Ministro Joaquim Barbosa poderá decidir sozinho o envio dos mensaleiros condenados para o presídio

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira que poderá decidir sozinho o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do processo do Mensalão do PT. Dos 25 condenados, 11 deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado. O pedido de prisão automática, sem esperar o fim do processo, foi oferecido pelo Ministério Público Federal nas alegações finais e na defesa oral em agosto, logo no início do julgamento. Mas, o procurador-geral Roberto Gurgel voltou atrás e suspendeu o pedido, nesta segunda-feira, alegando que vai reapresentar petição com mais detalhes e argumentos. Ao deixar a sessão desta segunda-feira, Joaquim Barbosa disse que, caso a petição chegue até quarta-feira, a questão será levada ao plenário: "Se apresentar depois, ou eu precisar de mais tempo para analisar, eu decidirei no recesso". No recesso do Supremo, que vai do dia 20 de dezembro ao dia 1º de fevereiro, apenas um ministro fica responsável por analisar questões urgentes. Joaquim Barbosa disse que há precedentes, nas duas turmas do Supremo, sobre execução da sentença antes da análise de todos os recursos. "Naqueles casos em que o réu permanece interpondo vários recursos para impedir o trânsito em julgado, chega um momento em que o relator do recurso diz 'chega', e determina a execução imediata independentemente de publicação do acórdão". Durante o recesso, presidente e vice-presidente se revezam no comando do Tribunal. Joaquim Barbosa deverá ficar no primeiro período, que começa na quinta-feira, e Ricardo Lewandowski assume até o início de fevereiro. Ainda não há previsão de quando o procurador-geral irá apresentar a petição sobre as prisões.