segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Argentina retoma julgamento sobre "vôos da morte" durante ditadura militar

A Justiça argentina retomou nesta segunda-feira o julgamento por crimes de lesa-humanidade cometidos durante a ditadura militar, que inclui responsáveis pelos chamados "vôos da morte", com uma audiência na qual vários acusados se negaram a depor argumentando que as provas do processo são "duvidosas". Tanto o último chefe naval da ditadura militar (1976-1983), Rubén Franco, como o médico Jorge Magnacco, se recusaram a falar perante o tribunal oral número 5 de Buenos Aires, que reiniciou nesta segunda-feira o processo por delitos cometidos na Escola de Mecânica da Marinha (Esma), a maior prisão clandestina do regime ditatorial. Rubén Franco se negou a fazer declarações por considerar que as acusações se baseiam em "provas testemunhais pobres e duvidosas". Durante a audiência, foi lida uma declaração prestada por Franco perante o Conselho Supremo das Forças Armadas em 1986, na qual assegurava que "não houve violações às normas estabelecidas" pela Chefia da Marinha e atribuía os rumores sobre "excessos" a "publicações da imprensa internacional" baseadas em "fontes de origem e credibilidade duvidosa". Perante o tribunal também se negou a falar o obstetra do Hospital Naval, Jorge Magnacco, já condenado por assistir os partos de mulheres sequestradas na Esma durante a ditadura. Magnacco foi inquirido pela subtração da hoje deputada Victoria Donda, nascida enquanto sua mãe estava sequestrada no centro de detenção clandestino da Esma. O médico afirmou que nunca esteve lotado na Escola de Mecânica da Marinha, mas admitiu que conheceu suas instalações porque assistiu a dois partos no recinto. A rodada de sessões consultivas se prolongará, pelo menos, até final do mês de fevereiro. Nesta fase do processo sentou no banco dos réus 68 acusados e abrange os casos de 789 vítimas de violações de direitos humanos na Esma, entre elas a jovem sueca Dagmar Hagelin e a dirigente do grupo terroristas esquerdista Montoneros, Norma Arrostito. Entre os acusados estão Jorge Eduardo Acosta, ex-capitão de fragata e ex-chefe de Inteligência e do Grupo de Tarefas da Esma; o ex-capitão de corveta Ricardo, Miguel Cavallo, extraditado da Espanha em 2008, e o ex-capitão da Marinha e agente de Inteligência, Alfredo Astiz, conhecido como o "anjo da morte". Além disso, serão processados os civis Gonzalo Torres de Tolosa, conhecido como "Tenente Vaca", advogado integrante do grupo de tarefas da Esma, e o economista Juan Ernesto Alemann, ex-secretário de Fazenda da ditadura, acusado de presenciar um interrogatório sob torturas. O processo julgará também os chamados "vôos da morte", nos quais eram jogadas no Rio da Prata ou no Oceano Atlântico pessoas sequestradas pela ditadura, e pelo quais estão acusados os pilotos de Aerolíneas Argentinas e governadores regionais retirados Enrique José De Saint e Georges Mario Daniel Arru, e Alejandro Domingo D'Agostino, chefe da Divisão de Veteranos de Guerra. Também deverão depor perante os juízes Leopoldo Bruglia, Daniel Obligado e Adriana Paliotti, e o ex-piloto da linha aérea holandesa Transavia, Julio César Poch, também extraditado da Espanha. A fase anterior do processo da Esma, o maior julgamento aberto na Argentina por crimes de lesa-humanidade cometidos durante a ditadura, terminou em outubro de 2012, com 16 condenados. A causa total é composta por nove processos judiciais por crimes cometidos na prisão clandestina, por onde passaram cerca de cinco mil vítimas da repressão militar, segundo organizações de direitos humanos.

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