terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Ministros do Supremo dizem que deve ser considerada a proteção para Marcos Valério


Ministros do Supremo Tribunal Federal disseram nesta terça-feira que, independentemente da veracidade das novas declarações de Marcos Valério, é preciso considerar a hipótese de proteção do empresário. Para o ministro Gilmar Mendes, não é possível ignorar a situação “delicada” envolvendo a proteção da vida dos personagens envolvidos no fato. Ele também criticou desqualificações prévias das informações do empresário: “De fato temos nesse processo alguém que fez declarações que foram largamente comprovadas, que foi o Roberto Jefferson, e ninguém ficou perguntando os motivos, se foram nobres ou ignóbeis. Então, a questão é de verificação para um juízo mais seguro”. Gilmar Mendes acredita que, caso verídicas, as revelações de Marcos Valério implicando o ex-presidente Lula não devem modificar o julgamento do processo do Mensalão do PT,que já está na fase final. Ele pondera, no entanto, que as informações podem influenciar o julgamento de outros processos derivados do Mensalão em outras instâncias: “Sabemos que o que está aqui no STF é um percentual muito pouco significativo do que se fez”. O ministro Marco Aurélio Mello defendeu a concessão de proteção a Marcos Valério, caso ele realmente tenha solicitado: “A proteção tem que ser dada pelo Estado a qualquer pessoa que se sinta ameaçada”. O ministro disse que não conhece o teor do depoimento de Marcos Valério, mas que, caso procedentes, as afirmações são graves e não podem ser descartadas sem apuração mais aprofundada: “Você não pode ter idéia pré-concebida, nem para excomungar a fala, nem para potencializá-la a ponto de proclamar que é a verdade”.

Chávez é operado em Cuba para retirada de tumor maligno


O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, foi submetido nesta terça-feira a uma intervenção cirúrgica para a retirada de um tumor maligno na região pélvica. É a terceira cirurgia, na mesma região do corpo, para a retirada de células cancerígenas. Como nas ocasiões anteriores, Chávez está em Havana, Cuba, onde faz o tratamento de combate ao câncer. Desde o ano passado, o presidente venezuelano luta contra o câncer. Ele chegou a dizer que estava curado da doença. Fez campanha, mas evitou exposições públicas e eventos mais intensos. Acabou vitorioso na disputa com o adversário Henrique Caprilles, que tenta agora o governo do estado de Miranda, o mais importante da Venezuela. Em comunicado oficial, no final da tarde, o ministro da Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, disse que uma equipe médica especializada fez a cirurgia em Chávez. "O presidente Hugo Chávez, nesta terça-feira, amanheceu com muita força e inspiração", diz o texto. Chavez está em Cuba desde segunda-feira para se preparar para a cirurgia. Antes da viagem, fez um pronunciamento à nação e pediu apoio para que o vice-presidente e chanceler, Nicolás Maduro, governe o país. A posse de Chávez está marcada para o próximo dia 10 de janeiro. Caso não consiga assumir o governo, a Constituição venezuelana determina novas eleições em até 30 dias. Neste período quem assume o Poder é o presidente da Assembleia Nacional, Diosdato Cabello, aliado do governo.

Aécio Neves diz que está difícil acompanhar as denúncias envolvendo o PT


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira que está difícil acompanhar as denúncias envolvendo o PT. "Estávamos nos articulando em relação à denúncia da semana passada e agora já surgiu uma nova. A capacidade do PT de produzir agenda negativa é maior que a nossa capacidade de enfrentá-la", declarou. Aécio de referia à denúncia feita pelo publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, ao Ministério Público no qual ele afirma que o dinheiro do mensalão pagou despesas pessoais do ex-presidente Lula.

PT pediu 6 milhões para pagar chantagista de Lula em Santo André, segundo Marcos Valério


O PT teria pedido ao operador do mensalão, Marcos Valério, R$ 6 milhões para que o empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André (SP), parasse de chantagear o ex-presidente Lula, o então secretário da Presidência, Gilberto Carvalho  e o ex-ministro José Dirceu. Por trás das ameaças estaria a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), executado em janeiro de 2002.  A polícia concluiu que o petista foi vítima de "criminosos comuns", mas o Ministério Público sustenta que ele foi eliminado a mando do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, porque decidiu dar um basta em amplo esquema de corrupção em sua administração depois que constatou que o dinheiro desviado não abastecia exclusivamente o caixa 2 do PT, mas estava sendo usado para enriquecimento de algumas pessoas. As informações de Valério foram dadas em depoimento ao Ministério Público Federal. Ele afirmou que se recusou a interferir neste caso. Mas contou que Lula foi ajudado por José Carlos Bumlai, que tinha livre acesso no Palácio do Planalto no governo Lula. Amigo pessoal do ex-presidente, de quem é anfitrião frequentemente em sua fazenda em Mato Grosso do Sul, Bumlai é um dos maiores pecuaristas do País. O dinheiro teria vindo de um empréstimo firmado por Bumlai no Banco Schahin, grafado erroneamente como Chain no depoimento prestado por Valério. O relato que Valério faz é detalhado. Ele contou que foi Silvio Pereira, o Silvinho, então secretário-geral do PT, quem o procurou pedindo esta nova ajuda. O encontro foi marcado no Hotel Sofitel, em São Paulo, reduto de reuniões da cúpula do PT durante quase todo o governo Lula. Valério contou que os dois se sentaram em uma mesa do lado de fora e que Silvinho disse que Ronan vinha chantageando Lula, Dirceu e Carvalho. E pediu a Valério o dinheiro para estancar a chantagem. Valério recusou-se a ajudar o PT neste caso. "Me inclua fora disso", limitou-se a dizer. Silvinho insistiu, pedindo apenas que aceitasse uma conversa com Ronan. O encontro foi marcado no "Hotel Puma", na verdade Hotel Pullman, situado no Ibirapuera, em São Paulo. Teriam participado da conversa Valério, Ronan e o jornalista Breno Altman. Segundo Valério, Ronan disse que os R$ 6 milhões seriam usados para comprar 50% do jornal Diário do Grande ABC - conforme Valério disse ter ouvido de Silvinho. O Diário do Grande ABC, disse o operador do mensalão, vinha publicando seguidas matérias sobre o assassinato de Celso Daniel. Ronan é hoje proprietário do jornal. Apesar desses detalhes, Valério disse que Silvinho não lhe contou o motivo da chantagem. O operador do mensalão não especifica como Bumlai entrou nessa negociação. Mas conta que o dinheiro veio de um empréstimo contratado por Bumlai no Banco Schahin.

Dilma tenta proteger um Lula sitiado


Em Paris, onde faz visita oficial nesta semana, a presidente Dilma Rousseff afirmou terça-feira que as novas revelaçãoes do empresário Marcos Valério são uma tentativa "lamentável" de atingir a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É sabida a minha admiração, o meu respeito e minha amizade pelo presidente Lula. Portanto, eu repudio todas as tentativas-- e esta não será a primeira vez- de tentar destituí-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem". Trouxa ela não é..... ela sabe perfeitamente que é tudo verdade o que falou Marcos Valério, mas se faz de songa monga para continuar alcançando dividendos políticos. Dilma fez a defesa de Lula ao ser questionado sobre o depoimento em entrevista ao lado do presidente francês, François Hollande, no Palácio do Eliseu. Marcos Valério afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou despesas pessoais de Lula em 2003, por meio de depósitos na conta de uma empresa do ex-assessor pessoal de Lula, Freud Godoy, segundo revelou o jornal "O Estado de S. Paulo". "Essa é uma questão que eu devo responder no Brasil, mas eu não poderia deixar de assinalar que acho lamentável essas tentativas de desgastar a imagem do ex-presidente Lula. Eu acho lamentável", prosseguiu a presidente brasileira. Em seguida, Hollande também se solidarizou com Lula. Ele afirmou que o ex-presidente tem uma "imagem considerável" no País em razão de suas conquistas nos campos econômico e social. Também em viagem à França, onde deve participou de jantar na noite desta terça-feira com Dilma e Hollande, Lula chamou de "mentira" as afirmações do empresário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República.

