domingo, 3 de junho de 2012

Revita, que coleta lixo em Porto Alegre, está envolvida em grande escândalo em Lima, no Peru, onde Fortunatti foi tirar férias

A Região Metropolitana de Lima é formada pela cidade de Lima, a capital do Peru, e outras 24 cidades conurbadas, reunindo 8.475.935 habitantes. Susana Villarán (Partido Fuerza Social) é a atual prefeita da “Municipalidad Metropolitana de Lima” e também a Executiva Municipal do Distrito de Cercado de Lima e do Distrito de Lima, desde 2 de janeiro de 2011. Em 25 de outubro de 1995, a VEGA-UPACA S/A RELIMA, consórcio composto pela empresa brasileira Vega Engenharia Ambiental S/A (detém 70%), pertencente ao grupo brasileiro Solví, pela empresa peruana Upaca Ecovida S/A (possui 29%), do portfólio do grupo peruano Upaca, e pela pessoa física Julio Piccini Martin (minoritário com 1%), firmou um contrato milionário de concessão pública com a Municipalidad Metropolitana de Lima. O contrato denominado “Concesión del Servicio de Limpieza Pública en el Cercado de Lima” tem por objeto a operação dos serviços de limpeza urbana do Distrito de Cercado de Lima, com prazo de 10 anos de vigência, e uma renovação por mais 10 anos, totalizando 20 anos de concessão pública. Os primeiros 10 anos de contrato terminaram em 2005. Antes mesmo do final do contrato, assinado em 25 de outubro de 1995, a Municipalidad Metropolitana de Lima manteve tratativas com dirigentes da concessionária RELIMA, visando a renovação da “Concesión del Servicio de Limpieza Pública en el Cercado de Lima”, por igual período. Em 4 de agosto de 2005, dois meses e meio antes de findar o contrato de concessão, a Municipalidad Metropolitana de Lima firmou um novo instrumento renovando a “Concesión del Servicio de Limpieza Pública en el Cercado de Lima” com a concessionária RELIMA, por mais 10 anos. Assinaram o milionário contrato de renovação da concessão o diretor de serviços da Municipalidad Metropolitana de Lima, Carlos Asmat Dyer, e o gerente geral da VEGA-UPACA S/A RELIMA, o brasileiro Odilon Gaspar Amado. Em 2005, quando ocorreu a renovação do contrato de concessão, o prefeito da Municipalidad Metropolitana de Lima era o político Luis Castañeda Lossio (Partido Nacional da Solidariedade). Luis Castañeda Lossio foi derrotado na última eleição presidencial peruana pelo nacionalista Ollanta Humala, que desde 05 de junho de 2011 é o atual presidente do Peru. Atualmente a RELIMA é a concessionária dos serviços de limpeza pública, destinação final dos resíduos sólidos e manutenção de áreas verdes dos distritos peruanos de CERCADO DE LIMA, SAN ISIDRO e MIRAFLORES. O distrito de MIRAFLORES recebeu, em 28 de maio de 2012, a visita do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que teria ido a Lima em férias e também para conhecer o sistema integrado de limpeza urbana peruano. Fortunati reuniu-se com o prefeito de Miraflores, Jorge Muñoz Wells. Disse Fortunatti: "É um dos melhores sistemas de limpeza urbana, as pessoas cuidam da limpeza da cidade”, avaliou Fortunati. “Eles conseguem, num sistema integrado, manter a cidade muito limpa. Queremos chegar ao ponto que eles chegaram. Estamos aqui para adaptar alguns conceitos a nossa realidade” continuou o prefeito de Porto Alegre. Conforme Fortunati, “um dos pontos mais importantes é buscar na experiência peruana subsídios que irão ajudar a compor a próxima grande licitação da prefeitura, que envolve o processo de limpeza urbana, prevista para ocorrer ainda no mês de julho”. Fortunatti só se esqueceu de dizer que esse sistema tão decantado por ele, operado pela Relima, empresa do mesmo grupo da Revita, que coleta lixo em Porto Alegre sem licitação, está sob intenso tiroteiro por acusação de corrupção. A partir de 1998, supostamente a Municipalidad Metropolitana de Lima acumulou uma dívida de 35,9 milhões de soles, o equivalente a R$ 26.950.130,00 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta mil e cento e trinta reais), com a concessionária RELIMA. Após sete anos de tratavias com a Municipalidad Metropolitana de Lima para liquidação da dívida, uma decisão da Justiça Arbitral proporcionou um acordo. Em dezembro de 2005, a concessionária RELIMA acordou em receber a dívida de 35,9 milhões de soles, de forma fracionada, em um prazo de 10 anos. Inacreditavelmente, em 20 de dezembro de 2005, a concessionária RELIMA negociou a dívida assumida pela Municipalidad Metropolitana de Lima, com a empresa fantasma Comunicações Corporativas S/A (Comunicore), pelo montante de 14,6 milhões de soles (R$ 10.960.220,00 - dez milhões, novecentos e sessenta mil e duzentos e vinte reais). A RELIMA, do grupo brasileiro Solví, aceitou receber o total de 14,6 milhões de soles do montante de 35,9 milhões de soles, sem ter qualquer garantia de que seria ressarcida do valor negociado com a empresa fantasma Comunicore. A dívida de 35,9 milhões de soles se transformou na promessa de pagamento pela Comunicore do valor de 14,6 milhões de soles. Inacreditável!!! A concessionária RELIMA concedeu uma redução de 21,3 milhões de soles (R$ 15.989.910,00 - quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil e novecentos e dez reais) de deságio. Em 27 de dezembro de 2005, uma semana após a negociação entre a RELIMA e a Comunicore, a concessionária responsável pelos serviços de limpeza urbana do Cercado de Lima comunicou a Municipalidad Metropolitana de Lima da venda milionária da dívida. Em 3 de janeiro de 2006, apenas cinco dias após ter sido noticiada da negociação, a Municipalidad Metropolitana de Lima comunica a empresa fantasma Comunicore da liquidação da dívida de 35,9 milhões de soles. Desses 35,9 milhões de soles pagos a Comunicore, 15,4 milhões de soles foram parar nas contas correntes de funcionários da concessionária RELIMA. O correspondente a 16 milhões de soles foram sacados do banco, por pessoas humildes, recrutadas no Distrito de Comas e Callao, e o dinheiro entregue a um operador cujo sobrenome se conhece por “Vila”. Pelo menos 30 pessoas que residem em Comas, e outras 17 em Callao, em troca de uma gorjeta, sacaram por meio de cheques a quantia milionária. “Vila” recebeu os 16 milhões de soles das mãos de 47 peruanos humildes. As autoridades peruanas ainda não conseguiram localizar o destino dos 16 milhões de soles. Após essa operação de desvio de dinheiro público da Municipalidad Metropolitana de Lima, a empresa Comunicore simplesmente desapareceu. A Comnunicore quando sumiu deixou apenas um rastro, que passa pela falsificação de documentos para o encerramento de suas atividades comerciais que nunca existiram no mercado peruano. O caso Comunicore foi profundamente investigado pelo Gabinete da Controladoria Geral e pelo Ministério Público do Peru. O Ministério Público do Perú identificou os sócios, diretores, gerentes e operadores do caso Comunicare. O resultado dessa investigação foi encaminhado a Justiça do Perú. O processo criminal do caso Comunicore é conduzido pelo juiz Nelly Aranda Palha e tramita ainda hoje. O conteúdo do processo criminal trata de fraude, corrupção, formação de quadrilha, falsificação de documentos, e tem por réus funcionários públicos, pessoas físicas, o ex-prefeito da “Municipalidad Metropolitana de Lima” e outros, aí incluídos dirigentes da Relima. A história do escândalo do caso Comunicore é amplamente conhecida da mídia peruana. Fortunatti não sabia desse escândalo? Não conhece o histórioco negocial do Grupo Solvi (leia-se Vega Engenharia Ambiental e também Revita)?.

