quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Condenação do petista João Paulo Cunha já foi esquecida, diz Lapas

O candidato do PT à prefeitura de Osasco, Jorge Lapas, escolhido às pressas para disputar a eleição após o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), primeiro nome indicado pelo partido ao pleito municipal, ter sido condenado no julgamento do mensalão, afirmou nesta quinta-feira, 27, que o veredicto sobre João Paulo "já foi esquecido" pela população da cidade. O Supremo Tribunal Federal condenou em 30 de agosto o deputado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. A pena será definida ao final do julgamento, que ainda não terminou. "Está esquecido já", disse Lapas, após caminhada eleitoral ao lado do candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, no Jardim D'Abril, zona oeste, divisa das duas cidades. Lapas reagiu com irritação à pergunta se o nome do corrupto e peculatário João Paulo Cunha influencia a sua candidatura. "Pergunta isso pra ele. Pergunta para mim o que diz respeito a Jorge Lapas", respondeu. Segundo pesquisa Ibope divulgada em 17 de setembro, 77% dos eleitores de Osasco consideraram justa a condenação de João Paulo e 70% não votariam em candidatos apoiados por pessoas ligadas ao deputado federal. O atual líder nas pesquisas em Osasco é o tucano Celso Giglio, que teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral e recorreu da decisão. Lapas está empatado tecnicamente em segundo lugar com Osvaldo Vergínio (PSD).

Bombardeio mata 2 chefes das Farc antes de negociações de paz

Dois chefes da organização terrorista e traficante de cocaína Farc, inclusive um parente de um dos principais comandantes do grupo, morreram em um bombardeio nesta quinta-feira, em uma nova demonstração de que o governo mantém sua ofensiva militar às vésperas do início de um processo de paz. O ministro da Defesa, Juan Carlos Pinzón, disse que Efrayn González Ruiz, comandante das frentes 35 e 37 das Forças Amadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), e Jonathan Lascarro, que dirigia uma unidade móvel do grupo, foram mortos nos arredores da localidade de El Bagre, no Departamento de Antioquia. Pinzón disse que Lascarro era sobrinho de Pastor Alape, um dos sete membros do secretariado das Farc, máxima instância da guerrilha marxista. Outros seis guerrilheiros morreram, e cinco foram presos, segundo o ministro.

Obama tem 49% das intenções de voto e Romney 42%

O presidente norte-americano, Barack Obama, permanece em vantagem sobre seu rival Mitt Romney a 40 dias da eleição de 6 de novembro, segundo a pesquisa Reuters/Ipsos desta quinta-feira. A pesquisa diária mostrou que o democrata Obama tem 49% das intenções de voto entre eleitores inclinados a votar, contra 42% do republicano Romney. O Ipsos entrevistou pela Internet 1.194 eleitores registrados. O resultado basicamente mostra uma estabilidade nos últimos dias, num mês em que Obama se beneficiou da visibilidade proporcionada pela Convenção Nacional Democrata, e Romney enfrentou a repercussão negativa de um vídeo em que disse que 47% dos norte-americanos eram dependentes do governo e que provavelmente não iriam apoiá-lo. A campanha de Romney diz ter pesquisas internas mostrando que a disputa está bem mais acirrada do que mostra a maioria das pesquisas.

"Política não é necessariamente corrupta", diz ministra Carmen Lucia

A ministra Carmen Lucia, do Supremo Tribunal Federal, fez nesta quinta-feira um desabafo ao concluir o seu voto com que condenou 12 réus do processo do Mensalão do PT pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Responsável pelas eleições municipais deste ano, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia disse que sua manifestação não pode ser vista como motivo de "desesperança na política". "Este é um julgamento de direito penal em que nós julgamos pessoas que eventualmente tenham errado e contrariado o direito penal. Mas que, obviamente, isso não significa, principalmente para os jovens, que a política seja necessariamente ou sempre corrupta. Pelo contrário: a humanidade chegou ao momento em que nós chegamos porque é a política ou a guerra", afirmou. Cármen Lúcia conclamou os eleitores, principalmente os jovens, para que não ficassem desacreditados com a política a dez dias do primeiro turno das eleições municipais "por causa de erro de um ou outro". A ministra disse que quem exerce cargo político tem de atuar "com mais rigor em termos de ética e de cumprimento de leis do que aquele que resolve cuidar apenas das suas próprias coisas". A magistrada disse que, principalmente nos casos de corrupção, toda a sociedade é furtada. "Pela escola que não chega, pelo posto de saúde que não se tem, pelo saneamento básico que tantas centenas de cidades brasileiras não têm, exatamente pelo escoadouro dessas más práticas, dessas criminosas práticas", afirmou, ressaltando que a conduta leva também ao "furto da desesperança de uma sociedade que chega às vésperas de uma eleição como agora". Cármen Lúcia lembrou que a política é necessária. "O meu voto não é absolutamente qualquer desesperança na política, menos ainda uma desconsideração da necessidade da política. É a crença nela para que todos nós nos conduzamos com mais rigor", destacou. "É porque eu sei que a política é necessária, e que ela é difícil, e que a ética é a única forma possível de a gente viver em sociedade. A gente vota com tristeza num caso como esse, mas que eu tenho que votar", concluiu.

"PT será avaliado pelo conjunto da obra", diz o petista Gilberto Carvalho

"PT será avaliado pelo conjunto da obra", diz o petista Gilberto Carvalho O ministro petista Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que o governo está ocupado demais em resolver problemas sociais, para acompanhar o julgamento do Mensalão do PT e as trocas de hostilidades entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas admitiu que o PT está tendo muito trabalho para reverter os danos à sua imagem e o quadro desfavorável nas eleições municipais. "A gente está trabalhando muito no governo, muito nos finais de semana, nas campanhas eleitorais, para fazer valer o peso da nossa história". Segundo o ministro, ao final de tudo, o dano eleitoral será amenizado. "Achamos que o que vai valer no nosso caso é a história de um partido que está transformando o País", disse ele.

OGX dá início à exploração de petróleo em Tubarão Martelo

A OGX, petroleira do empresário do Eike Batista, iniciou a perfuração dos três primeiros poços produtores de petróleo no campo de Tubarão Martelo e também perfurou o terceiro poço produtor no campo de Tubarão Azul, ambos na bacia de Campos. As informações fazem parte de uma apresentação da área de Relações com Investidores da companhia, atualizada na última terça-feira. A petrolífera intensificou a campanha exploratória no segundo semestre de 2012. Ao todo, foram perfurados desde o início do mês de agosto nove poços, nas bacias de Campos e Santos. A companhia já produz em Tubarão Azul. A extração de petróleo da OGX na área foi de 10,6 mil barris diários em agosto, com os dois primeiros poços produzindo. A companhia espera que o terceiro poço de Tubarão Azul inicie a produção no último trimestre de 2012. Já os três poços perfurados em Tubarão Martelo são os primeiros do campo, cujo início de produção é esperado para o final do ano que vem. Quando a companhia anunciou em junho a vazão média em Tubarão Azul de 5 mil barris de petróleo por poço, um terço do previsto, as ações da companhia desabaram 40% em dois dias.

Para os ministros Ayres Britto e Celso de Mello, esquema corruptor petista do Mensalão não se resumiu a caixa 2

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, e o decano da corte, ministro Celso de Mello, descartaram em plenário a tese de que o esquema do Mensalão do PT se resumiu a caixa dois de campanhas eleitorais. Os dois manifestaram esta posição em apartes durante o voto de Luiz Fux, que já se posicionou no sentido de entender o sistema na forma como feita a acusação, como compra de votos no Congresso Nacional. O ministro Fux argumentou que caixa dois seria uma falsidade ideológica e não um crime de corrupção passiva, como a corte vem decidindo. Foi interrompido por Britto: "Ademais, nunca se viu caixa dois com dinheiro público". O presidente do STF prosseguiu: "Caixa dois sempre foi associado a dinheiro privado, doações privadas. Quando se identifica a origem pública dos recursos não há como falar de caixa dois". Retomando a palavra, Fux afirmou que houve prática de corrupção, ainda que o dinheiro dado para a compra de apoio político tenha sido destinado a financiamento eleitoral. Foi a vez do decano complementar. "O delito de corrupção passiva é de mera conduta, consumação antecipada e que se consolida na aceitação ou solicitação por parte do agente público que pode praticar ato na sua esfera. No âmbito do parlamento, o ato de ofício por excelência do congressista é o hábito de votar, ainda que de acordo com seu partido". Concluindo o debate, Fux afirmou que o relator, Joaquim Barbosa, deixou comprovada a prática de compra de votos: "O voto do relator comprovou a contemporaneidade dos atos de corrupção com as deliberações de ofício perpetradas pelos parlamentares".

Federação Paulista de Futebol barra entrada de torcida uniformizada do Palmeiras nos estádios

A Federação Paulista de Futebol divulgou nesta quinta-feira uma resolução onde proíbe, por tempo indeterminado, a entrada de qualquer objeto que tenha ligação com a Torcida Uniformizada do Palmeiras, a TUP, uma das principais organizada da equipe paulista. A decisão se deu em decorrência da confusão ocorrida no clássico com o Corinthians, no último dia 16, no Pacaembu. Além da TUP, seis torcedores foram proibidos também: Fernando Cantesani Monteiro Pinto, Fábio Messias de Oliveira, Marcelo Avanco Lima, Alef Conrado Cardoso Mendes, Caio Isiama Fresarin e José Carlos Honorato. Todos por provocar tumultos e incitar a violência durante as partidas.

Netanyahu pede clara linha vermelha sobre programa nuclear do Irã

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, disse nesta quinta-feira que a única forma de evitar que o Irã obtenha armas nucleares era estabelecer "uma clara linha vermelha" para deter seu programa atômico. "Nestes momentos existe apenas uma forma de evitar pacificamente que o Irã obtenha bombas atômicas e é traçando uma clara linha vermelha frente ao programa de armas nucleares do Irã", disse Netanyahu em discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas. "Linhas vermelhas não conduzem à guerra, as linhas vermelhas evitam a guerra", acrescentou.

Lula faz comício para tentar resgatar PT em Campinas

O ex-presidente Lula faz comício nesta sexta-feira em Campinas, maior colégio eleitoral do interior de São Paulo, reduto em que o PT enfrenta séria crise. O candidato do partido à prefeitura, Márcio Pochmann, aparece nas pesquisas em terceiro lugar, muito distante do primeiro colocado, Jonas Donizete, do PSB, cotado para vencer no primeiro turno. O coordenador da campanha petista na cidade, Renato Simões, garante que Pochmann já teria ultrapassado o segundo colocado nas intenções de voto, o atual prefeito Pedro Serafim, do PDT, e estaria em condições de provocar o segundo turno. Simões esteve com a equipe do ex-presidente nesta quinta-feira, no Instituto Lula, na capital, para definir detalhes da agenda. Lula subirá num carro de som na Praça Rui Barbosa, no centro, e seguirá até o terminal central, onde deve fazer discurso de apoio a Pochmann.

