segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Gurgel impetra mandado de segurança contra cortes de Dilma no orçamento

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, resolveu comprar uma briga com a presidenta Dilma Rousseff, impetrando um mandado de segurança contra ela, no Supremo Tribunal Federal. Ele se insurgiu contra cortes que Dilma fez no orçamento anual do Ministério Público da União, o que, na opinião do procurador geral, fere a Constituição Federal. Dilma não terá vida fácil, ao enfrentar o mandado de segurança nº 31618: o relator do caso será o ministro Joaquim Barbosa.

Justiça autoriza mulher de Carlinhos Cachoeira a visitá-lo na prisão

Andressa Mendonça, mulher de Carlinhos Cachoeira
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou por unanimidade, nesta segunda-feira, que Andressa Mendonça visite o bicheiro Carlinhos Cachoeira na prisão. Em habeas corpus parcialmente acatado pela 3ª Turma, a mulher do contraventor também terá de volta a quantia de 100 mil reais relativa à fiança paga para que sua prisão preventiva, baseada em suspeita de corrupção ativa, não fosse decretada. Segundo a Polícia Federal, Andressa tentou chantagear o juiz Alderico da Rocha Santos em julho passado, após uma audiência com réus da Operação Monte Carlo, caso o magistrado não cooperasse com uma decisão favorável a Cachoeira. Na decisão desta segunda-feira, também foi revogada a proibição de Andressa manter contato com o juiz Rocha Santos. Preso desde fevereiro por acusação de chefiar uma quadrilha de jogos ilegais, Carlinhos Cachoeira está no presídio da Papuda, em Brasília. Ele não recebe visitas de Andressa Mendonça desde julho, quando ela foi proibida de visitá-lo, em decorrência dessa suposta tentativa de chantagem. O Tribunal Regional Federal entendeu que a visita íntima é um direito do preso, e sua proibição não pode ser autorizada sob pretexto de punição.

Metalúrgicos do ABC começam greve nesta terça-feira

Cerca de 46 mil metalúrgicos do ABC, em São Paulo, que não conseguiram fechar acordos salariais, começam greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira. A decisão foi aprovada em assembléia organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC na noite de sexta-feira e confirmada nesta segunda-feira. Na região, 64 empresas ignoraram grupos patronais e fecharam acordos para evitar a paralisação das fábricas, por isso cerca de 23 mil trabalhadores do total de 70 mil que estão em campanha salarial no ABC não farão greve. Além disso, não participarão 1,2 mil funcionários do setor de fundição que fechou acordo de 8% de reajuste. Os metalúrgicos do Estado de São Paulo pedem reajuste de 8%, que cobre a inflação de 5,39% do período, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e dá aumento real de 2,5%. Não haverá greve nas fábricas em que o aumento de 8% foi fechado no ABC. "Isto não significa que o acordo da campanha salarial 2012 já foi fechado. Ele só será fechado pela FEM-CUT. Quem não quiser que sua empresa entre em greve deve entrar em contato com a diretoria do sindicato e oferecer os 8% de reajuste", afirmou o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. Fora o grupo da fundição, os demais grupos patronais fizeram propostas inferiores aos 8% reivindicados.

Shell perfurará em 2013 seu primeiro poço de gás de xisto betuminoso no Brasil

A Shell pretende perfurar em 2013 o primeiro poço para prospectar gás de xisto (shale gas) em Minas Gerais, no Vale do Rio São Francisco, informou nesta segunda-feira o presidente da multinacional no Brasil, André Araujo. "Estamos explorando nossos primeiros blocos na área on shore em Minas Gerais, na Bacia do São Francisco. Fizemos a sísmica e faremos a primeira perfuração no ano que vem", afirmou Araujo, após participar de debate na Rio Oil & Gas, evento de negócios do setor. Ainda é cedo para estimar potencial de produção, mas Araujo defendeu a exploração de gás não convencional (como o de xisto) mesmo com a possibilidade de ampliação da produção de gás com a exploração do pré-sal. Segundo ele, a tecnologia tem tornado o gás não convencional cada vez mais barato. O executivo destacou também a importância da exploração de gás para a companhia. Segundo ele, a Shell caminha para ver sua produção de gás superar a de petróleo. Contudo, isso não significa deixar o petróleo de lado, por causa do gás. A Shell produz 60 mil barris de petróleo por dia. "Queremos gás e queremos óleo. Por isso, as rodadas são tão importantes. São importantes para o País, geram empregos, trazem benefícios e a cadeia de óleo e gás é uma engrenagem com muitas peças e você precisa de regularidade, inclusive para os fornecedores", disse André Araujo.

Réus ligados ao PP e à Bônus Banval cometeram crime de formação de quadrilha, diz relator do Mensalão do PT

Na última etapa do julgamento do Mensalão do PT, nesta segunda-feira, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concluiu que os cinco réus ligados ao PP – Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg – cometeram crimes ao participar do esquema conhecido corruptor petista. Corrêa, Henry e Genu formaram quadrilha para cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Quadrado e Fischberg também formaram quadrilha, concorrendo para o crime de lavagem de dinheiro. A condenação ainda não pode ser confirmada porque Joaquim Barbosa, relator da ação, pediu a suspensão da sessão sem a proclamação parcial dos resultados. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, chegou a sugerir que o relator concluísse seu voto, mas Barbosa disse que era melhor deixar as coisas como estavam. Para Joaquim Barbosa, os réus ligados ao PP se uniram “em nível elevadíssimo” para a prática de crimes, indefinidamente no tempo e com união de desígnio. “Não é mero concurso de agente para um ato criminoso especifico”, disse o ministro, agravando a situação dos acusados. “Os quatro réus do PP formaram uma associação estável e permanente desde meados de 2003 para corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Durou do segundo semestre de 2003 até o final de 2004”, explicou o ministro. O quarto réu do PP citado pelo ministro, José Janene, não está mais na ação penal porque morreu em 2010. De acordo com Barbosa, a quadrilha aumentou em 2004, com o ingresso dos réus ligados à corretora Bônus Banval – Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg – no esquema. O réu Carlos Alberto Quaglia, da corretora Natimar, também era citado nessa etapa, mas seu caso foi enviado para a primeira instância por erros processuais. Joaquim Barbosa explicou que, com a participação da Bônus Banval, inaugurou-se uma nova forma de lavagem de dinheiro. “Começou a entrega em domicílio, uma inovação total. Ninguém precisava se apresentar, o dinheiro era entregue em casa”, explicou. O julgamento continuará na quarta-feira, com a análise das acusações que pesam sobre os réus ligados ao PL, atual PR, da prática dos mesmos crimes. Nesta etapa, estão os então deputados Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues, e os assessores Jacinto Lamas e Antônio Lamas.

