domingo, 17 de junho de 2012

Professores de escolas técnicas federais oficializam greve nesta segunda-feira

Os servidores técnicos administrativos e os professores dos institutos federais de educação tecnológica oficializam nesta segunda-feira o movimento de greve em todo o País, com a instalação do Comando Nacional de Greve. Formado por representantes estaduais, o órgão sindical será responsável pelas negociações com o governo. Liderado pelo Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), o movimento atuará em conjunto à greve dos professores das instituições federais de ensino superior, parados há um mês. A categoria reivindica, entre outros pontos, a reestruturação das carreiras técnicas e dos docentes, a democratização das relações de trabalho e a aprovação da carga horária de 30 horas para os técnicos administrativos. De acordo com a secretaria adjunta de Comunicação do Sinasefe, Eugênia Martins, a categoria vinha negociando com o governo para evitar a greve. Contudo, como não houve avanço nas tratativas, várias instituições de ensino técnico decidiram paralisar suas atividades na semana passada.

Prefeitura de Porto Alegre firma contrato milionário para movimentar mais de 200 mil toneladas de lixo em terreno particular, e sem licença ambiental

A área tem mais de 10 milhões de toneladas de lixo
Dá para acreditar que o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT) assinou um contrato milionário, em 12 de junho de 2012, no valor de 3,9 milhões de reais, dinheiro esse decorrente de parte de empréstimo assumido com a Caixa Federal, para desenterrar e levar para outro lugar mais de 200 mil toneladas de lixo de um terreno que não pertence ao município? Tudo começou com a proposta da ampliação da avenida Severo Dullius, visando o escoamento de caminhões e camionetes de carga, e o fluxo de automóveis que circulam no entorno do aeroporto internacional Salgado Filho, na capital gaúcha. A realização do prolongamento da avenida Severo Dullius, conforme o governo do prefeito Fortunati, “é indispensável para a conclusão do anel viário em torno do Aeroporto Internacional Salgado Filho”. Outra justificativa é que a iniciativa integrará um complexo de obras municipais para a “Copa do Mundo em 2014. Para que a concretização da ampliação da avenida Severo Dullius acontecesse, a prefeitura firmou, em 29 de julho de 2010, um contrato de financiamento, constante no processo nº 0323.005-70, representado pelo prefeito José Alberto Réus Fortunati, e o agente financeiro CAIXA ECONOMICA FEDERAL, representada pelo Superintendente Regional de Porto Alegre, Valdemir Colla, cujo empréstimo envolve o valor total de R$ 21.600.000,00 (vinte e um milhões e seiscentos mil reais), conforme as condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte. De acordo com o cronograma de desembolso, quatro meses após ter firmado o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, em dezembro de 2010, a prefeitura de Porto Alegre já teria recebido a primeira parcela de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) do total do empréstimo para a ampliação da avenida Severo Dullius. Como quase tudo se faz sem planejamento em Porto Alegre, principalmente quando envolve o lixo da cidade, o traçado previsto para a ampliação da avenida Severo Dullius passa sobre duas áreas particulares na Zona Norte da capital gaúcha. Sobre essas áreas particulares está instalado o famigerado Aterro Sanitário da Zona Norte, empreendimento de “alto potencial poluidor”, que foi produzido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Em outras palavras, em julho de 2010, quando firmou o contrato para a ampliação da avenida Severo Dullius, a prefeitura de Porto Alegre tinha conhecimento de que o traçado dessa artéria passava sobre áreas particulares. Uma das áreas pertence a viúva de Severo Dullius e aos seus três filhos e descendentes, e a outra é de titularidade da empresa privada Nelson Tumelero S/A. Lá atrás, em 2010, certamente a prefeitura de Porto Alegre sabia que, para realizar a ampliação da avenida Severo Dullius, deveria desapropriar esses imóveis particulares. Dezenove meses depois de ter firmado o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no processo nº 0323.005-70, a prefeitura de Porto Alegre apenas publicou, em 28 de fevereiro de 2012, três decretos municipais (DECRETO Nº 17.672, Nº 17.673 e Nº 17.674), “por serem necessários para o Projeto de Prolongamento da Av. Severo Dullius, bem como para sediar Projeto de uma futura Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos”. Esses três decretos declaram de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis localizados na Rua Sérgio Jungblut Dieterich, números 1309, 1299 e 1201, em Porto Alegre. Estamos em junho de 2012 e o prefeito José Fortunatti ainda não publicou os decretos de “desapropriações” das áreas particulares. Por consequência, não providenciou as imissões de posses dos referidos imóveis privados. Então, como pode assinar contrato com uma empresa para que remova o solo de um terreno privado? A prefeitura de Porto Alegre e o prefeito José Fortunatti não sabiam que havia um aterro sanitário, construído pelo seu departamento de limpeza urbana, no traçado da ampliação da avenida Severo Dullius na capital gaúcha? Mas, como Fortunatti não saberia, se foi vice-prefeito da cidade, quando Tarso Genro era prefeito e foi assinado o contrato para aterrar com lixo essa área? Como o DMLU de Porto Alegre construiu o “aterro sanitário” público da Zona Norte em áreas particulares? Vamos lembrar. Em 28 de julho de 1992, quando o prefeito de Porto Alegre era o petista Tarso Genro, o então diretor geral do DMLU, Pedro Alexandre Escosteguy, firmou um “Termo de Compromisso” com os herdeiros de Severo Dullius, cujo objeto era a prestação de serviço de aterro sanitário na área particular de 213.000 metros quadrados, localizada na Zona Norte da capital gaúcha. Conforme o instrumento público em questão, o DMLU firmou que devolveria a área para a família Dullius no prazo de 5 anos, a contar de 28 de julho de 1992, vencendo então o compromisso em julho de 1997. Inacreditavelmente, até hoje o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, da prefeitura de Porto Alegre, não devolveu a área a família Dullius (legítimos proprietários do imóvel). Quinze anos já transcorreram após o prazo para a devolução desse imóvel aos seus legítimos donos. