sábado, 7 de abril de 2012

Cerca de 1.000 trabalhadores deixaram obra de Jirau após incêndio

Pelo menos 1.000 operários da obra da usina de Jirau, em Rondônia, foram demitidos desde o incêndio da última terça-feira que destruiu parte dos alojamentos de funcionários da hidrelétrica. A informação é da Camargo Corrêa, principal construtora da obra. Segundo a empresa, os próprios trabalhadores pediram desligamento e estão recebendo transporte para suas cidades de origem. Jirau é uma das principais hidrelétricas planejadas pelo governo federal na Amazônia. Reúne 20 mil operários e tem previsão de começar a gerar energia até o final deste ano. A obra da usina foi retomada parcialmente na sexta-feira, após três dias de paralisação em decorrência do incêndio. Segundo a Camargo Corrêa, pelo menos 40% dos 20 mil funcionários estavam em atividade na sexta-feira. Outros 1.400 operários continuavam em hotéis e pousadas de Porto Velho, depois que 36 dos 91 blocos de alojamentos da obra foram destruídos no ataque. De acordo com o delegado Jeremias de Souza, que investiga o caso, 17 operários da obra estão presos preventivamente por suspeita de incêndio qualificado. Seriam funcionários contrários ao fim da greve na usina, aprovado na segunda após 24 dias de paralisação.

Senado vê com cautela abertura de CPI para investigar Carlinhos Cachoeira

A CPI da Câmara dos Deputados para investigar os negócios do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e que já tem apoio parlamentar necessário para ser aberta, ainda é vista com cautela no Senado. A postura de senadores da base aliada e da oposição é aguardar a instalação dos trabalhos do Conselho de Ética, na terça-feira. Caberá ao relator de um eventual processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento em negócios ilícitos de Cachoeira, requerer à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, para análise, todo o inquérito da Polícia Federal, inclusive os anexos. Parlamentares disseram que só a partir da análise desse material é que se terá condição de decidir se cabe ou não a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito.bNo início da semana, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) conversaram sobre a possibilidade de iniciar logo a coleta das 27 assinaturas necessárias para a abertura de uma CPI no Senado. Taques ponderou, no entanto, que seria necessário aguardar o recebimento de todo o processo para ter uma noção exata da dimensão do esquema montado por Carlos Cachoeira e o envolvimento exato de parlamentares. Diante dessa colocação, Randolfe Rodrigues preferiu esperar o início dos trabalhos do Conselho de Ética e o recebimento da documentação.

Apoio a ex-tucano Gustavo Fruet divide PT em Curitiba

A costura de uma aliança entre PT e o ex-deputado federal pelo PSDB Gustavo Fruet, hoje no PDT, está provocando um racha entre os petistas de Curitiba. De um lado estão os defensores de uma candidatura própria à prefeitura. De outro, o grupo favorável à aliança com Fruet, que foi sub-relator da CPI dos Correios e crítico feroz do PT durante o governo Lula (2003-2010), período em que foi deputado federal. A disputa entre os petistas de Curitiba se acirrou nesta semana após a divulgação, na internet, de acusações de suposta compra de votos de filiados pela ala pró-Fruet. Reagindo às acusações, um grupo de 13 petistas partidários da aliança com o PDT divulgou nota de repúdio ao que chamou de 'forma destrutiva" com que militantes defendem "sua visão de organização partidária". O apoio a Fruet é arquitetado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e por sua mulher, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A ala contrária é liderada por dois petistas conhecidos no Paraná e que tentam lançar seus nomes para a prefeitura. Um é o deputado federal Dr. Rosinha. O outro, o deputado estadual Tadeu Veneri. Para Rosinha, o PT local tem cacife para ter candidatura própria: "Estão querendo colocar o partido como coadjuvante". O deputado Veneri afirma que o passado antipetista de Fruet dificulta a aliança: "Até agora não vi ele renegar opiniões e posturas que foram contra as teses do partido". Na ala favorável a Fruet, o presidente estadual da legenda, o deputado estadual Enio Verri, afirma que o apoio ao ex-tucano é coerente com um plano para 2014, quando o PT pretende lançar a candidatura da ministra Hoffmann ao governo do Paraná. Verri também diz que a sigla planeja até que o ex-presidente Lula participe de comícios em Curitiba ao lado de Fruet. A disputa entre as alas só vai ser resolvida no dia 27, quando 300 delegados vão optar pela aliança ou pela candidatura própria.

Por que o Brasil é um dos países mais corruptos do mundo?

Artigo do jornalista Reinaldo Azevedo - Pois é… O que há de político em pânico a esta altura… Carlinhos Cachoeira, a gente está vendo, é como os demônios: uma legião! Políticos de uma penca de partidos aparecem se banhando em suas águas: DEM (o senador Demóstenes Torres deixou a legenda), PT, PSDB, PTB, PP, PPS… E outros podem aparecer. Escândalo sem o PMDB, por exemplo, é só um problema de apuração… Não dá para afirmar que os comandos das respectivas legendas soubessem desse envolvimento, claro! Uma coisa, no entanto, é certa: dá pra constatar como o sistema é poroso à corrupção. Não há sistema bom que resista intacto a homens maus. A qualidade individual dos políticos certamente faz a diferença. Isso não significa, no entanto, que o nosso sistema seja virtuoso. Muito pelo contrário. Estamos assistindo à falência moral de um jeito de organização de poder. E não se enganem: será disso para pior! Ainda que o Cachoeira da hora seja tirado de circulação e que seu esquema desmorone, será substituído por outro enquanto as regras forem as que estão aí. O sistema partidário está caduco. As legendas se juntam por causa do tempo de televisão e se mantêm unidas ou se separam a depender da fatia do estado que lhes é dado controlar. No comando de áreas da administração, de estatais ou de autarquias, ocupam-se de roubar o dinheiro público para fazer caixa para o partido — sem contar, obviamente, os que se dedicam ao enriquecimento pessoal. Por que o Brasil está entre as nações mais corruptas do Planeta? Será o nosso sangue latino? O calor dos Trópicos? A miscigenação? A herança patrimonialista ibérica? Que determinismo sociológico, histórico ou climático ou, ainda, que teoria estupidamente racista explicariam tanta lambança? Bobagem, meus caros! O nome do desastre que aí está é um só: TAMANHO DO ESTADO, COM SEU CONSEQUENTE APARELHAMENTO PELA PISTOLAGEM POLÍTICA. Os Cachoeiras da vida estão sempre em busca de quem lhes possa franquear as portas da administração e garantir acesso aos cofres. Há dias lembrei aqui: só o governo federal dispõe de mais de 24 mil cargos de confiança! Em 2002, quando FHC deixou o governo, eram pouco mais de 18 mil — um número já estúpido, mas os companheiros acharam pouco. Somem-se a isso os postos que os partidos disputam nas estatais. Só para comparação: na Alemanha, são apenas 170 os cargos federais de confiança; no Reino Unido, 300. Nos EUA, 9 mil! Veja, então, que equação explosiva: partidos sem a menor afinidade ideológica, que têm como moeda de troca o horário de TV, associam-se para disputar o poder. Querem implementar um programa? Não! O objetivo é tomar de assalto aqueles milhares de cargos de confiança e fazer, então, negócios com os Carlinhos Cachoeiras da vida, que são também os financiadores de campanha. Só piora… Para nossa desgraça, o Estado só aumenta em vez de diminuir. Torna-se a cada dia mais presente na economia e na vida dos cidadãos. Votem-se quantas Leis da Ficha Limpa acharem por bem, e a simples redação de um edital de licitação — quando há licitação — pode premiar a bandidagem. Durante muito tempo, os petistas venderam a fantasia, ainda sustentada por cretinos acadêmicos, de que viria para acabar com essa lambança, para “mudar tudo”. Quem tinha ao menos dois neurônicos capazes de fazer uma sinapse desconfiou desde logo de intento tão nobre. O desmonte da corrupção organizada, profissionalizada, que toma conta do país, não haveria de ser feito com o aumento do estado, mas com a redução — para que ele pudesse, então, efetivamente cuidar das áreas que lhe são próprias. Aconteceu o óbvio: o PT não só referendou e passou a ser usuário dos esquemas tradicionais de assalto aos cofres públicos como montou o seu próprio modelo. Por isso jamais se ocupou a sério das reformas — inclusive e muito especialmente a política. Em nove anos de poder, este é o mais imperdoável de todos os malefícios do petismo — que também tem seus homens se banhando na cachoeira: em vez de ter dado passos para diminuir o potencial de corrupção do país, caminhou justamente em sentido contrário. E ainda teve a cara de pau adicional de nos apresentar “o bom ladrão”, aquele que rouba em nome da causa, para o nosso bem. Enquanto os governantes brasileiros tiverem à sua disposição milhares de cargos dos quais dispor livremente para acomodar os interesses e apetites dos partidos; enquanto a economia brasileira for, como é hoje, estado-dependente; enquanto tivermos um sistema eleitoral que descola o eleito do eleitor — por isso defendo o voto distrital puro; enquanto os nossos partidos forem meras agências de aluguel de tempo de TV, os Cachoeiras continuarão a assediar o estado e os políticos. A última pesquisa Ibope, no entanto, dá conta de que os brasileiros estão satisfeitíssimos com Dilma, embora reprovem a política de segurança, a política de impostos e a política de saúde… Fazer o quê? Parece entender que ela é a flor que nasceu no pântano; é como se ela, até por força do cargo que ocupa, não fosse protagonista do enredo. A defesa de um estado mais enxuto caiu em desuso. O nosso empresariado está de olho nas desonerações do governo — ou será liquidado pela concorrência externa — e no crédito subsidiado. Precisam do estado. E o estado é ocupado, com as exceções de sempre, por uma súcia. Vocês são muito sabidos e certamente já pararam para pensar que Cachoeira tem, sim, um poder tentacular, mas é apenas um “operador” de médio porte. Imaginem a que altitudes chegam os verdadeiramente profissionais, os “grandes”. Enquanto o sistema brasileiro estiver organizado para que o poder de turno crie dificuldades, haverá gente disposta a comprar facilidades — porque o estado estará tomado de mercadores.