ONU registra 500 mil refugiados da Síria em países vizinhos


Mais de meio milhão de refugiados da Síria estão registrados ou esperando registro, informou nesta terça o Alto Comissariado das ONU para Refugiados. De acordo com os últimos dados do órgão no Líbano, na Jordânia, no Iraque, na Turquia e no norte da África, divulgados em comunicado em Genebra, 425.160 sírios já foram registrados. Entre os registrados e os que pendem registro, o total é de 509.559 pessoas. Só no mês de novembro, uma média de 3.200 refugiados foram registrados por dia, e cerca de mil sírios cruzaram a fronteira para a Jordânia nas últimas duas noites, informou o comunicado. Um total de 154.387 pessoas fugiram para o Líbano desde início dos conflitos no país, 142.664 para a Jordânia, 136.319 para a Turquia, 65.449 para o Iraque e 11.740 para o norte da África. Além disso, existe um grande número de sírios que cruzaram a fronteira para os países vizinhos mas ainda não foram se registrar. Estima-se que sejam cerca de 100 mil na Jordânia, 70 mil na Turquia e no Egito e dezenas de milhares no Líbano, segundo dados da agência da ONU com base em levantamentos dos governos.

Votação do relatório da CPI do Cachoeira é adiada novamente


Sem consenso em torno do relatório proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou nesta terça-feira o adiamento da votação do texto final da CPI do Cachoeira. Ainda não há uma data definida, mas a votação do relatório da CPI deve acontecer até o próximo dia 22 quando se encerram as atividades da comissão. No início da sessão desta terça-feira foram apresentados cinco relatórios alternativos (votos em separado) ao sugerido na semana passada por Odair Cunha. Os autores dos relatórios são integrantes do PSDB, DEM, PPS e PMDB e PSOL. "No nosso voto em separado pedimos investigações sobre o uso da máquina pública para angariar doações de empresas com contratos com o DNIT para a campanha da então candidata a presidente Dilma Rousseff", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR) ao ler o resumo do relatório preparado pelo partido. O documento também prevê que sejam apuradas as ligações de cinco governadores com o esquema do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os cinco governadores são o de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); do Tocantis, Siqueira Campos (PSDB); de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). "Nosso voto traça também um perfil da Delta, apontada como o centro do esquema criminoso. É impressionante a evolução patrimonial da empresa, que em 22 anos, pulou de R$ 50 milhões para R$ 1,1 bilhão, uma variação de 804%", disse Rubens Bueno. Antes de apresentar o relatório elaborado pelo DEM, o deputado Onyx Lorenzoni (RS) criticou a "blindagem" feita pela base aliada do governo para que não se avançassem nas investigações. "A obstrução na aprovação de requerimentos levou a Comissão a conhecer apenas os retalhos de uma organização criminosa articulada e muito bem estruturada. Faltou-nos a visão do todo", disse Lorenzoni. Um dos principais alvos do relatório do partido é a construtora Delta. "Uma maioria da comissão acovardou-se e não permitiu o avanço no estudo das atividades da empreiteira sob suspeição", afirmou. Um dos poucos parlamentares a se posicionarem a favor do relatório proposta pelo deputado Odair Cunha foi a deputada Iris de Araújo que considerou que a não aprovação "é um triunfo para a corrupção".

Opositores e aliados de presidente do Egito convocam novos protestos


Oposicionistas e aliados do presidente do Egito, Mohamed Mursi, convocaram novos atos nesta terça-feira a favor e contra o referendo sobre a nova Constituição do país, que será no sábado. Na madrugada, um ataque a um acampamento oposicionista na praça Tahrir, no centro do Cairo, deixou nove feridos. A nova lei máxima é uma das causas dos protestos que começaram há três semanas. A oposição liberal protesta contra a inclusão de artigos da lei islâmica, a sharia, que restringem direitos e liberdades individuais. O texto final foi aprovado às pressas no dia 30 de novembro, por uma assembleia composta em sua maioria por islamitas, da Irmandade Muçulmana, grupo terrorista mãe de todas as organizações terroristas islamitas atuais. A Irmandade Muçulmana foi aliada de Hitler, do nazismo, na 2ª Guerra Mundial.

OGX planeja investir quase R$ 2,5 bilhões em exploração em 2013


A OGX, petrolífera do grupo EBX, do empresário Eike Batista, planeja investir US$ 1,2 bilhão (quase R$ 2,5 bilhões) em atividades de exploração em 2013. Desse valor, 20% serão destinados para as fases iniciais da exploração e 80%, para o desenvolvimento da produção. O custo de extração de petróleo da empresa atualmente é de aproximadamente US$ 50,00 o barril, disse nesta terça-feira o diretor financeiro e de relações com investidores, Roberto Monteiro, durante evento para investidores no Rio de Janeiro. Para Monteiro, o valor é rentável, mas é possível melhorar. Segundo o executivo, a companhia pretende perfurar um poço na Bacia de Santos e dez poços na Bacia do Parnaíba por conta própria e três poços na Bacia do Espírito Santo em parceria com a Perenco, operadora dos blocos. A companhia também pretende antecipar a produção nos campos de Atlanta e Oliva, no bloco BS-4, na Bacia de Santos. A OGX adquiriu recentemente 40% de participação da Petrobras no bloco. "Pensamos na antecipação da produção. A Queiroz Galvão está nos ajudando nesse trabalho. Estamos trabalhando numa data para o inicio de produção e do plano de desenvolvimento desse bloco", afirmou o diretor, durante reunião com investidores, no Rio de Janeiro. Segundo o executivo, a expectativa de volume potencial de óleo na área é de 300 a 400 milhões de barris. Monteiro disse que a companhia prevê produzir o primeiro óleo do campo de Tubarão Martelo no quarto trimestre do ano que vem. A chegada da FPSO (plataforma flutuante de produção e armazenamento, na sigla em inglês) OSX-3 está prevista para o terceiro trimestre. O diretor disse que a companhia vai iniciar a produção de gás natural na Bacia do Parnaíba já em janeiro e que a companhia já concluiu a perfuração de 16 poços produtores. A capacidade de produção nominal é de 6 milhões de metros cúbicos por dia e a capacidade futura, de 7,5 milhões. Segundo o executivo, a OGX prevê um resultado operacional de US$ 80 milhões na Bacia do Parnaíba para o ano que vem.

Roberto Jefferson diz que "delação premiada é coisa de canalha", sobre declarações de Marcos Valério


Denunciante do caso do Mensalão do PT, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse nesta terça-feira que delação premiada "é coisa de canalha", em referência às denúncias feitas por Marcos Valério sobre o ex-presidente Lula. Jefferson também diz que a declaração de Valério "não parece crível" e que o empresário, também condenado no mensalão, está "magoado". O ex-deputado foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão. "A credibilidade do carequinha, no entanto, já transitou em julgado, é zero", escreveu Jefferson.

Presidente do PT acusa Marcos Valério de caluniar Lula para reduzir pena


O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou como uma "sucessão de mentiras" as declarações de Marcos Valério dadas em depoimento à Procuradoria-Geral da República. O dirigente afirmou que o PT não arcou com os honorários dos advogados de Marcos Valério, como este relatou à Procuradoria. "Não há nenhum pagamento do PT a advogados do Marcos Valério", disse. "É mais uma tentativa de incriminar o presidente Lula e de criminalizar o PT. A mídia e o Ministério Público não deveriam dar crédito a alguém que, condenado, tenta reduzir suas penas caluniando o PT", disse. "Desconhecemos o conjunto das declarações dele. Do que foi divulgado, trata-se de uma sucessão de mentiras já desmentidas anteriormente e agora, novamente e veementemente, refutadas pelo PT", afirmou Falcão.

