segunda-feira, 30 de julho de 2012

Defesa de réus do Mensalão do PT pede acesso a documento


Os advogados Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, que defendem réus do processo do Mensalão do PT, pediram nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal autorização para ter acesso a um recente documento no qual o Ministério Público Federal reafirma suas acusações contra os suspeitos de envolvimento no esquema. Mesmo que o pedido dos advogados seja atendido pelo Supremo, o julgamento não será adiado. O início do julgamento está marcado para a quinta-feira, e deverá durar mais de um mês. Além de Thomaz Bastos e Dias, outros defensores protocolaram requerimentos no Supremo. Ex-ministros da Justiça, Thomaz Bastos e José Carlos Dias querem ter acesso a um memorial entregue na semana passada no Supremo pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Como chefe do Ministério Público Federal, caberá a Gurgel fazer a acusação contra os réus do Mensalão do PT. Ele quer que o Supremo condene 36 dos 38 acusados de envolvimento no esquema. Diante de boatos de que o pedido poderia adiar o julgamento, os advogados divulgaram nesta segunda uma nota na qual negam que isso ocorrerá.

Senado publica ato que regulamenta divulgação de salários


Na véspera de terminar o prazo para divulgar os salários dos senadores e de seus servidores, o Senado publicou ato que regulamenta a forma como as informações vão se tornar públicas. A Casa afirma que vai divulgar os nomes, cargos e funções comissionadas com as respectivas remunerações de cada servidor e senador, que incluem salário básico e outras vantagens recebidas. Além da remuneração mensal, o Senado promete divulgar as gratificações de cada servidor, vantagens pessoais, como adicional por tempo de serviço, descontos obrigatório, vantagens eventuais e indenizatórias, o que inclui os auxílios recebidos por cada um. Também será divulgado o chamado "abono de permanência", gratificação recebida pelo tempo que o servidor está na Casa. As informações ficarão disponíveis a partir desta terça-feira no site do Senado, na seção "Transparência". Ao contrário da Câmara dos Deputados, o Senado vai exigir que o internauta se identifique para ter acesso às informações sobre os senadores e seus servidores. A Casa diz que a medida tem como objetivo garantir a segurança dos senadores e funcionários "por envolver notórios riscos à sua própria segurança e de seus familiares". Responsável pelo ato, o primeiro-secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), afirma que "o tratamento das informações pessoais deve ser feito com respeito à intimidade e vida privada" de cada um.

Guindaste gigante vai erguer teto de estádio do Corinthians


O Corinthians divulgou em seu site oficial que o maior guindaste existente no Brasil começará a operar em agosto nas obras do estádio que está sendo construído em Itaquera, palco de abertura da Copa do Mundo de 2014. Com capacidade nominal de 1.500 toneladas e lança de 114 metros, sua presença no canteiro marcará o início da fase de montagem da estrutura metálica da cobertura das arquibancadas, teto de aço e vidro cuja altura chegará a quase 60 metros em relação ao gramado. Só para montar o guindaste, a Odebrecht Infraestrutura, responsável pela obra, estima que serão necessários 15 dias de trabalho. Com 2.200 trabalhadores em três turnos, as obras do estádio já registram um avanço de 45,17% e deverão ser concluídas em dezembro de 2013. Na última sexta-feira, o técnico Tite cumpriu a promessa que havia feito em março e trabalhou nas obras da Arena Corinthians por um dia como operário. O treinador havia falado que realizaria tal promessa caso o clube conquistasse o título da Copa Libertadores.

Porto de Santos movimenta recorde histórico de cargas entre janeiro e junho deste ano


No primeiro semestre deste ano, o Porto de Santos movimentou 47,04 milhões de toneladas de carga, recorde histórico, segundo a assessoria de imprensa da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O número foi 3,1% superior ao foi registrado entre janeiro e junho do ano passado. Nesse período, 31,5 milhões de toneladas foram destinadas à exportação, valor 7,9% superior ao que ocorreu no primeiro semestre de 2011. O restante, cerca de 15,5 milhões de toneladas, foi movimentado na importação, que apresentou uma redução de 5,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A soja em grãos foi a carga mais movimentada no Porto de Santos, com 9,97 milhões de toneladas, seguida pelo açúcar, com 5,16 milhões de toneladas. Na operação de contêineres, o Porto de Santos apresentou crescimento de 8,1%, movimentando 1,5 milhão de toneladas nos primeiros seis meses do ano. Segundo a Codesp, esse crescimento é importante porque os contêineres, muito usados para acondicionar cargas de maior valor agregado, como café, carne bovina e peças de carro, têm grande influência na contribuição do porto para a balança comercial brasileira. Entre janeiro e junho, as cargas movimentadas em Santos totalizaram US$ 57 bilhões em valor comercial, somando-se importações e exportações. Com isso, cresceu a contribuição do Porto de Santos para o comércio exterior brasileiro, passando de 24,1% no primeiro semestre do ano passado para 25,1% este ano.