Justiça emite 24 mandados de prisão por fogo em Jirau

A Justiça de Rondônia determinou o cumprimento de 24 mandados de prisão contra suspeitos de incendiar alojamentos da usina de Jirau, no rio Madeira. Segundo a Polícia Civil do Estado, a maioria dos suspeitos é composta por funcionários contrários ao fim da greve na obra, aprovado na última segunda-feira após 24 dias de paralisação. Ao menos dez prisões haviam sido feitas até o final da tarde da última quinta-feira. O alojamento dos funcionários da obra foi incendiado na terça-feira. Foram destruídos 36 dos 91 blocos de alojamentos. A obra foi paralisada por tempo indeterminado. Um funcionário morreu de infarto no tumulto. Um operário chegou a ser detido na quarta-feira à noite tentando atear fogo a alojamentos da margem esquerda da usina, não afetados pelo ataque de terça-feira.

Chavez fez patético pedido em missa na Venezuela

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, se emocionou durante uma missa na cidade de Barinas na quinta-feira, o primeiro ato público após a volta do segundo ciclo de radioterapia para o tratamento de um câncer na região pélvica. Em cerimônia que celebrava a quinta-feira, o mandatário fez um discurso com voz embargada e menções religiosas, dizendo que "não pôde evitar as lágrimas" quando abraçou os pais na última vez que chegou ao país, na quarta-feira). Sobre a doença, Chávez falou que os últimos dois anos, em que teve dois tumores na mesma região "não foram fáceis". Em tom emocionado, pediu a proteção de Jesus Cristo, fazendo referência a sua crucificação, que é lembrada na Páscoa. "Dê-me vida, ainda que seja dolorosa, mas dê-me vida. Dê-me sua coroa, Cristo, que eu coloco. Dê-me sua cruz, cem cruzes, Cristo, que eu a levo, mas não me leve ainda, porque ainda tenho coisas para fazer por esse povo e por essa pátria". As declarações emocionadas do ditador.

Polícia Federal indicia reitor da Ulbra por falsidade ideológica

A Polícia Federal no Rio Grande do Sul indiciou o reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Marcos Ziemer, e outras quatro pessoas, por falsidade ideológica em um inquérito que investiga irregularidades no ensino a distância. A universidade, que conta com 40 mil alunos em 12 cursos de EaD, é suspeita de aprová-los sem a correção das provas. Em 2011, um ex-funcionário da Ulbra denunciou o esquema, que teria deixado de corrigir 100 mil provas de estudantes do EaD. O ex-pró-Reitor de Extensão e o ex-diretor-geral de Ensino são apontados como conhecedores e incentivadores da ilegalidade. A coordenadora dos cursos a distância e uma funcionária também participariam da fraude. Em julho de 2011, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão, momento em que recolheu malotes de provas não corrigidas. O material foi encaminhado à perícia, que confirmou a irregularidade. Também há casos de alunos que foram aprovados mesmo tendo abandonado os cursos.

Advogados pedem remoção de Cachoeira de presídio

Os advogados do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais, pediram à Justiça sua remoção do presídio federal localizado em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A defesa argumenta que Carlinhos Cachoeira não deveria ser submetido aos rigores do sistema prisional federal, com diversas restrições que não são aplicadas em outros presídios. No pedido, a defesa não pede a transferência para alguma penitenciária específica. Pede apenas que Cachoeira seja transferido para alguma penitenciária que fique mais próxima da família, que vive em Goiás, e dos advogados, sediados em São Paulo. Dora Cavalcanti, uma das advogadas que defende Carlinhos Cachoeira, argumenta que as normas de segurança estabelecidas no presídio federal atrapalham o trabalho da defesa. "Não podemos entrar com nenhuma anotação. Mesmo se tivéssemos uma memória de elefante teríamos dificuldade para discutir com nosso cliente partes do processo", diz ela. Além de Dora Cavalcanti, o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, faz a defesa do empresário suspeito de chefiar a chamada "máfia dos caça-níqueis". Ela afirma que é a primeira vez que Carlinhos Cachoeira é preso e argumenta que seu cliente não tem se comportado mal ou tentado cometer alguma irregularidade dentro do presídio, como contrabandear um celular para dentro da carceragem. Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro.

Mercadante quer Olimpíada Internacional do Conhecimento no Brasil

O Ministério da Educação quer organizar no próximo ano uma Olimpíada do Conhecimento. O objetivo do ministro Aloizio Mercadante é “fortalecer o movimento”, caracterizado, nos últimos anos, pela multiplicação das competições escolares pelo País que testam o conhecimento dos alunos em diversas áreas: português, matemática, biologia, geografia, química, história e até astronomia. A idéia do governo agora é unificar as duas competições organizadas pela pasta – a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e a Olimpíada da Língua Portuguesa – adicionando conteúdos de ciência. O projeto de Mercadante é, a partir da experiência da Olimpíada do Conhecimento, organizar, no Brasil, uma competição internacional para estudantes de diferentes países. A idéia é que a primeira edição do projeto ocorra em 2016, paralelamente às Olimpíadas do Rio de Janeiro. “O melhor da herança olímpica que nós podemos deixar para as futuras gerações é exatamente esse espírito olímpico ligado ao conhecimento e ao esporte”, defendeu o ministro. Na avaliação do MEC, as olimpíadas têm impacto positivo na aprendizagem. As inscrições para edição 2012 da OBMEP terminaram na última semana com um recorde de inscritos: 46 mil escolas e 19,2 milhões de alunos participantes.

