quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Com desonerações, governo deixará de arrecadar R$ 53,2 bilhões este ano


As reduções de impostos anunciadas ou prorrogadas no ano passado farão o governo deixar de arrecadar R$ 53,2 bilhões em 2013, divulgou nesta quarta-feira a Receita Federal. Isso representa cerca de R$ 7 bilhões a mais que o impacto de R$ 46,4 bilhões provocado pelas desonerações em 2012. O valor final da renúncia para 2013, no entanto, pode ser maior caso a equipe econômica lance novas medidas este ano. O projeto de lei do Orçamento de 2013, ainda não aprovado pelo Congresso Nacional, reserva R$ 15,2 bilhões para futuras desonerações. Em relação a 2012, a principal medida que provocou perda de receitas foi a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Em junho, o tributo foi zerado para impedir que o aumento da gasolina e do diesel nas refinarias chegasse aos consumidores, provocando impacto de R$ 8,855 bilhões na arrecadação federal. A segunda maior renúncia fiscal foi causada pela redução gradual do prazo de devolução dos créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção). A medida, que acelera o ressarcimento do PIS e da Cofins cobrados ao longo da cadeia produtiva, ocasionou a perda de R$ 7,607 bilhões no ano passado.

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