Réus ligados ao PP e à Bônus Banval cometeram crime de formação de quadrilha, diz relator do Mensalão do PT

Na última etapa do julgamento do Mensalão do PT, nesta segunda-feira, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concluiu que os cinco réus ligados ao PP – Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg – cometeram crimes ao participar do esquema conhecido corruptor petista. Corrêa, Henry e Genu formaram quadrilha para cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Quadrado e Fischberg também formaram quadrilha, concorrendo para o crime de lavagem de dinheiro. A condenação ainda não pode ser confirmada porque Joaquim Barbosa, relator da ação, pediu a suspensão da sessão sem a proclamação parcial dos resultados. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, chegou a sugerir que o relator concluísse seu voto, mas Barbosa disse que era melhor deixar as coisas como estavam. Para Joaquim Barbosa, os réus ligados ao PP se uniram “em nível elevadíssimo” para a prática de crimes, indefinidamente no tempo e com união de desígnio. “Não é mero concurso de agente para um ato criminoso especifico”, disse o ministro, agravando a situação dos acusados. “Os quatro réus do PP formaram uma associação estável e permanente desde meados de 2003 para corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Durou do segundo semestre de 2003 até o final de 2004”, explicou o ministro. O quarto réu do PP citado pelo ministro, José Janene, não está mais na ação penal porque morreu em 2010. De acordo com Barbosa, a quadrilha aumentou em 2004, com o ingresso dos réus ligados à corretora Bônus Banval – Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg – no esquema. O réu Carlos Alberto Quaglia, da corretora Natimar, também era citado nessa etapa, mas seu caso foi enviado para a primeira instância por erros processuais. Joaquim Barbosa explicou que, com a participação da Bônus Banval, inaugurou-se uma nova forma de lavagem de dinheiro. “Começou a entrega em domicílio, uma inovação total. Ninguém precisava se apresentar, o dinheiro era entregue em casa”, explicou. O julgamento continuará na quarta-feira, com a análise das acusações que pesam sobre os réus ligados ao PL, atual PR, da prática dos mesmos crimes. Nesta etapa, estão os então deputados Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues, e os assessores Jacinto Lamas e Antônio Lamas.

Programa de financiamento da Petrobrás a fornecedor já emprestou R$ 3,3 bilhões

Lançado há um ano, o Progredir, programa de financiamento para capital de giro a fornecedores da Petrobras, já se traduziu em empréstimos de R$ 3,3 bilhões nesse período, com benefício a 350 empresas. O número é "muito expressivo" e mostra que os bancos têm interesse em financiar as empresas que fornecem à Petrobras, segundo Adriana Brito, gerente do Progredir. As empresas financiadas são fornecedoras diretas da Petrobras ou pertencem ao segundo elo da cadeia, ou seja, vendem produtos ou serviços para os fornecedores diretos da estatal. A idéia inicial da Petrobras era atingir até o quarto elo da cadeia, mas isso não ocorreu ainda, reconhece Brito. "Esse é um desafio que temos de enfrentar", disse. O Progredir é um programa de financiamento cujo objetivo é reduzir o custo de capital do fornecedores da Petrobras e, desse modo, a reduzir o preço final. As empresas usam, para tal, o contrato de prestação de serviço ou aquisição de bens como garantia, o que diminui a taxa cobrada pelos bancos.

Petrobras espera vender ativos do Golfo do México em 2013

O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse nesta segunda-feira que a expectativa da companhia é concluir a venda de ativos de exploração e produção no Golfo do México no primeiro semestre de 2013. Segundo Barbassa, a transação, que já teve início, será "uma das maiores" dentro do plano de venda de ativos da companhia, estimado em US$ 13 bilhões. Os recursos serão usados para financiar o plano de investimento de US$ 136 bilhões da estatal entre 2013 e 2016. Para o diretor, o maior desafio da companhia para realizar seu plano de investimentos é "colocar de pé" a produção do pré-sal e promover, ao mesmo tempo, a cadeia de suprimento, mantendo custos competitivos. André Araújo, presidente da Shell Brasil, disse que neste ano a multinacional produzirá, pela primeira vez, um volume maior de gás natural do que de petróleo em suas operações ao redor do mundo. No Brasil, a companhia vai perfurar em 2013 seu primeiro poço para explorar gás na bacia terrestre de São Francisco, em Minas Gerais. O executivo disse, porém, que a empresa estudará ainda reservas no pós-sal, no pré-sal, em campos maduros e na margem equatorial assim que reabrirem as rodadas de licitação da ANP.

ANP alerta que suspensão da petroleira Transocean pode afetar operação no pré-sal

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) entrou nesta segunda-feira com pedido de reconsideração da decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a suspensão das atividades da Chevron e da Transocean no Brasil, prejudicando a exploração no pré-sal. Chevron e Transocean estão impedidas de operar no Brasil desde o fim de julho, após liminar contra as duas empresas ser concedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Segundo a diretora geral da ANP, Magda Chambriard, a decisão do Superior Tribunal de Justiça, se executada, trará enorme prejuízo ao País, tanto em termos de produção de petróleo como na balança comercial, já que reduzirá o petróleo a ser exportado. Uma das sondas da Transocean, segundo Magda Chambriard, está instalada no campo de Tupi, no pré-sal de Santos, o que poderia comprometer o desenvolvimento do campo. Outra está no campo de Marlim, também um dos grandes campos produtores da Petrobras na bacia de Campos. A Petrobras tem oito das dez sondas de perfuração da Transocean no País. A BP e a Vanco afretam as outras duas unidades. O Brasil tem no momento 78 sondas de perfuração em operação, disse a executiva. Outro risco, ressaltou Magda Chambriard, será a suspensão do recolhimento de óleo que ainda sai do campo de Frade, na bacia de Campos, que está sendo feito pela Chevron. "A Chevron não está autorizada a produzir, nem injetar, nem perfurar, mas faz esse trabalho de contenção do óleo residual que ficou do acidente", explicou a executiva. Em novembro do ano passado um acidente no campo do Frade, na bacia de Campos, operado pela Chevron, jogou 3,7 mil barris de petróleo no mar. A ANP multou a Chevron até agora em R$ 35 milhões, mas ainda avalia um dos 25 ítens de irregularidades encontrados, o que poderá fazer o valor subir para cerca de R$ 37 milhões. O Ibama multou a empresa em mais R$ 60 milhões, mas a Chevron está recorrendo. Segundo Magda Chambriard, o único ítem ainda não multado foi o abandono do poço onde houve o acidente.