Intolerância religiosa, a nova face da “vanguarda do atraso”

Artigo do jornalista Reinaldo Azevedo Tenho feito uma distinção, que considero importante, entre os homossexuais e os militantes homossexuais, que formam uma espécie de sindicato. Tanto é assim que já há até divisões entre grupos envolvidos com a parada gay. As bizarrices que se vêem na avenida, na sua expressão mais carnavalizada, não são representativas dos homossexuais como um todo. Fico cá me perguntado qual seria a caricatura correspondente de um heterossexual. Não deve ser algo que atenda ao bom senso e ao bom gosto. Muito bem. Os organizadores da parada gay deste ano, sob o pretexto de combater o preconceito, resolveram, de cara, partir para a provocação. O tema do “samba-enredo” era “Amai-vos uns ao outros”, numa evocação da mensagem cristã, que passa a ter, evidentemente, um conteúdo “homoafetivo”, como eles dizem, e, dado o conjunto da obra, homoerótico. É uma gente realmente curiosa: quer a aprovação de um PLC 122 - que, na forma original, impunha simplesmente a censura aos religiosos -, mas reivindica o direito de se apropriar de emblemas da religião para fazer seu proselitismo. E isso, claro!, porque eles só querem a paz, a igualdade e convivência pacífica… Pois bem: esses sindicalistas do gayzismo - que, reitero, representam os homossexuais tanto quanto a CUT representa todos os trabalhadores - acharam que aquela provocação não tinha sido o bastante. Como nem evangélicos nem católicos reagiram à bobagem, então resolveram dobrar a dose. A organização do evento espalhou 170 cartazes em postes da Paulista em que 12 modelos masculinos aparecem quase pelados, em situações de claro apelo erótico, recomendando o uso de camisinha. Até aí, bem! Ocorre que eles aparecem caracterizados como santos católicos, a exemplo de São Sebastião e São João Batista. Junto com a imagem, a mensagem: “Nem Santo Te Protege” e “Use Camisinha”. Fingindo-se de tonto, Ideraldo Beltrame, presidente da parada, afirma ao Estadão: “Nossa intenção é mostrar à sociedade que todas as pessoas, seja qual for a religião delas, precisam entrar na luta pela prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Aids não tem religião”. É uma fala hipócrita, de conteúdo obviamente vigarista, própria de um provocador. Ele poderia ter passado essa mesma mensagem sem agredir valores e imagens que sabe caros a milhões de pessoas que não partilham de sua mesma visão de mundo. Mas quem disse que o negócio dele é tolerância? É bem possível que o ministro Celso de Mello, com aquele seu tratado sobre a liberdade de expressão que emprestou sentido novo à palavra “apologia” (no caso das marchas da maconha), veja na manifestação não mais do que a expressão livre do pensamento. Os 12 modelos desfilavam num carro. As imagens dos “santos” vão decorar 100 mil preservativos, que serão distribuídos. Será mesmo que Beltrame está preocupado em dialogar com católicos, evangélicos ou quaisquer outros que não partilhem de seus valores? Trata-se de uma óbvia agressão aos valores católicos, que viola direitos que também estão protegidos pela Constituição. Resta evidente que, embalados pela disposição do próprio Supremo de cassar o Artigo 226 da Constituição para reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo, os sindicalistas do movimento gay perderam o parâmetro, a noção de medida. Sexualizar ícones de uma religião que cultiva um conjunto de valores contrários a essa forma de proselitismo é uma agressão gratuita, típica de quem se sente fortalecido o bastante para partir para o confronto. Colabora com a causa gay e para a eliminação dos preconceitos? É claro que não! Não são eles a dizer que não querem mais ser discriminados nas escolas, nas ruas, campos, construções? Você deixaria seu filho entregue a um professor que acha São João Batista um, como posso dizer, “gato”? Que vê São Sebastião e não resiste ao “apelo erótico” de homem agonizante, sofrendo? O que quer essa gente, afinal? Direitos? Ainda é tempo de recuar e desculpar-se, deixando de distribuir os preservativos com as tais imagens. Mas não farão isso. E por que não? Na Folha, escreve o colunista Fernando Barros: “A Parada Gay e a Marcha para Jesus têm mais ou menos a mesma idade. Ganharam visibilidade no País em meados dos anos 1990. Embora sejam eventos globais, com inserção em várias cidades, é em São Paulo que elas de fato acontecem. São o sagrado e o profano, a expressão ritualística ou carnavalizada da afirmação de valores e de direitos de grupos sociais. Neste ano, mais do que nunca, evangélicos e gays & simpatizantes disputaram um cabo de guerra, uma peleja entre o atraso e a vanguarda em matéria de costumes. Ambos, porém, são fenômenos contemporâneos. O embate entre eles desenha uma dialética entre regressão e avanço social no Brasil. Conservadores e intolerantes, os adeptos de Jesus investiram contra a decisão recente do Supremo, que reconheceu a união civil de casais gays". Barros submete os dois eventos a uma leitura marxista - ou marxistizada ao menos - e, consoante com o método, destitui uma e outra do conteúdo específico para ver em ambas aquela que seria a pulsão da história: regressão e avanço. Nesse caso, segundo ele, a vanguarda estaria com os gays, o que seria, digamos, kantianamente notável. Seguisse toda a humanidade o exemplo dessa minoria “vanguardista”, Marina não teria de se preocupar com a destruição das florestas e com as mudanças climáticas. Num prazo que nem seria tão longo, o capital não teria mais como se reproduzir porque também ele depende de uma conjunção específica, não é mesmo? Seria uma vanguarda que nos conduziria à extinção. Só os grilinhos continuariam a cantar em louvor à natureza, a que responderiam os sapinhos, coaxando. De vez em quando, uma onça… Barros não é bobo, e, por isso mesmo, enfatiza: trata-se de “vanguarda” e “regressão”, mas só “em matéria de costumes”. Afinal, milhões de evangélicos que ocuparam as ruas e praças se confundem, em muitos aspectos, com a tal nova “classe C”, que é considerada até bastante “vanguardista” pelos economistas. Curiosamente, concorre para tanto justamente alguns costumes que o articulista considera “regressivos”, de modo que estaríamos, então, diante de uma, sei lá, “tensão dialética” dentro do mesmo lado: um avanço na economia seria determinado, em boa parte, por uma regressão - ele nem mesmo fala em conservação - nos costumes. Fico cá imaginando se Max Weber - que não era marxista, por suposto - tivesse aplicado essa mesma leitura ao escrever “A Ética Protestante e O Espírito do Capitalismo”… Em vez de identificar alguns valores que fizeram a revolução capitalista, teria visto só um bando de “regressivos”, dispostos, já que regressivos, a fazer o mundo marchar para trás… Esse sindicalismo gay só decidiu partir para o confronto e não vai reconhecer a agressão estúpida aos católicos - própria de quem não quer a paz coisa nenhuma! - porque foi adotada justamente como “vanguarda”. E, vocês sabem, é vanguardista atacar a Igreja Católica desde o século… 16! É o caso de a Igreja reagir com o devido rigor. É claro que estamos diante de um ato de vilipêndio, que nenhuma religião deve aceitar, sobretudo porque também é um bem protegido pela Constituição. Há de reagir em nome dos seus fiéis, sabendo, de antemão, que vai ser atacada pela imprensa porque, hoje em dia, ter uma religião também não é uma coisa de vanguarda - desde o século 18, pelo menos, é assim… Estamos, como vocês podem notar, diante de idéias realmente novas, que antecipam o futuro… Que a Igreja Católica, pois, tenha a coragem de apanhar dos jornalistas. A questão é saber quem são seus interlocutores. Se preciso, que vá às portas do Supremo. Se os valores de uma religião não são mais um bem protegido, vamos, então, ouvir isso da boca de nossos doutores. Se for o caso, os católicos pedirão, no mínimo, os mesmos direitos de que gozam os índios, cujas crenças são acolhidas no Artigo 231. Militância em favor dos direitos dos homossexuais é uma coisa; perverter imagens religiosas, emprestando-lhes um sentido erótico que não têm, é coisa de tarados. Se a Justiça nada pode, então é o caso de convocar a medicina.

Quando “pau” é apenas uma metáfora! Ou: Será que Malafaia cometeu um crime?