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul com a notícia já pode abrir inquérito civil, se ainda não o fez, e analisar o “Termo de Compromisso” do DMLU assinado em 1992, que trata da “prestação de serviço de aterro sanitário”, em área particular, e confirmar ou não se ocorreu improbidade administrativa. O Aterro Sanitário da Zona Norte funcionou até 2001, ou seja, como o prazo do “Termo de Compromisso” previa a entrega do imóvel em 1997, o DMLU de Porto Alegre operou o empreendimento, entre julho de 1997 e 2001, enterrando lixo na área particular, sem que tivesse autorização de seus proprietários, para lá destinando milhões de toneladas de resíduos, como veremos a seguir. Entre julho de 1997 e o final de dezembro de 2000, conforme a “Planilha de Quantitativos de Resíduos”, que o DMLU de Porto Alegre divulga em seu site na internet, essa autarquia movimentou algo próximo a 3 milhões de toneladas de lixo na capital gaúcha. A maior parte dessas 3 milhões de toneladas de lixo foi enterrada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana na área particular da família Dullius. O DMLU ainda hoje usa a área da família Dullius, por exemplo, quando supostamente faz o monitoramento das águas subterrâneas, as quais certamente devem apresentar índices elevados de contaminação pelo chorume, decorrente da decomposição das milhões de toneladas de todo o tipo de lixo lá enterrado, sem qualquer proteção do solo. O imóvel da família Dullius ainda foi utilizado pelo DMLU de Porto Alegre, entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011, sem que essa autarquia novamente viesse a requerer uma autorização de seus proprietários, para a operação de um “transbordo de lixo domiciliar”, visando a transferência de milhares de toneladas de resíduos sólidos, que lá foram dispostos pela Sustentare Serviços Ambientais Ltda (empresa terceirizada pela autarquia municipal para fazer a coleta de lixo na cidade) sem qualquer licenciamento ambiental. A instalação do transbordo de lixo nessa área particular gerou um inquérito civil no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que identificou a monumental irregularidade promovida pelo DMLU de Porto Alegre. Esse Aterro Sanitário da Zona Norte, na verdade é um lixão, que não possui qualquer licença ambiental de operação, ou seja, não pode receber resíduos sólidos urbanos, e não pode lá ocorrer movimentação de lixo na área. O órgão responsável pela concessão de licença ambiental de operação de empreendimentos com “alto potencial poluidor” é a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Então a Prefeitura de Porto Alegre não tem como conceder a “ordem de início de serviço” para a empresa privada “remover” e “enterrar” lixo nas áreas, hoje particulares, sem que tenha uma Licença Ambiental de Operação fornecida pela FEPAM. O mais inacreditável ainda é que a prefeitura de Porto Alegre contratou a mesma empresa privada para prestar serviços ao Município, cujo instrumento prevê que “os resíduos removidos (116.000 metros cúbicos de lixo) sejam enterrados em uma vala, no próprio Aterro Sanitário da Zona Norte”. Para o leitor ter uma referência do que significam 116.000 m³ de resíduos sólidos urbanos, se considerarmos somente lixo solto, se terá o resultado de 81.000 toneladas. Mas, como é lixo misturado, e compactado já pelo tempo, ultrapassa a quantia de 200 mil toneladas. Sabendo que o DMLU de Porto Alegre, em abril de 2012, coletou 26.969 toneladas de resíduos domiciliares, a montanha de 116.000 m³ (81.000 toneladas) representa três meses de toda a coleta de lixo domiciliar da capital gaúcha. E toda essa montanha de lixo disposta nas áreas particulares, que está no caminho do traçado da ampliação da avenida Severo Dullius, o governo Fortunati decidiu “remover” e “enterrar” os resíduos, sem considerar o direito privado e a legislação ambiental do Brasil. Certamente a Prefeitura de Porto Alegre teve tempo suficiente para desapropriar as áreas particulares, considerando que firmou contrato com a Caixa Federal em julho de 2010. Assim como também teve tempo em demasia para requerer um licenciamento na FEPAM-RS, visando a movimentação de lixo das áreas que compõem o Aterro Sanitário da Zona Norte, e a destinação adequada em local licenciado pelo órgão estadual responsável pelas concessões de licenças ambientais a empreendimentos de “alto potencial poluidor”. Hoje o que se vê no empreendimento do DMLU de Porto Alegre é total desleixo com o patrimônio particular. Não há cercamento da área e a qualquer momento pode ocorrer ainda um acidente com as pessoas que lá transitam sem que sejam barradas na portaria do empreendimento. Mesmo sendo um empreendimento de “alto potencial poluidor”, a prefeitura de Porto Alegre teria acionado a sua Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) para que essa conceda uma licença ambiental para a empresa privada. É inacreditável!!! E isso ocorre na cidade que já teve um ícone da defesa do meio ambiente, José Lutzenberger.

