Governo Dilma não atinge meta fiscal de 2012 apesar de manobra contábil

As contas do Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) registraram um superávit primário (receitas menos despesas sem a inclusão de juros) de R$ 88,5 bilhões em todo ano passado, informou nesta terça-feira a Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado ficou abaixo da "meta cheia" para o ano, fixada em R$ 97 bilhões, apesar das manobras contábeis realizadas no ano passado. Na comparação com 2011, quando as contas do governo tiveram superávit de R$ 93,5 bilhões, houve um recuo de 5,3%. Na proporção com o PIB, o resultado de 2012, que somou 2,01%, foi o menor desde 2009 (1,22%). No final de dezembro, o governo petista de Dilma Rousseff efetuou uma série de manobras fiscais para atingir a meta de superávit, que foram duramente criticadas por analistas do mercado financeiro e por publicações internacionais. No fim do ano passado, o BNDES foi autorizado a comprar ações da Petrobras que estavam no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que concentra as aplicações do fundo soberano brasileiro, e repassá-las ao Tesouro Nacional. Em posse dos títulos públicos, o Tesouro transformou esses papéis em recursos em espécie, no total de R$ 8,84 bilhões, recursos que engordaram o chamado superávit primário no final de 2012. Além das ações da Petrobras, o governo também se desfez de outras aplicações do fundo soberano, basicamente em títulos públicos. O valor total da operação somou R$ 12,6 bilhões. Para aumentar ainda mais o superávit primário, também houve pagamento de dividendos da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 4,7 bilhões no fechamento de 2012, e do BNDES ao governo federal, este último no valor de R$ 2,3 bilhões. O BNDES, por sua vez, recebeu uma parcela de R$ 15 bilhões de empréstimo do Tesouro Nacional. Apesar do uso de medidas não usuais, o secretário do Tesouro Nacional, o petista neotrotskista gaúcho Arno Augustin, rebateu as críticas sobre o manejo das contas públicas. O governo já tinha admitido, anteriormente, que a "meta cheia" de superávit primário não deveria ser atingida em 2012.