Lula deu "ok" a empréstimos do mensalão e recebeu de esquema, diz Valério


O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse no depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República que o esquema do mensalão ajudou a bancar "despesas pessoais" de Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio a uma série de acusações, também afirmou que o ex-presidente deu "ok", em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada. Valério ainda afirmou que Lula atuou a fim de obter dinheiro da Portugal Telecom para o PT. Disse que seus advogados são pagos pelo partido. Também deu detalhes de uma suposta ameaça de morte que teria recebido de Paulo Okamotto, ex-integrante do governo que hoje dirige o instituto do ex-presidente, além de ter relatado a montagem de uma suposta "blindagem" de petistas contra denúncias de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel. Por fim, acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE). A existência do depoimento com novas acusações do empresário mineiro foi revelada pelo Estado em 1º de novembro. Após ser condenado pelo Supremo como o "operador" do mensalão, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral da República. Queria, em troca do novo depoimento e de mais informações de que ainda afirma dispor , obter proteção e redução de sua pena. A oitiva ocorreu no dia 24 de setembro em Brasília - começou às 9h30 e terminou três horas e meia depois; 13 páginas foram preenchidas com as declarações do empresário, cujos detalhes eram mantidos em segredo até agora. O Estado teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho. Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" bem no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. Os recursos foram depositados, segundo o empresário, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, uma espécie de "faz-tudo" de Lula. O operador do mensalão afirmou ter havido dois repasses, mas só especificou um deles, de aproximadamente R$ 100 mil. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98.500,00. Segundo o depoimento de Valério, o dinheiro tinha Lula como destinatário. Não há detalhes sobre quais seriam os "gastos pessoais" do ex-presidente. Ainda segundo o depoimento de setembro, Lula deu o "ok" para que as empresas de Valério pegassem empréstimos com os bancos BMG e Rural. Segundo concluiu o Supremo, as operações foram fraudulentas e o dinheiro, usado para comprar apoio político no Congresso no primeiro mandato do petista na Presidência. No relato feito ao Ministério Público, Valério afirmou que no início de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do Planalto, numa sala que ele descreveu como "ampla" que servia para "reuniões" e, às vezes, "para refeições". Ao longo dessa reunião, Dirceu teria afirmado que Delúbio, quando negociava com Valério, falava em seu nome e em nome de Lula. E acertaram, ainda segundo Valério, os empréstimos. Nessa primeira etapa, Dirceu teria autorizado o empresário a pegar até R$ 10 milhões emprestados. Terminada a reunião, contou Valério, os três subiram por uma escada que levava ao gabinete de Lula. Lá, na presença do presidente, passaram três minutos. O empresário contou que o acerto firmado minutos antes foi relatado a Lula, que teria dito "ok". Dias depois, Valério relatou ter procurado José Roberto Salgado, dirigente do Banco Rural, para falar do assunto. Disse nessa conversa que Dirceu, seguindo orientação de Lula, havia garantido que o empréstimo seria honrado. A operação foi feita. Valério conta no depoimento que, esgotado o limite de R$ 10 milhões, uma nova reunião foi marcada no Palácio do Planalto. Dirceu o teria autorizado a pegar mais R$ 12 milhões emprestados. Em outro episódio avaliado pelo STF, Lula foi novamente colocado como protagonista por Valério. Segundo o empresário, o ex-presidente negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de recursos para o PT. Segundo Valério, Lula e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se com Miguel Horta no Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT. O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas. As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB, Emerson Palmieri. Segundo o presidente do PTB, Roberto Jefferson, Dirceu havia incumbido Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB. Essa missão e os depoimentos de Jefferson e Palmieri foram usados para comprovar o envolvimento de José Dirceu no mensalão.

Marco Maia diz que decisão sobre royalties foi adiada para tentar acordo


A sessão do Congresso Nacional em que seria votado um pedido de urgência para analisar o veto da presidente Dilma Rousseff a uma nova regra para distribuição dos royalties de petróleo foi adiada para esta quarta-feira a pedido dos líderes partidários, disse nesta terça-feira o presidente da Câmara dos Deputados, o nano deputado federal Marco Maia (PT-RS). Inicialmente, a sessão estava marcada para esta terça-feira. Com o adiamento, os líderes partidários que ainda buscam algum tipo de acordo para que não seja discutido o veto presidencial ganharam mais tempo para negociar. O veto da presidente atendeu aos interesses dos Estados produtores (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo), mas descontentou os demais governadores e prefeitos do País, porque impede que as receitas dos royalties fossem distribuídas entre todos os Estados e municípios. Desde então, a pressão para que o veto seja derrubado cresceu no Congresso e há grandes possibilidades da decisão da presidente ser revista ainda neste ano. "O adiamento foi por um pedido dos líderes partidários que ainda estão discutindo a matéria, buscando acordo e entendimento e acharam que era melhor, mais produtivo que a sessão fosse marcada para o dia de amanhã", disse Maia. Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que preside as sessões do Congresso, disse que o adiamento também foi motivado pela agenda dos parlamentares.

Monti alerta contra populismo na Itália


O primeiro-ministro italiano, Mario Monti, alertou nesta terça-feira contra um avanço do populismo no momento em que o ex-premiê Silvio Berlusconi o acusa de adotar políticas "germanocêntricas" responsáveis por levar a Itália para a recessão. Berlusconi anunciou dias atrás que deverá tentar se tornar primeiro-ministro pela quinta vez nas eleições previstas para fevereiro. Essa possibilidade, pouco mais de um ano depois de ele ser forçado a deixar o poder no auge de uma crise das contas públicas, gera nervosismo nos mercados financeiros. Numa possível amostra de como será a campanha, o bilionário Berlusconi, de 76 anos, partiu para a ofensiva contra o governo tecnocrata que o sucedeu, dizendo que Monti aceitou políticas fracassadas ditadas por Berlim. "O governo de Monti seguiu políticas germanocêntricas que a Europa tenta impor a outros Estados e que criam uma situação de crise muito pior do que onde estávamos quando estávamos no governo", disse Berlusconi em entrevista a uma emissora de TV de sua propriedade, o Canale 5. As declarações de Berlusconi motivaram uma resposta incisiva da Alemanha. O ministro de Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle, disse ser inaceitável que seu país se torne "o alvo de uma campanha eleitoral populista".

Distribuição de combustíveis está no limite, diz Sindicom


O consumo de combustíveis no Brasil continua aquecido e o abastecimento do mercado nacional está no limite, disse nesta terça-feira a entidade que reúne as distribuidoras, com um crescimento de 6,3% nas vendas neste ano em relação a 2011. Para a gasolina, a projeção é de alta de 12,2% no consumo em 2012, na comparação com o ano passado, informou o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). "É um crescimento chinês nas vendas de gasolina, índices que têm descolado do PIB, e isso tem levado a um esforço muito grande para manter o mercado abastecido", afirmou Alísio Vaz, presidente do Sindicom. Com o aquecimento da demanda, não chegou a ocorrer desabastecimento de combustíveis no País, mas problemas pontuais de entrega do insumo para alguns postos chegaram a ser registrados, disse o executivo. "Desabastecimento é uma palavra ruim, não é isso. Mas estamos muito próximos do limite", disse Vaz. Segundo ele, até o momento apenas no Amapá houve falta de combustíveis generalizada. "Nos demais Estados pode ter faltado em um posto ou outro, mas o consumidor sempre encontrava", explicou. Para atender ao mercado estão sendo abertos mais postos, a frota de caminhões vem crescendo, disse Vaz, mas faltam obras estruturais como aumento dos portos, estradas e terminais. "Temos gargalos na infraestrutura, como o recebimento de gasolina e diesel nos portos do Nordeste. As refinarias estão com a produção no limite e esses são os principais desafios dos investidores", disse ele. "Por trás disso está o fato de que estamos importando mais diesel e muita gasolina", disse o executivo. Vaz disse que as distribuidoras elevaram para 1 bilhão de reais os investimentos em infraestrutura de distribuição em 2012, contra 300 milhões de reais investidos em 2009, para atender ao crescimento vigoroso do setor. "Está se discutindo se o PIB vai crescer 1,5%, mas aqui a discussão é de um crescimento de demanda de 20% da gasolina no Nordeste em 2012. É difícil manter o País abastecido com a mesma estrutura que se tinha há 20 anos", disse o executivo. Ele lembrou que em três anos o mercado cresceu 30%. Enquanto o consumo de gasolina no País deverá crescer em média 12% no ano, em alguns Estados a alta deve ser acima de 20%, como Mato Grosso (24%), Piauí (22%) e Maranhão (20%). Já o mercado de óleo diesel deverá crescer 6,8% este ano, ainda de acordo com a estimativa do Sindicom.

