quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Tribunal da Venezuela diz que Chávez não precisa tomar posse amanhã


O Tribunal Supremo de Justiça, instância constitucional da Venezuela, definiu nesta quarta-feira que não existe ausência temporal do presidente Hugo Chávez e que há continuidade administrativa no país, por se tratar de uma reeleição. De acordo com a decisão, Chávez tem uma permissão de ausência dada pela Assembleia Nacional e poderá tomar posse do novo mandato quando adquirir condições físicas para reassumir o poder. Pela Constituição venezuelana, a posse de Chávez para o novo mandato deveria ocorrer nesta quinta-feira, mas o tribunal definiu que ele não precisará tomar posse imediatamente para continuar na presidência do país. Chávez viajou em 10 de dezembro para Cuba, onde se submeteu a uma cirurgia no dia seguinte, em mais uma batalha na sua longa luta contra um câncer. Em 18 meses, ele sofreu quatro cirurgias. Desde então, seu estado de saúde agravou-se. Na decisão de seis pontos da Sala Constitucional, lida pela presidenta do Tribunal Superior de Justiça, Estela Montes, a Corte decidiu que “não deve considerar-se ausência temporal” a saída do país do presidente Hugo Chávez. Para o tribunal constitucional, a autorização dada pela Assembleia Nacional é suficiente para garantir que não existirá interrupção do exercício do cargo presidencial. Isso é o que se pode chamar de autêncico golpe de estado chavista.

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