Chávez toma remédio 100 vezes mais potente que morfina para a dor

O ditador venezuelano, Hugo Chávez, toma um opiáceo "100 vezes mais forte que a morfina" para aliviar as fortes dores que sente devido ao "persistente avanço do câncer nos ossos", revelou neste sábado o jornal espanhol ABC, que cita um "relatório de inteligência". O periódico indica que, além desse remédio, denominado "fentanilo", os médicos também lhe fornecem bisfosfonato para combater a progressão da metástase e corticosteroides para aliviar os efeitos secundários da radiação e da quimioterapia. O ABC garante ter tido acesso ao "último relatório de inteligência" elaborado a partir das recomendações médicas da equipe que atende ao ditaor venezuelano. As mesmas fontes confirmam que Chávez sofre tem um rabdomiossarcoma, tumor maligno nos músculos aderidos aos ossos, com metástases. A reportagem indica que pelo menos parte da equipe médica estima, de acordo com o relatório de inteligência, que, "se não houver uma recaída inesperada, o presidente Chávez poderia chegar às eleições" presidenciais de 7 de outubro. A candidatura de Chávez para o pleito foi registrada nesta sexta-feira no Conselho Nacional Eleitoral durante o primeiro dia do prazo formal para que os partidos apresentem seus postulantes. Segundo o relatório citado pelo ABC, os sintomas posteriores do tratamento de Chávez em Cuba, que inclui radiação e quimioterapia, como forte dor e grande ansiedade, são "especialmente preocupantes e, em algum momento, seu corpo não será capaz de superá-lo". O texto destaca que os tratamentos servem "para combater a propagação do câncer, não para erradicá-lo".

Tesoureiro da campanha de Dilma nega ter pedido intermediação de Pagot

O tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010, deputado José de Filippi (PT-SP), negou no sábado ter pedido ao ex-diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que intermediasse doações de empreiteiras ao comitê petista. Ele disse conhecer os presidentes das construtoras que financiaram Dilma e disse que elas já haviam feito contribuições à campanha do ex-presidente Lula em 2006. "Sem nenhum demérito ao senhor Pagot, eu não precisaria dele para fazer contato com essas empresas", afirmou. Segundo o ex-tesoureiro petista, Pagot saiu magoado do governo no ano passado, quando a cúpula do Ministério dos Transportes caiu sob suspeitas de corrupção. "Eu não sei explicar por que ele está fazendo essas declarações. Ele ficou magoado", disse. Filippi afirmou que Pagot só "conseguiu e intermediou" uma doação à campanha, de R$ 1 milhão, do senador Blairo Maggi (PR-MT). A contribuição foi registrada em novembro, quando Dilma já estava eleita. "Eu falei: 'Olha, nós estamos precisando da ajuda de todos para fechar as contas'", relatou o deputado. À revista "Época", Pagot afirmou que o alto escalão do PT pediu auxílio para conseguir doações de empresas que tinham contratos com o Dnit para a campanha da presidente Dilma.

Líder do PT nega orientação a deputados na CPI do Cachoeira

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, negou a existência de um documento orientando a atuação dos deputados do partido na CPI do Cachoeira, conforme noticia revista "Veja" na edição que chega às bancas neste sábado. "A "Veja" fala de um documento do PT, mas não tá assinado, é apócrifo", disse Tatto. "Não existe documento orientando os deputados do PT. Ao contrário, a orientação dos deputados é apurar o crime organizado do carlinhos Cachoeira. Acho que a 'Veja' está preocupada com isso, talvez". Tatto afirmou que os documentos assinados pela liderança do PT são assinados por ele e, por isso, reiterou que não existe qualquer orientação. "Eu não conheço este documento, eu não vi", disse ele.

Veja publica fac similes do Manual de Procedimento usado pelo PT na CPI do Cachoeira para desmoralizar a mídia, a PGR e o STF

Reportagem de VEJA desta semana revela a existência de um documento preparado por petistas para guiar as ações dos companheiros que integram a CPI do Cachoeira. Consta do roteiro uma lista de alvos preferenciais do PT, entre eles Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Roberto Gurgel, procurador-geral da República. O guia de ação produzido pela liderança petista, ao qual VEJA teve acesso, não deixa dúvida sobre as reais intenções do grupo mais umbilicalmente ligado ao ex-presidente Lula. Os alvos são os oposicionistas, a imprensa e membros do Judiciário que, de alguma forma, contribuíram ou ainda podem contribuir para que o mensalão seja julgado e passe, portanto, a existir oficialmente como um dos grandes eventos de corrupção da história brasileira e, sem dúvida, o maior da República. O documento foca em especial Gilmar Mendes, que Lula tentou constranger, sem sucesso, em sua cruzada para adiar o julgamento do mensalão, conforme mostrou reportagem de VEJA da semana passada. São dedicados a Mendes quatro tópicos: "O processo da Celg no STF", "Satiagraha, Fundos de Pensão, Protógenes", "Filha de Gilmar Mendes" e "Viagem a Berlim". São todas questões já levantadas pelos mensaleiros e seus defensores e que, uma vez esclarecidas, se mostraram fruto apenas do desejo de desqualificar um integrante do STFque os petistas consideram um possível voto contra os réus do Mensalão do PT.

Procuradoria da UFMA pede anulação de concurso para professor de direito

A Procuradoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) pediu, por meio de parecer encaminhado à Reitoria, a total anulação do último concurso para professor assistente do curso de direito, realizado em janeiro deste ano. O documento é uma resposta ao pedido de anulação do concurso, solicitado pelo professor José Humberto Gomes de Oliveira. No mês passado, os alunos do curso de direito da UFMA promoveram o Dia de Luto pelo curso, um protesto que reuniu pouco mais de 150 estudantes para pedir providências em relação às irregularidades que, segundo eles, estariam ocorrendo no departamento. No parecer, o procurador federal chefe da universidade, José Rinaldo de Araújo Maya, requereu, além da anulação, um pedido de investigação ao Ministério Público Federal, uma vez que, segundo ele, "todo o processo de seleção de docentes do curso de direito previsto nos editais está eivado de vícios insanáveis", disse. O procurador avisa ainda que ocorreu "gravíssima violação ao princípio da impessoalidade e da moralidade", conclui. Entre os motivos considerados mais graves para a anulação do concurso estão a antecipação das datas das provas sem aviso aos candidatos e a participação de três concorrentes, e da esposa de outro, na assembleia departamental que escolheu a banca examinadora do concurso, fato que permitiu a estes candidatos votar e escolher a própria banca. O edital exigia ainda a apresentação de projeto de pesquisa, fato considerado inconstitucional, já que a Constituição da República determina que "o ingresso no serviço público dê por meio de concurso público ou de provas e títulos", argumentou o procurador.

Coaf detecta dinheiro do governo de Goiás para Carlinhos Cachoeira

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, mostra que uma das empresas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, recebia dinheiro do governo de Goiás entre o primeiro e o segundo mandatos do governador Marconi Perillo (PSDB), que administrou o Estado de 1999 a 2002, reelegendo-se para o período de 2003 a 2006. Suspeita de existir como empresa de fachada para evasão de divisas e lavagem de dinheiro, a BET Capital obteve R$ 1,3 milhão em depósitos da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop) entre 2002 e 2005. A CPI do Cachoeira pretende apurar se os recursos têm como origem serviços efetivamente prestados ao governo goiano. Dono de participação societária da BET por meio da Teclogic Tecnologia Eletrônica, Cachoeira era o representante legal da empresa. As escutas da Operação Monte Carlo, desencadeada pela Polícia Federal já no terceiro mandato de Perillo (a partir de janeiro de 2011), mostram que o contraventor tinha influência na Agetop. Num dos grampos, ele informa ter feito empréstimo de R$ 600 mil ao presidente do órgão, Jayme Rincon, que nega ter recebido dinheiro. A BET incorporou em 2003 a Capital Construtora e Limpeza Ltda., cujos sócios eram Lenine Araújo de Souza e Sebastião de Almeida Ramos Júnior, irmão de Cachoeira. Os dois são acusados de participação no esquema do contraventor. De acordo com a Agetop, a Capital Construtora tocou duas obras para o órgão. A primeira, de 1999 a 2003, para a pavimentação da rodovia GO-338, ao custo de R$ 2,2 milhões. A segunda, entre 2001 e 2003, para a construção de uma ponte na GO-347, por R$ 1 milhão. A agência sustenta que os contratos foram firmados após concorrência e que os serviços foram prestados e pagos em sua integralidade. O relatório do Coaf diz que a BET realizou movimentações financeiras incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica e a capacidade financeira. Além disso, foram identificadas operações em paraíso fiscal usado por empresas que querem lavar dinheiro. Entre 2002 e 2005, a empresa recebeu R$ 5,3 milhões em transações do exterior. Sua sócia majoritária, a BET CO., tem sede na Coreia do Norte. O Coaf registra também transferências frequentes a título de “doação”. A CPI quer investigar se a quadrilha enviou dinheiro ao exterior fazendo-o retornar às mãos dos donos por meio de empréstimos fictícios feitos pela BET. A empresa “emprestou” a Cachoeira, por exemplo, cerca de R$ 10 milhões, não declarados e não suportados pela sua contabilidade. “Parece ser uma triangulação entre os mesmos”, diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), integrante da comissão. A BET também fez repasse vultoso a André Teixeira Jorge, o Deca, funcionário da Delta em Goiás, apontado pela PF como responsável por pagamentos a agentes públicos. À Receita Federal, ele declarou um incremento em seus bens e direitos, proveniente de um empréstimo de R$ 300 mil, feito em 2008. No mesmo ano, adquiriu cotas de três empresas de comunicação. Deca trabalhou entre 2000 e 2006 no laboratório Vitapan, que seria de Cachoeira. Em 2010, foi contratado pela Delta, mas, conforme a Polícia Federal, trabalharia para a organização criminosa.