Manifestantes depredam escritório de hidrelétrica de Belo Monte

Manifestantes depredaram no sábado um dos escritórios da empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, em Altamira, no Sudoeste do Pará. Segundo a polícia, imagens das câmeras de vigilância do local permitem identificar cerca de 80 invasores. Foram quebrados computadores, mesas e outros equipamentos. A empresa Norte Energia, consórcio responsável pela obra, registrou um boletim de ocorrência na Superintendência Regional da Polícia Civil no Xingu, em Altamira. Peritos foram enviados ao sítio de construção da usina para levantar os danos sofridos pelo escritório. O presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento, afirmou que o episódio não vai influenciar no andamento das obras. "Não tem nenhum índio da região envolvido nessa situação. Alguém levou outras etnias à região para essa manifestação. O consórcio fez boletim de ocorrência e vamos no devido tempo tomar providências", disse Nascimento. Na sexta-feira, cerca de 300 índios e ambientalistas ocuparam a região da ensecadeira, uma espécie de barragem de terra construída no Rio Xingu, a cerca de um quilômetro dos canteiros de obras da usina e, com picaretas, fizeram uma série de aberturas na barragem para que o rio voltasse a correr naquele ponto. Em seguida, índios plantaram mudas de açaizeiro e fixaram cruzes e equipamentos agrícolas, como pás e enxadas, para simbolizar o descontentamento das comunidades da região com a construção da hidrelétrica.

Polícia Federal investiga se Cachoeira tinha superaparelho de escuta em casa, o Guardião

A Polícia Federal está investigando a possibilidade de o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ter um Sistema Guardião (um superaparelho de escuta telefônica, responsável ainda pelo cruzamento das ligações), destinado especialmente a órgãos de inteligência da própria Polícia Federal, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), do Exército, às secretarias de Segurança Pública dos Estados e também aos Ministérios Públicos (estaduais e federal). Durante a última semana, nos depoimentos da CPI mista, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) defendeu a necessidade de investigar a fundo o uso do Guardião por particulares, fora do controle do Estado. "Aguardo com muita ansiedade as respostas da Polícia Federal. Nas casas de Cachoeira e de seu ex-cunhado, Adriano Aprígio, foram apreendidas gravações, ou seja, grampos, que não são de autoria da Polícia Federal. Elas foram feitas por um equipamento sofisticado. Pela natureza do material, elas podem ter sido produzidas pelo Guardião. Isso comprova que ele não está só nas mãos de instituições públicas. A todo instante, percebe-se a existência de uma milícia tecnológica que procura se organizar para práticas de corrupção. E aí penso que será mais um grande escândalo, cuja revelação será proporcionada pela evolução democrática", disse o deputado. O Guardião é fabricado pela empresa Dígitro Tecnologia Ltda, responsável por praticamente todos os aparelhos de escuta telefônica do País, inclusive produzindo provas dos grampos de Cachoeira. A empresa também é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal de Santa Catarina, desde novembro de 2010, acusada de procedimento licitatório fraudulento, sonegação fiscal, uso irregular de verbas federais, corrupção e manipulação do sistema de informação. O procurador Marcelo Motta, do Ministério Público Federal de Santa Catarina, disse que, até a próxima sexta-feira, pedirá a quebra dos sigilos fiscais e bancários da empresa, dos sócios da Dígitro e do ex-secretário Nacional de Segurança e ex-diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Dois deputados são suspeitos de vender emendas parlamentares

Gravações obtidas pelo jornal O Globo revelam a possível participação de dois deputados federais, João Bacelar (PR-BA) e Geraldo Simões (PT-BA), em um esquema de venda de emendas parlamentares. Em um dos áudios, a ex-mulher de Bacelar, Isabela Suarez, diz que ele negocia emendas. “Desse cara do PT, com certeza ele (Bacelar) compra emenda. O nome dele é Geraldo alguma coisa. Federal da Bahia. Se procurar, na hora você vai achar: Geraldo. Com certeza, com certeza. Eles operavam com o filho dele”, afirma. O único deputado com o prenome mencionado é Geraldo Simões. A gravação foi feita pela irmã de Bacelar, Lílian, que trava uma batalha judicial com ele pela herança do pai.

Senador Eduardo Braga desiste de candidatura a prefeito de Manaus e segue líder de Dilma

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, decidiu que não disputará o cargo de prefeito de Manaus, este ano, apesar do seu favoritismo. Ele esteve com a presidenta Dilma no sábado e ouviu dela um pedido para que permaneça à frente da liderança do governo. Eduardo Braga fechou acordo com o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), e ambos devem indicar um candidato de consenso. O candidato, um deputado estadual ou federal do PMDB, será anunciado em comum acordo com os senadores Vanessa Graziotin (PSdoB-AM) e Alfredo Nascimento (PR-AM), que também integram a base de apoio do governo Dilma. O candidato desse grupo enfrentará o tucano Arthur Virgílio, que foi líder do PSDB no Senado até ser derrotado nas urnas, em 2010, ficando sem mandato. Arthur Virgílio conta com o apoindo atual prefeito de Manaus, Amazonino Mendes.

Dilma estuda privatizar aeroportos para jatinhos e outras aeronaves de particulares

O governo petista de Dilma Rousseff estuda permitir que a iniciativa privada possa explorar comercialmente aeroportos particulares para pousos e decolagens de aviões executivos e demais aeronaves pequenas que integram a chamada aviação geral. Hoje, a lei proíbe todo tipo de atividade comercial em aeródromos privados, assim como veda a cobrança de qualquer tipo de tarifa aérea. Somente os aeroportos públicos podem exigir retorno financeiro de suas operações. A medida está sendo discutida pelo Executivo como forma de incentivar investimentos privados no setor e, ao mesmo tempo, desafogar aeroportos tradicionais como Congonhas (SP) do fluxo de jatinhos e demais executivos que diariamente competem com os vôos regulares das companhias aéreas. Hoje, quem tem uma pista de pouso só pode utilizá-la para uso próprio e não está autorizado a cobrar se disponibilizar sua estrutura para terceiros. Para permitir essa modalidade, o Executivo estuda regulamentar, por meio de decreto, a figura da "autorização". Ela permitirá que um empresário transforme seu aeroporto particular em um aeródromo exclusivo para a aviação geral, ou que decida construir um para esse fim. Nesse formato, se aprovado, o proprietário interessado terá de pedir permissão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e ficará responsável por todos os investimentos. Ao contrário do regime de concessão, não precisa pagar a outorga para a União. Todo o retorno financeiro fica, a princípio, com o investidor. Um dos principais objetivos da medida é desafogar grandes aeroportos da União, que concentram quase 97% de todo o tráfego nacional de passageiros. A idéia central, portanto, é ter no Brasil aeroportos exclusivos para a aviação geral.

