sábado, 20 de outubro de 2012

Processo contra ex-ministro é produto da antiga perseguição de procurador


Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-ministro do governo FHC, que foi secretário-geral da Presidência da República, protestou contra notícia divulgada pela área de imprensa do Ministério Público Federal sobre processo movido pelo procurador Luiz Francisco Souza, que é réu em processo de perseguição contra ele. "EJ" explicou que o Tribunal Regional Federal apenas decidiu  que o foro do processo deveria ser a primeira instância e não o Supremo Tribunal Federal, apenas isso. Eduardo Jorge lembrou que a ação foi iniciada por Luiz Francisco, no âmbito dessa perseguição que inclusive foi reconhecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que o condenou. "Trata-se de uma ação de 2002/2003, que até hoje o MP não conseguiu sequer que fosse recebida pelo juiz, tal a inépcia dela", explica o ex-ministro. "A justificativa para a ação, no que se refere a mim, é o envio de um oficio em que eu me limito a encaminhar assunto de competência do Ministério dos Transportes". Segundo Eduardo Jorge, antes da ação, o MP "tentou realizar a quebra de meu sigilo bancário e telefônico o que foi negado pelo juiz. Mesmo assim o Procurador Luis Francisco, – que na ação cautelar de quebra de sigilo assegurava ao juiz que precisava da quebra de sigilo para investigar se havia alguma irregularidade – ajuizou a ação sem qualquer elemento de prova". Esse é o único processo que o Luis Francisco conseguiu ajuizar contra o ex-ministro, porque todas as outras acusações foram arquivadas ainda na fase de investigação por não haver conseguido qualquer indicio de que ele tenha praticado qualquer irregularidade. "Por causa dessa perseguição reconhecida pelo CNMP os Procuradores Luis Francisco e Guilherme Schelb, e a União (ou seja o Estado Brasileiro) estão sendo processados na Justiça Federal do DF "e os contribuintes brasileiros é que serão obrigados a pagar pelos abusos cometidos por esses senhores",. lamenta ele. Eduardo Jorge diz que recentemente o mesmo TRF decidiu que nesse processo de danos morais, o juiz determinasse a produção das provas solicitadas por mim. "Essa decisão do TRF não mereceu, por parte da Secom (Secretaria de Comunicação) do MP a mesma publicidade que agora pretende para a ação contra mim. Onde está a transparência?", alfineta ele.

Dilma diz que PT representa nova forma de fazer política, mas não fala do Mensalão, que faz parte dessa nova forma de fazer política


No maior comício realizado desde o início da campanha de Márcio Pochmann (PT) pela prefeitura de Campinas, a presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado que o PT "representa uma nova forma de fazer política" no Brasil. Para cerca de 20 mil pessoas que ocuparam duas praças no centro do município, Dilma, ao lado do ex-presidente Lula, subiu ao palanque de Márcio Pochmann para afirmar que ele representa o novo mas não a inexperiência. "Representamos em 10 anos de governo, oito anos do Lula, e dois anos do meu governo, uma nova forma de fazer política com desenvolvimento para o País e onde as pessoas tenham oportunidade de estudar", disse Dilma. Naturalmente, ela não incluiu entre a nova forma de governar a compra criminosa de apoio político de partidos e parlamentares por meio do Mensalão do PT. Na única cidade de São Paulo, fora a capital, onde Dilma e Lula farão campanha nesse segundo turno, a presidente e o ex-presidente atacaram os governos do PSDB. Na cidade, o partido que é oposição ao PT no governo federal, tem um vice na chapa do candidato Jonas Donizette (PSB). O ex-presidente afirmou que o PSDB em 20 anos à frente do governo do Estado de São Paulo não beneficiou Campinas como o PT no governo Federal. "Duvido que os tucanos que estão no governo do Estado tenham colocado nesses 20 anos em Campinas o dinheiro que eu coloquei quando fui presidente", disse Lula, que também afirmou que o PSDB levou para a cidade apenas "presídios e os pedágios mais caros do Brasil".