EBX aprova Thor Batista como diretor e dobra capital

Thor Batista, de 21 anos, será diretor do grupo, que abrange empresas como a petrolífera OGX e a de logística LLX. Ele foi eleito pelo conselho como diretor sem designação específica, de acordo com ata da reunião realizada nesta segunda-feira. Thor, que é o filho mais velho do empresário Eike Batista, atropelou e matou um ciclista que cruzava a Rodovia Washington Luís (BR-040), na altura de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em março deste ano. Ele responde por homicídio culposo na direção de veículo automotor e teve a carteira de habilitação devolvida em julho deste ano, após ter tido o direito de dirigir suspenso a pedido do Ministério Público. A empresa também aprovou o aumento de capital, que mais que dobrou, por meio de emissão de 3,2 bilhões de ações ao valor de R$ 0,01 cada. Otávio de Garcia Lazcano foi aprovado para o cargo de diretor econômico-financeiro e de operações, cumulativamente ao cargo de diretor de relação com investidores. E Flavio Godinho foi reconduzido ao cargo de diretor jurídico da empresa. De acordo com a ata da reunião, os diretores eleitos renunciaram ao recebimento de remuneração, já que são remunerados por outras empresas de controle do grupo. O Grupo EBX é formado também pela empresa de energia MPX, de mineração MMX, de indústria naval OSX e de mineração de carvão CCX.

Cúpula do PT convoca "militância" a defender o partido

Preocupada com o impacto do julgamento do Mensalão do PT nas campanhas eleitorais, a cúpula do PT decidiu nesta segunda-feira fazer uma convocação aos "militantes" para uma "Batalha do tamanho do Brasil" em defesa do partido, do ex-presidente Lula e do legado dos governos petistas. "A mobilização geral de nossa força militante é a condição fundamental para nosso sucesso nos dias 7 e 28 de outubro. Pois é a militância consciente quem desfaz as mentiras, demarca o campo, afirma nosso projeto, reúne nossas bases e alianças, construindo vitórias não apenas eleitorais, mas também políticas", diz a nota aprovada pela Executiva do PT. O presidente do PT, o ex-jornalista Rui Falcão, foi enigmático ao deixar a reunião. Questionado por jornalistas sobre a quais mentiras o PT se referia, o deputado desconversou: "São mentiras que costumam ocorrer nas campanhas eleitorais. Faltam três semanas para as eleições e estamos convocando a militância porque o PT sempre foi o partido da reta de chegada". A nota do PT convoca filiados, simpatizantes, parlamentares e até governantes "para uma batalha do tamanho do Brasil" em bairros, escolas, empresas e nas redes sociais. "(...) Em cada cidade, pequena, média ou grande, trata-se de obter grandes votações, elegendo vereadores (..) e prefeitos. E fazendo a defesa de nosso partido, do ex-presidente Lula, de nossos mandatos e lideranças, bem como do legado dos nossos governos, que melhoraram as condições de vida e fortaleceram a dignidade do povo brasileiro", assinala o texto.

Ministros do STF rejeitam sessão extra para julgamento do Mensalão do PT

Em reunião informal durante o intervalo da tarde desta segunda-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram não realizar sessão extra na quarta-feira pela manhã para acelerar o julgamento da ação penal do Mensalão do PT. As principais vozes em contrário foram os três ministros que têm assento no Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia. A três semanas das eleições municipais, eles argumentaram que aumentar em mais uma sessão semanal o julgamento da ação penal do Mensalão do PT traria prejuízos à votação de recursos e ações no TSE, sobrecarregado com a proximidade do pleito. O TSE se reúne duas noites na semana, às terças e quintas-feiras. Outros ministros argumentaram que apressar o julgamento da ação reforçaria o argumento dos advogados dos 37 réus de que a defesa está sendo "submetida a rito sumário", apressado pelo impacto que teria caso as condenações saíssem antes das eleições de outubro. A sugestão de fazer uma quarta sessão na semana foi oficializada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa. Também é defendida pelo presidente do Supremo, Ayres Britto.

Empresa vai antecipar entrega da segunda pista de Viracopos

A concessionária Aeroportos Brasil anunciou nesta segunda-feira que vai antecipar a entrega da segunda pista do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), de 2023 para 2017, o que vai aumentar sua capacidade para 22 milhões de passageiros por ano e permitir que o terminal seja o primeiro no País a fazer pousos e decolagens simultaneamente em duas pistas. Foi anunciada também a construção de uma estação de trem para conectar o aeroporto a dois modais ferroviários ainda a serem construídos: o trem de alta velocidade (TAV), que ligará Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas, e o Trem Expresso, do governo paulista, que ligará São Paulo-Jundiaí-Campinas. O anúncio da concessionária, que venceu o leilão em 6 de fevereiro, foi feito durante a apresentação do projeto do novo terminal de passageiros, que já teve as obras iniciadas no dia 31 de agosto e vai ser entregue até maio de 2014, elevando sua capacidade dos atuais 7 milhões de passageiros/ano para 14 milhões de passageiros ao ano, com investimento de R$ 1,4 bilhão. O projeto do novo terminal, que será entregue até a Copa de 2014, conta com inovações na área de sustentabilidade, como o telhado todo coberto com placas fotovoltaicas para geração de energia solar e a captação de água da chuva que servirá para o sistema de ar condicionado. O novo terminal contará ainda com esteiras horizontais rolantes para movimentação interna de passageiros, uma ponte subterrânea ligando o terminal ao edifício-garagem, free-shop, restaurantes, lojas de aluguel de carros e escritórios para órgãos públicos federais e salas comerciais.

