Reunião contra aterro sanitário discute alternativas para destino do lixo em Mogi das Cruzes

Criado para tentar impedir a construção de um aterro sanitário na cidade de  Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, o movimento popular ˜Aterro Não˜ voltou a se reunir no início da noite desta quarta-feira, na Câmara Municipal, para traçar novas estratégias que impeçam a instalação do empreendimento na cidade. O encontro contou com a presença de mais de 50 pessoas que discutiram pontos como a criação de uma lei de destinação dos resíduos sólidos e a instalação de uma usina intermunicipal para tratamento de resíduos sólidos. A reunião foi aberta à população e teve como objetivo voltar a unir a população contra o empreendimento, traçando estratégias para impedir a construção do aterro pela empresa Queiroz Galvão. "Os municípios têm que investir pesado em coleta seletiva e reciclagem e, o que não puder aproveitar, que seja destinado às novas tecnologias de destinação de lixo, e não ao aterramento", comenta o líder comunitário Sílvio Marques. Entre as primeiras propostas que surgiram da reunião estão a construção de uma usina intermunicipal de tratamento do lixo e a cobrança do poder público por uma lei de resíduos sólidos que impeça a construção do aterro. Quanto à criação de uma usina de tratamento de lixo, as cidades de Mogi das Cruzes, Arujá, Biritiba Mirim, Guararema, Salesópolis e Suzano assinaram convênio para o uso da tecnologia no Alto Tietê. A usina queimaria e transformaria o lixo em energia elétrica. O convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e com o governo estadual para a construção do empreendimento foi assinado em abril de 2012. "A Sabesp vai passar todos os dados para a viabilização desta usina, mas temos que ter a garantia de que não vamos trocar a poluição da água, como acontece com o aterro, pela poluição do ar", salientou o secretário do Verde e Meio Ambiente, Romildo Campelo. A decisão do movimento de convocar a reunião aconteceu depois que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que irá continuar a análise do pedido de licença prévia para a construção do aterro em Mogi das Cruzes. "O que causou surpresa é a Cetesb ter avisado a Queiroz Galvão de que o prazo estaria vencendo", apontou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, José Antônio da Costa, se referindo a um documento em que a Cetesb questiona à Queiroz Galvão se há interesse em continuar o licenciamento. No texto, a Cetesb ainda afirma que não há impedimentos técnicos, legais, ou administrativos para dar continuidade na análise da viabilidade ambiental para implantar o aterro, incluindo o agendamento de uma audiência pública. O processo para a construção do aterro começou em 2003. A sociedade civil se mobilizou para evitar a instalação e chegou a criar uma lei de iniciativa popular. O licenciamento ambiental foi negado por causa da inviabilidade ambiental do empreendimento. Em julho de 2009, a Cetesb arquivou o processo e, em dezembro do mesmo ano, ele foi retomado para análise, depois que a construtora apresentou uma readequação no projeto original. Em junho de 2011, uma audiência pública chegou a ser marcada, mas acabou sendo cancelada. Dois meses depois, o prefeito Marco Bertaiolli foi até a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e apresentou um relatório feito por uma empresa contratada pela prefeitura. O documento apontou 18 erros jurídicos no processo de instalação do aterro, além de 38 irregularidades técnicas no estudo de impacto ambiental.