Queda de Russomanno acende alerta, diz analista

A queda de cinco pontos porcentuais do candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, que passou de 35% para 30% das intenções de votos na pesquisa Datafolha/TV Globo divulgada nesta quinta-feira à noite, acendeu o sinal amarelo em sua campanha e reavivou a possibilidade de que, na reta final deste primeiro turno da disputa, os três primeiros colocados nas pesquisas (Celso Russomanno, José Serra e Fernando Haddad) terminem a corrida eleitoral embolados. Essa é a avaliação do especialista em marketing político e pesquisa eleitoral, Sidney Kuntz. Serra oscilou positivamente nesta pesquisa de 21% para 22% e Haddad subiu de 15% para 18%. "Não é maluquice achar que pode haver segundo turno entre Serra e Haddad", afirmou Kuntz. Ele acredita que "foi um erro" dos tucanos e petistas darem como certo a ida de Russomanno ao segundo turno. "As pessoas estão começando a acreditar que os dois têm condições de chegar ao segundo turno. Russomanno começou a demonstrar inconsistência", avaliou. Kuntz atribui a queda de Russomanno ao seu fraco desempenho em debates e aos ataques de seus adversários, que ressaltam a sua falta de experiência em cargos executivos.

Sonda Curiosity descobre primeira evidência de água em Marte

A sonda Curiosity, da Nasa, encontrou indícios de que o local do seu pouso em Marte já esteve cheio de água, elemento considerado crucial para a possibilidade de ter havido vida no planeta, disseram cientistas nesta quinta-feira. A Curiosity, um laboratório móvel completo, do tamanho de um carro pequeno, pousou em 6 de agosto dentro de uma depressão próxima ao equador marciano. Análises de uma lasca de pedra encontrada nos arredores indicam que ali já houve uma corredeira. Imagens enviadas pela sonda e divulgadas nesta quinta-feira mostram pedras arredondadas incrustadas na rocha. Rebecca Williams, cientista ligada ao projeto, disse que essas pedras são grandes demais para terem sido transportadas pelo vento. "O consenso da equipe científica é que são seixos transportados pela água em um riacho vigoroso", disse ela. Acredita-se, portanto, que a rocha tenha estado no leito de um antigo rio com profundidade de 10 a 50 centímetros. A sonda se dirige agora a uma área conhecida como Glenelg, onde três tipos diferentes de rocha se encontram. Os cientistas ainda não decidiram se a lasca de rocha merece uma análise química, ou se há alvos mais adequados para que a Curiosity procure elementos constitutivos da vida e os minerais que os preservariam. "A questão da habitabilidade vai além da simples observação da água de Marte", disse o cientista John Grotzinger, do Instituto de Tecnologia da Califórnia. "Certamente a água corrente é um lugar onde micro-organismos poderiam ter vivido. Esse tipo em particular de rocha pode ou não ser um bom lugar para preservar esses componentes que associamos a um ambiente habitável", afirmou. O Laboratório Curiosity de Ciência em Marte custou 2,5 bilhões de dólares e é a primeira missão de astrobiologia da Nasa desde as sondas Viking, na década de 1970.

Presidente paraguaio acusa Mercosul e Unasul de intervenção

O presidente Federico Franco acusou nesta quinta-feira o Mercosul e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) de intervirem no Paraguai com o discurso de que a democracia no país deve ser protegida. O Paraguai "se encontra em uma difícil situação internacional criada por seus vizinhos", argumentou Franco na Assembleia Geral da ONU. Ele assumiu a presidência no último 22 de junho em substituição a Fernando Lugo, cassado em um julgamento político no Congresso. Para Franco, os integrantes do Mercosul e da Unasul violaram tratados internacionais quando "pretenderam erigir-se em tutores da democracia paraguaia, deixando de lado o princípio de não-intervenção consagrado na carta das Nações Unidas". Após o impeachment-relâmpago de Lugo e a posse de Franco, que era o vice-presidente do país, o Paraguai foi suspenso da Unasul e no Mercosul. Os dois órgãos sustentam que no Paraguai aconteceu uma "ruptura democrática" com a destituição de Lugo e que só reconhecerão as autoridades que surjam das eleições gerais do dia 21 de abril de 2013. "O Paraguai jamais aceitará a intervenção em seus assuntos internos por parte de potências estrangeiras e seguiremos construindo nossa democracia de acordo com a vontade do povo", disse Franco, lembrando que o julgamento político que aconteceu contra Lugo no Congresso obedeceu as regras da Constituição do país. Franco convocou os países da região a "refletir e encontrar juntos o caminho da reconstrução do processo de integração sul-americano".

Ministro Marco Aurélio Mello questiona se Joaquim Barbosa tem condição de ser presidente do STF

Um dias após a sessão mais tensa do julgamento do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello aumentou a polêmica e questionou, nesta quinta-feira, as condições do colega Joaquim Barbosa presidir a Corte futuramente. Marco Aurélio disse que a condução de Barbosa à presidência, prevista para novembro, com a aposentadoria de Carlos Ayres Britto, não é automática. Ele questiona a postura de Barbosa: "Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito, o presidente é um coordenador, é um algodão entre cristais, não pode ser metal entre os cristais". Ele disse, no entanto, que não vê que a eleição esteja em risco: "Vamos aguardar novembro, é muito cedo. E afinal o voto até pela escolha do presidente e do vice do Supremo é um voto secreto. Há cédulas que são distribuídas e realmente nós temos a designação de um escrutinador e a proclamação de um resultado. Não é por aclamação".

“Estruturou-se verdadeira engrenagem para o pagamento dessas vantagens", conclui Supremo sobre esquema corruptor no governo Lula

Após 29 sessões do julgamento do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, a maioria da corte escreveu nesta quinta-feira um importante capítulo na história política brasileira: o governo Lula cooptou, sim, parlamentares para formar sua base no Congresso Nacional e comprou votos para aprovar seus projetos no Legislativo. Nesta quinta-feira, seis dos dez ministros condenaram líderes da gestão Lula na Câmara pelo crime de corrupção passiva. Foram considerados culpados até agora o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e os ex-parlamentares Roberto Jefferson (PTB-RJ), Bispo Rodrigues (PL-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE). O atual deputado Pedro Henry (PP-MT) enfrenta placar de 5 a 2 pela sua condenação e pode integrar a lista na semana que vem. No caso de Borba, hoje ele é prefeito da cidade de Jandaia do Sul, no Paraná, pelo PP. Já votaram pela condenação do grupo os ministros Joaquim Barbosa (relator), Ricardo Lewandowski (revisor), Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O ministro José Antonio Dias Toffoli não concluiu seu voto, mas já condenou Pedro Henry e Pedro Corrêa por corrupção. A cooptação dos políticos chegou, no caso do grupo de Valdemar Costa Neto, por exemplo, a cerca de dez milhões de reais. “Quem está dando sabe que é ilícito e quem está recebendo sabe que aquilo é inusual”, resumiu o ministro Luiz Fux ao relatar a distribuição de propina aos mensaleiros e condenar os acusados por corrupção passiva. “Estruturou-se verdadeira engrenagem para o pagamento dessas vantagens. Não é razoável que parlamentares recebam para votar ‘a’ ou ‘b’, que seu agir como parlamentar seja movido por dinheiro ou recompensa”, disse Gilmar Mendes. “A solicitação da vantagem na espécie está motivada pela função pelos parlamentares exercida, o que basta para configurar o crime”, completou o ministro José Antonio Dias Toffoli, que já condenou parte dos políticos por corrupção, mas não concluiu seu voto. A discussão sobre a corrupção de parlamentares foi iniciada na última semana, quando o relator da ação penal do Mensalão do PT, ministro Joaquim Barbosa, atestou ter havido farta distribuição de propina a partir de 2003 para a venda de votos no primeiro mandato do governo Lula. “Os réus concederam seu apoio e o apoio de parlamentares por eles orientados aos interesses dos corruptores”, resumiu o relator. Para Joaquim Barbosa, cujo entendimento foi seguido por outros cinco ministros até agora, nem mesmo o denunciante do mensalão, o atual presidente do PTB, Roberto Jefferson, pode se livrar de ser condenado por corrupção. “A partir de dezembro de 2003, o próprio Jefferson aceitou receber recursos pagos pelo PT para conduzir o apoio de seus correligionários em projetos de interesse do governo”, disse o ministro ao condená-lo. “Impensável admitir-se que repasses efetuados dessa forma, por meio da estrutura criminosa, seriam harmonizáveis com o sério exercício da função parlamentar pelos beneficiários”, completou ele.

Abilio Diniz e Casino acertam novas regras para conselho do Pão de Açúcar

O grupo francês Casino, que assumiu em junho o controle do Pão de Açúcar, e o empresário Abilio Diniz, presidente do conselho de administração do grupo, chegaram a um acordo para reduzir o clima belicoso dos últimos dias na companhia. Em reunião nesta tarde do conselho de administração, o empresário brasileiro concordou com a criação dos comitês de governança e de auditoria propostos pelo Casino, mas não aceitou extinguir o conselho consultivo formado por economistas de renome que davam suporte às decisões da empresa. Nessa proposta, Abilio foi voto vencido, e o conselho será extinto. Por outro lado, Abilio conseguiu criar uma regra para a proposta que permitia a instalação das reuniões do conselho de administração com apenas oito membros, número de cadeiras do Casino. Na primeira convocação, as reuniões podem ser instaladas com dez membros, o que garante sempre a presença de conselheiros independentes ou do lado de Abilio. Na segunda convocação, pode ser instalada com oito membros. Também foi aprovada a criação do cargo de vice-presidente do conselho, função que permite comandar a reunião na ausência de Abilio Diniz, mas com poderes limitados. O vice-presidente só poderá presidir a reunião se Abilio Diniz não indicar alguém para substitui-lo ou se a pessoa indicada pelo empresário brasileiro não comparecer à reunião. O vice também não poderá definir ou colocar em votação assuntos que reduzam o poder de Abilio Diniz na empresa, previsto em acordo de acionistas. Para pedir a criação dessa função, o grupo francês Casino se baseou em levantamento feito a partir das companhias que integram o Ibovespa, principal termômetro dos negócios na Bolsa paulista. Das empresas que compõem o índice, 72% delas têm o cargo de VP no conselho de administração. Há dez dias, o Casino tinha feito uma série de propostas de mudanças para aumentar a transparência na gestão, mas o empresário se recusou a discuti-las por entender que se tratava de uma tentativa de diminuir sua influência na empresa.

