quarta-feira, 7 de março de 2012

Aterro de lixo em Canoas incendeia por três dias seguidos

Foto de Laira de Souza Sampaio/Correio do Povo
O trabalho conjunto de Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e das secretarias de Obras e Meio Ambiente de Canoas permitiu controlar 90% dos focos de incêndio no aterro de inertes de Canoas, municipio colado a Porto Alegre, nesta quarta-feira. Ainda nesta quinta-feira será feito um trabalho de manutenção já que, com o forte calor, podem surgir novos focos. Foram utilizados quatro caminhões pipas, um caminhão de bombeiros, quatro retroescavadeires e um trator esteira, além de mais de 300 mil litros de água, para controlar o fogo. Na verdade, desde a noite de segunda-feira, bombeiros estão combatendo o incêndio no Parque Lanner, bairro Niterói, em Canoas. No local há restos de construção e madeiras. Na madrugada de terça-feira, o fogo de superfície foi controlado, mas ainda surgiram focos subterrâneos durante o dia. A área é bastante extensa, por isso foi criada uma vala para evitar que o fogo se alastrasse. (foto de Laira de Souza Sampaio, do Correio do Povo)

STJ recebe sete denúncias contra conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso

Humberto Bosaipo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira, sete denúncias contra o conselheiro Humberto Melo Bosaipo, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. As denúncias do Ministério Público tratam de supostos crimes de peculato e de lavagem de dinheiro oriundo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em um total de R$ 4,3 milhões. O conselheiro já estava afastado de suas funções desde março de 2011 em virtude de outra denúncia investigada na Operação Arca de Noé. Bosaipo responde a 20 ações penais pela suposta prática de cerca de mil crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, todas relacionadas à apuração. “Sem embargo de considerar que tal fato não representa, por ora, a culpabilidade do réu, que pode até mesmo ser absolvido de todas as imputações, julgo que a medida cautelar, seja pela natureza da acusação, pela quantidade de indícios em desfavor do réu ou até mesmo pelo fato de se tratar de infrações relativas a crimes praticados em detrimento do erário, se encontra perfeitamente justificada, até mesmo para preservação da respeitabilidade da Corte de Contas perante a sociedade mato-grossense”, afirmou o relator das ações, ministro Francisco Falcão. Segundo o Ministério Público Federal, o réu teria criado uma empresa de fachada à qual eram destinados cheques emitidos pela Assembleia Legislativa. À época, Bosaipo era deputado estadual e se revezava com José Geraldo Riva na presidência e primeira secretaria do órgão. Nesses postos, eram os responsáveis pela emissão dos cheques. A empresa Prospecto Publicidade e Eventos Ltda. era a destinatária formal dos cheques. Conforme o ministro Francisco Falcão, a sociedade existe apenas formalmente, já que não recolheu tributos, não tem inscrição regular e não existe fisicamente no endereço informado ao município. A emissão de cheques de ente público em favor de pessoa jurídica nessas condições seria indício concreto de peculato. Na outra ponta do esquema estaria a Confiança Factoring, de propriedade de João Arcanjo Ribeiro, que emprestaria dinheiro aos deputados. Os cheques serviriam para quitar os débitos. Ainda conforme o Ministério Público, servidores públicos e contadores dariam ares de regularidade aos procedimentos. Segundo depoimentos, Bosaipo assinava os cheques e os levava pessoalmente à Confiança, onde os dava em garantia de dívidas, favorecendo a si mesmo ou a terceiros. Relatório do Banco Central aponta Bosaipo como destinatário final de cheques emitidos pela Assembleia Legislativa. Para o relator, os indícios são suficientes para configurar a suposta autoria dos crimes.

Força Sindical diz que decisão do Copom foi "tímida"

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), considerou "tímida e insuficiente" a redução da taxa básica de juros em 0,75%, para 9,75% ao ano. Em nota, Paulinho atribuiu o resultado do PIB, divulgado na quarta-feira e avaliado como "pífio", aos juros elevados. "Um pouco mais de ousadia traria enormes benefícios para o setor produtivo, que gera emprego e renda e anseia há tempos por um crescimento expressivo da economia. É um absurdo esta mesmice conformista dos tecnocratas do Banco Central", afirmou ele: "Juros altos são sinônimos de estagnação. Insistimos que a manutenção dos juros em patamares tão altos contraria qualquer projeto que estimule a retomada do crescimento econômico".

Opositor cubano Guillermo Fariñas pede encontro com papa Bento 16

O opositor cubano Guillermo Fariñas pediu ao papa Bento 16, que visitará Cuba neste mês, que se reúna com um grupo de dissidentes a fim de denunciar os abusos de direitos humanos que ocorrem na ilha. Segundo o jornal norte-americano "Miami Herald", o cubano pediu, por meio de uma carta, "o respeito aos direitos humanos e às liberdades individuais" no país. Fariñas ainda solicitou que o papa se reúna com jornalistas e blogueiros independentes e que peça a liberdade dos presos políticos, o fim da violência e o direito dos cubanos de entrar e sair da ilha. "Como um discípulo de Jesus Cristo que é, aquele pobre carpinteiro sem riqueza material, mas multimilionário espiritualmente, estamos esperançosos que venha e se coloque ao lado de milhões de cubanos humildes e em seus sermões públicos critique aos milhares de cubanos poderosos", disse Fariñas. Ainda segundo o ativista, em uma sociedade totalitária, "como a que se apresenta", estes papéis estão bem definidos. "Aqueles que vitimam são os opressores e as vítimas são os oprimidos, governados", disse. Fariñas recebeu, em outubro de 2010, o prêmio Sakharov, concedido pelo Parlamento Europeu a pessoas que se destacaram na defesa pela liberdade de expressão. Neste mesmo ano o jornalista passou 135 dias em greve de fome, pedindo a libertação de presos políticos que estavam doentes.

Banco Central reduz taxa básica de juros para 9,75% ao ano

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira o quinto corte consecutivo na taxa básica de juros, a Selic, que caiu para 9,75% ao ano. A redução foi de 0,75 ponto percentual. É a primeira vez que a taxa atinge um dígito em quase dois anos, desde abril de 2010, quando estava em 9,5%. A decisão de cortar 0,75 pontos foi de cinco membros do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central, que define a trajetória dos juros no Brasil), enquanto outros 2 votaram por um corte de 0,5%. A redução confirma a política de redução de juros iniciada pelo governo em agosto passado, quando a crise internacional motivou um corte de 0,5%. Uma taxa de juros menor no Brasil ajuda a frear a vinda de dólares para o País e reduzir a especulação financeira.

Apple reduz preço do iPad 2 no Brasil

Após o lançamento do novo iPad nesta quarta-feira, ainda sem previsão de chegada ao Brasil, a Apple reduziu o preço da versão anterior, o iPad 2, no País. O modelo mais simples, com 16 Gbytes e Wi-Fi, agora custa R$ 1.399, R$ 250 a menos do que o valor anterior (R$ 1.649,00). A versão de 16 Gbytes com Wi-Fi e 3G, que era vendida a R$ 2.049,00 teve seu preço reduzido para R$ 1.849,00. O modelo de 32 Gbytes com Wi-Fi, que custava R$ 1.899,00 atualmente sai por R$ 1.649,00. O modelo de 32 Gbytes com Wi-Fi e 3G passou de R$ 2.299,00 para R$ 2.099,00. Antes vendida por R$ 2.199,00 a versão com 64 Gbytes e Wi-Fi agora custa R$ 1.949,00. O aparelho com 64 Gbytes, Wi-Fi e 3G, que saía por R$ 2.599,00 agora custa R$ 2.399,00.

