terça-feira, 22 de maio de 2012

Comissão de Anistia nega indenização a Cabo Anselmo, agente duplo da ditadura militar

A Comissão da Anistia do Ministério da Justiça negou nesta terça-feira o pedido de reparação ao ex-marinheiro José Anselmo dos Santos, de 70 anos, conhecido como Cabo Anselmo. Dos 60 mil casos analisados, este foi o primeiro que tratou de um agente duplo, que atuou tanto como colaborador do regime militar quanto na resistência à ditadura. Anselmo é o agente duplo mais conhecido da ditadura. Segundo o Ministério da Justiça, há registros de que informações fornecidas por ele contribuíram para a morte de mais de 200 opositores do regime. O seu caso aguardava decisão desde 2004, quando Anselmo protocolou o pedido de anistia no ministério, alegando que, antes de colaborar com o regime, na década de 1970, foi perseguido, preso e exilado. Ele pediu à Comissão de Anistia uma reparação de R$ 100 mil. O relator do caso, o ex-ministro Nilmário Miranda, votou pelo indeferimento do pedido, avaliando que, além das dúvidas de que Anselmo era agente infiltrado desde o início do regime militar, "não cabe ao Estado, em nenhuma hipótese, reconhecer anistia a pessoa que participou em atos de repressão ilícita e, portanto, não cabe discutir sobre eventuais reparações". É o tipo do parecer idiota, anti-jurídico, ilegal. Não resta qualquer sombra de dúvida de Cabo Anselmo também foi alcançado pelos efeitos da Lei de Anistia de 1979.

Greve paralisa 70% das universidades federais

Um balanço divulgado nesta terça-feira pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) mostra que 41 das 59 universidades federais brasileiras paralisaram suas atividades. Isso significa que os professores de mais de dois terços das instituições estão de braços cruzados. Dois institutos federais de educação também anunciaram greve. A região Sudeste é a que registra o maior número de instituições paralisadas: 15 universidades, além de um instituto. Em seguida, está a região Nordeste, com 11 universidades e um instituto. No Norte, oito universidades estão sem aula e no Sul, quatro. No Centro-Oeste, três instituições aderiram à greve. Nesta terça-feira, as universidades federais do Pampa (Unipampa), Fluminense (UFF) e de Alfenas (Unifal) interromperam suas atividades. No início da tarde a federal de São Paulo (Unifesp) e do Rio de Janeiro (UFRJ) também pararam. Os professores reivindicam um plano de reestruturação da carreira, que teria sido prometido pelo governo federal para março deste ano. Entre as reivindicações, está a redução de níveis de remuneração (de 17 para 13), variação de 5% entre os níveis e um salário mínimo para a carreira de R$ 2.329,35 reais referente a 20 horas semanais (atualmente, esse valor é de R$ 1.597,92). Os professores pedem também melhores condições de trabalho e infraestrutura. Por meio de nota, o Ministério da Educação afirmou que o reajuste salarial de 4%, acertado com as entidades do setor em agosto de 2011, está garantido por medida provisória, publicada no último dia 14 no Diário Oficial da União. O reajuste será retroativo ao mês de março. Já com relação ao plano de carreira dos professores e funcionários, o MEC diz que a negociação prevê a aplicação da medida somente em 2013. Veja a lista completa de universidades que estão total ou parcialmente paralisadas: Região Norte - Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal de Rondônia, Universidade Federal de Roraima, Universidade Federal Rural do Amazonas, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Oeste do Pará, Universidade Federal do Amapá, Universidade Federal do Acre; Região Nordeste - Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Piauí, Instituto Federal do Piauí, Universidade Federal do Semi-Árido, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal de Sergipe, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Universidade Federal de Pernambuco; Região Sul - Universidade Federal do Paraná, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Universidade Federal do Rio Grande, Universidade Federal do Pampa; Região Sudeste - Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Viçosa, Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de São João Del Rey, Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Alfenas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Instituto Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal de São Paulo; Região Centro-Oeste - Universidade Federal do Mato Grosso, Universidade Federal de Goiás e Universidade de Brasília.

Justiça do Distrito Federal determina quebra de sigilo da Delta nacional

A 5ª Vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou na noite desta terça-feira a quebra do sigilo bancário das contas da Delta nacional. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Distrito Federal, que investiga as relações entre a empresa e o grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira em negócios com o governo local. A quebra de sigilo é um desdobramento da Operação Saint Michel, que resultou na prisão de Cláudio Abreu e outras quatro pessoas. Mais cedo, o relator da CPI do Cachoeira, que investiga a relação do contraventor com políticos e empresários, Odair Cunha (PT-MG), afirmou que o ex-diretor da Delta Centro-Oeste, Cláudio Abreu, recebeu uma procuração da direção nacional da Delta para movimentar contas gerais da construtora, que abasteceram empresas de fachada usadas pelo grupo do contraventor. Segundo Odair Cunha, a procuração indica que a direção nacional, inclusive o ex-presidente Fernando Cavendish, conheciam as transações operadas por Cláudio Abreu, em nome do grupo de Cachoeira, e reforçam a necessidade da quebra dos sigilos bancário e fiscal das principais contas da empreiteira. As contas da Delta Nacional, por meio de Cláudio Abreu, foram instrumento de transferência de dinheiro para empresas em nome de laranjas ou empresas ligadas à organização criminosa.

Comissão da Anistia aprova pensão e pagamento de retroativo ao pai de ministro da Saúde

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, a condição de anistiado político de Anivaldo Pereira Padilha, de 71 anos. Ele terá direito a receber mensalmente R$ 2.484,00, além do pagamento retroativo de R$ 229,3 mil. Anivaldo é pai do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ligado à Igreja Metodista de São Paulo, ele foi preso e exilado na década de 70 por sua participação na Ação Popular (AP), organização de esquerda que lutava contra o regime militar.