Dilma se reúne com Chávez antes do ingresso oficial da Venezuela no Mercosul


A presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ditador da Venezuela, Hugo Chávez, na noite desta segunda-feira. Chávez chegou à Base Aérea de Brasília por volta das 18 horas e, em seguida, foi ao encontro com Dilma. Também eram esperados os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Pepe Mujica. Chávez se reuniu com Dilma horas antes de ser oficializada a incorporação da Venezuela ao Mercosul, bloco formado por Brasil, pela Argentina, pelo Uruguai e pelo Paraguai (suspenso até abril de 2013). A solenidade que marca o ingresso dos venezuelanos no bloco está marcada para esta terça-feira, em Brasília. Por seis anos, foi negociada a entrada da Venezuela no Mercosul. A decisão foi tomada em junho quando os presidentes Dilma, Cristina e Mujica anunciaram a incorporação dos venezuelanos e a suspensão do Paraguai do bloco de forma temporária. O Paraguai foi suspenso porque os presidentes concluíram que o processo de destituição do poder do então chefe de Estado paraguaio Fernando Lugo não seguiu os preceitos democráticos. Fundado em 1991, o Mercosul gerou aumento no intercâmbio comercial da região. Em 1990, o intercâmbio entre os membros do bloco era US$ 4,1 bilhões. Já em 2011, o fluxo cambial atingiu US$ 104,9 bilhões. O ingresso da Venezuela é um golpe, promovido por Dilma Cristina e Mujica. O regimento da organização exige que o ingresso de um novo sócio tenha aprovação do Congresso nacional de todos os países membros. O senado paraguaio se recusou, até hoje, a aprovar esse ingresso. Então, Dilma, Cristina e Mujica aproveitaram a impeachment do bispo esquerdopata priápico para afastar o Paraguai da organização e assim aprovar de maneira golpista o ingresso da Venezuela no Mercosul.

Último sobrevivente de grupo que fugiu de Auschwitz morre aos 90 anos


O ator August Kowalczyk, de 90 anos, que foi prisioneiro do campo de extermínio de Auschwitz e conseguiu fugir com ajuda dos habitantes da cidade, morreu no domingo, em um asilo, localizado neste mesmo município, no sul da Polônia. A casa de repouso, inaugurada há dois meses, foi aberta por iniciativa do próprio Kowalczyk, como agradecimento às pessoas que o ajudaram a escapar do campo de concentração em 1942. "Devo minha vida à população que morava na região de Auschwitz, que desde o começo tentou de várias formas ajudar os prisioneiros do campo e que me escondeu durante uma semana depois da fuga", disse o ator, há algum tempo. Kowalczyk nasceu em 15 de agosto de 1921, em Tarnawa, na Polônia. Ele chegou a entrar em um seminário, mas acabou tendo que se alistar ao Exército polonês. Juntamento com outros soldados, foi preso na Eslováquia quando tentavam atravessar a fronteira e levado a Auschwitz em dezembro de 1940. Em 10 de junho de 1942, 50 prisioneiros conseguiram escapar do campo de concentração, mas somente nove deles conseguiram sobreviver. Kowalczyk era o último que ainda estava vivo. Com o fim da guerra, o polonês foi ator e diretor e sempre manteve contato com as pessoas que salvaram sua vida. Cerca de 1,5 milhões de pessoas, a maioria judeus, foram mortos em Auschwitz, entre 1940 e 1945.

Governo paraguaio inicia censo e promete recuperar terras onde houve tiroteiro promovido pelos terroristas do MST


O governo paraguaio iniciou nesta segunda-feira um censo da região de Curuguaty e reiterou sua vontade "irredutível" de recuperar para o Estado as terras ocupadas por um empresário onde ocorreu o morticínio que resultou no impeachment do bispo esquerdopata priápico Fernando Lugo. O presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert), Luis Ortigoza, em visita a Curuguaty, pediu aos camponeses "colaboração e maturidade" até que se coclua o processo, segundo um comunicado do órgão. Ortigoza pediu que os camponeses evitem novas ocupações das terras em disputa, onde em 15 de junho morreram 17 pessoas em um tiroteio promovido pelos terroristas do MST, que atacaram policiais que iam cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse. Os sem-terra ocupavam uma parcela de quase 1.800 hectares da propriedade que é disputada pelo Estado. Ele as recebeu em doação em 1967. "Campos Morombí", uma das empresas de Riquelme, possui 50 mil hectares em Curuguaty e em 2005 anexou outros 1.800 mediante um processo de usucapião, que a Comissão de Verdade e Justiça considerou repleto de "irregularidades e mentiras". Na semana passada, o governo do novo presidente do Paraguai, Federico Franco, anunciou sua intenção de recuperar os hectares para o Estado, dentro do "Projeto Curuguaty" de desenvolvimento das comunidades rurais da zona.