Grupo ligado à Al Qaeda declara emirado islâmico em província do Iêmen

O grupo Ansar al Sharia, ligado à rede terrorista Al Qaeda, declarou a instauração de um "emirado islâmico" na província de Shabua, no sul do Iêmen. O comunicado da organização, divulgado em páginas de grupos radicais islâmicos na internet, está acompanhado de fotografias que mostram combatentes do grupo hasteando cartazes com o lema "Emirado islâmico de Shabua". Em outra mensagem, Ansar al Sharia (partidários da lei islâmica) reivindicou os recentes ataques contra postos militares nos arredores de Zinyibar, capital da província meridional de Abien, que causaram dezenas de vítimas entre soldados e terroristas. O grupo revelou que mantém prisioneiros um total de 73 soldados iemenitas, capturados durante esses combates, e pediu aos familiares dos reféns que pressionem o governo para que responda às demandas do agrupamento para evitar que estes presos sejam assassinados. O Ministério do Interior iemenita informou em comunicado que os corpos de segurança descobriram um complô no qual participam cerca de 300 membros da Al Qaeda no distrito de Aazan, província de Shabua. Esses combatentes, liderados pelos dirigentes Ibrahim al Bana, Qasem al Remi e Shaker Hamel, pretendem atacar instalações vitais e militares, e se apoderar de importantes quartéis militares e de segurança. Por isso, as autoridades de segurança das províncias de Shebua e Hadramaut foram ordenadas a reforçar medidas em todos os postos de controle e acessos para repelir qualquer ação terrorista. É o velho sonho de recriação do califado árabe acalentado por fundamentalistas islâmicos.

Justiça condena advogada do Interior de São Paulo por frase racista

Uma advogada foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 30 mil como indenização por ter feito um comentário racista para uma ex-funcionária terceirizada da Caixa Econômica Federal, em Pirassununga (a 211 quilômetros de São Paulo), em 2002. A vítima relatou que trabalhava como responsável pela distribuição de senhas em uma agência do banco na cidade, quando a advogada Deandréia Gava Huber tentou ser atendida antes dos outros clientes. A funcionária disse que a impediu e ouviu da advogada, "em alto e bom som, na presença do público", a frase "Nunca vi preto mandar". A funcionária também afirma que Huber reclamou com a gerente do banco, que, "solidarizando-se com o racismo de sua cliente", demitiu a vítima. Segundo a funcionária, isso ocorreu pois a Caixa Econômica Feeral não queria perder a cliente "diante da quantia que Huber tinha depositada no banco". No processo, Deandréia Gava Huber negou ter dito a frase racista.

Anac autoriza aumento do número de vôos em aeroportos mineiros

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu nesta quarta-feira aumentar a frequência de vôos permitida para os aeroportos de São João Del Rey, Diamantina e Patos de Minas. Desde o dia 31 de dezembro de 2011, os três aeroportos tiveram de restringir suas operações para apenas um vôo por semana devido ao não cumprimento das normas de segurança em relação ao combate a incêndio. Agora, o governo de Minas Gerais terá um prazo de 60 dias para encaminhar à Anac um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com um plano de adequação às exigências da agência. Durante este período, os aeroportos de Diamantina e de Patos de Minas voltarão a operar dois e cinco vôos por semana, respectivamente. Já o aeroporto de São João Del Rey passará a operar sete.

STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 11.516/2007, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mas deu um prazo de dois anos para que o Congresso Nacional edite nova lei para garantir a continuidade da autarquia. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4029, ajuizada na Corte pela Associação Nacional dos Servidores do Ibama. Até lá, o instituto segue funcionando. Os ministros entenderam que a tramitação da Medida Provisória 366/2007, que deu origem à Lei 11.516/2007, não respeitou a tramitação legislativa prevista na Constituição Federal. Para a autora da ADI, a norma seria formalmente inconstitucional, uma vez que o ICMBio foi criado a partir de uma Medida Provisória do governo convertida na lei questionada, sem ter sido apreciada por uma comissão mista de deputados e senadores, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 62, parágrafo 9º. A Medida Provisória, diz a associação, foi convertida em lei com a emissão de parecer individual do relator, sem manifestação da comissão. Além disso, a matéria não possuiria as características de urgência e relevância a justificar a edição de medida provisória, ressalta a ação.

Senado rejeita nome de Bernardo Figueiredo para diretoria da ANTT

O Senado rejeitou nesta quarta-feira a recondução de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Após longa discussão na qual diversos senadores acusaram Figueiredo de estar sob suspeição por causa de irregularidades apontadas na agência pelo Tribunal de Contas da União, a votação terminou com 36 votos contra a recondução, 31 a favor e 1 abstenção. O principal opositor de Figueiredo foi o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que falou diversas vezes sobre os processos aos quais ele responde. Requião acusou o ex-diretor da ANTT de ocupar o cargo para defender interesses das empresas para as quais trabalhou antes. “O sr. Bernardo Figueiredo é um tecnocrata híbrido, defendendo o interesse do setor privado na associação nacional, assinando a concessão e modelando a privatização. Por muito menos este plenário já rejeitou indicações de administradores públicos”, disse o senador paranaense. Apesar de Requião ter sido apoiado por diversos senadores de oposição, a principal justificativa dos governistas para a derrota é a insatisfação da base aliada do governo. Após a votação, o petista Lindbergh Farias (RJ) disse que a votação teve a ver “com tudo, menos com a ANTT”. “O governo foi derrotado pela base aliada”, disse o senador. Na opinião dele, os aliados mandaram “vários recados” para a presidenta Dilma Rousseff e os integrantes do governo. Por se tratar de votação secreta, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que a margem para dissidências na base de apoio ao governo era maior.

Pedidos de patentes brasileiras no Exterior cresceram 17% no ano passado

Números da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) divulgados nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), revelam que os pedidos de patentes brasileiras no sistema global Patent Cooperation Treaty (PCT) cresceram 17% no ano passado. No acumulado dos últimos quatro anos, a expansão atingiu 43%. O Brasil totalizou 572 pedidos de registro de patentes no Exterior. A pesquisa da Ompi mostra que, assim como o Brasil, os demais integrantes do Brics (acrônimo que representa os emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) também mostraram incremento nos pedidos de patentes no Exterior. Em contrapartida, os países europeus e americanos ainda estão tentando se recuperar da queda iniciada em 2008, com a crise financeira internacional. O crescimento dos pedidos de patentes da China no PCT alcançou 200% no período de quatro anos, contra 58% da Índia e 40% da Rússia.

Diretor de Itaipu acredita que Brasil aceitará proposta do governo paraguaio de reajuste de tarifa

Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, diz não trabalhar com a hipótese de o governo brasileiro recusar a proposta do Paraguai de reajuste do valor que a Eletrobras e a empresa paraguaia Administração Nacional de Eletricidade (Ande) pagam pela energia fornecida pela usina hidrelétrica binacional. Segundo Samek, o valor da tarifa não é reajustada há três anos, graças, em parte, à valorização do real e do guarani, a moeda paraguaia, em relação ao dólar. Mantido este cenário, o diretor brasileiro afirma que o reajuste de 7,2% pleiteado pelo governo paraguaio não afetará o consumidor final dos dois países e a empresa binacional poderá “caminhar bem por mais uns três anos”. “A variação cambial é um importante componente nesta discussão. Se o dólar ficar na casa de R$ 1,75 ou R$ 1,80, não haverá impacto algum para o consumidor final. Se cair mais que isso, aí sim”, afirmou Samek. No último dia 24, o Paraguai apresentou ao governo brasileiro uma proposta de elevar, de US$ 22,60 para US$ 24,30 quilowatt/mês, o valor pago pela Eletrobras e pela Ande a Itaipu, argumentando que o reajuste não necessariamente acarretaria reflexos sobre os preços cobrados ao consumidor final. O percentual de aumento foi aprovado pelo centro de custo de Itaipu e apresentado ao conselho de administração da empresa, em outubro de 2011.

Odebrecht entra com recurso na Anac contra resultado do leilão do aeroporto de Viracopos

O Consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht TransPort, segundo colocado no leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), entrou com recurso na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contra o resultado do certame, vencido pelo consórcio Aeroportos Brasil. O leilão para concessão dos aeroportos de Brasília, Viracopos e Cumbica, em Guarulhos (SP), realizado na Bolsa de Valores de São Paulo em fevereiro, totalizou R$ 24, 5 bilhões de arrecadação para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os aeroportos de Brasília e de Cumbica têm o maior fluxo de passageiros do País e o de Viracopos, o maior fluxo de cargas. A concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos foi arrematada por R$ 3.821.000.000,00 pelo consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%). Segundo o edital de licitação, as empresas que participaram do leilão podiam recorrer do resultado do certame até o fim da tarde desta quarta-feira. A publicação do julgamento dos pedidos está prevista para o dia 16 deste mês.

