sexta-feira, 13 de abril de 2012

Presidente do TRF3 propõe "habeas mídia"

Recém-empossado, Newton de Lucca prega 'limites ao poder de uma certa imprensa' O desembargador Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, entregou-se a uma cruzada: defende “irrestritamente” a criação de um “habeas mídia”, segundo sua definição um mecanismo que seria usado para “impor limites ao poder de uma certa imprensa”. "O habeas mídia seria um instrumento para a proteção individual, coletiva ou difusa, das pessoas físicas e jurídicas, que sofrerem ameaça ou lesão ao seu patrimônio jurídico indisponível, por intermédio da mídia”, propõe ele. De Lucca sugeriu pela primeira vez o habeas mídia no discurso de sua posse, em 2 de abril, perante plateia de magistrados, advogados, juristas, três ministros do Supremo Tribunal Federal, o cardeal arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, e o vice-presidente da República, Michel Temer, que o aplaudiram. Ao revelar sua meta, jogou sobre a mídia expressão de autoria da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, que apontou a existência de “bandidos de toga” e abriu crise sem igual na magistratura. Servirá o habeas, prevê De Lucca, “não apenas em favor dos magistrados que estão sendo injustamente atacados, mas de todo o povo brasileiro, que se encontra a mercê de alguns bandoleiros de plantão, alojados sorrateiramente nos meandros de certos poderes midiáticos no Brasil e organizados por retórica hegemônica, de caráter indisfarçavelmente nazofascista”. De Lucca afirma que já foi “injustamente atacado, em passado não muito distante”. Aponta para “jornalismo trapeiro que impede a criação de uma opinião pública livre e legítima”. O desembargador declarou, ainda na posse: “Continuarei a nutrir minha aversão congênita pelas pirotecnias enganosas do establishment atual, que não distingue a liberdade da libertinagem, as prerrogativas dos privilégios, a qualidade da quantidade, e ainda faz do embuste e do patrulhamento ideológico o apogeu da tirania". “Almejamos e preconizamos uma imprensa livre”, afirmou De Lucca: “Enquanto investigativa e criteriosa há de merecer todo nosso respeito e loas. Por outro lado, há de ser solenemente repudiado aquele jornalismo trapeiro". De Lucca esclarece: “Por jornalismo trapeiro quis me referir àqueles que não estão preocupados em divulgar a verdade dos fatos, a eles absolutamente despicienda, mas em propalar algo que possa despertar uma atitude de suspicácia naqueles que leem a notícia. Claro que trapeiros vem de trapos, e por mim a palavra foi usada como figura de retórica, denotativa de algo desqualificado e rastaquera".

Usina Foz do Chapecó volta a gerar energia

A Usina Foz do Chapecó, localizada entre Alpestre (RS) e São Carlos (SC) voltou a gerar energia na quinta-feira. Devido à seca, a usina havia paralisado a geração. A usina Hidrelétrica Machadinho, que também teve ordem de desligar turbinas, continua com a atividade paralisada devido à seca. Na última semana, as precipitações não ultrapassaram os 30 mm em todo o Norte do Rio Grande do Sul e Oeste de Santa Catarina. O baixo nível dos reservatórios não permite a ação normal das usinas, que é regulada pelo Operador Nacional de Sistemas (ONS). A Hidrelétrica Foz do Chapecó voltou a religar as três turbinas, mas na capacidade mínima, gerando 390 MW. A definição do ONS se deve à pequena recuperação do reservatório, que está com 40% do volume. A Usina Hidrelétrica Machadinho, que parou as turbinas no dia 4, quando estava com 3% da capacidade do reservatório, continua com a geração suspensa. O objetivo é recuperar o reservatório, mas isto ocorre de forma lenta, porque é preciso manter uma vazão sanitária. Parte da água do reservatório continua sendo despejada no leito do Rio Pelotas, mas apenas o necessário para que a fauna e as atividades necessárias no rio permaneçam inalteradas. Depois de nove dias, a usina conta hoje com 5% da capacidade do reservatório. A Usina Hidrelétrica de Itá, que tinha 30% do reservatório, hoje conta com 20%. A geração de energia também está em 20% da capacidade total, de 1.450 MW.

Ministro anuncia R$ 13,4 milhões para instalação de quatro parques tecnológicos no Rio Grande do Sul

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou nesta sexta-feira a liberação de R$ 13,4 milhões para a instalação de quatro novos parques tecnológicos no Rio Grande do Sul. Os empreendimentos ficarão localizados em Santa Cruz, Lajeado, Pelotas e Novo Hamburgo. Além disso, comunicou a liberação de R$ 15 milhões para início do projeto de instalação do Instituto Tecnológico de Semicondutores da Unisinos (IT Chip), que começa a ser implementado na universidade e foi aprovado no mês passado.

Supremo nega liminar para anular gravações de Demóstenes

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar feito pela defesa do senador Demóstenes Torres (GO) para que julgasse nulas todas as gravações feitas pela Polícia Federal. As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogo ilegal. A reclamação foi protocolada na terça-feira pelo advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro. No pedido, ele argumenta que a competência do Supremo foi usurpada, pois Demóstenes Torres só poderia ser investigado pelo Supremo por ter foro privilegiado. A investigação em que foram autorizadas as escutas telefônicas das ligações feitas por Cachoeira estava sob os cuidados da Justiça Federal de primeira instância.

