Dilma anuncia R$ 66,8 bilhões em investimentos para municípios

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira que o governo federal vai disponibilizar para os municípios neste ano R$ 66,8 bilhões em recursos novos. Ela discursou para uma plateia repleta de prefeitos eleitos e reeleitos em 2012 durante o 2º Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. "Os municípios, além de todas as obras anteriormente contratadas, passarão a ter R$ 66,8 bilhões em recursos novos para suas obras", afirmou durante discurso, momento em que foi bastante aplaudida pelo público, que é estimado em 20 mil pessoas pela pasta Secretaria de Relações Institucionais, que organiza o evento. Dilma afirmou que o governo federal será um "parceiro comprometido" e construirá um "novo patamar de relações federativas". Ela disse ainda estar disposta a ter uma relação "respeitosa, produtiva, fraterna com estados e municípios para que sejamos capazes de superar juntos os desafios, todas as barreiras e gargalos que existem na atividade política que exercemos". Por outro lado, pediu que os prefeitos acelerem seus projetos, lembrando que existe grande número de obras atrasadas, paralisadas ou não iniciadas. "Precisamos superar essa situação e acelerar. Não há contingenciamento de recursos do PAC, portanto existem todas a condições para levar adiante essas obras e levar isso com velocidade", afirmou. Do total a ser liberado, R$ 35,5 bilhões serão para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. A partir de fevereiro, o governo divulgará os municípios selecionados para receber o recurso, informou a presidente. A partir de então, os valores "imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam executadas pelos senhores o quanto antes", afirmou. Nesta segunda-feira, complementou a presidente, o governo abriu nova seleção entre os municípios para receberem investimento de R$ 31,1 bilhões. "Também aqui não há tempo a perder e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível", disse. Dilma também pediu colaboração aos prefeitos para a execução do programa habitacional do governo federal. "O Minha Casa, Minha Vida avançará mais rápido nos municípios pequenos , médios e grandes se os prefeitos ajudarem", disse. Do início do seu governo até janeiro de 2013, foram contratadas 1,3 milhão de moradias por meio do programa, segundo disse. Até 2014 o governo pretende contratar mais 1,1 milhão de casas. "Desse total, quero destacar que estamos abrindo uma nova seleção pública para municípios com menos de 50 mil habitantes. Esses municípios poderão concorrer a mais 135 mil moradias e assim que estejam concluídos, abriremos outra [concorrência]. Caberá a essas prefeituras, se for o caso, oferecer terreno e infraestrutura, todos os recursos para construção serão garantidos pelo governo federal", afirmou. Com o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, a Presidência pretende apresentar os principais programas federais e orientar os prefeitos de forma técnica sobre como firmar convênios e contratos de repasse com a União.