Secretário do Comércio argentino xinga manifestantes de panelaço

O secretário do Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, insultou na quarta-feira os cerca de 30 participantes de um panelaço feito na porta da sua casa, em Buenos Aires. Em um evento com sindicalistas, Moreno, um dos principais integrantes do governo da presidente peronista populista muito incompetente Cristina Kirchner, se irritou com a presença dos manifestantes, que protestavam contra a suposta pressão exercida por ele para minimizar um processo movido por uma despachante da alfândega. "Não costumo pedir que minha mulher me acompanhe, mas hoje pedi que viesse porque a essa hora estão fazendo um panelaço na minha casa. Por isso eu digo aos que estão protestando na frente da minha casa que enfiem as panelas no cú". A informação foi revelada pelo jornal de bairro "Zona Norte" e repercutida pela imprensa argentina. A declaração foi feita durante a reunião da Frente para a Vitória (vertente kirchnerista do peronismo), em Vicente López. O protesto foi convocado pelas redes sociais e tinha como principal slogan: "O secretário de Comércio maltrata as pessoas". Depois das 20 horas, a palavra "Moreno" foi um dos temas mais abordados no microblog Twitter. Após o xingamento, Moreno comparou a economia argentina com um avião com quatro motores: Brasil, China, Europa e Estados Unidos. "Desses motores, um está em chamas, dois estão parando e o quarto está falhando. Isso quer dizer que estamos levando o avião com o oxigênio que temos na cabine, que é nosso mercado interno". A principal razão para o panelaço foram os desdobramentos de um processo contra o secretário feito pela despachante da alfândega Paula de Conto, revelado na semana passada pela imprensa argentina. Na ação, Paula de Conto acusa Moreno de agressão e violência de gênero quando a convocou para uma reunião em particular no prédio da Secretaria de Comércio, em Buenos Aires. Ela diz que o secretário gritou com ela e outros dois funcionários de sua empresa, que trabalham em São Paulo. O processo, que foi acompanhado pelos meios de comunicação, foi admitido pela Justiça e encaminhado por sorteio ao tribunal chefiado por Norberto Oyarbide, um dos juízes aliados a Cristina Kirchner. Devido à escolha, cerca de 150 pessoas protestaram na porta da casa do magistrado, em Buenos Aires. Após o ato, ele renunciou ao caso, sendo substituído pelo juiz Daniel Rafecas, o primeiro a julgar a causa de tráfico de influência do vice-presidente Amado Boudou.

Líder da Al-Qaeda vive tranquilo na Líbia

Um dos mais importantes integrantes da Al Qaeda, indiciado por envolvimento em atentados terroristas contra duas embaixadas americanas, vive tranquilamente na Líbia, segundo fontes de inteligência ocidentais, divulgou nesta quinta-feira a rede CNN. Abu Anas al Libi, de 48 anos, tem sido visto na capital Trípoli, informaram as fontes, que acrescentaram que não está claro se o governo líbio está consciente de sua presença no país. Um oficial do exército líbio disse à CNN que não sabia que al Libi estava de volta à capital e supunha que ele estivesse no Afeganistão. Apesar de ser procurado pelos Estados Unidos, al Libi dificilmente será enviado pelo governo líbio ao país para responder pelas acusações, pois não existe um tratado de extradição entre os dois países. Analistas consultados disseram que o membro da Al-Qaeda pode não ter sido preso graças a situação de instabilidade em várias áreas do país, onde grupos jihadistas exercem um poder paralelo.

Papiro sobre Jesus casado é falso, diz jornal do Vaticano

O jornal L'Osservatore Romano, uma publicação oficial do Vaticano, afirmou nesta quinta-feira que o papiro no qual aparece a frase em copta 'Jesus lhes disse, minha esposa ...' é falso. Um breve artigo assinado pelo diretor do jornal, Giovanni Maria Vian, afirma que "razões consistentes nos levam a concluir que o papiro seja uma desajeitada falsificação (como tantas outras provenientes do Oriente Médio)". O papiro, supostamente datado do século 4, foi apresentado na semana passada por Karen King, historiadora de Harvard, em um congresso sobre a língua copta que aconteceu em Roma. A divulgação do documento reacendeu o debate sobre se Jesus Cristo teria ou não se casado. A afirmação do diretor do jornal vem acompanhada de um extenso artigo de Alberto Camplani, especialista em copta e professor de história do cristianismo da universidade romana La Sapienza. No texto, o professor faz ressalvas em relação à autenticidade do documento. Segundo Camplani, é preciso adotar numerosas precauções uma vez que o fragmento, ao contrário de outros achados apresentados no congresso, não foi encontrado em escavações, mas veio do mercado de antiguidades.

GP investirá R$ 503 mi em torres de telecomunicações

O grupo de private equity GP Investments revelou nesta quinta-feira um investimento de 503 milhões de reais para compra de torres de telecomunicações no Brasil. O anúncio marca a criação de uma empresa de gerenciamento de torres no País em meio à necessidade de mais capacidade e compartilhamento de rede. O investimento contemplará a aquisição de cerca de duas mil torres de uma operadora brasileira não identificada para gerenciamento pela nova empresa: a BR Towers. "Com este investimento, a BR Towers se estabelecerá como empresa líder em operação de torres no Brasil, com abrangência nacional, contratos de locação de longo prazo e uma forte base de clientes", disse o documento enviado ao mercado. O investimento será feito pelo fundo de private equity GP Capital Partners, gerido pela GP Investments V, uma subsidiária integral da GP Investments, com um comprometimento total do fundo entre 90 milhões de dólares e 164 milhões de dólares.

Estudo revela mecanismo necessário para manter ereção

Um estudo desenvolvido na Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, desvendou os processos químicos que levam um homem a manter uma ereção. Até agora, só eram conhecidos os fatores que faziam com que o pênis ficasse ereto, mas não os necessários para mantê-lo dessa forma. Para os autores da pesquisa, publicada nesta semana no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences, a descoberta abre portas para novas terapias capazes de ajudar pacientes que sofrem de disfunção erétil. Resultado: Depois de liberar com estímulos físicos e do cérebro, ondas de óxido nítrico, o sistema nervoso cria uma cascata de substâncias químicas que são geradas com a ereção, fazendo com que a liberação do neurotransmissor continue por mais tempo. De acordo com os pesquisadores, a liberação de óxido nítrico, um neurotransmissor produzido no tecido nervoso, provoca a ereção pois relaxa os músculos, permitindo que o sangue chegue ao pênis. "No entanto, nós sabíamos que esse era apenas um estímulo inicial. Por isso, queríamos descobrir o que permite que a ereção se mantenha", afirma o coordenador do estudo, Arthur Burnett. Ao estudarem camundongos, Burnett e sua equipe descobriram que o sistema nervoso, depois de liberar com estímulos físicos e do cérebro ondas de óxido nítrico, produz uma cascata de substâncias químicas que são geradas com a ereção, fazendo com que a liberação do neurotransmissor continue por mais tempo, dentro de um modelo cíclico. Embora o estudo tenha sido feito com animais, Burnett afirma que a biologia básica da ereção é a mesma entre roedores e seres humanos.

Aneel lista 123 usinas que podem renovar concessão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta quinta-feira o nome de 123 usinas hidrelétricas com prazo de concessões vencendo entre 2015 e 2017. As empresas que quiserem renovar essas concessões terão de manifestar interesse ao órgão regulador até o próximo dia 15 de outubro, de acordo com cronograma da Medida Provisória 579. Na lista, estão usinas que já tiveram prazo de concessão prorrogado pela Lei 9074/1995 e também empreendimentos que não passaram por esse processo. A relação traz, por exemplo, usinas da Cesp, Cemig, Celg, de Furnas, Celesc, Copel, Eletronorte, CEEE e Chesf.

Petrosul confirma outro estaleiro para o Rio Grande do Sul, agora em Guaíba

A Petrosul confirmou nesta quinta-feira a compra de 63 hectares à beira do rio Guaíba, em Guaíba, cidade fronteiriça a Porto Alegre, onde construirá um estaleiro. A disseminação de novos estaleiros no Rio Grande do Sul tem tudo a ver com o incremento do Pólo Naval de Rio Grande.

Nova morte no Hospital Centenário de São Leopoldo, administrado pelo PT

Foi uma tragédia para a candidatura do deputado federal petista Ronaldo Zulke, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, a morte de outra paciente no Hospital Centenário, administrado pelo prefeito Ary Vannazi, seu companheiro e fiel escudeiro nas eleições deste ano. O hospital está sob investigação da Polícia Civil desde o primeiro semestre, no âmbito da Operação Costa Nostra. Cremers e Simers já tentaram interditá-lo, mas sem êxito. Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado resultou descumprido, mas novos ajustes foram feitos. Casos de mortes e maus atendimentos são recorrentes em São Leopoldo. O novo incidente poderá ocasionar nova interdição. Nesta quinta-feira, a paciente , Edianes de Oliveira Aguiar, de 33 anos, morreu depois de atendimento apontado como criminoso pelos familiares, que registraram Boletim de Ocorrência na Policia e denunciaram erro médico no Ministério Público Estadual.

CMN adia para março de 2013 retirada de correspondentes bancários que atuam em agências

As instituições financeiras ganharam mais quatro meses para retirar os correspondentes bancários que atuam nas dependências das agências ou de postos de atendimento. O Conselho Monetário Nacional prorrogou de 1º de novembro de 2012 para 1º de março de 2013 o início da proibição. Essa foi a terceira vez que a proibição foi revogada. Em fevereiro de 2011, o conselho havia vedado que correspondentes bancários prestassem serviços nas instalações da instituição financeira contratante. Isso porque alguns bancos costumam contratar prestadores de serviços para vender, dentro das agências e postos de atendimento, operações de crédito consignado. "O correspondente bancário foi instituído para alcançar os canais mais remotos de atendimento. O que temos é uma adequação e um retorno a esta origem", disse a chefe adjunta do Departamento de Normas do Banco Central, Sílvia Marques. Originalmente, os correspondentes têm como finalidade oferecer serviços bancários (como saque, depósito e pagamentos) em locais como lojas, lotéricas e agências dos Correios. O CMN também estabeleceu condições adicionais para que os bancos estaduais de desenvolvimento emitam letras financeiras (LFs), tipo de título privado de longo prazo emitido por instituições financeiras. A partir de novembro, esses bancos poderão lançar letras financeiras para captar recursos no mercado, mas terão de seguir normas diferenciadas em relação aos outros tipos de instituições financeiras. Os bancos estaduais de desenvolvimento precisarão montar um comitê de auditoria para assegurar a transparência na emissão das LFs. Cada operação precisará ainda ser acompanhada de um estudo de viabilidade, em que a instituição financeira avalia outras opções de captação, de custo e de prazo. A principal exigência consiste em um limite particular para a emissão das letras financeiras. A soma dos depósitos a prazo e do total de LFs não poderá ser superior a 50% do patrimônio líquido de cada banco estadual de desenvolvimento. Por exemplo, para um banco com R$ 1,2 bilhão de patrimônio líquido, os depósitos a prazo e o estoque dessas letras serão limitados a R$ 600 milhões. “Ao tempo em que reconhece a importância dos bancos de desenvolvimento para o financiamento de projetos estratégicos na sua área de atuação, a medida garante a manutenção dos mais altos padrões de governança e gestão dos recursos captados”, disse a técnica do Banco Central. No mês passado, o CMN tinha autorizado essas instituições a lançar as letras financeiras. A medida beneficiou os bancos de desenvolvimento do Espírito Santo, de Minas Gerais e da Região Sul – administrado em conjunto pelos governos do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Criadas em 2010, as letras financeiras permitem que bancos e diversos tipos de instituições financeiras lancem títulos de prazo maior para captar recursos de investidores e aumentar o capital. Segundo o técnico do Banco Central, as letras financeiras são compradas somente por grandes investidores, como fundos de pensão e fundações, que compram os títulos dos bancos em troca de rendimentos pagos depois de pelo menos dois anos.

