sábado, 9 de junho de 2012

Diretor do Turismo é investigado por beneficiar entidade ligada a parentes

Com 21 convênios e termos de parceria firmados desde 2005, o Instituto Marca Brasil (IMB) tornou-se um dos campeões em pagamentos do Ministério do Turismo (MTur) enquanto um aliado de peso atuava a seu favor. Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) da pasta, Ricardo Martini Moesch aprovava contas, autorizava contratos e liberava verbas para a entidade, que tinha a mãe dele em cargo de direção e sua mulher como advogada. Alvo de investigações do próprio governo, Moesch responde por favorecer o IMB em processos internos, além de participar diretamente da administração do instituto. Apesar das irregularidades, constatadas num relatório de outubro, o ministro Gastão Vieira (PMDB-MA), que assumiu com a promessa de sanear a pasta, mantém o diretor no cargo. Uma sindicância aberta pelo Turismo concluiu que Moesch liberava as prestações de contas do IMB, mesmo sem documentos comprobatórios da execução regular dos convênios. Assim, a entidade ficava livre para receber recursos, parte deles usada para pagamentos à mulher do diretor, Letícia Affonso da Costa Levy, por serviços de advocacia. A comissão encarregada das apurações pediu a abertura de processo disciplinar contra ele, em curso na Controladoria-Geral da União (CGU), por uso do cargo para proveito pessoal ou de terceiros. Conforme as investigações, a mãe do servidor, Norma Martini Moesch, tinha funções de direção e gerência no IMB como conselheira fiscal e, posteriormente, deliberativa. A assinatura dela consta de atas da Assembleia Geral do instituto. Em ao menos duas dessas reuniões, o próprio diretor teria atuado como procurador da mãe, influenciando em decisões da entidade, aponta a sindicância. Com sede em Porto Alegre, o IMB já emplacou projetos de R$ 27,4 milhões no Turismo. Com a chegada de Moesch à pasta, os negócios aumentaram. Após sua nomeação, a entidade obteve a maioria das parcerias (18), que somam R$ 25,7 milhões. Sete delas, no valor de R$ 10,7 milhões, vieram depois de sua nomeação como diretor. Em nenhum caso houve convocação ampla de entidades para executar os serviços. Num dos convênios, para cadastramento de prestadores de serviços turísticos, o IMB solicitou aditivo para alterar o prazo e o valor originalmente pactuados. Entre outros pleitos, o documento pedia o aumento do quantitativo de horas pagas ao orientador jurídico, tarefa a cargo de Letícia.

Aneel anula contratos do Grupo Bertin

Em uma decisão inédita no setor elétrico brasileiro, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anulou contratos de venda de energia da Bertin com 20 distribuidoras do País, que aceitaram a suspensão. Mesmo com a inédita decisão, questionada por parte do governo, como o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, muitas distribuidoras ainda enfrentam o problema de excesso de energia contratada. Sem a anulação dos contratos, as 20 distribuidoras que adquiriram energia do Grupo Bertin ficariam com sobrecontratação de 4,16%. A anulação dos contratos reduziu esse excesso para 3,61%. Mas a situação ainda preocupa quando se observam alguns exemplos. É o caso de distribuidoras como Eletropaulo (SP), Bandeirantes (SP), Energisa (SE), Escelsa (ES), Celtins (TO), Cemar (MA), Cemat (MT) e Cepisa (PI), de longe o caso mais grave. Com os contratos de compra de energia da Bertin, a Cepisa, distribuidora controlada pela Eletrobras, tinha 23,09% de energia além da demanda, segundo relato do diretor da Aneel, Julião Silveira Coelho. A anulação do contrato com o Grupo Bertin aliviou pouco a situação da concessionária que atua no Piauí. Agora, a Cepisa está com um nível 22,6% de excedente de energia. O excesso de energia nas distribuidoras, efeito da fuga de consumidores para o mercado livre e da redução da atividade econômica, fez o governo adiar pela segunda vez os leilões para contratação de energia para 2015 e 2017. Os leilões remarcados para 28 deste mês e 16 de agosto ficarão agora para 11 e 28 de outubro, respectivamente.

PSB pode romper aliança com PT em Recife

A crise interna que coloca em risco a hegemonia de 12 anos do PT na prefeitura de Recife poderá levar seu principal aliado, o PSB, a lançar candidato próprio a prefeito na capital pernambucana. Por determinação do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, quatro secretários de Estado foram exonerados na sexta-feira de seus cargos e nomeados pré-candidatos do partido em Recife. Sileno Guedes, Danilo Cabral, Geraldo Julio e Tadeu Alencar acompanharão as articulações internas do PT, mas também se movimentarão de forma independente. Os socialistas, que ocupam a vice-prefeitura da capital, querem estar preparados para a possibilidade de o candidato imposto pelo PT, o senador Humberto Costa, não conseguir unir a base aliada, formada por 15 partidos. Eduardo Campos já avisou o ex-presidente Lula da possibilidade de romper a aliança em Recife.

Petrobras anuncia nova descoberta no pré-sal da Bacia de Santos

A Petrobras anunciou na sexta-feira que descobriu uma nova reserva de petróleo de boa qualidade em um poço na bacia de Santos, na camada do pré-sal. A companhia comunicou que a reserva se encontra no terceiro poço perfurado na área da cessão onerosa, na área Sul de Guará, a 320 quilômetros do litoral de São Paulo. O poço está localizado na porção sul do Campo de Sapinhoá, em lâmina d'água de 2.202 metros. De acordo com o contrato, nessa área a Petrobras tem o direito de produzir até 319 milhões de barris de óleo equivalente, disse a empresa em comunicado. Na atualidade o poço é perfurado a uma profundidade de 5.058 metros para determinar o limite inferior das reservas e identificar a espessura total das zonas de interesse.

Nova York atinge recorde de 43 mil sem-teto em refúgios

O número de sem-tetos obrigados a dormir nos refúgios municipais da cidade de Nova York aumentou em abril até atingir o recorde de mais de 43 mil pessoas por noite, sendo que 17 mil são crianças. Este dado foi revelado em um relatório sobre os índices de pobreza na cidade feito pela Coalizão pelos Indigentes, que culpa a administração do prefeito Michael Bloomberg pela situação. Segundo o documento, a cidade não tem um programa que ofereça alternativas para as famílias em situação de emergência. "Estes números são o resultado direto das políticas do prefeito Bloomberg", lamentou a diretora-executiva da coalizão, Mary Brosnahan, ao apresentar o relatório anual. Os responsáveis pelo estudo denunciam que o número de sem-tetos aumentou consideravelmente em Nova York desde que Bloomberg assumiu a cidade, em 2002. O índice de pessoas sem moradia é 39% maior do que há dez anos e 10% acima de 2011. A coalizão diz que uma situação como atual só ocorreu durante a Grande Depressão, nos anos 30, e adverte que o número de menores de idades nas ruas aumentou 12% em relação ao ano passado.

