segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

STF fica empatado sobre cassação de mandatos de deputados e a decisão sairá nesta quarta-feira


A questão da perda de mandato de parlamentares condenados no processo do Mensalão do PT será definida nesta quarta-feira. O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão desta segunda-feira quando o placar estava em 4 a 4, restando apenas as considerações do ministro Celso de Mello. Mesmo sem o voto computado oficialmente, Mello já sinalizou nas últimas duas sessões que deverá acompanhar o entendimento de Barbosa. Para o relator, a perda do mandato deve ser decretada judicialmente pelo Supremo, e ao Congresso Nacional cabe apenas ratificar a determinação. A Corte analisa a situação dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que o Supremo não poderia interferir na questão política do mandato, e que caso isso ocorresse, a Casa iria estudar qual decisão tomar.

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