Venezuela compra aviões da Embraer


O governo da Venezuela vai assinar nesta terça-feria a compra de 20 aviões Embraer 190 AR para recompor a Conviasa, empresa de aviação regional do país, em um negócio que pode chega a R$ 1 bilhão. O valor final, no entanto, só deverá ser anunciado depois da reunião bilateral entre a presidente Dilma Rousseff e o ditador venezuelano Hugo Chavez. O anúncio do negócio foi feito em dezembro de 2011, durante a visita da presidente Dilma Rousseff a Caracas para a Cúpula dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), mas foi concretizado apenas agora. Na época, a expectativa era de que o negócio saísse em dois meses. No início deste ano, Chavez anunciou que negociava um crédito de R$ 800 milhões com o BNDES para comprar os aviões.

Kátia Abreu reage a suposta acusação de Andressa: “Cachoeira está bravo comigo porque o chamei de chefe de quadrilha?


Na conversa indevida com o juiz Alderico Rocha Santos, Andressa, a mulher de Carlinhos Cachoeira, também teria se referido à senadora Kátia Abreu (PSD-TO). O bicheiro estaria muito bravo com a parlamentar por conta de sua atuação na CPMI e sugerido que seus caminhos se cruzaram em algum momento e que Kátia Abreu teria o que temer. Ela disse: "“Ah, ele está bravo comigo, é? Teria sido porque eu o chamei de chefe de quadrilha naquela sessão da CPMI em que ele decidiu fazer cara de paisagem, tratando-nos a todos como idiotas? Nasci, cresci, me casei, tive meus filhos e fui empresária rural antes da divisão do estado de Goiás. Hoje, sou do Tocantins. Nunca me encontrei ou tive qualquer relação com este senhor porque, quando ouvi falar dele pela primeira vez, seu nome já estava associado à contravenção. Ele tem coisa contra mim, é? Que mostre as provas então. Tem nada! Esse tipo de ameaça não me intimida, não! Ele está se aproveitando do fato de que, hoje em dia, basta um contraventor, um bicheiro, um fora da lei qualquer dizer que tem relação com esse ou com aquele políticos, e a coisa vira notícia na Internet ao menos. Comigo, não! Não vem que não tem! Sei lá se ele conhece pessoas que eu também conheço. É possível que sim. Aliás, eu conheço gente que conhece o papa, o Obama o Mick Jagger e aquele menino lá do Crepúsculo, tadinho… Mas, infelizmente, ainda não conheço nenhum deles. Quem sabe um dia… Ele que não tente me meter na sua pantomima!”

TSE rejeita pedido de adiamento do julgamento do mensalão feito por advogados ligados ao PT


A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, determinou nesta segunda-feira o arquivamento de uma representação em que advogados pediam que ela atuasse como mediadora e negociasse o adiamento do julgamento do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal. O grupo de cinco advogados – dois do núcleo jurídico do PT – argumentava que o julgamento do mais grave escândalo político do governo Lula poderia influenciar no processo eleitoral e promover o “o desequilíbrio em desfavor dos partidos envolvidos”. Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lúcia, que também faz parte da composição do Supremo, disse que o pedido dos advogados não tem relação com as atribuições da presidência do Tribunal Superior Eleitoral e que, por isso, “nada há a prover”. “Valem-se de petição para externar preocupações e requerer o que seria indevida interferência deste Tribunal Superior Eleitoral na organização interna do Supremo Tribunal Federal”, disse a magistrada em sua decisão. “É de primário conhecimento não caber a este Tribunal Superior Eleitoral representar junto ao Supremo Tribunal Federal preocupações e interesses de réus em qualquer ação penal ali em tramitação, ainda que sejam candidatos ou dirigentes de partidos políticos”, completou a ministra. O julgamento do Mensalão do PT começa nesta quinta-feira.

Aceita denúncia contra promotora de Justiça


Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, durante julgamento realizado nesta segunda-feira, aceitaram denúncia contra a promotora Maria Cristina Monteiro Sanson e sua filha, Ana Cristina Monteiro Sanson. Elas são acusadas de falsificação de documento público. Segundo a denúncia do Ministério Público, em três ocasiões, a filha teria assinado, no lugar da mãe, documentos comprovando a presença da promotora em representações do Ministério Público contra adolescentes infratores, realização de oitiva de adolescentes e seus responsáveis e termos de audiência. No Órgão Especial, o relator da matéria foi o desembargador Newton Brasil de Leão, que votou pelo recebimento da denúncia. Segundo o relator, a denúncia do Ministério Público apresenta os termos lavrados com as assinaturas falsificadas e mostra que as acusadas teriam admitido as falhas, alegando que a promotora estava acometida por doença aguda, na oportunidade das audiências, tendo agido dessa forma para garantir a continuidade dos trabalhos já agendados. O voto foi acompanhado pela unanimidade dos desembargadores do Órgão Especial para a instauração da Ação Penal nº 70048333967.