Modelo de privatização de aeroportos será lançado até o Natal


O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, disse nesta terça-feira que o novo modelo de privatização para aeroportos deverá ser lançado até o Natal. Ele acrescentou estar otimista quanto a preparação das empresas aéreas para a demanda de fim de ano, da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016). Segundo ele, as demissões no setor aéreo deverão, em breve, ser revertidas. 'Ainda não há definição quanto à modelagem a ser adotada para as futuras concessões de aeroportos. São várias formas que estão sendo estudadas pela presidente Dilma Rousseff, e estamos discutindo qual será a melhor. Mas o modelo certamente será lançado até o Natal', disse o ministro. Sobre a demanda de passageiros, esperada para os feriados de fim de ano e para os grandes eventos esportivos previstos a partir de 2013, com a Copa das Confederações, Bittencourt disse que, desde agosto, tem se reunido com autoridades do setor - entre elas, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, empresas concessionárias e companhias aéreas - para acompanhar de perto o assunto.

Organização clandestina e terrorista MST protesta contra despejo de assentamento clandestino no interior de São Paulo


Integrantes da organização terrorista clandestina MST protestaram nesta terça-feira na capital paulista contra a demora da reforma agrária no Estado e reintegração de posse do assentamento clandestino Milton Santos, em Americana. Na área, vivem cerca de 70 famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há sete anos. As famílias reivindicam a desapropriação por interesse social, única medida legal que pode reverter o despejo, determinado pela Justiça no dia 28 de novembro. As famílias chegaram a ocupar na manhã de segunda-feira o prédio onde fica o escritório da Presidência da República, localizado na Avenida Paulista, para cobrar da presidenta Dilma Rousseff a assinatura do decreto de desapropriação social da área. A área pertencia à uma família local e foi repassada ao INSS como forma de pagamento de impostos decorrentes de dívidas com a União. O assentamento foi reconhecido pelo Incra em julho de 2006, de maneira ilegal.

Medida provisória pode mudar indexador da dívida dos Estados a partir de janeiro


Nas próximas semanas, o governo Dilma deverá editar medida provisória para mudar o indexador da dívida dos Estados a partir de janeiro, disse nesta terça-feira o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, a troca do indexador não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. "A mudança do índice apenas muda as condições do endividamento, sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso poderia ser feito por medida provisória", declarou o secretário. Barbosa manifestou a preferência pela taxa Selic, juros básicos da economia, como o novo índice para corrigir a dívida dos Estados com a União. Atualmente no menor nível da história, a Selic está em 7,25% ao ano. Ele, no entanto, admitiu que o indexador pode ser alterado, dependendo das discussões no Congresso. Um grupo de senadores propôs a substituição do indexador pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 2% ao ano. Segundo Barbosa, esse índice hoje está praticamente no mesmo nível que a Selic, mas traz prejuízo para o Tesouro Nacional, que emite títulos públicos pelo IPCA mais 3% ou 4% ao ano, dependendo do prazo. 'Para botar um teto no indexador da dívida, temos de olhar o custo de captação do Tesouro Nacional. O limite de IPCA mais 2% ao ano é baixo, tendo em vista o que o Tesouro Nacional paga nos títulos corrigidos pelo IPCA", disse ele. Sobre a proposta de alguns Estados de diminuir a parcela mensal das receitas destinadas ao serviço da dívida com a União, atualmente de 11% a 15% da receita corrente líquida, o secretário disse que a discussão envolve alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal e exige mais cuidado. Isso, no entanto, não interfere, na troca do indexador da dívida. "Uma coisa não impede a outra. Podemos mudar o indexador em janeiro e deixar as discussões sobre o comprometimento das receitas para mais tarde", declarou. Hoje, os estados que renegociaram a dívida com a União no fim dos anos 1990 têm o endividamento corrigido pelo IGP-DI, índice de inflação da Fundação Getulio Vargas, mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano. Com 60% da composição formada por preços no atacado, o IGP-DI é mais volátil que o IPCA e mais afetado pelas variações do dólar.

Lula diz que novas denúncias de Marcos Valério são "mentira"


O ex-presidente Lula afirmou nesta terça-feira, em Paris, que os novos relatos feitos pelo publicitário Marcos Valério à Procuradoria Geral da República, divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo, são "mentira". Lula foi cercado por jornalistas na saída do Fórum do Progresso Social, co-organizado por seu instituto, e quebrou o silêncio que perdurou ao longo de todo o dia, quando evitou falar à imprensa. No início da tarde, a reportagem interpelou o presidente na saída do hotel Meurice, onde está hospedado, em Paris. Com expressão séria, Lula fez sinal de que não responderia questões, entrou em um carro e partiu acompanhado pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Duas horas depois, o ex-presidente foi protegido por um cordão de seguranças durante o fórum e não respondeu sobre o assunto. Sua primeira manifestação aconteceu ao término do evento. Com uma postura diferente, Okamotto falou ao Estado durante o fórum e negou que tenha ameaçado Marcos Valério de morte, conforme o publicitário afirmou em seu novo depoimento à Procuradoria Geral da República. Ele afirmou que não vê novas denúncias no testemunho de Marcos Valério e que Lula teria de responder por ele mesmo. Okamotto disse também não ter lido a reportagem do Estado que trouxe detalhes sobre o depoimento de Marcos Valério. Questionado sobre se o ex-presidente havia lido a reportagem, o assessor disse que Lula "não lê o Estadão".
A reportagem explicou os fatos relatados por Marcos Valério à Procuradoria Geral, entre as quais a de que Lula teria dado seu "ok" ao Mensalão do PT. "Meu nome não é Lula. Se teve esse negócio, eu não estava nessa reunião. Tem de perguntar para o Lula um negócio desses", alegou. Sobre a denúncia de que o esquema também teria pagado contas pessoais da família do ex-presidente, o assessor afirmou: "Que contas pessoais? Tem de perguntar para o Lula". Indagado sobre as supostas ameaças de morte que teria feito a Marcos Valério, Okamotto devolveu a pergunta. "Eu ameacei ele de morte? Por que eu vou ameaçar ele de morte?", questionou: "Está nos autos que eu ameacei ele de morte? Duvido! Duvido que ele tenha dito isso!" Sobre sua suposta declaração afirmando que "gente do PT" o queria morto, Okamotto negou com ênfase. "Não, não, não. Eu não tenho nenhum motivo para desejar o mal a Marcos Valério. Eu o conheci depois do episódio do Mensalão, da história que ele contava que tinha feito empréstimos em nome das empresas dele para ajudar o PT", disse ele: "Isso acabou trazendo um grande transtorno para ele, não é? Ele chegou a ser condenado". A seguir, o assessor colocou em dúvida a credibilidade das declarações de Marcos Valério à Justiça. "Pelo que eu entendi, ele esclareceu toda a imprensa brasileira, discutiu com a Justiça, deu os nomes à Justiça. Suponho que tudo o que ele tinha para falar ele já falou", argumentou: "E até algumas coisas que ele falou a Justiça não levou em consideração, como os empréstimos que ele tinha recebido". Outro assessor que acompanha a delegação do ex-presidente, o ex-ministro Luiz Dulci, não quis comentar as declarações de Marcos Valério. "Não vi o Estadão hoje. Acordei às 5 horas da manhã, mas por coisas daqui. Eu estou cuidando das coisas daqui", disse.