Governo Dilma propõe salário mínimo de R$ 667,75 para 2013

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, enviado nesta sexta-feira ao Congresso Nacional pelo governo, projeta um valor de R$ 667,75 para o salário mínimo de 2013. O reajuste seria de 7,35%. De acordo com o Ministério do Planejamento, a taxa Selic deve estar em 9% ao ano em dezembro de 2013. O salário mínimo atual é de R$ 622,00. O projeto também estima os valores de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para 2015. O projeto da LDO também estima em 9% ao ano a taxa Selic em 2013. Para dezembro de 2014, a estimativa é de 8,50% ao ano, abaixo, portanto, do piso histórico de 8,75%. Para dezembro de 2015, a previsão é de que a Selic seja ainda menor, de 8% ao ano. Atualmente, a Selic está em 9,75% ao ano.

Prefeitura de Porto Alegre anula concurso para agente fiscal

A prefeitura de Porto Alegre confirmou, nesta sexta-feira, que anulou o concurso público para agente fiscal da Receita Municipal, que teve mais 2,7 mil candidatos disputando 21 vagas. Realizado em 25 de março e 1º de abril, o concurso teve 17 das 80 questões com problemas. O ato de anulação ocorreu na quarta-feira. Nova prova foi marcada para 29 de abril. As remunerações dos cargos variam de R$ 1.721,55 a R$ 11.514,45, referentes a dezembro de 2011.

Prefeito de Novo Hamburgo e PT são multados por propaganda antecipada

O prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann, e o Partido dos Trabalhadores (PT), foram multados nesta sexta-feira por propaganda eleitoral antecipada. A denúncia foi feita pelo Partido Progressista (PP) pela campanha publicitária “Eu cuido, nós cuidamos”, veiculada em outdoors na cidade do Vale do Sinos (RS). Na decisão divulgada nesta sexta-feira, o juiz eleitoral Alexandre Kosby Boeira aplicou multa de R$ 20 mil ao partido e ao prefeito.

Governo anuncia novas medidas para o tratamento do AVC

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação nesta sexta-feira do atendimento a pacientes vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) através do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova portaria prevê o uso do medicamento Alteplase e a criação de novos Centros de Atendimento de Urgência. O remédio será disponibilizado para o tratamento do AVC, pois quando há a obstrução de um vaso sanguíneo ele dissolve o coágulo e normaliza a passagem do sangue. Porém, já era utilizado pelo SUS para casos de infarto agudo do miocárdio. Até 2014, o Ministério prevê o investimento de R$ 437 milhões, dos quais R$ 370 milhões vão financiar novos leitos hospitalares e R$ 96 milhões no tratamento com o uso de Alteplase. O AVC é uma das principais causas de mortes no mundo. Popularmente conhecido como derrame, a doença atinge 16 milhões de pessoas a cada ano e causa cerca de seis milhões de mortes. De acordo com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), de 2005 a 2009, foram registrados no Brasil cerca de 170 mil internações por ao ano, com um percentual de óbitos de 17%.

Falhas em estruturas atrasam montagem e entrega da plataforma marítima P-55 em Rio Grande

Três adiamentos recentes na montagem final da plataforma marítima P-55, no pólo naval de Rio Grande, revelam problemas na estrutura da plataforma que podem ser ainda mais graves. De acordo com reportagem da publicação norueguesa Upstream, especialista no assunto, uma previsão extraoficial estima que a embarcação comece a processar petróleo e gás apenas em 2015, mais de dois anos depois do prazo inicial. Segundo a publicação, a gigante de mais de 8,8 mil metros quadrados teria sérios comprometimentos, com defeitos tanto no casco, construído no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco, quanto em parte dos módulos. Estes, inclusive, seriam os casos mais graves. Nos módulos, as falhas estariam nas estruturas chamadas nós. Elas ligam todas as partes dos módulos e foram compradas pela Petrobras da Techlabor, uma empresa da cidade de São Gonçalo-RJ. Em uma vistoria realizada no dique seco do Estaleiro Rio Grande (ERG), foi constatada uma série de falhas de soldagem em um desses nós, que levaram à desconfiança de que outras também poderiam estar danificadas. Assim, corria-se o risco de quebrar o módulo quando fosse içado para o "mating", a ser realizado pela Quip. Previsto para fevereiro, o "mating" (junção dos módulos com o casco da plataforma), teve data alterada para março, posteriormente para abril e, agora, não há sequer previsão.

CNJ intima Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a esclarecer proibição do crucifixo

O Conselho Nacional de Justiça intimou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para que preste informações sobre o ato que determinou a retirada de crucifixos nas dependências do Poder Judiciário. O pedido de esclarecimento foi motivado por ação ingressada há duas semanas pela Arquidiocese de Passo Fundo, e o ex-prefeito Fernando Carrion. Em março, o Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades proibindo os crucifixos em recintos do Poer Judiciário. O argumento é de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos nos seus prédios. Se o Estado é laico, a primeira coisa que os desembargadores gaúchos deveriam ter feito era cancelar o feriadão da Pascoa. Ao contrário disso, aumentaram o feriadão. Na segunda-feira pela manhã, em Araranguá, era possível ver desembargador tomando café com a família, em sua volta para Porto Alegre em uma caminhonete EcoSport preta. Não era hora de trabalho do desembargador do quinto? De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem dez dias a partir do despacho, registrado em 2 de abril, para receber a intimação eletrônica. Após a manifestação do Tribunal de Justiça, o processo será distribuído a um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que elaborará um relatório e, depois, o assunto será votado em plenário pelos 15 membros do conselho. O advogado Irineu Gehlen, que representa a Arquidiocese e o ex-prefeito Carrion, revela que outras entidades de classe já demonstraram interesse em apoiar formalmente a ação nas próximas semanas. Em 6 de março, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça o Rio Grande do Sul decidiu que crucifixos existentes em prédios do Poder Judiciário gaúcho fossem retirados. O argumento é de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos nos seus prédios. Então por que faz feriadão da Páscoa?