Rosa Weber absolve do crime de formação de quadrilha oito réus do processo do Mensalão do PT

Primeira a votar no 29º dia de julgamento do Mensalão do PT, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, surpreendeu ao absolver os oito réus acusados de formação de quadrilha no Capítulo 6. Nesse item, o Supremo analisa as acusações de corrupção passiva entre partidos da base governista entre 2003 e 2004. Rosa Weber abriu uma nova vertente teórica em relação ao voto do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski, ao entender que a simples associação de réus para cometer crimes não significa formar quadrilha. Para a ministra, só atuam em quadrilha pessoas que sobrevivem dos produtos conquistados pelo crime e que atuam com interesse de perturbar a paz social. “O fato narrado na denúncia caracteriza coautoria e não quadrilha”, explicou. Já em relação ao crime de corrupção passiva, a ministra acompanhou integralmente o voto de Barbosa, condenando todos os acusados desse capítulo. A ministra se limitou a fazer apartes sobre os únicos réus que provocaram divergência entre relator e revisor: o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e o primeiro-secretário do PTB na época dos fatos, Emerson Palmieri. Segundo Rosa Weber, Henry não convenceu ao justificar o dinheiro recebido pelo PT. O político disse que os valores se destinavam ao pagamento de honorários para defender um filiado do PP. A ministra também disse a situação do parlamentar se agravou quando ele admitiu que o partido recebeu apenas R$ 700 mil, quando o valor efetivamente distribuído foi R$ 4,1 milhões. A ministra também não se convenceu da tese de que o ex-secretário do PTB é inocente do crime. “Se Emerson Palmieri tinha ciência e participou dos repasses que envolvem PT e PTB, se tinha ciência dos efetivos repasses por meio das empresas de Marcos Valério, inclusive estando presente na entrega de R$ 4 milhões, não há como excluir sua responsabilidade de corrupção passiva”. Ao ingressar no tema lavagem de dinheiro, a ministra entrou em longa explicação teórica para justificar por que nove réus eram culpados e quatro eram inocentes. Assim como o revisor, Rosa Weber entende que as propinas não são recebidas às claras e o simples envio de terceiro para sacar não é lavagem. Por isso, ela absolveu o ex-assessor do PP, João Cládio Genu, e os ex-deputados Bispo Rodrigues (PL, atual PR) e José Borba (PMDB) do crime. Por outro lado, a ministra desenvolveu a tese do dolo eventual para justificar a condenação da maioria dos réus por lavagem. Segundo essa perspectiva, esses acusados poderiam não saber que o dinheiro era sujo, mas agiram com ciência da elevada probabilidade da procedência criminosa das quantias, até porque tinham contato com os núcleos responsáveis por oferecer os valores. “Não admitir lavagem com dolo eventual significa, na prática, impossibilidade de punição de formas mais graves de lavagem, que é a terceirização profissional de lavagem”, disse Rosa Weber, fazendo referência ao uso de empresas como a Bônus Banval e a Guaranhuns para realizar repasses, "de uma forma bastante sofisticada", ao PP e ao PL, respectivamente. O único réu absolvido de todos os crimes pela ministra foi Antônio Lamas, assessor do PL na época dos fatos. A ministra se uniu aos votos de Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, assim como ao pedido de absolvição do próprio Ministério Público Federal nas alegações finais do processo com relação a Antônio Lamas.

Cármen Lúcia condena dez réus do mensalão por corrupção passiva

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, condenou os dez réus acusados de corrupção passiva no Capítulo 6 do julgamento do processo do Mensalão do PT. Os ministros analisam nesse item se houve recebimento de vantagem indevida pelos partidos da base governista entre 2003 e 2004. Cármen Lúcia disse que ficou provado que todos os políticos do PP, PL (atual PR), PTB e PMDB receberam dinheiro ilegal em razão da função política que desempenhavam, com a ajuda de assessores e pessoas de confiança dos partidos. De acordo com a ministra, a corrupção também se aplica ao PL, que fechou acordo político com o PT em 2002. “As coligações são legítimas, são legais, mas têm que ser nos termos da lei no Estado de Direito. Ainda que tenha a coligação lá atrás, não é disso que se cuida do processo”. Seguindo a tese inaugurada por Rosa Weber, Cármen Lúcia defendeu que a formação de quadrilha não se aplica aos casos narrados no processo. Segundo o Ministério Público Federal, os réus ligados ao PP e ao PL (atual PR) formaram pequenas quadrilhas com as empresas Bônus Banval e Guaranhuns, respectivamente, com o objetivo de lavar a distribuição de dinheiro ilícito do Mensalão do PT. A ministra descartou a acusação alegando que os oitos réus acusados do crime não se associaram para perturbar a ordem pública. “Era cada qual o seu interesse, receber dinheiro e, com isso, cumprir sua própria satisfação. Era mais o concurso de atuações que as pequenas quadrilhas”, justificou. Cármen Lúcia também descartou a tese de lavagem de dinheiro para o réu José Borba, deputado federal pelo PMDB na época dos fatos. Ela entendeu que, embora ele tenha se negado a assinar recibo de saque de R$ 200 mil, a pessoa responsável por assinar os documentos e entregar o dinheiro nas mãos do parlamentar foi a própria corruptora, no caso, Simone Vasconcelos, gerente da SMP&B, de Marcos Valério. No final de seu voto, Cármen Lúcia fez considerações sobre a importância da política, destacando que os votos pela condenação não são um sinal de desesperança ao povo brasileiro. “Julgamos pessoas que eventualmente erraram, mas isso não significa, até para os jovens, que a política seja necessariamente ou sempre corrupta”, disse a ministra, que confessou votar “com tristeza” em um caso como este.

Ministro Luiz Fux acompanha relator e condena 12 réus do núcleo político do Mensalão do PT pelo crime de lavagem de dinheiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou integralmente o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, na sessão desta quinta-feira do julgamento do processo do Mensalão do PT, e condenou 12 réus que figuram no sexto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal pelo crime de lavagem de dinheiro. Para justificar a condenação por lavagem de dinheiro, Fux argumentou que a trajetória do dinheiro do esquema “é uma equação que resolve a questão de lavagem”. Nesse capítulo, ele absolveu apenas Antônio Lamas, assessor do PL na época dos fatos. Dos 12 réus, dez também foram condenados por corrupção passiva e oito por formação de quadrilha. “Essa era a lavagem mais deslavada que eu havia visto até agora”, disse Fux em relação ao réu do PMDB, José Borba. “Isto é, ao mesmo tempo, corrupção e lavagem”, afirmou, sobre o fato de o ex-deputado ter ido buscar o dinheiro pessoalmente e ter se recusado a assinar um recibo. "A partir do momento em que a parte recebe o dinheiro por corrupção, ela não vai guardar esse dinheiro em um armário nem em uma estante, ela vai tentar integrá-lo à economia", ressaltou Fux. O ministro rebateu o principal argumento da defesa, a alegação de que o dinheiro recebido pelos réus tratava-se, na verdade, de caixa 2 de campanha. “Só pode ser arrecadado antes da eleição, diferentemente do dinheiro que circulou no esquema, o que aconteceu depois do pleito. Nós já concluímos que esse dinheiro é sujo", assinalou. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, concordou com o ponto destacado pelo ministro. "Caixa 2 sempre veio associado, historicamente, a dinheiro privado, a doações privadas. Quando se identifica a origem pública do dinheiro, não há como se falar de caixa 2", disse.

Diretores de escolas públicas brasileiras farão intercâmbio nos Estados Unidos

Antes de embarcarem para intercâmbio em escolas públicas americanas, 25 diretores de escolas públicas brasileiras se reuniram nesta quinta-feira para ouvir palestras e tirar dúvidas em encontro na Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília. O intercâmbio de três semanas começa no dia 10 de outubro e os brasileiros terão a companhia de professores de Portugal, da Tailândia e Argentina. As atividades começam em Washington, capital dos Estados Unidos, onde os diretores participarão, com colegas dos Estados Unidos e dos demais países que integram o intercâmbio, do Seminário sobre Gestão e Lideranças Escolares. Em seguida serão divididos em grupos e enviados aos estados do Arizona, Texas, Minnesota, Illinois, Nova York e Califórnia para avaliar as práticas dos sistemas de gestão na educação americana. O término do intercâmbio está marcado para 4 de novembro. O diretor do Departamento de Cultura, Educação e Imprensa da Embaixada dos Estados Unidos, John Matel, avalia que a destinação de recursos para a educação no Brasil é insuficiente para solucionar problemas como os de infraestrutura das escolas. Segundo ele, é importante que os diretores brasileiros possam conhecer o método educacional americano durante o intercâmbio e, assim, adotar as boas práticas de gestão.

Taxa para financiamentos do BNDES é mantida no menor nível da história

Pelo segundo trimestre consecutivo, a taxa de juros de longo prazo (TJLP) foi mantida em 5,5% ao ano, o menor nível da história. O índice, usado nos financiamentos concedidos pelo BNDES, foi definido nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional. A cada três meses, o CMN fixa o nível da taxa para o trimestre seguinte. O conselho é composto pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Desde junho de 2009, a TJLP tem ficado em 6% ao ano. Em junho deste ano, o CMN reduziu a taxa para 5,5%, como medida de estímulo à economia e para refletir a queda dos juros no setor financeiro. Criada em 1994, a taxa é definida como o custo básico dos financiamentos concedidos ao setor produtivo pelo BNDES.

Reversão da tendência de queda do PIB exige políticas em inovação, sugere economista da FGV

A diminuição, pelo Banco Central, da previsão de crescimento do PIB de 2,5% para 1,6%, divulgada nesta quinta-feira, deve ser vista no médio e longo prazo, segundo o diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas, Rubens Penha Cysne. “Não adianta ficar olhando só o número do ano, mas tem que dar uma olhada mais ampla”, disse ele. O número projetado pelo Banco Central representa uma queda em relação à expansão média do PIB nos últimos cinco anos, que é 3,3%, ou nos últimos dez anos, entre 3,5% e 3,3%, declarou Cysne. “Representa uma queda, mas não é algo que deva ser alarmista, porque a uma queda no ano, provavelmente deverá, como tem acontecido nos últimos dez anos, se contrapor um aumento no ano subsequente”, disse. Por isso, ele não acredita que a trajetória de longo prazo esteja se modificando. “Eu veria essa queda como uma coisa eventual a ser revertida no ano subsequente”. Da década de 1980 para cá, a trajetória de aumento do PIB tem sido essa (3,3%), ressaltou. Impressionante a pressa do professor em defender a política econômica do governo petista de Dilma Rousseff.