Supremo Tribunal Federal divulgará nome e salário de ministros e servidores

Para cumprir a Lei de Acesso à Informação, o Supremo Tribunal Federal decidiu na noite desta terça-feira que irá publicar o nome, salário e demais benefícios de todos os seus servidores, ministros e ex-ministros. Eles discutiram o assunto durante sessão administrativa extraordinária, realizada no gabinete do presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. O caso foi decidido por unanimidade, embora tenha havido uma proposta inicial do ministro Ricardo Lewandowski de divulgar apenas a matrícula dos servidores, para evitar problemas de segurança. De acordo com essa proposta, o tribunal divulgaria, de forma ampla, a matrícula do servidor, o local onde está lotado, salário e demais benefícios. Se alguém quisesse saber o nome dos funcionários, poderia requisitar individualmente o pedido ao SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), que teria o pleito automaticamente aprovado. A idéia chegou a ser aprovada por Celso de Mello, por entender que ela não feria o que chamou de espírito da Lei de Acesso à Informação. Os demais ministros entenderam, no entanto, que em decisão liminar de 2009, o tribunal chegou a validar ato da prefeitura de São Paulo, que divulgou na internet sua folha de pagamento, com o nome dos respectivos servidores, e poderia soar contraditório adotar uma postura interna mais restritiva. O ministro Gilmar Mendes também chegou a dizer que a decisão do Supremo de não divulgar os nomes seria simbólica e poderia ser seguida por outras instituições brasileiras. O próprio Lewandowski, que fez a proposta, afirmou que defendia a transparência total e que apenas divulgava ideias aventadas por servidores do órgão. Celso de Mello também concordou com a divulgação dos nomes. A maioria dos integrantes do Supremo se limitou, durante a reunião, a dizer a seguinte frase: "Transparência sem restrição". Segundo o presidente Carlos Ayres Britto, o tribunal irá divulgar a "verdade remuneratória", levando em conta tudo o que é pago aos servidores e magistrados. Britto afirmou que uma nova reunião deverá ser estabelecida para discutir se haverá uma normatização geral para todo o Poder Judiciário, que contaria com a participação dos presidentes dos demais tribunais, ou o que o Supremo definiu será levado às demais Cortes apenas como uma recomendação.

Empresas de Eike Batista vão começar a pagar dividendos só em 2015

Somente em 2015 os acionistas de algumas empresas do grupo EBX começarão a receber dividendos, informou o empresário Eike Batista, após palestra na Rio Investors Day. Segundo ele, as mais antigas do grupo (OGX, MMX e MPX) serão as primeiras a dar retorno aos acionistas por serem as de maior maturação. Antes disso, todo o caixa dessas companhias e das demais empresas do grupo serão utilizados para investimentos, afirmou. O grupo EBX hoje tem em caixa US$ 8 bilhões de dólares para investimentos, segundo Eike Batista, que descartou aquisições de empresas já constituídas para crescer. "Nosso crescimento é orgânico, a gente já tem muito projeto para fazer", explicou. Nem mesmo os ativos de carvão da Vale na Colômbia, que devem ser postos à venda pela empresa, ou a possível venda de blocos de petróleo no Brasil pela mineradora despertam o interesse do empresário. "Não se comparam aos nossos ativos", desdenhou Eike Batista. O empresário confirmou que na sexta-feira mais uma empresa do grupo irá abrir capital na bolsa, a CCX, de produção de carvão na Colômbia. A próxima da lista, segundo Eike Batista, poderá ser a AUX, empresa de ouro do grupo EBX que também tem ativos na Colômbia. O empresário já levantou US$ 26 bilhões em ofertas de ações das suas empresas nos últimos seis anos, o que vem sendo usado para financiar os projetos, assim como empréstimos e emissões no mercado, incluindo financiamentos do BNDES.

Ministro Joaquim Barbosa propõe três sessões semanais para julgar Mensalão do PT

O julgamento do Mensalão do PT acontecerá durante as tardes de segundas, quartas e quintas-feiras e deve levar um mês para ser julgado. A proposta dos três dias foi feita na noite desta terça-feira pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa. O Supremo se reuniu nesta terça-feira, em sessão administrativa extraordinária, para discutir, entre outros pontos, a formatação desse julgamento, por se tratar de um caso que envolve 38 réus. Após a reunião, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, chegou a dizer que está "praticamente batido o martelo" em relação à proposta de Joaquim Barbosa. O início da análise do Mensalão do PT ainda não tem data para acontecer. Para que isso aconteça, ainda é necessário que o ministro Ricardo Lewandowski libere sua revisão sobre o caso. Ayres Britto chegou a enviar aos colegas ontem três propostas de realização do julgamento. Na mais rápida delas, o julgamento dura três semanas e tem sessões durante o dia todo em todos os dias da semana. Na mais demorada, ocupa quatro dias da semana e acontece durante seis semanas, segundo os cálculos do presidente. No ofício encaminhado aos colegas, Ayres Britto estabeleceu o dia 4 de junho para o início do julgamento, o que gerou certa confusão. Durante a reunião, a colega Cármen Lúcia chegou a questioná-lo se aquele dia estaria, de fato, estabelecido. Ele, então, explicou que se tratava apenas de uma simulação. "O ministro Ricardo Lewandowski está sendo respeitado em sua consciência e na sua autonomia de vontade", afirmou o presidente do Supremo, no final do encontro. Pouco antes da sessão começar, quando apenas quatro dos 11 ministros ainda estavam presentes no gabinete do presidente, o relator Joaquim Barbosa afirmou aos colegas que não teria condições, por conta de seu problema nas costas, de realizar sessões todos os dias, do início da manhã ao início da noite. "Pela dimensão do caso, esse julgamento será extremamente cansativo", afirmou o relator. Barbosa ainda lembrou que o Supremo não pode deixar de realizar as sessões de turma, que ocorrem nas terças-feiras, e que os ministros devem ter um dia para organizar o gabinete e cuidar dos outros processos. Durante a sessão, o relator apresentou sua sugestão: sessões durante as tardes de segundas, quartas e quintas. O ministro chegou a adiantar que seu voto ultrapassa 1.000 páginas e afirmou que pretende organizá-lo em blocos, da mesma maneira como fez quando o Supremo recebeu a denúncia. Naquela ocasião, o tribunal separou o caso por núcleos, indicando os personagens das áreas política, financeira e publicitária do esquema.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina decide que bancos são responsáveis pelo pagamento de cheques sem fundos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que bancos devem cobrir cheques sem fundos emitidos por seus correntistas. A decisão do desembargador Fernando Carioni diz respeito a ações movidas por dois comerciantes das cidades de Laguna (sul de Santa Catarina) e de Guaramirim (norte do Estado). Segundo Carioni, a decisão não garante que outras ações sejam decididas da mesma forma. Nos casos em Santa Catarina, os correntistas receberam cheques sem fundos como pagamento por produtos e serviços. Para reaver o dinheiro, entraram com ações contra os bancos que emitiram os cheques. As ações foram julgadas improcedentes em primeira instância, mas os comerciantes apelaram ao Tribunal de Justiça. Na decisão dos recursos, o desembargador afirmou que "a partir do momento que o banco fornece o talonário de cheques ao correntista sem suficiência de saldo mínimo em conta corrente, descumpre uma obrigação imposta por lei que, gerando um prejuízo a outrem, faz nascer a responsabilidade civil para reparar o dano decorrente de sua atividade". Segundo Carioni, o julgamento foi baseado em normas do Código de Defesa do Consumidor, pois existe uma relação de consumo entre as partes. O desembargador afirma ainda que "não há nenhuma dúvida de que a devolução de cheques sem fundos decorre da falha da prestação do serviço das instituições financeiras, pois os correntistas só podem fazer uso desse crédito depois de autorizados por seu banco".