Mais de 4 mil operários entram em greve em Canoas e paralisam obras da refinaria da Petrobras

Mais de 4 mil trabalhadores estão paralisados desde sexta-feira na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS). São funcionários de empresas terceirizadas pela Petrobras para realizar a obra de ampliação da refinaria. Antes da greve foram realizadas reuniões entre os trabalhadores e as oito empreiteiras envolvidas, porém não houve consenso. Entre outras coisas, os grevistas reivindicam reajuste salarial de 10% retroativo a 1º de junho, e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de um salário base anual, limitado em R$ 3 mil.

Procurador geral diz que denúncia de Marcos Valério que envolve Lula tem de ser investigada

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta segunda-feira que são “importantes” as revelações feitas pelo publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza sobre o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Mensalão do PT e de como o petista sabia de cada detalhe do esquema de arrecadação de recursos e de corrupção de parlamentares no Congresso. Conforme revelou a revista VEJA, Marcos Valério começou a detalhar nuances do pacto que fez com políticos para tentar garantir penas mais leves no esquema do Mensalão do PT. De acordo com VEJA, o publicitário também projeta que o esquema criminoso movimentou pelo menos 350 milhões de reais. O Ministério Público apontou que o Mensalão do PT foi abastecido com 55 milhões de reais de empréstimos dos bancos Rural e BMG e cerca de 74 milhões de reais desviados do Visanet, fundo abastecido com dinheiro público e controlado pelo Banco do Brasil. “Marcos Valério é uma pessoa que, ao longo de todo o processo, deixou muito claro que é um jogador. Mas é claro que são declarações importantes que devem ser examinadas”, disse nesta segunda-feira o procurador geral Roberto Gurgel, ao chegar para a 24ª sessão plenária do Supremo Tribunal Federal para julgar a ação penal do Mensalão do PT. Para o chefe do Ministério Público, como o ex-presidente Lula não detém mais foro privilegiado, uma eventual investigação deveria ser conduzida em primeira instância. Na hipótese de abertura de um processo a partir das revelações de Marcos Valério, Gurgel disse que, em tese, seria possível que o publicitário pudesse costurar um acordo de delação premiada. “Delação premiada em novo processo é, digamos, possível. Nesse processo do mensalão, não mais”, afirmou o procurador-geral. Apesar de ter defendido a prisão imediata dos réus condenados no julgamento do Mensalão do PT, Roberto Gurgel evitou afirmar se pretende requisitar a apreensão de passaportes dos 37 réus julgados pela corte para evitar que eles fujam do País.

Mercado ganha fôlego e exporta maior volume de carne desde 2010 no Mato Grosso

As exportações de carne bovina in natura recuperaram o fôlego no mês de agosto, resultado da soma de fatores que englobam desde a valorização da proteína, da moeda norte-americana até a abertura e conquista de novos mercados. Ao remeter 17,4 mil toneladas ao mercado externo o Estado do Mato Grosso comemorou o melhor desempenho neste ano, além de o nível no mês tornar-se o maior desde agosto de 2010, quando 18,2 mil toneladas ganharam como destino diferentes países do mundo. O volume financeiro movimentado atingiu a cifra de US$ 85 milhões. Luciano Vacari, superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), diz que o cenário de alta revela uma recuperação para o setor da carne. "Com o câmbio em alta, a rentabilidade da carne melhora porque a commodity é cotada em dólar. Além disso, em virtude dos problemas externos, a carne está mais valorizada no mercado internacional", destacou o dirigente. Dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária mostram que o uso da capacidade de abate saltou de 37% para 40% no último ano. O aumento mensal no volume de abates chegou a 21,9%, enquanto o acumulado de oito meses chegou a 6,9%. De janeiro a agosto deste ano as indústrias abateram 100,4 mil toneladas, enquanto no igual período de 2011 outras 93,9 mil toneladas. Principal cliente do Mato Grosso no mês de agosto, só o Oriente Médio importou US$ 30,3 milhões em carne, acompanhado na sequência pela União Européia, com US$ 11,2 milhões. Já a Venezuela e a China importaram, respectivamente, US$ 9 milhões e US$ 4,7 milhões. Para demais países foram exportados US$ 29,5 milhões.

Falha no site do STF revela pena proposta pelo ministro Joaquim Barbosa para condenados no Mensalão do PT

Uma falha no sistema de divulgação do Supremo Tribunal Federal revelou a dosimetria das penas propostas pelo ministro Joaquim Barbosa aos réus condenados por lavagem de dinheiro na ação penal do Mensalão do PT. O voto foi divulgado na última sexta-feira e rapidamente tirado do ar. No entanto, o cachê (uma cópia) ficou disponível para consulta pelo Google. O empresário Marcos Valério, que já havia sido condenado pelos crimes de corrupção ativa e peculato, recebeu uma proposta de pena por lavagem de dinheiro de 12 anos e sete meses de prisão, em regime fechado (em estabelecimento de segurança máxima ou média), mais o pagamento de multa no valor de R$ 2,1 milhões. "O motivo do crime, em última análise, foi o objetivo de viabilizar, com o inestimável apoio da estrutura empresarial da qual Marcos Valério fazia parte, o esquema criminoso de compra de apoio político, pagamento de dívidas eleitorais passadas e financiamento de futuras campanhas daqueles que integravam o esquema", justificou Joaquim Barbosa em seu voto. Os sócios de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino, receberam, cada um, a pena de dez anos, mais o pagamento de R$ 1,5 milhão. As condenações foram aumentadas em razão de processos aos quais os três respondem na Justiça. "Por essa razão, considero que os réus ostentam maus antecedentes", lê-se no documento. Devido ao tempo elevado, todas as penas deverão ser cumpridas em regime fechado. Responsável, na opinião dos ministros do Supremo, pela distribuição do dinheiro dos empréstimos fraudulentos obtidos junto ao Banco Rural, Simone Vasconcelos foi condenada a sete anos e sete meses de prisão, em regime semiaberto, mais o pagamento de multa no valor de quase R$ 600 mil. "Simone executava materialmente as operações de lavagem de dinheiro realizadas pelo denominado núcleo publicitário ou operacional, liderado por Marcos Valério, chegando a, por exemplo, comparecer inúmeras vezes em agências do Banco Rural para realizar repasses de valores lavados em conluio com a instituição financeira", afirmou o relator. A ex-gerente financeira da SMP&B, Geiza Dias, que foi absolvida pela maioria dos ministros, chega a constar na dosimetria proposta por Joaquim Barbosa. Na opinião do relator, ela teria de cumprir seis anos e 11 meses de prisão. A ex-presidente e acionista do Banco Rural, Kátia Rabello, e o ex-vice-presidente José Roberto Salgado, foram condenados na semana passada, por unanimidade, pelo crime de lavagem de dinheiro. Joaquim Barbosa propôs dez anos de prisão a ambos. No caso de Kátia Rabelo, haveria ainda o pagamento de R$ 2,3 milhões em multa. Já para Salgado, seria R$ 1,5 milhão. A precipitação na divulgação do voto do ministro pode ser verificada no item referente a Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente do Rural. Em vez de descrever o crime cometido e a pena que seria aplicada ao executivo, Joaquim Barbosa "colou" as mesmas justificativas aplicadas a Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Dessa forma, não é possível, ainda, saber qual será a proposta de punição a Samarane. Antes do início do julgamento, Joaquim Barbosa propôs, em plenário, que as dosimetrias fossem discutidas apenas ao final do julgamento. O único a adiantar o tamanho das penas foi o ministro Cezar Peluso, que se aposentou no início do mês. A dosimetria, então, foi proferida apenas em relação ao primeiro capítulo analisado, sobre desvios no Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados. Peluso pediu a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) a seis anos de prisão, além da perda do mandato, por corrupção passiva e peculato. Para Marcos Valério, em razão de desvios tanto na Câmara quanto no Banco do Brasil, Peluso sugeriu 16 anos de reclusão em regime fechado. Aos sócios dele - Cristiano Paz e Ramon Hollerbach -, o ministro propôs dez anos de prisão, para cada, também em regime fechado. Em relação ao ex-diretor do Banco do Brasil, o petista "aloprado" Henrique Pizolatto, Peluso pediu a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, além do pagamento de multa no valor de R$ 121 mil.

