quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Corte de Dilma na conta de luz diminuirá arrecadação do Estado do Rio Grande do Sul em R$ 250 milhões ao ano


A redução na tarifa de energia deve reduzir a arrecadação do Rio Grande do Sul em R$ 250 milhões ao ano, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, o petista Odir Tonollier. Esse é o montante que deixará de ser recolhido em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a entrada em vigor da redução da tarifa de energia elétrica, de 18% para consumidores residenciais e de 32% para indústrias. O ICMS representa na verdade a cobrança de 33% sobre o valor da conta, uma vez que o imposto é cobrado por dentro e por fora, conforme a lei do ICMS. Segundo Tonollier, o Estado arrecada com energia R$ 2,1 bilhões por ano, ou 9,9% do total de ICMS de R$ 21 bilhões em 2012. O secretário avalia, no entanto, que a redução na tarifa deve reforçar a competitividade da indústria e se refletir em aumento de arrecadação. "A perda de R$ 250 milhões só vai existir se a medida não funcionar. Essa é uma aposta do governo federal, bem direcionada para estimular a competitividade da indústria", diz o petista. Qual é a garantia que ele tem de retorno desse valor em incremento da economia? Na real, nenhuma.

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