Entrada líquida de dólares no Brasil somou US$ 5,705 bilhões em fevereiro

O saldo da movimentação cambial no mês de fevereiro foi US$ 5,705 bilhões, resultado da soma de US$ 3,52 bilhões do saldo comercial com US$ 2,185 bilhões do saldo financeiro. O fluxo cambial no mês foi menor, portanto, que os US$ 7,283 bilhões registrados em janeiro e os US$ 7,419 bilhões contabilizados em fevereiro do ano passado. Os números foram divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central, com balanço do fluxo cambial até a última sexta-feira. Inclui, portanto, os dois primeiros dias úteis deste mês, que somaram entradas líquidas de US$ 2,466 bilhões. O acumulado do fluxo cambial no ano é US$ 15,453 bilhões, 36,89% menor que o fluxo de US$ 24,486 bilhões verificado em igual período de 2011.

BNDES vai emprestar R$ 389 milhões para construção de cinco usinas eólicas no Nordeste

O BNDES vai destinar R$ 389 milhões para financiar a construção de cinco parques eólicos na Região Nordeste, sendo quatro no Rio Grande do Norte e um na Bahia. As usinas terão capacidade instalada de 138 megawatts (MW). Os projetos venceram o leilão de fontes alternativas de energia de 2010 e integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento total previsto pelas empresas que venceram a licitação (Iberdrola Renováveis do Brasil e Neoenergia) atinge R$ 573,6 milhões. As obras devem gerar 1,8 mil empregos diretos e indiretos.

Forbes diz que empresário brasileiro Eike Batista é o sétimo mais rico do mundo

O empresário brasileiro Eike Batista subiu para a sétima posição entre os mais ricos do mundo, com uma fortuna avaliada em US$ 30 bilhões. O ranking anual da revista Forbes mostrou que o mexicano Carlos Slim se manteve, pelo terceiro ano consecutivo, como o homem mais rico do mundo, apesar da redução de sua fortuna. Atrás de Slim, cuja fortuna ultrapassou os 74 bilhões de dólares em 2011 e caiu para 69 bilhões em 2012, estão, mais uma vez, os americanos Bill Gates, cofundador da Microsoft (61 bilhões), e Warren Buffett, presidente da Berkshire Hathaway (44 bilhões). Em quarto lugar vem o francês Bernard Arnault, presidente da Louis Vuittton e o europeu mais rico do mundo (41 bilhões), seguido pelo espanhol Amancio Ortega, presidente da Zara, que possui uma riqueza de 37 bilhões e entrou pela primeira vez entre os cinco mais ricos. A lista de 1.226 multimilionários marca um novo recorde, segundo a Forbes, que incorporou 128 novos ricos e deixou de fora 117 pessoas que já integraram o seleto clube. Os Estados Unidos (425) encabeçam a lista de multimilionários por países, com 58 nações representadas. O Marrocos é o novo integrante. Por região, são 315 da Ásia-Pacífico, 310 europeus, 90 da América Latina e Canadá e 86 do Oriente Médio e África.

TCE vai analisar as contas dos últimos cinco anos do Hospital Centenário, de São Leopoldo

Todos os contratos assinados nos últimos cinco anos pelo Hospital Centenário, de São Leopoldo, no Vale do Sinos, começaram a ser analisados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O hospital pertence à prefeitura municipal dessa cidade gaúcha da região metropolitana, que é comandada pelo PT. O pedido partiu da Polícia Civil, que há cinco meses investiga supostas irregularidades no hospital. Nesta semana, o levantamento que era conduzido pela 3ª Delegacia de Polícia de São Leopoldo, foi transferido para a Delegacia de Crimes Fazendários. De acordo com o titular da 3ª DP, delegado Alencar Carraro, as investigações partiram de indícios de crimes como falsidade ideológica, superfaturamento de remédios, superfaturamento de obras e ponto irregular de alguns médicos. Uma das provas com as quais a polícia trabalha é um vídeo que circula na internet. As imagens foram gravadas em dezembro pelo diretor do Corpo Clínico, o médico Carlos Arpini, e mostram uma conversa dele com o vice-presidente administrativo da Fundação Hospital Centenário, Alexandre Andara. "São situações que estariam acontecendo nos últimos quatro anos. Apesar de muita coisa já ter sido levantada, ainda não sabemos quando o inquérito será finalizado", diz o delegado. Polícia Civil e Ministério Público investigam desde o ano passado uma série de denúncias contra a administração petista do município de São Leopoldo. O prefeito é o petista Ary Vanazi.De acordo com a Polícia Civil, já são cerca de 20 inquéritos envolvendo diferentes órgãos públicos, como Câmara de Vereadores, prefeitura e o Hospital Centenário. Em dezembro, o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Social entre 2005 e 2006, Marco Pinheiro, divulgou um dossiê com denúncias sobre possíveis irregularidades em contratos com 16 empresas. No mesmo mês, o médico Carlos Arpini entregou à polícia um dossiê com indícios de supostas irregularidades no hospital. São Leopoldo é uma variante de Santo André?

Juiz manda PT gaúcho indenizar fotógrafo por foto pirateada para uso no panfleto “Fora Yeda”

O jornalista Políbio Braga informa: além dos processos movidos que a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) e seus aliados moveram contra dezenas de políticos, sindicalistas, revistas e jornais que integraram o Eixo do Mal (a ex-governadora Yeda já obteve vitórias expressivas contra Veja, Pedro Ruas e Sérgio Buchmann), prosseguem decisões judiciais que atenderam queixas de outros inesperados reclamantes. O caso mais recente é do fotógrafo Roberto Vinicius da Silva. É dele a foto usada pelo PT para sua campanha “Fora Yeda”. Acontece que o PT pirateou a foto, negou-se a pagar direitos autorais mesmo depois de interpelado e acabou punido no dia 14 de fevereiro pelo juiz Luiz Augusto Guimarães de Souza, da 10ª Vara Cível de Porto Alegre. O juiz condenou o partido a pagar R$ 10 mil a título de indenização material e moral ao fotógrafo Roberto Vinicius da Silva, mais custas. O magistrado não admitiu audiência, indeferiu agravos e provas orais, porque decidiu que não havia o que discutir diante do ato de selvagem pirataria.

Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira, a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis Delegadas de Minas Gerais 112 e 117, ambas de 2007, e da Lei estadual do Maranhão 8.559/2006, que incluem as Defensorias Públicas na estrutura administrativa dos respectivos Estados de forma subordinada aos governadores. A decisão foi tomada em julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3965 e 4056, relatadas, respectivamente, pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ambas as ações foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República, com o argumento de que os dispositivos impugnados afrontam o artigo 134, parágrafo 2º, da Constituição Federal, que assegurou autonomia funcional e administrativa às Defensorias Públicas Estaduais. O Plenário seguiu o voto dos relatores, no sentido da procedência das ADIs, com base em jurisprudência já firmada pela Suprema Corte. O ministro Gilmar Mendes ponderou que, se se tratasse apenas de equiparação do defensor público geral do Estado aos secretários de Estado para efeito de “status” sem, entretanto, subordiná-lo formalmente à estrutura dos governos estaduais, isso não seria motivo para proposição da ADIs. Ele reconheceu, porém, que as legislações de ambos os Estados não deixam dúvida de que se trata, efetivamente, de violação do artigo 134, parágrafo 2º, da Constituição Federal.