Amigo contrata jatinhos para transportar Lewandowski e Dias Toffoli, e até a namorada Roberta Rangel, e não paga a conta


Em uma discussão com Gilmar Mendes na última quarta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski bradou: “Não sou aluno de Vossa Excelência. Sou professor na mesma categoria”. De fato, Lewandovski dá aulas. Ele é professor da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Lewandovski e seu colega de STF, Dias Toffoli. Frequentemente, a rota Brasília- Rio é vencida pela afinada dupla a bordo de jatinhos executivos contratados pela universidade, um oferecimento especialíssimo do ex-reitor Marcio Costa. Mas nem sempre pagos. Uma empresa de taxi-aéreo está cobrando da Galileo (dona da Gama Filho) uma fatura de 159 000 reais em atraso há quase seis meses por cinco vôos realizados entre março e maio justamente por Toffoli (e por sua namorada, Roberta Rangel que, aliás, não é professora da universidade) e Lewandovski.

Ibope, em Manaus, aponta Arthur Virgilio com 68%, e Vanessa Graziotin, do PCdoB, apoiada pelo PT, com apenas 32%


Pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira sobre a disputa, em segundo turno, pela prefeitura de Manaus, mostra uma vantagem de 32 pontos percentuais do candidato do PSDB,Arthur Virgílio, sobre Vanessa Grazziotin (PCdoB). De acordo com o levantamento, o tucano tem hoje 61% da intenções de voto contra 29% de Vanessa. Conforme a pesquisa, informaram que votariam em nulo ou branco 6% dos entrevistados e outros 4% ainda estão indecisos. Se levados em conta somente os votos válidos, Arthur Virgílio tem hoje 68% das intenções de voto e Vanessa, 32%.

Garota vítima do Talibã melhora e escreve que está “feliz”

Malala Yousafzai

Ferida na cabeça e no ombro por um tarado fanático islâmico, a garota paquistanesa Malala Yousafzai já consegue ficar em pé e se comunicar por anotações em papel. Na sexta-feira, a equipe médica que a atende no Hospital Rainha Elizabeth, em Birmingham, na Grã-Bretanha, comemorava o progresso na recuperação da jovem. O médico e diretor do hospital, Dave Rosser, comentou que Malala disse estar “feliz”. A garota ainda inspira cuidados em razão de uma infecção possivelmente relacionada ao rastro da bala que a feriu no crânio. Malala foi alvejada na semana passada, quando voltava da escola para casa, por defender a educação para meninas, proibida pelos terroristas do Talibá na região do Vale do Swat. A menina ficou conhecida internacionalmente por relatar como é a vida na região e denunciar abusos cometidos pelos talibãs. Ela relatava a repressão em um blog da rede BBC. Com a projeção, passou a receber ameaças de morte. Na segunda-feira, Malala foi transferida do Paquistão para Birmingham, a fim de receber tratamento especializado e ser protegida dos terroristas, que já anunciaram que seguirão tentando matar a menina. O governo paquistanês ofereceu US$ 1 milhão pela captura do chefete talibã que assumiu a responsabilidade pelo atentado.

Anac multa empresa dona de avião que interditou pista de Viracopos


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) multou na sexta-feira, em R$ 2,8 milhões, a empresa norte-americana Centurion Cargo, dona do avião que interditou a única pista do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, por quase dois dias. O problema causou graves transtornos para as empresas aéreas de passageiros que operam no terminal. A quebra do trem de pouso, no momento da aterrissagem, da aeronave MD-11, às 19h55 do dia 13, foi a causa da interdição. A demora na liberação da pista se deveu pela falta de equipamento necessário para retirar o avião, o que ocorreu apenas na segunda-feira, às 17h35min. Durante esse período quase 500 vôos foram cancelados, a maioria da empresa aérea Azul. O auto de infração emitido pela Anac faz parte do procedimento administrativo, ainda em curso, instaurado pela agência. De acordo com o órgão, a empresa também poderá ser punida com a suspensão de autorizações de voo. A agência ressaltou que a operação para a retirada do avião foi feita obedecendo os critérios de segurança do terminal.