Justiça concede habeas corpus e liberta Carlinhos Cachoeira


O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi libertado ainda nesta terça-feira, em Aparecida de Goiânia, no interior de Goiás. A decisão de libertá-lo foi tomada pelo desembargador Tourinho Neto, da 1ª Região (TRF1). Ele concedeu Habeas Corpus a Cachoeira por entender que sua prisão preventiva, com duração de dois anos, não se enquadra no caso, como foi definida pelo juiz Aderico Rocha Santos, da 11ª Vara Criminal da Justiça Federal em Goiânia (GO). "No nosso ordenamento jurídico, não existe prisão preventiva quantificada em tempo", disse o desembargador federal Tourinho Neto em sua decisão. De acordo com ele, esse tipo de prisão só pode ser decretado para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a pena, como previsto pelo artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP). Isto era de uma obviedade ululante. Se Carlinhos Cachoeira foi condenado apenas em primeiro grau, como já seria mandado para a prisão, se não há sentença sua transitada em julgado?

Dilma afirma que compra de aviões caças depende de crescimento da economia


O Brasil deve retomar o processo de escolha dos novos caças para as Forças Armadas assim que a economia voltar a crescer mais rapidamente. A informação foi dada nesta terça-feira pela própria presidente Dilma Rousseff após reunião com o presidente francês, François Hollande. "Esperamos que o Brasil volte a crescer nos próximos meses de forma que o assunto volte à nossa pauta de prioridades", disse ela, ao lado de Hollande. "Adiamos, de fato, a escolha pelos caças. Isso pode levar algum tempo. Isso depende da recuperação da economia", disse Dilma. "Essa discussão se desenrolou em 2009 e 2010. Mas, diante do aguçamento da crise, o governo brasileiro recuou de uma decisão imediata. E nós, agora, temos visto um aumento do processo de diminuição e estagnação dos rendimentos que nós obtemos para nossas receitas. Isso nos leva a ter extrema cautela ao ter gastos além daqueles que nosso País precisa para sair da crise, como a desoneração e o investimento em infraestrutura", disse. A França é um dos concorrentes na disputa da compra bilionária que o Brasil planeja fazer e o ex-presidente Lula sinalizou preferência pela opção francesa Rafale em detrimento das opções dos Estados Unidos e Suécia. Ao lado de Dilma, o presidente francês François Hollande repetiu que o país pretende oferecer cooperação com o Brasil caso a escolha seja pela França. "Já temos contratos com submarinos, helicópteros e na área espacial. Sempre dissemos que vai haver transferência de tecnologia", disse.

Marcos Valério inclui ex-presidente da CUT na negociata sobre consignados que Lula traficou com o BMG


Mais uma vez sobrou para o banco BMG de Ricardo Guimarães. Além de acusar o ex-presidente Lula, Marcos Valério aponta o ex-presidente da CUT e atual prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, como peça para intermediar a medida provisória do crédito consignado, fundamental para o enorme crescimento do banco. Em seu depoimento à Procuradoria Geral da República, em setembro passado, Marcos Valério Fernandes de Souza também citou o BMG. Novamente, o banco mineiro dirigido por Ricardo Guimarães foi acusado de contar com favorecimento na exploração do crédito consignado no início do governo Lula. Segundo Marcos Valério, o intermediário desse favorecimento teria sido o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, na época ministro de Lula. Ele teria trabalhado pela exploração exclusiva do consignado. Graças a isso, o BMG cresceu a níveis nunca antes alcançados. Marcos Valério diz que Marinho negociou a MP quando era presidente da CUT, em 2003. Durante 90 dias, o BMG pôde explorar com exclusividade o mercado de crédito consignado. Conforme o Ministério Público, o banco concedeu 1,4 milhão de empréstimos com desconto em folha de pagamento, num montante de R$ 3 bilhões. Depois disso vendeu a carteira para a Caixa Econômica Federal. Negócio da China.

Dilma corta liberação de emendas para pressionar deputados do PDT na escolha do novo líder do partido


A presidente Dilma Roussef e seu ex-marido, o ex-deputado estadual gaúcho Carlos Araújo, embora não sejam do PDT (ambos foram do PDT e ensaiam voltar ao partido) resolveram interferir diretamente na eleição do novo líder na Câmara dos Deputados, programada para esta quarta-feira. Dilma e Araújo, aliados aos netos de Leonel Brizola, não querem que fique no cargo o jovem deputado André Figueiredo. Por isto bancam o deputado federal paulista João Dado. Nesta véspera da disputa interna, Dilma Roussef mandou trancar a liberação dos valores das emendas parlamentares dos deputados do PDT. São R$ 80 milhões. Ela mandou recado claro: "Negociem a liberação com o deputado João Dado, depois que ele for eleito o novo líder".

NOVO APAGÃO ELÉTRICO DO GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO IMOBILIZA A ECONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL


Novo apagão elétrico continuou infernizando a vida de milhões de gaúchos e tumultuou a vida das pessoas em todo o Estado, sobretudo na Capital, desde que ocorreu severo corte de energia elétrica na madrugada de terça-feira. Até mesmo o Pólo Petroquímico de Triunfo foi obrigado a parar. Nas principais cidades as empresas e residências ficaram sem energia, as sinaleiras não funcionaram e até mesmo a Internet ficou sem sinal. Os celulares trabalharam de modo intermitente e caótico. O presidente da CEEE, Sérgio Dias, mandou os clientes consumirem menos energia, o que equivale a um pedido de racionamento. Sua cabeça começou a ser pedida até dentro do governo, mas o caos atual não tem outra solução a curto prazo. O Apagão do peremptório Tarso Genro expõe a fragilidade dos sucateados sistemas de transmissão e de distribuição do Rio Grande do Sul,  porque energia existe no sistema interligado e o problema não ocorre nos outros Estados. A CEEE avisou que apagão poderá durar até esta quarta-feira. Os apagões têm ocorrido com repetição intolerável em Porto Alegre, sem que o governo estadual, dono da CEEE (geração, transmissão e distribuição) e agente político da secretaria da área, a de Logística e Infraestrutura, diga alguma coisa de concreto. O secretário fala sem consistência e o governador continua em nova viagem “oficial” em Paris. Ele embarcou às pressas, no sufoco, para tratar com a presidente Dilma, durante a viagem, uma liberação de recursos federais para que ele possa, na undécima hora, pagar o 13º salário do funcionalismo. Se Dilma não liberar dinheiro, o governo petista do peremptório Tarso Genro não pagará o 13º salário. Pelo menos meio milhão de  clientes das tres distribuidoras gaúchas - CEEE, RGE e AES - continuam sem energia elétrica em todas as regiões do Rio Grande do Sul. O apagão decorre de temporal ocorrido na madrugada. Em Porto Alegre, enormes regiões da capital ficaram sem energia elétrica desde as 4 horas desta terça-feira. O deputado estadual Frederico Antunes (PP), afirma que o "apagão" do peremptório Tarso Genro é resultado da imprevidência oficial: "O problema gaúcho é de transmissão, basicamente, embora a distribuição seja um fator permanente de risco. Geração, tem, porque o sistema interligado garante". Ele batalha para que a usina a gás de Uruguaiana, capaz de gerar 600 megawats, volte a operar: "Precisamos garantir o futuro. Tenho promessa de que a usina de Uruguaiana voltará a operar no final de janeiro".  Ele também assegura que os apagões elétricos continuarão acontecendo no Rio Grande do Sul até 2014: "Isto vai acontecer a todo momento, até 2014. Só agora um conjunto enorme de linhas de transmissão dotará o Estado do que ele precisa. O centro nervoso de tudo será em Nova Santa Rita. Só agora saiu a anuência do município para que as obras comecem".