Ministério Público gaúcho pede a interdição do Instituto Penal de Charqueadas por falta de segurança


A Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal solicitou à Justiça, nesta segunda-feira, a interdição total do Instituto Penal de Charqueadas em virtude da falta de segurança no local. No pedido, os promotores Sandra Goldman e Gilmar Bortolotto requisitam que seja proibida a entrada de novos presos, até que a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) adote medidas de segurança que garantam a integridade física dos detentos e evitem novos homicídios. O Ministério Público requer, também, que seja ampliada a quantidade de servidores na casa prisional. Conforme dados da Susepe, são 304 presos para uma capacidade de 357. Apesar de não haver superlotação, há 31 agentes efetivamente trabalhando no local, quando o mínimo ideal seria de 60 servidores exclusivamente na guarda. Entre fevereiro de 2010 e este mês, ocorreram quatro homicídios qualificados dentro da penitenciária, em que as vítimas foram esquartejadas e enterradas dentro do terreno da casa prisional. Houve também uma tentativa de homicídio, em que o apenado foi esfaqueado. A última morte aconteceu na terça-feira da semana passada. O detento foi degolado. Grande parte dos problemas ocorre em virtude da permanência de facções criminosas no mesmo local, que entram em confronto facilmente devido à falta de agentes penitenciários. Isso acarreta em 25 fugas na média mensal. Entre os meses de janeiro e julho, foram 176 presos que fugiram. Isso não é uma casa penitenciária, é um colônia de férias, em que os detentos entram e saem quando querem.

Eike Batista e fundo de investimento farão oferta de R$ 620 milhões para fechar capital da LLX

O empresário Eike Batista, do grupo EBX, fará uma oferta pública para fechar o capital da empresa de logística LLX que pode movimentar cerca de 620 milhões de reais, em uma estratégia conjunta com o fundo de pensão de professores do Canadá para aumentar suas participações na companhia. A oferta por 100% das ações em circulação no mercado envolve preço máximo por papel de 3,13 reais, um ágio de 25% sobre a média dos últimos 20 pregões, segundo fato relevante da empresa de logística divulgado nesta segunda-feira. A ação da companhia encerrou a sexta-feira cotada a 2,85 reais. A LLX tem 693.741.377 ações ordinárias, das quais cerca de 54% estão em poder de Eike Batista e 28,5% nas mãos do Ontario Teachers Pension Plan, que participará da oferta "para aumentar sua participação minoritária". O volume em circulação é de 197.677.270 papéis. A operação acontece em um momento em que as ações da LLX acumulam valorização de 25,5% em julho, em meio a rumores no mercado sobre uma operação envolvendo a empresa. Representantes da LLX e do fundo de Ontário, que tem cerca de 116,5 bilhões de dólares em ativos, não comentaram de imediato sobre os motivos da operação proposta nesta segunda-feira. Uma decisão para fechar o capital da LLX daria maior liberdade aos controladores para administrar o investimento no projeto do porto do Açu, que está sendo erguido no norte do Estado do Rio de Janeiro. Os bancos propostos pelos controladores para elaboração do laudo de avaliação do valor da LLX são BTG Pactual, Bank of America Merrill Lynch e Santander Brasil. Na sexta-feira, a Anglo American informou que o projeto de minério de ferro Minas-Rio, desenvolvido em parceria com a LLX, sofrerá um atraso de pelo menos um ano por problemas judiciais. A LLX chegou à bolsa em 2008, após uma cisão dos ativos da MMX, empresa de mineração de Eike Batista. O principal projeto da empresa é o porto do Açu, que terá, além do espaço para escoamento de minério de ferro, um complexo industrial voltado para setores como siderurgia e petróleo.