Navio finlandês levando ajuda para Gaza é capturado pela marinha israelense


O navio finlandês Estelle, com militantes pró-palestinos a bordo e que tentavam forçar o bloqueio à Faixa de Gaza, foi capturado neste sábado pela marinha israelense. "O barco foi capturado esta manhã e não houve violências", confirmou um porta-voz militar. Anteriormente, Victoria Strand, porta-voz do movimento "Um Barco para Gaza", com sede na Suécia, havia informado que a embarcação fora atacada. Estelle zarpou em 6 de outubro de Nápoles, sul da Itália, e havia sido reabastecido na terça-feira em águas internacionais frente a Creta. A bordo do navio viajam cinco deputados europeus: Ricardo Sixto Iglesias (Espanha), Sven Britton (Suécia), Aksel Hagen (Noruega), Vangelis Diamandopoulos e Dimitris Kodelas (Grécia), e o ex-deputado canadense Jim Manly. Estelle supostamente transporta material escolar, médico e de construção para os habitantes de Gaza. O bloqueio terrestre, aéreo e marítimo da Faixa de Gaza foi imposto em junho de 2006 depois que um soldado israelense foi feito prisioneiro por terroristas palestinos e foi reforçado quando o Hamas assumiu o controle do território.

Inflação acelera em sete dos nove grupos do IPCA-15


Na passagem de setembro para outubro, a inflação acelerou em sete dos nove grupos que compõem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15). Apenas os grupos Despesas Pessoais e Educação registraram taxas menores no período. A variação de Educação saiu de 0,11% em setembro para 0,02% em outubro, enquanto o grupo Despesas Pessoais passou de 0,57% para 0,15%, informou o IBGE. Houve alta na inflação de Alimentação e bebidas (de 1,08% para 1,56%), Habitação (de 0,43% para 0,72%), Artigos de residência (de 0,19% para 0,26%), Vestuário (de 0,47% para 1,05%), Transportes (de 0,09% para 0,11%), Saúde e cuidados pessoais (de 0,37% para 0,42%) e Comunicação (de 0,01% para 0,18%). No mês, os produtos não alimentícios aumentaram 0,37%, acima da variação de 0,30% verificada em setembro.

Redução no abastecimento de insulina leva Estado do Rio Grande do Sul a usar estoque


Uma redução no abastecimento da chamada insulina regular levou a Secretaria Estadual da Saúde a usar o estoque do medicamento na distribuição às farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Sul, cerca de sete mil pessoas com diabetes recebem gratuitamente o hormônio. De acordo com o Secretário de Estado da Saúde, Ciro Simoni, o problema é nacional e estaria ligado a uma deficiência na importação do medicamento. A redução das doses fornecidas teria começado entre o fim de setembro e começo de outubro, levando o governo a utilizar o estoque. "Acontece que distribuíram uma quantidade menor do que o Rio Grande do Sul costuma receber. Estivemos em contato com o Ministério da Saúde e ele espera que até a próxima semana o fornecimento esteja regularizado. Até agora conseguimos equilibrar com o estoque, só não podemos esperar que esta situação continue", alerta Simoni. A insulina NPH, que, de acordo com o secretário, seria a mais usada, não teve problemas na distribuição. O déficit atual é da insulina regular, que tem ação mais rápida. O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Airton Golbert, explica que ela age cerca de meia hora após ser aplicada e o efeito dura até quatro horas. Normalmente é usada antes das refeições. Para quem tem diabetes, o medicamento pode ser vital. "Em situações mais graves da doença a pessoa precisa de insulina para viver, pois ela impede que a glicose suba", afirma Golbert.

Médico venezuelano diz que ex-ditador Fidel Castro sofreu AVC


Um médico venezuelano disse ao jornal El Nuevo Herald que ex-ditador Fidel Castro sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e que precisa se alimentar por aparelhos, além de estar tendo dificuldades para reconhecer seus familiares e para falar. José Marquina, conhecido por ter informações privilegiadas sobre a doença do ditador venezuelano Hugo Chávez, afirma que o o ex-ditador cubano está muito próximo de um estado neurovegetativo. Segundo o médico, que diz ter informações em primeira mão, Fidel Castro encontra-se em sua residência em Havana e sua família pretende mantê-lo longe da população e da imprensa: “Neste estado, ele pode durar semanas, mas eu posso garantir que ele nunca mais será visto em público”. Recentemente, o jornalista venezuelano Nelson Bocaranda, conhecido por ter descoberto que Hugo Chávez tinha câncer, divulgou que o cubano havia sofrido morte cerebral, o que foi negado por um dos filhos de Fidel. Na última quarta-feira, no entanto, o ditador deu um "sinal de vida", ao enviar uma mensagem a estudantes cubanos. A mensagem foi divulgada pelos meios de comunicação estatais. A última vez que Fidel Castro fez uma aparição em público foi em março deste ano, quando o papa Bento XVI visitou a ilha, e sua última coluna havia sido publicada em junho, sendo que ele nem mesmo chegou a parabenizar Chávez, seu aliado, por sua reeleição, no último dia 7.

