segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Valdemar Costa Neto é ligado ao chefe da quadrilha presa pela Polícia Federal


Os documentos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal revelam que o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), que acaba de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal no escândalo do Mensalão do PT, tinha estreitas ligações com Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela Polícia Federal como o chefe da quadrilha presa na sexta-feira sob acusação de montar um esquema de corrupção em agências reguladoras e órgãos federais. A Polícia Federal identificou 1.179 ligações telefônicas feitas a partir do restaurante japonês de Paulo Vieira para o deputado Valdemar Costa Neto e integrantes de seu partido, o PR. Em um dos telefonemas, de 28 de maio deste ano, Paulo Vieira, que era diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e foi afastado no sábado pela presidente Dilma Rousseff, pede ao deputado a indicação de um vereador de Santos, cidade do litoral paulista, para a assinatura de uma representação junto ao Tribunal de Contas da União.

A BOA VIDA MICARLA


Afastada do cargo pela Justiça desde o dia 31 de outubro, a prefeita de Natal tinha gastos mensais que superavam seu salário anual. Folha salarial de dezenove funcio­nários domésticos, como motoris­ta, faxineira, governanta e secre­tária: 21500 reais. Gastos com roupas e relógios: 5800 reais. Viagens internacionais: 35000 reais. Reparos na casa: 11 600 reais. Esses são alguns dos gastos mensais de Micarla de Sou­sa (PV), afastada da prefeitura de Na­tal no mês passado sob acusação de desviar dinheiro de contratos públicos. A conta chegava a 180000 reais por mês - mais do que todo o ganho de­clarado por Micarla durante um ano, de 168000 reais (seu salário era de meros 14000 reais). A investigação do Ministério Públi­co do Rio Grande do Norte começou em 2011 e detectou problemas em vá­rias áreas da prefeitura. Os primeiros indícios de irregularidades surgiram em cuntratos da Secretaria de Saúde, que somavam 65 milhões de reais - e, segundo os promotores, eram superfatu­rados; O episódio alcançou, por acaso, a pasta da Educação. Em apreensões fei­tas nas casas de secretários municipais, foram encontradas planilhas sobre dis­tribuição de propina. Esses documentos informavam que Micarla ficava com 10% do valor total dos contratos de uniformes escolares e merenda. O marido da prefeita, Miguel Weber, levava 5% dos uniformes e 2% da merenda, de acordo com as planilhas. Só nesse caso, concluiu o Ministério Público, o casal amealhou 194000 reais. Foi nesses ar­quivos que os promotores localizaram as tabelas com os gastos pessoais da prefeita afastada de Natal, totalmente incompatíveis com os seus rendimentos - ao menos os oficiais. A irregularidade úpica do dinheiro sujo - que não cai todo mês na conta, como o salário dos funcionários hones­tos - ajuda a explicar o malabarismo que assessores de Micarla tinham de fa­zer para lidar com os problemas bancá­rios da chefe. Francisco de Assis, coor­denador da Secretaria de Saúde mas na prática secretário particular da prefeita, era um dos mais atarefados. Em uma das interceptações autorizadas pela Jus­tiça, Micarla lhe enviou a seguinte men­sagem de celular: "Assis, dá uma olhada na minha conta e nos meus cartões. Me diga quanto eu tenho disponível e veja se minha conta lá o.k. ou se voltou algum cheque". Em seguida, Assis respondeu: "Saldo devedor de 27 500 reais. Temos que resolver essa situação, pois os car­tões estão no momento bloqueados". Em outra, ele ligou para a gerente da prefei­ta no Banco do Brasil. Perguntou como estavam os saldos da conta-corrente e dos cartões de crédito de Micarlâ, por­que ela viajaria para Miami. A gerente informou: "Entrou um cheque hoje e faltaram 200 reais. O total do saldo de­vedor é 32900 reais. O cartão dela está com restrições". Em algum momento, pressupõe-se, a conta deixou o vermelho, já que Micarla continuou com cré­dito. Mas só no banco. Entre a popula­ção, não se pode dizer o mesmo: a rejeiçãO é de 92%. Descrédito total.

Custo da construção sobe mais de 7% em um ano


O Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou 0,23% em novembro, variação ligeiramente inferior à de setembro (0,24%). No acumulado do ano, o índice apresentou variação de 6,93% e, nos últimos 12 meses, 7,3%. O resultado foi influenciado pelo grupo de despesas materiais, equipamentos e serviços, que sofreu decréscimo, passando de 0,49% para 0,22%. Na média, o INCC-M só não foi menor porque, no período, ocorreram reajustes salariais em Recife, um dos sete locais pesquisados, onde a taxa saltou de 0,48% para 2,21%. Os cálculos relativos à mão de obra nas sete capitais indicam elevação de 0,01% para 0,24%. Desde janeiro, o custo da mão de obra ficou 9,21% mais caro e, em 12 meses, 9,72%, praticamente, o dobro do índice de materiais, equipamentos e serviços com variação de 4,63% e 4,87%, respectivamente. Das sete localidades pesquisadas, apenas Recife teve elevação do INCC-M (de 0,48% para 2,21%). Nas demais, ocorreram decréscimos: Brasília (de 0,32% para 0,07%) e Rio de Janeiro (de 0,22% para 0,08%); Salvador (de 0,14% para 0,13%); Belo Horizonte (de 0,28% para 0,18%); Porto Alegre (de 0,28% para 0,11%) e São Paulo (de 0,2% para 0,13%).