Correios devem colocar entrega de correspondência em dia até domingo

A entrega das correspondências em atraso por causa da greve dos Correios deve ser normalizada com o trabalho desta sexta-feira e um mutirão previsto para o fim de semana. Na tarde desta quinta-feira o Tribunal Superior do Trabalho determinou que os funcionários dos Correios voltem ao trabalho a partir da zero hora desta sexta-feira. “Um dia de trabalho com a sexta-feira e o mutirão previsto para o fim de semana vão colocar todas as correspondências em dia”, garantiu o vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carús Guedes. Os Correios estimam que 21 milhões de cartas e correspondências podem estar atrasadas por causa da greve. Os trabalhadores deverão compensar os dias parados com trabalho extra em até seis meses. O presidente do TST, João Oreste Dalazen, explicou que os dias em greve não serão descontados porque os salários dos trabalhadores dos Correios já são baixos.

Banco do Brasil comunica ao mercado integralização de R$ 8,1 bilhões com títulos públicos

O Banco do Brasil divulgou nesta quinta-feira ao mercado financeiro que celebrou contrato na quarta-feira com a União em que vai repassar crédito de R$ 8,1 bilhões para capitalização do banco, conforme anúncio antecipado na Medida Provisória 581, do último dia 20. Assinada pelo vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do Banco do Brasil, Ivan de Souza Monteiro, o crédito é feito com títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) e se destina ao financiamento da safra agrícola 2012/2013. Em contrapartida, o Banco do Brasil emitiu um “instrumento híbrido de capital e dívida perpétuo”. Trata-se de um novo tipo de operação entre capitalização e empréstimo, que não onera os acionistas, ao mesmo tempo em que amplia o patrimônio de referência do Banco do Brasil. Mas, de acordo com resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), o valor contratado só será integrado ao patrimônio de referência depois da monetização (transformação de bens imóveis, metais preciosos, títulos públicos ou privados em dinheiro) dos títulos emitidos pela União e da aprovação pelo Banco Central. A MP 581 também injeta R$ 13 bilhões na Caixa Econômica Federal, nas mesmas condições, para financiamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos de infraestrutura.

Economia para pagar juros da dívida diminui no acumulado do ano e atinge R$ 53,4 bilhões

O superávit primário – a economia para pagar os juros da dívida – no acumulado do ano diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, o esforço fiscal ficou em R$ 53,4 bilhões em 2012 contra R$ 69,9 bilhões até agosto de 2011. O resultado acumulado do superávit primário já supera em 16,3% a meta estabelecida pelo governo para o primeiro quadrimestre do ano, de R$ 46 bilhões. A meta do governo para o ano de 2012 é R$ 96,973 bilhões. Em decorrência da desaceleração no crescimento do PIB, nos oito primeiros meses deste ano, as receitas do governo central equivaliam a 1,85% do PIB. Em 2011, ela equivalia a 2,58%. No mês de agosto, as receitas acumularam R$ 81,7 bilhões, 7,5% a menos do que no mês anterior. O governo central, que engloba o Banco Central, o Tesouro Nacional e a Previdência Social, teve receitas de de R$ 691,8 bilhões no acumulado de janeiro a agosto deste ano. O resultado é 7,2% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

Brasil terminará 2012 com crescimento e tendência de retomada do aquecimento, diz Tesouro Nacional

O Brasil terminará o ano com crescimento importante e forte tendência à retomada do aquecimento econômico, disse nesta quinta-feira o secretário do Tesouro Nacional, o petista neotrotskista gaúcho Arno Augustin. Segundo ele, há indícios na Receita Federal de recuperação na arrecadação tributária, o que sinalizaria que a atividade econômica já está reagindo. "Quero reiterar nosso posicionamento no que concerne ao crescimento do PIB. Nossa expectativa é que ele encerre 2012 com um crescimento bem mais vigoroso", disse. O relatório de avaliação do Orçamento relativo ao quarto bimestre, publicado em 20 de setembro pelo Ministério do Planejamento, projeta crescimento de 2% para o PIB em 2012. No entanto, em estimativas divulgadas nesta quinta-feira, o Banco Central e a Confederação Nacional da Indústria projetam alta no PIB de 1,6% e 1,5%, respectivamente. O secretário do Tesouro reforçou que o Governo Central cumprirá a meta fiscal para este ano, de R$ 96,9 bilhões. "Estamos inclusive acima da meta quadrimestral", disse. A meta de superávit primário era R$ 46 bilhões e houve economia de R$ 53,5 bilhões para pagamento dos juros da dívida, 16,3% acima do previsto. Além de retomada da atividade econômica, Arno Augustin diz que haverá uma recuperação das transferências a Estados e municípios, que de janeiro a agosto tiveram variação real negativa de 1% sobre o crescimento nominal do PIB.

Estatais transferem R$ 16 bilhões ao Tesouro Nacional e impedem queda maior do superávit primário

A equipe econômica está contando com a ajuda das empresas estatais para fechar as contas e impedir uma queda maior do esforço fiscal. Impulsionado principalmente pelo BNDES, o repasse de dividendos das empresas públicas para o Tesouro Nacional somou R$ 16,125 bilhões de janeiro a agosto. O montante é 26,7% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Os dividendos representam parte do lucro das empresas repassado aos acionistas. Maior acionista das empresas estatais, o Tesouro Nacional também tem direito a esses recursos, que entram como receitas e ajudam a impulsionar o superávit primário. Dos mais de R$ 16 bilhões repassados neste ano, a maior parte, R$ 9,360 bilhões, vem do BNDES. Em segundo lugar, aparecem o Banco do Brasil, cujas transferências somaram R$ 1,967 bilhão, e a Petrobras, com repasses acumulados de R$ 1,886 bilhão. Não fosse a contribuição das estatais, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria registrado rombo de R$ 4,245 bilhões em agosto. No mês passado, o superávit primário somou R$ 1,583 bilhão. Somente os dividendos das estatais somaram R$ 5,828 bilhões no mês passado.

Fechamento dos lixões até 2014 precisa entrar no debate das eleições municipais

Especialistas alertam que o debate eleitoral deste ano precisa discutir a coleta de lixo nos municípios brasileiros, porque caberá à próxima gestão cumprir a disposição da lei que implantou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e que manda fechar todos os lixões do País até 2014, entre outras obrigações. A falta de cumprimento da norma pode punir o município. Outro prazo estabelecido pela lei, prevendo para 2012 a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, não vem sendo cumprido na maioria das cidades. Até o momento, menos de 100 municípios brasileiros elaboraram seus planos de gestão. A falta de cumprimento do prazo impede o acesso dos municípios a financiamento para projetos de limpeza urbana. Neste ano eleitoral, nenhum candidato se manifestou sobre o tema. A lei foi aprovada em 2010, após tramitar durante 19 anos no Congresso. A logística reversa impõe que fabricantes de produtos como pilhas, baterias e pneus sejam responsáveis pela coleta do resíduo descartado.

Joaquim Barbosa recomeçou sessão levantando divergência de Lewandowski com relação ao conceito de lavagem de dinheiro

A divergência entre o relator e o revisor do processo do Mensalão do PT, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, constante em todo o julgamento, voltou à tona nesta quinta-feira, já no início da 29ª sessão no Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa pediu a palavra para rebater pontos de divergência com o revisor com relação ao voto sobre os réus Emerson Palmieri, ex-primeiro-secretário do PTB, e Pedro Henry, deputado federal pelo PP de Mato Grosso. O crime de lavagem de dinheiro é o assunto principal de discordância entre os ministros. Segundo o relator, o crime de lavagem é uma “preocupação mundial” atualmente. Ele argumentou que os réus praticaram atos distintos e autônomos que configuram o crime de lavagem de dinheiro e se utilizaram do esquema porque sabiam da origem ilícita do recurso. “Caso contrário, não fariam uso do mecanismo criado por Delúbio Soares e Marcos Valério”, disse ele. Sobre o réu Emerson Palmieri, absolvido dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por Lewandowski, Joaquim Barbosa argumentou que o réu, por ser um dos líderes do PTB, sabia de tudo o que acontecia na legenda, conforme o próprio revisor observou na sessão de quarta-feira. Joaquim Barbosa também argumentou sobre o voto do réu Pedro Henry, que foi absolvido pelo revisor e condenado por ele. “É equivocada a proposta de absolver Pedro Henry por não haver prova de que ele recebeu dinheiro do esquema. O réu era um dos líderes do seu partido e organizou, negociou, fez tratativas em troca de dinheiro por apoio político”, alegou. O relator lembrou consideração do revisor, quando Lewandowski disse que “receber dinheiro às escuras, não é lavagem de dinheiro e, sim, mero exaurimento do crime”. Entretanto, para Barbosa, a maioria dos recebimentos ocorreu com a “engenharia” de lavagem de dinheiro disponibilizada por Marcos Valério e pelo Banco Rural. Na visão do relator, os réus sabiam da origem ilícita do dinheiro. O contrário só seria verdade, segundo Joaquim Barbosa, se eles acreditassem que Marcos Valério tinha se transformado "em Papai Noel", que distribuía dinheiro nas praças de São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.

COM GILMAR, MAIORIA DO STF CONDENA ROBERTO JEFFERSON

O ministro Gilmar Mendes iniciou seu voto do chamado "núcleo político" do Mensalão do PT sem ter concluído o seu, precisou se ausentar para cumprir obrigações no Tribunal Superior Eleitoral. Ele analisou o envolvimento de políticos ligados ao PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB com o esquema do Mensalão do PT.

DIAS TOFFOLI CONDENA TRÊS RÉUS LIGADOS AO PP

Quarto a votar no julgamento do Mensalão do PT na sessão desta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal, o ministro Antônio Dias Toffoli condenou os réus Pedro Henry e Pedro Corrêa, do núcleo do PP, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo ele, não ficou comprovada a participação, porém, do réu João Cláudio Genu no crime de corrupção passiva. Toffoli também condenou o réu Enivaldo Quadrado, da corretora Bônus Banval, por lavagem. Em sua conclusão, o empresário sabia da origem do dinheiro.

Denunciado dentista que danificava dentes para lucrar com implantes em Capão da Canoa

O promotor de Justiça de Capão da Canoa, Marcelo Araújo Simões, denunciou, nesta quinta-feira, o dentista Silvio Beltrami por lesão corporal grave, posse ilegal de arma de fogo e coação no curso do inquérito policial. Conforme apuração da Polícia Civil, ele sedava pacientes e causava danos irreparáveis aos dentes com o intuito de lucrar, depois, com implantes dentários. Em cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência do profissional, ocorrido no dia 13 deste mês, os policiais apreenderam um revólver calibre 38 e uma pistola 380, além de munição. Uma das vítimas foi submetida à perícia que concluiu que os procedimentos, que não foram solicitados por ela, ocasionaram debilidade permanente de suas funções mastigatórias, fonéticas e estéticas. O cirurgião dentista, após ter sedado a paciente, teria desgastado seus dentes causando-lhe dano irreparável.