SUS pode ter prazo de 30 dias para realizar cirurgia em pacientes com câncer

A Câmara analisa proposta que estipula o prazo de até 30 dias para que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize cirurgia nos pacientes com câncer e indicação médica para esse tipo de procedimento. A medida está prevista no Projeto de Lei 3125/12, segundo o qual o prazo será contado a partir do diagnóstico da doença. A autora da proposta, deputada Flávia Morais (PDT-GO), argumenta que a fixação do prazo em lei deverá agilizar a realização dos procedimentos cirúrgicos indicados. "No momento em que a medicina está avançada e doenças como o câncer, quando diagnosticadas precocemente, têm cura, infelizmente hoje no SUS o que a gente vê é o diagnóstico com indicação cirúrgica, mas infelizmente o paciente tem que entrar numa fila de espera meses a fio para conseguir realizar a sua cirurgia. É uma questão que precisa ter uma priorização diferenciada para que a pessoa possa ter chance de cura", afirma. Além disso, segundo ela, a medida pode gerar economia para o SUS. Pela proposta, a necessidade de qualquer exame pré-operatório não servirá como justificativa para prorrogação do período de 30 dias estabelecido para que a cirurgia seja realizada. Caso o prazo não seja cumprido, tanto o gestor do sistema quanto a equipe responsável ficarão sujeitos às penalidades previstas na Lei 8112/90, a depender do caso: advertência; suspensão; demissão; cassação de aposentadoria ou disponibilidade; destituição de cargo em comissão; e destituição de função comissionada. O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) elogia o projeto, mas argumenta que ele tem que ser efetivamente implantado. Para que medidas como esta saiam do papel, Perondi afirma que o País precisa investir primeiro no aparelhamento dos serviços oncológicos e na valorização profissional dos cirurgiões. A proposta foi apensada ao projeto 3887/97, que está pronto para ser votado no Plenário da Câmara.

Raimundo Gomes de Matos assume comando da Comissão de Agricultura

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) foi eleito novo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O 1º vice-presidente do colegiado será o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT); e o 2º vice, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). O médico Raimundo Gomes de Matos está em seu quinto mandato parlamentar consecutivo. Ele também foi vice-prefeito (1983-1988) e prefeito da cidade cearense de Maranguape (1989-1992) e trabalhou no Governo do Estado do Ceará como secretário de Ação Social (2003-2006). Vice-líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, o parlamentar foi, nesta legislatura, titular na Comissão de Seguridade Social e Família; e suplente na Comissão de Agricultura. O deputado é também presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Washington Reis vai presidir Comissão de Viação e Transportes

O deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ) foi eleito nesta quarta-feira novo presidente da Comissão de Viação e Transportes. O parlamentar, que está em seu primeiro mandato na Câmara, já ocupava no ano passado a primeira vice-presidência do colegiado. Reis foi vereador (1993-1995) e prefeito (2005-2009) de Duque de Caxias (RJ). Também foi deputado estadual no Rio de Janeiro (1995-2004), quando presidiu a Comissão de Transportes e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Recentemente, foi subsecretário estadual de Obras Metropolitanas do Rio de Janeiro (2009-2010). Para os demais postos da mesa da comissão foram eleitos os deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ), para a primeira vice-presidência; Hugo Leal (PSC-RJ), como segundo vice-presidente; e Mauro Lopes (PMDB-MG), escolhido como terceiro vice-presidente.

Sarney Filho é o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) é o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O parlamentar falou sobre a importância da interação da Câmara com a conferência do meio ambiente que vai ser realizada no Rio de Janeiro em 2012. “Estamos em um ano importante para o meio ambiente com a realização da Rio+20. Este é um dos primeiros pontos sobre os quais vamos nos debruçar. Também vamos tentar fazer com que esta não seja apenas uma Casa de análise do conteúdo das questões de sustentabilidade, mas uma que busque alternativas e um novo modelo de desenvolvimento que englobe a economia verde”, declarou Sarney. Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e irmão da atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), o parlamentar está em seu oitavo mandato como deputado federal. Antes, foi deputado estadual em seu estado por uma legislatura (1979-1983). Sarney Filho já atua há vários anos na área ambientalista. Ele foi ministro do Meio Ambiente no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) e atualmente é membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama-MMA) e do Conselho Consultivo da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas).

Ricardo Berzoini é eleito presidente da CCJ

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) assumiu nesta quarta-feira a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Foi eleito para o cargo de 1º vice-presidente o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O novo 2º vice-presidente é o deputado Fabio Trad (PMDB-MS) e para o cargo de 3º vice-presidente foi eleito o deputado Luiz Carlos (PSDB-AP). Segundo o novo presidente, a CCJ, pela sua natureza, terá muitos debates importantes e polêmicos para este ano. Um deles será a terceirização da mão de obra. “Dará um debate tenso porque existem divisões dentro das próprias centrais sindicais e entre o empresariado”, declarou. Berzoini também citou a demarcação das terras indígenas como uma destas contendas mais acaloradas previstas para 2012 por se tratar de tema polêmico do ponto de vista conceitual e constitucional. Ele também defende que deverão ocorrer muitos debates sobre a estrutura política do País, especialmente delimitando as competências dos poderes Legislativo e Judiciário. Segundo ele, esta questão é essencial para o futuro da nossa democracia. O deputado, que é bancário, está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Filiado ao PT desde 1980, Berzoini foi ministro da Previdência Social (2003-2004) e do Trabalho e Emprego (2004-2005) no primeiro mandato do presidente Lula. Berzoini presidiu o Diretório Nacional do PT entre 2005 e 2010 e participou da coordenação da campanha que reelegeu o presidente Lula.

Anthony Garotinho é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa. O parlamentar, de 51 anos, está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Antes, ele foi deputado estadual, prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ) em duas ocasiões (1989-1992 e 1997-1998) e governador do Rio de Janeiro (1999-2002). Anthony Garotinho já ocupou também os cargos de secretário estadual de Agricultura, Abastecimento e Pesca (1993-1994); de Segurança Pública (2003-2004); e de Governo e Coordenação (2004-2006). Em 2002, foi o terceiro colocado nas eleições presidenciais. Na Câmara, o parlamentar, que é membro da bancada evangélica, foi titular na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e é vice-líder do bloco formado por PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL.

José Rocha é eleito presidente da Comissão de Turismo e Desporto

O deputado federal José Rocha (PR-BA) foi eleito, nesta quarta-feira, presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. O parlamentar, de 63 anos, está em seu quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Ele também já foi deputado estadual na Bahia por quatro legislaturas (1979-1995). José Alves Rocha é médico, mas tem experiência no setor do desporto. Ele é ex-presidente do Esporte Clube Vitória, equipe de futebol de Salvador (BA). Na Câmara, ele foi titular das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Agricultura e Política Rural; e de Turismo e Desporto. O parlamentar também é titular da Comissão Especial que discute a Copa do Mundo e a Copa das Confederações. Na reunião, foram eleitos também o primeiro vice-presidente da comissão, deputado Afonso Hamm (PP-RS), e a nova terceira vice-presidente, deputada Luci Choinacki (PT-SC).

Senador Cássio Cunha Lima propõe fim do foro privilegiado

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) anunciou nesta quarta-feira que está recolhendo assinaturas para apresentar proposta de emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de extinguir o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como “foro privilegiado”. Para que uma PEC seja apresentada à Mesa do Senado é necessário que 27 senadores subscrevam a proposta. O parlamentar explicou que sua proposta objetiva acabar com todas as possibilidades de foro privilegiado para ocupantes de cargo no Executivo, Legislativo e Judiciário, nos casos de infrações penais comuns. Na opinião de Cássio Cunha Lima, o foro privilegiado é “uma flagrante exceção do princípio da igualdade”, não passando de um privilégio que impede a isonomia garantida pela Constituição. "Sabemos que o princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a promoção do tratamento isonômico", disse ele.