Ação da OAB pode vetar cessão de procuradores para o Supremo

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 20 de junho, uma audiência pública para discutir a legalidade da cessão de procuradores federais para trabalhar como assessores jurídicos em gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores, além de desembargadores federais. Quem chamou a atenção para o tema foi o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous. Para ele, “um procurador da Fazenda cedido ao Tribunal Regional Federal não garantiria a paridade processual ao minutar um voto em uma demanda entre o cidadão contribuinte e a União”. O Brasil inteiro sabe que assessores é quem redigem os votos (sentenças). Segundo Damous, a cessão de procuradores viola o princípio da paridade das partes envolvidas em um processo. “Põe em xeque a isenção do Judiciário, causando desequilíbrio de forças no processo, uma vez que os procuradores da Fazenda Nacional atuam representando uma das partes nos processos que envolvem matéria tributária de interesse da União Federal”, explica ele.

MEC autoriza mais 1.615 vagas em cursos de Medicina nas universidades federais

O Ministério da Educação publicou na sexta-feira uma portaria no Diário Oficial anunciando a criação de 1.615 novas vagas em cursos superiores de Medicina de universidades federais. Na última quarta-feira o governo já havia anunciado a abertura de 800 vagas em nove cursos novos em faculdades particulares. A ampliação faz parte dos planos em aumentar em 2.415 o número de vagas em cursos de Medicina até 2013. As vagas estão concentradas em regiões em que o ministério julga haver carência de médicos, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Está prevista a contratação de 1.618 professores por meio de concurso e o investimento de R$ 399 milhões em infraestrutura.Segundo o MEC, a expansão é necessária porque o Brasil está abaixo da média mundial na quantidade de médicos. Essa relação, no Brasil, é de 1,8 médicos para cada mil habitantes. Em Portugal, esse patamar é de 3,9; na Alemanha, 3,6; na Argentina, 3,1; no Uruguai, 3,7. O governo prevê atingir a média de 2,5 em 2020. Confira a seguir a lista completa das instituições contempladas com novas vagas: Universidade Federal do Acre (UFAC), câmpus Rio Branco - 40 vagas; Universidade Federal de Alagoas (UFAL), câmpus Maceió - 20 vagas; Universidade Federal de Alagoas (UFAL), câmpus Arapiraca - 60 vagas; Universidade Federal de Alfenas (Unifal), câmpus Alfenas - 60 vagas; Universidade Federal do Amapá (Unifap), câmpus Macapá - 30 vagas; Universidade Federal do Amazonas (UFAM), câmpus Manaus - 48 vagas; Universidade Federal do Amazonas (UFAM), câmpus Coari - 80 vagas; Universidade Federal da Bahia (UFBA), câmpus Barreiras - 80 vagas; Universidade Federal da Bahia (UFBA), câmpus Itabuna - 80 vagas; Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), câmpus Passo Fundo - 40 vagas; Universidade Federal de Goiás (UFG), câmpus Jataí - 60 vagas; Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), câmpus Dourados - 30 vagas; Universidade Federal do Maranhão (UFMA), câmpus São Luiz - 40 vagas; Universidade Federal do Maranhão (UFMA), câmpus Imperatriz - 80 vagas; Universidade Federal do Maranhão (UFMA), câmpus Pinheiro - 40 vagas; Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), câmpus Rondonópolis - 40 vagas; Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), câmpus Sinop - 60 vagas; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), câmpus Três Lagoas - 60 vagas; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), câmpus Campo Grande - 20 vagas; Universidade Federal do Pará (UFPA), câmpus Marabá - 60 vagas; Universidade Federal da Paraíba (UFPB), câmpus João Pessoa - 25 vagas; Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), câmpus Caruaru - 80 vagas; Universidade Federal do Piauí (UFPI), câmpus Parnaíba - 80 vagas; Universidade Federal do Piauí (UFPI), câmpus Teresina - 40 vagas; Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), câmpus Santo Antônio de Jesus - 60 vagas; Universidade Federal do Rio Grande do Norte, câmpus Caicó - 40 vagas; Universidade Federal de Roraima (UFRR), câmpus Boa Vista - 52 vagas; Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), câmpus São João del-Rei - 80 vagas; Universidade Federal de Sergipe (UFS), câmpus Lagarto - 10 vagas; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), câmpus Diamantina - 60 vagas; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), câmpus Teófilo Otoni - 60 vagas; Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), câmpus Paulo Afonso - 40 vagas.

PT negocia com Duda Mendonça comando de campanha em Fortaleza

O PT de Fortaleza negocia com o marqueteiro Duda Mendonça o comanda da candidatura do ex-secretário de Educação da cidade, Elmano de Freitas, à sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT). A primeira conversa entre Freitas, Luizianne e Duda Mendonça aconteceu na quinta-feira, durante o feriado de Corpus Christi. Duda Mendonça chegou a dizer que será fácil trabalhar o nome de Freitas, já que ele conta com o apoio da presidenta Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e da atual prefeita Luizianne Lins. O marqueteiro ainda considera um ponto a mais um possível apoio do governador do Ceará, Cid Gomes, presidente estadual do PSB. O principal desafio de Duda Mendonça será tornar o pré-candidato Elmano de Freitas conhecido pela população.