Disputa comercial deixa carros parados no Brasil e fábrica suspensa na Argentina

A disputa comercial entre o Brasil e a Argentina já deixa sinais dos dois lados da fronteira. Enquanto na alfândega brasileira milhares de veículos aguardam entrada no país vizinho, no lado argentino uma fábrica com 700 funcionários já suspendeu a produção. Nesta terça-feira, a maior fábrica de batatas pré-fritas instalada na Argentina, a canadense McCain, confirmou a suspensão de sua produção. Cerca de 70% das mercadorias da companhia são destinadas ao mercado brasileiro. A decisão da empresa, que tem 700 trabalhadores, foi tomada após a informação de que o Brasil havia suspendido, na semana passada, a importação de gêneros alimentícios argentinos. O bloqueio brasileiro foi interpretado como uma represália às barreiras do país vizinho aos seus produtos. No setor empresarial, estima-se que cerca de 30 caminhões com mercadorias argentinas estão parados apenas em um dos pontos fronteiriços, na localidade de Santo Tomé, na Província de Corrientes. As disputas entre os dois países estão, nesta terça-feira, entre as principais notícias do dia na mídia argentina. O jornal Clarín afirmou que o Brasil "endureceu" sua postura e, assim como a Argentina, decidiu aplicar licença prévia para liberar alguns produtos, que podem ficar até 60 dias parados na fronteira. Em muitos casos, os produtos exportados estão entre as principais atividades de economias regionais da Argentina, como as maçãs produzidas nas províncias de Rio Negro e de Neuquén, na Patagônia. Por isso, analistas temem que a medida afete o ritmo dessas economias. Antes do bloqueio brasileiro, as autoridades argentinas haviam impedido o desembarque de automóveis importados do Brasil. "São cerca de 30 mil automóveis parados no porto de Zarate, na província de Buenos Aires, esperando autorização do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, para o desembarque", afirmou-se, na semana passada. Em 1991, o comércio entre Brasil e Argentina era de cerca de US$ 3 bilhões e no ano passado foi de US$ 39 bilhões. Os argentinos, no entanto, reclamavam do constante déficit nesta balança comercial, registrado apesar da desvalorização do peso frente ao real (um real vale cerca de dois pesos). Em abril deste ano, o comércio bilateral entrou em equilíbrio, meta buscada pelas autoridades argentinas e que teria sido resultado, segundo especialistas, das barreiras comerciais impostas por Buenos Aires.

Colômbia condena tentativa de atentado contra Uribe em Buenos Aires

O governo colombiano condenou nesta terça-feira o plano para atentar contra o ex-presidente Álvaro Uribe após a descoberta de uma bomba em um teatro em Buenos Aires, e manifestou sua solidariedade com o governante anterior. O ministro de Defesa colombiano, Juan Carlos Pinzón, expressou solidariedade a Uribe e disse que não vê explicações para uma tentativa de atentado contra o ex-líder. As forças de segurança da Argentina encontraram nesta terça-feira uma bomba no teatro Gran Rex de Buenos Aires, para onde está prevista uma palestra de Uribe nesta quarta-feira. Há duas semanas, o ex-ministro Fernando Londoño, um dos fiéis do ex-presidente, ficou ferido em um atentado, que custou a vida de seu motorista e de um guarda-costas. Ele acusou as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) pelo atentado.

Eike Batista avisa que siderurgia não está nos planos do grupo EBX

O empresário Eike Batista descartou nesta terça-feira investimentos no setor siderúrgico. Segundo ele, o setor "não é a prova de idiota", como os demais ativos do grupo, que não teriam chance de dar errado. Ele afirmou que o setor está com capacidade excedente e não está nos planos do grupo EBX. "Garanto a você que não vou investir em siderurgia, vou investir em campo de petróleo", disse durante entrevista de encerramento do Rio Investors Day. Na véspera, as principais siderúrgicas brasileiras descartaram adquirir a participação da alemã Thyssen na Companhia Siderúrgica do Atlântico, no Rio de Janeiro, que deverá ser colocada à venda. Ele afirmou que vai intensificar a parceira com a Petrobras, conforme já havia informado no mês passado, quando a presidente Dilma Rousseff visitou o Porto do Açu, em São João da Barra. "A visita da presidente Dilma consolidou isso, por que não dois grandes grupos nacionais trabalharem juntos?", perguntou. Ele disse que pretende fornecer navios e plataformas para a Petrobras produzidos no seu estaleiro, que está sendo construído ao lado do Porto do Açu, e prometeu preços 20% inferiores em relação a outros estaleiros nacionais.

Eike Batista comemora alta do dólar e desvalorização do real

O presidente do grupo EBX, Eike Batista, não está preocupado com a alta do dólar e comemorou a desvalorização da moeda, que traz mais receitas para uma fatia significativa de seus negócios, focados em commodities. "Estou achando graça com a apreciação do real. Quem está exportando, está numa área feliz", disse Batista, em palestra no Rio Investors Day. O empresário vê na recente alta do dólar a perspectiva de gerar até 20% mais em receitas com a venda de minério de ferro da MMX e de petróleo da OGX, duas de suas controladas. Em petróleo, diz ele, seu grupo investiu US$ 4 bilhões em quatro anos, mas descobriu reservas de 10 bilhões de barris, capazes de serem convertidas em um faturamento de US$ 1 trilhão ao preço atual do óleo. Seu grupo, afirma, tem em caixa outros US$ 8 bilhões para investir em novos empreendimentos. Eike Batista minimizou ainda os efeitos da crise e da perspectiva de freada na China, que se manterá como motor da economia global. Citou os planos chineses de elevar o nível de urbanização do país de 46% para 64% da população até 2025, o que demandará muitas obras nas áreas de construção e infraestrutura: "Isso é aço, aço, aço e infraestrutura". Diante da necessidade de consumo de aço, afirma, há muito espaço para exportação de minério de ferro brasileiro, de melhor qualidade e usado na mistura com o produto importado da Austrália pelos chineses.

Volvo estuda suspender produção de caminhões por 13 dias

A montadora sueca Volvo estuda parar a linha de produção de caminhões na fábrica de Curitiba para adequar a produção à demanda. Segundo a empresa, o banco de horas de 1.300 funcionários deverá ser usado entre os dias 25 de maio e 6 de junho, período que a montadora deixará de produzir cem caminhões por dia. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, a Volvo também irá usar o período parado para realizar pintura e reformas na linha de produção da fábrica paranaense. Na última sexta-feira, metalúrgicos fecharam um pacote com a montadora de R$ 25 mil, a serem pagos entre PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e abono, após três dias em greve. Além da PLR, os trabalhadores também acertaram o reajuste salarial deste ano, que será de 3% de ganho real. A fábrica da Volvo em Curitiba é a principal unidade da empresa na América Latina e produz caminhões, ônibus e motores a diesel para todo o mercado sul-americano. O comércio de caminhões no País caiu 9,9% nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). A redução reflete o aumento de cerca de 15% no preço dos veículos de carga em 2012. O valor foi reajustado após a obrigatoriedade de adequar a frota nacional de caminhões ao programa de emissão de poluentes conhecido como Euro 5, mais rigoroso que o anterior.