Artigo do jornalista Reinaldo Azevedo Comecemos pelo lead, pela notícia do dia, porque o início dessa história está lá atrás, em junho do ano passado. Já conto. O Setorial LBGT (lésbica, gays, bissexuais e transgêneros) do PT divulgou na quinta-feira uma nota de repúdio ao senador do partido Lindberg Farias (RJ). O que ele fez? Num discurso em plenário, solidarizou-se com o pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, que está sendo acusado de homofobia pelo Ministério Público Federal. Mas o que fez, afinal de contas, o pastor? Então agora é preciso recuar a junho do ano passado. O tema da marcha gay de 2011, em São Paulo, a maior do País, fazia uma óbvia provocação ao cristianismo: “Amai-vos uns aos outros”. Nem eles nem os cristãos são ingênuos, não é? O “amar”, no caso, assumia um conteúdo obviamente “homoafetivo”, como eles dizem. Como provocação pouca é bobagem, a organização do movimento espalhou na avenida 12 modelos masculinos, todos seminus, representando santos católicos em situações “homoeróticas”. Tratava-se de uma agressão imbecil a um bem, destaque-se, protegido pela Constituição. Na época, escrevi: “Sexualizar ícones de uma religião que cultiva um conjunto de valores contrários a essa forma de proselitismo é uma agressão gratuita, típica de quem se sente fortalecido o bastante para partir para o confronto. Colabora com a causa gay e para a eliminação dos preconceitos? É claro que não! (…) Você deixaria seu filho entregue a um professor que achasse São João Batista um, como posso dizer, “gato”? Que visse São Sebastião e não resistisse ao apelo ‘erótico’ de um homem agonizante, sofrendo? O que quer essa gente, afinal? Direitos?” Ah, sim: a proposta então, não sei se levada a efeito, era distribuir 100 mil camisinhas que trouxessem no invólucro a imagem dos “santos gays”. A hierarquia católica fez um muxoxo de protesto, mas nada além disso. Teve uma reação notavelmente covarde. O sindicalismo gay reivindique o que quiser! Precisa, para tanto, agredir a religião alheia? Embora, por óbvio, não seja católico, Malafaia reagiu em seu programa de televisão. Afirmou: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha!” Ele acusou os promotores do evento de “ridicularizar os símbolos católicos”. Teve, em suma, a coragem que faltou à CNBB! Pois é. O Ministério Público viu na sua fala incitamento à violência!!! Ah, tenham paciência, não é? O sindicalismo gay tem de distinguir um “pau” que fere de um “pau” metafórico — ou “porrete”. Alguém, por acaso, já viu católicos nas ruas, em hordas, a agredir pessoas? Isso não acontece em nenhum lugar do mundo! O contrário se dá todos os dias: o cristianismo, nas suas várias denominações, é a religião mais perseguida do mundo, especialmente na África e no Oriente Médio. E, no entanto, não se ouve um pio a respeito. A “cristofobia” é hoje uma realidade inconteste. A homofobia existe? Sim! Tem de ser coibida? Tem! Mas nem as vítimas desse tipo de preconceito têm o direito de ser “cristofóbicas”! É evidente que “baixar o pau” ou “porrete”, na fala do pastor, acena para a necessidade de uma reação da religião agredida — legal, se for o caso. É uma metáfora comuníssima por aí afirmar que alguém decidiu pôr outrem “no pau”, isto é, processá-lo: “Fulano pôs a empresa no pau”, isto é, “entrou com um processo trabalhista”. Os cristãos, no Brasil, não agridem ninguém. Mas são, sim, molestados, a exemplo do que se viu há dias numa manifestação contra o aborto. Faziam seu protesto de modo pacífico, sem agredir ninguém, quando o ato foi invadido por um grupo de abortistas. Estes queriam o confronto, a agressão. Ganharam uma oração. A ação contra Malafaia, na verdade, tem um alcance maior. Ele é um dos mais notórios críticos da tal lei que criminaliza a homofobia — e que, de fato, avança contra a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Os que cultivam os valores da democracia não precisam, no entanto, concordar com o que ele diz para reconhecer seu direito de deixar claro o que pensa. Vejam como autoritarismo e hipocrisia se cruzam nesse caso. Os agressores — aqueles que levaram os “santos gays” para a avenida — se fazem de vitimas e, em nome da reparação de um suposto agravo, querem punir um de seus críticos. É um modo interessante de ver o mundo: os sindicalistas do movimento gay acham que, em nome da causa, tudo lhes é permitido. E aqueles que discordam? Ora, ou o silêncio ou a cadeia! É assim que pretendem construir um mundo melhor e mais tolerante.

Obra de Dalí tem preço estimado em US$ 10 milhões pela Sotheby's

Salvador Dali, "Printemps Necrophilique"
Espera-se que uma obra do pintor surrealista Salvador Dalí seja vendida por US$ 10 milhões ou mais em leilão que acontecerá no próximo mês, disse a Sotheby's. "Printemps Necrophilique", trabalho de 1936 do espanhol, tem um preço estimado entre US$ 8 milhões e US$ 12 milhões. O quadro será leiloado no dia 2 de maio. A última vez que esteve no mercado foi há 15 anos. A arte surrealista tem alcançado preços altos em leilões: trabalhos de pintores como Max Ernst e Paul Delvaux foram vendidos por valores muito maiores que as estimativas, batendo recordes em Nova York na última primavera. "O surrealismo é o último grande movimento do modernismo do século 20 a ser totalmente apreciado no mercado", disse Simon Shaw, da Sotheby's. O quadro "Portrait de Paul Eluard", de Dalí, alcançou um recorde em fevereiro de 2011 ao ser vendido por US$ 21,7 milhões em leilão da Sotheby's. Foi o maior valor alcançado por uma obra surrealista. "The Stolen Mirror", de Max Ernst, foi vendido por US$ 16,3 milhões recentemente, valor três vezes maior que a estimativa.

Vice-presidente da Argentina nega acusações em escândalo de corrupção

O vice-presidente da Argentina, Amado Boudou, criticou na quinta-feira a Justiça do país por ordenar uma busca em seu apartamento no bairro nobre de Puerto Madero, em Buenos Aires, no escândalo em que é acusado de lavagem de dinheiro e não cumprimento dos deveres de servidor público. Boudou voltou a negar envolvimento no tráfico de influências e acusou o juiz encarregado da causa, Daniel Rafecas, de "controlar uma agência de notícias para tentar atacar o voto popular na Argentina". Rafecas investiga se o vice-presidente intercedeu a favor da empresa Ciccone Calcográfica em uma licitação de emissão de cédulas de peso argentino. Em uma sessão no Senado argentino, que preside, ele não explicou a origem dos comprovantes de pagamento da taxa de condomínio de seu apartamento pagos por Alejandro Vandenbroele, dono da Ciccone, encontrados na quarta-feira na administradora do edifício onde tem o imóvel. No entanto, afirmou ser vítima de "um ataque midiático das máfias" e acusou Héctor Magnetto, presidente do Grupo Clarín, maior empresa de comunicações do país, de formar uma "máfia" que pediu ao juiz que autorizasse as buscas.

Traficante de armas russo é condenado a 25 anos de prisão nos Estados Unidos

O traficante de armas russo Viktor Bout foi condenado na quinta-feira a 25 anos de prisão pela Justiça de Nova York, nos Estados Unidos, por envolvimento com o terrorismo. Ele é o principal retratado no livro "Mercado da Morte", que deu origem ao filme "O Senhor das Armas", com Nicolas Cage. Bout foi preso em Bancoc, na Tailândia, em uma operação da Agência de Repressão às Drogas dos Estados Unidos, em 2008, e extraditado para Nova York em 2010. Ele era acusado pela Justiça de Nova York por vender armas para grupos armados da Colômbia para atacar soldados americanos que atuavam contra o tráfico de drogas. Promotores afirmam que o acusado vendeu cerca de US$ 20 milhões em armamentos para os grupos, incluindo armas antiaéreas.