Auditoria aponta desvio de R$ 100 milhões no BNB

Às vésperas do julgamento do escândalo do Mensalão do PT, a Controladoria-Geral da União descobriu um novo esquema de desvio de recursos no Banco Nacional do Nordeste (BNB). A auditoria feita pela CGU e pelo próprio banco detectou fraudes de R$ 100 milhões na liberação de crédito para a compra de carros, máquinas e para a realização de investimentos. Os recursos foram disponibilizados para empresários ligados ao PT do Ceará. Para comprovar que usavam corretamente o dinheiro liberado pelo banco, os empresários entregavam ao BNB notas fiscais falsas. Empregados do banco faziam laudos garantindo ter visto os carros ou máquinas que não existiam, aceitavam as notas falsas e até adulteravam e-mail de outros funcionários. O dinheiro era liberado pelo banco. A suspeita é que dez militantes do PT cearense estejam envolvidos no esquema ilegal de desvio de recursos. De acordo com a auditoria da CGU e do próprio BNB, a empresa dos cunhados do atual chefe de gabinete do banco, Robério Gress do Vale, recebeu cerca de R$ 12 milhões. Vale foi o quarto maior doador como pessoa física para a campanha de 2010 do deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), irmão do ex-presidente do PT, José Genoíno (é aquele mesmo cujo assessor foi preso com dólares na cueca no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo). Grande parte da campanha de Guimarães foi financiada por funcionários e ex-funcionários do BNB. Guimarães foi seu maior doador, na categoria pessoa física. Em seguida, vem José Alencar Sydrião Júnior, diretor do BNB e filiado ao PT. A terceira é do também petista Roberto Smith, ex-presidente do banco. O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, vem em 11º. Esta é a segunda vez, em sete anos, que o BNB é alvo de denúncias de fraudes, envolvendo o nome de Guimarães. Em julho de 2005, no auge do escândalo do Mensalão do PT um assessor do então deputado estadual José Guimarães foi detido pela Polícia Federal, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com US$ 100 mil em espécie, escondidos na cueca. Na ocasião, as investigações apontaram que os "dólares na cueca" eram propina recebida pelo então chefe de gabinete do BNB e ex-dirigente do PT, Kennedy Moura, para acelerar empréstimos no banco. A auditoria da CGU detectou que a maioria das operações fraudulentas no BNB ocorreu entre o final de 2009 e início de 2011. Somados, os valores dos financiamentos chegam a R$ 100 milhões, e a dívida com o banco a R$ 125 milhões. O promotor do caso, Ricardo Rocha, foi enfático ao afirmar que vê grandes indícios de um esquema de caixa dois para campanhas eleitorais. As investigações revelaram que a MP Empreendimentos, a Destak Empreendimentos e a Destak Incorporadora conseguiram financiamentos na ordem de R$ 11,9 milhões. Elas pertencem aos irmãos da mulher de Robério do Vale, Marcelo e Felipe Rocha Parente. Auditoria do próprio BNB apontou que as três empresas fazem parte de uma lista de 24 que obtiveram empréstimos do banco com notas fiscais falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas. As empresas foram identificadas após a denúncia feita por Fred Elias de Souza, um dos gerentes de negócios do Banco do Nordeste. Souza soube do esquema na agência em que trabalhava e decidiu procurar o Ministério Público, em setembro do ano passado.

Ministros do STF negam que a Corte tenha marcado julgamento do Mensalão do PT sob pressão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ironizou o secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, que acusou a corte máxima de aceitar pressão para marcar o início do julgamento do mensalão para o dia 1º de agosto. "Vamos atribuir isso ao direito de espernear. É o tipo da coisa: seria idêntica a reação dele se fosse do PSDB?" Marco Aurélio afirmou que o Supremo está atuando de forma equidistante: "O Supremo não sucumbiu a qualquer pressão popular. A equidistância é uma regra. É uma visão apaixonada do secretário do PT. Não houve pressão. O Supremo não está sujeito a qualquer ingerência. A cadeira vitalícia de ministro é justamente para cada qual atuar com sua consciência e ciência e de forma absolutamente equidistante. Nada influenciará o julgamento". O ministro frisou que a dinâmica do julgamento respeitará "os elementos do processo, de acordo com a prova apresentada pelo Ministério Público acusador".

Cargill anuncia mudança de presidente no Brasil

A Cargill anunciou na sexta-feira a troca na presidência da empresa no Brasil. No cargo desde 2008, Marcelo Martins deixa a função em 1º de agosto e dá lugar a Luiz Pretti, atual responsável por toda a operação de serviços financeiros da empresa. Martins assume o comando da recém-criada Cargill Foods Mexico e passa a responder pelo crescimento da empresa na área de alimentos no país. Luiz Pretti é tesoureiro da Cargill para a América Latina, presidente do Banco Cargill e membro de conselhos como o da Fundação Cargill, CargillPrev e SJC Bioenergia. Maior empresa de agronegócio do mundo, a Cargill registrou um lucro líquido de R$ 223 milhões no Brasil em 2011, o que representa um crescimento de 142% em relação ao ano anterior. A receita líquida somou R$ 18,9 bilhões, com aumento de 31%.

Comandante do Airbus da Air France estaria com uma mulher na hora do destastre sobre o Atlântico

O comandante do Airbus da AirFrance, que fazia o vôo AF 447, Marc Dubois, poderia estar acompanhado de uma tripulante que não estava trabalhando no momento em que o avião da companhia caiu no mar em 2009, deixando 228 mortos, no trajeto do Rio de Janeiro para Paris. De acordo com a TV americana ABC News, Dubois estava com a atendente Veronique Gaignard na noite do acidente. Segundo investigações do acidente, no momento em que os sensores de velocidade do avião congelaram e o piloto automático desconectou, Dubois estava em descanso. Os copilotos usaram um alarme para tentar chamá-lo, mas o comandante só teria retornado à cabine dois minutos após o início da queda do avião. Jean-Paul Troadec, diretor do Escritório de Investigação e Análise (BEA), disse que a acompanhante não faz parte da investigação na França porque o órgão "não está interessado na vida particular do piloto". Troadec ainda disse que o fato não teria importância para o acidente. No dia 5 de julho, o BEA promete divulgar o relatório final do acidente com o AF 447, mas há desconfiança entre os parentes das vítimas sobre o que conterá o documento.

Vale deverá pagar 176 milhões de euros por impostos atrasados na Suíça

Por decisão da Justiça suíça, a Vale International terá de pagar 176,5 milhões de euros em impostos atrasados em função de um litígio fiscal. Segundo o jornal "Tages-Anzeiger", o tribunal de Vaud deu razão ao governo local e à AFC (Administração Federal de Contribuições), que pediram o pagamento de 424 milhões de francos suíços em impostos referentes ao período 2006 a 2009. Inicialmente, o pedido havia sido de 212 milhões de francos suíços. A Justiça decidiu por multar a companhia brasileira em 212 milhões de francos suíços. O litígio surgiu quando a receita suíça determinou que a Vale International, instalada desde 2006 no cantão, não poderia beneficiar-se de uma isenção de 60% de um imposto federal. A mineradora instalou sua sede europeia em Saint-Prex, nas margens do lago Léman. O presidente da Vale International, Renato Neves, disse que, frente a essas dificuldades, multinacionais devem pensar duas vezes antes de se instalar no país: "As multinacionais esperam condições que lhes permitam continuar sendo competitivas, o que é simplesmente vital". Ogrupo minerador administra a partir da Suíça as operações com o Oriente Médio, África e Europa e a comercialização do minério de ferro, níquel, cobre, carvão e magnésio.