Ex-senadora Heloísa Helena não consegue indenização por matérias publicadas por colunistas da Folha

A empresa Folha da Manhã S/A e as colunistas Mônica Bérgamo e Bárbara Gancia não terão que indenizar a ex-senadora Heloísa Helena por matérias que diziam que ela mantinha relação amorosa com o então senador Luiz Estevão. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Heloísa Helena, à época exercendo mandato de senadora, ajuizou ação de indenização contra a empresa jornalística e as colunistas alegando que as publicações, consideradas por ela inverídicas e ofensivas à sua reputação, teriam induzido o leitor/eleitor a erro quanto ao seu voto na sessão do Senado Federal que concluiu pela cassação de Luiz Estevão, bem como prejudicado a sua campanha à Presidência da República. Em primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente. Na apelação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença, considerando que os artigos publicados encontram-se dentro dos limites da liberdade de manifestação de pensamento e informação jornalística e não atingiram ou denegriram a imagem da ex-senadora de forma a caracterizar dano moral passível de reparação. No STJ, a defesa de Heloísa Helena alegou que ela faz jus à reparação dos danos morais sofridos com a publicação das matérias jornalísticas, ofensivas a direitos de personalidade, como honra, intimidade e imagem; matérias que, além de prejuízos à sua campanha pela Presidência da República, teriam ainda provocado danos no âmbito familiar. Em sua decisão, o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso, verificou que admitir a existência de conduta reprovável da empresa jornalística e das colunistas implicaria reexame de provas e nova interpretação das matérias, para novamente calcular se elas representam injustas agressões, com o intuito de prejudicar Heloísa Helena, o que é inviável, devido à Súmula 7 do STJ.

Ministério Público gaúcho afasta delegado de Uruguaiana denunciado por se apropriar de televisão

A pedido do Ministério Público, a Justiça de Uruguaiana determinou na tarde nesta quarta-feira o afastamento do delegado de polícia da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec), Thiago Carrijo Fraga, denunciado pelo promotor Rodrigo de Oliveira Vieira por peculato. Na denúncia, o promotor havia solicitado a prisão preventiva, ou o afastamento do delegado do cargo até a conclusão do processo. O delegado, que está em estágio probatório, apropriou-se, em 15 de outubro de 2011, de uma televisão 24 polegadas de tela plana durante o cumprimento de mandados de prisão, mas não lavrou auto de apreensão. No início deste mês, o Ministério Público encontrou o equipamento na casa da namorada dele, a policial civil Cristiane Rodrigues Carneiro, que também foi denunciada. Apesar de estar na Polícia Civil há menos de um ano, Thiago Carrijo Fraga já foi denunciado pelo crime de disparo de arma de fogo, por ter efetuado um tiro que atingiu a parede frontal do apartamento em frente ao que mora. Neste ano, um registro de Boletim de Ocorrência denota que o delegado agrediu a chutes um cão de estimação durante operação policial. Em janeiro, durante diligência policial, o denunciado feriu a tiros dois policiais de sua equipe. Por fim, em julho passado, a ex-companheira o denunciou à Polícia Civil por agressões físicas.

Crucifixo do STF é inconstitucional, diz a OAB fluminense

A OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ) declarou nesta quarta-feira que o crucifixo no Plenário do Supremo Tribunal Federal é inconstitucional. Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a imagem “deixa de expressar a separação entre igreja e Estado que é um princípio republicano básico”. “A República no Brasil proclamou o Estado laico e reconheceu o direito de todos professarem a religião de sua crença. Não cabe a qualquer órgão público de qualquer esfera impor esse ou aquele símbolo religioso”, explicou. “Não existe religião oficial do Estado. Por este motivo, foi acertada a decisão tomada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de retirar crucifixos e demais símbolos dos espaços públicos dos prédios da Justiça estadual gaúcha”, completou ele.

Tribunal de Justiça gaúcho julga inconstitucionalidade da privatização do Hospital Municipal de Novo Hamburgo

Está na pauta do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na próxima segunda-feira, o julgamento da Ação Direta solicitando a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 1.980/09, do Município de Novo Hamburgo, que transformou o Hospital Municipal de Novo Hamburgo em Fundação de direito privado. A ação foi proposta pela CUT/RS, CPERS/Sindicato, Conselho Regional de Serviço Social, Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde entre outras instituições. Para as entidades autoras, a área de atuação da fundação pública é reserva de lei complementar federal, não podendo o município se imiscuir na matéria. Defendem ainda que não cabe a pessoa jurídica de direito privado executar serviço público privativo do Estado. O desembargador Marco Aurélio Heinz relatará o processo aos demais desembargadores e proferirá o primeiro voto no processo nº 70040394843.

Justiça gaúcha julga na próxima segunda-feira o aumento de salários dos vereadores de Porto Alegre

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgará na próxima segunda-feira a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça contra a vigência da Lei nº 10.560/08, do Município de Porto Alegre, e também das Resoluções de Mesa nº 433/2010 e 434/2010, ambas da Câmara Municipal de Vereadores. Alega o Procurador-Geral que não foi observada a necessidade dos subsídios serem sancionados antes da realização do pleito eleitoral para os respectivos cargos, em 2008. Argumenta que a lei também é inconstitucional por acrescentar ajuda de custo aos subsídios dos vereadores, tanto para o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, como para cada vereador, que acabam por fazer com que o subsídio mensal extrapole o teto constitucional. A matéria será relatada no colegiado pelo desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior no processo nº 70042186015.

Grupo de hackers Anonymous derruba site do Vaticano

O ramo italiano do grupo de hackers Anonymous derrubou o site do Vaticano na quarta-feira, dizendo que isso era um ataque contra os escândalos e a doutrina conservadora da Igreja Católica Romana. O site do Vaticano (www.vatican.va) ficou inacessível. Uma declaração no site italiano do grupo de cyber-ativistas acusou a Igreja de ser responsável por uma longa lista de delitos ao longo da história, incluindo a venda de indulgências no século 16 e a queima de hereges durante a Inquisição. "Hoje, o Anonymous decidiu colocar o seu site sob cerco em resposta à sua doutrina, liturgia e às regras absurdas e anacrônicas que sua organização lucrativa dissemina ao redor do mundo", disse o site. O texto também acusou o Vaticano de ser "retrógrado" em sua interferência "diária" nos assuntos internos da Itália. Ao lado do grupo LulzSec, o Anonymous tem sido responsabilidade por uma série de ações de hackers contra empresas e instituições, incluindo a CIA.

Exame comprova melhora na qualidade do ensino fundamental em São Paulo

Dados preliminares do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) mostram avanço nas médias de português e matemática principalmente no ciclo 1 do ensino fundamental. Alunos do 5.º ano em 2011 tiraram 209,0 pontos em matemática (melhora de 4,4 pontos em relação a 2010) e 195,0 em português (4,6 pontos a mais que em 2010). Os números foram divulgados nesta quarta-feira pela Secretaria Estadual de Educação. No ciclo 2 do ensino fundamental, que avalia estudantes do 9.º ano, as médias subiram 1,9 ponto em matemática e 0,4 em português. Os alunos do 3º ano do ensino médio mantiveram o desempenho em português (265,7 pontos) e melhoraram 0,5 ponto em português.

Tribunal de Contas gaúcho suspende contrato de controladores de velocidade em Soledade

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul emitiu, nesta quarta-feira, medida cautelar suspendendo os efeitos do contrato firmado entre a prefeitura de Soledade e empresa de prestação de serviços de medição de velocidade, a Eliseu Kopp. A medida, determinada pelo conselheiro Estilac Xavier, é decorrente de Inspeção Especial realizada na prefeitura que apontou indícios de irregularidades em temas como a escolha do tipo de licitação, o caráter competitivo da concorrência e forma inadequada de remuneração da contratada, além de precariedade dos estudos técnicos que devem anteceder o certame. A inspeção realizada pelo Tribunal de Contas verificou que, mais de um ano após a assinatura do contrato, apenas 38,6% dos equipamentos previstos no edital foram efetivamente instalados. Clique aqui para ler a íntegra da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Guido Mantega garante que governo Dilma está monitarando Investimento Estrangeiro Direto

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que o governo está monitorando a entrada de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no País para verificar se esse canal não está sendo utilizado também para especulação com o câmbio. "Estamos olhando para ver se não tem arbitragem no meio disso. Parece que não", afirmou, ao explicar que arbitragem é o ganho com a diferença entre os juros fora e dentro do País. O ministro disse também que o governo não taxou ainda o IED para não prejudicar os investimentos no Brasil. Mantega afirmou ainda que é possível que aplicações em renda fixa no País continuem atrativas, mesmo com a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6%. O ministro deu como exemplo investidores que pegam dólares no Exterior, pagando juros abaixo de 1% ao ano, e aplicam no Brasil com rentabilidade acima de 10% ao ano. "Os estrangeiros pagam 6% de IOF em renda fixa. Ao invés de ganhar 9 (%) ele ganha 3 (%). Talvez ainda seja conveniente", afirmou.