Ministro Joaquim Barbosa diz que está comprovada a compra de apoio político para o governo Lula no Mensalão do PT

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, enfraquece nesta segunda-feira as já esquálidas esperanças dos réus e afirmou que o esquema criminoso se valeu de transferências milionárias para consolidar compra de votos e apoio de parlamentares no governo Lula. Para ele, é inegável que deputados traíram o eleitorado e votaram em projetos específicos após terem recebido propina. “Os parlamentares beneficiados pelos pagamentos com dinheiro em espécie eram responsáveis pela condição dos votos de vários correligionários. Os pagamentos tiveram o poder de influenciar importantíssimos atos de ofício, formando uma base de apoio alinhado ao PT, que conferiu facilmente maioria favorável aos interesses dos corruptores”, disse o relator. Joaquim Barbosa começou a tratar nesta segunda-feira do principal capítulo da acusação: o que trata da compra de apoio político de parlamentares de PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Do outro lado do balcão, os corruptores habitavam a cúpula petista, inclusive José Dirceu, que é acusado de comandar o sistema de cooptação de congressistas. “Comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro (55 milhões de reais) por réus ligados ao PT em proveito de vários parlamentares de partidos que, mediante a sua acusação, passaram a compor a chamada base aliada do governo na Câmara dos Deputados”, disse o ministro. O relator afirmou que, entre os projetos votados sob a nefasta influência do Mensalão do PT, estavam a reforma tributária e reforma da Previdência. “Essas reformas receberam o fundamental apoio dos parlamentares comprados pelo PT e das bancadas por ele orientadas ou dirigidas, exatamente no momento em que foram registrados os maiores repasses de dinheiro”, afirmou Joaquim Barbosa. Ele citou também outro exemplo mencionado na acusação: a votação da Lei de Falências, em 2004. Para Joaquim Barbosa, todo o esquema de compra de votos no Congresso, base da acusação do Ministério Público Federal no Mensalão do PT, foi possível a partir da ligação entre o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza e altos dirigentes do PT. “O réu Marcos Valério foi o elo entre todos os parlamentares e o PT na pessoa de Delúbio Soares, que determinava os repasses de dinheiro e as pessoas que dele seriam beneficiárias”, disse. O relator do processo ainda destacou a existência de depoimentos comprovando que, antes mesmo de o caso chegar à imprensa, já se falava em Mensalão na Câmara dos Deputados. Joaquim Barbosa lembrou que até o então presidente Lula foi informado sobre o esquema. “A compra de apoio político de deputados pelo governo federal não era desconhecida. Ao contrário, desde 2003 o assunto era alvo de comentários na Câmara, e as próprias testemunhas arroladas pelas defesas comprovaram isso”, afirmou. Ao desconstruir a argumentação dos réus, ele ainda desqualificou determinadas testemunhas de defesa dos deputados que venderam votos, afirmando que, em muitos casos, foram arrolados amigos dos réus. Ele destacou que deputados federais não são obrigados a depor para informar atos que aconteceram no exercício da função. Por isso, disse o magistrado, não são de grande valia as negativas de parlamentares sobre a compra de votos no Congresso. Joaquim Barbosa disse ainda que a tese de que tudo não passou de caixa dois de campanha, ainda que fosse verdade, não é relevante para o julgamento: “Essa versão não interfere na caracterização da tipicidade da conduta”, disse ele. Ou seja: o destino do dinheiro distribuído não faz diferença porque, no fim das contas, continua havendo crime de corrupção. Ao afastar a principal tese das defesas dos mensaleiros (o crime de caixa dois já está prescrito), o ministro Joaquim Barbosa foi taxativo: “O que ele fizeram com o dinheiro que receberam dessa forma é irrelevante para a configuração do crime de corrupção passiva”. Depois de confirmar os termos gerais da acusação, o ministro se dedicou a mostrar como o PP se rendeu ao esquema criminoso. Ele lembrou que, em 2003, no início do governo Lula, os petistas não eram alinhados ideologicamente ao PT. Ainda assim, revelou o ministro, o então líder do PP, Pedro Henry, “conduziu durante todo o período de recebimento dos recursos o voto de sua bancada favoravelmente às pretensões de seus corruptores”. Henry e o então presidente pepista, Pedro Corrêa, são réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. José Janene, outro parlamentar acusado, morreu em 2010. “Os deputados federais do PP praticaram atos de ofício sob a influência desses pagamentos, e coube a Pedro Henry orientar o voto de seus correligionários no sentido pretendido por quem pagava, ou seja, os corruptores”, explicou ele.