Petrobras não definiu retomada de obras em complexo petroquímico

A Petrobras disse na sexta-feira que ainda não existe uma definição a respeito da retomada das obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Por nota, a companhia informou que alternativas estão sendo estudadas para o reinício das atividades. Sobre a possível entrada da Odebrecht no consórcio responsável pelas obras, no lugar da Delta, a Petrobras não quis dar detalhes. A estatal disse que a interrupção nas obras não provoca atrasos na programação de início de operação do Comperj. Na sexta-feira, o Sinticom (Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Montagem, Manutenção e Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e Região) disse que a Odebrecht havia assumido a parte da Delta no projeto. O consórcio que atua nas obras do complexo, pertencente à Petrobras, é integrado também pelas empresas Projectus Consultoria e TKK Engenharia.

Standard & Poor's ameaça rebaixar de novo o "rating" dos Estados Unidos

A agência de classificação de risco Standard & Poor's ameaçou na sexta-feira cortar novamente, em 2014, a nota da dívida soberana dos Estados Unidos, mantida em AA+ com perspectiva negativa, em razão das dificuldades políticas para combater o déficit fiscal. Depois de reduzir a nota triplo A, a máxima qualificação em sua escala, em agosto de 2011, a S&P afirma agora que "a perspectiva negativa" mantém-se e reflete os riscos "políticos e fiscais" que "poderiam levar" a uma nova redução da nota "AA+" (da dívida) no longo prazo em 2014". A Standard & Poor's é a única agência de classificação que diminuiu a nota da dívida americana. A Fitch e a Moody's mantiveram o triplo A, apesar de manter o país em perspectiva negativa devido à crise financeira.

Faculdade causa polêmica ao instalar banheiro conjunto na Argentina

A Faculdade de Jornalismo da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina, instalou em maio o primeiro banheiro conjunto no país, causando polêmica entre alunos e a sociedade. A diretora baseou sua decisão na Lei de Identidade de Gênero, aprovada em 9 de maio. A decisão foi tomada pela diretora Florencia Saintout sem consulta à comunidade acadêmica. Ela atribuiu a decisão à "mudança cultural no país". Os sanitários foram instalados no prédio novo da instituição, sem placas de identificação entre masculino e feminino. "Os banheiros agora são de forma indiferente para homens, mulheres e para o que qualquer um decida e queira ser", disse Florencia Saintout. Os novos banheiros têm apenas vasos sanitários, instalados dentro de cabines. Nenhum dos sanitários têm mictórios. "Queremos sugerir uma mudança cultural. Os gêneros são inclassificáveis e estão divididos por questão social. Por isso, cada um pode usar o banheiro que considere adequado à sua sexualidade", afirmou Claudia Vázquez, primeira professora transexual da universidade. O assunto provocou impacto entre os alunos e é motivo de comentários nas redes sociais e nos ambientes de uso comum, como as cafeterias e o bandejão. Alguns estudantes pedem a preservação da intimidade e gostariam que fossem consultados antes de os banheiros serem feitos. Os novos sanitários ficam no prédio anexo da faculdade, inaugurado em abril, e que já despertou polêmica na Argentina por ter sido batizado com o nome de Néstor Kirchner, ex-presidente argentino, morto em outubro de 2010.

STJ contraria CBF e coloca time gaúcho na Série C do Brasileiro

O Superior Tribunal de Justiça decidiu na sexta-feira manter a liminar que garante uma vaga na Série C do Campeonato Brasileiro ao Brasil de Pelotas, time do Rio Grande do Sul, no lugar do Santo André. Com a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, o imbróglio gerado pela disputa entre quatro equipes (Brasil-RS, Santo André, Rio Branco-AC, Treze-PB e Araguaína-TO) por duas das vagas na terceira divisão continua sem solução. De acordo com a decisão de Parglender, a CBF teve o pedido negado por uma questão processual: a confederação não teria legitimidade para pedir a suspensão da liminar, e deveria ter entrado com um pedido de medida cautelar. Se a entidade não cumprir a liminar mantida pelo Superior Tribunal de Justiça, terá de pagar uma multa diária de R$ 100 mil. Além disso, o Santo André, que disputa a vaga com o Brasil, deve ser rebaixado à quarta divisão nacional. Os gaúchos haviam caído por causa da escalação de um jogador irregular. Depois, a Justiça do Estado considerou que o clube não teve culpa no caso e determinou o seu retorno ao campeonato. A disputa judicial suspendeu a Série C, que deveria ter começado no dia 26 de maio.

Banco UBS pode ter perdido US$ 350 milhões no IPO do Facebook

O banco suíço UBS pode ter perdido mais de US$ 350 milhões devido à oferta inicial de ações (IPO) do Facebook e está preparando uma ação legal contra a Nasdaq, afirmou a CNBC na sexta-feira, citando fontes não-identificadas. O UBS confirmou que perdeu dinheiro devido ao IPO em 18 de maio, mas que não comentaria sobre o montante. Em comunicado, o UBS afirmou: "Nós continuamos a considerar caminhos para recuperar nossas perdas nesse caso, mas ainda não tomamos medidas legais". O UBS foi um dos quatro maiores formadores de mercado no negócio do Facebook ao lado de Automated Trading Desk, do Citigroup, Knight Capital e Citadel Securities. Os problemas começaram quando falhas técnicas causaram um atraso de 30 minutos na abertura do IPO do Facebook, seguido por um período de duas horas durante o qual os formadores de mercado, que facilitam os negócios para os operadores, não receberam as confirmações para as ordens. A Nasdaq afirmou na quarta-feira que vai oferecer um total de US$ 40 milhões em dinheiro e descontos para clientes prejudicados no IPO.

A herança maldita de Haddad - Alunos e professores acusam reitor de universidade federal criada em 2009 de praticar superfaturamento

Um grupo de professores e alunos da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) levou ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério da Educação um dossiê acusando o reitor da entidade, José Seixas Lourenço, de superfaturar gastos. O material mostra graves indícios de sobrepreço na compra de equipamentos e na aquisição de lotes pela instituição de ensino. O documento lista 13 itens utilizados em pesquisas que teriam sido comprados por valores inflados. No total, o acréscimo seria de 1,8 milhão de reais. Em um dos casos, a diferença de preço entre o valor pago e o praticado pelo mercado ultrapassa os 2.000%: um ultrassom avaliado em 15. 800 reais foi comprado por mais de 343.000. Há ainda questionamentos quanto à aquisição de três terrenos. Em um dos casos, a universidade pagou 1,2 milhão por um lote que a prefeitura de Santarém avaliara, meses antes, em 238.000. A Ufopa comprou ainda um terreno de 5 hectares por 4 milhões de reais depois de rejeitar, pelo mesmo preço, a aquisição de um lote de 100 hectares às margens do Rio Tapajós. A Universidade Federal do Oeste do Pará foi criada em novembro de 2009 e ainda não apresentou uma prestação de contas sequer. O reitor, José Seixas Lourenço, ocupa o mandato interinamente, enquanto o estatuto da instituição não fica pronto. A demora na convocação de eleições também suscita críticas da comunidade acadêmica.