Classes A e B crescerão em ritmo mais acelerado que classe C até 2014

A classe AB crescerá a um ritmo maior que a classe C de 2012 a 2014. Segundo a pesquisa "De Volta ao País do Futuro", divulgada nesta quarta-feira, pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS/FGV), a população nas classes AB será 29% maior em dois anos, enquanto a da classe C crescerá 11,9%. A projeção do CPS/FGV é que 60,1% da população brasileira estará na classe C em 2014, ante 55% em 2011. De 2003 a 2011, mais 40 milhões de pessoas chegaram à nova classe média e a expectativa é que serão mais 12 milhões até 2014, somando cerca de 118 milhões de pessoas. A metodologia da FGV, que leva em conta a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, classifica como classe C aqueles com renda familiar de R$ 1.734,00 a R$ 7.475,00. O dado foi atualizado a preços de julho de 2011. Neri estima que a classe AB terá mais 7,7 milhões de pessoas até 2014, chegando a 29,1 milhões. Em 2003, apenas 13,3 milhões de brasileiros estavam no topo da pirâmide de classes, número que subiu a 22,5 milhões em 2011. Já a população da classe DE - com renda de zero a R$ 1.734,00 - seguirá se reduzindo, em consequência da queda da desigualdade e ascensão para outros segmentos econômicos. A FGV calcula que ela sairá dos atuais 63,6 milhões de brasileiros para 48,9 milhões em 2014. No ano de 2003, a base da pirâmide social brasileira tinha 96,2 milhões de pessoas.

Argentina pede ao ministro Edison Lobão mais investimento da Petrobras

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pediu ao governo brasileiro um aumento de investimentos da Petrobras no país. O pedido foi feito durante encontro da presidente com o ministro de Minas e Energia do Brasil, Edison Lobão. "A presidente me pediu que a Petrobras aumente sua presença na Argentina", afirmou Lobão. Ele se comprometeu em realizar uma reunião dentro de 15 dias em Brasília com o ministro de planejamento argentino, Julio de Vido, e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, para discutir a possibilidade de desse aumento de investimentos. Segundo ele, uma das hipóteses conversadas com Cristina seria na área de gás não convencional. Também pode ser considerada ampliação de números de postos de distribuição de combustível na Argentina.

Ronaldo Nazário dá razão a Jeróme Valcke e minimiza a expressão "chute no traseiro"

O ex-jogador Ronaldo Nazário, membro do conselho de administração do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014, comentou nesta quarta-feira a polêmica envolvendo o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que virou alvo de várias críticas após atacar de forma dura os atrasos do Brasil em sua preparação para a competição e a demora na aprovação da Lei Geral da Copa. Ronário minimizou o impacto da atitude do dirigente, que teria dito que o País merecia um "chute no traseiro" para conseguir apressar os preparativos para a competição. Ronaldo ressaltou que as palavras de Valcke podem ter sido traduzidas de forma errada em uma entrevista, conforme o próprio dirigente disse ao se desculpar com o governo brasileiro por meio de uma carta encaminhada ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Para completar, o ex-atacante afirmou que o secretário-geral da Fifa tem razão ao criticar os atrasos do Brasil durante este processo de organização da Copa. "As palavras na tradução podem ter saído erradas. Ao pé da letra pode ficar sem o sentido. Ele mesmo já se desculpou com o povo brasileiro. Foi uma infelicidade, mas não tira a razão da reclamação dele. O Brasil se comprometeu a entregar essa Lei Geral da Copa há muito tempo, há atrasos em obras de infraestrutura. Ainda tem muita coisa atrasada", admitiu Ronaldo.

Brasil atinge menor nível de desigualdade social desde 1960

O Brasil atingiu em 2012 o menor nível de desigualdade desde 1960, apesar da crise na Europa, De acordo com a pesquisa "De volta ao País do Futuro" do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV), o índice de Gini (que varia de 0 a 1, sendo menos desigual mais próximo de zero), caiu 2,1% de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, chegando a 0,5190. A projeção da FGV é que a desigualdade continue se reduzindo no País, levando o índice a 0,51407 em 2014. "A má notícia é que ainda somos muito desiguais e estamos entre os 12 países mais desiguais do mundo. Mas a queda de 2001 para cá é espetacular e deve continuar", afirmou Marcelo Neri, coordenador da pesquisa. A FGV mostra que a renda familiar per capita média do brasileiro cresceu 2,7% nos 12 meses encerrados em janeiro. É o mesmo crescimento registrado de 2002 a 2008, período considerado uma era de ouro mundial, e superior ao 0% de 2009, em função da crise financeira daquele ano. A pobreza no País também caiu entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano: -7,9%, ritmo três vezes mais rápido do que da meta do milênio da ONU.

Presidente da Petrobrás afirma que estatal já tem dinheiro para garantir investimentos em 2012

A presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirmou nesta quarta-feira que a estatal já possui os recursos necessários para a realização de investimentos este ano. A meta é de que a petrolífera invista US$ 50 bilhões este ano, ante uma soma na casa dos US$ 40 bilhões aplicada no ano passado. "A Petrobrás já possui os recursos para os investimentos, falta só ajustar o físico e o financeiro", disse ela ao final da cerimônia para divulgar o balanço de um ano da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Graça Foster destacou que o volume de realização dos investimentos é "extremamente alto"e. Segundo ela, investir US$ 50 bilhões já é algo que está no nível de estresse da capacidade de realização da companhia. Isso, de acordo com ela, no entanto, não é uma limitação para a Petrobrás.

Consumo de gás no Brasil cresceu 3,58% em janeiro

O consumo de gás natural no Brasil alcançou uma média diária de 44,6 milhões de metros cúbicos de gás em janeiro, o que significa um crescimento de 3,58% em relação a janeiro de 2011, informou nesta quarta-feira a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Segundo a entidade, a expansão se deve, principalmente, à retomada do consumo no segmento industrial, que apresentou um aumento de 5,52%, na mesma comparação, para 27,9 milhões de metros cúbicos por dia ante os 27,1 do mesmo período do ano anterior. O crescimento do segmento residencial também apresentou significativa evolução, com alta de 12,2%, saltando de 632 metros cúbicos diários para 709 mil metros cúbicos por dia. O segmento automotivo, por sua vez, cresceu 1,29%, e o segmento comercial aumentou 1,58%. Já a comercialização no setor elétrico apresentou uma ligeira retração, de 0,3%.

Ministro Guido Mantega afirma que Brasil está preparado para enfrentar o tsunami de dólares

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que o País está preparado para enfrentar a onda de dólares que serão injetados na economia mundial e que não têm muito para onde ir. Isso vai causar desvalorização das moedas desses países, acirrando a guerra cambial. Ele acrescentou que o câmbio tem reagido às medidas que o governo toma e pode tomar: "O mercado está mais precavido na hora de se expor porque sabe que perde dinheiro se investir na hora errada. Temos muita munição, o mercado sabe disso e respeita o propósito do governo em não permitir que o dólar se valorize". Segundo Mantega, houve um agravamento da turbulência externa nos últimos dias, que também impactou as taxas de câmbio. Para ele, mesmo os países emergentes mais dinâmicos, como a China, estão desacelerando, com impacto em todos os mercados. O ministro elogiou ainda o desempenho comercial do Brasil em 2011, quando as exportações cresceram apesar do encolhimento dos mercados internacionais e do que chamou de "luta renhida" entre os países para ocuparem esses espaços.

Ministro da Agricultura diz que seu PMDB está alinhado ao relator do Código Florestal

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, garantiu nesta quarta-feira que boa parte da bancada de seu partido, o PMDB, deve votar a favor do parecer do deputado federal Paulo Piau (MG), que pertence ao partido. O relator ainda não apresentou seu parecer, mas já afirmou que fará algumas mudanças pontuais no texto enviado pelo Senado, considerado mais equilibrado pelo governo. Tanto o ministro quanto o relator defendem a versão produzida pelos senadores, embora alguns integrantes da bancada do PMDB estejam se movimentando para reativar partes do texto anteriormente aprovadas pela Câmara. "O partido pode não estar totalmente unido, pode não haver unanimidade, mas uma grande parcela do partido vai rumar para o encontro do texto do Paulo Piau", disse Mendes Ribeiro Filho após reunião com a bancada peemedebista da Câmara nesta quarta-feira.