Lula tira fotos com candidatos do PT e da base aliada

Na semana em que começa o julgamento do maior escândalo da administração de Lula, o Mensalão do PT, o ex-presidente se reuniu com os candidatos a prefeito das cidades com mais de 150 mil eleitores do País, em um hotel da zona sul da capital paulista. Lula chegou ao local por volta das 11 horas, não falou com a imprensa e dirigiu-se para uma sessão de fonoaudiologia, antes da sessão de fotos com os candidatos do PT e dos partidos da base aliada. Foram convidados aproximadamente 120 políticos. Além dos candidatos, dirigentes do PT e de outras siglas, como o PCdoB, estiveram no hotel. O Instituto Lula reservou um andar para o evento e só tiveram acesso ao ex-presidente os assessores credenciados e os candidatos, identificados com uma pulseira vermelha. No interior do salão onde foram feitas as sessões de fotos havia apenas uma tela escrita ''PT 32 Anos''. Lula fez uma foto em conjunto com todos os candidatos e, em seguida, imagens individuais para as campanhas.

Delegado confirma acareação entre juiz e mulher de Cachoeira

O delegado Sandro Paes Sandre, da Policia Federal, disse nesta segunda-feira, que a acareação entre o juiz federal Alderico Rocha Santos e Andressa Mendonça, a mulher do contraventor Carlos Augusto Ramos, será na próxima semana. A mulher de Carlinhos Cachoeira foi denunciada por tentativa de chantagem pelo juiz da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás. "Essa diligência (acareação), corroborada com outras que serão desenvolvidas, e com outros elementos de provas que serão coletados, formarão a apuração da autoridade policial", disse o delegado. Uma Nota Oficial da Polícia Federal diz que a mulher de Cachoeira teria oferecido vantagens ao juiz, o que caracteriza corrupção ativa. Andressa se mostrou surpresa ao receber, às 7 horas da manhã, policiais com o "mandado de condução coercitiva", expedido pela Justiça Federal. Um dos policiais, que esteve no condomínio de luxo onde mora o casal, disse que ao ser convocada Andressa engoliu em seco, depois chorou muito. Ainda viu serem apreendidos computadores, celulares, documentos escritos à mão por ela, e tablets, em mandato de busca e apreensão. A mulher de Cachoeira ficou três horas detida na Polícia Federal. Foi liberada por não ter sido presa em flagrante. Mas foi arbitrada fiança, no valor de R$ 100 mil, em dinheiro, por meio de depósito bancário, até esta quarta-feira. O descumprimento da medida cautelar resultará em mandato de prisão preventiva, disse a Policia Federal. Poderá ainda ser presa se tentar falar com seu marido, hóspede da Papuda (DF). "Ela está sendo monitorada", disse o delegado Sandro Sandre. "E também está proibida de acesso e frequência à Justiça Federal, e de entrar em contato com qualquer pessoa envolvida na Operação Monte Carlo", disse ele. Cachoeira, foi preso durante a Operação Monte Carlo, no mês de fevereiro. Ele é acusado de supostamente chefiar a máfia dos caça-níqueis em Goiás. Dossiê. "Ela (Andressa) me procurou, no meu gabinete, e disse ter em seu poder um dossiê, preparado por jornalista de uma publicação de repercussão nacional", disse o juiz a pessoas que trabalham em seu gabinete, na 11a. Vara Federal. "Ela disse, ainda, que se decidisse pela liberdade do Carlinhos Cachoeira, esse dossiê não seria publicado". Durante o encontro, ocorrido na última quinta-feira, dia 26 de julho, após a tomada de depoimentos de acusados na Operação Monte Carlo, a mulher do bicheiro teria pedido um pedaço de papel, onde escreveu três nomes de amigos do juiz e que fazem parte do tal dossiê. Em vez de dar voz de prisão a Andressa Mendonça, o juiz esperou que ela saísse da sala, pegou o pedaço de papel, e acionou a Polícia Federal.

Sistemas da Petrobras na Bacia de Campos vão receber investimentos de US$ 5,6 bilhões para melhorar produção


Os sistemas de produção de petróleo da Bacia de Campos, principalmente dos poços que estão em funcionamento desde a década de 1980, e que vinham perdendo eficiência, vão receber um investimento de US$ 5,6 bilhões para melhorar a sua capacidade produtora. A gerente de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, disse nesta seguna-feira que a eficiência operacional desses sistemas vinha caindo desde 2009, em uma diminuição que chegava a cerca de 25 mil barris de petróleo por dia. A média de produção teve o seu pior momento no ano passado, quando chegou a 71% contra uma média nacional em campos maduros (mais antigos) de 90%. De acordo com a gerente, dos US$ 5,6 bilhões, US$ 1 bilhão serão na forma de investimento e o restante, US$ 4,6 bilhões, relativo a “despesas de custeio”. “Nós acreditamos que estes investimentos, além de aumentar a eficiência operacional e, consequentemente, reduzir a curva de declínio natural aos campos maduros permitirão à companhia uma receita líquida adicional de US$ 3,3 bilhões até 2016”. O Programa de Aumento da Eficiência Operacional da Bacia de Campos (Proef) foi lançado na última sexta-feira pela presidente da Petrobras, Graças Foster, em Macaé, no norte fluminense, e tem por objetivo contribuir para a elevação da curva de petróleo prevista no Plano de Negócios e Gestão 2012-2016, da Petrobras, que prevê investimentos no período de US$ 236,5 bilhões. “O programa consiste em 15 iniciativas para recuperar a produção e aumentar a disponibilidade operacional de poços, sistemas submarinos e plataformas”, disse Solange Guedes. Ela também ressaltou a rapidez do retorno da iniciativa: “O dispêndio em ativos maduros tem retorno imediato, uma vez que os sistemas de produção já estão em operação, já estão no campo, em funcionamento. O que nós estamos fazendo é aportando novos recursos e tecnologias para chegarmos a uma produção mais eficiente e, portanto, de retorno imediato”.