DEPOIMENTO DE VALÉRIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO: LULA RECEBEU GRANA DO MENSALÃO DO PT E NEGOU EMPRÉSTIMOS DOS BANCOS AO PT; O ENTÃO PRESIDENTE E PALOCCI CUIDARAM PESSOALMENTE DO DINHEIRO ILEGAL RECEBIDO DA PORTUGAL TELECOM; OKAMOTO O AMEAÇOU DE MORTE. SURGEM NA HISTÓRIA HUMBERTO COSTA E LUIZ MARINHO. E HÁ DETALHES NOVOS DO CASO CELSO DANIEL


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff traçavam o futuro da humanidade em Paris, depois de ela dar algumas lições a Angela Merkel de como crescer pouco culpando os outros, começavam a vir à luz no Brasil as revelações que Marcos Valério fez ao Ministério Público num depoimento de três horas prestado às procuradoras Cláudia Sampaio e Raquel Branquinho, no dia 24 de setembro. A coisa vai esquentar, e os petistas sabem disso. Por isso o partido decidiu endurecer a sua retórica contra o Supremo, na esperança de intimidar o tribunal. Por isso também a escória da Internet que serve à causa, financiada por estatais, chega ao absurdo de incitar atos de violência contra os que considera desafetos. E quem são os desafetos? Os que acham que lugar de ladrão de dinheiro público é na cadeia. Eles estão nervosos. Temem que a arquitetura do crime desabe sobre suas cabeças. Do que se trata afinal? Comecemos por uma curta memória. A VEJA que chegava aos leitores na manhã do dia 15 de setembro, um sábado, trazia uma reportagem de capa com revelações que Marcos Valério andava fazendo a interlocutores seus.  A questão mais importante: Lula não só sabia de tudo como era o chefe do Mensalão. “REVELADOS SEGREDOS EXPLOSIVOS DE VALÉRIO, QUE TEME SER ASSASSINADO: 1) Mensalão movimentou R$ 350 milhões; 2) Lula, com Dirceu de braço direito, era o chefe; 3) presidente recebia pessoalmente doadores clandestinos; 4) publicitário se encontrou no Palácio com Dirceu e Lula várias vezes; 5) Delúbio, o tesoureiro, dormia com frequência no Alvorada”
– “O CAIXA DO PT FOI DE R$ 350 MILHÕES”;
– LULA ERA O CHEFE DO ESQUEMA, COM JOSÉ DIRCEU;
– VALÉRIO SE ENCONTROU COM LULA NO PALÁCIO DO PLANALTO VÁRIAS VEZES;
– PAULO OKAMOTTO, ESCALADO PARA SILENCIAR VALÉRIO, TERIA AGREDIDO FISICAMENTE A MULHER DO PUBLICITÁRIO;
– O PT PROMETEU A VALÉRIO QUE RETARDARIA AO MÁXIMO O JULGAMENTO NO STF;
– “O DELÚBIO DORMIA NO PALÁCIO DA ALVORADA”;
– EMPRÉSTIMOS DO RURAL FORAM FEITOS COM AVAL DE LULA E DIRCEU
Muito bem! Os repórteres Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo, do Estadão, tiveram acesso ao depoimento prestado por Marcos Valério ao Ministério Público.  As coisas se complicam ainda mais para Lula e Paulo Okamotto e levam para o centro do imbróglio petistas graúdos como o ex-ministro Antônio Palocci e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. Também o caso Celso Daniel ganha detalhes novos. E volta à baila uma personagem conhecida do noticiário: Freud Godoy. Vamos lá.
Síntese do que disse Valério ao Ministério Público
1- O esquema do Mensalão do PT pagou as despesas pessoais de Lula em 2003;
2- dinheiro foi depositado na conta de seu carregador de malas, Freud Godoy (aquele do escândalo do aloprados);
3- Lula participou pessoalmente das operações de “empréstimos” dos Bancos Rural e BMG;
4- os “empréstimos foram acertados dentro do Palácio do Planalto;
5- Valério diz que é o PT quem paga seus advogados (R$ 4 milhões);
6- Paulo Okamotto, que hoje preside o Instituto Lula, o ameaçou pessoalmente de morte;
7- Lula e Palocci negociaram com o então presidente da Portugal Telecom a transferência de recursos ilegais para o PT;
8- Luiz Marinho, agora prefeito de São Bernardo, foi quem negociou as facilidades para o BMG nos empréstimos consignados;
9- o pecuarista José Carlos Bumlai arrumou dinheiro para pagar o empresário Ronan Maria Pinto, que chantageava Lula no caso Celso Daniel;
10 – o senador Humberto Costa também recebeu dinheiro do esquema.
Pois é… Se Valério estiver falando a verdade – e bastariam algumas verdades –, o diabo é bem mais feio do que se pinta no Supremo, como todo mundo já andava desconfiado. Seguem mais detalhes de seu depoimento. Os verbos não aparecem no modo da incerteza, mas é preciso que se deixe claro que essas são as acusações feitas por Valério. Precisam ser investigadas.
Dinheiro para Lula na conta de Freud
Segundo Valério, foram feitos dois repasses a Lula em 2003 para cuidar de suas despesas pessoais – pessoais mesmo, sabem?, “a nível de Lula”, sem qualquer ligação com a política. Um deles foi no valor de R$ 100 mil. A grana era depositada na conta de Freud Godoy, que ocupou papel de destaque no escândalo dos aloprados. A CPI dos Correios encontrou, com efeito, uma transferência de R$ 98.500,00 de uma das agências de Valério para o Freud do Lula…
Banco Rural, empréstimos e reuniões no Palácio. Com Lula!
As reuniões que decidiram os falsos empréstimos do Rural para o PT foram feitas dentro do Palácio do Planalto, com as presenças de José Dirceu (olhem ele aí, como sempre) e Delúbio Soares. Aconteceram, segundo o publicitário, numa sala grande, onde se faziam reuniões e, às vezes, algumas refeições. Tudo acordado, o grupo foi até Lula. Informado do combinado, o Apedeuta-chefe disse “ok”. Houve mais de um encontro. Numa primeira etapa, houve autorização para R$ 10 milhões; numa segunda, outros R$ 12 milhões. Dirceu disse, então, a Valério, que Delúbio, quando negociava, o fazia em nome dele, Dirceu, e de Lula.
Advogado
Valério diz que é o PT que paga seus advogados. Esse depoimento, não custa lembrar, foi acompanhado por um deles, Marcelo Leonardo, que o defendeu no processo do Mensalão no Supremo. Leonardo assina a transcrição escrita da fala de Valério. O partido já teria desembolsado até agora R$ 4 milhões nessa operação.
Ameaça de morte
VEJA já havia revelado que o interlocutor de Lula junto a Valério era Paulo Okamotto, aquele que, certa feita, afirmou ter pagado do próprio bolso um suposto empréstimo feito pelo chefe. É uma alma generosa. Okamotto é hoje presidente do Instituto Lula. Segundo Valério, o petista lhe disse essas duas frases sem ambiguidades: “Tem gente no PT que acha que a gente deveria matar você” e “Você se comporta ou morre”. Uma das reuniões em que se tratou desse assunto teria sido feita na casa de uma mulher chamada Adriana Cedrola, diretora de uma empresa de Okamotto.
Lula, Palocci e a Portugal Telecom
Lembram-se daquela ida de Marcos Valério a Portugal? Pois é… Já se sabe que foi àquele país em busca de dinheiro para alimentar o esquema. Segundo Valério, Lula negociou pessoalmente a dinheirama ilegal com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom. O ex-presidente e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom de Macau enviaria os recursos. Eles chegaram ao PT por intermédio de outras agências de publicidade. A essa altura, pode ter muito publicitário nervoso por aí, além de Valério.
Luiz Marinho e o BMG
Luiz Marinho, então chefão da CUT, intermediou as facilidades criadas para o banco BMG na concessão de empréstimos consignados. Durante 90 dias, foi o único banco privado a operar na modalidade. Em pouco tempo, o banco fez 1,4 milhão de operações, no valor total de R$ 3 bilhões. Virou líder nessa modalidade e teve a carteira comprada, depois, pela Caixa Econômica Federal. Segundo o Supremo, também seus empréstimos ao partido eram fraudulentos. O caso está da Justiça Federal de Minas Gerais, e Lula ainda pode ser convocado a depor. Se há lambança que traz ato de ofício assinadinho, é essa!
O caso Celso Daniel
Valério afirma que o empresário Ronan Maria Pinto cobrava R$ 6 milhões para não implicar Lula e Gilberto Carvalho no caso do assassinato do prefeito Celso Daniel. Numa primeira reunião com Silvio Pereira, o publicitário disse que não se meteria no assunto. Mesmo assim, fez-se uma segunda, no hotel Pullman, com as presenças de Valério, Ronan, Pereira e Breno Altman. Não prosperou. Quem acabou conseguindo o dinheiro foi o pecuarista José Carlos Bumlai, único brasileiro que podia entrar no Palácio quando quisesse e na hora que quisesse. Bumlai teria acertado um empréstimo com o banco Schahin.
Humberto Costa
Valério diz que o esquema transferiu R$ 512.337,00 para a conta da campanha de Humberto Costa ao governo de Pernambuco, em 2002. O dinheiro foi repassado para tesoureira de Costa, Eristela Feitoza, que coordenou a campanha do petista também neste ano.
Pois é… Está tudo lá com o Ministério Público. Okamotto não quis comentar. Os demais negam envolvimento  por meio de seus advogados ou diretamente. A questão agora é apurar e cobrar mais detalhes. É evidente que é o caso de considerar a hipótese de incluir Valério no programa de proteção a testemunhas desde que apresente informações consistentes. Ao País, ele vale muito mais vivo do que morto. Mas há certamente os que o prefeririam morto. E esses, por óbvio, não pensam no País. Tentam promover uma guerra suja de propaganda para livrar a própria pele.