Justiça nega pedido de liberdade de Carlinhos Cachoeira

Por três votos a um, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade feito pela defesa de Carlos Augusto Ramos, acusado de corrupção e de comandar um esquema de jogo ilegal. Carlinhos Cachoeira está preso preventivamente desde 29 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. A decisão do STJ foi tomada no mesmo dia que o empresário foi à audiência na CPI criada para investigar suas relações com empresários e políticos. O julgamento sobre o pedido foi iniciado na semana passada, quando três ministros votaram contra a soltura de Cachoeira. A ministra Laurita Vaz se declarou suspeita para o caso. O desembargador convocado Adílson Macabu interrompeu a análise com um pedido de vista. Ele discordou dos colegas e votou pela libertação de Cachoeira, com algumas condições, como a entrega de passaportes e o comparecimento periódico à Justiça. Foi voto vencido. Macabu justificou seu voto usando o princípio da isonomia, já que outros acusados na Operação Monte Carlo estão soltos. Também disse que o fato de Cachoeira ser solto não significa um risco às investigações ou à ordem social. "Um tratamento diferenciado não pode ser agasalhado pela ordem jurídica", disse o magistrado. Ele chegou a comparar com o caso do Mensalão, lembrando que o procurador-geral da República aponta a existência de uma "sofisticada organização criminosa", mas que é "inquestionável que todos os denunciados permanecem em liberdade até hoje, decorridos cerca de sete anos daqueles fatos". Também comparou com a situação de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), outro que não está preso.

Tribunal de Justiça de São Paulo adia julgamento de recurso do coronel Brilhante Ustra

O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou nesta terça-feira o julgamento de recurso de Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército, contra uma decisão de primeira instância que o responsabilizou por torturas a presos políticos na ditadura militar. O relator do caso, desembargador Rui Cascaldi, retirou o caso de pauta após ouvir o advogado da família Teles, que acusa o militar de maus-tratos. A corte não marcou data para voltar a julgar o recurso. Cinco integrantes da família foram presos no DOI-Codi paulista em 1973. Ustra era o chefe da unidade, que é considerada o principal centro de torturas da ditadura. No processo, os Teles não pediram qualquer tipo de indenização ou punição para o coronel. Querem apenas que ele seja responsabilizado civilmente pelas sessões de tortura. O advogado da família, Fabio Konder Comparato, disse aos desembargadores que Brilhante Ustra é "o mais notório torturador do regime militar" e que o desfecho do caso terá repercussão internacional. "Ele, tendo dirigido a mais sinistra masmorra do regime militar, diz que nunca teve conhecimento de torturas, sendo que é público e notório que mais de 40 presos morreram na prisão que comandava", disse. Em outras ocasiões, Ustra disse nunca ter ordenado ou participado de violações de direitos humanos. Um dos autores da ação original, o gráfico aposentado César Teles, de 67 anos, disse que ele presenciou sessões de tortura e deu instruções a militares que o agrediram na prisão. Ustra foi condenado em primeira instância em outubro de 2008 pelo juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo. Foi a primeira sentença declaratória da Justiça brasileira contra um militar em uma ação por sequestro e tortura na ditadura.

Obras da Arena Pernambuco estão "no mesmo patamar do Maracanã", diz governador

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou na tarde desta terça-feira que a Arena Pernambuco não corre o risco de ser excluída da Copa das Confederações. Campos disse que o estádio, que tem 40% das obras concluídas, está "no mesmo patamar do Maracanã". As construções precisam estar prontas até fevereiro de 2013. A Fifa anunciou que aprovou Recife e Salvador para sediarem a competição ao lado de Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Rio, que estavam confirmadas. Mas a entidade deixou em aberto a possibilidade de reduzir o número de cidades até o meio de novembro, pois tem tabelas alternativas com quatro, cinco ou seis sedes. Além da arena, também deverão ser entregues até fevereiro de 2013 obras viárias e de transporte público que somam cerca de R$ 600 milhões em investimentos públicos. Para concluir todas as exigências da Fifa, o número de trabalhadores na obra do estádio será aumentado de 3 mil para 5 mil até novembro. Esse total deve ser mantido até o final. O secretário estadual da Copa, Ricardo Leitão, disse que não haverá custos imediatos para aumentar o ritmo da construção. Os custos serão assumidos pelo consórcio Arena Pernambuco, responsável pela obra, e devem ser discutidos somente após a conclusão do estádio. "A arena está sendo construída em um regime de parceria público-privada, que não permite aumento durante a obra. O vencedor da PPP, ao final da construção, chegará com a conta", disse. O incremento nos gastos do consórcio vai passar por uma auditoria e, caso seja necessário um reajuste, o governo poderá incluí-lo nos aportes anuais repassados como contrapartida ou aumentar o prazo de concessão da arena, que é de 30 anos.

Obras em aeroporto de Guarulhos começam até setembro

A Invepar, empresa dos principais fundos de pensão do País para investimentos em infraestrutura, assina na próxima sexta-feira o contrato de privatização do Aeroporto de Guarulhos. Entre agosto e setembro a empresa começa as obras do terceiro terminal, com capacidade para 12 milhões de passageiros por ano, informou o presidente da Invepar, Gustavo Rocha. A previsão é de que sejam investidos entre R$ 4 bilhões e R$ 4,5 bilhões nos próximos 20 anos, prazo da concessão, mas com maior concentração de recursos nos oito primeiros anos. "Vamos começar pela construção do terminal, tem que ficar pronto antes da Copa do Mundo e é uma obra grande", disse Rocha. A empresa decidiu construir um estacionamento para 10 mil vagas, que não está previsto no contrato de concessão. Segundo Rocha, foi uma decisão comercial. A Invepar tem 90% do consórcio em parceira com a sul-africana ACSA (Airports Company South Africa). O consórcio adquiriu 51% do Aeroporto de Guarulhos em leilão realizado em fevereiro deste ano. Os 49% restantes pertencem à Infraero. Rocha disse que ainda estuda como serão feitos os investimentos, e acenou com a possibilidade de utilizar debêntures privadas de infraestrutura, um tipo de debênture com benefício tributário, além da linha de financiamento do BNDES e capital próprio. Apesar da concentração nas obras de Guarulhos, a Invepar tem interesse em analisar uma possível licitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro.