Fim da unanimidade do Confaz é perigoso, diz Calabi


O secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, disse nesta sexta-feira ser uma proposta "extemporânea e perigosa" o fim da exigência de unanimidade no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na última quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou um projeto de lei permitindo que as decisões do Confaz sejam aprovadas por apenas três quintos dos votos do órgão, que é composto por secretários de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal. Calabi criticou o fato de a comissão ter aprovado o projeto no momento que o próprio presidente do Senado, José Sarney, constituiu uma comissão de notáveis responsável pela discussão de temas federativos, entre eles as atribuições do Confaz. Ele afirmou que os secretários de Fazenda dos Estados estão se mobilizando para marcar uma reunião para discutir a proposta aprovada pela comissão do Senado. Segundo Calabi, o fim da unanimidade pode tornar legais incentivos considerados ilegais dados por algum Estado, mas que terão de ser compensados por outro ente da Federação. Calabi disse que o fim da unanimidade do Confaz pode significar que alguns Estados estarão comandando o caixa de outros Estados: "As finanças dos Estados podem ser atacadas se houver ruptura da unanimidade".

Estados negociam proposta para FPE


O secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, disse na sexta-feira que o Estado já tem uma proposta, que está sendo negociada com os demais Estados do Sudeste e do Sul, para redistribuição das cotas do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE). Segundo ele, a idéia é que os valores de 2012 sejam mantidos nos anos seguintes e, como há uma previsão de que os repasses irão crescer nos próximos anos, apenas o valor excedente a este seria repartido dentro de novos critérios. Calabi afirmou que essa transição iria levar cerca de 30 anos. Ele acredita que o "bolo" a ser repartido no FPE deve ter um crescimento nominal em torno de 10% ao ano. O Supremo Tribunal Federal julgou em 2010 inconstitucionais os critérios atuais de distribuição do FPE e deu um prazo até o final deste ano para que novas regras fossem aprovadas por meio de Projeto de Lei Complementar pelo Congresso Nacional. As regras atuais estão em vigor desde 1989. Elas fixam um porcentual do total do Fundo a que cada Estado tem direito. As novas regras a serem definidas pelo Congresso devem considerar a população e a renda per capita de cada Estado para que os recursos repassados sejam proporcionais ao tamanho da população e inversamente contrários à renda per capita.

Irmandade Muçulmana elege líder e multidão protesta no Egito


A Irmandade Muçulmana elegeu na sexta-feira um ex-líder do Parlamento como seu novo chefe. Saad el-Katatny vai substituir Mohamed Morsi, eleito presidente do país neste ano. El-Katatny foi líder do Parlamento até a casa ser dissolvida pelo governo militar no começo deste ano. Ele é considerado da chamada "linha-dura" do Partido da Liberdade e Justiça, o braço político da Irmandade. El-Katatny recebeu 581 votos, derrotando o vice-líder do grupo, Essam el-Erian, que obteve 283 votos. Enquanto os islâmicos faziam sua eleição interna, pelo menos 10 mil pessoas tomaram as ruas do centro do Cairo, exigindo que a Irmandade Muçulmana peça desculpas pela violência da semana passada, quando egípcios laicos e seculares se manifestaram no centro da capital e foram agredidos por partidários do grupo. Pelo menos 100 pessoas ficaram feridas. Nesta sexta-feira, a manifestação acabou justamente na praça Tahrir, epicentro dos protestos contra Hosni Mubarak no final de 2010 e começo do ano passado. Os manifestantes pedem que o governo e o partido governista respeitem a Constituição, que representa todos os grupos da sociedade, incluídos seculares, cristãos e mulheres. O partido foi criado pela Irmandade logo após a queda de Mubarak, que governou autoritariamente o Egito durante quase 30 anos, até fevereiro do ano passado. A Irmandade sofreu durante anos com a repressão de Mubarak. El-Katatny é considerado próximo à facção mais conservadora do grupo, liderada pelo financista Khairat el-Shater, o qual era a principal aposta da Irmandade para as eleições presidenciais, mas teve a candidatura desclassificada pela Justiça Eleitoral. A Irmandade Muçulmana é uma organização islâmica nazista. Foi aliada de Hitler durante a 2ª Guerra Mundial.