Atenção! Voto é “ato de ofício”, sim. Ou: Por que até um parlamentar que tivesse votado contra o governo poderia ter cometido corrupção passiva

Querem os defensores dos mensaleiros que não. Querem o bom senso e a decência que sim. Aliás, poder-se-ia considerar o ato de ofício por excelência. Mas que diabo é isso? O “ato de ofício” deveria, de saída, mudar de nome. Talvez pudéssemos chamá-lo de “competência de ofício”, “prerrogativa de ofício”, “função de ofício”. Ele define o conjunto de ações praticadas por um servidor público que são inerentes à sua função ou cargo. Então voltemos a Lei. Como o Artigo 317 do Código Penal define corrupção passiva? Assim: Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. § 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Voltemos Ora, o voto é parte das atribuições de um parlamentar, não é? Está na esfera de suas competências, é prerrogativa exclusiva do cargo; só os senhores deputados e senadores têm tal função. ATENÇÃO! EXISTE, SIM, CORRESPONDÊNCIA ENTRE TRANSFERÊNCIA DE DINHEIRO A MENSALEIROS E VOTAÇÕES NO CONGRESSO. Mas nem precisaria haver! Basta que nos voltemos para o caput da lei. Tanto o “ato” propriamente — o ter agido com dolo — é desnecessário que um funcionário público pode ser processado por corrupção passiva antes mesmo de tomar posse. Ora, como ele poderia “agir de fato” mesmo fora do cargo? Basta, reitero, que exista a perspectiva. Tanto estou certo que lhes proponho aqui uma situação esdrúxula, mas absolutamente possível. Digamos que uma empresa pague para que um deputado ou senador vote uma lei que seja do seu interesse. Já que votar é esfera de competência desse deputado, é claro que se trata de corrupção passiva (o parlamentar) e ativa (a empresa). Muito bem! Digamos ainda que esse parlamentar seja de tal sorte picareta que trai até os bandidos que o compraram. Assim, ele poderia receber o dinheiro, mas a) votar contra o interesse de quem o comprou (e olhem que isso já aconteceu; é pena eu não poder provar) ou b) ausentar-se da votação. Terá ou não terá havido, nesse caso, corrupção passiva? É EVIDENTE QUE SIM! A situação se insere perfeitamente no caput do Artigo 317. A comprovação da prática do ato já é um agravante, que está no parágrafo primeiro da lei. Aliás, livrar esse parlamentar da acusação de corrupção passiva seria o mesmo que premiar o larápio espertalhão. Assim, aquele estudo feito por petistas demonstrando que os votos dos parlamentares independia de pagamento seria absolutamente inócuo ainda que fosse verdadeiro. Por Reinaldo Azevedo

Geraldo Alckmin garante na TV que José Serra cumprirá mandato inteiro

A campanha de José Serra, candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, escalou o governador Geraldo Alckmin para garantir na TV que, se eleito, o tucano vai cumprir o mandato inteiro. "Serra vai ficar os quatro anos e poderemos estar juntos, governando unidos, pelo bem de São Paulo", disse Alckmin, que fica no governo até 2014 e pode concorrer a reeleição. A parceria entre Estado e prefeitura é um dos motes da campanha do tucano. Em 2006, Serra deixou a prefeitura com um ano e três meses de mandato para se candidatar ao governo paulista. A renúncia ao cargo tem sido explorada pelos adversários, em especial pelo petista Fernando Haddad. O próprio candidato do PSDB já usou o horário eleitoral para justificar o fato de não ter ficado os quatro anos na prefeitura. Segundo Serra, ele deixou o cargo para evitar que o PT vencesse as eleições ao governo do Estado em 2006. Em outra inserção que começou a ser veiculada este fim de semana, Geraldo Alckmin diz que José Serra não apresenta propostas mirabolantes.

Roberto Jefferson deverá ter alta esta semana

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, denunciante do esquema corrupto do Mensalão do PT e um dos réus do processo em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, deverá ter alta na quarta-feira do hospital Samaritano, onde foi internado no dia 12, com infecção intestinal e desidratação. O ex-deputado, que teve o mandato cassado em 2005, foi submetido no fim de julho a uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas. Exames posteriores indicaram que o tumor era maligno. A previsão é de que nesta quarta-feira Roberto Freira encerre o ciclo de antibióticos usados para combater a infecção e então poderá voltar para casa. Boletim médico divulgado nesta segunda-feira pelo hospital, assinado pelo cirurgião José de Ribamar Saboia de Azevedo, informa que o ex-deputado "respira sem a ajuda de aparelhos, está com os sinais vitais estáveis e se alimenta normalmente".

Acidente no porto de Santos prejudica embarque de grãos

Um acidente no berço de atracação 38 do corredor de exportação de grãos do porto de Santos danificou no sábado equipamentos utilizados para o carregamento de soja e milho, o que limitará os embarques no local até que os carregadores sejam consertados. Um navio se desprendeu durante a operação de carregamento de soja e arrastou com ele um dos carregadores ("shiploaders"), cuja haste estava dentro do porão do navio. O nome disso, com todas as letras, é "sabotagem". Esse equipamento ficou bastante danificado. Um segundo carregador também foi afetado pelo acidente, mas os danos foram menores. Segundo a assessoria do porto, há um terceiro carregador no corredor de exportação. Esse equipamento realizará as atividades enquanto os outros dois não forem consertados. Cada equipamento carrega 1.500 toneladas por hora. O porto ainda conta com outros quatro terminais privados de carregamento de grãos em Santos, além do corredor de exportação público, segundo a consultoria SA Commodities. O corredor é o que tem mais navios na fila esperando para carregar grãos no porto. O navio Yusho Regulus, que arrastou os carregadores, deveria ser carregado com mais de 60 mil toneladas de soja com destino à China. No início do ano, um navio se chocou com o "shiploader" do Terminal Graneleiro do Guarujá (TGG), no complexo de Santos, interrompendo temporariamente as operações. Atualmente, o Brasil já exportou quase toda a soja da colheita passada. Mas, as empresas correm para embarcar volumes elevados de milho, já que a safra foi recorde e há forte demanda externa. No mês passado, as exportações de milho do Brasil atingiram um recorde de 2,7 milhões de toneladas, com bons preços favorecendo as vendas externas.