Justiça concede liberdade para ex-diretor da Delta

A juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal do Distrito Federa, determinou no final da tarde de sexta-feira a soltura do ex-diretor da Delta na Região Centro-Oeste, Cláudio Abreu. A decisão foi tomada com base no pedido de revogação da prisão apresentado pelos advogados de Claudio Abreu. A determinação da soltura foi informada ao diretor do Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília, João Feitosa, onde Claudio Abreu estava preso desde o último dia 25 de abril. Apesar de solto, Abreu terá que cumprir algumas medidas cautelares. Entre elas, ele deve comparecer mensalmente perante o juízo, entre os dias 10 a 15, independentemente de intimação. O ex-diretor da Delta também fica proibido de manter contato com os demais réus e outras pessoas citadas na denúncia. Além disso, também terá de entregar o passaporte e manter endereço atualizado nos autos. Para a juíza, a permanência de Claudio Abreu preso não tinha mais fundamento, “visto que não é mais diretor da empresa Delta e, ainda que fosse, os crimes que lhe foram imputados são de conhecimento nacional, de maneira que dificilmente conseguiria praticar novas condutas semelhantes”.

Brasil concede asilo político a senador boliviano

O governo Dilma decidiu na sexta-feira conceder asilo político ao senador boliviano Roger Pinto Molina, de 52 anos, líder da oposição no Congresso. O parlamentar boliviano estava refugiado na embaixada brasileira em La Paz desde 28 de maio. Em nota, o Itamaraty diz que concedeu o asilo a Molina "à luz das normas e da prática do Direito Internacional Latino-Americano e com base no Artigo 4, Inciso 10, da Constituição Federal". Molina fez o pedido de asilo político na semana passada. Ele alega sofrer perseguição por parte do governo do ditador indio cocaleiro Evo Morales, por sua atuação em defesa dos direitos humanos. O senador disse que a mulher dele, uma das três filhas do casal, e duas netas estão no Acre e as outras filhas e netos, na Bolívia. Ex-governador do departamento (estado) de Pando, na fronteira amazônica com o Brasil, o senador é acusado por autoridades locais de irregularidades. A Justiça na Bolívia, assim como na Venezuela e no Equador, transformou-se em uma grande farsa, um aparelhão na mão de ditadores para ser usada contra adversários políticos.

O PT começou a sangrar em praça pública e estrila por causa do julgamento do Mensalão do PT

Do jornalista Reinaldo Azevedo - "Ainda ontem (quinta-feira), o secretário nacional de comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), criticou a transmissão de sessões do STF pela TV. "Em outros países o STF é muito mais austero", disse. "Aqui no Brasil, não. Tem membros do STF que viraram popstars. Esse formato, de ter julgamentos importantes transmitidos pela televisão, isso não está certo". A transmissão ao vivo de sessões começou em agosto de 2002. Marco Aurélio, ministro que sancionou a lei de criação da TV Justiça quando ocupou interinamente a Presidência da República, disse que essa prática é um fato "positivo". "No setor público, muito embora alguns talvez não estejam acostumados, deve permanecer a transparência. A publicidade é que viabiliza o acompanhamento pelos contribuintes do que é feito na administração pública e permite a cobrança da eficiência. Ninguém busca espetáculo". Mesmo criticando as transmissões pela TV, Vargas disse que o PT não será prejudicado: "Já enfrentamos isso em 2005 e muita gente falou que o PT ia acabar. No ano seguinte, elegemos uma expressiva bancada de deputados e reelegemos Lula. Os que apostaram no fim do PT deram com os burros n'água e agora vão dar de novo".

Supremo planeja sessões extras do Plenário pela manhã para compensar as sessões dedicadas ao Mensalão do PT

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai propor a realização de sessões extras da corte durante o período de julgamento do Mensalão do PT. A idéia é criar um turno de trabalho matutino do plenário para dar conta das outras causas do tribunal. Segundo o ministro, há cerca de 700 processos aguardando inclusão na pauta do pleno do Supremo, alguns prontos para julgamento desde o ano de 2000. "É preciso evitar que esses processos fiquem paralisados", disse. Pela programação do Supremo, os 14 primeiros dias de agosto serão dedicados ao Mensalão do PT, com cinco sessões por semana, de segunda a sexta-feira. Depois disso, a causa vai tomar três dias de cada semana até o fim do julgamento. Para o ministro Marco Aurélio, o ideal é, durante o período, realizar pelo menos duas sessões matutinas do pleno. Advogados dos acusados também demonstraram preocupação com o calendário do Supremo para o julgamento do Mensalão do PT. Alguns criticaram o fato de o roteiro prever cinco sustentações orais por dia. O criminalista Márcio Thomaz Bastos, defensor de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, lembrou que advogados do caso propuseram ao Supremo que fossem feitas, no máximo, três sustentações orais por dia."Uma coisa é ouvir debates em um júri. Outra é ouvir sustentações orais, uma atrás da outra. Quando chega a vez do quarto ou quinto advogado, ninguém mais presta muita atenção", disse Bastos. Segundo Antônio Claudio Mariz de Oliveira, criminalista que defende Ayanna Tenória, a ex-dirigente do Banco Rural, "os advogados que falarem ao final das sessões encontrarão ministros desatentos pelo cansaço".