Sobe para 14 o número de casos de dengue contraída no Rio Grande do Sul

A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou, por meio do Centro Estadual de vigilância em Saúde (Cevs) três novos casos de dengue autóctone (contraída no Estado) nesta sexta-feira. Segundo a secretaria, são dois em campinas das Missões e um em Santa Rosa. Conforme a secretaria, a situação ainda é considerada sob controle, uma vez que os casos da doença estão restritos à região Noroeste. Ao todo há mais cinco casos registrados em Santa Rosa e outros quatro em Três de Maio, totalizando 14 até o momento no Rio Grande do Sul. Houve ainda o registro de mais dois casos em que as pessoas contraíram a doença fora do Estado, contabilizando 34 casos importados. Assim, das 301 notificações recebidas, 48 foram confirmadas pelo Cevs. Segundo a secretaria, os municípios da região Noroeste estão em alerta para a identificação de casos suspeitos de dengue e intensificando as ações preventivas e de controle do mosquito. As medidas de controle desenvolvidas pelo governo incluem a eliminação de criadouros, tratamento químico da área, pesquisa de casos suspeitos e mobilização e esclarecimento da população e dos profissionais de saúde.

Neto de Jango receberá R$ 18,7 mil de indenização

Considerado uma vítima da ditadura militar, o neto do ex-presidente João Goulart, o advogado Christopher Belchior Goulart, 35 anos, recebeu no início da noite desta sexta-feira, em Porto Alegre, um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro e uma indenização no valor de R$ 18,7 mil (30 salários mínimos). A decisão partiu da Comissão da Anistia, formada pelo Ministério da Justiça, e foi unânime. Outros seis perseguidos políticos ligados ao Rio Grande do Sul tiveram processos julgados. Nascido em 1976 em Londres, na Inglaterra, Christopher entrou na Justiça em busca de reparação por entender que sua vida foi diretamente afetada pelas pressões vividas por seus familiares a partir do momento em que seu avô foi deposto e seguiu para o exílio. Em seu voto, o relator José Carlos Moreira da Silva Júnior reconheceu que os prejuízos ultrapassaram gerações.

Campinas terá faculdade estadual de tecnologia em 2013, anuncia Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta sexta-feira, em Hortolândia, a instalação de uma Fatec em Campinas (SP), que deve iniciar as atividades no segundo semestre de 2013. As Fatecs, ligadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, oferecem cursos superiores de tecnologia. Segundo a assessoria do Centro Paula Souza, o projeto arquitetônico da futura Fatec Campinas já foi concluído e a licitação deve ser iniciada até o final de maio. A Fatec será instalada no terreno da Escola Técnica Estadual Conselheiro Antônio Prado (Etecap), no Jardim Santa Mônica, e o investimento previsto é de R$ 23,6 milhões. A unidade, que terá capacidade para 960 alunos, deve iniciar as atividades com cursos de graduação tecnológica de Processos Químicos e Sistema de Telecomunicações.

CNJ lança site da central de informação sobre processos

A menos de uma semana de deixar a Presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso lançou nesta sexta-feira uma central nacional de informações sobre processos e bens dos brasileiros. Uma espécie de Google da Justiça, a central promete fornecer dados via Internet sobre a existência ou não de ações contra as pessoas e de imóveis. A Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE) foi lançada sem que as informações de todo o País estivessem disponíveis. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, nesta primeira fase será possível pesquisar de forma integrada mais de 30 milhões de processos, indisponibilidade de bens, protestos cambiais e ocorrências imobiliárias. O endereço na Internet para fazer as pesquisas é www.cnj.jus.br/cnipe. Os dados por enquanto disponíveis são parciais e referem-se aos tribunais de Justiça de Alagoas, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa no Conselho Nacional de Justiça é de que até 2014 seja possível acessar todos os processos em tramitação na Justiça brasileira. Para criar a central, foram gastos R$ 44,9 milhões. Outros R$ 3 milhões serão consumidos com a prestação de serviços durante o primeiro ano.

Novo bloco do Senado indica Collor para compor CPI do Cachoeira

O bloco União e Força, recém-formado no Senado por PTB, PR e PSC, indicou nesta sexta-feira os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Vicentinho Alves (PR-TO) para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e o setor privado. A definição dos nomes foi anunciada pelo líder do bloco, senador Gim Argello (PTB-DF). Pelo regimento interno, o bloco, constituído na semana passada, terá direito a duas das 30 vagas (sendo 15 para senadores e 15 para deputados, com igual número de suplentes). O requerimento que pede a criação da CPI deve ser protocolado na Mesa do Congresso na próxima terça-feira. Só depois, quando a CPI for instalada, todos os nomes indicados pelos blocos e partidos serão oficializados. Líderes da Câmara e do Senado buscam, desde a última quinta-feira, assinaturas necessárias para apresentar o pedido de criação. É necessário apoio de 27 senadores e 171 deputados federais.

