segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Novo ministro do Supremo deve ser indicado esta semana


A presidente Dilma Rousseff deve indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ainda nesta semana. Apesar de os nomes dos tributaristas Heleno Torres e Humberto Ávila serem os mais cotados, o Planalto já admite um terceiro concorrente, ainda longe dos holofotes. Esse terceiro nome seria uma saída para a disputa entre os padrinhos dos dois candidatos. Heleno Torres é apadrinhado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e tem apoio do ministro Ricardo Lewandowski. Humberto Ávila é apoiado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Assessores da presidente Dilma Rousseff admitem que ela poderia ficar com o terceiro nome. Processo semelhante ocorreu quando da indicação da ministra Rosa Weber. Seu nome, já escolhido, era mantido em segredo enquanto outros nomes eram mencionados. O indicado para o Supremo será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Aprovado, terá o nome submetido ao plenário do Senado. No tribunal, ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto. O novo ministro herdará a relatoria da ação penal do mensalão mineiro e será responsável por acelerar a tramitação do caso e levá-lo a julgamento. Além disso, participará do julgamento dos recursos movidos pelos condenados no processo do Mensalão do PT. Se o tribunal aceitar julgar os embargos infringentes naqueles casos em que houve quatro votos pela absolvição, o novo ministro pode fazer a diferença. Nesses casos, as acusações contra alguns deles teriam de ser julgadas novamente, já com voto do novo ministro. Os dois nomes citados até agora, Heleno Torres e Humberto Ávila, já viveram uma disputa parecida com a atual, mas fora dos tribunais. Os dois concorreram a uma vaga de professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) em 2010. Terminaram empatados e, ao final, um professor da Universidade de Coimbra, em Portugal, Diogo Leite de Campos, foi chamado para desempatar entre os dois. O professor português escolheu o nome de Humberto Ávila, que era apoiado nessa disputa pelo ex-ministro Eos Grau. Mas a indicação gerou recursos e o processo acabou anulado, pois Diogo Leite Campos não justificou de forma fundamentada sua escolha por Humberto Ávila.

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