Furnas vai demitir 35% dos seus funcionários

A geradora e transmissora de energia Furnas vai reduzir o quadro de funcionários em mais de um terço e cortar despesas operacionais para melhorar os resultados, em um esforço para adequar sua estrutura à nova realidade do setor elétrico brasileiro. O anúncio da reorganização da subsidiária da estatal Eletrobras, feito na manhã desta segunda-feira, ocorre menos de uma semana após a presidente Dilma Rousseff ter anunciado redução média da conta de luz dos consumidores em 20,2 por cento em 2013. A diminuição do custo da energia no Brasil será possível graças à renovação antecipada e condicionada de concessões do setor elétrico e pela extinção ou redução de encargos. "Furnas não estava preparada para o modelo do setor elétrico que se instalou no País", admitiu o presidente de Furnas, Flávio Decat. O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, explicou que o programa de reestruturação em Furnas está em andamento há 18 meses, e foi iniciado quando o governo federal sinalizou que a renovação das concessões do setor elétrico seria onerosa às empresas, com queda de tarifas favorecendo os consumidores. "Pode ser que a medida de reduzir a conta de luz para a sociedade seja um limão amargo para nós, mas a gente tem que transformar isso numa limonada ou numa caipirinha saborosa", afirmou Carvalho Neto aos funcionários de Furnas, durante cerimônia que marcou o início da reestruturação da empresa. Segundo o presidente da Eletrobras, a ideia é replicar o modelo de reorganização em Furnas em todas as empresas do grupo. Batizado de PRO-Furnas, o projeto de reorganização da empresa conta com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Executivos ressaltaram que as medidas de reestruturação são resultado também da análise de indicadores de eficiência verificados em outras empresas do porte de Furnas no Brasil e no Exterior. Com um programa de demissão voluntária, a expectativa é de reduzir o quadro de empregados de Furnas em 28% até julho de 2013. Há ainda em curso um programa de saída demissão de 1,3 mil funcionários terceirizados, com reposição apenas parcial por empregados próprios. Ao fim, Furnas projeta redução de 35% na força de trabalho, para cerca de 4,2 mil trabalhadores. O coordenador do PRO-Furnas, Sérgio Ferraz, disse que a meta da reestruturação é reduzir as despesas operacionais (além de pessoal, também materiais, serviços e outros itens) em 22% até 2018. Se tudo ocorrer como o planejado, Furnas chegará a uma margem de lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação (margem Ebitda) de 70%, segundo o presidente da empresa. No primeiro semestre de 2012, a companhia teve margem Ebitda de 25,70%.

Museu do Prado coloca toda a obra de Goya na internet

O Museu do Prado colocou na internet à disposição do público, nesta segunda-feira, todo o catálogo da obra do famoso pintor Francisco de Goya, dentro de uma seção exclusiva do site da pinacoteca de Madri (www.museodelprado.es). Em um comunicado, o museu e seu patrocinador, a Telefónica, assinalaram que colocaram na rede imagens de alta qualidade e informações sobre as "mais de mil obras e sobre as 122 cartas manuscritas guardadas no Prado". O Prado abriga a maior coleção de pinturas de Goya do mundo, abrangendo mais da metade de toda a obra conhecida do autor de La Maja Desnuda.

Houve compra de votos, diz, Joaquim Barbosa; assim, ministro do Supremo que inocentar parlamentares desse crime estará antecipando voto em favor de José Dirceu, acusado de corrupção ativa

O relator do processo do Mensalão do PT, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que houve inequívoca compra de votos. O Capítulo VI da denúncia inclui, por exemplo, parlamentares do PP. Ele lembrou que, à época, o partido não pertencia à base do governo e que seus votos eram importantes para aprovar projetos da administração do petista Lula, no Palácio do Planalto. Contesta, assim, a principal tese dos defensores dos réus, segundo a qual seus clientes não precisavam ter seus votos comprados porque estariam automaticamente alinhados com o governo. Os ministros que reconhecerem ou não a compra do voto irão caracterizar — ou não — a “corrupção passiva”. Caso os parlamentares sejam inocentados desse crime, não haverá como condená-los por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Nesse caso, teríamos uma situação realmente interessante: todas as pessoas envolvidas com a dinheirama até que ela chegasse às mãos dos políticos teriam cometido crime. Afinal, foram condenadas. Quando, no entanto, a grana bateu no bolso dos parlamentares, ela estaria limpa! Seria uma justiça bastarda! Tudo está encadeado. Reconhecida a corrupção passiva no caso dos parlamentares, é preciso caracterizar quem praticou a corrupção ativa — e aí se chega a José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares — além, claro, de Marcos Valério e seus sócios. Assim, fiquem atentos: os ministros que decidirem inocentar os parlamentares do crime de corrupção passiva estarão antecipando um voto em favor de Dirceu — e, pois, assando a pizza para os políticos, depois da severidade com os banqueiros e com o publicitário e seus sócios. (Reinaldo Azevedo)

Coordenador do comando geral diz que greve dos bancários pode ser longa

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do Comando Nacional de Greve, Carlos Cordeiro, disse que a expectativa é que a paralisação dos bancários, marcada para ter início nesta terça-feira, seja longa. Segundo ele, até o momento, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ainda não apresentou uma contraproposta que atenda as reivindicações dos bancários. Na última quarta-feira, a categoria rejeitou a proposta dos banqueiros de reajuste de 6% (0,58% de aumento real). De acordo com ele, as agências ficarão fechadas a partir desta terça-feira, mas o atendimento por meio de caixas eletrônicos continuará a funcionar normalmente. "Não queremos prejudicar aposentados. Eles terão acesso ao autoatendimento funcionando para que possam sacar seus benefícios", disse ele. É impressionante como são bondosos estes pelêgos petistas. Os bancários reivindicam reajuste salarial de 10,25% (aumento real de 5%), piso salarial de R$ 2.416,38 (atualmente é R$ 1,4 mil), participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 4.961,25 fixos, plano de cargos e salários, elevação para R$ 622,00 nos valores do auxílio-refeição, da cesta-alimentação, do auxílio-creche/babá e da 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição.