Israel descobre tesouro de quase 3 mil anos em jarro

Pesquisadores apresentaram nesta terça-feira, em Tel Aviv, um conjunto de brincos e anéis de ouro além de diversas contas descoberto em Tek Megiddo, norte do país. O tesouro estava dentro de um jarro de barro encontrado pelos arqueólogos. Segundo os pesquisadores, os objetos datam de 1100 a.C.. O tesouro de quase 3 mil anos seria da Primeira Idade do Ferro. Entre os objetos, se destacam um grande brinco e um anel de selo.

Dólar volta a subir nesta terça-feira e encerra com forte valorização

O dólar continuou a trajetória de alta nesta terça-feira e encerrou a sessão com valorização de 1,67%, cotado a R$ 2,0804. A moeda tem a cotação mais elevada desde 14 de maio de 2009. Na segunda-feira, o valor era o maior desde 18 de maio do mesmo ano. O dólar chegou a operar em queda nos primeiros negócios do dia, mas pouco depois mudou de direção. No ano, a divisa acumula alta de 11,3% e no mês de maio já se valorizou 9,1%. O clima nos mercados é de expectativas em relação ao encontro de líderes da União Europeia, previsto para ocorrer na quarta-feira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta terça-feira que a atuação do governo no câmbio produziu algum "efeito colateral", embora fosse necessária.

Cachoeira formaliza recusa para testemunhar em processo de Demóstenes

O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, formalizou nesta terça-feira sua decisão de não prestar depoimento ao Conselho de Ética do Senado, marcado para esta quarta-feira. Em ofício encaminhado ao presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a defesa de Cachoeira recusa o convite ao afirmar que suas declarações aos senadores "poderão repercutir na ação penal" que tramita na 11ª Vara de Justiça de Goiás contra o empresário. Pelo regimento do Senado, o conselho não tem poderes para convocar testemunhas, por isso terá que acatar a decisão de Cachoeira de recusar o depoimento. Com a decisão, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) fica sem o depoimento das duas testemunhas arroladas por sua defesa. O advogado Ruy Cruvinel, convidado por Demóstenes, também não compareceu nesta terça-feira ao conselho para depor. Valadares disse que a decisão de Cachoeira "é até melhor" para o Conselho de Ética neste momento, já que o empresário atendeu à convocação da CPI que investiga suas ações, mas se manteve calado durante todo o depoimento. "Do jeito que ele veio à CPI, é melhor mesmo não ir ao conselho", afirmou Valadares. O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a falta dos depoimentos não vai prejudicar sua defesa. "O mais importante é o depoimento do senador, marcado para o dia 29. Nós arrolamos os dois como testemunhas, mas eles não são obrigados a vir. Para a defesa, o que mais importa é que o senador quer falar, vai ao conselho prestar os esclarecimentos aos seus pares", afirmou o advogado.

Contratos de aeroportos privatizados pelo governo petista serão assinados este mês

O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Pacheco dos Guaranys, afirmou nesta terça-feira, em São Paulo, que até o fim da próxima semana serão assinados os contratos de privatização de Cumbica, Viracopos e de Brasília, três aeroportos leiloados em fevereiro. No dia 24 serão entregues os documentos pelos grupos vencedores e, partir do dia seguinte, os contratos estarão prontos esperando a assinatura de Dilma Rousseff. Nos três meses seguintes, Cumbica, Viracopos e Brasília continuarão a ser administrados pela Infraero. No trimestre posterior, a administração será feita em conjunto com o grupo vencedor, que depois assume o controle do aeroporto. A intenção do governo é que cada aeroporto tenha um modelo de concessão apropriado com a sua realidade, com o tempo de cessão e porcentagem do faturamento bruto repassado à Infraero diferentes. Em Cumbica, por exemplo, o consórcio liderado pela Invepar terá que passar 10% da arrecadação, enquanto em Brasília a Inframérica terá que repassar 2%. O montante arrecadado, tanto com o valor de outorga quanto com o repasse da receita com a operação, vai para o Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) e será utilizado pelo governo para manter e investir em outros aeroportos públicos no País. De 2003 até o ano passado, de acordo com a Anac, o número de passageiros no Brasil aumentou 153%, chegando a 80 milhões, enquanto a tarifa média cobrada pelas aéreas caiu pela metade. O modelo de liberalização do setor é a resposta do governo para aumentar a infraestrutura para absorver a demanda crescente. A Azul, nova no mercado e que deu maior movimento no aeroporto de Viracopos, em Campinas, projeta que o mercado brasileiro de aviação civil chegará a 200 milhões de passageiros. "Só de 2010 a 2011 mais 10 milhões de passageiros entraram no mercado", afirmou o diretor de relações institucionais da companhia aérea, Adalberto Febeliano. O governo ainda não definiu quais serão os próximos terminais em que a administração passará para as mãos da iniciativa privada.

Conselho da Magistratura mantém decisão de retirar crucifixos das salas do Judiciário gaúcho

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que os prédios do Judiciário gaúcho continuarão sem crucifixos nos seus espaços públicos. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira pelos membros do conselho. Eles não atenderam a um pedido da Associação de Juristas Católicos no sentido de que os crucifixos voltassem a ornamentar as salas do Judiciário, como acontecia até fevereiro, quando foi tomada a decisão administrativa, no sentido de remover os símbolos religiosos dos espaços onde ocorrem julgamentos. O pedido para isso foi feito pela Liga Brasileira de Lésbicas.

Com silêncio de Cachoeira, parlamentares decidem suspender sessão de CPI

Os parlamentares integrantes da CPI do Cachoeira aprovaram requerimento da senadora Katia Abreu para encerrar a reunião em que foi chamado para depor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma organização criminosa que corrompeu servidores públicos e se articulava com políticos e empresários. Orientado por seu advogado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, Cachoeira recorreu ao direito de permanecer em silêncio para não se incriminar e disse que só responderia aos parlamentares após falar em juízo. O requerimento da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) foi colocado em votação pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Márcio Thomaz Bastos é também advogado de réu do processo do Mensalão do PT, cuja investigação ele comandou como ministro da Justiça. Ele sempre está presente para encobrir as sujeiras do PT. Quando ministro, foi ele o responsável pela invenção da linha de defesa de petistas e do PT, de que o Mensalão não passava de "caixa 2 indevido".