Chávez viaja sábado para Cuba e planeja ficar até terminar radioterapia

O ditador venezuelano, Hugo Chávez, anunciou nesta sexta-feira que partirá neste sábado para Cuba, onde planeja permanecer vários dias para se submeter aos últimos ciclos de radioterapia contra uma recorrência do câncer diagnosticado no ano passado. "O que é verdade é que amanhã (sábado) vou de novo a Havana continuar o tratamento" e além disso estou "pensando em pedir permissão à Assembléia Nacional para ficar para receber o tratamento completo e não ter que estar indo e vindo" à Venezuela, disse Chávez. Mais cedo, o chefe de Estado havia dito que ainda não sabia se poderia assistir à VI Cúpula das Américas, que será inaugurada neste sábado em Cartagena (norte da Colômbia) porque esta é uma decisão que seus médicos deviam tomar.

População de pinguins da Antártida é o dobro de estimativas anteriores

A população de pinguins imperador que habita na Antártida é o dobro do estimado anteriormente, segundo um estudo elaborado por cientistas britânicos com tecnologia de imagens por satélite. Os especialistas da Pesquisa Antártica Britânica utilizaram imagens de alta resolução para calcular o número de colônias de pinguins no litoral da Antártida, assim como o de exemplares. Segundo a apuração, a população atual de pinguins imperador subiu para 595 mil, quase o dobro das estimativas anteriores, que previam entre 270 mil e 350 mil animais, informou a última edição da revista científica americana Public Library of Science One. A maior e mais pesada espécie de todos os pinguins se agrupa em grandes colônias na Antártida, visíveis para o satélite graças a sua plumagem branca e negra, que se destaca sobre o gelo. A estimativa atual é que haja 44 povoações, sete a mais que as conhecidas antes. Segundo o autor principal do estudo, Peter Fretwell, este é o primeiro censo da espécie realizado.

Emergência pediátrica do Hospital Centenário é fechada por falta de médicos em São Leopoldo

A falta de médicos obrigou o fechamento da emergência pediátrica do Hospital Centenário, em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, por cerca de três horas e meia na tarde desta sexta-feira. A cidade é administrada pelo PT e sofre dezenas de investigações por malfeitos com verbas públicas. O atendimento na emergência da maternidade do Hospital foi interrompido às 16 horas e retomado por volta das 19h30, quando dois pediatras chegaram para o plantão. Segundo o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, a medida foi adotada pela falta de médicos especialistas no local. A direção do Hospital Centenário queria que clínicos-gerais prestassem a assistência às crianças. Recentemente, a falta de médicos e os problemas de infraestrutura no Hospital Centenário levou o Conselho Regional de Medicina (Cremers) a decretar interdição ética ao exercício da Medicina no local.

Ex-ditador argentino Videla admite entre 7.000 e 8.000 assassinatos de opositores

O ex-ditador argentino Jorge Videla admitiu pela primeira vez que o regime presidido por ele, entre 1976 e 1981, fez "desaparecer" entre "sete mil e oito mil pessoas", para evitar protestos dentro e fora do país, no livro "Disposición Final", lançado recentemente. "Vamos supor que eram sete mil ou oito mil pessoas que precisavam morrer para ganharmos a guerra contra a subversão", disse Videla ao jornalista Ceferino Reato, que o entrevistou durante 20 horas, entre outubro de 2011 e março de 2012, em uma cela da prisão federal, dentro do quartel militar de Campo de Mayo. O ex-general, de 86 anos, que cumpre duas condenações à prisão perpétua por crimes contra os direitos humanos, além de responder a vários processos em curso, admitiu que decidiu "pelo desaparecimento dos corpos, para não provocar protestos dentro e fora do país". "Cada desaparecimento pode ser entendido certamente como um mascaramento, a dissimulação da morte", disse Videla, que esteve à frente da ditadura argentina até 1983. "Não tínhamos outra solução; na cúpula militar concordamos que era o preço a pagar para ganhar a guerra contra a subversão e, ao mesmo, tempo, não podíamos deixar evidências disso, para que a sociedade não se desse conta. Era preciso eliminar un grande número de pessoas que não podiam ser levadas à justiça nem tampouco fuziladas", afirmou. O título do livro, que parece parafrasear a "Solução Final" do regime nazista de Adolfo Hitler, foi, na realidade, sugerido pelo próprio entrevistado. "A expressão 'Solução Final' nunca foi usada. 'Disposição Final' foi a mais comum; diz respeito a um termo militar, que significa tirar de serviço algo imprestável. Quando, por exemplo, se fala de um uniforme já gasto, usa-se a expressão Disposição Final", disse Videla. O ex-general contou que dois meses antes do golpe de Estado de 24 de março de 1976, os militares começaram a elaborar as listas de pessoas que, consideravam, deveriam ser detidas imediatamente depois da deposição da presidente Isabel Perón (1974/76), que estava sendo preparada. O livro de Reato, jornalista e com licenciatura em Ciências Políticas, foi publicado pela editora Random House Mondadori.

Polícia Civil indicia médica por morte do filho do presidente da Embratur

A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou nesta sexta-feira por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) a médica Izaura Costa Rodrigues, responsável pelo atendimento de Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino. O garoto, de 13 anos, morreu após o agravamento de uma crise asmática no dia 14 de fevereiro no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, um dia depois se ser internado. Concluído há duas semanas, o laudo cadavérico apontou que o adolescente morreu por asfixia e possuía "secreções gástricas no estômago". A família do garoto divulgou uma nota em que diz que o indiciamento traz "alívio", mas também "mas também aprofundamento da dor e da indignação". O delegado Anderson Espíndola afirmou que não houve demora no atendimento, nem falta de medicamentos ou equipamento, mas, segundo ele, a médica adotou dois procedimentos possivelmente equivocados, que resultaram em imperícia médica. Em depoimento dado à polícia, a médica teria dito que se ausentou por 40 minutos da UTI onde Marcelo estava sendo tratado de uma crise de asma para atender ao chamado de um colega que estava realizando um parto na sala ao lado. Após ser chamada pela auxiliar de enfermagem, que relatou que o adolescente reclamava de falta de ar, ela teria voltado imediatamente à unidade para atendê-lo. Em nota divulgada no dia 26 de março, o hospital negou que a médica tenha se ausentado da UTI. De acordo com a nota, a plantonista pediátrica não atendia simultaneamente duas UTIs.