Anac confirma resultado do leilão de Viracopos

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) confirmou na quinta-feira o consórcio formado perlas construtoras Triunfo e UTC como vitorioso do leilão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O grupo, que conta também com a operadora francesa Egis Avia, venceu o leilão em fevereiro ao oferecer R$ 3,8 bilhões como valor de outorga (concessão). Na quinta-feira, a diretoria da Agência divulgou que fez a homologação do resultado para os três aeroportos (Guarulhos, Viracopos e Brasília). Pelo cronograma, a celebração dos contratos está prevista para 25 de maio. No caso de Viracopos, um consórcio perdedor, liderado pela construtora Odebrecht, chegou a recorrer do resultado.

Mineradora Anglo American planeja investir US$ 2 bilhões no Minas-Rio

A Anglo American planeja investir US$ 2 bilhões em 2012 no projeto Minas-Rio, o maior empreendimento da mineradora no mundo, informou a companhia na quinta-feira. O Minas-Rio está em obras e atingirá, em sua primeira fase, uma capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro. O presidente da unidade de Ferro Brasil da companhia, Paulo Castellari, disse que o projeto terá capacidade para atingir até 90 milhões de toneladas anuais, ante uma estimativa inicial de 75 milhões a 80 milhões de toneladas por ano. Ele explicou que o projeto tem capacidade para operar em três fases, sendo a primeira iniciada na segunda metade de 2013. "Existe a possibilidade de criarmos três módulos de 30 milhões de toneladas com algumas melhorias operacionais", disse. O estudo geológico de pré-viabilidade da expansão do projeto ficou pronto em março e confirma expectativas de potencial de produção.

Onze novos secretários tomam posse na prefeitura de Porto Alegre

Onze novos secretários foram empossados pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. A troca no comando dos órgãos respeita o prazo definido pela legislação eleitoral para os que pretendem concorrer às eleições municipais deste ano. Estes são os 11 novos secretários municipais: Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Jorge Dusso, 53 anos, economista do quadro da prefeitura desde 1979; Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Marco Antônio Seadi, 34 anos, é bacharel em Direito; Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa), Deborah Pilla Villela, 40 anos, formada em administração, especialista em Gestão Empresarial, Finanças e Economia; Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), Ricardo Gothe, 50 anos; Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo 2014, Urbano Schmitt, 56 anos, acumulará a função com a titularidade da Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico, que exerce desde julho de 2011; Aracy Ledo, 62 anos, socióloga; Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), Sonia D'Avila, 54 anos; Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), Adriano Borges Gularte, 50 anos, engenheiro mecânico; Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Marcelo Bósio, 39 anos, tem formação acadêmica em Física; Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Omar Ferri Junior, 48 anos, é bacharel em Direito; Secretaria Municipal de Turismo (SMTur), Raul da Rocha, 47 anos, é advogado.

Morre Ferdinand Alexander Porsche, criador do mitológico Porche Carrera 911

Porsche Carrera 911
O empresário e designer Ferdinand Alexander Porsche morreu na última quinta-feira, aos 76 anos, na cidade austríaca de Salzburgo. Neto do fundador da marca Porsche, Ferdinand Alexander - ou Butzi, como era chamado pelos amigos--, preferiu trabalhar no setor de criação da marca. É dele o desenho do esportivo 911, que foi apresentado em 1963, no Salão de Frankfurt. O carro mantém até hoje as linhas básicas do projeto original, mesmo após várias mudanças de geração. Ferdinand Alexander também dirigiu a Porsche Design, desenvolvendo projetos para setores variados como relojoaria e náutica.

Filho de Gaddafi foi agredido em prisão na Líbia, diz defesa

A defesa de Saif al Islam Gaddafi, filho do ex-ditador da Líbia, Muammar Gaddafi, afirmou na quinta-feira ante o Tribunal Penal Internacional que ele foi "agredido fisicamente" na cadeia de Zenten, a 180 quilômetros de Trípoli, onde aguarda julgamento por crimes contra a humanidade. Em comunicado, os advogados afirmaram que ele está em total isolamento e ainda recebeu golpes dos agentes líbios que fazem sua custódia. O Tribunal Penal Internacional e as autoridades líbias disputam para ver quem vai julgar Saif al Islam Gaddafi. A defesa acusa os membros do Conselho Nacional de Transição de darem "uma volta drástica" para evitar que o tribunal sediado em Haia investigue os crimes de guerra e sejam responsáveis pelo julgamento do filho do ditador. Os defensores também declararam que foram informados que não há provas suficientes para imputá-lo por "crimes sérios". Eles ainda disseram que os promotores pretendiam processar o filho do ditador por crimes menores, como criação irregular de peixes e problemas com a licença de um camelo.

Após acordo, governo Dilma votará unificação da cobrança de ICMS nos Estados

Na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre Estados para a atração de importações e estimular os investimentos, o governo federal anunciou na quinta-feira ter chegado a um acordo, com o aval da equipe econômica, para aliviar o caixa de governadores e, em compensação, conseguir a aprovação, no Congresso, de mudanças nas regras de importações pelos Estados. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) anunciou que o governo regulamentará a cobrança de ICMS (imposto arrecadado pelos Estados) no comércio eletrônico. Hoje, o imposto é cobrado somente onde a empresa está sediada, na maior parte dos casos, em São Paulo, e não no destino do produto. O governo deve definir em 4% o valor da alíquota para o ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do Exterior. Hoje, ela chega a até 12% em alguns Estados. Segundo a ministra, em compensação o governo decidiu apoiar a mudança no indexador das dívidas dos Estados com a União. Hoje vinculadas à variação do índice IGP-DI, mais oneroso, as dívidas deverão ser corrigidas com base na taxa básica de juros básica, a Selic. Como compensação, o Palácio do Planalto espera conseguir a aprovação do projeto de resolução 72/2010, em tramitação nas comissões do Senado. O projeto acaba com a chamada "guerra dos portos", ao impedir a adoção de alíquotas diferenciadas de ICMS pelos Estados como forma de atrair importações.

Suspensa a paralisação na usina de Belo Monte

Trabalhadores retomaram na quinta-feira as atividades na usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), após cerca de uma semana de paralisações. A ameaça de demissões e a repressão policial aos grevistas motivaram a decisão, segundo informações de representantes da central sindical Conlutas e do Movimento Xingu Vivo, entidades que se opõem à obra. O Consórcio Construtor de Belo Monte, responsável pela construção, nega que tenham ocorrido demissões ou mesmo ameaças de desligamentos. Até quarta-feira, operários faziam um bloqueio próximo à rodovia Transamazônica, o que impedia o acesso à obra. Na quinta-feira a pista estava liberada. Uma reunião de negociação entre o consórcio, o sindicato da categoria e operários está marcada para a próxima terça-feira. Os funcionários pedem, entre outros pontos, equiparação salarial entre trabalhadores que exercem mesma função, redução de seis meses para três meses no intervalo das folgas para visitar familiares e aumento no valor do vale alimentação. Caso as reivindicações não sejam atendidas, eles prometem retomar a greve a partir do dia 16 deste mês.