Marta Suplicy critica negociação entre PT e partido de Maluf

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) criticou as negociações entre seu partido e o PP do deputado federal Paulo Maluf. Segundo ela, a aliança com o pepista na eleição seria um "pesadelo" maior do que ter respaldo do PSD de Gilberto Kassab, cogitado antes de José Serra virar candidato dos tucanos e ganhar apoio do prefeito. "Acho que seria pesadelo com Kassab, imagine agora com o Maluf", disse a socialite Marta Suplicy, sentada na primeira fila do desfile do estilista Samuel Cirnansck na São Paulo Fashion Week, no sábado. Barrada pelo PT, a partir de dedaço de Lula que preferiu lançar um neófito em eleições, Fernando Haddad, à prefeitura de São Paulo, a socialite Marta Suplicy resiste a apoiá-lo na campanha. Tem faltado sistematicamente a atos realizados para promover o petista. Já chegou a declarar que "não basta o novo" para que o PT volte à prefeitura, em evento com a presença do ex-presidente Lula e do próprio Haddad.

Justiça decide manter prisão de Carlos Cachoeira

O empresário Carlinhos Cachoeira teve seu pedido de liberdade negado pelo desembargador Sérgio Bittencourt, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Com isso, a decisão favorável a Cachoeira tomada na sexta-feira pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, fica sem efeito prático e ele continua preso na penitenciária da Papuda, em Brasília. Os dois magistrados trataram de mandados de prisão diferentes. A decisão de Tourinho Neto referia-se à Operação Monte Carlo, deflagrada em 29 de fevereiro pela Polícia Federal. Já o habeas corpus analisado no fim da tarde de sábado por Bittencourt tinha como objeto a Operação Saint Michel, conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal, em um desdobramento da investigação da Polícia Federal. Cachoeira está preso preventivamente há 109 dias, parte deles em presídio de segurança máxima, em Mossoró (RN). Os advogados de Cachoeira esperavam que a decisão favorável ao empresário, no TRF-1, influenciasse positivamente a análise do habeas corpus apresentado na manhã de sábado, mesmo depois de negativa na Justiça de primeira instância. Decisões judiciais recentes resultaram na libertação dos mais próximos colaboradores de Cachoeira: o araponga Idalberto Matias, o Dadá, o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, e o ex-vereador de Goiânia, Wladimir Garcez.

Empresa farmacêutica alemã deixará de operar na Grécia

A empresa farmacêutica alemã Biotest disse que vai parar de enviar mercadoria para a Grécia em julho, tornando-se a primeira empresa da indústria farmacêutica a anunciar que deixará o mercado do país assolado em dívidas, devido ao não pagamento de suas contas. Embora seja uma empresa relativamente pequena na Grécia, sua saída abre um precedente indesejado para um país cujo sistema de saúde está desmoronando sob o peso da crise econômica e impasses administrativos. "Dissemos ao Ministério da Saúde grego em abril que sairíamos do mercado em três meses, se nenhum pagamento fosse feito," disse o diretor financeiro da Biotest, Michael Ramroth ao jornal alemão Boersen-Zeitung. "E não acredito que maná vai cair do céu em junho", acrescentou. A Grécia está no seu quinto ano de uma recessão profunda e enfrenta o suspense de uma eleição dramática no domingo, cujo resultado pode forçar o país a sair da zona do euro.

Vazamento de esgoto atinge novamente rio afluente do Pantanal

Pouco mais de um mês após grave acidente ambiental no rio Vermelho, afluente de outros que chegam ao Pantanal, outro despejo irregular de esgoto foi registrado no sábado no local, em Rondonópolis (MT). Cerca de 1,8 milhão de litros de esgoto in natura foram despejados no rio após o rompimento de um emissário durante obras na rede de saneamento da cidade. Segundo o Sanear (Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis), a construtora Locatelli, responsável pela obra, atingiu o emissário durante uma escavação não autorizada. O diretor geral do Sanear, Jean Lino, afirmou que a empreiteira foi notificada e terá que arcar com os danos. A obra estava marcada para começar nesta segunda-feira, após fiscalização do próprio Sanear e de empresa de consultoria e fiscalização que deveria aprovar o início das escavações no local. O Sanear registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil e acionou o Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, que coleta amostras no rio para análise. O vazamento foi contido ainda neste sábado, segundo o órgão. Na primeira semana de maio, o próprio Sanear havia despejado pelo menos 60 milhões de litros de esgoto no rio Vermelho, o que provocou uma mancha de 47 quilômetros de extensão. Passado mais de um mês do derramamento, a totalidade dos danos ambientais ainda não foi levantada. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado não concluiu laudos que devem determinar os impactos à fauna e a flora da região de Rondonópolis e do Pantanal.