Banco do Brasil pretende criar companhia de seguridade e lançar em 2013 oferta pública de ações


O Banco do Brasil quer criar empresa na área de seguros, previdência aberta e capitalização. Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira ) ao mercado, a sociedade vai chamar BB Seguridade. A decisão foi tomada em reunião do Conselho de Administração do banco no último dia 23. De acordo com o comunicado, o Banco do Brasil pretende consolidar, sob uma única sociedade, todas as atividades do banco nos ramos de seguros, capitalização, previdência complementar aberta e atividades afins. Para o banco, com uma única companhia será possível obter ganhos de escala nas operações, reduzir custos e despesas no segmento de seguridade e ampliar a atuação da atual BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens. O banco passará a comercializar produtos de terceiros, nos ramos onde não possui acordos de exclusividade com empresas parceiras. O Banco do Brasil informou também que a idéia é que a BB Seguridade seja uma companhia aberta. Sendo assim, o BB pretende, em 2013, promover uma oferta pública primária e secundária de ações de emissão da nova companhia na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa), no chamado Novo Mercado (que exige mais transparência das empresas e compromissos que garantem maior equilíbrio de direitos entre acionistas). O banco quer ainda expandir operações com corretagem de seguros para os ramos de planos odontológicos e de saúde, utilizando a rede de distribuição do Banco do Brasil e outros canais. A ideia é inclusive atender a não correntistas do Banco. Inicialmente, a BB Seguridade não atuará como uma seguradora de saúde, não assumindo, dessa forma, riscos de operações de seguro saúde. O Banco do Brasil pretende ainda constituir uma nova sociedade holding, subsidiária integral da BB Seguridade, cuja razão social será BB Cor Participações S.A (BB Cor). A BB Cor deterá participação acionária no capital social da BB Corretora e, eventualmente, no de outras sociedades que atuem no mercado como corretoras na comercialização de seguros, previdência aberta, capitalização e planos de saúde e odontológicos.

ANA define como será afastamento de diretor envolvido em denúncias


A diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) reuniu-se com o procurador-geral do órgão, Emiliano Ribeiro, para definir como serão feitos os procedimentos de afastamento do diretor Paulo Rodrigues Vieira e a abertura de processo administrativo para investigar a conduta dele no cargo. Como teve seu nome aprovado pelo Senado, com mandato definido, o diretor da agência não pode ser demitido, a não ser por uma iniciativa própria. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a partir da instauração do processo administrativo pela Agência Nacional de Águas, abre-se uma brecha para o afastamento preventivo do diretor até a conclusão do procedimento. Paulo Rodrigues Vieira é uma das seis pessoas presas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, na sexta-feira. A presidenta Dilma Rousseff determinou, no sábado, o afastamento dos envolvidos. Além disso, senadores articulam o comparecimento ao Congresso do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para dar esclarecimentos sobre o caso.

Governo baiano suspende queima de lixo da Rhodia em Camaçari


O governo da Bahia vai determinar que a empresa de soluções ambientais Cetrel Lumina suspenda o transporte e a queima de material tóxico enviado de Cubatão (SP), pela multinacional Rhodia, para Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Serão solicitados novos testes para confirmar a segurança da operação, que causou polêmica no Estado. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do governo baiano, a suspensão atende à solicitação do grupo de deputados estaduais, vereadores e ambientalistas que se reuniram nesta segunda-feira com o secretário estadual da pasta, Eugênio Spengler. “Pedimos a suspensão permanente da incineração porque achamos isso um desrespeito ao povo de Camaçari e um risco a todas as cidades por onde vão passar os caminhões necessários ao transporte de todo este lixo. Se esse material foi gerado em São Paulo, por que o trazer para a Bahia?”, questionou a deputada estadual Luiza Maia (PT), uma das participantes da reunião. Para tranquilizar a população e afastar de vez o receio de que a incineração do material contaminado por compostos organoclorados como o pentaclorofenato de sódio (pó da china) e o hexaclorobenzeno causem danos ao meio ambiente e à saúde dos moradores de Camaçari e região, a secretaria estadual vai exigir que a Cetrel realize novos testes de queima para comprovar a eficiência do seu incinerador. A secretaria estadual também vai solicitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) detalhes sobre os riscos envolvidos no transporte dos resíduos de Cubatão a Camaçari, um percurso de cerca de 1,5 mil quilômetros. Compete ao instituto, que é federal, autorizar o transporte deste tipo de material de um Estado a outro. Além disso, a secretaria vai solicitar à Cetrel Lumina e à Rhodia detalhes sobre a operação, inclusive quanto do material chegou a ser transferido para a Bahia, quanto dele já foi eliminado e qual a destinação do resíduo resultante da queima, já que, segundo alguns críticos da iniciativa, as cinzas resultantes da queima dos compostos organoclorados também oferecem risco se não forem adequadamente descartadas. O Inema e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), de São Paulo, haviam autorizado a Rhodia a transferir para Camaçari 760 toneladas por ano das cerca de 5 mil toneladas de material contaminado que, há décadas, a Rhodia mantém armazenada no terreno de Cubatão, na Baixada Santista, onde, até 1993, funcionava sua fábrica. Outras 33 mil toneladas de material semelhante permanecem à espera de uma solução definitiva armazenados em um terreno de São Vicente, outro município da Baixada Santista.