Em nota, PT critica senador do partido por defender pastor evangélico

Pastor Silas Malafaia, objeto da ira dos petistas gayzistas
O Setorial LBGT (lésbica, gays, bissexuais e transgêneros) do PT divulgou nota na quinta-feira para criticar o senador Lindbergh Farias (RJ), que é petista, por ter defendido no plenário do Senado o pastor evangélico Silas Malafaia. Na nota, o setorial petista afirma que Lindbergh "se afasta enormemente das posições do partido" ao sair em defesa do pastor na ação que responde no Ministério Público Federal de São Paulo por homofobia. "Não há cálculo político ou eleitoral que justifique essa ruptura com os princípios do PT e com a própria trajetória do senador", diz a nota assinada pelo coordenador nacional setorial LGBT do PT, Julian Rodrigues. Na nota, ele faz um apelo para que Lindbergh "se debruce um pouco mais sobre as posições do Malafaia" que seriam "incompatíveis com o Estado Democrático de Direito". Rodrigues diz, ainda, esperar que Lindbergh não tenha resolvido "se perfilar com o segundo grupo de políticos fluminenses, inimigos dos direitos humanos", ao citar os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ). Na última terça-feira, Lindbergh defendeu Malafaia no plenário do Senado ao comentar discurso do senador Magno Malta (PR-ES) no qual ele criticava ação do Ministério Público Federal em São Paulo contra o pastor. A Procuradoria pede sua retratação por um discurso considerado homofóbico feito em julho de 2011 no programa "Vitória em Cristo", que é exibido na TV Bandeirantes em horário comprado por ele. O pastor falava sobre a Marcha para Jesus e a Parada Gay, eventos que aconteceram em junho em São Paulo, e disse que a Igreja Católica deveria "baixar o porrete" em participantes da Parada Gay que "ridicularizaram símbolos da Igreja Católica". "É para a Igreja Católica 'entrar de pau' em cima desses caras, sabe? 'Baixar o porrete' em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha", afirmou o pastor no programa. Lindbergh disse, no plenário, que não considerou a expressão "entrar de pau" uma maneira de incitar a violência física contra os homossexuais, como argumenta o Ministério Público. Ao afirmar que leu todo o processo contra o pastor, Lindbergh disse que houve intolerância com Malafaia. "Eu não vi em nenhum momento, li com atenção, nenhuma incitação a esse "cair de pau" como agressão física. Não aceito nenhum tipo de discriminação contra homossexual e nenhum tipo de violência. Existe violência, sim, neste País, pelas pessoas serem, simplesmente, homossexuais. Mas acho sinceramente que, neste caso do pastor Silas Malafaia quero aqui trazer a minha solidariedade a ele", disse o petista no plenário. "A fala do companheiro Lindbergh se torna ainda mais grave por ignorar e desconsiderar o cerne do debate sobre o PLC 122, que é a interdição dos discursos que incitam a violência utilizando-se do pretexto da liberdade religiosa", diz a nota. Em resposta ao PT, Malafaia afirma que a nota do partido é "uma prova insofismável, irrefutável, de quem são os verdadeiros intolerantes". "Ao ver as palavras do senador Lindbergh Farias, você pode observar a coerência, o equilíbrio deste senador em me defender. Em todo instante, de maneira bem clara, ele diz que não apoia a violência contra os homossexuais, mas, de forma justa, defende-me da armação dos ativistas gays". Segundo o pastor, os ativistas gays "querem liberdade para xingar e ofender quem eles bem entendem, como fizeram nesta nota ao chamar a mim e o senador Magno Malta de homofóbicos e intolerantes". "Como todos sabem, homofobia é uma doença classificada na psiquiatria. Isto é uma ofensa! Agora, se qualquer um chamar os homossexuais de doentes, eles querem processar. Mais uma vez para provar a calúnia e a mentira destes ativistas é que eu desafio esse medíocre --que escreveu a nota do PT-- a mostrar qual o dia que eu mandei bater em homossexual? Qual o homossexual que entrou em minha igreja e foi agredido? A verdade é que eles querem me calar, mas maior é o que está comigo do que o que está com eles".

Mantega nega que Brasil tenha candidato para Banco Mundial

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na quinta-feira, após receber o candidato dos Estados Unidos à presidência do Banco Mundial, Jim Yong Kim, que o Brasil ainda não decidiu quem irá apoiar. Segundo o Ministro, o Brasil está buscando uma posição comum com os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Mantega afirmou que o critério que será adotado pelo Brasil, e pelos Brics, para escolha do candidato, será o mérito e não a nacionalidade: "Esta posição já foi fechada com os Brics". Outro ponto é que o candidato "se comprometa a continuar com as reformas que foram feitas, mas foram tímidas e não deram a representatividade necessária aos países emergentes, embora tenham avançado. É importante também dar um espaço maior para os emergentes nas diretorias e vice-presidências do Banco", afirmou ele.

Presidentes de Tribunais de Justiça rejeitam eleições diretas nas cortes

A maioria dos presidentes de Tribunais de Justiça estaduais rejeita a aprovação da emenda constitucional em andamento no Senado que estabelece eleições diretas, com a participação de juízes de primeira instância, para a a presidência das cortes. Atualmente participam da votação para a cúpula apenas os desembargadores. O entendimento da maioria dos presidentes das cortes contra as eleições diretas está em desacordo com a posição das associações de magistrados do País. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) tem como bandeira histórica a ampliação do colégio eleitoral para alcançar os juízes de primeiro grau nos pleitos dos tribunais. A implantação da medida em São Paulo, por exemplo, acrescentaria às eleições 1.914 juízes de primeiro grau vitalícios, além dos 350 desembargadores da corte.

Estados Unidos emitem 62% a mais de vistos para brasileiros em março

Em março, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil concedeu 115.269 vistos a brasileiros que pretendem viajar para as cidades norte-americanas, segundo dados divulgados na quinta-feira. Em relação ao mesmo período de 2011, houve um aumento de 62% no número de emissões. Nos três primeiros meses, foram emitidos mais de 296.637 vistos, aumento de 56% em relação a 2011. O consulado que mais emite autorizações é o de São Paulo, registrando média de 2.522 vistos concedidos por dia. No entanto, o consulado americano no Rio de Janeiro registrou aumento de 103% neste mês, emitindo cerca de 34.379 vistos, se comparado com março de 2011. Em Brasília, foram cedidos 757 vistos por dia e, em Recife, foram 476. O tempo de espera varia entre cada consulado. Em São Paulo, a espera pode chegar a 35 dias. Já no Rio de Janeiro e em Brasília, o brasileiro aguarda sete dias para a conclusão do processo. Em Recife, pode levar até 15 dias.

PSDB quer aproveitar subexposição de Haddad para explorar a imagem de José Serra

Com o PT impedido pela Justiça Eleitoral de veicular propaganda na TV, o QG do tucano José Serra planeja explorar 100% das inserções a que o PSDB terá direito na Grande São Paulo entre os dias 27 deste mês e 4 de maio. A estratégia dos tucanos é aproveitar o período de subexposição de Fernando Haddad, que só aparecerá no palanque eletrônico a partir de agosto.

Justiça aceita denúncia contra mais 13 por corrupção em Campinas

A Justiça de São Paulo abriu processo na quarta-feira contra um segundo grupo de acusados de participação no suposto esquema de corrupção que desencadeou uma crise política em Campinas no ano passado. No dia 30 de março, o juiz Nelson Bernardes, da 3ª Vara Criminal de Campinas, que desmembrou o processo, recebeu acusações contra seis dos 22 denunciados. Entre eles estão o prefeito cassado Demétrio Vilagra (PT) e Rosely Nassim Santos, mulher do também prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT). Bernardes aceitou as denúncias contra outros 11 empresários e dois ex-funcionários da Sanasa (empresa mista de saneamento da cidade), que concentrou as denúncias de corrupção. As investigações do Ministério Público apontaram fraudes em licitações da Sanasa mediante o pagamento de propina.

Estudo aponta que potencial de gás em Minas Gerais é 12 vezes maior que o consumo

A secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Dorothea Werneck, apresentou um plano para exploração de gás natural na bacia do rio São Francisco. O projeto leva em conta estudos recentes que apontam mercado no Estado para consumo diário de 37 milhões de metros cúbicos, 12 vezes mais do que o consumo atual. O governo mineiro espera agora pela confirmação, mas pela perspectiva de existência do gás nessa quantidade, segundo a secretária, as empresas de exploração de gás estão agilizando planos de trabalho na região mineira. "A expectativa é tão favorável que muitas empresas estão acelerando os planos de prospecção e exploração. Mas, de qualquer forma, o leque de oportunidades que se abre com a exploração desse gás é enorme e certamente trará mudanças no perfil da produção industrial do Estado", disse ela. O estudo realizado nos últimos quatro meses foi elaborado pela Gas Energy, empresa de consultoria contratada pela estatal Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). A região da bacia do São Francisco tem 39 blocos sob concessão autorizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) para exploração de gás.