Conselho da Cimpor diz que oferta da Camargo Corrêa é baixa

O Conselho da cimenteira portuguesa Cimpor considera que os 5,50 euros que a Camargo Corrêa ofereceu por cada ação da empresa é "demasiado baixo", e a proposta da brasileira carece de informação crucial. Por isso, o Conselho da Cimpor informou não ter condições de recomendar que os acionistas mantenham ou vendam as ações da companhia à Camargo Corrêa.

Reaberta unidade psiquiátrica do Presidente Vargas em Porto Alegre

Foi reaberta nesta sexta-feira a unidade de internação psiquiátrica do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV), em Porto Alegre. Os 24 leitos – cinco deles destinados a gestantes dependentes de crack – passaram por reformas, com melhorias na climatização e nas redes hidráulica e elétrica, entre outras. O investimento foi de R$ 240 mil. Segundo a prefeitura da capital, as obras facilitaram a acessibilidade, especialmente para pacientes com necessidades especiais. As portas dos quartos foram ampliadas, e os banheiros ganharam barras de apoio. Para o tratamento de pacientes que, além do agravo psiquiátrico, apresentem doenças infectocontagiosas, foram instalados quartos de isolamento. A unidade, de 555 metros quadrados de área, conta também com sala para visitantes. A unidade psiquiátrica do Hospital Presidente Vargas atende mulheres com transtornos psíquicos e dependentes químicas e é referência para gestantes usuárias de crack. A equipe é formada por médicos, enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, assistente social, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Bombardier inicia fabricação de trens do Metrô de São Paulo em Hortolândia

A Bombardier Transportation investiu US$ 15 milhões (R$ 27,5 milhões) na implantação de uma unidade de produção de trens de monotrilhos em Hortolândia (SP). Na planta, inaugurada nesta sexta-feira, serão produzidos 53 trens, cada um com sete carros, totalizando 371 vagões que serão usados no prolongamento da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo, que vai ligar a Vila Prudente e a Cidade Tiradentes, na Zona Leste da capital paulista. Na nova fábrica foram criados 250 empregos diretos, dedicados à fabricação dos trens, incluindo a produção das caixas de alumínio, truques e montagem final, e cerca de 500 empregos indiretos, devido ao aumento nas atividades dos fornecedores locais da Bombardier, que a partir da unidade de Hortolândia vai atender pedidos de todo o mundo. A planta foi construída em 18 meses e já iniciou a produção dos primeiros carros, que devem sair da linha de montagem ainda este ano. Segundo o presidente mundial da Bombardier Transportation, André Navarri, “as novas instalações de produção de monotrilhos representam a segunda etapa da expansão industrial iniciada em 2009, cujo objetivo é triplicar nosso número de funcionários no Brasil, chegando a 600 pessoas, e quadruplicar a área industrial em Hortolândia". O sistema Bombardier Innovia Monorail 300 que está sendo construído para o metrô de São Paulo, tem capacidade de transporte semelhante à do metrô, mas com uma infra-estrutura que reduz pela metade tanto o preço da construção como os prazos de implantação, explica Navarri. O sistema, que pode ser introduzido sem a necessidade de realizar grandes obras de infraestrutura e construção civil, tem capacidade para transportar até 48 mil passageiros por hora, segundo o presidente da Bombardier. A Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo, que vai interligar, em sistema de monotrilho, os bairros Cidade Tiradentes e Vila Prudente, terá 24 quilômetros de extensão e 17 estações e vai beneficiar diariamente mais de 500 mil usuários, reduzindo para 50 minutos o trajeto que hoje leva mais de duas horas para ser percorrido.

Senador do Ceará é condenado a pagar indenização a Tasso Jereissati

O Tribunal de Justiça do Ceará condenou o senador José Pimentel (PT) a pagar indenização por danos morais ao ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) por danos morais. O caso ocorreu em 2001, quando Pimentel era deputado federal, e participou como sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) conhecida como "CPI do Finor", que apurou supostas irregularidades na liberação e aplicação de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste. Segundo reclamação do então governador do Ceará, Tasso Jereissati, José Pimentel havia divulgado na imprensa crime de sonegação fiscal, mediante a emissão de notas fiscais “frias” por empresas de Tasso. Com base na conclusão da CPI, que não identificou irregularidades no caso, Tasso Jereissati ajuizou ação requerendo o pagamento de R$ 500 mil, como forma de reparar as ofensas sofridas. José Pimentel afirmou ter agido estritamente "dentro da ética e da moralidade pública", tendo elaborado relatório para a CPI, não lhe competindo aprofundar as investigações, o que seria de responsabilidade do Ministério Público. Na decisão, o juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva considerou que as informações repassadas à imprensa "extrapolaram as prerrogativas parlamentares". “As provas demonstram que as informações foram repassadas fora das dependências da Casa Legislativa, gerando ampla divulgação a fatos ainda não conclusos e sem dar ao promovente a chance de prestar os esclarecimentos necessários, prejudicando a defesa do investigado”. O juiz considerou também que o “vazamento” das informações contidas no sub-relatório trouxe prejuízos de ordem moral ao ex-senador. O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil, quantia que, conforme o entendimento do magistrado, é proporcional ao dano causado e à situação socioeconômica das partes.