Advogado de Roberto Jefferson quer inclusão de Lula no processo do Mensalão do PT


O advogado gaúcho Luiz Francisco Corrêa Barbosa (juiz de Direito aposentado), que defende o presidente do PTB, Roberto Jefferson, no processo do Mensalão do PT, afirmou nesta segunda-feira que vai insistir, durante o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, na inclusão do ex-presidente Lula como réu no caso. O julgamento está marcado para começar nesta quinta-feira, 2 de agosto. Apesar de o Supremo já ter rejeitado anteriormente o pedido de inclusão de Lula, Luiz Francisco Corrêa Barbosa disse que fará novo questionamento quanto ao envolvimento do ex-presidente. O advogado deve fazer sua sustentação da tribuna do Supremo no dia 10 de agosto. Um dos indícios de envolvimento do ex-presidente Lula apontados pelo advogado Luiz Francisco Correa Barbosa é o fato de Lula, ao ter sido avisado por Jefferson do esquema de compra de apoio político no Congresso, não ter feito nada. Barbosa também quer o motivo pelo qual a Procuradoria-Geral da República não o denunciou, não fez diligências, nem sequer propôs ao Supremo o arquivamento de uma investigação contra Lula. "É uma caixa-preta aquilo lá", criticou. Para o advogado de Jefferson, o Supremo terá três caminhos a seguir quando ele questionar mais uma vez a ausência de Lula no caso: rejeitá-lo; converter em diligência para incluí-lo no processo (o que atrasaria o julgamento); e mandar abrir um processo em separado. Barbosa visitou Jefferson no domingo à noite no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. O presidente do PTB passou no sábado por uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas. Segundo o advogado, Jefferson estava bem disposto: "Ele não parava de falar e ainda queria saber o que os jornais estavam noticiando sobre o mensalão".

Genoino alega que não comandava finanças petistas

No julgamento do Mensalão do PT, a defesa do ex-deputado federal José Genoino se concentrará em descolar as atividades do então presidente do PT, descritas por seus advogados como meramente políticas e institucionais, das decisões financeiras, função do ex-tesoureiro Delúbio Soares. Também tentará provar que Genoino mantinha relações apenas políticas com parlamentares do PP e do PTB e rebaterá as acusações de formação de quadrilha, sustentando que não houve crime nenhum. As alegações finais, entregues em setembro do ano passado, ressaltam o estilo de vida modesto do ex-parlamentar. Ao Estado, o próprio Genoino transmitiu esse recado. “Não tenho bens”, disse o ex-deputado: “Vivo há 28 anos na mesma casa em São Paulo, me hospedo no mesmo hotel simples há mais de 20 anos em Brasília, cidade onde trabalho de segunda a sexta". O réu, advogados e amigos querem mostrar que o petista continua a ser o mesmo de antes, com uma trajetória de vida ligada à resistência ao governo militar, que incluiu cinco anos vividos na prisão após sua participação na guerrilha do Araguaia. Ao menos no que toca às urnas, a tentativa de reparar as rachaduras na imagem do político não conseguiu conter a redução do número de votos em suas candidaturas para a Câmara dos Deputados. Em 1998 foram 306.988 mil; em 2010, apenas 92.362, soma incapaz de eleger um dos mais históricos quadros do PT.