Haddad rebate Temer e descarta pressão do PT sobre PMDB

Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, rebateu nesta quarta-feira as críticas do vice-presidente Michel Temer (PMDB) sobre a pressão do PT para que o PMDB desista da pré-candidatura do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) na capital paulista. "Sinceramente, não existe pressão da nossa parte. Efetivamente não há isso", disse Haddad. Ele afirmou que tem amiizade com o deputado peemedebista e que considera legítima a sua candidatura. Para o ex-ministro da Educação, a estratégia do PMDB em manter uma candidatura em São Paulo "é respeitável". Questionado sobre a relação entre PT e PSB e a política de aliança envolvendo São Paulo e Belo Horizonte, Haddad negou que a negociação com os pessebistas na Capital esteja vinculada à desistência do PT na corrida pela prefeitura de Belo Horizonte. O petista afirmou que tem mantido conversas frequentes com o presidente do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e que em nenhum momento foi discutida a vinculação da eventual aliança em São Paulo com alguma outra cidade.

Contrato de reforma do Estádio Beira-Rio será assinado até terça-feira

O Internacional e a construtora Andrade Gutierrez vão assinar o contrato para reforma do estádio Beira-Rio entre sexta-feira e a próxima terça-feira. A revisão foi feita pelo presidente do clube, Giovanni Luigi, aos participantes da reunião de representantes da Fifa e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 com autoridades do Rio Grande do Sul. E essa previsão foi tornada pública pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), nesta quarta-feira. Na visita ao Beira-Rio, os representantes da Fifa repassaram os projetos de hospitalidade, mídia, segurança e transporte previstos para a capital gaúcha e discutiram eventuais necessidades de revisão de alguns detalhes. Durante a visita realizada na manhã desta quarta-feira, 36 delegados da Fifa assistiram a vídeos sobre a infraestrutura que o Inter, a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Rio Grande do Sul estão preparando para poder abrigar jogos da Copa do Mundo.

Rio Grande do Sul reduz previsão de safra 2011/12 de soja para apenas 7,1 milhões de toneladas

O Rio Grande do Sul voltou a reduzir nesta quarta-feira sua previsão de safra de soja, por conta da seca que atingiu o Estado na temporada 2011/12, de acordo com levantamento divulgado pela Emater, órgão de assistência técnica do governo gaúcho. Com as colheitas em andamento, a estimativa da safra de soja 2011/12 passou para 7,1 milhões de toneladas, ante 8 milhões na previsão divulgada ao final de janeiro. A produtividade média foi constatada agora em 1.738 kg por hectare. Não fosse a seca de janeiro, o Estado (terceiro produtor de soja do Brasil) poderia ter colhido 10,3 milhões de toneladas. Em fevereiro, as condições metereológicas foram um pouco melhores, acrescentou a instituição. No ano passado, o Rio Grande do Sul colheu um recorde de 11,7 milhões de toneladas. A redução da produção 2011/12 é, até agora, de 39% em relação ao ano anterior. Já a produção de milho foi projetada em 3,05 milhões de toneladas, ante 3 milhões previstas ao final de janeiro, de acordo com a Emater, que inicialmente estimou a safra em 5,3 milhões de toneladas. Ante a temporada anterior, que registrou uma colheita de 5,78 milhões de toneladas, houve recuo de 47,27% até a momento. A produtividade média foi vista em 2.638 kg por hectare, disse o Emater.

Corpo de Bin Laden não foi lançado ao mar, diz WikiLeaks

O corpo do ex-líder da al-Qaeda Osama bin Laden não foi lançado ao mar como disseram as autoridades americanas, mas levado para os Estados Unidos em um avião da CIA, revelou o WikiLeaks ao jornal espanhol "Público". E-mails da Stratfor Global Intelligence, empresa privada de segurança, aos quais teve acesso o "Público" e outros jornais do mundo todo, revelam que o sepultamento de Bin Laden em alto-mar nunca aconteceu. Ele foi assassinado por um comando especial de forças americanas em 2011 em Abbottabad, no Paquistão. Em mensagem classificada como "superconfidencial" pelo "Público", Fred Burton, um dos diretores da empresa com sede no Texas, diz: "fui informado que trouxemos o corpo. Graças a Deus". O e-mail tem o título de "OBL", o que o jornal espanhol interpretou como as iniciais de Osama bin Laden. Na mensagem seguinte, Burton escreve "(alpha) O corpo esta a caminho de Dover, Delaware, em um avião da CIA", detalhou o "Público", que explicou que "a palavra-chave '(alpha)'" significa que a informação é "limitada a uma reduzida cúpula de máxima responsabilidade na corporação". O jornal assinalou que em Dover há uma base da Força Aérea dos Estados Unidos. "Depois seguirá até o Instituto de Patologia das Forças Armadas em Bethesda", perto de Washington, acrescenta Burton, ex-agente especial do Serviço Secreto Diplomático do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Em outra mensagem no contexto de uma conversa entre analistas da Stratfor, Burton revela que "o corpo segue em direção a Dover e já deveria ter chegado".

Caminhoneiros fazem carreata na Marginal do Tietê

Um grupo de caminhoneiros participou de uma carreata pela marginal do Tietê, na manhã desta quarta-feira, no terceiro dia de paralisação na distribuição de combustíveis em São Paulo. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o grupo estava trafegando pela faixa da direita da pista central, no sentido Lapa. Por volta das 11 horas, os manifestantes, que seguiam um carro de som, estavam perto da Ponte Atílio Fontana, na zona norte. O trânsito ficou complicado na região.

Hacker faz delação premiada e ajuda FBI a prender líderes do Anonymous

Um dos hackers mais procurados do mundo se tornou secretamente informante do FBI no ano passado, fornecendo informações que levaram na terça-feira ao indiciamento de cinco outros líderes do grupo internacional de ativistas digitais Anonymous. Autoridades dos Estados Unidos revelaram que o conhecido hacker "Sabu" é na verdade Hector Xavier Monsegur, e que ele foi detido em junho de 2011 em um pequeno apartamento de Manhattan. Em uma audiência judicial secreta em 15 de agosto, Monsegur, de 28 anos, declarou-se culpado por 12 crimes informáticos e prometeu cooperar com as autoridades em troca de leniência. O FBI e promotores dos Estados Unidos anunciaram na terça-feira acusações contra cinco outros hackers já detidos, incluindo dois na Grã-Bretanha e dois na Irlanda. O quinto é Jeremy Hammond, vulgo "Anarchaos", que foi preso na segunda-feira em Chicago sob a acusação de violar o site da consultoria global de inteligência Strafor, em dezembro. Os seis hackers envolvidos eram membros destacados do grupo LulzSec, uma espécie de facção do Anonymous.

Governo Dilma vai vetar uso do FGTS em obras da Copa

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quarta-feiraque o governo Dilma vetará o artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLD) 03/2012, aprovado na noite de terça-feira no Senado, que prevê a destinação de recurso do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas. Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff já havia vetado medida semelhante em uma MP anterior. Desta vez, a Câmara dos Deputados enxertou novamente essa possibilidade de uso do FGTS na MP 545/2011 (que tornou-se o PLD 03/2012). "Já estão avisados de que vetado uma vez, sempre vetado. Porque há um convencimento da inadequação da utilização do Fundo de Garantia para aquelas finalidades que eles aprovaram", disse Ideli na saída de um café da manhã no ministério da Fazenda com a presença do ministro Guido Mantega e de líderes da base aliada.

