segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Operação Porto Seguro completa três meses e desfecho ainda é incerto


Responsável por derrubar funcionários graúdos do governo federal, a Operação Porto Seguro da Polícia Federal completou três meses, mas seus resultados permanecem incertos. O caso veio à tona em 23 de novembro, após a Polícia Federal desmontar um minucioso esquema de fraudes em pareceres técnicos em diversos órgãos federais. A ação criminosa era articulada no coração do governo: encontrava facilidades no gabinete da Presidência da República em São Paulo. Ao todo, seis pessoas foram presas e 24 afastadas. Desde então, pouca coisa avançou: todos os envolvidos estão soltos, a Justiça ainda estuda se receberá a denúncia do Ministério Público Federal e os órgãos federais prosseguem em lenta apuração do envolvimento de servidores. O ex-presidente Lula não fala sobre o caso. Atualmente, a Controladoria-Geral da União monitora sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares para investigar desde uma secretária até o comandante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). São eles: Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo e amante de Lula; Paulo Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas (ANA); Rubens Vieira, ex-diretor da Anac. A apuração ainda envolve a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, o Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Secretaria de Aviação Civil. Os relatórios das auditorias sobre a ANA, a Antaq e o Ibama foram encaminhados nesta semana aos órgãos, que terão dez dias para se manifestar. Os 24 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo em meados de dezembro. Os crimes mais comuns são corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

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