Receita inicia cobrança de R$ 86 bilhões de dívidas vencidas

A Receita Federal anunciou um conjunto de ações de cobrança em três frentes a fim de arrecadar R$ 86 bilhões em débitos vencidos, acumulados por pessoas físicas e jurídicas nos últimos cinco anos. O órgão está enviando a partir desta segunda-feira correspondência às micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional (regime simplificado de apuração de tributos), aos inadimplentes beneficiados pelo refinanciamento de dívidas previsto na Lei 11.941/2009 e aos 317 contribuintes que devem acima de R$ 10 milhões ao Fisco. De acordo com Carlos Roberto Occaso, secretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, os contribuintes em atraso terão 30 dias, a partir do recebimento dos avisos, para quitar os débitos. Caso contrário, perderão os benefícios dos regimes especiais nos quais estão inscritos, em se tratando do Simples e da Lei 11.941. Já o grupo de 317 grandes devedores estará sujeito a penalidade, como arrolamento de bens para garantia de pagamento da dívida, rescisão de contratos com o Poder Público e cassação de benefícios. O Simples Nacional tem 441.149 micro e pequenas empresas inadimplentes, de um total de 4,326 milhões. No total, devem R$ 38,7 bilhões ao Fisco. Caso não quitem as dívidas em 30 dias, os empresários serão excluídos do sistema especial e, como consequência, não poderão recolher tributos federais, estaduais e municipais em um pagamento único a partir de 1° de janeiro de 2013. As 100.424 pessoas físicas e jurídicas optantes pela Lei 11.941/2009, que devem R$ 5,3 bilhões à Receita, perderão a oportunidade de pagar os débitos com abatimento de até 90% da multa e até 40% dos juros. Caso ignorem o aviso da Receita, terão o passivo total cobrado, sem benefícios, a partir do ano que vem. No caso dos grandes devedores, as 15 pessoas físicas e as 302 pessoas jurídicas que não regularizarem o débito serão procuradas por um delegado da Receita Federal, que informará sobre as medidas coercitivas, como arrolamento de bens e rescisão de contratos com órgãos públicos. A Receita informou que o maior débito de pessoa física é R$ 43 milhões e a dívida mais elevada de pessoa jurídica é superior a R$ 1 bilhão. No total, o grupo de contribuintes deve R$ 42 bilhões aos cofres públicos.

STF mantém obrigatoriedade de horário de A Voz do Brasil

O Supremo Tribunal Federal confirmou a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio de todo o País no horário das 19 às 20 horas, de segunda a sexta-feira. A decisão foi do ministro Antonio Dias Toffoli que acolheu recurso da União e considerou legal a determinação de que empresas de radiodifusão sejam obrigadas a retransmitir diariamente o programa no horário determinado. Esse entendimento já foi firmado pela Suprema Corte em apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Adin 561. O recurso da União contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que permitiu à Rádio FM Independência transmitir A Voz do Brasil em horário alternativo. A rádio também entrou com recurso no Supremo para alegar violação do Artigo 220, que prevê que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. O recurso da rádio foi negado e a decisão do TRF4, reformada por Dias Toffoli. Com uma hora de duração, o programa A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos. Os primeiros 25 minutos são produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e levam aos cidadãos as notícias sobre o Poder Executivo. Os 35 minutos restantes são divididos e de responsabilidade dos Poderes Judiciário e Legislativo.

Comissão da Mentira: crimes de esquerda não serão investigados

A Comissão da Verdade vai investigar as violações de direitos humanos, como tortura, desaparecimento e mortes, praticadas pelos agentes de Estado, excluindo atentados ou supostas mortes de responsabilidade de opositores do regime militar. “Foram graves violações de direitos humanos, que se constituíram em condutas de torturar, assassinar, fazer desaparecer quem quer que, por razões políticas, se opusesse ao sistema ditatorial”, disse um dos integrantes da Comissão, o ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Em sua avaliação, Fonteles deixa fica claro, portanto, que a comissão “não tem atribuições legais para investigar condutas de pessoas que não são agentes públicos ou a serviço do Estado. Devemos, pois, todos respeitarmos os parâmetros legais. Esse é um dos fundamentos básicos da Democracia", disse ainda. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Chevron foi multada em R$ 35 milhões

O vazamento de petróleo no mar durante prospecção no campo de Frade, na Bacia de Campos (litoral norte do Estado do Rio de Janeiro), em novembro, custou cerca de R$ 35 milhões em multa para a petroleira norte-americana Chevron. A informação é da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. Segundo ela, as investigações da agência indicaram que a Chevron cometeu 25 infrações. A multa aplicada refere-se a 24 infrações."Falta uma multa a ser aplicada por infração, que é relativa ao abandono do poço. O limite máximo é R$ 2 milhões, pela lei, mas a gente não tem a dosemetria desta pena porque o processo ainda está andando", disse Magda Chambriartd durante a solenidade de abertura da conferência Rio Oil & Gas, que vai até domingo.

Economia gaúcha mergulhou em selvagem recessão econômica

As piores expectativas sobre o desempenho do PIB gaúcho no primeiro semestre deste ano, acabaram confirmando-se nesta segunda-feira, quando a FEE (Fundação de Economia e Estatística) revelou que o índice foi de vigorosíssima recessão, com queda de fortes 4,1% neste segundo ano do governo do peremptório petista Tarso Genro (governo, aliás, que a maioria dos gaúchos não viu ainda começar, e que já caminha para seu inglório fim). Os economistas da FEE confirmaram o que já vinha sendo adiantado pelo jornalista Políbio Braga deste final de março, quando os resultados da safra de verão indicaram grave quebra em função da seca. O peso do chamado complexo do agronegócio sobre a composição do PIB é avassalador, chegando a 45%. As quatro culturas que respondem por 85% do setor agrícola – soja, arroz, milho e fumo – registraram quebras espetaculares. Somente a safra de soja, a principal do segmento de grãos, apurou queda de 48,4%. Eis como se comportaram os outros dois setores da economia: Indústria: menos 1,4%; Serviços – 3,3%. A FEE acha que o pior já passou, porque os principais efeitos da quebra da safra de verão ocorreram no primeiro semestre. Mesmo assim, o PIB deste ano será bem inferior a zero, caracterizando quadro de recessão econômica dura no Rio Grande do Sul. O número ficará aquém do crescimento do PIB do Brasil, estimado em pouco mais de 1%.