Juiz põe promotoria e defesa no mesmo plano no Rio Grande do Sul

O juiz Volnei dos Santos Coelho, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, inovou ao alterar as posições dos participantes do julgamento, colocando acusação e defesa no mesmo plano. A nova disposição está sendo adotada pelo magistrado desde a última segunda-feira. Tradicionalmente, o juiz que preside o Tribunal do Júri ocupa o assento mais alto da bancada e, à sua direita, o promotor, responsável pela acusação. O defensor fica mais afastado da bancada, junto ao réu. Na nova configuração, o juiz reservou ao advogado o assento à sua esquerda. Para o juiz Volnei Coelho, a medida busca igualar acusação e defesa, mostrando aos jurados que tanto o integrante do Ministério Público quanto o defensor devem ser tratados e levados em consideração da mesma forma. Explica que ‘‘o Júri é repleto de simbolismos’’. Portanto, o fato de o promotor ficar mais próximo do magistrado poderia gerar uma preponderância da fala da acusação em relação à defesa. O magistrado ressalta que, nos julgamentos do Júri, Ministério Público e defensor são partes naquele momento, cada qual tentando convencer os jurados e, por isso, tem que estar em equidade de posições.

Regulação para convênio entre governo e ONGs é aprovado

O novo marco regulatório do relacionamento entre o governo e as entidades do terceiro setor foi aprovado na última quinta-feira pela Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado. O projeto impõe mais rigor na seleção das entidades parceiras do governo, exigindo, por exemplo, escolha por concurso público e tempo mínimo de três anos de funcionamento da organização. O Projeto de Lei 649, de 2011, é de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira. A proposta obriga as entidades interessadas em parceria com o poder público a observar princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência. Os estatutos dessas organizações devem coibir a obtenção de vantagens indevidas por seus dirigentes e prever a divulgação anual de relatório de suas atividades e de suas demonstrações financeiras. Pela proposta, as entidades interessadas nos convênios devem estar previamente cadastradas na administração federal. O objetivo é estabelecer um marco legislativo amplo sobre o assunto, com base em dados da CPI das ONGs, da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público e do Executivo. No caso de convênios de maior porte, as entidades parceiras devem se submeter a regulamentos de compras e de contratação de obras e serviços, como a Lei 8.666, de 1993.

Flamengo prepara "tiro de canhão" contra Ronaldinho Gaúcho na Justiça do Trabalho

A forma como foi conduzida a saída de Ronaldinho Gaúcho deixou todos os poderes do Flamengo decepcionados. Dispostos a reverter a ação que os advogados do jogador moveram contra o clube, cobrando R$ 40.177.140,00 na Justiça do Trabalho por atraso em fundo de garantia, 13º salário e no pagamento de direito de imagem. Na tarde de sexta-feira, a presidente Patrícia Amorim, o vice-presidente jurídico do clube, Rafael de Piro, e o diretor executivo, Zinho, concederam uma entrevista coletiva, na Gávea, para explicar as medidas que o clube irá tomar para reverter. A rescisão unilateral foi autorizada pelo juiz Luiz Amorim Franco, que assinou uma liminar liberando Ronaldinho para assinar contrato com qualquer outro clube. O jogador, no entanto, disse que irá se afastar para acompanhar de perto a recuperação de sua mãe, dona Miguelina. "A decepção é enorme. A tristeza é profunda. Faremos uma mobilização nacional do corpo jurídico do Flamengo, com desembargadores, juízes. Devemos uma resposta ao clube e a torcida. Me desculpem, torcedores, se em algum momento nós falhamos. Mas por honra e respeito, nós vamos lutar. A luta começa agora. O Flamengo será implacável na busca pelos seus direitos. Eu repito, implacável", disse Patrícia Amorim. A advogada Gislaine Nunes, responsável pela ação que desvinculou Ronaldinho do Flamengo, garante: "Não sou uma advogada barata, isso não sou mesmo. Tenho todo o conhecimento que me permite garantir ao atleta sucesso nesse tipo de processo. Não entro para perder. Se eu perder na Justiça, é porque o jogador me escondeu alguma coisa".

Ulbra pode ter parte da dívida trocada por bolsas de estudo

A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) pode ter parte de sua dívida com a União abatida caso o Congresso Nacional aprove a Medida Provisória 559/2012 nesta terça-feira. A MP prevê o abatimento de até 90% das dívidas das universidades comunitárias de todo o Brasil em troca de bolsas de estudo do ProUni. A dívida das cerca de 500 entidades é de aproximadamente R$ 17 bilhões. A Ulbra seria uma das grandes beneficiadas, já que o valor do débito ajuizado é em torno de R$ 2 bilhões. O reitor Marcos Ziemer é um dos mais entusiasmados com a notícia, que coincide com uma das propostas protocoladas em 2009 para negociar a dívida da entidade com o governo federal.

Muda regra de reajuste de plano de saúde para aposentado e demitido

Entraram em vigor na sexta-feira as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde envolvendo aposentados ou demitidos sem justa causa. Agora, terão direito a fazer a portabilidade do plano sem cumprir novas carências. A forma de calcular o reajuste das mensalidades também muda, mas de uma forma controversa. A resolução mantém a garantia de demitidos ou aposentados permanecerem no plano pelos prazos que já existiam, mas define critérios para evitar dúvidas. Por exemplo: todas as pessoas demitidas sem justa causa têm o direito de permanecer como beneficiário do plano da empresa por até 2 anos, com a mesma cobertura. Para isso, o trabalhador deve ter contribuído com parte das mensalidades. Agora, vai assumir o valor integral. É preciso respeitar o limite mínimo de 6 meses e máximo de 2 anos.

TSE decide manter presidente do TRE paulista no cargo

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter no cargo, na noite da última quinta-feira, em reunião administrativa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Alceu Penteado Navarro. Ele havia sido afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A questão foi discutida pelo TSE após pedido do ministro Marco Aurélio Mello, que, bastante indignado, disse que a ingerência do Tribunal de Justiça sobre o TRE era uma afronta à Constituição. Pelo entendimento do TSE, Navarro poderá ser afastado apenas por um órgão da Justiça Eleitoral. Marco Aurélio citou um parágrafo do artigo 121 da Constituição Federal, segundo o qual "os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis". Acrescentou ainda que o TRE é uma corte federal, que não pode ser tratada como subalterna por um tribunal estadual.

Advogado de Cachoeira repudia representação que o acusa de receber honorários de fonte ilícita

O ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que atualmente defende o empresário de jogos ilícitos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, repudiou na sexta-feira a representação apresentada pelo procurador regional da República no Rio Grande do Sul, Manoel Pastana, por suposta prática de crime de lavagem de dinheiro ou receptação não intencional de recursos de atividades criminosas. Em nota, ele afirma que a representação “trata-se de retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público”. Segundo Marcio Thomaz Bastos, o procurador “confunde deliberadamente” réu e advogado. No último dia 29, o procurador entrou com ação na Procuradoria da República em Goiás contra o ex-ministro alegando que os honorários pagos pelo contraventor seriam de fonte ilícita. Na representação, Pestana ainda pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Thomaz Bastos e informações ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre possíveis movimentações ilegais de dinheiro no Exterior. De acordo com Thomaz Bastos, os honorários recebidos por seu escritório para a defesa de Carlinhos Cachoeira respeitam as leis do País e seguem as diretrizes do Código de Ética da Advocacia.