TCU investiga convênios da UNE com o governo federal

Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo. Entre 2006 e 2010, essas entidades receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos destinados à capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado. Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto Atividades de Cultura e Arte da UNE, o procurador Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares em que há apenas a expressão “despesas” na descrição do gasto. No fim de maio, o procurador formalizou representação ao Tribunal de Contas da União para que a Corte investigue o uso dos recursos federais repassados à UNE e à UMES, entre 2006 e 2010. O alvo da representação são 11 convênios, seis da UNE e cinco da UMES, celebrados com os seguintes ministérios: Cultura, Saúde, Esporte e Turismo. O valor total desses convênios é de R$ 8 milhões, destinados a projetos variados que vão desde a capacitação de estudantes de ensino médio até a realização de duas edições da Bienal de Artes, Ciência e Cultura da UNE. Marsico deu destaque a sete convênios (seis da UNE e um da UMES) no valor de R$ 6,5 milhões, que, segundo ele, concentram os “principais achados”. As notas fiscais frias foram localizadas na prestação de contas que a UNE entregou ao Ministério da Saúde, referente ao convênio de número 623789, de R$ 2,8 milhões, encerrado em 2009. Esse convênio bancou a Caravana Estudantil da Saúde, em que universitários percorreram as 27 unidades da Federação para discutir saúde pública, com a oferta de testes rápidos de HIV e conscientização sobre a importância de doar sangue. Marsico informa na representação que quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas Ltda. são “inidôneas”, com base em informações da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, que não reconheceu a autenticidade dos documentos. Há suspeita de que outras oito notas emitidas por diferentes empresas também não sejam válidas, o que estaria sob apuração da secretaria municipal, de acordo com o procurador. Ele menciona ainda o caso de uma nota fiscal de R$ 91.500,00 da gráfica e editora Salum&Proença, de Jandira (SP), que teria sido cancelada pela empresa, embora os serviços constem na prestação de contas da UNE. Outro indício de irregularidade apontado pelo procurador nesse mesmo convênio é a elevação dos gastos previstos com assessoria jurídica de R$ 20 mil para R$ 200 mil, sem justificativa nos autos. Marsico aponta ainda duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e a transferência dos recursos da conta oficial para contas bancárias dos produtores da caravana. “É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar o exemplo à sociedade de zelo no uso do dinheiro público”, afirmou o procurador. Ele chama a atenção para a demora do Ministério do Esporte em cobrar a prestação de contas da UNE no convênio de número 702422, de 2008, no valor de R$ 250 mil. A pasta comandada pelo PCdoB, mesmo partido que controla a UNE, fomentou a “implantação de atividades esportivas e debates” na 6ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura. “Quase dois anos após o fim do prazo para a prestação de contas, os documentos ainda não haviam sido encaminhados”, observou Marsico na representação ao Tribunal de Contas da União. No caso dos convênios com a UMES, o procurador destacou o que trata do auxílio ao Projeto Cine Clube UMES da Saúde, concluído em março de 2010, no valor de R$ 234, 8 mil. De acordo com Marciso, as quantias previstas no plano de trabalho eram as mesmas posteriormente contratadas. “Como era possível saber o valor exato das propostas vencedoras nas licitações?”, questionou. E os dirigentes da UNE e UMES se dizem “socialistas” porque consideram que o capitalismo é, entre outras coisas, um sistema muito pouco ético… Na real, comunistas são muito práticos: gostam mesmo é de dinheiro! E necessariamente do dinheiro alheio.

PPS quer abrir a caixa-preta do BNDES

O PPS quer a lista de empresas beneficiadas por empréstimos do BNDES a juros subsidiados. O deputado Rubens Bueno quer a lista das empresas. Haveria alguma ligada a Carlinhos Cachoeira entre os aquinhoadas? A resposta é “sim”! A Delta, nada menos, recebeu uma bolada do banco em 2010 e 2011, mesmo tendo a ficha suja na Controladoria-Geral da União. Diz o deputado: “Precisamos saber para onde está indo o dinheiro do contribuinte e quais são os setores empresariais-alvo destes financiamentos vantajosos. Com este requerimento, queremos ainda analisar se há alguma relação entre os segmentos beneficiados e os doadores de campanha do partido que está no poder”. A curiosidade é absolutamente procedente.

Delta tinha a ficha suja desde 2010 segundo o próprio governo federal, e mesmo assim BNDES continuou a emprestar dinheiro à empresa com juros subsidiados

Do jornalista Reinaldo Azevedo - Há coisas realmente notáveis em Banânia quando a gente junta lé com lé, cré com cré. Reportagem do Estadão indica que a Delta — sim, a Delta! — recebeu R$ 139 milhões em financiamento do BNDES entre 2010 e 2011 — R$ 75,1 milhões só no ano passado. Aí o leitor exigente, que deve ser sempre severo com o analista ou o colunista, tem de perguntar: “E daí, Reinaldo? O que isso tem de errado? Ninguém sabia ainda que a empresa estava envolvida nessa sujeirada!”. Então vamos ver. Há uma questão de fundo, claro!, nessa história toda: “Pra que serve, afinal de contas, o BNDES?, a Mamãe Gansa do capitalismo de estado no Brasil?”. Mas isso deixo para daqui a pouco. Quero me fixar em outro aspecto, que é um escândalo por si mesmo e deveria chamar, por óbvio, a atenção do Ministério Público. Em 2010, a Operação Mão Dupla, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, constatou que a Delta estava envolvida em um monte de falcatruas: fraudes em licitações, superfaturamento, desvio de verbas, pagamentos de propina, pagamentos indevidos e uso de material de qualidade inferior ao contratado em obras de infraestrutura rodoviária sob o comando do Dnit. Havia outras 11 empresas no rolo. É uma coisa fabulosa! Mesmo com a Controladoria-Geral da União tendo em mãos o currículo da Delta — e a CGU é um órgão diretamente ligado à Presidência da República —, a empreiteira assinou com o governo 31 novos contratos, no valor de R$ 758 milhões. E agora ficamos sabendo que isso ainda era pouco. O BNDES concedia generosos empréstimos a uma empresa pega fazendo pilantragem. Vocês certamente sabem o que quer dizer o “S” em “Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social”! Por que um banco de fomento precisaria financiar uma construtora que não realiza investimentos de longo prazo, não busca inovação tecnológica, não está envolvida numa atividade de infraestrutura com prazo longo de retorno? Há muito o BNDES virou a caixa-preta do capitalismo de estado no Brasil, que vai elegendo, segundo os ventos da política, seus ganhadores e perdedores. O Tesouro capta dinheiro no mercado com os juros da taxa Selic, injeta no BNDES, que o empresta a alguns eleitos com taxa subsidiada. O conjunto dos brasileiros arca com a diferença. A Delta, com a sua ficha suja desde 2010, não só continuou a celebrar contratos com o governo federal como estava na lista dos aquinhoados pelo bolsa-juro do BNDES. Parte da dinheirama servia para financiar uma impressionante rede de corrupção. Com a ficha que tinha, constatada pela Operação Mão Dupla, a Delta jamais poderia ter continuado a celebrar contratos com o governo; receber financiamento do BNDES, então, é um escárnio. Há muito o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, deveria ter sido convocado pela CPI. Ele precisa dizer quais providências foram tomadas na sua esfera de competência para advertir a máquina pública de que uma das empresas contratadas por órgãos federais estava roubando o dinheiro dos brasileiros. Também Luciano Coutinho, presidente do BNDES, tem de ser chamado. Eu sou quase tentado a propor uma CPI só para o banco: quais são os critérios que a instituição leva em conta ao conceder um empréstimo? Os órgãos de investigação do governo são ao menos chamados a dizer se existe alguma pendência que diga respeito ao beneficiário da mamata — digo, do “financiamento”? Todos os contratos celebrados por órgãos de estado com a Delta depois da Operação Mão Dupla são essencialmente imorais e suspeitos por sua própria natureza. Pergunta: as outras 11 empresas flagradas na “Operação Mão Dupla” continuam a fazer negócios normalmente com o governo federal? Algo a se verificar".