Carne de porco brasileira avança nos mercados argentino e chinês

A Argentina voltou a permitir a importação de carne suína brasileira. Também a partir desta terça-feira, a China liberou a entrada de carne de porco sem osso de mais um frigorífico, localizado na cidade mineira de Uberlândia. O fim do embargo argentino à carne suína brasileira foi anunciado pelo Ministério da Agricultura, após reunião com o embaixador do país vizinho no Brasil, Luis Maria Kreckler. O caso foi discutido na reunião ocorrida na semana passada entre os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; das Relações Exteriores, Antonio Patriota; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, com o ministro das Relações Exteriores argentino, Héctor Marcos Timerman e o secretário do Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno. No caso da liberação chinesa, o frigorífico de Uberlândia é o quarto a receber a autorização. Os demais estão localizados em Goiás (1) e Santa Catarina (2). De acordo com o Ministério da Agricultura, o Brasil continua em negociação para ampliar a lista, com a inclusão de mais 14 frigoríficos. Tudo depende, ainda, de alguns trâmites burocráticos que precisam ser vencidos pelo serviço de inspeção veterinária chinesa. A expectativa é que o processo seja concluído até junho.

Conselho de Ética altera data do depoimento de Demóstenes

O Conselho de Ética do Senado Federal alterou a data do depoimento de Demóstenes Torres (sem partido-GO) no processo contra o senador por quebra de decoro parlamentar. O depoimento acontecerá na próxima terça-feira, dia 29, a partir das 9h30m. Anteriormente, estava marcado para o dia 28, às 18 horas. O advogado do senador Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que Demóstenes irá comparecer mas fez um apelo ao colegiado para o cumprimento de alguns pedidos, como por exemplo, a perícia nos áudios das gravações entre Cachoeira e Demóstenes. Segundo Kakay, peritos contratados pela defesa constataram que parte dos diálogos foram “suprimidos e alterados”. "O pedido da ampla defesa tem que ser respeitado. Temos peritos dizendo que as provas técnicas foram alteradas”, disse o advogado, referindo-se a conversa de Demóstenes sobre o pagamento de R$ 3 mil por um frete de avião. O relator do processo no conselho, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que vai analisar o pedido, mas lembrou que o julgamento no Conselho de Ética é político. “Uma coisa é certa, o tratamento que damos no Conselho de Ética é que o julgamento é político. Não temos necessidade de provas consolidadas. Avaliamos se o senador quebrou ou não o decoro. Mas estou analisando ainda o pedido da defesa”, afirmou. O advogado Ruy Cruvinel Neto, arrolado pela defesa do senador goiano, não compareceu ao depoimento no conselho na manhã desta terça-feira. Conforme já era esperado, ele justificou razões “pessoais e familiares”. O advogado não era obrigado a prestar depoimento já que recebeu um convite. Humberto Costa disse que o não comparecimento de Cruvinel Neto traz prejuízos unicamente a Demóstenes.

Deputado Onix Lorenzoni diz que ex-diretor da Delta podia movimentar contas na sede

O deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS) disse nesta terça-feira na CPI do Cachoeira que a Operação San Michel, que investigou operações da empresa Delta no Distrito Federal, encontrou provas de que o ex-diretor da empreiteira no Centro-Oeste, Claudio Abreu, tinha procuração para movimentar contas da empresa em sua sede, no Rio de Janeiro. Lorenzoni disse que foi pessoalmente à Justiça verificar os documentos, que ainda devem ser enviados à CPI, conforme requerimento aprovado na semana passada pela comissão. A informação de Lorenzoni foi, até agora, uma das principais novidades da sessão da CPI, que está sendo esvaziada pela negativa de Carlos Cachoeira de depor. Cachoeira diz que só vai falar após prestar depoimento na Justiça Federal.

Arrecadação federal em abril foi de R$ 92,62 bilhões

A arrecadação do governo federal em impostos e contribuições desacelerou em abril, somando R$ 92,628 bilhões, uma alta de 3,49% sobre igual mês do ano passado, informou a Receita Federal nesta terça-feira. No acumulado de 2012, a arrecadação chega a R$ 351,955 bilhões, alta de 6,28% sobre o mesmo período de 2011. Em março, o crescimento foi superior a 10% na relação com o mesmo período de 2011 e de pouco mais de 7% no acumulado do ano. Em março, a arrecadação havia ficado em R$ 82,894 bilhões. A Receita Federal argumentou que o crescimento menor em abril deveu-se a uma queda de 31,50% na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrados de automóveis, para R$ 452 milhões; uma diminuição de 6,10% no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), para R$ 2,765 bilhões; e queda de 1,65%, para R$ 5,415 bilhões, na (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido). Por outro lado, o Imposto de Importação cresceu 12,08%, para R$ 2,243 bilhões, e o IPI-Bebidas teve alta de 24%, para R$ 267 milhões.

Estudo aponta Petrobras como 75ª marca mais valiosa do mundo

A Apple se manteve como marca mais valiosa do mundo ao longo do ano passado, quando empresas do setor de tecnologia dominaram o ranking, de acordo com estudo publicado nesta terça-feira. A Petrobras foi a única brasileira a aparecer na lista, ocupando a 75ª posição, com valor de US$ 10,5 bilhões. A empresa despencou da 61ª posição do ranking do ano passado, quando foi a brasileira melhor colocada. Os bancos Itaú e Bradesco, que ficaram em 90º e 98º lugar em 2011, respectivamente, não aparecem no ranking deste ano. O valor da marca Apple subiu 19% no ano passado, para US$ 183 bilhões, ou 37% de seu valor de mercado, de acordo com o BrandZ, estudo anual sobre as marcas mais conhecidas realizado pela companhia de pesquisas de mercado Millward Brown. O Facebook, com valor de mercado de US$ 82 bilhões após a oferta pública inicial de ações na semana passada, teve a mais alta ascensão entre os 100 primeiros colocados, com salto de 74% no valor de marca, para US$ 33,2 bilhões, o que deixou a rede social em 19º lugar. Sete das dez marcas mais conhecidas são de empresas associadas à tecnologia, embora McDonald's e Coca-Cola tenham se mantido respectivamente em quarto e sexto lugares. O diretor-executivo da consultoria responsável pela pesquisa, Nick Cooper, disse que a força das marcas é um indicador do papel central e transformador que a tecnologia desempenha na vida contemporânea.

Indústria brasileira de cartões cresce 23% no primeiro trimestre

A indústria brasileira de cartões fechou o primeiro trimestre com faturamento 23% superior ao registrado no mesmo período de 2011, totalizando R$ 178,5 bilhões, informou nesta terça-feira a Abecs, associação que representa o setor. Por modalidade, o segmento de cartões de crédito teve expansão de 23% ano a ano, para R$ 103 bilhões. Já o faturamento com cartões de débito avançou 25%, para R$ 54 bilhões. Os cartões de lojas, por sua vez, movimentaram 15% mais na mesma comparação. Em volume de transações, a alta anual registrada pelo setor foi de 18%, para 2,2 bilhões de compras. Segundo o presidente da Abecs, Claudio Yamaguti, o movimento refletiu a gradual substituição de outros meios de pagamento, como cheques e dinheiro, maiores gastos de brasileiros no exterior e o aumento do nível de emprego e renda. No final de março, o total de cartões em circulação chegou a 704 milhões de unidades, avanço anual de 9%. O resultado do trimestre só não foi melhor devido ao desempenho mais fraco do consumo no período, refletindo a atividade econômica mais fraca no País, segundo o executivo. Em 2011, o segmento teve expansão de 24%. A expectativa da Abecs é de que o setor cresça cerca de 20% este ano. Para o presidente da Abecs, uma eventual migração dos consumidores para linhas de crédito mais baratas, como o consignado, pode inclusive desacelerar transações típicas de financiamento com cartões de crédito, como o crédito rotativo. Os gastos de brasileiros com cartões de crédito no Exterior somaram o equivalente a R$ 5,5 bilhões entre janeiro e março, montante 7% superior ante igual período do ano passado, mas em ritmo bem inferior à média no País.