Michel Temer participou de caminhada com o candidato Marco Alba (PMDB) em Gravataí

Na reta final de uma eleição marcada por um clima belicoso entre PT e PMDB, em Gravataí, o vice-presidente da República, Michel Temer, visitou nesta quinta-feira o município e fez campanha para o candidato Marco Alba (PMDB). Acompanhado por lideranças do partido, como o presidente estadual, Ibsen Pinheiro, e os deputados federais Eliseu Padilha e Osmar Terra, Michel Temer conversou com eleitores e percorreu ruas do centro da cidade durante pouco mais de 30 minutos. Questionado sobre o acirrado duelo protagonizado pelos dois partidos, marcado por acusações de ambos os lados, Temer se esquivou de polêmicas e manteve um discurso protocolar. "Nós, do PMDB, temos procurado lançar candidatos com potencialidades administrativas, e o Marco Alba é um exemplo disso", discursou ele.

Israel exige 'linha vermelha' para frear o programa nuclear iraniano

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, afirmou nesta quinta-feira na ONU que o futuro do mundo depende de impedir que o Irã tenha uma arma nuclear e pediu que seja estabelecida uma "linha vermelha clara" ao enriquecimento de urânio por Teerã. "Está ficando tarde, muito tarde", disse Netanyahu na Assembléia Geral da ONU em Nova York, acrescentando que o programa nuclear iraniano já avançou 70% no processo de enriquecimento de urânio necessário para obter a bomba atômica. "Diante de uma linha vermelha clara, o Irã cederá", afirmou Netanyahu. Ele elogiou Barack Obama que prometeu, na terça-feira, não permitir que o Irã tenha armas nucleares e denunciou o "discurso difamatório" pronunciado antes do seu, na mesma tribuna, pelo presidente palestino, Mahmud Abbas, que havia chamado de "racista" a política de colonização israelense nos territórios palestinos.

Pelegrino ultrapassa ACM Neto em Salvador, mostra Ibope

O candidato do PT à prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, subiu sete pontos percentuais, para 34 por cento das intenções de voto, e ultrapassou ACM Neto (DEM), que caiu oito pontos e aparece com 31 por cento, apontou pesquisa Ibope nesta quinta-feira. Essa é a primeira vez que Pelegrino aparece à frente de ACM Neto. Se considerada a margem de erro de 3 pontos percentuais, os dois candidatos estão em empate técnico. Ora, então estão em empate. Mário Kertész (PMDB) tem 7 por cento das intenções de voto e Márcio Marinho (PRB) soma 4 por cento, contra 3 por cento da pesquisa anterior, divulgada em 13 de setembro.

Datafolha aponta que Marcio Lacerda mantém liderança em Belo Horizonte

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) mantém a liderança na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte em mais uma pesquisa eleitoral, divulgada nesta quinta-feira. Segundo o Datafolha, o socialista tem 45% das intenções de voto, quatro pontos percentuais a menos que no levantamento divulgado em 12 de setembro, mas ainda está 13 pontos percentuais à frente do ex-ministro Patrus Ananias (PT), que aparece com 32% de preferência do eleitorado, ante 31% registrado na pesquisa anterior. Entre os candidatos, o terceiro lugar ficou com a candidata Vanessa Portugal (PSTU), que também oscilou um ponto porcentual para cima, passando de 2% no levantamento divulgado no início do mês para 3%. Já Maria da Consolação (PSOL) e Alfredo Flister (PHS) mantiveram os mesmos 1%, enquanto Tadeu Martins (PPL), que também havia aparecido com 1%, não pontuou na pesquisa mais recente. Pepê (PCO) não atingiu 1% em nenhuma das duas.

Maioria do Supremo vota por condenação de Roberto Jefferson por corrupção

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi considerado culpado nesta quinta-feira pelo crime de corrupção passiva pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal na ação penal do Mensalão do PT. Denunciante do esquema corruptor montado pelo PT, em 2005, Roberto Jefferson é acusado de ter recebido 4,5 milhões de reais do Mensalão do PT. Esse valor seria parte dos 20 milhões de reais acertados em troca de apoio político ao governo no Congresso. Roberto Jefferson teve o mandato de deputado federal cassado por conta das denúncias.

Datafolha aponta que Ratinho Júnior mantém a dianteira em Curitiba

O apoio do governo federal ao ex-deputado federal Gustavo Fruet (PDT) ainda não surtiu o efeito necessário para garantir sua ida ao segundo turno das eleições em Curitiba. O deputado federal Ratinho Júnior (PSC) manteve a primeira colocação na disputa para a prefeitura de Curitiba segundo a pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira. Ratinho, filho do apresentador Carlos Massa, manteve os 32% conquistados na pesquisa do dia 11 deste mês. Já Gustavo Fruet permaneceu em terceiro lugar com 17%, um ponto porcentual a mais que na última pesquisa. Ele continua atrás do prefeito Luciano Ducci (PSB), que tenta a reeleição e tem o apoio do governador Beto Richa (PSDB), que obteve 25%, um ponto porcentual a menos que na pesquisa do dia 11. Em quarto lugar, o ex-prefeito Rafael Greca obteve 11% da preferência do eleitor e foi o candidato que mais subiu, foram quatro pontos percentuais em relação ao último levantamento. Com relação aos votos brancos ou nulos, 6% dos eleitores optaram por isso e 6% mostraram indecisão.

Anatel aprova incorporação de empresas de telefonia fixa e móvel do Paraná

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira a incorporação das empresas Sercomtel Telecomunicações e Sercomtel Celular, que prestam serviços de telefonia fixa e móvel em Londrina (PR). Os ganhos tributários que as empresas terão com a incorporação serão repassados aos consumidores por meio de um novo índice de assinatura básica, que será calculado pela Anatel. O relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, explicou que ainda não foi quantificado qual será o ganho para o consumidor: “Vai ser um impacto representativo, que vai ser repassado para a tarifa por meio do processo de revisão”. Outros ganhos de eficiência, como diminuição do número de funcionários, serão repassados de forma compartilhada, a cada reajuste tarifário anual. Zerbone explicou que a decisão da Anatel não assegura os empregos dos funcionários das duas empresas. Segundo ele, as regras de revisão e reajuste aprovadas servirão de parâmetro para os próximos processos de incorporação de outros grupos. A Anatel já recebeu um pedido de incorporação das empresas Vivo e Telefônica, que está sendo analisado pela área técnica da agência.

Chevron paga multa de R$ 35 milhões aplicada pela ANP por vazamento de óleo na Bacia de Campos

A Chevron Brasil informou nesta quinta-feira que realizou o pagamento da multa de R$ 35,1 milhões estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relativa ao vazamento ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011. Desta forma foi completado o processo administrativo aberto pela agência. A empresa ressaltou "que vai implementar melhorias de processo desenvolvidas a partir das lições aprendidas com o incidente". A ANP multou a Chevron, no dia 17 deste mês, em R$ 35,1 milhões pelo vazamento de 3.700 barris de petróleo em novembro de 2011, na Bacia de Campos. A multa corresponde a 24 infrações cometidas durante a perfuração de um poço no Campo de Frade. A Chevron confirmou também que foi notificada na terça-feira sobre a liminar que determina a suspensão de suas atividades de produção e transporte no prazo de 30 dias. A empresa informou que está buscando todos os meios legais à sua disposição para cassar a liminar e demonstrar que, em todas as ocasiões, "agiu de forma diligente e apropriada". A Transocean também foi notificada pela Justiça e tentará cassar a medida judicial. No dia 12 deste mês, o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, manteve decisão que determinou a suspensão, no prazo de 30 dias, de todas as atividades de extração e transporte petrolífero da concessionária Chevron Brasil e da operadora de sondas Transocean Brasil, sob pena de multa diária de R$ 500 milhões. A liminar foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em processo em que as empresas respondem por dois vazamentos de petróleo ocorridos no Campo de Frade, em novembro de 2011 e março de 2012. A liminar determinou também que as duas empresas adotem procedimentos necessários ao integrar cumprimento do plano de abandono de poço, com fiscalização da agência, sob pena de multa no mesmo valor.

Fifa define horários dos jogos da Copa do Mundo no Brasil

A Fifa definiu nesta quinta-feira os horários dos jogos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O jogo de abertura, dia 12 de junho, na Arena Corinthians, em São Paulo, vai começar às 17 horas. As partidas da primeira fase serão realizadas às 13, 16, 17, 18, 19 e 21 hors, sempre no horário local das cidades-sede. Nas oitavas e quartas de final, os jogos começarão às 13 e às 17 horas. As duas semifinais serão disputadas às 17 horas e a final, marcada para o dia 13 de julho de 2014, no Maracanã, vai começar às 16 horas. De acordo com o Comitê Executivo da Fifa, que se reuniu na sede da entidade, em Zurique, na Suíça, a escolha dos horários levou em conta as temperaturas nas cidades-sede, a logística de viagem das torcidas para chegar aos jogos, além de períodos de descanso iguais para as seleções de um mesmo grupo e fatores ligados à transmissão dos jogos pela TV. O sorteio das seleções para formação dos grupos será feito no dia 6 de dezembro de 2013, na Costa do Sauípe, na Bahia. A Fifa também definiu hoje a data limite pata divulgação da lista oficial de jogadores que disputarão o Mundial. Os nomes deverão ser apresentados até o dia 19 de maio de 2014 e os jogadores terão descanso obrigatório entre os dias 19 e 25 de maio.

Seca recente na Região Sul vai custar mais de R$ 800 milhões ao Proagro

A estiagem que prejudicou as lavouras da Região Sul, na virada de 2011 para 2012, vai custar mais de R$ 800 milhões ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de acordo com estimativa de Deoclécio Pereira de Souza, do Departamento de Crédito Rural e Proagro do Banco Central. Ele falou sobre os custos ao anunciar medidas de aperfeiçoamento na regulamentação do seguro rural, aprovados nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional. Dentre elas, a exigência de laudos técnicos sobre o uso de tecnologias adequadas ao meio rural para contratação do Proagro. Uma medida para “mitigação de riscos” na lavoura, disse. Souza ressaltou que a partir da safra 2013/2014, a empresa de assistência rural contratada pelo beneficiário do Proagro para fazer a vistoria técnica será obrigada a entregar o laudo à instituição financeira. Uma forma, de acordo com o funcionário do Banco Central, de desonerar o produtor rural, que atualmente custeia o laudo. O Conselho Monetário Nacional faculta também a possibilidade de os agricultores familiares incluírem sementes próprias e insumos para enquadramento do Proagro, até R$ 5 mil. Isso estimula e dá mais transparência às possibilidades de financiamentos, segundo Deoclécio. Mas, para tanto, o produtor precisa obedecer às normas de plantio e análise de solo, de modo a eliminar riscos de descontinuidade do zoneamento agrícola, acrescentou.