Lula, uma criação das elites. Ou: Lula é uma invenção de Marta!

Artigo do jornalista Reinaldo Azevedo - Todos vimos a sem-cerimônia com que Luiz Inácio Lula da Silva atropelou e esmagou a pré-candidatura de Marta Suplicy (PT) à Prefeitura de São Paulo. Justo Marta, com tantos serviços relevantes prestados à causa do partido! E olhem que nem me refiro ao fato de que foi deputada, prefeita e é agora senadora — mais do que isso: sempre deu a cara ao tapa em defesa da legenda. Do que falo então? Já chego lá! Antes, algumas considerações. Lula atuou como se Marta fosse uma das criaturas paridas em sua mente divinal. Na condição, então, de um invento seu, de algo que ele próprio deu à luz na política, poderia ser empurrada, encostada, submetida a tarefas humilhantes. Afinal, ao demiurgo tudo! Muito especialmente a honra! Marta, no entanto, por quem nunca tive simpatia — e continuo a não ter, antes que alguns bobocas infiram que passei a chamá-la de “minha loura” —, dá sinais de que não pretende se comportar como a mulher submissa que já não existia em 1980, quando TV Mulher foi ao ar, sob o comando de Marília Gabriela. Lá se vão 32 anos! Marta era titular de um quadro que falava sobre sexo, rompendo alguns tabus. Naquele ano, também era fundado o Partido dos Trabalhadores, para ser “diferente de tudo o que está aí”. Pode haver algo mais igual ao pior Brasil do que um coronel que impõe na base do dedaço quem será o candidato a prefeito em São Paulo ou em Recife? Goste-se ou não do que pensa Marta Suplicy — eu, por exemplo, não gosto —, ela tem uma história de autonomia, de altivez e até de certa coragem temerária. Certamente sabia que a separação de Eduardo Suplicy em 2001 teria um custo político. Encarou a situação. Ele se excedeu em entrevistas a respeito, o doce falastrão. Marta silenciou. Lula tentou reduzi-la a uma peça descartável, a mero peão no jogo político do partido, destituída de voz e de vontade. Agiu como os maridos que já eram uma caricatura naquele longínquo 1980. Eis o busílis. Estamos começando a chegar ao ponto. Não foi Lula quem inventou Marta. Foi Marta quem inventou Lula. Explico. A agora senadora integra um setor da elite brasileira que criou um líder dos sonhos. Se ele se fez chefe de sindicato por sua própria conta e talento — é bem verdade que o general Golbery do Couto e Silva deu uma forcinha! —, só se tornou o demiurgo, o homem capaz de encarnar a redenção dos oprimidos, na imaginação de alguns intelectuais uspianos e com o apoio de uma fatia dos bem-pensantes, de que Marta é uma das expressões. Na narrativa que inventou inicialmente para si, Lula era um homem da sua classe — daí que sua legenda trouxesse no nome a natureza restritiva de que era composta: “dos Trabalhadores”. Era, como diz de si mesmo hoje o PSTU (e sem sucesso!), um “partido sem patrões”. Não se esqueçam de que eu conheço esse troço desde a origem… Discutia-se, por exemplo, se o dono de um pequeno comércio de bairro poderia ser um petista autêntico. Alguém objetava: “Desde que sem empregado!”. Outro não se conformava: “Mas e o lucro? Petista pode viver do lucro?”. Marilena Chaui chegou a dizer numa entrevista que não tinha empregada doméstica para não “não levar a luta de classes pra dentro de casa”!!! Os grupelhos de extrema esquerda que se juntaram aos sindicalistas de Lula e aos setores ditos “progressistas” da Igreja Católica foram dando ao líder sindical meramente reivindicador a têmpera do “socialista” — aquele que perdia eleição após eleição. Já o Lula acima das classes, hoje ”companheiro” do Eike Batista e dos catadores de papelão, para citar os Brasis extremos, é uma construção dos setores “conscientes” e “críticos” da elite brasileira. Marta nunca foi “socialista” evidentemente (nem Lula, diga-se!). Mas está, ao lado de Eduardo Suplicy, ex-marido, na raiz da popularização do PT. “Como, Reinaldo? O PT se popularizou à medida que atraiu alguns ricos?” Não há contradição nenhuma nisso! Ao deixar de ser um bicho-papão, rompia o isolamento inicial. Ainda hoje é mais fácil encontrar jovens petistas (ou socialistas) convictos nos colégios de São Paulo que cobram mensalidades acima de R$ 2 mil do que nas escolas públicas de Capão Redondo! “O que vale é a consciência!…” De resto, parece haver certa correlação entre o ócio e a adesão a teses de esquerda — ou “progressistas”, como se diz hoje em dia. Lula criou o PT. Mas foram as elites críticas que criaram o “petismo”. O Apedeuta está entre aqueles que têm menos ambição de mudar o mundo do que de dominá-lo. Isso faz uma grande diferença. Em larga medida, o pensamento realmente mudancista — ou, se quiserem, verdadeiramente revolucionário (pouco importa se boa ou má revolução) — nasce de utopistas pouco pragmáticos; trata-se de uma militância mais afeita ao cultivo de valores intelectuais, ainda que possam produzir grandes desastres. O negócio do Apedeuta é outro. É um caçador de oportunidades — era assim desde os tempos em que era líder sindical em São Bernardo. É bom lembrar que, nos estertores do regime militar, rejeitou a aliança com outras forças de oposição porque aquilo não servia à construção de sua liderança. O que estou dizendo, meus caros, é que, ao atropelar Marta em São Paulo de maneira tão truculenta, Lula esmaga, por certo, uma parte da história individual da petista, mas também uma parte da história do seu próprio partido. E é até aritmeticamente injusto. O PT venceu na cidade uma única vez: e foi justamente com Marta — Luíza Erundina não conta porque era eleição em turno único. Atenção! Lula, ele mesmo, jamais ganhou uma eleição majoritária na cidade; sempre teve menos votos do que seus concorrentes: Montoro (quando disputou o governo de São Paulo, em 1982), Collor (1989), FHC (1994 e 1998), Serra (2002) e Alckmin (2006). “Marta vai entrar na campanha de Haddad porque os petistas sempre acabam se arranjando”, dizem alguns. Pode ser. Não vou me meter a fazer previsões nesse caso. No petismo, outas pessoas humilhadas por Lula acabaram lhe prestando, mais tarde, vassalagem. Neste texto, limito-me a demonstrar, mesmo sem ter o menor apreço político por Marta, que a sua reação tem uma história, que não se limita a mero faniquito, como deu a entender um desses estafetas do lulismo, travestido de cientista político. Mas nada impede, é evidente, que a agora senadora sacrifique a sua história no altar do lulismo. Ele é fascinado por rituais de humilhação e rendição.