Joaquim Barbosa diz que Ministério Público deve investigar Lula


Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa defendeu nesta terça-feira que o Ministério Público investigue a participação do ex-presidente Lula no esquema criminoso do Mensalão do PT. O envolvimento do petista, revelado em depoimento do publicitário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República, aponta que o valerioduto arcou com “despesas pessoais” do ex-presidente. Os recursos, no valor de 98 500 reais, foram depositados, segundo o do operador do Mensalão do PT, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência, Freud Godoy, segurança direto de Lula. No intervalo da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa disse que o Ministério Público deve apurar as novas informações, mas evitou comentar o conteúdo do depoimento. O magistrado disse ter tomado conhecimento do teor das revelações de forma “oficiosa”. Ao ser questionado se o Ministério Público deveria abrir um inquérito sobre o caso, respondeu: “Eu creio que sim”. Como Lula não detém mais foro privilegiado, as investigações seriam realizadas na primeira instância. Conforme o depoimento de Marcos  Valério ao Ministério Público, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente Lula deu aval para que as agências de publicidade do operador do Mensalão do PT tomassem empréstimos com os bancos BMG e Rural. Segundo o Ministério Público, esses recursos foram utilizados para corromper parlamentares aliados no primeiro mandato de Lula na Presidência.

Oposição quer levar Marcos Valério ao Congresso


Diante da revelação, feita por Marcos Valério à Procuradoria-Geral da União, de que dinheiro do Mensalão do PT foi usado para pagar despesas pessoais do ex-presidente Lula, a oposição quer ouvir no Congresso o empresário, condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por ter operado o esquema de corrupção petista. O PPS pediu, na manhã desta terça-feira, a abertura imediata de inquérito para investigar o ex-presidente. Já o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, afirmou que iria protocolar um convite para que Marcos  Valério fale ao Senado. Na semana passada os tucanos já haviam protocolado representação pedindo a abertura de investigação sobre a atuação de Lula no esquema do Mensalão do PT.  “Diante das declarações dadas ao Ministério Público não resta outro caminho. É abertura imediata de inquérito”, defendeu Roberto Freire, presidente nacional do PPS. Já o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno, criticou o silêncio de Lula sobre o caso. “Agora vem à tona a confirmação do que já sabíamos, ele era o verdadeiro chefe do Mensalão. O lamentável é que, em vez de se explicar à nação, Lula se esconde no Exterior”, afirmou. O ex-presidente está em viagem a Paris, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Para Alvaro Dias, uma audiência com Marcos Valério serviria para, além de esclarecer as informações prestadas pelo operador do Mensalão ao Ministério Público, proteger o publicitário, já que o próprio Marcos Valério afirma temer pela sua vida. Alvaro Dias acrescentou que “este é um capítulo do mensalão ainda não escrito”. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentou desqualificar as revelações de Marcos Valério: “O senhor que disse não tem autoridade para falar sobre o presidente Lula,  que é um patrimônio do País, da história do País, por toda sua vida, por tudo que ele tem feito”. Presidente da Câmara, o nano deputado federal Marco Maia (PT-RS) seguiu a mesma linha. “Dar ouvidos a esse cidadão agora nesse momento seria dar ouvidos a um criminoso”, disse. “Insistir nessa tecla é tentar manter vivo um tema que já foi superado, que já foi discutido à exaustão pelo Brasil, pelo País, pela Câmara, pelo Senado, pelo Supremo, enfim, por todas as instâncias”.

Tensão política, baixaria, o livro de Marco Antônio Villa e os nazistóides do dinheiro público