Lula pressionou para tirar nome de Lulinha de relatório da CPI do Mensalão do PT

Texto guardado em sigilo há mais de seis anos revela alterações no relatório final da CPI dos Correios, que investigou o Mensalão do PT, para omitir menções ao filho mais velho do ex-presidente Lula. O documento foi redigido pela equipe do deputado ACM Neto (DEM-BA), sub-relator da CPI dos Correios para o tema fundos de pensão. Do texto enviado ao relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), foram suprimidas menções a Fábio Luís, o Lulinha, e ao fato de a empresa investigada Gamecorp pertencer a ele. Serraglio tinha poderes para alterar o texto do sub-relator. Chama atenção que só tenham sido suprimidos trechos que citavam Lulinha ou eram críticos a ele e a Lula. Fábio Luís foi investigado porque a Telemar (atual Oi) investiu R$ 5 milhões na Gamecorp em 2005, um ano após ter sido criada por Lulinha, com capital de R$ 10 mil. Dois fundos de pensão investigados pela CPI tinham participação na Telemar, que recebera aporte do BNDES. Foram suprimidos trechos como “por envolver, naturalmente, como beneficiário, o filho do presidente da República”. Ficou de fora um parágrafo inteiro que criticava o Ministério da Fazenda e juntas comerciais de diversos Estados que não responderam aos pedidos da CPI por informações sobre a Gamecorp. A Fazenda, segundo o texto de ACM Neto, respondeu que repassar essas informações “poria em risco os interesses legítimos da empresa”. O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que conversou com Lula diversas vezes e que houve pressão “de todos os lados”, mas silenciou sobre a origem da ordem para retirar o nome de Lulinha. Serraglio confirma as pressões do Planalto. “Essas informações chegavam para gente, "ou vocês retiram ou nós vamos criar dificuldades para aprovar’”, disse. “Havia pessoas mais próximas do Planalto que acompanhavam, o Carlos Abicalil (PT-MT), o Jorge Bittar (PT-RJ), era a tropa da frente". Para Delcídio e Serraglio, se o nome de Lulinha tivesse sido mantido, o relatório não teria sido aprovado. Mencionar Lulinha seria o mesmo que citar o presidente. A CPI não quebrou o sigilo da Gamecorp.

Duda Mendonça omite destino de milhões recebidos no Mensalão do PT

Acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o marqueteiro Duda Mendonça assumiu publicamente que recebeu recursos no Exterior do Mensalão do PT, mas, no Supremo Tribunal Federal, não deu explicações sobre o que fez com os R$ 10,8 milhões depositados pelo chamado valerioduto. Depois do alarde que promoveu na CPI dos Correios, quando revelou que montou a empresa Dusseldorf, nas Bahamas, um paraíso fiscal, para receber dinheiro enviado por Marcos Valério, Duda passou a adotar uma estratégia de defesa tentando se livrar dos crimes pelos quais responde e também de um eventual processo por sonegação fiscal. Esse último, o publicitário cuidou de enfrentar ainda em 2006. Pagou R$ 4,3 milhões à Receita Federal por não ter declarado o recebimento dos recursos no seu Imposto de Renda. E depois fugiu do assunto. Ao ser oficialmente interrogado sobre o tema, em janeiro de 2008, já na qualidade de réu do Mensalão do PT, afirmou que “os recursos depositados na conta Dusseldorf não voltaram ao Brasil”. Três anos antes, ainda na fase policial da investigação, Duda dissera que, encerrados os depósitos na Dusselforf, ainda em novembro de 2003, passou a utilizar o dinheiro, mas não sabia explicar como, nem onde gastou a bolada. Laudo pericial comprovou que os US$ 3,6 milhões (R$ 10,8 milhões na época) que a conta da Dusseldorf recebeu entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2004 não permaneceram na conta. O saldo final encontrado foi de apenas US$ 175,10. Cruzando dados de outras investigações sobre remessa ilegal de recursos ao Exterior, arquivos do Banestado e documentos remetidos pelo governo americano com autorização judicial, os peritos destrincharam o fluxo do dinheiro. Segundo eles, as remessas foram feitas por doleiros e empresas registradas em paraísos fiscais que operavam junto ao Bank Boston e ao Banco Rural. Cada remessa costumava usar contas diferentes. Na lista estão nomes como Deal Financial, SM Import, SM Comex, GD International, Kanton, Radial Enterprise, Banco Rural Europa e Trade Link Bank. Os dois últimos, segundo a perícia oficial, eram operados pelo Banco Rural brasileiro, que nega envolvimento. O dinheiro que entrou na Dusseldorf de Duda Mendonça saiu para contas operadas no Bank Boston International, no Chase Manhattan e no Credit Suisse First Boston. Mas as investigações não comprovaram que tenha voltado para o Brasil. Além de não dar explicações sobre o que fez com o dinheiro, Duda Mendonça não quis admitir o que o Ministério Público comprovou: a Dusseldorf não foi sua única conta no Exterior. Indagado na fase judicial se já teve outras contas, invocou o direito de ficar em silêncio. Em janeiro de 2006, o Ministério Público recebeu um ofício do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos informando da existência de três contas em nome de José Eduardo Cavalcanti Mendonça: Dusseldorf Company 10012977; Jose Eduardo Mendonça 61122642; e Pirulito Company 10017249.

