Presidente da ANA nega que agência foi usada para fraudar pareceres

Em depoimento no Senado nesta quinta-feira, o presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), Vicente Andreu, negou que a estrutura da agência tenha sido usado para fraudar pareceres técnicos no esquema desmontado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Apesar de o petista Paulo Vieira, ex-diretor da agência, ter sido apontado pela polícia como um dos comandantes do esquema de fraudes, Andreu disse que a ANA não está sob investigação. "Tenho completa convicção de que nada envolveu a ANA nos seus procedimentos regulatórios. Não houve fiscalização motivada por pedido do Paulo. Não houve outorga motivada por pedido pessoal do Paulo. Não houve contrato. Nada aconteceu em função da deliberação dele", disse ele durante audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. Andreu confirmou que a agência abriu sindicância interna para apurar as denúncias, com foco na atuação de Paulo Vieira, a quem o presidente da ANA acusou de ter cometido atos de "delinquência" enquanto esteve no cargo: "Nenhum procedimento está sob investigação no âmbito da operação Porto Seguro. O que está em investigação são os procedimentos do diretor da agência que utilizou esta infraestrutura, o espaço que o cargo lhe proporciona, para delinquir junto a um conjunto de pessoas de outras organizações de esfera pública e privada". Andreu confirmou na audiência que a indicação de Paulo Vieira para o cargo foi política, sem que ele tivesse conhecimento técnico para o cargo. Por esse motivo, o presidente da ANA disse que reduziu de forma "consciente" os poderes de Vieira dentro da agência, reduzindo sua esfera de atuação à diretoria de Hidrologia, onde era lotado. "Ele não aprovava essa indicação, ele gostaria de ter vinculado ao seu mandato áreas como regulação, fiscalização e administrativa", disse. "Foi um mecanismo que nós encontramos para reduzir, senão eliminar, e eu acredito que eliminamos, a condição de uma posição que poderia ser diferente", afirmou aos senadores. A diretoria de Hidrologia foi escolhida, segundo Andreu, por ser mais "técnica e menos suscetível" a influências políticas. A indicação de Paulo Vieira para o cargo também não seguiu, segundo o presidente da ANA, o tradicional "rodízio" adotado entre os diretores da agência. Por esse motivo, Paulo Vieira teria ficado "desconfortável" no órgão, e se afastou da ANA ao perceber que não teria "concessões particulares" depois de "disputar autoridade" com os outros diretores do órgão. "É notório, no âmbito da agência, duas etapas: a chegada dele, do tipo 'vou comandar a agência, vou influir decisivamente na agência'. E uma segunda etapa em que há um afastamento", afirmou Andreu.