Mantega diz que governo pode reduzir projeção do PIB para 4%

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a projeção oficial de crescimento da economia pode ser reduzida de 4,5% para 4% neste ano caso haja um "estresse maior" no cenário internacional. Ele afirmou nesta terça-feira, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado, que nesta situação o Brasil poderá ter um crescimento 1 ponto percentual menor do que o esperado, apesar de os especialistas de mercado projetarem um número de 3,2%, segundo dados do Banco Central. Mantega disse ainda que a economia brasileira começou a crescer mais neste mês. O ministro disse ainda que o governo estuda medidas para reduzir a inadimplência no pagamento de empréstimos no País. "Temos como reduzir essa inadimplência com uma nova liberação de crédito. Temos mecanismos para reestruturar essa inadimplência e nós estamos pensando em novas medidas que permitam isso", afirmou, sem detalhar as novas ações.

Novo plano da Petrobras terá maior foco em produção e exploração

A área de exploração e produção terá ainda mais foco no próximo plano de negócios da Petrobras, informou o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa. O executivo estimou que o percentual de recursos para a área tende a ser maior do que nos planos anteriores. No plano 2010-2014, o percentual da área de Exploração e Produção era de 53% e no plano vigente (2011-2015), subiu para 57%. Barbassa não soube informar para quanto poderia ir o percentual no novo plano, que ainda está sendo elaborado e deve ser divulgado até agosto, englobando o período 2012-2016. O objetivo é aumentar os esforços para elevar a produção da companhia, há anos crescendo timidamente. Nos últimos quatro anos a empresa não conseguiu cumprir as metas estipuladas. Os investimentos serão feitos tanto nas áreas do pré-sal, onde já são produzidos 94 mil barris por dia, como no pós-sal, principalmente na bacia de Campos, responsável por 80% da produção atual da Petrobras, de 2 milhões de barris diários de petróleo. "Nessa revisão do nosso plano é uma priorização o projeto de E&P (Exploração e Produção). Para que seja entregue a produção o investimento vai crescer em relação ao que sempre foi", disse o diretor durante a Rio Investors Day, no Rio de Janeiro.

ONU pede esclarecimentos a Cuba sobre 2.400 prisões só neste ano

O Comitê da ONU que monitora o cumprimento da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, pediu explicações a Cuba por 2.400 prisões em 2012, no primeiro dia do comparecimento do país diante deste órgão nesta terça-feira em Genebra. "Temos denúncias de 2.400 detenções em 2012, das quais 420 ocorreram em março. Seriam detenções de curta duração e queremos que Cuba esclareça todos os casos", indicou Nora Sveaass, um dos dez especialistas independentes de diferentes nacionalidades que integram este Comitê. Sveaass pediu também a Cuba que esclareça a morte do dissidente cubano Wilman Vilar Mendoza, condenado a 4 anos de prisão, que morreu em 21 de janeiro de 2012 após 50 dias de greve de fome na cidade de Santiago de Cuba. O especialista espanhol Fernando Mariño Menendez, que divide com Sveaass a relatoria do Comitê na questão de Cuba, quis saber também as causas da morte do opositor Juan Soto García em 7 de maio de 2011, se sofreu violência física e se existe uma investigação oficial. O japonês George Tugushi afirmou que a situação nas prisões de Cuba é de superlotação, desnutrição, higiene precária e propagação de doenças, nas quais aqueles que protestam são espancados e os detidos são forçados a se exilar.

Força Sindical cobra esclarecimento sobre suspeita no FGTS

A Força Sindical cobrou nesta terça-feira explicações do Ministério do Trabalho e da Caixa Econômica Federal sobre a suspeita de irregularidades na destinação de recursos do FGTS apontada por auditoria da Controladoria Geral da União. A entidade pediu ao deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, para requerer a convocação do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a prestar esclarecimentos na Comissão de Trabalho da Câmara. A auditoria da Controladoria Geral da União indicou "conflito de interesses" na gestão de recursos do FGTS em 2009 e 2010. Foi beneficiada empresa pertencente a pessoas que faziam parte do processo de decisão do destino de mais de R$ 3 bilhões do FGTS. A empresa Sscore, criada em 2008, prestava serviços para companhias que recebiam recursos do FGTS. O fundo comprava debêntures de empresas e indicava para a intermediação a Sscore, remunerada com um percentual das operações que variou de R$ 50 milhões a R$ 900 milhões. A Sscore teve como sócios Marcelita Marinho, aposentada da Caixa Econômica Federal na área de gestão de risco; Celso Petrucci, do Conselho Curador do FGTS; e André de Souza, do Grupo de Apoio ao Conselho Curador. Para a empresa receber recursos do FGTS, passava por análises e pelo aval da Caixa e do conselho. Além do pedido ao deputado, o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, se reuniu com o ministro do Trabalho, Brizola Neto, para cobrar providências em relação às suspeitas. "O ministro do Trabalho adiantou ao presidente da Força Sindical que já solicitou cópias do processo da Controladoria Geral da União, que está sendo analisado por técnicos do órgão, e que irá tomar as providências cabíveis caso sejam comprovadas tais irregularidades", afirma a entidade em comunicado.

Febraban diz que medidas do governo ajudarão na expansão do crédito

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou nota nesta terça-feira apoaindo as medidas econômicas anunciadas ontem pelo governo federal para estimular o crédito para o consumo e investimentos. "Estas medidas contribuirão para acelerar o crescimento, para a expansão do crédito a taxas maiores que o crescimento do PIB e para a continuada redução do spread bancário [diferença entre o custo dos bancos para captar recursos e o que cobram na ponta, de consumidores e empresas] e do custo das operações de crédito", diz a Febraban. Recentemente, governo e a entidade trocaram farpas públicas pela redução dos spreads pelas instituições bancárias. Na segunda-feira, ao anunciar as medidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que confia nos bancos. "Eles estavam conosco quando trataram sobre o anúncio e celebramos juntos o acordo", disse o ministro. Segundo a opinião da entidade, as medidas são "abrangentes, integradas e importantes, envolvendo estímulos ao consumo, ao investimento e ao crédito através da redução da carga tributária, dos depósitos compulsórios e de taxas de juros para aquisição de bens de capital". Entre as medidas, o Banco Central anunciou a liberação de até R$ 18 bilhões, em um ano, do dinheiro que as instituições financeiras têm retido no Banco Central (compulsórios) para que os bancos concedam empréstimos para a compra de automóveis. Em troca, os bancos se comprometeram a exigir um valor menor como entrada nos financiamentos de veículos, aumentar os prazos das operações e diminuir juros.