Conare quer apressar pedidos de refúgio no Brasil

O novo presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, vai trabalhar para apressar o trâmite dos pedidos de refúgio no Brasil. Abrão, que também é secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, foi empossado na sexta-feira. “Há hoje um contingente de processos que dependem do Conare e que por razões de deficiências estruturais demoram para tramitar”, disse Abrão. Para ele, também é necessário desenvolver mecanismos para constituir uma rede de serviços de integração dos refugiados dentro do território nacional. O Conare é um órgão colegiado que analisa os pedidos de solicitação de refúgio no Brasil. Ele é formado por diversas instituições, com representantes do Ministério da Justiça, das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, da Saúde, Educação, Polícia Federal, do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Cáritas do Rio de Janeiro, e Instituto de Migrações e Direitos Humanos. Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil tem 4.506 refugiados de 77 nacionalidades. A maioria dos refugiados vem de Angola, da Colômbia e do Congo.

Argentina afirma sofrer ataque especulativo sobre peso

O vice-ministro de Economia da Argentina, Axel Kicillof, afirmou na sexta-feira que a Argentina é vítima de um ataque especulativo sobre o peso, pelo aumento da procura de dólares em meio às novas restrições impostas pelo governo ao uso e à compra da moeda americana. "O que pretendem é forçar uma desvalorização da moeda e criar uma corrida bancária", disse ele. Kicillof também criticou notícias divulgadas pela imprensa local informando o suposto interesse do governo em alterar as modalidades de compra em dólares, como o mercado imobiliário, apesar da lei local que obriga o uso do peso nas transações: "É uma invenção. Começam a agitar o apocalipse com intenção política e para que alguns vivos façam uma pequena primavera". O governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner lançou esta semana novas restrições para a compra de dólares para os argentinos, em mais uma medida para manter o nível de reservas para garantir o pagamento da dívida externa do país, em moratória desde a crise de 2001.

Vacinação contra gripe atinge só 74,4% do público-alvo no País

A campanha de vacinação contra o vírus da gripe se encerrou na sexta-feira com 74,4% do grupo alvo vacinado, segundo último boletim do Ministério da Saúde. No Estado de São Paulo, a campanha foi prorrogada até a próxima quarta-feira. A meta do governo federal era imunizar 80% dos adultos com 60 anos ou mais, grávidas, população indígena, crianças de seis meses a dois anos e profissionais da saúde. Os registros podem demorar até três dias para caírem no banco de dados do ministério, e a pasta estima que a meta deve ser cumprida. Os grupos com menores taxas registradas de vacinação são os indígenas (66,1%) e as gestantes (66,5%). Elas são uma das principais preocupações do governo.

Delta pede para STF impedir quebra de sigilo nacional na CPI

Os advogados da Delta Construções entraram na sexta-feira com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que a CPI do Cachoeira não quebre os sigilos bancários da empresa em âmbito nacional. De acordo com o pedido de liminar, a investigação da Polícia Federal, nas Operações Monte Carlo e Vegas, se restringe ao Centro-Oeste e não há "fundamentação necessária" para quebrar os sigilos em todo o País. "É ilegal uma decisão de quebra de sigilo que não se coadune com os fatos em apuração", diz o documento. O caso está nas mãos da ministra Rosa Weber. A CPI quebrou os sigilos da Delta em todo o País na terça-feira. Segundo o pedido de liminar, não há "nenhum registro de indícios de ilicitudes praticadas com representantes da impetrante em âmbito nacional".

Presidente da CPI do Cachoeira realiza exames em São Paulo

O senador Vital do Rêgo deu entrada na sexta-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de exames. De acordo com boletim médico, o parlamentar passou por um cateterismo (exame para diagnosticar obstrução de veias ou artérias), que apresentou resultado dentro da normalidade. A previsão dos médicos é que o senador deve receber alta médica breve. Ele ficou sob os cuidados da equipe do cardiologista Roberto Kalil Filho, o mesmo que cuida da saúde do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. Vital é o presidente da CPI no Congresso que investiga a relação do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos.

PPS vai denunciar Haddad por propaganda antecipada com Lula

O PPS de São Paulo afirmou nesta sexta-feira que vai entrar com uma ação por propaganda antecipada no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) contra o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. O motivo da denúncia é a participação do petista no Programa do Ratinho, do SBT, de ontem, que entrevistou Lula e Haddad juntos. "A lei não permite que um pré-candidato, acompanhado de seu principal cabo eleitoral, transforme um programa de televisão em um palanque de campanha", afirmou em nota Roberto Freire, presidente do partido. Por lei, a propaganda partidária só é permitida a partir de 6 de julho. Em rádio e TV, apenas após 21 de agosto. Freire afirma que o fato do encontro (Lula e Haddad) ter acontecido em um canal de televisão aberto torna a situação ainda mais grave. "Ao levar seu candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ao programa, Lula não procurou nem mesmo fingir seu claro propósito: fazer propaganda eleitoral antecipada a favor de seu escolhido. O ex-presidente dá uma demonstração ao País de seu total desprezo pelas leis e pelo estado de direito", diz o presidente da sigla.

Aécio Neves rebate Lula após o ex-presidente assumir interesse em 2014

Apontado como pré-candidato do PSDB à Presidência em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse na sexta-feira que as recentes declarações do presidente Lula "acentuam a necessidade de retorno do PSDB" ao comando do País. Aécio disse que Lula não pode impedir que seus adversários tenham o desejo de voltar ao poder. "É legítimo que qualquer um postule o cargo de presidente da República. Mas não apenas para impedir que um adversário o faça. Seria mais proveitoso que o objetivo fosse em favor de um projeto novo. As últimas declarações do presidente Lula só acentuam a necessidade de retorno do PSDB para garantir a liberdade de imprensa e o respeito às instituições". Aécio disse estar "surpreso" com as declarações de Lula, feitas no programa do Ratinho, no SBT. "Os termos da declaração surpreendem, até porque quem define quem será a próxima pessoa a governar o País não é um cidadão, por mais força que ele julgue ter, mas sim os eleitores", disse Aécio Neves.

Sem atuação do Banco Central, dólar sobe com pessimismo externo

Diante do quadro externo de forte pessimismo, o dólar teve um pregão de alta "comportada" por aqui. A moeda americana encerrou o dia com valorização de 1,48%, a R$ 2,048 na venda. É a maior cotação de fechamento desde 18 de maio de 2009, quando a moeda fechou a R$ 2,076. Esse foi o quarto pregão seguido de alta. Na semana, a moeda acumulou ganho de 2,66% e sobe 9,58% em 2012. Segundo um tesoureiro, o Banco Central é o "dono" do câmbio local. Ainda assim, diz o especialista, o mercado parece estar testando, novamente, a "paciência" da autoridade monetária, que já mostrou desconforto com o dólar acima dos R$ 2,00. O último leilão de swap tradicional aconteceu na sexta-feira da semana passada.

Agnelo Queiroz confirma comparecimento à CPI do Cachoeira no próximo dia 13

O governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, confirmou na sexta-feira sua ida à CPI do Cachoeira para depor no próximo dia 13. Segundo Agnelo Queiroz, esta é uma oportunidade para esclarecer os fatos de que é acusado. "Minha origem é o parlamento. Tenho 16 anos de mandato parlamentar, respeito profundamente o parlamento e será uma grande oportunidade para esclarecer os fatos. Essa crise não é do Distrito Federal, nem minha, e vou deixar isso claro lá", disse.