Chávez diz que médicos decidirão se ele pode ir a Cartagena

O ditador venezuelano, Hugo Chávez, que faz radioterapia contra o câncer, afirmou nesta sexta-feira que ainda "não sabe" se poderá assistir à VI Cúpula das Américas, que será inaugurada neste sábado em Cartagena (norte da Colômbia) porque esta é uma decisão que seus médicos devem tomar. "Eu ainda não sei se vou a Cartagena, porque na verdade não sou eu quem vai decidir, mas sim os médicos", disse Chávez ao aparecer no Balcão do Povo do Palácio Miraflores, em ato com seus simpatizantes. "Teremos que avaliar nas próximas horas", acrescentou o ditador, que na quarta-feira passada encerrou em Cuba seu terceiro ciclo de radioterapia contra a recorrência de um câncer diagnosticado em 2011. O tratamento, que até agora foi realizado exclusivamente em Cuba, onde o presidente foi operado três vezes em menos de um ano, ainda deve se prolongar por mais duas semanas.

Funcionários da Fepam pressionam governo por melhores condições de trabalho

Os servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão ambientalista do governo gaúcho, concentraram-se em protesto na tarde desta sexta-feira em frente à sede da instituição, na rua Carlos Chagas, no centro de Porto Alegre, por causa das perigosas condições de trabalho que enfrentam. Há duas semanas, parte do prédio foi destruída por um incêndio, mas o governo petista de Tarso Genro mandou tocar o serviço assim mesmo, como fosse possível.

OAB/RS quer saber se o deputado e advogado petista Lindenmeyer feriu a ética profissional

A pretensão do deputado estadual e advogado petista gaúcho Alexandre Lindenmeyer, de representar o Cpers na obtenção judicial do piso nacional do magistério, incitou a OAB gaúcha a entrar no caso. A entidade decidiu investigar se há falta ética profissional no fato de um parlamentar exercer a advocacia durante o exercício do mandato. Como integrante da base aliada do governo petista Tarso Genro, Alexandre Lindenmeyer votou contra o piso nacional, mas na mesma semana seu escritório propôs ao Cpers entrar com uma ação judicial requerendo sua aplicação no Rio Grande do Sul. Sobre este assunto, o PPS ainda não entrou com representação contra o parlamentar no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, embora tenha anunciado, há duas semanas, que o faria. De acordo com o partido, o assunto segue em estudo pelo Departamento Jurídico.

Um em cada cinco conselheiros dos Tribunais de Contas responde a inquéritos e processos

Levantamento da Associação Nacional do Ministério Público de Contas mostra que 48 dos 240 ministros e conselheiros dos tribunais de contas brasileiros, sejam os estaduais ou o da União, sofreram ou enfrentam no momento algum tipo de investigação. Do envolvimento em fraudes clássicas, como licitações viciadas e superfaturamento, a casos insólitos, como o uso do cargo para pressionar prefeitos e vereadores a apoiar a candidatura do filho a deputado estadual, a lista de investigados nos últimos oito anos corresponde a 20% do total dos conselheiros do país. Ao todo, são 55 inquéritos e processos. Jaleco, Taturana, Caixa de Pandora, Pasárgada e Navalha são algumas das operações policiais que tiveram, entre os alvos investigados, conselheiros de contas. Em Rondônia, por exemplo, seis dos sete conselheiros são investigados. Se o mesmo percentual de conselheiros suspeitos fosse aplicado no Judiciário, o número representaria nada menos do que 3.400 dos 17 mil magistrados brasileiros. Mas, não há, oficialmente, um percentual disponível sobre a quantidade de juízes sob algum tipo de investigação. Enquanto o Congresso Nacional discute um instrumento de controle externo para os conselhos, proposto pelo Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 28/2007, a presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcom), Evelyn Pareja, prefere atacar a origem do problema. Para ela, é preciso aprovar uma lei que reserve uma fatia da composição dos tribunais, formados por sete conselheiros, a alguém de notório saber jurídico, em vez das tradicionais e imprevisíveis indicações políticas. O exame dos casos investigados oferece um painel sobre o grau de contaminação dos tribunais. No Paraná, por exemplo, o dono de uma rádio nomeado conselheiro disse que não via problemas em conciliar as atividades, embora a emissora tivesse entre os anunciantes algumas prefeituras do Estado, que ele próprio deveria fiscalizar. Em Alagoas, um conselheiro foi acusado de ser dono de empresa que fabricava cadernos escolares e conciliar a atividade empresarial com a atuação como conselheiro, julgando as contas de prefeitos que compravam seus cadernos.

Jornalismo online cresce 29% no Brasil

A audiência do jornalismo online cresceu 29% no Brasil no ano passado, em comparação com 2010. A região que mais colaborou com esse número foi o Nordeste, onde os portais tiveram 50% a mais de acessos. Centro-Oeste (38%), Norte (33%), Sudeste (30%) também ficaram acima da média nacional, enquanto o Sul, teve crescimento de 21%, informou a pesquisa do Instituto Verificador de Circulação (IVC). Ainda segundo o IVC, os acessos de sites de notícias brasileiros através de celulares, smartphones ou tablets foi de 400%, impulsionados principalmente pelo crescimento de acesso nos tablets, que foi de 563%.