Ministra Rosa Weber condena condena 12 réus do Mensalão do PT

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, condenou nesta quinta-feira 12 réus do processo do Mensalão do PT. Todos foram considerados culpados por ela no que diz respeito ao recebimento de dinheiro em troca de apoio ao governo do ex-presidente Lula. Ou seja, foram condenados por corrupção passiva. Entre os condenados estão Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Bispo Rodrigues (ex-PL-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ), denunciante do esquema corruptor petista do mensalão, Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (ex-PMDB-PR). A ministra condenou dez por corrupção passiva e dois por lavagem de dinheiro. Além disso, Rosa Weber condenou por corrupção passiva o ex-assessor parlamentar do PP, João Cláudio Genú, o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR), Jacinto Lamas, e o ex-primeiro-secretário do PTB, Emerson Palmieri. Antônio Lamas, ex-assessor do extinto PL, atual PR, foi absolvido das acusações de lavagem e formação de quadrilha.

Roberto Jefferson se licencia para tratar câncer

O ex-deputado federal e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson, anunciou em nota nesta quinta-feira que vai se licenciar do partido, para tratar de um câncer no pâncreas. Roberto Jefferson se afasta do comando da legenda a partir do próximo domingo e fica longe da política pelos próximos seis meses. Roberto Jefferson, que ficou conhecido pode denunciar o esquema do Mensalão do PT, é um dos réus do processo, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Em seu lugar, assume o vice-presidente do partido, Benito Gama.

TST ordena volta ao trabalho nos Correios

O julgamentodo dissídio coletivo dos Correios foi concluído nesta quinta-feira e o Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela concessão de reajuste salarial de 6,5% (os grevistas queriam 43%), determinando o retorno ao trabalho já nesta sexta-feira no primeiro horário de todas as unidades da Empresa de Correios e Telégrafos no País. Os grevistas também queriam a "contratação imediata" de 30 mil funcionários e a redução da carga horária pela metade, limitando a entrega de cartas e encomendas ao período da manhã.

Datafolha aponta que José Fortunati amplia vantagem na disputa em Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), ampliou sua vantagem na corrida eleitoral na cidade e pode definir a disputa já no primeiro turno, de acordo com o Datafolha. Ele obteve 47% das intenções de voto, quase o dobro da segunda colocada, Manuela D'Ávila (PCdoB), que registrou 24%. Manuela, que em agosto chegou a ficar tecnicamente empatada com o prefeito na liderança, caiu seis pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, feita há duas semanas, enquanto Fortunati subiu seis. A pesquisa ouviu 1.152 eleitores entre terça e quarta-feiras. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Pela primeira vez, o Datafolha também apresentou os números em votos válidos, critério que exclui brancos, nulos e indecisos, e é a forma como o resultado oficial da eleição é divulgado pela Justiça Eleitoral. Se Fortunati ultrapassar os 50% dos votos válidos, já vence a eleição. Por esse critério, que exclui brancos e nulos, ele aparece atualmente com 56%, contra 29% de Manuela. O Datafolha também mostrou oscilação do candidato do PT na cidade, Adão Villaverde. Ele passou dos 7% da sondagem anterior para 9%. Pelo critério de votos válidos, tem 10%. Em quarto lugar nas intenções de voto, está Roberto Robaina (PSOL), que obteve 2% em todos os levantamentos do Datafolha na campanha. Wambert di Lorenzo (PSDB) tem 1%. Em sua campanha, Manuela vem fazendo apelos para a realização do segundo turno, citando que nessa etapa há tempos iguais de TV para a divulgação de propostas. O Datafolha fez também uma simulação de segundo turno, em que Manuela perde para Fortunati por 53% a 32%. Segundo o instituto, a candidata e Villaverde têm mais do que o dobro da taxa de rejeição do prefeito, com 22% cada um. Fortunati tem a menor rejeição, de 10%. O tucano Wambert di Lorenzo foi o mais rejeitado pelos eleitores entrevistados: 24%.

Petrobras abasteceu o PT

Entre 2003 e 2008, prefeituras e governos estaduais do PT receberam 46% de R$ 100 milhões de convênios da Petrobras para auxiliar programas de proteção à infância em cidades e Estados administradas por grandes partidos políticos. Esta é a conclusão de um relatório do Tribunal de Contas da União aprovado na quarta-feira que investigou repasses de verbas da estatal para governos e entidades não governamentais. No período de 2003 a 2006, foram R$ 27 milhões para prefeituras do PT contra R$ 32 milhões para prefeituras de outros três grandes partidos (PSDB, PFL e PMDB), o que equivale a cerca de 45% dessa verba para o partido do governo. Em 2003, o valor chegou a 55%. No período, o PT teve entre 5% (2003 e 2004) e 13% (2005 e 2006) das prefeituras administradas por esses quatro partidos no País. Já em relação aos governos estaduais, a verba para as Fundações de Infância só beneficiaram Estados administrados pelo PT, com R$ 4 milhões, até 2006. Os Estados que receberam recursos foram o Pará e o Piauí. Em 2007 e 2008, a Petrobras mudou a forma de distribuição desse tipo de verba, que é uma renúncia de receita do governo federal por poder ser abatida em imposto, que passou a ter a maior parte da destinação determinada por uma comissão formada por integrantes da Petrobras e de outras entidades de apoio à infância, entre elas o Unicef. Com isso, segundo o órgão, a participação percentual do PT nos R$ 27 milhões distribuídos às prefeituras nesses dois anos se reduziu para 42%, com o PT quase triplicando o número de prefeituras. Governos estaduais de outros três partidos dividiram os R$ 10 milhões distribuídos pela estatal à entidades estaduais. A investigação foi pedida pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) para apurar se havia favorecimento político na distribuição dessa verba da estatal. O relatório aponta que não há como afirmar favorecimento. Isso porque as prefeituras do PT na época contavam um maior número de habitantes que as de outros partidos o que fez com que, analisado pelo critério de recursos dividido pela população do município, o valor para as administrações petistas seja o menor entre os quatro partidos. Já em outro ponto, o relatório foi conclusivo: houve irregularidades em convênios da área social entre a Petrobras e entidades não governamentais, entre elas a CUT. Segundo o órgão de controle, houve desvio dos recursos em seis convênios que somam quase R$ 30 milhões, três deles da CUT (somam R$ 25,6 milhões).

Datafolha desmente Ibope e Vox Populi em São Paulo

O Datafolha fechou nova pesquisa sobre a corrida pela prefeitura de São Paulo. Revela que o líder Celso Russomanno (PRB) caiu cinco pontos percentuais. Em sondagem divulgada no dia 20, tinha 35%. Agora, amealha 30%. José Serra (PSDB) oscilou um ponto para cima. Foi de 21% para 22%. Aparece à frente de Fernando Haddad (PT), que oscilou dois pontos percentuais para o alto, de 16% para 18%. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, significa dizer que Serra e Haddad continuam disputando o segundo lugar estatisticamente empatados. O empate se dá nos dois extremos da margem de erro. No seu melhor cenário, Haddad teria, no topo da margem, 20%. No seu pior cenário, Serra teria, no piso da margem, idênticos 20%. Os dados do Datafolha diferem dos números expostos na última sondagem do Ibope, divulgada há dois dias. Nessa pesquisa, Russomanno apareceu com 34% das intenções de voto. Verificou-se um empate técnico entre Serra e Haddad. Porém, o candidato do PT, com 18%, foi acomodado pela primeira vez em posição numericamente superior à de Serra, com 17%.

LULA ESTÁ DEFINHANDO, AFIRMA JARBAS VASCONCELOS

O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB) costuma dizer que se aliou ao governador Eduardo Campos (PSB) em Recife porque tanto ele quanto o antigo desafeto tinham nestas eleições um adversário comum a combater: o PT. Embora saiba que Eduardo Campos ainda enxerga o PT como inimigo apenas em Recife (no plano nacional ainda está com Lula e Dilma Rousseff), Jarbas acredita ser uma questão de tempo o “fim do projeto de poder petista no País”. Mesmo depois de ter protagonizado um amistoso encontro com Lula no Hospital Sírio Libanês, há algumas semanas, Jarbas Vasconcelos não muda sua avaliação. Ele diz que a predominância petista no poder, construída a partir da mitificação do “deus” Lula, será comprometida nas eleições de outubro por um simples motivo: "O Lula tem muita soberba. Ele achou que era um deus, que poderia impor um candidato e mudar a eleição lá no Recife. E veja o que está acontecendo lá e em outros lugares… Eu assisti ao último comício dele em Salvador. Uma coisa constrangedora, um comício esvaziado. O Lula está definhando". Esperança de Lula para salvar o PT de uma derrota histórica em Recife, Humberto Costa chega à reta final da campanha com sério risco de ficar fora do segundo turno. Para Jarbas Vasconcelos, o que os petistas ainda tratam como risco, já é uma retumbante realidade: "Essa eleição representa o fim de um ciclo de doze anos do PT no Recife". Jarbas resume o iminente naufrágio petista em dois fatores: a intervenção de Lula, que decidiu em São Paulo qual seria o candidato em Recife, e a própria “sina de perdedor” de Humberto Costa, o nome escolhido por Lula para derrotar o candidato de Eduardo Campos: "O Humberto Costa é muito petulante. Ele achou que por ter sido líder do PT, ter um ano e meio de Senado, a vez lá no Recife era dele. Começou com 40% nas pesquisas e só foi caindo. É um perdedor nato. Praticamente a primeira vez que ganhou foi para senador, com a ajuda do Eduardo Campos. Acho que ele deve estar muito amargurado agora".

Ministro da Agricultura critica atuação da Conab no combate à escassez de grãos

A atual estrutura da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, está com os dias contados, segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho. Ele voltou a criticar a atuação do órgão, que teria que garantir a distribuição de grãos este ano, quando várias regiões do País sofreram com a escassez do produto em função da seca. “Nunca vi nada igual na minha vida. Esta falta de planejamento e de preparo da Conab como um todo. A Conab tem que mudar e vai mudar. Eu não posso mais conviver com a falta de produto”, disse ele. Mendes Ribeiro Filho destacou a falta de armazéns em regiões do País que dependem dessa estrutura e o problema de sucateamento de armazéns em outros Estados. No início de setembro, o ministro Mendes Ribeiro Filho já havia reconhecido problemas no transporte do milho para as regiões Norte e Sul, quando garantiu que o problema seria resolvido, o que não conseguiu desde então. Nos últimos meses, representantes da Conab alegaram problemas com o frete de caminhões, em função de greves no setor, como umas das dificuldades para garantir a distribuição dos grãos. O Exército Brasileiro foi acionado para amenizar a escassez de milho no Semiárido nordestino e outras regiões afetadas pela estiagem. Ao reconhecer o problema que esvaziou os leilões realizados pela companhia para transporte de grão e os impactos da seca e da crise do milho, o ministro da Agricultura explicou que o governo está trabalhando na definição de algumas medidas, como a elaboração de um Plano Nacional de Armazenamento.