AES Brasil avalia energia eólica e descarta Neoenergia

A AES Brasil avalia aquisições no segmento de energia eólica para compor um portfólio de geração, além de outras oportunidades para participação em leilões de energia com essa fonte, disse o presidente do grupo, Britaldo Soares. "A gente está olhando uma série de oportunidades que podem viabilizar a participação em leilões e também oportunidades de aquisições", afirmou ele na sexta-feira. A AES Brasil pretende aumentar a capacidade de geração na AES Tietê em 3.000 megawatts (MW) até o final de 2015, com energia eólica e termogeração a gás, sendo que esta última será o foco de interesse para competição no leilão de energia A-5 em outubro, e para o qual cadastrou a termelétrica Termo São Paulo (550 MW), na cidade de Canas (SP). No entanto, a Termo São Paulo, que também está cadastrada para participar do leilão A-3 deste ano, ainda depende da garantia de suprimento de gás natural para que efetivamente possa entrar no certame. A licença ambiental prévia da usina, que estava suspensa por liminar da Justiça, já foi derrubada em maio, informou o presidente da AES Brasil. Já o projeto da termelétrica em Araraquara, de 579 MW, no qual a AES Tietê tem uma opção de compra a ser exercida, ainda não deve entrar em leilões neste ano.

Assembléia Legislativa do Pará é acionada por não distribuir Diário Oficial

O Ministério Público do Pará propôs medidas para promover a distribuição externa, pela Assembléia Legislativa do Estado, do Diário Oficial do Legislativo. Atualmente, a publicação, que traz atos administrativos e atas das sessões da Assembléia, é divulgada apenas internamente na Casa e não tem versão na internet. O único órgão externo que recebe a publicação impressa, mas sem periodicidade regular, é o Tribunal de Contas do Estado. Com esses argumentos, o Ministério Público ingressou com uma ação por improbidade administrativa contra o presidente anterior da Casa. Propôs ainda um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) à atual gestão para que a questão seja resolvida. Na ação, a Assembleia Legislativa é acusada de "falta de transparência" e de publicar "atos secretos", já que desde 2003 não há divulgação do Diário Oficial. O entendimento é que há violação do princípio constitucional da publicidade.

MEC encerra 86 cursos da Universidade São Marcos em São Paulo

O Ministério da Educação publicou na sexta-feira, no Diário Oficial da União, o encerramento de 86 cursos da Universidade São Marcos, em São Paulo. A medida faz parte do descredenciamento da instituição, formalizado no dia 26 de março. Desde a data, a universidade começou a adotar ações para fechar as suas portas. Até o dia 26 de junho todos os alunos devem receber a documentação necessária para a transferência ou o diploma que comprove a conclusão do curso. Todas as vagas encerradas são de cursos que estavam em andamento, já que a instituição estava proibida de oferecer novas vagas. Entre os problemas apontados pelo ministério para o descredenciamento está o descumprimento de medidas cautelares que já tinham sido determinadas pelo MEC, como a suspensão do ingresso de novos alunos e outras ações para sanear os problemas verificados nos processos de supervisão.

Cerveja vai subir 5% e refrigerante, 10%, avisam os fabricantes

O aumento nos impostos das bebidas anunciado pelo governo elevarão os preços da cerveja ao consumidor em 5,24% em outubro, segundo cálculos dos fabricantes. Já os refrigerantes poderão subir 9,77%. O cálculo leva em conta não apenas o aumento do imposto federal, mas o impacto "sobre o cálculo do ICMS, sobre a margem dos varejistas e outras variáveis que compõem o preço dos produtos". No caso de refrigerantes, o reajuste também reflete a redução de 40% dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e o aumento de 100% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de produtos que levam em sua composição sucos naturais. Na quinta-feira, o governo anunciou uma alteração no método de cálculo do IPI e do PIS/Cofins incidentes sobre cervejas e refrigerantes, resultando em um aumento da carga tributária da ordem de 27% para cervejas e de 10% para refrigerantes. De acordo com os fabricantes, o aumento "é o maior da história do País". Em nota, CerveBrasil, Abrabe e Sindicerv, entidades que representam os fabricantes de bebidas frias, repudiaram os reajustes.

Balança comercial tem maior saldo do ano em maio, aponta ministério

O saldo comercial em maio foi positivo em US$ 2,9 bilhões, uma queda de 16,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Mesmo assim, foi o melhor resultado para o ano, e tanto exportações quanto importações foram recordes para meses de maio. A despeito da queda nas vendas para a União Europeia, em crise, e para a Argentina, que estipulou barreiras à entrada de importados, as exportações totalizaram US$ 23,215 bilhões no mês, pouco acima dos US$ 23,209 milhões registrados em maio do ano passado. O aumento das vendas para a China e Estados Unidos compensaram as quedas nas exportações para europeus e argentinos (de, respectivamente, 17,3% e 15,9% ante maio do ano passado). No caso da China, a alta foi de 13,4% em relação ao mesmo mês de 2011, com destaque para aviões, algodão e soja. Para os Estados Unidos, o aumento foi de 12,6% (crescimento nos embarques de etanol, laminados e motores, entre outros). As importações foram de US$ 20,2 bilhões, montante também recorde para o mês e alta de 2,9% em relação a maio de 2011. Os destaques foram as importações de bens de capital (alta de 11,9%) e bens de consumo (aumento de 10,1%). No caso de compras de matérias-primas e intermediários, houve queda, de 3,4%.

Secretaria Arno Augustin afirma que Tesouro Nacional não tem necessidade de captar recursos no Exterior

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o Tesouro Nacional não tem hoje necessidade de captar recursos no Exterior. Segundo ele, as emissões realizadas recentemente tiveram a intenção, na verdade, de abrir caminho para outras operações privadas e públicas. "Fizemos e vamos continuar fazendo emissões para demonstrar que os fundamentos da economia brasileira estão sólidos", afirmou. Em janeiro, a emissão em dólar no Exterior foi feita a uma taxa de 3,5%, a menor na história do País. Isso ajuda as empresas públicas e privadas na hora de precificar os seus títulos no mercado externo. Augustin participou de evento realizado na BM&FBovespa para anunciar mudanças no sistema do Tesouro Direto. Ele afirmou que a deterioração do cenário em países da Europa não provocou a saída do investidor externo da dívida pública.

Estatal do trem-bala deve começar a operar em um mês

A Etav (Empresa do Trem de Alta Velocidade), estatal que vai gerenciar o projeto de trem-bala do País, deverá começar a operar um mês, anunciou Bernardo Figueiredo, que foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para assumir a presidência da empresa. Em 2010, o Congresso Nacional aprovou a criação da estatal, mas até agora ela não tinha sido efetivamente posta para funcionar devido ao fracasso em 2011 da primeira tentativa do governo de licitar o trem de alta velocidade entre Campinas-SP-RJ. Segundo Figueiredo, que teve sua renomeação à presidência da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) rejeitada pelo Senado em fevereiro, a estatal já tem orçamento (R$ 8 milhões para esse ano) e precisaria de ter formalidades como registros, formação de conselho e o restante da diretoria para começar a funcionar.

Banco do Brasil diz que veículos impulsionaram crédito em maio

Impulsionada pela queda dos juros, a concessão de crédito deu um salto no Banco do Brasil, segundo análise prévia sobre os dados consolidados do mês passado. "Maio deve ser o melhor mês da história recente", disse o vice-presidente de negócios de varejo da instituição, Alexandre Abreu. Os números de abril não mostraram uma "explosão" do crédito porque o ritmo de concessões foi sendo incrementado a partir da segunda metade do mês, depois que o Banco Central levou os juros rumo aos menores níveis históricos. Nessa esteira, o Banco do Brasil começou a cortar suas taxas. "Maio já pega o mês cheio. Nós devemos ter um salto, não só em termos de concessões, como de saldo", afirmou Abreu. O vice-presidente do Banco do Brasil disse que houve aumento em todas as linhas operadas pelo banco, mas destacaram-se o financiamento de veículos, crédito imobiliário, crédito pessoal e crédito para micro e pequenas empresas. Os desembolsos diários para aquisição de veículos, que já tinham aumentado de R$ 11 milhões em março para R$ 30 milhões em abril, subiram mais na semana passada. Depois do pacote do governo de incentivo à indústria automobilística, e da decisão do Banco Central de liberar R$ 18 bilhões de depósitos compulsórios, os desembolsos no Banco do Brasil saltaram para R$ 60 milhões.