Carlinhos Cachoeira explorou a Loteria Estadual durante o governo Olívio Dutra, do PT

Nesta sexta-feira descobriu-se que Carlinhos Cachoeira já foi chegado ao governo do PT no Rio Grande do Sul. É que em fevereiro de 2004 , José Vicente Brizola, diretor-geral da Loteria do Estado do Rio Grande do Sul no governo Olívio Dutra, revelou ter sido pressionado a obter ilegalmente recursos para o PT junto a donos de bingos. Brizola estava brigado com o pai e foi protegido pelo PT do RS, interessado em hostilizar o líder trabalhista. De acordo com o ex-diretor, um dos doadores seria o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Cachoeira chegou a controlar a Loteria do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs) durante a gestão do petista Olívio Dutra. Resgatamos abaixo uma reportagem de Rubens Valente, publicada no dia 16 de fevereiro de 2004 pela Folha. Leiam um trecho: "O grupo do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, 40, o Carlinhos Cachoeira, venceu uma concorrência para serviços de loteria oficial durante a gestão de Olívio Dutra (PT) no governo do Rio Grande do Sul.Dutra foi investigado em 2001 por suposta conivência com o jogo do bicho. Em vídeo, Ramos aparece negociando termos de um edital de licitação no Rio de Janeiro com Waldomiro Diniz, ex-assessor do ministro José Dirceu (Casa Civil). A empresa ligada a Ramos, a única a apresentar proposta na licitação gaúcha, foi declarada vencedora em julho de 2001, mas, seis meses depois, o governo revogou a licitação. Com base na declaração oficial da vitória, a empresa entrou na Justiça, que concedeu liminar para obrigar o governo Dutra a assinar o contrato. O texto é da edição desta sexta-feira do blog www.implicante.com.br.

STJ investiga fraudes no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

O Superior Tribunal de Justiça vai apurar denúncias de desvio de dinheiro do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, uma fraude estimada em mais de R$ 13 milhões. A investigação é contra os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz. Outras frentes de investigação já foram abertas. Relatório do Tribunal de Contas do Estado apontou que houve desvio de R$ 13,2 milhões. A comissão interna instaurada no Tribunal de Justiça chegou também a esse valor. O desembargador Caio Alencar, que preside as investigações, chegou a dizer que os R$ 13 milhões são valores preliminares, pois o trabalho de apuração ainda não foi concluído. No Superior Tribunal de Justiça o inquérito será relatado pelo ministro Cesar Asfor Rocha.

Empresa Multiner vai construir termoelétrica e terminal de gás em Rio Grande

A empresa Multiner será responsável pela execução do projeto de construção de uma termelétrica e um terminal de gás natural liquefeito (GNL) na cidade de Rio Grande. A informação foi dada pelo diretor-presidente do Grupo Bolognesi, Ronaldo Bolognesi, proprietário de 55% da empresa. . A Multiner conta com 45% de um Fundo de Participações em Investimentos, composto por fundos de pensão, entre eles o Petros, que poderá otimizar o processo. O investimento nos complexos é estimado em R$ 2,2 bilhões. . A usina terá 1.297 MW de capacidade instalada (cerca de um terço da demanda média de energia do Rio Grande do Sul). E o terminal de GNL terá uma possibilidade de fluxo de gás natural de 6 milhões de metros cúbicos ao dia. (Políbio Braga)

Governistas ampliam texto de CPI do caso Cachoeira

Lideranças do governo no Congresso apresentaram na manhã desta quinta-feira versão mais ampliada do texto que vai permitir a instalação da CPI do caso Cachoeira. Pelo documento, as investigações devem se debruçar sobre as práticas criminosas do empresário Carlos Cachoeira, desvendadas pelas operações "Vegas e Monte Carlo", da Polícia Federal. O texto também fala da relação do empresário com agentes públicos e privados. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), há acordo para essa redação. Lideranças oposicionistas ainda analisam a possibilidade de permitir que as investigações sejam mais amplas. A tendência, no entanto, é fechar um acordo em torno desse texto. Na versão do documento apresentada ontem à noite, parlamentares da base aliada restringiram a investigação à Operação Monte Carlo e não falavam em agentes públicos e privados. A disputa em torno da redação é essencial para o governo, que quer impedir, ao máximo, que o escopo dos trabalhos da CPI de amplie. A Operação Las Vegas foi a que antecedeu a Monte Carlo. O inquérito da primeira ficou parada no Ministério Público desde 2009 e já continha informações da relação do senador Demóstenes Torres com Cachoeira.

Tucano acusa petista de usar caso Cachoeira para abafar mensalão

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), rebateu nesta quinta-feira as declarações do presidente do PT, Rui Falcão, de que a CPI do caso Cachoeira vai apurar o "escândalo dos autores da farsa do mensalão". Em seu perfil no Twitter, Guerra disse que o presidente do PT quer usar o caso para "abafar o mensalão", que o deputado chama de "o maior escândalo do governo Lula". "O mensalão foi desvendado há sete anos e até hoje ninguém foi punido. Pelo contrário, o PT fez questão de tentar reabilitar os mensaleiros", diz o tucano. Em seguida, diz que a sigla tenta confundir a população. "Ao fazer isso, o presidente do PT mente e tenta confundir a opinião pública, numa atitude que não honra a democracia brasileira". Guerra ainda criticou a manobra do governo que tenta restringir que a CPI investigue apenas parlamentares, deixando de lado as relações do contraventor com empresas privadas.