O STJ, a Lei do Estupro e a polêmica

Artigo do jornalista Reinaldo Azevedo Uma decisão do STJ, que inocentou um homem acusado de estupro, gerou protesto de ONGs, do escritório da ONU e, antes deles todos, da secretária dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. O tribunal está sendo tratado como incentivador da pedofilia, do estupro de vulnerável e até da prostituição infantil. Vamos ver. Dia desses, lia um texto alarmista. A autora denunciava o que considerava a escalada dos crimes de estupro no Brasil. Por alguma razão, os brasileiros teriam saído do controle. O que havia mudado? A Lei 12.015, de 2009, deu a seguinte redação para o Artigo 213 do Código Penal: Estupro Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. Bem, note-se, de saída, que o homem também passou a ser considerado passível de estupro tanto por outro homem como por mulher. Um rapaz que, contra a sua vontade, seja firmemente assediado, com alguma forma de constrangimento físico, por uma mulher é um “estuprado”. E, obviamente, mulheres também podem ser estupradas por mulheres. É claro que eu acho que aquele — ou aquela — que obriga o outro a uma conduta de caráter libidinoso deva ser punido. Mas me digam: um beijo forçado é estupro? Nessas coisas, é preciso cuidado. Se A é igual a B, B é igual a A. Se um beijo sob constrangimento (tem de ser punido, sim!) é estupro, então estupro não se distingue de um beijo sob constrangimento. Parece muito progressista, rigoroso e correto afirmar que A é igual a B — desde, claro, que não se considere que B seja igual a A. Esse é o tipo de coisa que, sob o pretexto do rigor — e, no caso, da proteção às mulheres — só causa distorções. Voltando lá ao artigo da moça desarvorada: não tinha havido um aumento do estupro no sentido em que ele era entendido antes (violação da mulher), mas uma mudança da lei. O caso do STJ A lei 12.015 conferiu a seguinte redação ao Artigo 217-A do Código Penal: Estupro de vulnerável Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. Muito bem! Segundo a redação da nova lei, pouco importa se relações com menores de 14 anos são ou não consentidas; serão sempre consideradas “estupro de vulnerável. No caso analisado pelo STJ, constatou-se que as três meninas com as quais o acusado se relacionara praticavam regularmente a prostituição. Pois é… Posso achar, e acho, abjeto que alguém mantenha relações sexuais com crianças de 12 anos, mas é, strictu sensu, estupro quando a relação é consentida e elas já são profissionais da área? O acusado deve se igualar a um outro que seduz crianças ou as submete à força ao ato sexual? Segundo a lei 12.015, sim! Mais: note-se que o rapaz em questão poderia receber uma pena de até 15 anos, superior à daquele lá do Artigo 213, que recorreu efetivamente à força. Leis têm de ser cumpridas. Os tribunais existem para aplicá-las considerando as circunstâncias que atenuam ou agravam o crime cometido. Por isso precisamos de juízes — ou os computadores se encarregariam de tudo. Ainda que não tenha havido violência e ainda que as meninas já fizessem programas regularmente, não vejo, sinceramente, brecha no Artigo 217-A para absolver o tal homem. Mas isso não quer dizer que a Lei 12.015, sob o pretexto do rigor, não seja por demais abrangente na consideração do que seja “estupro”. Ela corre o risco de igualar não-estupradores a estupradores — e isso significa que estupradores acabam sendo igualados a não-estupradores.

Quebra na lavoura de soja no Rio Grande do Sul atinge 50% das lavouras

Terceiro maior produtor nacional de soja, o Rio Grande do Sul foi o Estado mais castigado pela estiagem, passando a ocupar agora o quarto lugar no ranking. Na região Noroeste do Estado, as perdas são superiores a 50%, conforme levantamento feito pelo Rally da Safra 2012, principal expedição técnica de avaliação da safra brasileira de grãos. A produtividade média em solo gaúcho alcançou 20 sacas por hectare, contra as 47 sacas obtidas na safra 2010/2011. A produção total despencou de 11,6 milhões de toneladas para 4,5 milhões de toneladas. “É a segunda maior quebra registrada no Rio Grande do Sul nos últimos dez anos”, disse André Pessôa, coordenador geral do Rally da Safra. Realizado pela Agroconsult, o Rally da Safra é patrocinado pela Vale, Banco do Brasil, Case IH, Intacta, UPL Brasil, Mobil Lubrificantes, Fertilizantes Heringer e Mitsubishi.

Assembléia Legislativa gaúcha aprova audiência pública para a discussão do piso salarial nacional do magistério

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na manhã de quinta-feira a realização de audiência pública para discutir a aplicação do piso nacional do magistério no Estado. O requerimento foi feito pelo deputado João Fischer, do PP. Serão foco da audiência a lei Federal que instituiu o piso e a consequente reserva de dotações orçamentárias para sua implementação. Há possibilidade de ser realizada em conjunto com a Comissão de Educação, onde também foi aprovado requerimento para tratar do mesmo assunto.

Parque eólico é inaugurado em Tramandaí

Parque Eólico de Tramandaí
A EDP Renováveis Brasil inaugurou na quinta-feira o Parque Eólico Cidreira I, localizado no município de Tramandaí, no litoral norte gaúcho. O complexo, que já está em operação comercial desde maio do ano passado, tem capacidade instalada de 70 MW e produção de energia suficiente para abastecer uma cidade de 200 mil habitantes. O parque ocupa uma área de 832 hectares e é composta por 31 aerogeradores (de 1,9 a 2,3 MW), com torres de 98 metros de altura e pás de 40 metros. A presidente da EDP no Brasil, Ana Maria Fernandes, disse que o empreendimento em Tramandaí é um exemplo do bom período que atravessa o segmento eólico no Brasil. O coordenador do grupo temático de energia da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Carlos Faria, concorda que há espaço para o setor eólico crescer ainda mais no País e afirma que o sistema de transmissão de energia gaúcho terá que ser fortalecido para escoar a produção dos novos parques que virão. A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) sustenta que o ideal é a incorporação média de pelo menos 2 mil MW eólicos anuais na matriz energética brasileira. Se essa meta for alcançada, a energia eólica passará da atual participação de 1,3% na matriz para 5,3% em 2014 e 12% em 2020.

Deputado estadual Pozzobom assegura que não retirará uma vírgula da acusação feita ao PT

Jorge Pozzobom, sem medo do peremptório Tarso Genro
O deputado estadual gaúcho Jorge Pozzobom, do PSDB, reafirmou na quinta-feira que não irá se retratar sobre as afirmações feitas na tribuna da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul na última terça-feira. O parlamentar acusou o PT de usar dinheiro do "valerioduto" para financiar a campanha do então candidato Tarso Genro ao governo do Estado, em 2002. “Só reproduzi as palavras de um envolvido no esquema do Mensalão do PT que confessou em um processo criminal ter buscado dinheiro para a campanha de 2002”, assegurou Jorge Pozzobom. O petista Tarso Genro, peremptóriamente, avisou na última quarta-feira que irá processar criminalmente Pozzobom, por causa das declarações.

Prefeitura do PT envolve São Leopoldo em um clima de desordem, com denúncias, ameaças de morte e tentativas de assassinato