Para economistas, governo precisa atuar para estimular atividade

Economistas avaliaram como preocupante o baixo nível de investimento registrado na divulgação do PIB do primeiro trimestre. Para Jason Vieira, da Cruzeiro do Sul Corretora, a queda acentuada no nível do investimento, que já ocorria desde o terceiro trimestre de 2011, explica parte da desaceleração atual e aponta para uma piora da economia nos próximos meses. "A queda dos investimentos triplicou (passou de -0,6% no quarto trimestre de 2011 para recuo de 1,8% no primeiro trimestre deste ano). Isso é péssimo porque representa um grande medo do setor produtivo", afirmou ele. Na opinião de Vieira, o governo precisa rever as medidas pontuais de estímulo que vem adotando. Segundo ele, já é possível prever uma piora no resultado deste ano: "Deve ser ainda pior para a indústria do que foi o ano passado, que foi muito ruim. Outro lado é o consumidor que teve os gastos estacionados. Esses dados mostram que o governo tem de fazer mais do que só cortar juros. Isso não resolve".

Ministério defende renovação de concessões do setor elétrico

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse na sexta-feira que nenhum país no mundo faz nova licitação para concessões que estão prestando bons serviços, referindo-se às concessões do setor elétrico que vencem em 2015. Falando para cerca de 20 secretários estaduais da área de energia, reunidos no 17º Fórum Nacional de Secretários de Estado para assuntos de energia, Zimmermann indicou que não há motivo para o governo fazer nova licitação dessas concessões, principalmente agora que a redução da tarifa entrou na pauta do dia. Uma nova licitação poderia encarecer a prestação de serviços. "Fizemos pesquisa e se licitar, o Brasil vai ser o primeiro país no mundo a fazer isso. Será que vamos inovar tanto assim?", perguntou o secretário, dando como exemplo a compra da Light pela francesa EDF, quando a distribuidora fluminense foi privatizada, na década de 1980.

Tesouro Direto tem aplicação mínima reduzida para R$ 30,00

A partir desta seguna-feira, o investimento mínimo em tesouro direto passa a ser de R$ 30,00 ante os R$ 100,00 vigentes anteriormente. O valor máximo que pode ser aplicado mensalmente também foi alterado, passando a R$ 1 milhão (era de R$ 400 mil). O investidor também terá a possibilidade de realizar compras e vendas programadas de títulos e reinvestir automaticamente juros e valores de resgate recebidos na data de vencimento do título, pagos semestralmente. Os novos limites e funcionalidades foram anunciadas na sexta-feira, na Bovespa, em ato que teve a participação do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele ressaltou que a intenção da mudança nos limites busca tornar o investimento mais atrativo ao público, aumentando o número de investidores e tornando o investimento competitivo em relação aos fundos de investimento, que tiveram os valores mínimos de aplicação reduzidos em diversas modalidades.

Mantega diz que primeiro trimestre "é imagem no retrovisor"

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou na sexta-feira que a atividade econômica no primeiro trimestre do ano repetiu o desempenho do último trimestre do ano passado. "Não houve nem desaceleração nem aceleração em relação ao último trimestre do ano passado", disse. Para o ministro da Fazenda, o resultado do primeiro trimestre da economia "ficou para trás". "É uma imagem no retrovisor", disse. No segundo semestre do ano passado, a economia brasileira praticamente estagnou, com uma queda na atividade de 0,1% no terceiro trimestre e uma alta de 0,2% no quarto trimestre. Devido ao desempenho da segunda metade do ano, a expansão da economia no ano passado ficou em 2,7%, considerado baixo pelo próprio governo. O ministro creditou o desempenho modesto no início do ano ao setor agropecuário. Embora com participação pequena na economia, cerca de 5%, segundo Mantega, a quebra da safra da soja e a redução na produção de arroz e fumo levaram a uma queda de mais de 7% na atividade frente ao fim do ano passado. Mantega afirmou, entretanto, que são fatores sazonais, ligados às condições climáticas que o setor agrícola brasileiro "vai bem". Outro fator negativo foram os investimentos.

Resultado do PIB confirma crescimento gradual da economia, diz Banco Central

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou na sexta-feira, por meio de nota, que o crescimento do PIB no primeiro trimestre deste ano confirma que a "recuperação da atividade econômica tem sido bastante gradual". "A demanda doméstica continuou sendo o principal suporte da economia, com o consumo das famílias sendo estimulado pela expansão moderada do crédito, pela geração de empregos e de renda", afirmou Tombini. O PIB é composto pelos dados da indústria, agropecuária e setor de serviços. Também é analisado a partir do consumo, ou seja, pelo ponto de vista de quem se apropriou do que foi produzido. Neste caso, é dividido pelo consumo das famílias, pelo consumo do governo, pelos investimentos feitos pelo governo e empresas privadas e pelas exportações. Segundo Tombini, mesmo diante da crise internacional que atinge, sobretudo, países europeus, o mercado interno constitui um diferencial da economia brasileira e prevê um ritmo de crescimento mais acelerado nos próximos trimestres.

Para Força Sindical, Brasil tem "PIB caranguejo"

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou na sexta-feira, por meio de nota, que os números do PIB no primeiro trimestre deste ano devem servir de alerta para o governo. Segundo a nota, o País tem um "PIB caranguejo". "Podemos denominar como PIB caranguejo, já que nossa economia anda muito de lado. Os números devem servir de alerta para o governo que, infelizmente, tem sido muito lento nas decisões econômicas emergenciais voltadas para o fomento do mercado interno e geração de novos postos de trabalho", afirma Torres. A Força considerou o resultado "decepcionante para toda economia". O presidente da Força também comentou a redução de taxas de juro anunciadas pelo governo recentemente: "Apesar das quedas seguidas, ainda são uma trava para o setor produtivo e o crescimento do País. Nossa indústria está de mãos e pés amarrados, impossibilitada de crescer". Para a central sindical, falta infraestrutura, incentivo à inovação, capital de giro e mão de obra qualificada. "É urgente que a política econômica abra espaço para o crescimento. Para isso, a Força Sindical defende queda 'drástica' nos juros, fortalecimento do mercado interno, expansão do emprego, distribuição de renda e fortalecimento dos investimentos em infraestrutura e nas políticas sociais", diz Torres.

"Lula não anda bem da cabeça", diz presidente do PSDB

Ao reagir a uma declaração do ex-presidente Lula, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), disse na sexta-feira que as últimas movimentações políticas do petista mostram que ele "não anda bem da cabeça". Guerra ficou irritado com a fala de Lula sustentando que não pode "deixar que um tucano volte a governar" o Brasil, no "Programa do Ratinho", do SBT. Para o tucano, Lula tem dado seguidas demonstrações de autoritarismo e ataques à democracia. Ele citou a recente polêmica entre Lula e o ministro Gilmar Mendes. "Essa declaração de que ele não deixará um tucano ser presidente do Brasil é antidemocrática, autoritária e reforça a ideia de que o ex-presidente Lula não anda bem da cabeça. Quem escolhe o presidente é o povo. É bom que o Lula fique atento que o Hugo Chavez e a Venezuela não andam nada bem e o Brasil não vai entrar nessa", afirmou. Na avaliação de Guerra, outro sinal de autoritarismo do ex-presidente é a escolha de Fernando Haddad como pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo: "Há claros sinais de que Haddad não teve legitimidade dentro do próprio partido e isso tem refletido nas pesquisas".

Receita defende reajuste e diz que imposto de bebidas ainda é baixo

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, defendeu na sexta-feira o aumento da carga tributária no setor de bebidas. Na última quinta-feira o governo Dilma aumentou os tributos cobrados na produção de cerveja, água e refrigerantes. De acordo com o setor, a tributação aumentou em 27% para cervejas e em 10% para os refrigerantes. A Receita afirma que o consumidor pagará em média um preço 2,85% maior nesses produtos a paritr de outubro. Barreto disse que a carga tributária das bebidas ainda é inferior à cobrada na maioria dos produtos consumidos pela população. "Enquanto na maioria dos produtos o PIS e Cofins é de 9,25%, por exemplo, no setor de bebidas chega a 5,5%", disse ele. O secretário também negou que o reajuste nos tributos tenha ocorrido para suprir as perdas causadas pelos incentivos dados à indústria de veículos.