Petrobras diz que faltam bons projetos em biocombustíveis

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou na sexta-feira que a decisão de reduzir os investimentos em biocombustíveis no plano de negócios para o período 2012-2016 foi tomada porque a Petrobras Biocombustíveis, divisão da estatal voltada para este segmento, teve menos "projetos bons" em 2011 do que em 2010. Isso foi levado em consideração na elaboração da nova projeção de investimentos. "A Petrobras Biocombustíveis é uma empresa em formação. No ano passado não recebemos bons projetos", afirmou Foster, após realizar uma palestra em evento da ONU paralelo à Rio+20. Durante sua fala, a presidente da estatal afirmou que a Petrobras tem orgulho de ser uma empresa de combustíveis fósseis. De acordo com ela, a operação da empresa traz desenvolvimento econômico aos 27 países no qual a empresa tem operações. O subsídio aos biocombustíveis está entre as principais propostas defendidas amanhã pelo Marco Inicial do Rio/Clima, um dos eventos paralelos da Rio+20 que está discutindo mudanças climáticas e formas de reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

Banco Cruzeiro do Sul fez desvio de valores para o banqueiro Edemar Cid Ferreira

A Justiça já sabe que os US$ 52,3 milhões (R$ 120 milhões) enviados pelo banco Cruzeiro do Sul ao Exterior eram recursos desviados do Banco Santos, que pertencia a Edemar Cid Ferreira e foi liquidado em 2005. Segundo a Justiça, o dinheiro foi remetido pela BCS Asset Management, ligada ao Cruzeiro do Sul, para três empresas em paraísos fiscais em dezembro de 2003 e janeiro de 2004. No período, a Banco Cruzeiro do Sul enviou US$ 39,1 milhões para a Alsace Lorraine Investments Services, US$ 10,8 milhões para a Chory Investments Corporation e US$ 2,4 milhões para a Montvale Corporation. Investigações autorizadas pela Justiça brasileira no Exterior comprovaram que esses recursos foram desviados do Banco Santos e que as empresas destinatárias pertenciam a Edemar Cid Ferreira.

Eduardo Campos oferece ao PT vice em chapa em Recife

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, propôs ao PT o lugar de vice numa chapa encabeçada pelos socialistas à Prefeitura de Recife. A proposta foi feita anteontem, em encontro em Brasília com o pré-candidato do PT em Recife, o senador Humberto Costa. Indicado para o pleito após o PT nacional barrar a tentativa de reeleição do atual prefeito João da Costa, o senador não aceitou. O PSB ocupa o cargo de vice na atual administração, mas, com a briga interna do PT, vê possibilidade de lançar candidato. O governador disse a Humberto Costa que a entrada do PSB poderia ajudar a unir a aliança de partidos que apoia os governos de Pernambuco e Recife. O senador, porém, cobrou lealdade dos socialistas e lembrou que, em 2006, ele e Campos disputaram a eleição estadual e que, após o primeiro turno, o PT o apoiou. Campos deve se reunir com o ex-presidente Lula em São Paulo para discutir o assunto.

Começou a operar parque eólico de R$ 440 milhões em Livramento

Resultado de um investimento de R$ 440 milhões, foi inaugurado oficialmente no final manhã de sábado o Complexo Eólico Cerro Chato, em Santana do Livramento, na região da fronteira com o Uruguai. O complexo conta com 45 aerogeradores que já estão em funcionamento e tem capacidade de geração de energia para este ano estimada em 300 gigawatts-hora (GWh). A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e é o primeiro empreendimento a entrar em operação entre os que foram contratados pelo primeiro leilão de fontes eólicas, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2009.Os primeiros aerogeradores do Complexo Eólico Cerro Chato começaram a operar em maio de 2011. Próximo ao parque do Cerro Chato, a Eletrosul e seus parceiros estão construindo um segundo complexo, o de Livramento. São mais 78 megawatts (MW) de capacidade de geração, que deverão ser entregues no primeiro trimestre de 2013. Outros dois complexos serão construídos em Santa Vitória do Palmar e Chuí, no litoral Sul do Estado que, juntos, irão gerar 402 MW. Os três novos complexos produzirão energia suficiente para atender o consumo de aproximadamente 3,2 milhões de pessoas. Conforme a Eletrobras, os investimentos nesses quatro parques eólicos somam mais de R$ 2,1 bilhões.O Rio Grande do Sul é responsável por 17,5% da energia eólica contratada no País.

“Está claro que convocar o Cavendish é trazer para a CPI todas as empreiteiras”, diz um parlamentar do PT