Operação contra milícia no Rio de Janeiro prende 13 pessoas

Treze pessoas foram presas nesta quarta-feira durante a operação Pacificador, da Polícia Civil, contra uma quadrilha de milicianos em atuação no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. A Justiça expediu 25 mandados de prisão e 58 de busca e apreensão. Entre os integrantes da quadrilha com mandado de prisão decretado pela Justiça estão 10 praças da Polícia Militar, um oficial da Polícia, um comissário da Polícia, um integrante do Exército, um fuzileiro naval da Marinha Brasileira e três ex-policiais militares. Entre os mandados de busca e apreensão, um era para ser cumprido na sede do 15º BPM (Duque de Caxias). O objetivo desse cumprimento foi a arrecadação de instrumentos dos crimes praticados pelos integrantes da milícia local. Segundo a Polícia Civil, a quadrilha, investigada há um ano, atua, pelo menos, desde 2007 nos bairros do Pantanal, Parque Fluminense, Parque Muisa, São Bento, Pilar, Vila Rosário, Vila São José, Parque Suécia, Lote XV, Sarapuí, Vila Guaíra, Jardim Leal e Gramacho, todos situados no município de Duque de Caxias. Entre as práticas criminosas cometidas pela quadrilha destacam-se a cobrança de taxas por serviços clandestinos de segurança; a imposição da compra de cestas básicas por valores acima do mercado; tráfico de armas de fogo, agiotagem, esbulho de propriedades, parcelamento irregular do solo urbano; exploração da distribuição ilícita de sinal de TV a cabo, internet e jogos de azar; prestação de serviços de transporte coletivo alternativo clandestino (vans e moto-taxis); e a venda ilegal de botijões de gás. As ações da quadrilha são cruéis e envolvem a prática de homicídios, ocultação de cadáveres, tortura, lesões corporais graves, extorsões, ameaças, constrangimentos ilegais e injúrias. Vinte e cinco pessoas foram denunciadas pelo Gaeco à 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias por formação de quadrilha armada para a prática de crime hediondo.

Menos de 1% dos postos da capital paulista tem gasolina para vender, diz sindicato

Os motoristas da capital paulista enfrentam problemas para abastecer os veículos em função da paralisação dos distribuidores de combustíveis, que começou na segunda-feira, contra a restrição de circulação de caminhões. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, menos de 1% dos postos da capital paulista ainda tem gasolina para oferecer aos consumidores. Segundo ele, o estoque de etanol deveria acabar até o início da tarde desta quarta-feira e o de diesel é suficiente para abastecer os veículos até esta quinta-feira. Na noite de terça-feira, a Justiça paulista determinou a suspensão da greve sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1 milhão aos sindicatos envolvidos na paralisação. O presidente do Sincopetro declarou que, mesmo que o abastecimento voltasse a ser feito nesta quarta-feira, seriam necessários de quatro a cinco dias para que a situação se normalize na capital paulista. A Polícia Militar paulista está fazendo escoltas desde terça-feira a caminhões-tanque que não aderiram à paralisação. De acordo com a Polícia Militar, das 8 horas de terça-feira às 8 horas desta quarta-feira já haviam sido realizadas 31 escoltas a caminhões que transportam combustíveis na cidade, que saem de duas distribuidoras da Grande São Paulo e abastecem serviços considerados essenciais, como prefeitura, atendimentos de emergência e aeroportos, principalmente Congonhas.

Catorze dos 27 ramos industriais analisados registram queda da produção em janeiro

A produção industrial diminuiu em 14 dos 27 ramos industriais investigados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em janeiro, na comparação com dezembro do ano passado. O setor teve queda de 2,1% no período. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo instituto, o principal impacto negativo foi observado no segmento de veículos automotores, que teve queda de 30,7% no período. Segundo o levantamento, o resultado foi pressionado principalmente pela concessão de férias coletivas, que atingiu várias empresas do setor. Após cair 13% em setembro de 2011, também por causa de paralisações em função de férias coletivas em várias empresas, o setor apresentou expansão por três meses consecutivos, acumulando nesse período crescimento de 11,4%. A produção também diminuiu em indústrias extrativas (-8,4%), equipamentos de instrumentação médico-hospitalares, óticos e outros (-26,3%), bebidas (-7,7%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (-12,2%), produtos de metal (-6,1%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-6,1%). Entre as atividades que expandiram a produção na passagem de dezembro do ano passado para janeiro de 2012 estão edição e impressão (9,9%), máquinas e equipamentos (4,5%), refino de petróleo e produção de álcool (4,8%), material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (14,3%) e têxtil (6,6%). Em relação a janeiro de 2011, também houve diminuição em 14 dos 27 segmentos pesquisados pelo IBGE. A principal queda foi observada em veículos automotores (-26,7%), como resultado da diminuição na fabricação de aproximadamente 90% dos produtos investigados no setor, especialmente caminhões, automóveis, caminhão-trator para reboques e semirreboques e chassis com motor para ônibus e caminhões. Nessa base de comparação, a produção industrial do País caiu 3,4%. O documento do IBGE destaca que a queda ocorreu embora janeiro de 2012 tenha contado com 22 dias úteis, um a mais que igual mês do ano anterior. De acordo com o instituto, as paralisações ocorridas em janeiro deste ano, em função da concessão de férias coletivas, que atingiram várias empresas do setor, também prejudicaram o resultado em relação a janeiro de 2011.

Carlinhos Cachoeira pede ao TRF-1 o direito de ter prisão domiciliar

Depois de ser recolhido no Presídio Federal de Mossoró (RN) na última sexta-feira, o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, entrou com Habeas Corpus pedindo para ser transferido para o regime de prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Esse é o segundo Habeas Corpus impetrado pelo advogado de Cachoeira, Ricardo Sayeg. No primeiro, que também aguarda julgamento, pede a cassação da prisão preventiva. No segundo pedido, feito na segunda-feira ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Sayeg argumenta que não há motivo para a prisão preventiva de alguém acusado de envolvimento com jogos de azar, definidos como contravenção, em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em presídio de segurança máxima. O advogado argumenta que seu cliente está "largado em situação cruel e infra-humana a milhares de quilômetros de distância de sua família e seus advogados, e, assim, sem causa suficiente, passando a ser comprometido em sua integridade moral e dignidade, ao arrepio do princípio da dignidade humana". (HC 0011360-44.2012.4.01.0000)

TRF-4 manda prefeitura de Camboriu fazer audiência pública

A cultura ambiental deve ser preventiva e não meramente reparatória de danos ao meio ambiente. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, recurso movido pela prefeitura de Balneário Camboriú (SC) e manteve sentença que anulou o Decreto municipal 5.878/2010. O colegiado também determinou que seja convocada uma audiência pública para estabelecer os critérios de composição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Costa Brava. O relator da Apelação, desembargador federal Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que deve prevalecer o interesse na proteção do equilíbrio ecológico. ‘‘Este é pressuposto para uma legítima cultura ambiental preventiva, e não meramente reparatória, dos danos ao meio ambiente’’, frisou. A região da Costa Brava, ao sul da praia central de Balneário Camboriú, é formada por sete praias: Praia das Laranjeiras, Praia de Taquaras, Praia de Taquarinhas, Praia do Pinho, Praia do Estaleiro, Praia do Estaleirinho, Praia Mato de Camboriú. Esta parte do litoral é considerada área de proteção ambiental, sendo gerida por um conselho gestor formado com diversas entidades representativas da sociedade. O Ministério Público Federal ajuizou, em outubro de 2010, Ação Civil Pública contra o município, pedindo a nulidade do decreto citado, que estaria excluindo arbitrariamente diversas entidades formadoras do conselho gestor original da APA da Costa Brava. O Ministério Público Federal requeria, também, a realização de audiência pública para definir as entidades participantes. A sentença favorável ao Ministério Público Federal levou a prefeitura a apelar contra a decisão no tribunal. A administração municipal alega que expediu o decreto como forma de corrigir irregularidades que estariam ocorrendo nas entidades participantes do conselho gestor. A defesa do município também argumentou que a convocação de audiência pública colocaria em risco a segurança jurídica, visto que não existe previsão legal para tal ato. Após analisar o recurso, o relator confirmou a sentença. Para Eduardo Thompson Flores Lenz, não está sendo discutida a moral e a dignidade dos membros do conselho, mas a participação equitativa da comunidade, de forma a que todos segmentos sociais estejam representados no conselho gestor. O processo é AC 5003317-27.2010.404.7208