Soja puxa queda do PIB da agropecuária, diz IBGE

O forte recuo (7,3%) no PIB da agropecuária, divulgado na sexta-feira pelo IBGE, teve como um dos seus principais responsáveis a queda de produtividade da soja, além das quebras de safra do produto principalmente no Sul do País, causadas por problemas de estiagem. A análise partiu da gerente de coordenação das Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. A soja, sozinha, representa 20% do PIB da agropecuária, afirmou Palis. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o PIB da agropecuária recuou 8,5%. Na mesma comparação, o recuo na quantidade produzida de soja foi de 11,4%. Outros produtos também influenciaram o fraco desempenho da agropecuária nos primeiros três meses do ano, como as quedas nas produções de arroz (-13,8%) e fumo (-15,9%), sempre em relação ao começo de 2011.

Banco Cruzeiro do Sul confirma conversas com outra instituição

O Banco Cruzeiro do Sul informou na sexta-feira que tem mantido "entendimentos" mas que não fechou nenhum tipo de acordo com outra instituição, nem mesmo preliminar. "O Cruzeiro do Sul analisa permanentemente alternativas estratégicas para seus negócios, e nessa linha tem mantido entendimentos sem que, até esta data, tenha sido celebrado qualquer negócio ou acordo, ainda que preliminar e não vinculante, com quem quer que seja", comunicou em nota encaminhada ao mercado. O comunicado relatou negociações preliminares para compra do Cruzeiro do Sul pelo BTG Pactual, banco de André Esteves.

Brasil teve o menor crescimento econômico entre países do Brics

O Brasil teve o menor crescimento econômico entre os Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento de 0,8% do Brasil foi menor que os 2,1% da África do Sul, os 4,9% da Rússia, os 5,3% da Índia e os 8,1% da China. As informações foram divulgadas pelo IBGE. Prévia do Banco Central sobre a atividade da economia (o índice IBC-BR) já apontava um PIB fraco, com crescimento de 0,15% no primeiro trimestre. Pesquisa da autoridade monetária com as principais instituições financeiras do País aponta alta do PIB inferior a 3% neste ano, enquanto alguns bancos e consultorias já projetam expansão de 2,8%.

Aref negociou com empresa que pedia liberação de prédios em São Paulo

Hussain Areb Saab, de 67 anos, ex-diretor da prefeitura de São Paulo, comprou quatro imóveis da construtora JZM a preços abaixo do mercado no mesmo período em que analisava os projetos de dois prédios da mesma construtora. Um dos apartamentos adquiridos na época da tramitação da análise do projeto da JZM, por exemplo, custou a Aref R$ 100 mil, quando o valor de mercado era de R$ 600 mil. O ex-diretor dirigiu o setor de aprovação de prédios de 2005 até abril. Nesse período, adquiriu 106 imóveis.

Alta do PIB no primeiro trimestre coloca Brasil atrás de seis países

O crescimento de 0,2% do PIB no primeiro trimestre em relação ao trimestre anterior com ajuste sazonal, divulgado na sexta-feira pelo IBGE, deixa o Brasil atrás de seis países que já divulgaram os resultados das contas trimestrais na mesma base de comparação. Embora o IBGE frise que a análise serve apenas para comparação e evite falar em ranking, o melhor resultado foi obtido pelo Chile, com alta de 1,4%. O Brasil ficou atrás também do México, com alta de 1,3%; do Japão, com crescimento de 1%; da Coréia do Sul, com avanço de 0,9%; e da Alemanha e dos Estados Unidos, ambos com alta de 0,5%. Com desempenho abaixo do brasileiro vieram França e União Européia, ambos com estabilidade; Portugal, com queda de 0,1%; Holanda, com recuo de 0,2%; Espanha e Reino Unido, ambos com baixa de 0,3%; e Itália, cujo PIB recuou 0,8%. Em termos de PIB per capita em paridade de poder de compra com base em valores de 2011, nesse mesmo grupo de países, o Brasil, com US$ 11,6 mil, ficou em último na lista.

Juro e inadimplência derrubam desempenho de bancos no PIB

Com juros mais baixos, crédito mais seletivo e inadimplência maior, o PIB do setor de intermediação financeira, que inclui os bancos, caiu 0,8% nos três primeiros meses deste ano na comparação com último trimestre de 2011. Foi o pior desempenho desde o quarto trimestre de 2008, quando o País vivia o auge do impacto do da crise global. Na comparação com o primeiro trimestre de 2010, a intermediação financeira subiu 0,3%, o terceiro pior resultado setorial. Só a indústria de transformação (-2,6%) e agropecuária (-8.5%) registraram desempenho mais fraco. O setor financeiro, desde a saída da crise iniciada em 2008, sempre apareceu entre os melhores resultados do PIB. Segundo Rebeca Palis, gerente de Contas Nacional do IBGE, os bancos emprestaram menos com a maior inadimplência e geram uma receita menor com a queda dos juros.

Gol informa demissão de 190 tripulantes

Gol informou na sexta-feira que demitiu 190 tripulantes. A empresa afirma que os desligamentos estão "em continuidade ao seu processo de adequação à nova realidade do mercado, para manter seu plano de negócios disciplinado e a sustentabilidade de sua operação. As demissões na empresa devem chegar a mil. Desde o início do ano, a companhia aérea já havia cortado 500 vagas. Demitiu 1.200 e contratou 500. Desse total, 205 são tripulantes (pilotos e comissários). Em um comunicado aos tripulantes, a diretoria de operações da companhia justificou os cortes argumentando sobre a necessidade de adequar a competitividade e a rentabilidade da empresa a um "novo cenário no ambiente econômico". Antes de iniciar as demissões, porém, a companhia abriu um programa para atrair voluntários, que puderam se inscrever até o dia 17. Junto com a sua controlada Webjet, a Gol tem hoje cerca de 20 mil funcionários. A Gol deu início a um agressivo plano de redução de custos depois de amargar um prejuízo de R$ 710 milhões no ano passado. Apesar de o setor ter crescido 16%, a companhia perdeu dinheiro, principalmente, por conta de uma forte pressão de custos e pela valorização do real. O combustível de aviação, por exemplo, aumentou mais de 20%. O insumo representava 38% dos custos da companhia no primeiro trimestre do ano passado. Hoje, já responde por 44%.

Nações Unidas apontam 21 milhões de vítimas de trabalho forçado

Quase 21 milhões de pessoas no mundo estão obrigadas a trabalhar contra sua vontade, pressionadas por contratistas e empregadores que em muitos casos as ameaçam com dívidas, retenção de documentos, denúncias perante departamentos de imigração e inclusive violência física. Segundo o relatório "Estimativa Global de Trabalho Forçado", elaborado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e divulgado na sexta-feira, a maior parte destas pessoas são exploradas na economia privada (90%), enquanto os demais realizam trabalhos forçados impostos pelo Estado. O diretor-executivo do Setor Normas e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, Guy Ryder, explicou que a prevalência dos empregos forçados é um problema "que afeta todo o mundo", apesar de a região da Ásia e do Pacífico ser a que concentra um maior número absoluto de pessoas afetadas, cerca de 11,7 milhões. A esta lhe seguem África (3,7 milhões de afetados), América Latina (1,8 milhões), Europa Central (1,6 milhões), as economias desenvolvidas e a União Europeia (1,5 milhão) e o Oriente Médio (600 mil).

Investimento tem o pior resultado no PIB desde 2009

As empresas pisaram no freio em seus planos de investimento, que teve o pior desempenho no PIB desde o primeiro trimestre de 2009, quando o País sofria com a crise global. A taxa de investimento recuou para 18,7% do PIB no primeiro trimestre, o menor nível desde os três primeiros meses de 2009 (17%). O indicador mede o volume de investimentos na economia como proporção do PIB. Em países com ritmo mais acelerado de crescimento, essa taxa chega a 25%. O resultado do PIB no primeiro trimestre foi de alta de 0,2% na comparação livre de influência sazonais com os três últimos meses de 2011. Na comparação com o primeiro trimestre de 2011, a economia brasileira cresceu 0,8%. Nos últimos quatro trimestres encerrados em março, o PIB subiu 1,9%. O Brasil precisa de um percentual de investimento em relação ao PIB de, ao menos, 22% para gerar mais capacidade produtiva e sustentar um crescimento econômico entre 4% e 5% no longo prazo. Os investimentos perderam força no primeiro trimestre por conta da menor produção interna de máquinas e equipamentos usados para produzir, transportar, armazenar e prover serviços, segundo o IBGE.