Presidente da CPI emprega assessora fantasma no Senado em troca de artigos elogiosos do pai dela

O presidente da CPI do Cachoeira, Vital do Rêgo (PMDB-PB), contratou como funcionária fantasma em seu gabinete Maria Eduarda Lucena dos Santos, que se diz coautora do hit “Ai, Se Eu te Pego”, cantado por Michel Teló. O emprego foi arrumado pelo pai de Maria Eduarda, o jornalista Adelson Barbosa, que admitiu que a filha foi contratada para receber pelos trabalhos que ele e outros dois jornalistas executariam: publicar reportagens favoráveis ao senador na imprensa local. Barbosa, que trabalha no jornal “Correio da Paraíba”, disse que partiu do senador a sugestão para burlar as normas do Senado. “Quem faz o trabalho sou eu e meus outros dois colegas. O senador, quando convidou a gente para fazer o trabalho, disse que não poderia nomear três pessoas. Ele sugeriu colocar uma pessoa e a gente divide o valor”, contou Barbosa: “Poderia ser no meu nome, ou no de um dos outros dois. Só que eu não podia, porque o Senado exigia não ter outro vínculo de trabalho. Minha filha é estudante e sugeri que fosse no nome dela". Maria Eduarda, de 20 anos, também disse que o pai é quem responde pelo cargo. Ela foi contratada em fevereiro de 2011 como assistente parlamentar com salário de R$ 3.450,00. E é dispensada de comprovar presença. Estudante universitária, ela diz ter criado o “Ai, se eu te pego” numa viagem com colegas à Disney em 2006. A Justiça concedeu liminar em favor dela e das amigas bloqueando o dinheiro arrecadado com a música até que se decida a autoria. A contratação de funcionários fantasmas pode gerar ação por improbidade. O presidente da CPI também emprega no gabinete parentes de políticos e aliados. Ele contratou uma filha do ex-governador peemedebista José Maranhão, a mãe do deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), uma prima do ex-senador Ney Suassuna e uma cunhada de seu primeiro-suplente, Raimundo Lira, com salários que variam de R$ 2 mil a R$ 12,8 mil. O senador emprega ainda a mulher de Carlos Magno, coordenador de comunicação de sua campanha em 2010.

Deputado estadual petista Daniel Bordignon será nesta quarta-feira e poderá integrar lista da Ficha Suja

Será nesta quarta-feira o julgamento dos embargos infringentes interpostos pelos advogados do deputado estadual petista Daniel Bordignon, que tenta desfazer a confrmação da condenação da pena de perda dos direitos políticos e multa, conforme decisão de 16 de março no Tribunal Regional Federal. O deputado quer livrar-se da condenação imposta pelo Tribunal de Contas da União, que acusou o deputado pelo desvio de recursos da Funasa, na época em que foi prefeito de Gravataí (1998), impondo-lhe pesadas penas. A história antecedente do Tribunal Regional Federal em relação a casos precedentes é de confirmação de decisões do gênero. O deputado Daniel Bordignon , líder do PT na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, será condenado pelo colegiado e com isto será inscrito na Lei da Ficha Limpa e novamente não poderá disputar a prefeitura de Gravataí em outubro, e tampouco a sua reeleição a deputado em 2014.

J&F pede mais tempo para evitar que empreiteira Delta seja declarada inidônea para contratar com setor público

A J&F Participações, nova controladora da Delta Construções, pediu mais prazo para defender a empreiteira em processo que pode declará-la inidônea e proibi-la de firmar contratos com o governo federal. O recurso foi apresentado à Controladoria-Geral da União, que instituiu comissão para apurar o envolvimento da empresa com tráfico de influência na administração pública e fraudes no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Inicialmente, a CGU concedeu à Delta dez dias corridos para se pronunciar, a partir da notificação, em 7 de maio. Na semana passada, a construtora solicitou prorrogação por mais 15 dias. O órgão autorizou apenas cinco, que se encerraram nesta terça-feira. No novo pedido, a J&F alega que precisará de mais tempo, pois acaba de assumir o controle da empreiteira. E reclama igualdade no tratamento, argumentando que, de forma geral, empresas que apresentam recursos obtêm de 30 a 90 dias. Um dos efeitos da extensão de prazo seria descolar a apuração da CGU da agenda da CPI do Cachoeira, em curso no Congresso Nacional, sob intensa cobertura da imprensa. O temor é que o noticiário influencie o processo. A aplicação de uma eventual sanção à empresa é tarefa do ministro-chefe da controladoria, Jorge Hage, com base em relatório da comissão instituída para tocar a investigação. Por lei, não há prazo para a conclusão dos trabalhos, mas Hage cobrou celeridade e quer uma definição no fim de junho. A CGU abriu o processo em 24 de abril, a partir da divulgação de denúncias de participação da Delta no esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira, apurados na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Um ex-diretor da construtora, Cláudio Abreu, está preso por suspeita de participar de esquema de corrupção no Distrito Federal, e outro, Heraldo Puccini, está foragido.

CPI sobre exploração sexual de menores quer ouvir depoimento de Xuxa

A CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes vai votar nesta terça-feira requerimento para ouvir a apresentadora Xuxa Meneghel. Em depoimento veiculado na TV Globo no último domingo, durante o programa Fantástico, a apresentadora revelou ter sofrido abuso sexual na infância e na adolescência. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do pedido, argumentou que a apresentadora prestou um testemunho impactante e que a presença dela na CPI será uma contribuição importante para o debate. Xuxa revelou ter sido abusada sexualmente por "várias vezes" e que não contou aos seus pais por medo. Ela apontou o "melhor amigo" do pai e o namorado da avó como dois dos responsáveis pelo abuso. Xuxa também citou um professor. Ele teria dito que ninguém acreditaria na palavra da apresentadora, então uma criança, caso ela resolvesse revelar o abuso. O depoimento da apresentadora foi feito quando ela falava sobre seu trabalho com as crianças. "Eu fui abusada. Eu sei o que é, o que uma criança sente. A gente sente vergonha, a gente não quer falar sobre isso, acha que a gente é culpada", disse Xuxa na entrevista.