Do jornalista Reinaldo Azevedo - A CPI instalada para apurar o escândalo que tem — ou tinha —no centro o bicheiro Carlinhos Cachoeira produziu, nesta semana que termina, ela própria, um novo escândalo: deixou de convocar Fernando Cavendish, o dono da Delta. Reportagem de Daniel Pereira e Adriano Ceolin na VEJA que começa a chegar hoje aos leitores explica os motivos. Leiam trechos. A íntegra está na edição impressa da revista. Volto depois. (…) No mesmo dia em que a CGU anunciou a punição à Delta, [Fernando] Cavendish esteve em Brasília. Numa conversa com um parlamentar de quem é amigo, ele disse que não apenas a Delta, mas a maioria das grandes empreiteiras paga propina a servidores públicos e políticos em troca de obras e aditivos contratuais. Cavendish afirmou ainda que a Delta adotou o mesmo sistema que já era usado pelas outras empreiteiras: para dificultar o rastreamento da propina, repassava os recursos a empresas-laranja, que, posteriormente, entregavam o pedágio a quem de direito. Sentindo-se injustiçado por ser o único a expiar os pecados em público, Cavendish apresentou ao parlamentar um conjunto de empresas-laranja que serviriam à Delta e às concorrentes. Ele nominou sete empresas das áreas de engenharia e terraplenagem. Todas atenderiam às empreiteiras de modo geral, repassando recursos destas a autoridades que facilitam a obtenção de contratos em órgãos públicos. Todas funcionam em São Paulo e têm como proprietário o empresário Adir Assad, apesar de estarem em nome de pessoas como o técnico em refrigeração Jucilei Lima dos Santos e de Honorina Lopes, sua mulher, ambos encarnando o papel daquilo que os manuais de corrupção classificam como laranja. Cavendish conhece como poucos Adir Assad — e os serviços prestados por ele. Há duas semanas, VEJA revelou que a Delta repassou 115 milhões de reais a empresas-laranja. Do total, 47,8 milhões abasteceram as contas da Legend Engenheiros Associados, da Rock Star Marketing e da S.M. Terraplanagem, que também são de propriedade de Adir Assad. As sete novas empresas de engenharia e de terraplenagem, segundo Cavendish, fariam parte do mesmo laranjal a serviço da Delta e também de outras grandes empreiteiras do país. O parlamentar que conversou com Cavendish passou o relato adiante. Foi como se acendesse um rastilho de pólvora que percorreu as bancadas do PMDB, PP, PR e PT. O recado foi entendido como um pedido de solidariedade e, claro, como uma ameaça velada, destinada a trazer novas empresas e parlamentares para o centro da investigação. “Está claro que convocar o Cavendish é trazer para a CPI todas as empreiteiras”, diz um graduado petista que votou contra a convocação do empreiteiro. Só uma investigação acurada sobre a movimentação financeira das empresas-laranja revelará se Cavendish blefa ou fala a verdade. O fato é que, na semana passada, o empresário foi blindado apesar da fartura de indícios que pesam contra ele. Além do relatório do Coaf, a própria CPI já detectou que houve grande quantidade de saques em dinheiro, às vésperas das eleições, nas tais empresas-laranja abastecidas pela Delta. Uma planilha em poder da comissão também revela que contas da empreiteira que recebiam os recursos federais foram as mesmas que transferiram dinheiro para uma empresa-laranja sediada em Brasília, agraciada com 29 milhões de reais. Os parlamentares de oposição acreditam que encontraram o caixa usado para subornar funcionários do governo federal. (…) Voltei Não que fosse exatamente um mistério, não é? Mas agora estão aí os detalhes da cadeia de eventos que resultou na não convocação de Cavendish. Nunca antes na história destepaiz uma Comissão Parlamentar de Inquérito se acovardou de maneira tão vexaminosa. E fiquem como outra informação: alguns governistas consideram que as convocações do dono da Delta e de Luiz Antônio Pagot, ex-chefão do Dnit, são inevitáveis. Tentam uma maneira — o problema é saber que compensação poderia oferecer — de fazer com que depoimentos incômodos estourem como bomba só no terreno da oposição. Até agora, não conseguiram encontrar a fórmula. A razão é simples: o primeiro cliente da Delta é o governo federal; o segundo é o governo do Rio; o terceiro é o de Pernambuco. A Delta tinha uma expertise e um método onde quer que operasse, entenderam? E, anda a espalhar Cavendish, não eram práticas exclusivas de sua empresa. Ele teria feito apenas o que todos, na sua área, fazem. Ah, sim: a convocação de Cavendish foi recusada por 13 a 16. Escreve VEJA: “Para a definição do placar, foram decisivos dois parlamentares: o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que se alinhou à maioria, e o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que não participou da sessão. Soube-se depois que Nogueira e Lessa haviam se encontrado na Semana Santa com Cavendish num restaurante em Paris”. Eles juram que foi um encontro casual. Quem duvidaria? PS — Leitor, você ainda se encontrará com Cavendish em Paris. Mas tenha o bom senso e o bom gosto de não dançar com guardanapo na cabeça…

OAB faz desagravo a advogado caxiense

A OAB-RS concedeu ao advogado caxiense Rui Bresolin uma sessão especial de Desagravo Público. A Ordem entendeu que o advogado foi desrespeitado em sua função pela ação penal movida pelo Ministério Público de Gramado nas investigações do Natal Luz. Bresolin foi denunciado pelo Ministério Público como réu na ação penal por ter atuado como advogado do prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), em audiências na sede do Ministério Público durante as investigações. O processo da OAB foi uma medida solicitada pelos advogados que defendem Bresolim e outros 16 réus no processo que denunciou irregularidades na contratação e prestação de contas do Natal Luz de 2007 a 2010.

Economist diz que salário de servidor no Brasil é "roubo ao contribuinte"

Uma reportagem na revista britânica Economist afirma que altos salários pagos a parte dos funcionários públicos do Brasil são um "roubo ao contribuinte". Os dados sobre a remuneração dos servidores foram revelados recentemente por meio da Lei de Acesso à Informação. "A presidente Dilma Rousseff está usando a lei sancionada no mês passado, originalmente criada para ajudar a desvendar atrocidades cometidas pelo regime militar, para expor os gordos salários de políticos e burocratas", diz a revista. A Economist cita como exemplo de abuso o fato de mais de 350 funcionários da prefeitura de São Paulo ganharem mais que o presidente da Câmara, cujo salário líquido é de R$ 7.223, segundo a Economist. A publicação compara o salário de uma enfermeira-chefe da prefeitura do município, de R$ 18.300,00 com a média salarial da iniciativa privada, e conclui que o salário da servidora é 12 vezes mais alto que o pago pelo mercado. A reportagem lembra que, por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que R$ 26.700,00, a remuneração dos juízes de instâncias federais superiores. Porém, um terço dos ministros e mais de 4 mil servidores federais teriam rendimentos superiores a esse teto. Incluindo o presidente do Senado, José Sarney, cujo salário chegaria a R$ 62 mil, devido a um acúmulo de pensões. A revista também classifica como um "roubo ao contribuinte" o fato de membros do Congresso receberem 15 salários por ano, enquanto a maioria dos brasileiros recebe 13.

País já começou o segundo trimestre estagnado

O Brasil cresceu 0,22% em abril na comparação com março. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na sexta-feira, veio dentro do esperado pelos analistas do mercado financeiro e foi o primeiro resultado mensal que apontou um leve crescimento da economia neste ano, mas ainda assim não contribuiu para melhorar as expectativas em relação ao futuro da economia. Ao contrário, alguns economistas já admitem que o crescimento pode ficar abaixo de 2% neste ano. O IBC-Br é uma prévia do comportamento do PIB que o Banco Central usa para tomar as suas decisões. O Banco Central ainda revisou para baixo o dado de março. A queda foi quase o dobro do anunciado no mês passado: 0,61% de retração da atividade em vez de uma queda de 0,35%.