Do jornalista Reinaldo Azevedo - A tensão política cresce vertiginosamente, e olhem que o PT ainda está longe do que imagina ser o cenário ideal para a realização do seu projeto. Na mesma proporção, cresce a baixaria na rede estimulada pelos amigos do regime, todos financiados por estatais: no alvo, a imprensa independente, os ministros do Supremo que atendem à instituição, não ao partido, qualquer força viva que se mova e que não reze segundo a cartilha. Goebbels não tinha a Internet. Por isso apelava aos grandes comícios, ao rádio, à panfletagem. Hoje os fascistas contam com essa facilidade. Mas aqueles foram vencidos com os instrumentos que havia à época. E estes também serão. Um dia essa história será contada direitinho. Já começou. Estive ontem na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo, para o lançamento do livro “Mensalão”, de Marco Antônio Villa. Aconteceu o esperado: a livraria estava lotada. Entre os admiradores da independência intelectual de Villa, havia muitos jovens. Brasil afora, há muita gente que consegue enxergar além das brumas da propaganda encomiástica e da rede criminosa na Internet. Na livraria, fui abordado por vários leitores. As pessoas querem conversar, expressar a sua indignação, manifestar até mesmo seu apoio pessoal. Não se trata de defender este ou aquele; não se trata de satanizar este ou aquele — isso é o que “eles” fazem com a gente. Trata-se, sim, de não se deixar intimidar pelas hostes criminosas, que usam recursos do estado para defender um partido político; pior do que isso: esses recursos são empregados para defender aqueles que cometeram crimes, já sentenciados pelo STF. E como eles se justificam? Alegam que representam a maioria. Mussolini e Hitler representavam também a maioria. “Então maioria é coisa de tiranos, Reinaldo?” Que bobagem! Isso só quer dizer que a maioria, por si, não faz a democracia. O livro de Villa está em primeiro lugar na lista dos “Mais Vendidos”, na categoria “Não-Ficção”, da Livraria Cultura. Ao contrário do que se diz por aí, há, sim, muita gente interessada em saber o que se passou e o que passa no país. Eles fiquem com a baixaria, revelando, de verdade, quem são. Nós ficaremos com os fatos. Os que perfilam com a calúnia, com a injúria e com a difamação fazem também uma escolha moral.  O que vi ontem na livraria é um país vivo, que não desistiu. É possível que boa parte daquelas pessoas pertença a uma categoria talvez única no mundo democrático: eleitores em busca de um partido — o comezinho é haver partidos em busca de eleitores. Seja como for, o país respira. Por óbvio, é quando os regimes se sentem ameaçados que eles se tornam mais violentos. A violência, entre nós, é, por enquanto, retórica. Mas os sites e blogs que estão sob o comando do “Partido” liberam comentários que são verdadeiras aberrações morais: contra ministros do Supremo, contra políticos de oposição, contra a imprensa independente. Não são raros — e eu mesmo recebo centenas destes por dia; é que não os publico — que anunciam que vão “pegar de porrada” seus desafetos, “arrebentar-lhes a cara”, entre outras grosserias que evoluem para o mais asqueroso baixo calão. A exemplo do que faziam as hordas fascistas, eles também sustentam que estão apenas se defendendo da “mídia golpista”. É impressionante a similaridade entre o que dizem e fazem e o discurso de Goebbels, na primeira grande concentração promovida pelos nazistas depois da ascensão de Hitler à Chancelaria. Há só uma diferença, mas nem sempre: Goebbels prometia apelar à violência para combater o que chamava a conspiração da imprensa judaica; por aqui, falam da tal “imprensa de direita” ou “golpista” — mas há, sim, uma corrente razoável que aproveita para acusar a “infiltração sionista” no jornalismo brasileiro… Não! Eles não têm limites, e todos os instrumentos lhes parecem válidos. Já falei a respeito deste discurso, mas reproduzo um trecho mesmo assim. É uma fala de Goebbels no dia 10 de fevereiro de 1933. Hitler estava no poder havia apenas 11 dias (havia sido declarado chanceler no dia 30 de janeiro). Intelectuais como Gertrude Stein e Bernard Shaw ainda o viam como um benfeitor. Ela chegou a sugerir que  o facínora ganhasse o Prêmio Nobel da Paz. Vamos à fala de Goebbels: “Há alguns anos, não falávamos da boca pra fora quando dizíamos que vocês, judeus, são nossos professores e que só queremos ser seus alunos e aprender com vocês. Além disso, é preciso esclarecer que aquilo que esses senhores conseguiram no terreno da política de propaganda durante os últimos 14 anos foi realmente uma porcaria. Apesar de eles controlarem os meios de comunicação, tudo o que conseguiram fazer foi encobrir os escândalos parlamentares, que eram inúteis para formar uma nova base política. (…) O Movimento Nacional-Socialista vai mostrar como eles realmente deveriam ter lidado com isso, ou seja, quando se faz um bom governo, uma boa propaganda é consequência. Uma coisa segue a outra. Um bom governo sem propaganda dificilmente se sai melhor do que uma boa propaganda sem um bom governo. Um tem que complementar o outro. Se hoje a imprensa judaica acredita que pode fazer ameaças veladas contra o movimento Nacional-Socialista e acredita que pode burlar nossos meios de defesa, então, não deve continuar mentindo. Um dia nossa paciência vai acabar e calaremos esses judeus insolentes, bocas mentirosas!”  Concluindo - Não estou, é evidente, afirmando que o Brasil é a Alemanha de 1933. Estou chamando a atenção de vocês para a similaridade de pensamento, de visão de mundo, de modo de abordar a divergência. Enquanto alguns intelectuais do miolo mole (e é claro que havia os safados) viam em Hitler uma alma genial, ele preparava as Leis de Nuremberg, definidas no 7º Congresso do Partido Nacional Socialista Alemão dos Trabalhadores — o partido nazista de 1935. E ali estava todo o horror que se seguiu. Antes como agora, aos democratas cabe resistir. O que vi na Cultura ontem com “Mensalão” (o livro) e o que tenho constatado Brasil afora com “O País dos Petralhas II” é que há gente disposta a tanto.

Lewandowski ultrapassa a linha do razoável, atinge a reputação do próprio STF e atua em favor da insegurança jurídica


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Pode parecer incrível, mas é verdade: o ministro Ricardo Lewandowski conspira hoje em cena aberta contra a independência e as prerrogativas do Supremo Tribunal Federal, de que é membro. O ministro considera que a decisão que o tribunal deve tomar nesta quarta-feira sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados é “precária” e pode ser revista com a eventual participação do ministro Teori Zavascki e daquele que vier a integrar o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria de Ayres Britto.  Digamos que assim pudesse ser, pergunta-se: cabe a um ministro da corte esse papel? É uma atitude impensável em qualquer corte suprema do mundo. Na sessão desta quarta-feira, Celso de Mello deve formar uma maioria de 5 a 4, decidindo que os mandatos dos deputados condenados estão cassados e que tal decisão não está sujeita à arbitragem do plenário da Câmara. Pois bem. O que se está a decidir, que fique bem claro, é a interpretação do que está na Constituição, redigida com incongruências nesse particular, mas menos ambígua do que se diz. A Lewandowski, que pertence a um colegiado, cumpre acatar a decisão da maioria. Parece, no entanto, que ele acha esse critério válido quando ganha, não quando perde. Leiam o que disse: “Ao que tudo indica, amanhã a posição do Supremo será no sentido de suprimir essa prerrogativa do Congresso Nacional. Mas é uma decisão que será tomada por uma maioria relativa e será também uma decisão provisória, contra ela caberão embargos infringentes. No curto prazo, não vejo nenhuma consequência prática com relação à decisão que se tomará amanhã. Os novos ministros evidentemente participarão do julgamento dos embargos. E essa decisão, como eu disse ,de maioria relativa e, portanto, precária, porque cabem ainda embargos infringentes, poderá ser revista pelos novos ministros que integrarão a Corte”. Trata-se de uma fala absurda de várias maneiras, distintas e combinadas. Vamos a elas.  1 - Há uma grave questão de fundo aí. Lewandowski, então, considera “precárias” decisões por maioria que ele chama “relativa”? Bem, comecemos pelo óbvio: dados nove ministros, cinco deles formam maioria absoluta. “Ah, mas é relativa em relação ao total possível: 11!”. A assertiva conduz a dois outros absurdos. 2 - O que está a dizer o ministro? Todas as decisões do Supremo que não foram e não forem tomadas por pelo menos seis ministros são “precárias” e teriam uma eficácia, então, também relativa? Bastaria, nessa perspectiva, que um ministro da Casa fosse afastado por doença para que se fechasse, então, o Tribunal. A eficácia das decisões do Supremo é função do que estabelece o regimento para definir o que é maioria ou é função dos juízos de valor de Lewandowski? Haverá, a depender do quórum de votação e do placar, decisões do Supremo menos válidas do que outras? 3 - Notem, é inescapável concluí-lo, que Lewandowski vai muito além das suas sandálias: ele antevê o voto de Celso de Mello e já dá de barato os respectivos votos dos outros dois. Por conta de coisas que andou dizendo e escrevendo, talvez Zavascki se perfilasse com ele nessa questão, mas, reitero, não lhe cabe fazer divagações a respeito. Pior: ele decidiu ser a Mãe Dinah do futuro ministro também, que nem indicado está. Caso este viesse a se alinhar com os que dele divergem, estaria formada a maioria de 6 a 5 contra a sua tese. O tribunal que Lewandowski tem em mente não decide mais nada sobre matéria constitucional, então, se não estiver completo, com os 11 membros. Ainda assim, suas decisões só serão hígidas se contaram com a adesão de pelo menos oito ministros, ou, segundo ele, viriam os embargos infringentes. O tribunal que Lewandowski tem em mente se transformaria numa eterna corte revisora de si mesma. O tribunal que Lewandowski tem em mente é formado sempre por maiorias precárias e em trânsito; não seria mais a instituição que decide. Nesse ambiente, não se pode nem mesmo falar mais de uma Corte que forma jurisprudência. Que fique claro: Lewandowski tem o direito de divergir o quanto quiser no tribunal. Haverá sempre, a exemplo de que ocorre com os demais ministros, os que dele discordam e os que concordam com ele. Isso é do jogo. O que não é possível é sair por aí a transformar o Supremo em uma corte de decisões precárias. Até porque já há gente demais atacando a instituição, não é mesmo? Desta feita, Lewandowski atravessou a linha do próprio absurdo. A sua fala vai além da divergência aceitável — aquela exercida no próprio tribunal, com a mais absoluta liberdade — e afeta a reputação do próprio tribunal que o abriga. Tudo isso, ministro, por quê e para quê?