Líderes petistas prevêem vitória eleitoral em grandes cidades


A uma semana do fim das eleições municipais, a Executiva Nacional do PT se reuniu em São Paulo na sexta-feira, para avaliar as chances do partido nos 22 municípios com mais de 150 mil eleitores onde a sigla disputa o segundo turno. "A avaliação nas 22 cidades é que estamos liderando em boa parte delas nas pesquisas, em outras estamos com uma pequena diferença atrás e outras com uma diferença maior. Nossa previsão é de que vamos ganhar em mais da metade", comentou o presidente nacional do PT, deputado estadual paulista Rui Falcão. Nas contas da legenda, São Paulo, Santo André (ABC Paulista) e João Pessoa (PB) apresentam quadros "quase definidos" com as candidaturas de Fernando Haddad, Carlos Grana e Luciano Cartaxo, respectivamente. Apontada como prioridade, a campanha de Haddad foi considerada pela cúpula petista como "em rota de cruzeiro". Em cidades como Campinas (SP) e Fortaleza (CE), onde as pesquisas de intenção de voto apontam um empate entre os candidatos, Falcão disse que o equilíbrio na disputa impede qualquer aposta.

PT vai discutir Mensalão só depois das eleições


A Executiva Nacional do PT discutirá o Mensalão, mas só depois das eleições, disse na sexta-feira o secretário nacional de Organização do partido, Paulo Frateschi. O assunto tem entrado em pauta nas reuniões do partido, mas a tomada de posições vem sendo adiada. Há um consenso de que é melhor aguardar o fim do julgamento, que pode coincidir com o segundo turno das eleições, para se debruçar sobre o tema. "A executiva vai discutir isso (mensalão), aliás, gostaríamos de já ter conversado, mas ainda não foi possível", disse. De acordo com Frateschi, não existe clima para enquadramento partidário dos petistas julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal, como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente nacional da legenda, José Genoino, e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. O que pode ocorrer é um pedido para que se mantenham, por ora, afastados da linha de frente na política e na sigla. Frateschi vê o PT como o partido que deu a volta por cima nas eleições municipais. "Antes, os adversários diziam que nossas chances se resumiam a Rio Branco (AC). Hoje, estamos competindo com boas chances em cinco capitais, com grande possibilidade de vitória em São Paulo". Frateschi vê o PSDB como o partido que mais encolheu até agora: "Tudo o que falavam que ia acontecer com a gente, aconteceu com eles".

Haddad nega ser contra Organizações Sociais na saúde


O candidato Fernando Haddad negou na sexta-feira que pretenda retirar as Organizações Sociais (Os) da administração de unidades de saúde municipais e substituí-las pela gestão direta da Secretaria da Saúde e das autarquias hospitalares, em São Paulo. Haddad explicou que, quando se refere a "retomar a direção pública" em seu programa de governo, quis dizer que a prefeitura deve voltar a regular os contratos com entidades privadas, fiscalizar a execução, o cumprimento de metas de exames, os gastos e a qualidade do atendimento. "Nós perdemos a gestão, as OS não cumprem metas. O Tribunal de Contas do Município é que está apontando falhas na fiscalização. Independente de parceria ou não, o sistema de saúde é único. Não podemos abdicar de administrar o sistema como um todo. Então os contratos precisam ser fiscalizados, precisa haver transparência, controle do gasto, criar cláusulas de quando as metas não são atingidas qual e o procedimento. Isso é regulação do sistema, e pela Constituição tem de ser pública", disse Haddad. Atualmente as OS administram uma série de hospitais, AMAs e unidades de saúde nas zonas leste, sul e norte de São Paulo. Em geral, por contrato, a remuneração dessas entidades varia de acordo com a quantidade de exames, consultas e atendimentos realizados. Haddad afirmou que determinará à OSs que venham a ser contratadas pela prefeitura para gerir novos hospitais que contratem profissionais por concurso público.