Ex-deputado federal José Borba não ficará preso, decide o Supremo no julgamento do Mensalão do PT


O ex-deputado federal José Borba (PMDB), condenado no processo do Mensalão do PT por corrupção passiva, recebeu nesta segunda-feira a pena de dois anos e seis meses. Como a punição é inferior a quatro anos, ele deverá cumprir a pena em regime aberto, mas com penas restritivas de direito, como prestação de serviços à comunidade ou apresentação à Justiça nos fins de semana. A maioria dos ministros apoiou a pena de prisão proposta pelo revisor Ricardo Lewandowski, mas aderiu à multa do relator Joaquim Barbosa, de 150 dias-multa de dez salários mínimos cada, cerca de R$ 360 mil em valores não atualizados. Barbosa havia sugerido pena de prisão de três anos e seis meses, mas só teve o apoio de Luiz Fux e de Marco Aurélio Mello. Ao finalizar o voto, o ministro Celso de Mello destacou a importância de o Supremo determinar todas as condições em que a pena deve ser cumprida, deixando para o juiz de primeira instância apenas a execução. Borba foi o primeiro réu que teve a pena fixada pelo Supremo na sessão desta segunda-feira, a 48ª dedicada ao julgamento do Mensalão do PT. A sessão começou mais cedo que o normal, com apenas seis ministros, que é quórum mínimo para deliberações.

Ex-deputado Bispo Rodrigues é condenado a mais de seis anos de prisão


O ex-deputado federal Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues (PL-RJ), foi condenado nesta segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal a seis anos e três meses de prisão e multa que supera os R$ 700 mil em valores não atualizados. As penas foram aplicadas para os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro dentro do processo do Mensalão do PT. A maioria dos ministros seguiu a pena de três anos de prisão proposta pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski, para o crime de corrupção passiva, entendendo que o crime ocorreu quando a lei atual, mais severa, já estava em vigor (com faixa de punição de dois a 12 anos de prisão, contra o faixa antiga de um a oito anos de prisão). Na multa, no entanto, a maioria seguiu o relator Joaquim Barbosa, que propôs 150 dias-multa de dez salários mínimos vigentes na época. O crime de lavagem de dinheiro não teve o voto de três ministros que absolveram Rodrigues na etapa anterior (Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio). A maioria acabou seguindo a pena proposta por Barbosa: três anos e três meses de prisão, além de 140 dias-multa de dez salários mínimos vigentes à época. Como a pena total é inferior a oito anos de prisão, o regime inicial de cumprimento deve ser o semiaberto.

Balança comercial tem superávit de US$ 17 bilhões até a semana passada


As exportações brasileiras somaram US$ 218,172 bilhões até a quarta semana de novembro, e as importações, US$ 200,434 bilhões. Isso significa um superávit de US$ 17,738 bilhões na balança comercial do país. O saldo é 32,6% inferior ao registrado para igual período do ano passado, que ficou em US$ 26,3 bilhões. As informações, divulgadas nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mostram ainda queda na média diária das exportações e das importações de janeiro até a semana passada, na comparação com o mesmo período de 2011. A média das exportações recuou 3,2%, e das importações, 2,9%. As vendas do Brasil para o Exterior recuaram principalmente em razão da queda nas exportações de produtos semimanufaturados, tais como óleo de soja, ferro fundido, alumínio bruto, açúcar bruto e ferro e aço. O comércio desses itens recuou 8,7% em comparação a novembro do ano passado, de US$ 169,5 milhões para US$ 154,8 milhões. Também caíram as exportações de produtos básicos, como soja e café em grão, minério de ferro, fumo em folhas, algodão bruto e carne de frango. O recuo foi 7,6 %, de US$ 502,9 milhões para US$ 464,9 milhões. As compras do Brasil no Exterior, por sua vez, caíram sobretudo em função do decréscimo nos gastos com automóveis e partes de veículos (-21,7%), equipamentos mecânicos (-16,4%), siderúrgicos (-14,4%), eletroeletrônicos (-9,8%), farmacêuticos (-7,5%) e adubos e fertilizantes (-4,8%).