Governo do peremptório Tarso Genro estuda desativação de presídio que motivou entidades a denunciar o Brasil à OEA

O governo do Rio Grande do Sul, do peremptório governador petista Tarso Genro, não descarta a hipótese de desativar o Presídio Central de Porto Alegre. Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, o governo estuda a hipótese há alguns meses. A decisão, contudo, depende do interesse de empreendedores que ofereçam pelo terreno de cerca de 10 hectares o suficiente para que a secretaria construa, em outro local, nova unidade prisional para pelo menos 2 mil presos. A superlotação e as más condições do Presídio Central motivaram oito entidades de direitos humanos a denunciar o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Entre 20 medidas cautelares, as entidades pedem a proibição do ingresso de novos presos na unidade; a separação dos detentos provisórios dos já condenados e o fim das revistas íntimas aos visitantes dos apenados. Construído em 1959, o presídio tem capacidade para 1.984 presos, mas abriga, de acordo com o secretário, 3.990 detentos. Já as entidades falam em 4.086 pessoas. Em  2009, a penitenciária foi considerada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados o pior presídio do País. “É possível que o presídio seja desativado. A decisão vai depender do que for economicamente mais vantajoso. Hoje, o valor de mercado da área nos permitiria criar cerca de 200 vagas. Mas podemos aproveitar parte da estrutura e reformar o presídio por um custo menor que o necessário para criar estas vagas. Então, até o fim do semestre, nós vamos definir, ou encontramos um empreendedor que nos ofereça a possibilidade de gerarmos ao menos 2 mil vagas ou vamos fazer a reforma, ao fim da qual teremos um presídio novo e menor, com aproximadamente mil vagas”, disse o secretário, explicando que a penitenciária está instalada em uma área central, próxima ao rio Guaíba, que tende a se valorizar muito com a eventual desativação da unidade prisional. “Não vamos dispensar um valioso patrimônio do Estado por um preço irrisório, que proporcione grandes lucros futuros a eventuais incorporadoras. Queremos que nos paguem parte das grandes vantagens econômicas decorrentes da retirada do presídio daquela área nobre em termos de localização”, acrescentou o secretário, revelando já haver propostas em análise. Michels alega que, desde o início, a atual gestão estadual identificou a solução dos problemas do Presídio Central como prioridade para a segurança pública. Ele lembra que, ao longo das últimas décadas, várias medidas foram adotadas para tentar resolver a questão, entre elas a reforma de 85% da unidade, em 2002 (quando Michels chefiava a Superintendência do Sistema Prisional, no governo Olívio Dutra). Já na época, contudo, 2,1 mil presos ocupavam as 1,8 mil vagas. Em 2006, a população da unidade havia mais que dobrado, chegando 4 mil pessoas. “As dificuldades da realidade prisional se exacerbaram nos últimos anos, em todo o país, devido principalmente à superlotação. Em novembro de 2010, o Presídio Central atingiu a marca de 5,3 mil presos. E tudo o que havia sido reformado e entregue em 2002 foi se deteriorando ao longo do tempo”, comentou o secretário. O governo do peremptório petista Tarso Genro se consiste disso mesmo, muita lorota e pouca realização.