TCU discute abrir agendas dos ministros na internet


O Tribunal de Contas da União discute abrir as agendas de seus ministros na internet, com a promessa de dar "transparência" às atividades internas e facilitar o controle social sobre o lobby exercido nos gabinetes por advogados e agentes políticos. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Benjamin Zymler, após o jornal O Estado de S.Paulo revelar que o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), tentou favorecer um de seus sócios em um processo em tramitação. Reportagem publicada na sexta-feira mostrou que a ex-ministra da Casa Civil, a petista Erenice Guerra, apresentando-se como advogada, visitou ministros para discutir e levantar dados da concessão das linhas interestaduais de ônibus, a ser lançada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob avaliação do tribunal. A ex-ministra, porém, segundo o próprio tribunal, não consta como advogada constituída em nenhum processo em andamento na Corte. Zymler explica que a abertura dos compromissos no site do tribunal exigiria alterações na resolução interna que trata da transparência pública. Atualmente, os dados podem ser obtidos pelo cidadão comum somente mediante pedido por meio da Lei de Acesso à Informação. Mas a decisão de enviá-los ou não cabe a cada ministro. A reportagem pediu em 31 de agosto acesso às agendas de 2012, mas, por ora, cinco dos 13 ministros ainda não remeteram os dados (Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, José Jorge, Ana Arraes e Weder de Oliveira). As agendas enviadas indicam os nomes dos participantes de reuniões, mas, na maioria dos casos, omitem o assunto tratado. É o caso dos encontros de Henrique Eduardo Alves e Erenice Guerra, que estiveram nos gabinetes de Walton Alencar e José Múcio. Zymler se diz favorável à abertura dos compromissos na internet, como forma de "clarificar" o dia a dia das autoridades, mas pondera que a decisão final dependerá do aval dos demais titulares da corte. "Não vejo nenhum problema. É uma evolução natural e acho isso excelente. Dá transparência. Seria ótimo se nós já disponibilizássemos", afirma.

Oposição quer que a petista Erenice Guerra explique sua atuação no TCU


A oposição defendeu nesta sexta-feira que a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra compareça à Comissão de Viação e Transportes da Câmara para explicar a atuação no Tribunal de Contas da União na concessão das linhas interestaduais de ônibus, a ser lançada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 2013. A imprensa noticia que Erenice, que foi afastada da Casa Civil por denúncias de lobby no governo Lula, tem tratado de negócios públicos com ministros do Tribunal de Contas da União. Na avaliação dos oposicionistas, a ex-ministra está sob suspeita de fazer lobby e praticar tráfico de influência. Nos próximos dias, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), encaminhará ofício aos ministros do Tribunal de Contas da União que se reuniram com Erenice Guerra, pedindo explicações sobre os motivos dos encontros e quais foram as demandas da ex-ministra. Bueno também vai enviar requerimento de informações ao ministério dos Transportes, ao qual a ANTT é ligada, perguntando sobre a atuação da ex-ministra junto à agência e em que pé está o processo de concessão de linhas interestaduais de ônibus.

Ministro Marco Aurélio Mello diz que as palavras de Lula "sensibilizam muito o leigo"


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira que as palavras do ex-presidente Lula "sensibilizam muito o leigo". Ele estava se referindo às declarações que Lula fez recentemente na Argentina sobre o processo do Mensalão do PT, quando disse que já foi julgado pelas urnas, em 2006, quando foi reeleito. "O presidente Lula não é acusado no processo do Mensalão", disse Marco Aurélio. O ministro descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff editar ato de indulto para os condenados do Mensalão do PT. "É cedo para nós persarmos em qualquer medida que vise esvaziar o pronunciamento judicial. Mas o indulto de início é algo objetivo, e não subjetivo. O indulto não versa sobre acusados específicos, identificáveis, mas sim acusados em geral. Não acredito que a presidente, presentes as peculiaridades do caso, parta para a formalização de um indulto, sob pena de nós esvaziarmos as nossas penitenciárias". Ele também considera improvável que os réus, por meio de seus defensores, levem o caso para uma corte internacional. "O Brasil é um país soberano", disse Marco Aurélio Mello.