a palavra que se usa tanto para matéria criminal quanto civil". Ele não descarta, contudo, que haja tentativas de se adiar a aplicação das penas: "Tudo é possível, mas há meios de se coibir isso também". As penas variam entre os 40 anos de prisão aplicados ao publicitário Marcos Valério Fernandes, considerado o operador do mensalão, e os dois anos que recebeu o ex-deputado José Borba, do PMDB.

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