PEC faz do Senado instância de recurso a decisão do Supremo

Um grupo de senadores ligados ao ex-presidente Lula articula uma Proposta de Emenda Constitucional baseada em um princípio explosivo: estabelecer o próprio Senado Federal como instância recursal ou revisora de decisões adotadas pelo Supremo Tribunal Federal que envolvam matérias constitucionais. Na prática, o Senado teria mais poderes que o próprio Supremo em decisões judiciais. Inspiram a futura “PEC do STF” a insatisfação com decisões da Corte e o arrependimento de Lula com algumas indicações de ministro. A PEC do Supremo recebe tratamento secreto. Senadores que articulam a mudança constitucional pediram para não serem citados. Os articuladores da PEC do Supremo negam que a intenção seja rever no futuro decisões como a eventual condenação dos réus do Mensalão do PT. (Claudio Humberto)

Depósito irregular de couro é descoberto em Fazenda Vilanova

Um depósito irregular de couro foi encontrado na tarde de sexta-feira no município de Fazenda Vilanova, no Vale do Taquari. O material, que estava enterrado, foi descoberto por operários que realizavam obras de pavimentação na área central da cidade. Ainda não há informações sobre o volume total de couro e nem a procedência do produto. A área foi isolada para vistoria por homens do Batalhão Ambiental da Brigada Militar baseados em Estrela.

Voyager 1 chega à fronteira do sistema solar

A sonda espacial Voyager 1 chegou aos limites do sistema solar, ampliando seu próprio recorde de ser o objeto feito pelo homem que viajou a maior distância no espaço. Segundo um comunicado publicado pela Nasa, o equipamento está enviando dados para a Terra que demonstram um grande aumento no número de partículas originadas fora do sistema solar. "Os responsáveis pela missão Voyager, ao ver os dados desse rápido crescimento, estão mais perto de uma conclusão histórica e inevitável, a de que o primeiro emissário da humanidade ao espaço está nas fronteiras do nosso sistema solar". As partículas indentificadas pela Voyager 1 são provenientes de estrelas que explodiram em outros locais da galáxia. A quantidade cresce de forma estável conforme a sonda avança no espaço, mas o aumento foi particularmente maior nos últimos meses. "De janeiro de 2009 a janeiro de 2012, houve um aumento gradual de cerca de 25% no número de raios cósmicos encontrados pela Voyager", disse Ed Stone, um dos cientistas do projeto. "Mais recentemente, vimos uma escalada muiio rápida nessa parte do espectro de energia. A partir do dia 7 de maio, o impacto dos raios cresceu 7% em uma semana e 9% em um mês", exemplificou. A sonda, junto da sua irmã, a Voyager 2, foi lançada em 1977 e está a aproximadamente 18 bilhões de quilômetros do Sol. Ela se move a 17 quilômetros por segundo e atualmente a informação que envia leva cerca de 16 horas e 38 minutos para chegar ao terminais da Nasa. A Voyager 2, por sua vez, está a cerca de 15 bilhões de quilômetros do Sol. Juntas, as sondas exploraram todos os planetas gigantes do Sistema Solar (Júpiter, Saturno, Urano e Netuno) assim como 48 de suas luas. A exata posição da fronteira do sistema solar é desconhecida, mas outro indicador de que a sonda entrou no espaço interestelar deve ser a mudança nas direções do campo magnético em volta do equipamento. O plutônio que abastece os motores da Voyager deve durar até 2025. Quando o combustível acabar, as sondas continuarão a vagar pelo espaço até entrar na órbita de outras estrelas da Via Láctea, mas não conseguirão mais transmitir informações para a Terra.

Diretores movimentaram 785 contas da Delta desde 1991

Os dois ex-diretores da Delta Construções investigados por envolvimento com a organização do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, movimentaram 785 contas da empreiteira a partir de 1991. Relatório do Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros do Banco Central revela a frequente atuação de Cláudio Dias Abreu, ex-chefe da empresa no Centro-Oeste, e Heraldo Puccini Neto (Sudeste) sobre ativos financeiros da empresa, inclusive os de sua matriz, no Rio de Janeiro. Remetido à CPI do Cachoeira, o documento mostra que Abreu atuou como procurador de 457 contas correntes, poupança e de investimento da Delta, entre 1991 e 2012, abertas em nove bancos. Puccini consta como representante da empreiteira em outras 328, a partir de 1995, em sete instituições. As informações contrariam a tese da empresa de que os dois dirigentes tinham atuação restrita às suas regiões. A enorme quantidade de procurações se justifica devido à exigência dos governos federal, estaduais e municipais de que cada obra contratada tenha uma conta específica. E sinaliza que a CPI terá dificuldade para analisar a imensa teia de movimentações financeiras. A comissão quebrou o sigilo bancário dos diretores e da própria Delta. O da matriz foi afastado em 29 de maio, mas, por ora, a maioria das instituições não remeteu as informações. Criticado na comissão por apresentar dados incompletos, o Banco BMG entregou na sexta-feira mais documentos. A empreiteira mantinha duas contas na instituição, abertas no Rio de Janeiro. Elas, no entanto, eram usadas para recebimento de créditos e transferências a contas da própria empresa. Entre 6 de fevereiro de 2004 e 18 de abril deste ano, a Delta repassou, em mais de 100 operações eletrônicas, cerca de R$ 300 milhões do BMG às suas contas em oito outras instituições.