Governo petista do Distrito Federal tem contrato milionário sob suspeita

O governo do Distrito Federal assinou contratos milionários com uma empresa controlada pelo parceiro de um ex-deputado petista sem exigir dela certificado de regularidade com a Receita Federal, como determina a lei. A beneficiada é a Master Restaurante Ltda, companhia que controla, desde o fim do ano passado, oito restaurantes comunitários que servem refeições ao preço de 1 real. A legislação exige que uma empresa apresente certificado de regularidade com o Fisco ao firmar um contrato com o poder público. No caso da Master, entretanto, a norma foi desrespeitada. Ao menos dois dos oito contratos foram assinados em 26 de dezembro de 2011, quando a companhia não tinha certidão comprovando estar quite com a Receita. O comprovante disponibilizado pela empresa havia perdido efeito um dia antes. A Secretaria de Desenvolvimento Social admite que havia irregularidade no momento da formalização dos contratos, mas alega ter dado novo prazo para que a empresa resolvesse a situação. Os contratos, porém, foram assinados antes que a Master apresentasse uma nova certidão. O governo afirma que, nesse período, nenhum pagamento foi feito. Mas a manobra não tem sustentação legal. Parte do sucesso da Master talvez possa ser explicado pelas ligações da empresa: o responsável pela companhia é Maurício Pinto Braga, ligado ao ex-deputado petista Juvenil Alves. Braga comandou um tribunal arbitral de propriedade de Juvenil em Brasília. O ex-deputado federal, o mais votado do PT mineiro em 2006, chegou a ser preso em uma operação da Polícia Federal e foi cassado em 2009 por ter feito caixa 2 de campanha. Outro ponto em relação a Master chama a atenção. Embora tenha vencido a concorrência para controlar os oito restaurantes e servir 24.500 refeições por dia, o que dá 13, 2 milhões em 18 meses de contrato, a empresa é, desde 2007, participante do Simples, um mecanismo fiscal que beneficia apenas as micro e pequenas empresas. A companhia recebeu, até agora, 4,7 milhões de reais do governo, faturamento já acima do limite máximo exigido para a participação no Simples.

Para reforçar sua versão sobre venda da casa, governador Marconi Perillo divulga conversa de Cachoeira com ex-vereador

Novas gravações feitas pela Polícia Federal com autorização judicial colocam ainda mais dúvidas sobre a transação envolvendo a casa do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Segundo conversas divulgadas pela própria assessoria de Perillo e exibidas pelo Jornal Nacional da última quinta-feira, o bicheiro Carlinhos Cachoeira aparece conversando com o ex-vereador Wladmir Garcez sobre a venda e tentando cobrar mais caro do empresário Walter Paulo, que seria o comprador oficial do imóvel de Perillo. No diálogo, Cachoeira orienta Garcez a enganar Walter Paulo. Na frente do empresário, o ex-vereador deveria simular um telefonema, fingindo que está conversando com Lúcio Fiúza, assessor de Perillo. A assessoria do governador sustenta que as novas conversas atestariam que Cachoeira e Garcez usaram o nome de Perillo e um assesssor dele. Fiúza participou da negociação da venda da casa de Perillo. Assinou recibos para Garcez e teria recebido das mãos de Walter Paulo R$ 1,4 milhão pela venda da casa. Mas Perillo, na verdade, recebeu o pagamento em três cheques que Garcez lhe passou de pessoas ligadas a Cachoeira. O governador alega que não sabia de quem eram os cheques. “Independentemente desta gravação, a versão correta dos fatos é a apresentada pelo governador desde sua primeira entrevista. Os depoimentos à CPMI e as gravações até agora divulgadas sempre corroboraram tudo o que foi dito pelo governador Marconi Perillo. Ele vendeu um imóvel de sua propriedade pelo valor de mercado, depositou os cheques da venda em sua conta corrente, escriturou o imóvel pelo valor da transação e declarou tudo à Receita Federal. Portanto, nenhum ato ilegal foi praticado pelo governador”, diz nota divulgada pela assessoria de Perillo.

O PT de Recife grita: “Ô Lula, decepção; em Recife você não manda não”

Cerca de 150 militantes do PT gritaram palavras de ordem contra o ex-presidente Lula em um protesto realizado na última quinta-feira, no aeroporto de Recife, contra a decisão do partido de vetar a candidatura à reeleição do prefeito da cidade, João da Costa (PT). “Ô Lula, decepção; em Recife você não manda não”, diziam os manifestantes quando o prefeito desembarcou, vindo de São Paulo, onde foi avisado de que o PT não aceitaria sua candidatura e indicaria o senador Humberto Costa (PT-PE) para o posto. Lula, que é pernambucano, foi o avalista da intervenção na disputa eleitoral, que até então só envolvia o prefeito e o deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE). A indicação do senador faz parte da estratégia do PT para atrair o apoio do PSB à candidatura do ex-ministro Fernando Haddad, em São Paulo. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também é presidente do PSB, é contra a reeleição do prefeito João da Costa em Recife. Usando as camisas da campanha da prévia, exibindo bandeiras vermelhas e faixas de repúdio à decisão da cúpula, os manifestantes bloquearam por cinco minutos a passagem de veículos na área de desembarque. “O golpe é covardia, respeitem a democracia” e “Ô nacional, que arrogância, o PT é da militância”, gritavam os petistas. Costa voltou a criticar a decisão do PT e afirmou que não se submeterá ao que classificou de “ato de força” da cúpula petista.