Cinco redes de alimentos dos Estados Unidos querem trazer franquias ao País

Cinco redes americanas de alimentação, donas de nove marcas, planejam se instalar no Brasil ainda neste ano. A expectativa é gerar negócios da ordem de R$ 100 milhões na primeira fase de operação, segundo especialistas do setor de franquias. Com apoio do Consulado dos Estados Unidos no Brasil, as parcerias com empreendedores brasileiros devem ser fechadas na feira da Associação Brasileira de Franchising (ABF), marcada para o período de 13 a 16 deste mês, em São Paulo. As redes interessadas em se instalar no Brasil são as seguintes: Dairy Queen (cardápio variado), que hoje tem 6.000 lojas no mundo; Bufallo Wings e Wing Zone (ambas de asinhas de frango temperadas); Garret Popcorn (rede instalada em cinco países que vende pipocas gourmet) e Focus Brand, com mais de 3.000 lojas e diversas marcas (Auntie Anne's Pretzels, Carvel, Cinnabon, Schlotzsky's e Moe's Southwest Grill). O segmento de franquias cresceu 16,9% no País no ano passado e faturou R$ 88,8 bilhões, segundo dados da ABF com base em 2.031 marcas de franquias.

Banco do Brasil reduz taxas de crédito imobiliário e premia pagamento em dia

O Banco do Brasil anunciou na sexta-feira uma nova redução de até 21% na taxa de juros para o crédito imobiliário. Para imóveis de até R$ 500 mil, a taxa foi reduzida de 10% ao ano para 8,9%. No caso de imóveis com valor acima de R$ 500 mil, a taxa caiu de 11% ao ano para 10%. As taxas são acrescidas com a TR (Taxa Referencial). O banco também criou um novo modelo de composição de taxas que dá desconto de 0,5 ponto percentual para o cliente que pagar as prestações em dia e mais 0,5 ponto percentual para quem possuir conta salário no banco. As novas taxas e o novo modelo começam a valer a partir desta segunda-feira. A bonificação é automática e o cliente não precisará solicitar o desconto. Assim, no caso de imóveis de até R$ 500 mil, a taxa cai para 8,4%, se o cliente pagar as prestações sem atraso. Se também tiver a conta salário no banco, a taxa chega a até 7,9%. Para imóveis acima do limite de R$ 500 mil, a taxa pode passar de 10% ao ano para 9,5%, se o cliente for pontual no pagamento, e 9%, se for mantiver a conta salário no banco. Em todos os casos, é preciso acrescentar a variação da Taxa Referencial (TR). O vice-presidente Negócios de Varejo do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, destacou que o novo modelo vai além da redução da taxa de juros "na medida em que privilegia o relacionamento com o cliente ao longo do tempo, bonificando a pontualidade e manutenção do salário no Banco".

PSDB e PPS vão à Justiça eleitoral contra PT, Haddad, Lula, Ratinho e o SBT

O PSDB e o PPS anunciaram que vão entrar com representação na Justiça Eleitoral contra Lula, Fernando Haddad, Ratinho, SBT e a pré-campanha do candidato petista à prefeitura de São Paulo por campanha eleitoral antecipada, uso indevido de um meio de comunicação e abuso de poder. Lula e Haddad foram entrevistados pelo apresentador na quinta-feira, em campanha eleitoral aberta, sem subterfúgios ou ambiguidades. Aliás, Lula não se furtou nem mesmo a tratar de 2014. Anunciou que, caso Dilma não queira concorrer à reeleição em 2014, será, sim, candidato para “impedir que um tucano volte a governar o Brasil”.

Pozzobom candidato do PSDB à prefeitura de Santa Maria

Santa Maria, cidade gaúcha com 196 mil eleitores (por pouco não teve direito a segundo turno) terá a candidatura do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) à prefeitura municipal. Ele lidera as intenções de votos. São fortes candidatos o atual prefeito, Cezar Schirmer, do PMDB, e Helen Cabral, do PT. Eis os resultados da última pesquisa feita pelo Instituto Methodus: Jorge Pozzobom, PSDB - 39,5%; Cesar Schirmer, PMDB - 34,1%; Helen Cabral, PT - 11,3%. Caso Pozzobom seja eleito, assumirá sua vaga na Assembléia Legislativa a mulher do prefeito de Uruguaiana, Elizabeth Felice.

DEM ajuíza três ações contra o prefeito petista de Canoas, Jairo Jorge

Na última quinta-feira, o DEM gaúcho protocolou duas representações contra o prefeito petista de Canoas, Jairo Jorge, por propaganda eleitoral antecipada. Canoas, cidade colada a Porto Alegre, tem 240 mil eleitores, portanto com direito a segundo turno. Seu prefeito atual busca a reeleição. No mesmo dia, os advogados do DEM protocolaram ação civil pública por improbidade administrativa contra Jairo Jorge. Os processos são acompanhados pelo corregedor e responsável jurídico do partido no Rio Grande do Sul, Adão Paiani. O caso relaciona-se com a revista “Canoas – Minha Terra, Município de Valor”, da Editora Bravence, que leva a logomarca da administração petista e o brazão do município, além do patrocínio total. Na última edição, 20 fotos do prefeito emolduram a publicação. No dia 24, o DEM lançará o coronel Claudio Faccin como seu candidato a prefeito.

Fundo britânico paga US$ 238,6 milhões por 49,4% da SLC Agrícola

O grupo gaúcho SLC confirmou na sexta-feira que seu enorme braço agrícola (R$ 1 bilhão de faturamento em 2011) terá novo sócio, no caso o fundo Valiance Asset Janagement, do Reino Unido. Um sócio de peso, porque ficará com 49,4% do controle, que lhe custou US$ 238,6 milhões. Com o dinheiro, a SLC Agrícola quer comprar 81 mil hectares de terra nova e elevar o seu atual plantio em 13% (o total irá a 280 mil hectares).

Jornalista diz que recebeu de Cachoeira por serviço eleitoral prestado a Perillo, e governador diz desconhecer caso

Responsável pela propaganda eleitoral de Marconi Perillo (PSDB) no rádio em 2010, o jornalista Luiz Carlos Bordoni afirma que uma empresa do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira foi usada para pagar os serviços de publicidade que ele prestou para a campanha do governador goiano. Segundo Bordoni, o pagamento, feito pela Alberto e Pantoja, empresa fantasma que, segundo a Polícia Federal, era controlada por Cachoeira, foi comandado por Lúcio Fiúza Gouthier, assessor especial de Perillo. O depósito de R$ 45 mil, referente à metade do total de R$ 90 mil que o jornalista diz ter ficado pendente de pagamento após as eleições, foi feito pela Alberto e Pantoja na conta da filha de Bordoni, Bruna Bordoni, em 14 de abril de 2011, e consta dos autos da Operação Monte Carlo. Segundo o jornalista, o pagamento saiu depois de ele ter cobrado o staff de Perillo da dívida, que já perdurava seis meses. Quem cuidou da operação foi o assessor do governador. “O sr. Lúcio Gouthier me ligou perguntando o número da minha conta pra depositar esse dinheiro. Eu disse a ele que estava viajando, e que minha filha, que paga minhas contas e administra as minhas coisas, iria receber. Dei o número da conta dela para ele. De repente, essa conta foi passada para a Pantoja”, disse Bordoni.

Holding J&F desiste de comprar a Delta Construção

A holding dos irmãos Batista, a J&F Participações, anunciou na sexta-feira a desistência da compra da construtora Delta, empreiteira líder em obras do PAC, fundada pelo empresário Fernando Cavendish e que está envolvida nas denúncias que mostram as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos de todo o País. A companhia também comunicou que está de saída da gestão da construtora. Em 8 de maio, o grupo havia anunciado a entrada na administração da Delta e apenas a intenção de adquirí-la. Uma decisão de compra definitiva só ocorreria após a conclusão de um processo de auditoria, conduzido na companhia pela KPMG, cujo objetivo era fazer um levantamento completo da situação financeira e dos contratos da Delta. No mercado, há rumores de que a desistência guarda relação com a quebra do sigilo fiscal da empreiteira, determinada pela CPI do Cachoeira. O comunicado da J&F explica que a desistência deve-se à própria deterioração dos negócios da Delta, sobretudo nos últimos dias. “O prolongamento da crise de confiança sobre a Delta tem deteriorado o cenário econômico-financeiro da construtora, gerando um fluxo financeiro negativo e alterando substancialmente as condições inicialmente verificadas”, diz o documento.