Petista Ari Vanazzi, prefeito de São Leopoldo
É de insegurança e desordem o cenário social e político no município de São Leopoldo, governado há oito anos pelo PT. Dossiês com denúncias devastadoras levaram o Ministério Público e a Polícia Civil a devassar cinco órgãos da prefeitura, em uma operação policial sem precedentes na cidade. O clima político azedou e correm risco a vida de políticos e administradores públicos envolvidos com as denúncias. Eles foram ameaçados de morte e um deles foi esfaqueado esta manhã. Sob a alegaçãoo de que quer disputar internamente a indicação do PT para a prefeitura de São Leopoldo, renunciou na quinta-feira o chefe do Escritório de Representação do Governo do Rio Grande do Sul em Brasília, Ronaldo Teixeira da Silva. Ele deixou transparecer que busca ser uma opção ao candidato oficial do prefeito Ary Vannazi, Paulo Borba, já que a administração local do PT é acusada por improbidade administrativa e responde a denúncias até por peculato e formação de quadrilha. Isto tudo integra o dossiê entregue à Polícia Civil e ao Ministério Público pelo ex-secretário da Indústria e Comércio do petista Ari Vannazi, Marco Antonio Pinho. No dia 29 de março, 400 policiais vasculharam repartições municipais, cumprindo mandatos de busca e apreensão. As declarações de Ronaldo Teixeira da Silva, homem ligado estreitamente a Tarso Genro, foi imediatamente contestada pelo prefeito Ary Vannazi, que o atacou com violência: "Ele conspira contra o meu governo e contra o Partido. Tenho gravações de reuniões de Ronaldo com adversários, visando desestabilizar o meu governo". O clima político de São Leopoldo, Grande Porto Alegre, cidade dominada há oito anos pela DS (Democracia Socialista, fração neotrotskista do PT), é de desordem e violência. Marco Antonio, ex-secretário de Vannazi, que fez as denúncias, foi ameaçado de morte, mas outros líderes locais do PT também resultaram ameaçados. Na quinta-feira de manhã, o diretor do Hospital Centenário, Carlos Arpini, objeto de investigações sobre malfeitorias na prefeitura, foi esfaqueado. A Polícia Civil pediu que ele procure proteção. O diretor clínico do Hospital Centenário de São Leopoldo foi esfaqueado pela manhã por três homens que lhe fizeram uma tocaia. Carlos Arpini sofreu um corte no braço ao proteger o pescoço, que era o objetivo dos bandidos. O médico levou seis pontos e só não foi morto porque gritou por socorro e transeuntes vieram acudi-lo, obrigando os homens a fugir. A tentativa de homicídio pode ser queima de arquivo. Desde 2009, Arpini vinha recolhendo provas de irregularidades cometidas no hospital, que é administrado pela prefeitura petista de Ari Vanazzi.

Fortunati libera vereadores da base aliada para assinar pedido da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho

Ronaldinho Gaúcho
O prefeito José Fortunati reuniu na tarde da última quinta-feira os líderes dos partidos que compõem a base aliada para lhes dizer que estão liberados para assinar o pedido de instalação da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho. Para Fortunati, a relação da prefeitura de Porto Alegre com o Instituto Ronaldinho Gaúcho sempre foi transparente e não há o que esconder, nem temer. Falta uma assinatura para fechar as 12 necessárias para que a CPI possa ser instalada. Os contratos da prefeitura com o Instituto Ronaldinho Gaúcho chegaram a R$ 6 milhões.

A marcha dos vigaristas – Não basta a derrocada de Demóstenes; esquerdistas agora querem declarar a ilegitimidade da moral

Reinaldo Azevedo
Artigo do jornalista Reinaldo Azevedo - "Está em curso, muito especialmente em áreas da crônica política, uma esperada, mas nem por isso menos asquerosa, operação que consiste em atribuir aos valores ideológicos que o senador Demóstenes Torres (GO) professava a causa de sua desgraça. Mais: ex post (isto é, depois de tudo o que se sabe de suas relações com Carlinhos Cachoeira) vê-se o que se chama agora seu “excesso de moralismo” como uma evidência de que algo realmente não estava muito certo na sua atuação. Tem-se, pois, por consequência, que o prudente, a partir de agora, será desconfiar daqueles que apontam desmandos ou arroubos autoritários do governo, como Demóstenes amiúde fazia. Doravante, o mais seguro é confiar mesmo nos sabujos, nos submissos, na turma que vive de joelhos para o Planalto. E, claro, nos ladrões que não fazem “discurso moralista”. Essa seria a sua grande honestidade. Pessoas e grupos da sociedade que têm os mesmos valores gerais que Demóstenes vocalizava — a “direita”, como chamam os patrulheiros, com grande desdém — estariam de algum modo comprometidas com sua secreta atuação deletéria. No Globo, Ilimar Franco, por exemplo, publicou uma nota verdadeiramente abjeta, cujo evidente propósito é difamar a chapa que venceu no ano passado a disputa pelo DCE da UnB — a primeira não-esquerdista da história da universidade. Eu a relembro: A queda do senador Demóstenes Torres (GO), alvejado pelas ligações com Carlinhos Cachoeira, é um golpe no trabalho do DEM entre a Juventude. Ele era uma espécie de ícone da nova direita e vinha percorrendo o Brasil organizando a juventude em torno das ideias conservadoras do DEM. Crítico das cotas, ele tinha relação estreita com professores e a atual diretoria do DCE UnB Honestino Guimarães e participava de um movimento de oposição ao reitor José Geraldo de Souza Junior. No seu Twitter, Demóstenes chegou a escrever: “O que há na UnB é uma espécie de bullying ideológico, e estou aguardando relatos de outras universidades”. Demóstenes e a Juventude do DEM Não há uma só informação objetiva no que vai acima. É texto de militância política. Para recorrer à palavra, trata-se apenas de bullying jornalístico contra a direção do DCE e contra um grupo não-nomeado de professores. Ainda que fosse verdade — mas não é —, e o DEM e Demóstenes tivessem mesmo atuado em favor da chapa que venceu a disputa na UnB, estariam eles fazendo algo muito diferente do que fazem o PT e o PCdoB, partido que Ilimar conhece muito bem? Ainda que o senador estivesse atuando num movimento de oposição ao reitor José Geraldo de Souza Junior, seria apenas uma espécie de contraponto ao Magnífico do petismo. Ocorre que se está diante de uma chance de ouro de esmagar de vez o que os “progressistas” chamam “conservadores”, tentando reduzir os valores que Demóstenes vocalizava — mais identificados com o liberalismo — a suas relações com Carlinhos Cachoeira. Essa seria, então, a verdadeira face da direita. Já a verdadeira face do PCdoB, partido de Ilimar conhece muito bem, não é a roubalheira das ONGs dos esportes por exemplo. Aquilo teria sido apenas um “malfeito”, como diria Dilma; um desvio. Esquerdistas não precisam responder por Zé Dirceu e pelos mensaleiros. Esquerdistas não precisam responder pelos aloprados; Esquerdistas não precisam responder pelo Ministério da Piaba. Mas os conservadores, os “direitistas”, ah, esses estariam obrigados a explicar o caso Demóstenes. Uma ova!!! Aliás, são eles os primeiros a lastimar a derrocada do senador e a não perdoá-lo. Seus antigos admiradores estão é decepcionados com ele. Já os “amigos do Zé Dirceu” se orgulham enormemente de seus métodos. Demóstenes teve de sair do DEM para não ser expulso. Dirceu vai montar a equipe de campanha de Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Está em curso uma espécie de “caça às bruxas”. Voltem ao texto de Ilimar. O que faz lá a questão das cotas raciais nas universidades, por exemplo? O que a opinião do senador, que é contrário a medida — a exemplo de milhões de pessoas — tem a ver com suas relações secretas com Carlinhos Cachoeira? Todos aqueles que pensam o mesmo devem ser perseguidos, reduzidos a uma caricatura? Estariam conspurcados? Demóstenes foi o relator da Lei da Ficha Limpa no Senado, dando-lhe amplo acolhimento. Os que defendem essa lei devem também se sentir tisnados pelas relações do senador com o bicheiro? O debate político está se tornando algo bastante insalubre no País. Basta que se faça a defesa do óbvio no caso da Lei da Anistia, por exemplo — óbvio sustentando pelo Supremo, pela Advocacia Geral da União, pelo Ministério da Defesa e por uma multidão de juristas —, e os truculentos logo se apressam em acusar o oponente de flertar com a tortura, como se pudesse haver democracia e Estado de Direito sem o império da lei. Nada disso me surpreende. Passei “por lá” e sei como funciona a cabeça dessa gente. Eu posso lhes apresentar um pilha de títulos que evidenciam que o apanágio do liberalismo é a tolerância. Mas me apresentem um só teórico de esquerda, dos clássicos, cujo horizonte não fosse a eliminação dos adversários. Os conservadores devem é se orgulhar de não se sentir moralmente obrigados a justificar intimidade com bicheiros — que, de resto, reitero, está ficando claro, era um culto ecumênico. Vergonha devem sentir os que precisam agasalhar seus mensaleiros. Não serão os aduladores de crimes a decidir, agora, quem é e quem não é decente".