Diretor do Banco Central diz que é reduzido o espaço para novo corte na Selic

O espaço para mais cortes na taxa básica de juros, a Selic, diminuiu após a última redução dos juros básicos em 0,5 ponto percentual, na reunião do Comitê do Política Monetária (Copom), realizada em agosto. A afirmação é de Carlos Hamilton Araújo, diretor de Política Econômica do Banco Central, ao apresentar nesta quarta-feira o Relatório de Inflação. Atualmente, a Selic está em 7,5% ao ano. “Houve uma reunião do Copom quando a taxa de juros foi cortada em 50 pontos. Isso significa, certamente, que o espaço para continuidade desse movimento de queda de juros vai se estreitando”, disse Araújo. Com a economia em ritmo mais lento, o Banco Central iniciou processo de redução da Selic em agosto do ano passado. A Selic menor estimula a atividade econômica que, na expectativa do Banco Central, deve ganhar impulso no semestre e em 2013. O Banco Central reduz a Selic quando quer estimular a atividade econômica, mantendo a inflação sob controle. A taxa básica de juros é elevada quando o Banco Central considera a economia aquecida, com preços em alta. Mas, para este ano, o Banco Central projeta inflação acima do centro da meta de 4,5%, ao calcular que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, vai fechar 2012 em 5,2%. “Houve choque no mercado de commodities, que, por natureza, é um efeito imprevisto que desvia a inflação temporariamente dessa trajetória de declínio para a meta, este ano. Nosso entendimento, é que, caso não tivesse ocorrido esse choque no mercado de grãos, a inflação iria convergir para a meta este ano”, disse Araújo.

Ministro Mendes Ribeiro Filho informa mudança no seu tratamento do câncer

Em tratamento para a cura de um câncer no cérebro, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, evita cancelar compromissos, adiar atividades e mudar de forma abrupta sua rotina de trabalho. O ministro informou, nesta quarta-feira, que se submete a sessões de quimioterapia, e que confia na vitória sobre a doença. “Não penso em reduzir meu ritmo nesta primeira fase do tratamento quimioterápico. Mas vou ter de pensar em não jogar futebol e diminuir os exercícios físicos”, disse o ministro. Mendes Ribeiro Filho contou ter conversado sobre as eventuais limitações causadas pelos efeitos colaterais do tratamento com a presidente Dilma Rousseff, que superou o linfoma em 2009. “Conversei com a presidenta Dilma e ela mandou ‘tocar a ficha’”, contou. O ministro informou que o tumor cerebral não retornou e nem há indicações de novas células cancerígenas. Há dez meses, ele luta contra a doença. Mendes Ribeiro Filho disse que sofreu com dores no estômago e nas pernas.

Governo Central acumula arrecadação de R$ 691,8 bilhões no ano

O Governo Central, que engloba o Banco Central, o Tesouro Nacional e a Previdência Social, teve resultado de R$ 691,8 bilhões no acumulado de janeiro a agosto deste ano, informou nesta quinta-feira o Ministério da Fazenda. O resultado é 7,2% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. O superávit primário, ou seja, a economia para pagar os juros da dívida, chegou a R$ 53,4 bilhões no acumulado do ano, contra R$ 69,9 bilhões no mesmo período do ano passado. O resultado acumulado do superávit primário já supera em 16,3% a meta estabelecida pelo governo para o primeiro quadrimestre do ano, de R$ 46 bilhões. A meta do governo para o ano de 2012 é R$ 96,973 bilhões. Em decorrência da desaceleração no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que equivale aos bens e serviços produzidos em um país, nos oito primeiros meses deste ano as receitas do Governo Central equivaliam a 1,85% do PIB. Em 2011, ela equivalia a 2,58%. No mês de agosto, as receitas acumularam R$ 81,7 bilhões, 7,5% a menos do que no mês anterior.

Brasil tem mais de 15 milhões de casas com TV por assinatura

O Brasil fechou o mês de agosto com 15,1 milhões de residências com TV por assinatura. No mês passado foram registrados 319,5 mil novos assinantes, o que representa crescimento de 2,16% em relação a julho e de 30% em comparação com agosto de 2011. Entre agosto de 2011 e agosto de 2012, foram registradas quase 3,5 milhões de novas assinaturas. Considerando o número médio de 3,3 pessoas por domicílio, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o serviço de TV por assinatura alcança aproximadamente 50 milhões de brasileiros. A participação do serviço prestado via satélite atingiu 59% e a do serviço a cabo alcançou 39,8% dos assinantes.

Eletrosul inaugurará usina de R$ 595 milhões no Rio Grande do Sul

Será na segunda-feira, dia 1º de outubro, a inauguração da Usina Hidrelétrica Passo João, localizada entre os municípios gaúchos de Roque Gonzales e Dezesseis de Novembro. A Eletrosul investiu ali R$ 595 milhões e com isto volta a operar como geradora, o que não acontecia desde 1998, quando seu parque gerador somava 6,5 gigawatts e foi privatizado. A usina gerará 77 MW, o equivalente ao consumo de uma cidade como Caxias do Sul.

Ministério Público pede arquivamento de investigação sobre Lula

O procedimento que investigava se o ex-presidente Lula tentou interferir no andamento do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal deve ser arquivado. O pedido de baixa partiu do Ministério Público Federal no Distrito Federal, responsável pelo caso desde maio. O procedimento de investigação criminal foi aberto depois que parlamentares da oposição entraram com notícia-crime no Ministério Público pelo fato de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, ter divulgado, na imprensa, que Lula o procurou para tentar adiar o início do julgamento do Mensalão do PT. Na época, Mendes alegou ter tido encontro com o ex-presidente e disse ter considerado o pedido uma intimidação. Os parlamentares justificaram, no pedido, que o caso merecia apuração mais aprofundada do Ministério Público porque havia indícios de coação no curso do processo, tráfico de influência e corrupção ativa. Ao apurar o caso, no entanto, o Ministério Pùblico Federal entendeu que as acusações não estavam respaldadas por provas. Segundo o Ministério Público Federal, houve dois pedidos de informação ao ministro Gilmar Mendes, que ficaram sem resposta, restando ao órgão analisar as declarações que o magistrado deu à imprensa na época dos fatos. “Nas declarações dadas pelo ministro, o Ministério Público não detectou um pedido específico de Lula no sentido de ver adiado o julgamento do Mensalão”, destacou o órgão. O Ministério Público Federal ainda informa que a ausência de culpa do ex-presidente foi respaldada em depoimento do ex-ministro Nelson Jobim, que emprestou seu escritório para o encontro entre Lula e Gilmar Mendes. Jobim assegurou que ouviu toda a conversa e que, “em nenhum momento, o ex-presidente solicitou ou sugeriu ao ministro Gilmar que atuasse no sentido de obter o adiamento do julgamento do Mensalão”.

Senador petista volta a satanizar o Supremo e a imprensa

Pela segunda semana consecutiva, o senador Jorge Viana (PT-AC) subiu à tribuna do Senado para criticar a imprensa no julgamento do Mensalão do PT. O petista disse que “setores da mídia” usam o julgamento para “sabotar o PT” e o ex-presidente Lula com o objetivo de influenciar no resultado das eleições municipais do dia 7 de outubro. “Cobrar, exigir dos que ocupam cargos públicos, eu acho que é uma das funções mais nobres da imprensa. E isso é feito diariamente. Mas daí a querer conduzir a opinião pública, a explicitar, na véspera de uma eleição, uma intolerância com uma figura como a do presidente Lula, aí isso é sabotagem”, afirmou. Ao discursar para um plenário vazio, o petista Jorge Viana disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal que julgam o Mensalão do PT também sofrem influência da mídia: “Só não vale nossos governos indicarem ministros do Supremo e eles chegarem lá e votarem contra por pressão da imprensa”. O petista acusou a oposição, em especial o PSDB, de influenciar as “elites” do País para prejudicar o PT. Na opinião do petista Jorge Viana, a imprensa é “preconceituosa” e “intolerante” porque “nunca aceitou que o Brasil fosse governado pelo presidente Lula”. Apesar das críticas à imprensa, o petista Jorge Viana disse que seu objetivo não é impor censura à imprensa, nem defender o seu controle social: “Sou contra qualquer tipo de controle. É o momento apenas de discutirmos responsabilidades”. No discurso, o petista Jorge Viana também insinuou que alguns promotores e juízes atuam em julgamentos com posturas para agradar a imprensa porque querem virar políticos no futuro. E criticou o que chama de “endeusamento” de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Petrobras, dirigida por petista, deu R$ 26 milhões para CUT, central do PT, alfabetizar 200 mil pessoas. E não se viram nem alfa nem beta…

O Tribunal de Contas da União determinou nesta quarta-feira a abertura de tomadas de contas especiais para calcular prejuízos e identificar eventuais responsáveis por irregularidades em convênios da Petrobrás com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Braço sindical do PT, a entidade recebeu R$ 26 milhões da estatal para alfabetizar mais de 200 mil alunos, mas, de acordo com a corte, não provou ter aplicado o dinheiro na realização dos cursos. Comandada pelo partido desde o início do governo Lula, a empresa não fiscalizou a execução do projeto e aprovou as contas sem exigir provas do cumprimento, diz o relatório técnico do tribunal. O Tribunal de Contas da União auditou convênios e patrocínios da Petrobrás, identificando em 2009 falhas em diversas parcerias de entidades ligadas ao PT. As constatações foram apreciadas na terça-feira em plenário. Além da CUT, serão alvo de processos para apuração de danos o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa da Paz, que recebeu R$ 1,6 milhão; a Cooperativa de Profissionais em Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Colméia), contemplada com R$ 1,7 milhão; e a Cooperativa Central de Crédito e Economia Solidária (Ecosol), cujo patrocínio foi de R$ 350 mil. A área técnica havia sugerido a aplicação de multas a dirigentes da estatal, o que foi aceito pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz. Mas, após voto revisor de José Múcio, o tribunal decidiu avaliar a aplicação de penalidades somente no julgamento das tomadas de contas especiais. As parcerias com a CUT foram firmadas entre 2004 e 2006 para ações do Programa Brasil Alfabetizado. Na época, a Petrobrás era dirigida pelo petista José Sérgio Gabrielli, que deixou o cargo este ano. Duas foram assinadas diretamente com a central e uma terceira com uma de suas entidades de apoio, a Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS). Após a inspeção, o Tribunal de Contas da União apurou que os gestores da estatal aprovaram as medições de serviços, dando as atividades como regulares, sem que fosse demonstrado se os investimentos foram, de fato, feitos e quais os resultados obtidos. Na documentação analisada pelos auditores, não havia fichas de acompanhamento individual dos alunos, listas de presença nas supostas aulas, acompanhamento das ações dos alfabetizadores, número de estudantes envolvidos e documentos que atestassem que os materiais didáticos foram realmente entregues.