Marcos Valério, seus sócios e advogado já somam 46 anos de prisão

Prestes a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros três réus ligados a ele no caso do Mensalão do PT já são alvos de condenações criminais que totalizam 46 anos de prisão. Sentenças de primeira instância reforçam as teses da Procuradoria-Geral da República sobre os crimes do “núcleo operacional” do Mensalão do PT. Nos últimos dois anos, três decisões da Justiça Federal em Minas Gerais puniram Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios na agência de publicidade SMP&B, e Rogério Tolentino, advogado do empresário. Além dos processos que já têm sentenças, há ainda outras oito causas penais em Minas Gerais ligadas ao escândalo. Quatro delas estão bem perto do final, dependendo apenas da decisão do juiz. Apontado pela Procuradoria Geral da República como o operador do Mensalão do PT, Marcos Valério já foi condenado duas vezes. A maior pena, de nove anos e oito meses, aplicada em fevereiro, foi por sonegação de R$ 90 milhões e falsificação de documentos. No processo, Paz e Hollerbach tiveram penas de nove anos e um mês cada um. Essa decisão confirma a argumentação da Procuradoria Geral da República no Supremo Tribunal Federal de que a contabilidade da SMP&B foi fraudada para esconder os crimes do Mensalão do PT. Segundo a sentença, após o caso vir à tona, os réus tentaram regularizar notas fiscais frias usando documentos contábeis adulterados, inclusive com assinaturas falsificadas de um prefeito e de uma servidora municipal.

Mulher de Cachoeira é suspeita de tentar subornar juiz

A mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, foi levada à Polícia Federal nesta segunda-feira para prestar depoimento sobre uma suposta tentativa de corromper o juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelo caso Cachoeira. De acordo com a Polícia Federal, Andressa foi “conduzida coercitivamente” para a sede da corporação em Goiânia. A Justiça determinou que Andressa terá de pagar uma fiança de 100 000 reais e não poderá manter contato com os investigados na operação Monte Carlo, o que inclui o seu marido. Segundo Polícia Federal, Andressa tentava cooptar o magistrado para obter uma decisão judicial favorável ao marido. Os policiais federais também apreenderam computadores na casa dela. Apesar de ser investigada pelo crime de corrupção ativa, a mulher de Cachoeira foi liberada após prestar depoimento. Ela chegou ao local por volta de 9 horas e saiu da Policia Federal às 12h20. Cachoeira, que controlava a máfia dos caça-níqueis em Goiás, corrompia autoridades e atuava como lobista da construtora Delta, está preso desde 29 de fevereiro e tem fracassado em sucessivas tentativas de obter um habeas corpus na Justiça. O primeiro juiz responsável pelo caso, Paulo Augusto Moreira Lima, deixou as investigações após ser ameaçado. O irmão da ex-mulher de Cachoeira, Adriano Aprígio, foi detido no início de julho por intimidar a procuradora Lea Batista de Oliveira. Andressa Mendonça foi convocada a depor na CPI do Cachoeira. Ela deve falar aos parlamentares no próximo dia 7 de agosto, no primeiro encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito após o recesso do meio do ano.

POR QUE NINGUÉM CRIOU LEI ATÉ AGORA PARA PENALIZAR O CAIXA 2?

Por que ninguém apresentou até hoje um projeto de lei para tornar crime o "Caixa 2" dos partidos e dos políticos nas eleições e mesmo fora delas? Essa é a grande incógnita da vida partidária brasileira. O "Caixa 2" foi inventado pelo PT, para tentar se livrar das acusações do Mensalão do PT. Quem deu este "truque" para a direção petista, no primeiro mandato de Lula, foi seu companheiro de partido e ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. Simplesmente não existe a figura do crime do "Caixa 2". A nomenklatura petista se apegou à tese: "Foi tudo Caixa 2". A rapaziada socialista, que se gabou a vida inteira de honestidade, preferiu jogar na lama sua história e se declarar igual a todos os outros, Mas, por que diabos, até hoje, e já passados sete anos do surgimento do escândalo do Mensalão do PT, nenhum partido político, nenhum parlamentar, nenhuma dessas ONGs petistas, desses movimentos sociais, tratou de apresentar um projeto de lei para configurar o crime de "Caixa 2" e lhe atribuir penalidades? Não seria por que, se isso acontecesse, acabaria a política e os políticos e os partidos no Brasil? Não seria porque eles são geneticamente indissociáveis do "Caixa 2"? E aí, CNBB, por que não lidera uma cruzada pela penalização do "Caixa 2"? E aí comissão dos Ficha Limpa, por que não tenta produzir agora um projeto de iniciativa popular de penalização do "Caixa 2"? Aí é que se vê quem é quem. A corrupção só existe porque há fonte de recursos para alimentá-la. A fonte se chama "Caixa 2".