Importação brasileira de etanol deve cair 66%, diz associação

A importação brasileira de etanol na temporada 2012/13 foi estimada em 500 milhões de litros, queda de 66% ante o ciclo anterior, estimou a Unica (União das Indústrias de Cana-de-Açúcar) nesta quinta-feira. Essa queda nas compras brasileiras na safra 12/13, que começou em abril no centro-sul, principal região produtora de cana do País, ocorre em meio a uma recuperação na produção. Na temporada anterior, o volume importado foi de 1,5 bilhão de litros, um dos maiores da história. Na ocasião, houve uma quebra da safra de cana do centro-sul do Brasil por conta das adversidades climáticas e dos investimentos insuficientes na renovação dos canaviais. A produção total de etanol na região centro-sul, que responde por cerca de 90% da moagem de cana do país, foi prevista nesta quinta-feira em 21,5 bilhões de litros em 12/13, contra os 20,5 bilhões de litros da temporada anterior. A Unica estimou ainda uma redução na exportação de etanol do centro-sul para 1,7 bilhão de litros em 12/13, contra 1,85 bilhão de litros em 11/12. Já a exportação de etanol do Brasil deverá ficar em 2 bilhões de litros, estável ante a temporada passada. Segundo a Unica, 50% do que o Brasil exportou em 11/12 foi direcionado aos Estados Unidos.

Justiça de São Paulo aceita denúncia contra 35 da máfia da merenda

A Justiça abriu ação penal contra 35 pessoas, entre elas 7 empresários e 20 executivos, acusados de conluio para fraudar licitações da merenda escolar em várias prefeituras do Estado, inclusive a de São Paulo. A "máfia da merenda", como foi chamado o grupo, é acusado pelo Ministério Público dos crimes de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Foram denunciados os empresários Eloízo Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação; Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan, da J. Coan; Marco Aurélio Ribeiro da Costa, da Sistal; Sérgio de Nadai e Fabricio Arouca de Nadai, da Convida, e Ignácio de Moraes Junior, da Nutriplus. Além dos empresários e executivos, foram denunciados "testas de ferro" (quem empresta o nome para encobrir o de outro), dois advogados e o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Januário Montone. Ele é acusado de ter recebido R$ 600 mil de propina em 2007, quando era secretário de Gestão. A denúncia (acusação formal) do Ministério Público foi aceita nesta semana pelo juiz Lauro Mens de Mello, da 10ª Vara Criminal. Ele decretou o sigilo do processo e deu prazo de dez dias aos acusados para apresentarem sua defesa preliminar. O magistrado negou a prisão preventiva dos acusados e pediu à Promotoria mais detalhes antes de decidir sobre o pedido de bloqueio de patrimônio contra eles. A investigação do Ministério Público, que durou quase quatro anos, apontou que as empresas eram beneficiadas nas licitações e, em troca, pagavam uma porcentagem a funcionários municipais, além de emitir notas fiscais falsas.

CNI estima em apenas 3% crescimento da economia em 2012

Para a indústria, a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2012 será de apenas 3%. Segundo a projeção da CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgada nesta quinta-feira, o ano se iniciou sem qualquer sinal de recuperação da estagnação do segundo semestre de 2011. A estimativa continua abaixo da previsão oficial de 4,5% do ministério da Fazenda, que estima um crescimento de 4,5% do PIB para este ano, da estimativa do Banco Central de crescimento de 3,5% e da estimativa do mercado financeiro, que prevê um aumento de 2,3% no PIB. Segundo o economista da CNI, Flávio Castelo Branco, a previsão de crescimento do PIB não leva em consideração o pacote de medidas lançado semana passada pela presidente Dilma Rousseff. "O pacote não tem efeito pra trás. As primeiras medidas de desoneração da folha [lançadas no ano passado] só tiveram efeito a partir dos primeiros meses desse ano. Parte dos efeitos do lançamento do plano vão começar a mostrar resultados agora. Essas medidas adicionais de abril só terão efeito no futuro, temos defasagem até que entrem em vigor, o efeito prático para o ano de 2012 termina sendo reduzido e pode se materializar só no segundo semestre deste ano", explicou. O estudo prevê também que a atividade industrial ficará perto da estabilidade no primeiro semestre do ano. O PIB industrial deve crescer em torno de 2% em 2012.

Citando Cachoeira, PT cobra regulação da mídia

A Executiva Nacional do PT aprovou nesta quinta-feira documento em que usa o caso envolvendo o empresário Carlinhos Cachoeira para cobrar a fixação de um marco regulatório para os meios de comunicação. Sem citar o nome de qualquer publicação, o documento afirma que "ficou evidente a associação de um setor da mídia com a organização criminosa da dupla Cachoeira-Demóstenes, a comprovar a urgência de uma regulação que, preservada a liberdade de imprensa e livre expressão de pensamento, amplie o direito social à informação". O alvo primário do PT é a revista "Veja". Em alguns grampos já divulgados do caso, um jornalista da publicação tem o nome citado por membros do grupo do empresário, acusado de contravenção. A revista publicou texto informando que Cachoeira era fonte de seu jornalista, o chefe da sucursal de Brasília Policarpo Júnior, e que não havia impropriedades éticas nas conversas. O documento afirma ainda que cabe ao PT "impedir que se consume uma operação abafa em torno do envolvimento do senador Demóstenes Torres com a organização criminosa comandada pelo notório Carlos".