Paraguai demite ministro após confronto entre polícia e sem-terra

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, demitiu na sexta-feira o ministro do Interior do país, Carlos Filizzola, e o chefe da Polícia, Paulino Rojas, após os confrontos com integrantes do MST paraguaio, que deixaram 16 mortos em uma fazenda na cidade de Curuguaty, a 250 quilômetros da capital Assunção. As saídas do governo acontecem após uma reunião de emergência que foi convocada pelo presidente horas após o conflito na manhã de sexta-feria. Sete policiais e nove sem-terra morreram, enquanto outras 80 pessoas ficaram feridas. Em um breve comunicado, Lugo manifestou "seu apoio absoluto" às forças de ordem e apresentou suas condolências aos parentes das vítimas. De acordo com Walter Gómez, chefe da polícia de Canindeyu, cidade próxima a Curuguaty, os membros do MST estavam armados, alguns com fuzis M-16, de fabricação americana e de uso exclusivo de forças de segurança do Estado paraguaio. Segundo ele, entre as centenas de ocupantes ameaçados de expulsão, havia pessoas "que sabiam manusear armas". "Eles atiraram diretamente para nos matar. Estamos em uma situação crítica", acrescentou. Os terroristas do MST ocuparam uma reserva natural pertencente ao empresário paraguaio Blas Riquelme. "A polícia se apresentou para a expulsão e os ocupantes atiraram diretamente para matar, e eles mataram", acrescentou o policial. A região, próxima às fronteiras do Brasil e da Argentina, é ocupada majoritariamente por brasileiros naturalizados, chamados de "brasiguaios", que são o principal motivo de reclamação dos terroristas do MST paraguaio. O Brasil que se cuide, as guerrilhas estão já na nossa fronteira.

Presidente da Petrobras defende reajuste nos combustíveis

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, reafirmou a necessidade de a petroleira reajustar o preço dos combustíveis, mas não definiu data para as medida. De acordo com ela, a necessidade existe mesmo com o preço do barril do tipo Brent ter caído nos últimos dias. Também disse que a alta do dólar para patamares de cerca de R$ 2,00 manteve a defasagem do preço cobrado pelo petróleo cru para o valor dos combustíveis no Brasil. "Se o Brente caiu e o dólar, que vinha de R$ 1,60 a R$ 1,65, está em torno de R$ 2,00 então é necessário que haja esse reajuste. Mas não posso dar uma data", afirmou Graça Foster em palestra na na abertura do Fórum de Sustentabilidade Corporativa, evento da Rio+20 organizado pela ONU.

Defesa de Demóstenes entra com novo pedido para suspender processo

A defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) impetrou novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal), com pedido de iminar, para suspender o processo contra ele no Conselho de Ética do Senado. Na sexta-feira pela manhã, a ministra Cármen Lúcia negou um primeiro pedido feito pela defesa de Demóstenes. No primeiro, a defesa alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia. Agora, os advogados alegam irregularidades pela não observância de prazo previsto no Código de Ética do Senado.

Bancos públicos lideram queixas no Banco Central

Os bancos públicos lideraram as reclamações de clientes contra institutições financeiras em maio, segundo ranking do Banco Central. Caixa Econômica Federal, com 260 reclamações, e Banco do Brasil, com 240, foram as instituições com mais queixas entre os grandes bancos brasileiros no período (com mais de 1 milhão de clientes) Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander apareceram nas posições seguintes, com 212, 166 e 117 reclamações, respectivamente. Assuntos relacionados à prestação irregular do serviço de conta salário foram os maiores motivos de reclamações, com 244 ocorrências, seguidos por débitos não autorizados em conta (217) e cobrança irregular de serviços não contratados (201).

Incentivo a montadoras soma R$ 10,7 bilhões no Rio de Janeiro

As montadoras de veículos Nissan e PSA (Peugeot/Citroën) terão, juntas, incentivo financeiro de R$ 10,7 bilhões do governo do Estado do Rio de Janeiro para construir e ampliar suas fábricas em Resende e Porto Real. O valor corresponde ao financiamento de 80% do ICMS gerado ao Estado com o investimento das empresas. A quantia pode ser paga em até 50 anos, com carência de 30. A maior parte do incentivo corresponde à montadora japonesa, de R$ 5,9 bilhões. A marca deve esgotar o crédito em até 12 anos. Um acordo com o governo reduziu o prazo para pagamento do imposto. A Nissan vai investir R$ 2,6 bilhões na implantação de sua primeira fábrica no Brasil, em Resende. A previsão é que a produção comece no primeiro semestre de 2014, com capacidade de 200 mil veículos por ano. Já a PSA deve usar o crédito em dez anos. O investimento para duplicar a fábrica de Porto Real está previsto em R$ 3,7 bilhões. Com isso, a produção anual de automóveis passará para 300 mil unidades na unidade.

Juiz manda soltar Cachoeira, mas ele continuará preso

O juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde o final de fevereiro, durante a Operação Monte Carlo, acusado de comandar esquema criminoso que envolve políticos e empresários. Ele, no entanto, não será solto, pois ainda vigora mandado de prisão contra o empresário, expedido em decorrência da Operação Saint Michel, que investiga desdobramento do esquema criminoso no Distrito Federal. Tourinho Neto analisou o caso sozinho. Os advogados de Cachoeira entraram com um pedido de extensão em outro habeas corpus deferido pelo magistrado na última quarta-feira, no qual mandou soltar José Olimpio de Queiroga Neto, acusado de atuar na exploração de casas de jogos no entorno do Distrito Federal, seguindo esquema chefiado por Cachoeira. Segundo Tourinho Neto, o esquema criminoso foi desfeito quando eles foram presos e as casas de jogo de azar já estão fechadas. Na decisão de Queiroga, o magistrado afirmou: "Não há mais a potencialidade, dita no decreto de prisão preventiva, que traga perturbação à ordem pública".