segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

José Dirceu, o mensaleiro petista exótico, agora quer ser revisor dos votos dos ministros do Supremo

José Dirceu, revisor de voto de ministro do STF

Condenado a quase 11 anos de prisão, o ex-ministro petista José Dirceu, corrupto e quadrilheiro, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos votos dos ministros no julgamento do Mensalão do PT antes da publicação do acórdão, que traz o resultado do julgamento e abre o prazo para a apresentação de recursos por parte dos advogados. A defesa do corrupto e quadrilheiro petista José Dirceu argumenta que a medida se justifica diante da “excepcional dimensão” e a “complexidade do julgamento”, além da exiguidade do prazo para a entrega de recursos. Segundo os advogados, a antecipação se justifica porque o ministro Joaquim Barbosa já teria esticado o prazo para as chamadas “alegações finais”, entregues antes do início do julgamento pelo plenário do Supremo, no ano passado. A defesa sustenta que as particularidades foram reconhecidas pelo próprio Joaquim Barbosa, que citou o “elevado número de réus, inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas” para alongar o período de apresentação das alegações finais. A publicação do acórdão é prevista para o dia 1º de abril. Após essa divulgação, os advogados dos 25 condenados terão cinco dias para apresentar recursos questionando eventuais contradições e omissões nos votos dos ministros. Agora, os ministros trabalham na redação final de seus votos, revisando o material. Na semana passada, o relator do caso e presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, enviou um ofício informando aos demais ministros que já concluiu sua parte para a produção do acórdão. Joaquim Barbosa, além de ter revisto seu voto, finalizou a chamada ementa, que traz o resumo do julgamento. O documento tem seis páginas e traz as principais teses fixadas no processo.

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